Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Página 2 de 144

MUNICIPAIS ESTÃO DESCONTENTES COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL

Desde quando publicou a Portaria nº 49.616, de 30 de julho de 2019, dispondo sobre a promoção horizontal, o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) vem sendo alvo de críticas de uma parcela muito grande do funcionalismo municipal, que não consegue vislumbrar justiça no que foi feito.

Inclusive o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia entrou na briga. A instituição, que no dia 2 de julho encaminhou ao Executivo Municipal ofício cobrando o cumprimento da medida por parte do governo municipal, diz que acionou o seu Departamento Jurídico para apurar os reais critérios desta promoção.

Por parte do Executivo, há a alegação de que “foram levados a efeito os procedimentos concernentes à avaliação dos servidores públicos municipais visando à respectiva promoção horizontal”, conforme prevê a Lei Complementar Municipal nº 138, de 11 de março de 2014.

Nas listas publicadas na edição de quarta-feira, 31 de março, do Diário Oficial Eletrônico, constam 118 nomes, dos quais quase metade é de professores. Mas não é por isso, que houve a chiadeira. A categoria está cobrando a razão pela qual não teria havido maior abrangência na contemplação, e quais foram os critérios de seleção.

Como resultado disso, e corroborando com a insatisfação na categoria, o Sindicato, que registra ter recebido muito e muitos telefones de funcionários queixosos, emitiu a seguinte nota, publicada em sua página no Facebook.

Evolução Funcional.
A falta de transparência da Prefeitura em divulgar os critérios da “evolução funcional” dos servidores, causa indignação e revolta da categoria. O que deveria ser transformado em motivação, acaba tornando um desestimulo, tamanho a obscuridade que persiste, tanto nas avaliações, bem como na divulgação dos servidores “beneficiados” com a mesma.
Relatamos isso, visto ao grande número de servidores que em apenas 2 dias procuraram nossa entidade para reclamar.
Diante da insatisfação da categoria, passamos para o jurídico do Sindicato, para analisar quais medidas podem ser tomadas para amparar a categoria.
Saudações.

Feito isso, os comentários surgiram, de funcionários da ativas, aposentados, familiares de funcionários, todos em tom de crítica à concessão da evolução funcional sem o que eles consideram, a devida transparência.

A internauta Cris Silva disse: “Um balde de água fria!”. Regiane Nogueira Zelli, em seguida, emenda: “Que situação”. Para Sidney Carlos Schalch, é importante que “lembremos disso e outras atitudes que prejudicam os servidores daqui a um ano e pouco (eleições municipais). Não acreditemos em promessas enganosas”.

A internauta de nome Andreia, por sua vez, disse que “é bom resolver mesmo pq já virou uma falta de respeito com os servidores. Na realidade deveria era acabar com isso. Outra coisa, cadê os concursos internos que temos direito? Isso sim, seria uma ótima opção pra valorizar o servidor”. Neide Olmos lamentou: “Infelizmente”.

“Já disse e repito: essa evolução deveria acabar pois não incentiva ninguém, pelo contrário, desmotiva. Esse pessoal q foram contemplados trabalham sozinhos (sic), e os outros q também dão duro?”, pergunta Elisabeth Calistro. Depois, complementa: “Concurso interno tb não vira nada, às vezes ninguém nem fica sabendo, E qdo fica vc vai lá, participa, e o tal concurso já tem endereço certo. É triste, viu?”.

O Sindicato dos Servidores volta a comentar: “Por isso é que conclamamos os servidores a participar das assembleias e reuniões do Sindicato, e, ainda precisamos nos politizar, só assim vamos ser ouvidos e respeitados”.

Danilo Goyano também emite sua opinião, dizendo “estou muito desmotivado, sentido q meu trabalho não teve valor, senti como se tudo aquilo que fiz e faço independente do local onde trabalho não teve nenhum reconhecimento. Falta de respeito com os funcionários que, faça chuva ou faça sol, estão lá, trabalhando”.

Outro funcionário descontente que se manifestou foi Fabrício Henrique Raimondo: “O funcionalismo precisa de união, sem unidade entre os mais de 1200 funcionários não haverá mudança. O processo de avaliação de desempenho é falho desde a criação, mas conseguiram transformá-lo em algo pior do que já foi. O governo não tem olhos e ouvidos para aqueles que conduzem o município. Estamos vigilantes e cabe a nós transformarmos a administração no futuro próximo”.

Milton Monteiro concorda com ele: “Sem dúvida meu amigo Fabrício, dessa vez mais decepção dessa administração”.

O SILÊNCIO DO ONIPRESENTE: UMA REFLEXÃO

Certo filósofo constatou há séculos passados que “há mais mistérios entre o céu e a terra, do que possa imaginar a nossa vã filosofia”. Serve para ilustrar muitas coisas, muitos acontecimentos, muitos resultados de decisões ou gestos inesperados.

O pensador Dante Alighieri, por sua vez, disse que “no inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempos de crise”. Ela não é recomendável em situações controversas, principalmente quando aliada ao silêncio daqueles que ficam a dever palavras aos que estão no seu entorno.

Vejam o que pensa disso tudo, Nicolau Maquiavel, sim, aquele mesmo: “A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam”. Aí governante entendido como aquele que detém um cargo político, ao qual se chega por meio do voto. Não necessariamente, o Executivo.

O filósofo italiano é quem cunhou o célebre pensamento levado a efeito por muitos políticos até hoje, embora no âmbito do vernáculo tenha sido um tanto quanto distorcido, sim, aquele do mal que se faz de uma vez, e o bem aos poucos, Na verdade Maquiavel se referia à injúria, mas aí já é outra questão.

Mais ao nosso tempo, o saudoso Magalhães Pinto ensinava lá atrás que “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.

Independentemente de qualquer juízo de valor, não são poucos os que fazem coro, hoje, nesta Estância Turística, conforme o gosto, a qualquer uma destas citações acima.

Muitos vislumbram acontecimentos futuros até de certa forma surpreendentes. Mas com certeza de grande decepção popular, de profunda incredulidade e, acima de tudo, de alta traição àqueles todos de boa fé.

Que mistérios, pois, rondarão as movimentações políticas na cidade com vistas a 2020? Para onde caminharão os “donos” das eleições? Que destinos há que se esperar sejam traçados? Haverá traições, choro e ranger de dentes?

Por ora é o que podemos relatar. Ou, melhor, explanar. Fiquem atentos que outros detalhes virão. Doa a quem doer.

VEM AÍ O 55º FEFOL: NOSSAS ALMAS VÃO REAGIR?

O grande dilema dos nossos festivais de Folclore continua e será sempre um divisor entre “ser grande ou ser essência”, conforme já abordado neste blog tempos atrás. Vê-se que, de lá até então, nada mudou em relação a esta questão.

Entra governo e sai governo, entra ano e sai ano, entra festival e sai festival, todos no seu entorno se gaba de estar fazendo “o melhor isso e aquilo, disso e daquilo” pelo evento e coisa e tal. Ledo engano.

Nós, da comunicação olimpiense, estamos sempre fazendo a mesma crítica e cobrando de quem de direito as mesmas coisas, basicamente respeito e reverência ao fato. Mas a gente acaba percebendo que, salvo uma coisinha e outra, tudo sempre muda para pior. Ou no mínimo tende a ser uma mudança para pior.

Sempre após uma edição da festa, o que deve permanecer na memória e na alma das pessoas é a saudade dos sons, as canções, as danças, as cores, os ritmos. Embora algumas destas canções, em alguns momentos, soem como lamento.

Sempre se diz, também, que a partir daquele momento do encerramento da festa, já se começa a pensar na festa do ano que vem. Mas, se tudo não estiver na alma, na mente e no coração das pessoas, nada em torno do Festival poderá ser feito além.

Neste mesmo fim de festa, inclusive, os discursos mudam de rumo, passam a ser no sentido de reafirmar o compromisso da cidade, de seu povo e, principalmente, de suas autoridades políticas com a realização desta que é a maior homenagem do país ao povo brasileiro e suas raízes.

Aqueles que veem no Fefol fonte de cultura e conhecimento, aqueles que têm no Fefol os seus momentos de recordações, de feliz melancolia, aqueles que bebem a cada edição na fonte do saber, querem realmente isso.

Mas, infelizmente, percebe-se, a cada ano, que o público vem caindo vertiginosamente. Neste terceiro ano do atual governo espera-se que haja reação, o que duvidamos.

Enquanto isso, permanecem bastante atuais os dilemas postos aqui: o Fefol quer ser grande, ou quer ser essencial? E para ser grande implicaria, necessariamente, perder a essência? E, ao contrário, ser essencial implicaria em ser para poucos? Quem irá responder?

Por ora é preciso que os poderosos de plantão na cidade entendam que o Festival do Folclore tem uma função histórico-social, uma responsabilidade cultural que não se tem como medir em relação ao país e seu povo.

Um valor imaterial inominável. Falta esta gente compreender isso. Afinal, repetindo a mim mesmo, só se pode amar e respeitar aquilo que se compreende. Se não, a alma não reage.

TCE ALERTA CUNHA E NIQUINHA POR FALHAS NAS GESTÕES FINANCEIRAS

Pelo que o Tribunal de Contas do Estado-TCE nos mostra por meio de duas notificações de alerta em relação à prefeitura e à Câmara de Vereadores, alguma coisa continua fora da ordem na Estância Turística de Olímpia.

No caso da prefeitura, alcançando tanto o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) quanto seu vice, Fábio Martinez. E na Câmara, o órgão dá um “puxão de orelha” naquele que se diz o “mais melhor de todos” os presidentes, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante).

O mais grave, no caso de Cunha é que, de novo o TCE lhe cobra mais atenção ao Ensino e aos recursos do Fundeb, além da gestão fiscal propriamente dita. Na Câmara, o alerta foi feito quanto à liquidez orçamentária.

A Notificação de Alerta ao Executivo, foi feita por meio do Processo TC 4890/989/19, cujo relator é Dimas Ramalho, na Unidade Fiscalizadora UR-08-UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ao responsável Fernando Augusto Cunha, prefeito.
O período de Gestão alcançado foi de 01/01/2019 a 20/01/2019; 04/02/2019 a 28/02/2019; 01/03/2019 a 31/03/2019; 01/04/2019 a 30/04/2019 e 01/05/2019 a 31/05/2019.
Já o período de gestão que alcança o vice-prefeito Fábio Martinez, que substituiu Cunha em suas férias, é o de 21/01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 03/02/2019.

Diz o TCE que “com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do disposto nas Instruções Nº 02/2016, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL – 1 – Assunto de Fiscalização: LRF – 1.1 – GF15 – Análise da Receita (Execução Orçamentária), situação desfavorável, demonstrando tendência ao descumprimento das Metas Fiscais, cabendo ao Ente o seu acompanhamento para eventuais adequações para observância do
disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101/00.

1.2 – GF22 – RPPS – Previsão X Realização das Receitas Previdenciárias: Alerte-se que a receita previdenciária arrecadada acumulada ficou aquém da previsão orçamentária, demonstrando uma situação desfavorável, evidenciando eventuais falhas na estimativa de arrecadação ou nos repasses das contribuições;

2 – Assunto de Fiscalização: ENSINO: 2.1 – AE03 – Aplicação de Recursos Próprios em Ensino com base na Despesa Liquidada, o Município apresenta percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no artigo 212 da CF; 2.2 – AE05 – Aplicação de Recursos do FUNDEB, o Município apresenta percentual desfavorável ao atendimento do artigo 21, §2º da Lei
11.494/07.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.”

Já a Notificação de Alertas ao Legislativo, foi feita por meio do processo TC 5538/989/19, com a mesma relatoria, com base no relatório da Unidade Fiscalizadora UR-08 UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ao responsável Antonio Delomodarme, o Niquinha, e corresponde ao período de gestão de 01/01/2019 a 31/12/2019.

Diz o TCE que “com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do disposto nas Instruções No 02/2016, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL: 1 – Assunto de Fiscalização: LRF – 1.1 – GF37 – Análise das despesas assumidas nos últimos quatro bimestres
(Art. 42 da LRF): Alerte-se que a situação de liquidez projetada para o exercício revela-se desfavorável frente ao adimplemento de compromissos, comprometendo, por conseqüência, a execução orçamentária e liquidez financeira do período restante do presente exercício.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.”

POR OUTRO LADO…
O blog O Transparente, aquele que apurou e fez a denúncia de provável funcionária fantasma no Gabinete do prefeito Fernando Cunha, em razão da nota do Executivo que circulou na sexta-feira, após a repercussão da denúncia nas redes sociais e imprensa local, publicou em sua página no Facebook, o seguinte esclarecimento:

“1° — O blog O Transparente esclarece que a denúncia apresentada ao Ministério Público referente o inquérito civil acima mencionado é baseada estritamente em fatos e dados públicos.

2° — Considerando a alegação da administração de que os fatos e dados são inverídicos, caberia a administração facilmente rechaçar a denúncia dando publicidade (obrigação de fazer) aos seus atos, a exemplo da portaria de cessão da servidora ao órgão mencionado em nota, como também a cópia do convênio firmado com o referido órgão cessando assim a evolução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para Inquérito Civil, não ensejando na publicidade do caso.

3° — O blog O Transparente se reserva ao anonimato devido a necessidade da conservação da integridade física de seus componentes e familiares.

4 ° — O blog O Transparente nunca utilizou de meios ilícitos para reunir informações, estando todas as informações acessíveis nos meios de transparência ativa e/ou passiva.

5° — O blog O Transparente não teme a justiça por exercer o direito cidadão de promover o controle social da coisa pública.

6° — O blog O Transparente espera e confia que a justiça, que é a responsável pelo julgamento e decisão sobre a licitude ou não dos atos administrativos, atue com imparcialidade e promova um veridicto justo aos investigados.”

‘FUNCIONÁRIA FANTASMA’: PREFEITURA SE JUSTIFICA

Nas últimas horas, as redes sociais foram “chacoalhadas” com a denúncia de um cidadão olimpiense, responsável pelo site O Transparente, de que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) havia contratado uma funcionária com características de ser “fantasma”, conforme suas alegadas apurações.

Trata-se de uma advogada, que consta ser funcionária efetiva da prefeitura de Santos, que estava em licença remunerada, exatamente para poder ser nomeada pela prefeitura de Olímpia, uma vez que a Constituição veda a acumulação de dois cargos públicos remunerados.

Observando que o TCU tem entendimento diferente e considera acumulação de cargo o licenciado que assumir outra função no setor público, cabendo dispensa por justa causa. Mas é o entendimento do órgão.

Enfim, a justificativa da prefeitura, de que a moça prestava serviço fora do domicílio onde fora contratada é controversa, de qualquer modo, e carece sim, de um exame mais apurado. O Ministério Público pode ter um entendimento diferente desse que o Executivo Municipal torna público agora.

Como leigo que somos, a nós cabe também indagar se para desempenhar tal atividade relatada no ofício a prefeitura já não teria funcionário efetivo ou mesmo comissionado à altura e, não sendo assim, se para tal serviço específico, não teria que ter feito uma licitação ou qualquer outra modalidade de certame e acertar os serviços mediante contrato por prestação de serviço, até mesmo com a assertiva do “notório saber” e efetuar a contratação sob a tal inexigibilidade?

Porém, caberá ao Ministério Público o entendimento de que a situação está dentro da legalidade ou se foge aos preceitos exigidos. Ao Executivo Municipal não cabe a acusação de que a publicação em si, ou a denúncia é mentirosa. Esta linha fina quem vai deslindar é o MP ou, mais adiante, a Justiça, entendendo o MP pelo prosseguimento do feito.

Assim, para contribuir com o tema, publicamos, abaixo, a íntegra do documento encaminhado pelo cidadão autor do site O Transparente, narrando minuciosamente o levantamento feito e a conclusão a que chegou. E mais abaixo, após o relato do cidadão, segue o comunicado da prefeitura, com a justificativa da contratação: Boa leitura.

Olímpia/SP, 15 de maio de 2019.
Douto e Excelentíssimo

Na qualidade de cidadão da cidade de Olímpia/SP, na plenitude do exercício de cidadania e em cumprimento com o dever de zelar pelo bom uso dos recursos públicos, requer-se a instauração de processo investigatório de apuração e admissibilidade da seguinte DENÚNCIA:

CRONOLOGIA DOS FATOS: – Em 21 de dezembro de 2017, através da Portaria nº 47.881 (documento nº 01) da Prefeitura Municipal de Olímpia/SP, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO AUGUSTO CUNHA nomeou a Sra. CIBELE DA SILVEIRA KNOLL (*) para, em comissão, exercer as funções do cargo de Assessor Especial a partir de 22/12/2017. (*) Verifica-se que a nomeada CIBELE, mantinha vinculo no quadro efetivo de funcionários da Prefeitura Municipal de Santos, somente sendo autorizada a sua licença, por um ano e sem vencimentos, a partir de 02/01/2018; conforme página 83 do Diário Oficial de Santos de 29/12/2017 (documento nº 02); portanto, egressa daquela Prefeitura de Santos somente doze dias depois, porém já nomeada (21/12/2017) para ocupar cargo comissionado em Olímpia!

Em 16 de agosto de 2018, Portaria nº 48.566 (documento nº 03), o Prefeito exonerou a servidora CIBELE, ato oficial este que retroagiu seus efeitos para o dia 24 de julho de 2018, ou seja, para valer vinte e três dias antes. Na mesma data de 16/8, e através da Portaria 48.632 (documento nº 04), o Prefeito renomeou a Sra. CIBELE, desta feita para exercer as funções do cargo de Assessor de Gabinete IV, cargo constante da Lei Complementar nº 211, de 15/8/2018, retrocedendo sua aplicabilidade ao dia 24 de julho de 2018, isto é, para vigorar vinte e três dias anteriores ao da publicação da Portaria e vinte e dois dias antes do cargo ter sido criado!

Encerrando o ciclo, na Portaria nº 48.764 (documento nº 05), de 05 de novembro de 2018, foi consignada pelo Chefe do Executivo, uma nova exoneração da Sra. CIBELE DA SILVEIRA KNOLL do quadro de servidores da Prefeitura de Olímpia, a qual imediatamente reassumiu suas funções na Prefeitura Municipal de Santos (disponível em “Transparência – Cargos & Salários” do sítio eletrônico da Prefeitura de Santos).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1) A pessoa nomeada pelo Prefeito Sr. Fernando Augusto Cunha, a Sra. Cibele da Silveira Knoll, exceto no que aparece no Portal da Transparência, é uma completa desconhecida em todos os âmbitos da Administração Municipal da Prefeitura de Olímpia, zero aparições em público ou em local (ais) de trabalho, endereço eletrônico institucional (e-mail) incógnito, inexistência de quaisquer atividades ou projetos executados, nenhuma designação para acompanhamento e supervisão de grupos de trabalho (comissões ou conselhos), ou viagens, ou representatividade corporativa, ou vinculações de qualquer ordem ou espécie nas Secretarias ou Gabinete, nem de sua autarquia Daemo Ambiental, nem mesmo de sua empresa pública municipal PRODEM, ou ciceroneando, ou secretariando o senhor prefeito.

1.1) Por outro lado, caracteriza-se explícita a conivência da Secretaria Municipal de Administração com o chefe do executivo, enquanto gestora da área de recursos humanos e folha de pagamento, haja vista que, informalmente dá-se conta que a Ficha de Registro de Empregado desta servidora assenta como endereço residencial o Município de Santo André/SP (quando o normal seria na cidade ou circunvizinhança), opção pela agência de Santos da Caixa Federal para o recebimento de salários, ausência do registro de ponto eletrônico, tratamento distinto e privilegiado em relação aos demais comissionados e principalmente aos funcionários concursados (incluída a desobrigação de cadastramento e recadastramento imposta para todo efetivo ativo e inativo).

2) Desafiando a nossa inteligência, quais as motivações para buscar profissional distante cerca de quinhentos quilômetros de nosso Município? Pela diferença na grafia dos sobrenomes, não há de se falar em nepotismo sem antes conhecer a árvore genealógica! Apadrinhamento de afilhado? Favorecimento político / partidário? Benesse para alguém ou mesmo aliado? Relação passional?

2.1) Seja lá quais forem suas razões, o fato é que os vencimentos para o cargo de Assessor de Gabinete IV encontra-se entre os cinco maiores do quadro funcional geral da Prefeitura de Olímpia, redundando no ano de 2018 um dispêndio de cerca de R$ 65.000,00 em valores arredondados (documento nº 06), mais encargos não mensurados na denúncia, que, se confirmados, aduz e enseja inutilidade e desperdício, dano ao erário, escárnio e desrespeito com o contribuinte e com quem acreditou numa gestão proba, de uma população que padece, entre outros, seríssimos problemas na área da Saúde.

3) Se já não bastasse, concomitante ao período em que a Sra. CIBELE manteve vínculo com a nossa Prefeitura, constatamos ter feito e ainda fazer parte como advogada da Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto (AGU), conforme consta da folha de rosto (documento nº 07) do processo nº 1001035- 61.2016.8.26.0472, com atuação ativa, efetiva ou pontual, inclusive prestando informações (fls. 870/874 – documento nº 08), processo este em curso no Fórum de Porto Ferreira/SP.

Para tal exercício, de acordo com o §4º, artigo 17º da Lei Complementar municipal nº 138/2014, haveria a necessidade da cessão do servidor municipal para o ente federativo nos termos de convênio celebrado; neste caso inexistente.

Considerando o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e finalizando, sem precipitações, pressupõe-se que os elementos ora apresentados venham subsidiar Vossa Excelência e ao egrégio órgão que comanda, nas diligências para apurar a materialidade e autoria das irregularidades, senão ilícitos, apontados de forma concorrer para a admissibilidade e responsabilização da Administração Pública, se assim comprovadas.
Respeitosamente, Antônio da Silva

Notas: 1) Respeitadas as competências e simultaneamente, a presente representação será feita junto aos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça de SP a/c Desembargador Dr. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS; Ministério Público do Estado de SP a/c Procurador Geral de Justiça Dr. GIANPAOLO POGGIO SMANIO; Ministério Público do Estado de SP a/c Promotora Dra. VALÉRIA ANDRÉA FERREIRA DE LIMA; Tribunal de Contas do Estado de SP a/c Conselheiro RENATO MARTINS COSTA; Ministério Público Federal SJRP – Procuradoria da República Dra. ANNA FLÁVIA NÓBREGA C. UGATTI;

AGORA LEIA, ABAIXO, A JUSTIFICATIVA DA PREFEITURA:

A Prefeitura de Olímpia vem a público esclarecer que é FALSA INFORMAÇÃO, que vem sendo compartilhada via redes sociais, de que o município mantém um funcionário “fantasma” e que vê tal atitude como tentativa de denegrir a imagem da atual gestão perante a sociedade.

Por isso, informa que o caso em questão se refere a um convênio, firmado em 2017, pela Prefeitura com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que contemplava a contratação de um profissional pelo município para exercer funções junto à Superintendência da SPU, em São Paulo. A indicação da funcionária, C.S.K, foi do superintendente da época, Robson Tuma.

A servidora atuava na capital a serviço do município, fornecendo apoio técnico e acompanhamento dos interesses locais em relação à regularização fundiária de imóveis que estavam de posse da União, como os terrenos do Boa Esperança, Estação Ferroviária, UPA e distrito de Ribeiro dos Santos, cuja situação de alguns foi regularizada recentemente, inclusive com a concretização da entrega de escrituras aos moradores, após um processo que durou mais de 20 anos.

Vale acrescentar que a folha de ponto e o relatório de atividades da funcionária eram monitorados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, com acompanhamento da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Olímpia.

O Departamento Jurídico do município garante que o convênio tem anuência do Governo Federal, que a Prefeitura possui toda a documentação pertinente sobre o acordo e que está à disposição do Ministério Público para colaborar com informações e prestar todos os esclarecimentos necessários.

Estes são os fatos, cabendo ao leitor tirar suas próprias conclusões ou ruminar suas próprias inconclusões, à esperar do que dirá o Ministério Público e demais órgãos consultados.



SANTA CASA: BALANÇO RUIM NEM TÃO RUIM?

Um patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023 que uma auditoria independente apurou recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia é um bom ou um mal resultado?

O blog arrisca dizer, salvo melhor juízo, que em vista dos números de passado recente, o ruim acaba sendo bom. Isso, se levarmos em conta que em meados de 2017, quando a nova provedora assumiu os destinos do hospital, a dívida apurada ficaria na casa dos R$ 9,8 milhões, a até R$ 12,8 milhões.

No começo deste ano, após uma homérica e escancarada briga entre o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) e Luzia Cristina Contim, ela tornou público um balanço onde dava conta de um superávit, ao final de 2018, da ordem de R$ 258.163, que dizia ter sido apurado por uma “auditoria independente”.

Assim que ela deixou a provedoria, Cunha contratou outra empresa de auditoria, sabe-se agora, a Azevedo Auditoria e Soluções Empresariais, da capital paulista, que refez toda a contabilidade executada pela então provedora, e apontou outros números, estes negativos, “derrubando” o superávit de R$ 258.163, e apontando que, na verdade, o hospital havia registrado patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023.

Considerando, então, os números aventados em meados de 2017, pode-se dizer que a dívida da Santa Casa acabou reduzida em torno de 174,5% a 258,5%?

Porque no mais, tirante esta ressalva quanto ao resultado final, no caso de Contim apurado por critérios contábeis diferentes dos usados agora, a auditoria independente não mostrou muito mais números conflitantes dos que foram mostrados no balanço já divulgado pela ex-provedora no site da Santa Casa.

Ou seja, e de novo salvo melhor juízo, o resultado ruim não seria tão ruim assim?

PDEO APROVADO DÁ RAZÃO À BANCADA INDEPENDENTE

Chegou ao final a maior polêmica do nada já sustentada pela Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia. E chega ao fim a tal polêmica, de uma forma tacanha: primeiro, demonstrando que os vereadores não sabem apresentar emendas; segundo, que estes não sabem votar as emendas que apresentam. Uma tragédia.

Falamos, claro, do projeto que trata do Plano de Desenvolvimento Econômico de Olímpia, o famigerado P.D.E.O, que recebeu votação unânime na sessão de ontem à noite, 22 de julho, da Casa de Leis, e da apresentação de nada menos que 21 emendas modificativas, das quais somente cinco foram aprovadas.

Destas emendas aprovadas, quatro são do vereador e presidente da Casa, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e uma do 1º secretário da Mesa, Gustavo Pimenta (PSDB). Duas emendas de Niquinha, sete emendas de Pimenta e todas as seis emendas de Flávio Olmos (DEM) foram rejeitadas por pereceres da Comissão de Justiça e Redação.

Desta “briga” Legislativa sustentada havia mais de dois meses, fica a seguinte constatação: o projeto estava ruim, e coube razão à bancada independente votar pela não aprovação do projeto original, em regime de urgência, lá atrás, obrigando o Executivo a recuar e apresentar uma nova proposta.

Todos se lembram, a bancada atrelada ao governo municipal fez acusações com estardalhaço, nas redes sociais, quanto à não-aprovação da propositura, alegando que os vereadores independentes estavam “atravancando o desenvolvimento industrial da cidade”.

Mas a aprovação agora do projeto com cinco emendas, demonstra o quanto aqueles vereadores estavam apenas fazendo uma jogada política de desgaste contra os que foram contra o açodamento nas votações de tão estratégica Lei.

Das cinco emendas, quatro eram do presidente da Casa. Exatamente daquele que mais alto bradou que o projeto era perfeito, lembram?

Se era perfeito, porque apresentou então as emendas e não bancou o conteúdo como chegara à Câmara, em maio passado?

Aliás, o vereador sim, praticou “aproveitamento” político em torno da propositura, quando recusou o novo texto encaminhado pelo Executivo, já com mudanças em alguns artigos, e colocou em pauta o texto primeiro, original, recusado pelos independentes.

Com isso, e com manobras internas em relação a tempo de apresentação de emendas, conseguiu se sobressair aos colegas, com suas quatro aprovadas. Ou seja, Niquinha foi demagogo quando atacou os colegas independentes, foi demagogo quando pautou o projeto original e não o modificado pelo prefeito, foi demagogo quando apresentou as emendas.

No frigir de todos os ovos, a conclusão do assunto deu razão à bancada independente, que a todo tempo e oportunidade, enfatizou que o projeto estava errado e pouco incentivava os pretensos empresários a se instalarem no Distrito Industrial.

Agora só resta à bancada governista cumprir com a promessa feita quando das críticas aos que votaram contra: que as 21 empresas se instalem “de imediato” no DI novo da Estância Turística.

SUA EXCELÊNCIA, O DINHEIRO!

Não restam dúvidas de que nas eleições do ano que vem, caso não ocorram mudanças no formato -e dificilmente não ocorrerá, o dinheiro, e só o dinheiro vai falar mais alto. Já comentamos aqui à exaustão sobre como será este formato, bastante difícil, já que não haverá coligações para as candidaturas proporcionais, ou seja, de vereadores.

Ocorre, porém, que cada partido em disputa terá um caixa de campanha um pouco mais reforçado desta vez, graças ao fundo partidário, que derramará uma boa grana para que estas siglas possam encarar a eleição.

Não se sabe ainda quanto caberá aos correspondentes partidários locais, mas com certeza será bem mais vistosa a quantia que nas eleições passadas.

E talvez aí resida o interesse maior de candidaturas e candidatos, todos de olho na bufunfa que poderá ser destinada para divisão entre eles ou pelo menos para ser destinada à campanha como um todo. De qualquer forma, o dinheiro, e só o dinheiro vai ditar as regras e definir os destinos das eleições proporcionais.

Para se ter uma ideia, veja abaixo os recursos destinados para cada sigla partidária, em nível nacional, no ano passado, valores passíveis de mudanças, com certeza para cima, para o pleito de 2020.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o valor do fundo público eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, montante formado com dinheiro público para ser gasto pelos partidos, 35 no total, na campanha do ano passado, foi o seguinte: R$ 1.716.209.431.

Veja quanto o partido recebeu: MDB – R$ 234.232.915,58; PT – R$ 212.244.045,51; PSDB – R$ 185.868.511,77; PP – R$ 131.026.927,86; PSB – R$ 118.783.048,51; PR – R$ 113.165.144,99; PSD – R$ 112.013.278,78; DEM – R$ 89.108.890,77; PRB – R$ 66.983.248,93; PTB – R$ 62.260.585,97; PDT – R$ 61.475.696,42; SD – R$ 40.127.

Lembrando que são valores definidos conforme o número da representação partidária no Congresso e, portanto, foram definidos conforme as bancadas findas em 2018. Agora, a conta será feita com base nas bancadas formadas a partir de 2019. Assim, o Partido dos Trabalhadores-PT e o partido de Bolsonaro, o PSL, terão, nesta ordem, os maiores quinhões financeiros.

Lembrando que o PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, continua com uma grande bancada, com 54 deputados. O maior crescimento foi do PSL, que saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52. São as duas maiores bancadas.

Isso, claro, terá reflexo na cidade, embora os “caciques” partidários devam dar preferência a cidades maiores. Por exemplo, os recursos destinados a Ribeirão Preto ou São José do Rio Preto, claro, deverão ficar bem acima daqueles destinados a Olímpia. Isso em todos os partidos.

Mas, de qualquer forma, haverá bem mais dinheiro circulando na cidade nas eleições do ano que vem do que já circulou na história das eleições locais.

E é bom lembrar que os candidatos a prefeito vão gastar outro tanto, claro, aqueles que tiverem bufunfa. E um deles sabemos de antemão que tem, porque não esconde de ninguém que seu maior trunfo para 2020 é o dinheiro. Porque eleitoralmente, vai de mal a pior….

LOTES ‘QUASE DE GRAÇA’ ACORDAM O ‘FANTASMA’ DO JARDIM MARANATA

Prefeitura emitiu comunicado isentando-se de responsabilidade e colocando em dúvida a exequibilidade, mas Marco Coca e Niquinha decidiram ‘peitar’ o Executivo.

Os vereadores Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia, e Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), vice-presidente do Legislativo, surgiram esta semana com uma notícia inusitada na página oficial do Facebook da Câmara Municipal: a venda de lotes na Estância por preços entre R$ 16 mil a R$ 20 mil, num projeto “social” onde estes terrenos sairiam “quase de graça” para o comprador, desde que este não tenha outro imóvel, seja de baixa renda e resida em Olímpia.

Após o anúncio feito com estardalhaço por eles e dada à repercussão nas redes sociais, a prefeitura da Estância emitiu comunicado colocando em dúvida a exequibilidade de tal empreitada, isentando-se de qualquer responsabilidade e questionando os responsáveis sobre o cumprimento das exigências legais a serem adotadas em empreendimentos desta natureza.

A tal nota aumentou ainda mais a insegurança de quem havia se interessado pela oferta e trouxe de imediato à mente de muitos olimpienses, o “fantasma do Maranata”. Inclusive, a data inicial anunciada pelos vereadores teve que ser mudada, porque nos dias marcados por eles já havia programação para o Ginásio de Esportes, o que evidencia que esta iniciativa é mesmo apartada da prefeitura.

O governo municipal, em seu “Esclarecimento Sobre os Terrenos Sociais”, fez questão de esclarecer “que não possui vínculo com a comercialização de lotes, de caráter social, anunciada para ocorrer no dia 27 de julho”. O prefeito Fernando Cunha (Sem partido) fez ressaltar “que tal ação é de total responsabilidade da iniciativa privada e que não houve, até o momento, solicitação formal para a implantação do loteamento”.

Importante notar que até agora não se falou em nome de proprietários do terreno ou mesmo de quem será a responsabilidade da demarcação das áreas, e muito menos como isso será feito, qual será a medida dos terrenos e, principalmente, qual sua localização. Um comentário no Facebook adiantou que o local “fica a 300 metros da cidade, para a região onde a cidade está crescendo”, presumivelmente, a Zona Leste.

A Administração Municipal esclareceu ainda em sua nota que “a regularização depende de aprovação do município, por meio de análise da Prefeitura, Câmara Municipal, COMUDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e o GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, o que ainda não ocorreu”.

Foi por meio deste comunicado que os vereadores ficaram sabendo que nos dias 27 e 28, o Ginásio Municipal de Esportes estará sendo utilizado para realização da prova de aptidão física do Concurso Público da Guarda Municipal.

Segundo o Planeta apurou com fontes não oficiais, já que os vereadores fazem questão de manter sigilo público, o modelo seria de uma associação que já existiria em 18 cidades, entre elas Severínia, organizada por um empresário olimpiense. Uma Associação sem fins lucrativos na qual os participantes, que não poderão ter casa ou terreno, pagarão o financiamento em até 48 meses.

A Associação se responsabilizaria por todas as despesas, seus integrantes desembolsariam o dinheiro, pagariam o terreno e a infraestrutura. Teria que ter, no entanto, 480 associados para que o valor dos lotes fique entre R$ 16 mil a R$ 20 mil, já somadas todas as outras despesas. Detalhe: os associados só tomam posse dos lotes quando pagar a totalidade das parcelas e quando todos pagarem.

“A nota em nada compromete o acordo entre nós. O projeto não parou, vai continuar funcionando perfeitamente”, disse o vice-presidente da Câmara em vídeo gravado após a prefeitura ter emitido a nota oficial. “Mudamos para o dia 3 de agosto, às 16 horas”, completa o presidente, que logo em seguida ataca aqueles que duvidaram da proposta, por ser “miraculosa” demais. “Tem meia dúzia usando as redes sociais tentando denegrir a nossa imagem, mas nós não brincamos com as pessoas, não vamos enganar a população”, completou Niquinha.

QUAIS SERÃO OS NOMES PARA 2020? (FINAL)

E para esta última postagem sobre o quadro sucessório de 2020, chega até o blog a informação de que uma candidatura “outsider” estaria por surgir no espectro petista ou esquerdista da cidade, porém até agora sem nenhuma confirmação.

Sabe-se, apenas, que pessoas ligadas a este partido e outros no seu entorno, talvez PSOL, PV, etc., tencionam pelo menos viabilizar uma candidatura majoritária que, neste caso, acredita-se ser legítima e não fruto de armações eleitorais como aquela que pode surgir no entorno do grupo situacionista.

No caso deste grupo esquerdista que tem se reunido amiúde, o nome que emerge nas conversas seria o de Walter Gonzalis, já citado aqui em postagem anterior, e cujo teor o blog mantem.

O PT já participou de três das últimas cinco campanhas eleitorais: em 88, com o saudoso Marcial Ramos Neto, recebeu 1.139 votos, ou 5.18% dos válidos; em 2000, como vice na pessoa de Guilherme Kiill Júnior, vencendo a eleição junto com Luiz Fernando Carneiro, mas nos primeiros meses deixando o governo sob fortes atritos; e em 2004, com o mesmo Kiill, obtendo 1.947 votos, ou 7.19% do total de válidos. O partido sempre teve aceitação pífia junto ao eleitorado olimpiense.

Dito isso, vamos ao que faltou até agora nestas análises feitas até então. O que dizer da situação eleitoral no entorno do deputado federal Geninho Zuliani (DEM)?

Já foi dito na primeira postagem que os nomes postos seriam os dos vereadores Gustavo Pimenta (PSDB), Flávio Augusto Olmos (DEM) e do ortopedista Márcio Henrique Eiti Iquegami, que consta também ser filiado ao DEM.

Gustavo Pimenta já tem seu nome posto, de maneira até involuntária, dada sua trajetória política. Mas, até o momento não assumiu se quer de fato disputar a principal cadeira da Praça Rui Barbosa, 54. Se quiser, precisa acelerar o passo, pois perde entre os três. E, antes ainda, o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara precisa vestir a camisa de candidato.

De qualquer forma, Pimenta é um nome de peso no grupo. Ainda que não seja o candidato, sua presença nas andanças políticas será de suma importância, pois seu nome e sua trajetória carreiam votos. Numa candidatura à vereança, se for o caso, pode fazer a diferença dentro da chapa.

Márcio Iquegami, neófito em política, ainda não desfruta de apoio popular, mas estaria arrebatando grandes e fortes aliados financeiros. Faz um trabalho silencioso, procurando se firmar junto aos formadores de opinião, aos colegas de ofício e profissionais nos arredores.

Conversa daqui, conversa dali, e segundo alguns comentários feitos ao blog, tem ganhado a simpatia de setores importantes da comunidade. Mas, falta-lhe, ainda, um “banho” de povo. Sem este, não vai a lugar algum nestes tempos de redes sociais, cuja eleição será hiper-master vigiada por todos. Em sendo assim, só dinheiro não será suficiente, por certo.

Enquanto isso, Flávio Olmos, fontes garantem ao blog, seria o destaque entre os três, mas de forma inversa a Iquegami. Tem apoio popular, tem voto espontâneo, mas encontra dificuldades junto ao próprio deputado e seu entorno. Mas também tem corrido, conversado aqui e ali mas, e por enquanto, seu forte capital é o voto, segundo estas fontes.

Também dizem estas fontes ao blog que Olmos tem intensificado suas andanças e conversas, pois quer estar em condições de constar da lista de escolha do deputado, quando chegar o momento. “Se bem que, a depender da força eleitoral que dispuser mais adiante, pode até pensar em ser o nome ‘outsider’ dentro do pleito”, confidenciou outra fonte.

Mas, correligionários próximos a Olmos garantem que o sonho de consumo do vereador é ser o “ungido” do deputado, o que na sua visão lhe conferiria maior peso e destaque, e também possibilitaria contar com a estrutura político-eleitoral do deputado na cidade, que é das mais abrangentes.

Percebam que são duas situações em que a interação do deputado será de fundamental importância, escolha ele quem escolher: se for o candidato com  apoio financeiro, Geninho dar-lhe-ia povo, em tese. Se for o candidato com apoio popular, Geninho dar-lhe-ia estrutura.

Ou seja, o deputado seria a pedra de toque, o ponto de partida e de chegada da oposição a Cunha. É, até prova em contrário, o grande e incontestável eleitor da Estância Turística de Olímpia.

Página 2 de 144

Blog do Orlando Costa: .