Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Tag: Santa Casa de Misericordia de Olímpia (Página 1 de 2)

O CALVÁRIO DE NIQUINHA E A ‘CONVERSÃO À POBREZA’ DO PREFEITO ESTANCIEIRO

A política primária e selvagem que tem se praticado em Olímpia nos últimos tempos, só nos leva a concluir uma coisa: estão tratando o olimpiense como um cidadão de segunda classe, um sub-cidadão até, talvez. Há uma sintonia muito fina entre o deboche e a falta total de decoro dos nossos homens públicos.

Por exemplo, é inadmissível o que se viu na manhã de ontem na Câmara de Vereadores, em cuja sessão para a eleição de um vice-presidente e de um primeiro secretário, imperou a falta de respeito mútuo, a agressividade, a total falta de ética legislativa e, acima de tudo, o desrespeito básico aos preceitos democráticos.

Porque, entre outros fatores, foi uma eleição de cartas marcadas, onde os nomes já vieram “carimbados” pelo Executivo -isso mesmo, pelo Executivo!-, para que a Mesa pudesse ser formada, uma vez que o estado tirano implantado pelo presidente Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), naquela Casa de Leis, o tornou um ditador enclausurado em si mesmo.

Vergonhoso até mesmo escrever tal coisa, mas foi preciso que houvesse a interveniência do Chefe do Executivo, para que o presidente formasse sua Mesa, sem a qual não poderia dar início aos trabalhos legislativos do dia 3 de fevereiro.

Isso, não considerando outras questões de ordem legal e jurídica, uma vez que Niquinha está, como se diz, “metido em camisa-de-onze-varas” (e não é uma analogia, se é que me entendem).

No mais, é extremamente constrangedor que um presidente de Legislativo precise recorrer sempre ao Executivo, quando tem problemas de ordem interna para resolver.

Porque isso denota fraqueza, subserviência, em suma, dependência extrema de um poder que seria, no máximo, harmônico à Casa de Leis, uma vez que, reza a Constituição, ambos têm que ser independentes entre si.

Ao que consta, esta é a terceira vez que o poderoso de turno faz ingerências na Mesa da Câmara, sendo a anterior em relação à eleição do próprio atual presidente, que por qual seja lá a lógica, foi eleito por arranjos destes que ora o hostilizam. Acreditem: a política também tem lá suas antinomias.

“AGORA GOSTO DE POBRES”

Quem, de alguma forma acompanhou a cerimônia de inauguração dos novos leitos da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, na tarde de ontem, não pode de forma alguma, dissociar o que estava acontecendo ali, de um convescote político-eleitoral. Com direito até a declarações de amor aos pobres.

Para um público composto de uma minoria de vereadores olimpienses, funcionários da Santa Casa e da própria prefeitura, entre eles apenas dois secretários foram vislumbrados, o prefeito da Estância fez um discurso autoindulgente e até mesmo eivado de comiseração por aqueles que se sentem preteridos pelo seu governo, que no inconsciente social é voltado “aos ricos” ou “aos turistas”.

Por duas ou três vezes o ocupante da cadeira principal do palácio da Praça Rui Barbosa usou a palavra “pobre”, ou a frase “eu gosto de pobre”, acusando aí uma carapuça que lhe serviu à medida e agora o incomoda muito, já que vivemos tempos pré-eleitorais.

Olímpia não é para principiantes.

SANTA CASA: BALANÇO RUIM NEM TÃO RUIM?

Um patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023 que uma auditoria independente apurou recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia é um bom ou um mal resultado?

O blog arrisca dizer, salvo melhor juízo, que em vista dos números de passado recente, o ruim acaba sendo bom. Isso, se levarmos em conta que em meados de 2017, quando a nova provedora assumiu os destinos do hospital, a dívida apurada ficaria na casa dos R$ 9,8 milhões, a até R$ 12,8 milhões.

No começo deste ano, após uma homérica e escancarada briga entre o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) e Luzia Cristina Contim, ela tornou público um balanço onde dava conta de um superávit, ao final de 2018, da ordem de R$ 258.163, que dizia ter sido apurado por uma “auditoria independente”.

Assim que ela deixou a provedoria, Cunha contratou outra empresa de auditoria, sabe-se agora, a Azevedo Auditoria e Soluções Empresariais, da capital paulista, que refez toda a contabilidade executada pela então provedora, e apontou outros números, estes negativos, “derrubando” o superávit de R$ 258.163, e apontando que, na verdade, o hospital havia registrado patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023.

Considerando, então, os números aventados em meados de 2017, pode-se dizer que a dívida da Santa Casa acabou reduzida em torno de 174,5% a 258,5%?

Porque no mais, tirante esta ressalva quanto ao resultado final, no caso de Contim apurado por critérios contábeis diferentes dos usados agora, a auditoria independente não mostrou muito mais números conflitantes dos que foram mostrados no balanço já divulgado pela ex-provedora no site da Santa Casa.

Ou seja, e de novo salvo melhor juízo, o resultado ruim não seria tão ruim assim?

AGORA INSINUAM QUE A PROVEDORA ‘MAQUIOU’ O BALANÇO DE 2018

A Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia mentiu quanto ao resultado financeiro e de atividades divulgado oficialmente no final de semana passado? Terá a diretoria fraudado números e “contado uma história” diferente da realidade aos papéis? Sim, porque, como diz o ditado, “papel aceita tudo”.

No que depender daquele jornalista que está empenhado em ele próprio “cortar a cabeça” da provedora Luzia Cristina Contim, a pedido do prefeito Cunha, parece que é esse o caso. Disse não acreditar que o balanço seja verdadeiro, inclusive diz ser necessária uma auditoria naquele hospital.

Foi convocada uma assembleia ordinária para o dia 30, às 9 horas, para os associados efetivos, a fim de discutirem e votarem o parecer do conselho fiscal referente às contas de 2018. A diretoria vai apresentar, também, o relatório de atividade de gestão. Um bom momento para conferir e dirimir dúvidas.

A Santa Casa foi fundada em julho de 1927 e inaugurada em abril de 1937. Portanto, já tem 92 anos de sua fundação, e 82 de sua inauguração. Por ela passaram pessoas ilustres de nossa cidade, outros emprestaram seu ofício, a Igreja fez sua parte e a sociedade outro tanto. Aliás, a sociedade continua fazendo ainda, embora não tanto quanto pode e deve.

Por isso, não é crível que tais documentos trazidos a público possam conter inverdades, falseamentos, sem que toda uma diretoria, e a provedora em particular, respondam depois aos malfeitos.

Não restando dúvidas de que, em meio aos ataques ensandecidos do governante de turno e seu mais pesado “porrete”, seja salutar que a provedora venha a público dar como resposta a ambos, uma entidade saneada e fora da faixa falimentar, ou em outras palavras, que tenha “saído do vermelho”.

Caso não tenham razão o prefeito e aquele jornalista que já foi acusado publicamente de “servir a dois senhores” ao mesmo tempo, terá sido um feito e tanto em tão pouco espaço temporal. Mas se tudo se tratou de maquiagem, do tipo que só contabilistas sabem fazer, embora de forma não ilegal, mas também não saneadora de fato, então que se tomem as devidas providências, sejam elas quais forem.

Embora ainda exista a possibilidade de uma “maquiagem” do bem, ou seja, uma situação de débitos generalizados, porém equacionados em nível de balanço. O tônus de veracidade ao que foi apresentado à população nos últimos dias, caberá à diretoria, tendo à frente Luzia Contim como provedora, delimitar.

Se for tudo isso mesmo, sem senões, a população olimpiense há que comemorar o feito. Acreditamos que uma entrevista coletiva seria o ponto de partida para dar esta certeza aos moradores da Estância.

LUZIA FOI A CUNHA, COM ‘LUVAS DE PELICA’: SANTA CASA SAIU DO VERMELHO

Depois de ser achincalhada publicamente e ter sua “cabeça” pedida pelo prefeito Fernando Cunha (PR), de forma a gerar mal estar no cidadão, uma vez que se tratava exatamente do Dia Internacional da Mulher aquele em que o alcaide escolheu para desancar até moralmente a provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, e quando todo mundo já imaginava que ela tivesse assimilado as críticas e até se preparava para “voltar para casa”, eis que surge Luzia Cristina Contim com duas luvas de pelica, uma para o seu detrator direto, Cunha, e outra para seu detrator indireto, o editor do semanário que mia, Antonio Arantes.

A provedora publicou no site oficial da Santa Casa, na aba “Transparência”, uma CARTA ABERTA (01/2019), onde faz a prestação de contas relativas a 2017/2018 e, de acordo com este balanço, o hospital teve SUPERÁVIT ano passado. Garante a diretoria do hospital que os números são firmes e verdadeiros, inclusive auditados por empresa independente.

“A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIMPIA, por sua provedora, vem a público COMUNICAR que, apesar das dificuldades impostas pela situação econômica e política do país, a atual gestão conseguiu tirar o hospital da falência e aumentar a capacidade do hospital (sic), como se demonstra abaixo”, diz o enunciado da Carta Aberta, que segue com os demonstrativos gráficos do movimento financeiro e das atividades inerentes ao hospital.

“O resultado operacional deficitário apontado por auditoria independente sugerindo falência no ano de 2016, como é de conhecimento público, e foi amplamente divulgada pelo jornalista Arantes, da Folha da Região (seu detrator indireto), passou para um SUPERAVIT (RESULTADO POSITIVO)”, prossegue o texto.

Mas, ao contrário do alcaide, Luzia Contim preferiu o caminho da gentileza e da educação, ao dar os créditos por esta nova situação que anuncia para a Santa Casa. Começa com o “apoio da gestão do PREFEITO FERNANDO CUNHA (maiúsculas do documento), ampliando convênios com a
Santa Casa e mantendo pontualidade de repasses”. Depois, enumera os demais fatores:
• Aumento significativo do número de doações do setor privado, Redução drástica de gastos de manutenção geral, substituição de contratos de
terceirização por serviços “pro bono” (voluntários), As dívidas estão sendo pontualmente quitadas, A situação do caixa equalizada e os protestos eliminados, e A adoção do sistema de pagamento de fornecedores à vista.

“TUDO ISSO COM AUMENTO DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE” (maiúsculas no documento), encerra a diretoria, que informa, ainda, que “quinzenalmente a instituição divulgará uma carta aberta, porém no site www.santacasaolimpia.com.br onde já estão publicadas todas as noticias, números e informações referentes à instituição”.

De acordo com o demonstrativo, o Resultado Operacional em 2017/2018, foi de R$ 1 milhão positivo. A Situação de Caixa, está em cerca de R$ 1,5 milhão positivo. O número de protestos por dívidas, que eram 200 em 2017, caíram para zero no ano passado.

O número de atendimentos pulou de 5,5 mil em 2017, para oito mil no ano passado. A taxa de internação pelo SUS, diz o balanço que cresceu mais de 60% em 2018. E o número de cirurgias realizadas chegou a 1,2 mil em 2018, contra 800 em 2017.

Imaginamos que estes números devem já ter chegado à mesa principal do Gabinete da Praça Rui Barbosa, 54. Como teria sido este encontro e a reação do alcaide ao se deparar com estes números ficarão no nível da imaginação apenas.

Não se sabe que medidas o prefeito irá tomar a partir de agora, mas acreditamos que a primeira delas seria pedir desculpas públicas à diretoria da Santa Casa, notadamente à provedora Luzia Contim, caso julgue necessário.

O blog ficará atento aos desdobramentos.

HEMOCENTRO, E SANTA CASA PROTESTADA: A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS

Difícil saber até por onde começar para tratar do assunto de maior repercussão (negativa) deste final de semana em Olímpia. Comecemos do princípio do princípio, quando a informação chegou ao público por meio de uma publicação em Facebook feita por um colunista social olimpiense? Indignado?

Comecemos pela seguinte movimentação em torno do tema, quando o diretor responsável pelo Hemocentro, médico Tássio José Domingues de Carvalho e Silva concedeu entrevista ao site Diário de Notícias, confirmando a postagem do colunista?

Comecemos pela entrevista dada depois pela provedora da Santa Casa, Luzia Contim, confirmando o entrevero e dizendo que não iria ceder, ou seja, que se feche o Hemocentro no que depender dela?

Ou pela fala do prefeito Cunha (PR) que “comprou” o argumento de Contim e praticamente foi crucificado por olimpienses das mais diferentes matizes ao longo do final de semana?

Seja como for, uma coisa é certa: Cunha enterrou definitivamente qualquer expectativa de fazer um primeiro ano de governo digno de nota. Sua “derrapada” em torno do assunto Hemocentro foi a “pá de cal” sobre 2017, administrativamente falando.

Não há informações atualizadas ainda sobre a quantas andam as conversas em torno da questão, ou se já não há mais conversas em torno da questão, se Cunha já as deu por terminadas.

Seria interessante saber, no entanto, o que pensa disso tudo o vice-prefeito Fábio Martinez. Talvez a sua explanação técnica, como profissional da área, que com certeza, junto ao pai viveu muitos momentos em que a existência e a ação do Hemocentro foi crucial para o bom resultado de seus trabalhos, traga uma luz à questão.

Informações extra-oficiais dão conta de que ele estaria frontalmente contra esta decisão de Cunha que, aliás, por meio daquele semanário que mia, falta com a inteira verdade quando declara (e o seu editor docilmente engole) que:

“É preciso esclarecer que a decisão de fechar ou não a unidade será da própria unidade e não da Prefeitura. Nós continuamos em tratativas com o Hemocentro de Ribeirão Preto para que o fechamento não ocorra, mas se isso se concretizar, reforçamos o nosso compromisso de não deixar faltar sangue a nenhum paciente, por meio de parcerias com outros hemocentros da região, e vamos continuar buscando melhorias para a área da saúde, como temos feito.”

Na verdade, uma solução para este imbróglio está na palavra do prefeito -deixemos a Santa Casa e sua provedora de lado, pois são apenas “apêndices” do governo municipal.

Se ele disser “sim”, vamos arcar com esta despesa, o Hemocentro fica. Se disser não, ele fecha as portas. Não depende do próprio órgão, como quer fazer crer. Não há uma determinação de Ribeirão Preto para seu fechamento. Há?

E, depois, onde está o tão propalado prestígio junto ao Governo do Estado, já que durante a campanha eleitoral Cunha chegou a dizer que era tão próximo de Alckmin que podia entrar em seu Gabinete “sem bater à porta”.

A hora é esta, prefeito, a hora é agora, então, diante desta situação emergencial. Não sabemos se ainda resta tempo para salvar a tragédia que caminha para ser este primeiro ano de governo, mas quem sabe se superar com maestria esta questão, pelo menos poderá ter um papai-noel (guardado o devido contexto!) mais sorridente daqui a dois meses.

‘DAEMO É ÁREA EM QUE VOU POR A COLHER;
LAMANA SERÁ SÓ UM GESTOR’, DISSE CUNHA
Quem se lembra de ter ouvido, lido ou visto o prefeito Cunha dizer logo quando fez o anúncio de seu secretariado, as palavras acima? Pois bem, agora que outra “derrapada” imperdoável foi cometida pela administração da Daemo Ambiental, ele procura se isentar de culpa ou responsabilidade. Veja o que ele fez publicar naquele semanário que mia:

“Provavelmente por determinação do superintendente Otávio Lamana Sarti, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente –Daemo Ambiental, mandou para protesto uma dívida de consumo de água da Santa Casa de Olímpia, no valor de R$ 38 mil, que seriam relativos ao período de administração de Luzia Cristina Contim. A situação colocaria o hospital em risco de ter bens de seu patrimônio penhorados.”

Perceberam o “grifo” dado a Otávio Lamana Sarti? Qual a necessidade? A de tirar Cunha da reta? Provavelmente. E tem mais:

“Porém, além desse valor que foi encaminhado para protesto, há também um débito de R$ 104 mil, aproximadamente, que vem acumulando desde 2011 e a Santa Casa corre o risco de ter bens penhorados para pagar protesto que a autarquia protocolou contra a Santa Casa.”

Vem desde 2011. Juntos, os dois protestos somam R$ 142 mil. E o prefeito, tão zelozo com as coisas do hospital, não viu isso. Não foi informado disso nem pelo superintendente, nem pela sua assessoria jurídica, ou mesmo pela provedoria da Santa Casa. Ou, na pior das hipóteses, nem perpassou os olhos pelas papeladas e documentações do órgão. Aí o alcaide saiu-se com essa:

“É uma tremenda bobagem o Daemo cobrar água da Santa Casa. Já mandei parar com isso. Parece que o Daemo não é da cidade, não tem cabimento. O Daemo foi construído com dinheiro dos olimpienses. O Daemo não é uma empresa à parte, não. É do município. Todos estamos ajudando a Santa Casa e o Daemo vai lá e protesta o hospital”.

Oi? Já “mandou parar” com isso e não pararam? Aliás, como “mandou” se diante de suas palavras quando da posse de Lamana Sarti o prefeito assumiu de público a responsabilidade pelo órgão? Se não, vejamos:

“O Daemo, não adianta, é da minha formação. Sou engenheiro civil, com pós em Hidráulica, trabalhei com isso (abastecimento), é área quer vou por a minha colher. Por isso preferi por alguém que não fosse engenheiro para não ter dificuldade (de que tipo?). Procurei um gestor e não um administrador. Está aqui o Otávio, e eu já comecei a interferir, por ser uma linguagem pessoal e familiar. Eu mesmo quero interferir nessa questão de esgoto e de água”.

E a culpa é do Lamana. Aliás, a semana abriu com fortes apostas na bolsa de exonerações. Mas, Lamana Sarti, até o momento está lá, firme e forte (?). A bolsa de apostas também amanheceu fervilhando, na esteira de Lamana, mas voltada para a provedoria da Santa Casa. Tais apostas são fortes no sentido de que por lá também podem ocorrer mudanças.

Isto, se 2017 não terminar antes.

A SANTA CASA É E SEMPRE SERÁ DOS POLÍTICOS (E isso não precisa ser, necessariamente, ruim)

A provedora da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Luzia Cristina Contim, personagem surgida no estalo da perda do provedor anterior, Pedro Antônio Diniz, que renunciou à função, pode ser tudo, menos ingênua. Pode até vir a ser uma boa provedora. Daquelas de marcar a gestão.

Mas o que ela não pode é tentar ludibriar a opinião pública, afirmando que “não deixará que o hospital seja manipulado pela ingerência de políticos”. Até porque isso já ocorre, a olhos vistos. E aqueles mais atentos às idiossincrasias políticas da cidade podem até se sentir ofendidos com uma afirmação dessas.

A Sata Casa de Misericórdia de Olímpia sempre esteve sob ingerências políticas. E se houve um período em que isso não ocorreu, pelo menos de forma direta, na maioria do tempo, foi aquele em que a advogada Helena de Sousa Pereira esteve à frente, como provedora. Nos períodos anteriores ao seu, e posteriores ao seu, a política e os políticos eram a pedra-de-toque da instituição.

E o mesmo se repete agora. E nem de forma velada, como era antes. O prefeito Fernando Cunha (PR), aliás, elegeu-se tendo a Santa Casa como uma de suas principais bandeiras. Foi responsável por articular o grupo que assumiu inicialmente os destinos da instituição. Foi responsável depois pela articulação do grupo que substituiu a improvisada provedoria primeira, e foi responsável por tirar da cartola a atual provedoria. E é consultado a cada passo a ser dado ali.

Ela disse dias atrás querer conquistar a confiança da população. Então que comece sendo transparente. Que mal há em ter o hospital atrelado a um governo de turno, desde que esse não o queira usar apenas com fins políticos? A menos que ela saiba de coisas que nós, pobres mortais, não sabemos.

Engraçado que ela disse o que disse em conversa com quem sabe de tudo isso. Com quem sabe, ou deveria saber, como as coisas funcionam ali. Com quem sempre denunciou este tipo de situação e, finalmente, com quem sabe que a afirmação de Contim é apenas retórica. Mas a trata como se novidade fosse. Como se factual fosse. Como se possível fosse.

Já ouviu-se aqui e ali alguma coisa sobre o destemor da provedora no tocante a algumas decisões. Já ouviu-se até sobre alguns ligeiros choques dela com o alcaide, no tocante a determinadas situações, a determinadas propostas. Mas, mesmo diante de tal postura, não há quem possa acreditar que não é Cunha quem manda lá. Até por questões político-estratégicas.

A Santa Casa não anda sozinha. A Santa Casa não sobrevive sem ações políticas. E, sobretudo, a Santa Casa não se sustenta se não houver a ingerência do governo municipal de turno. Ainda que se possa tecer as mais diversificadas e agudas críticas.

E ainda que Contim alcance seu intento, o de tornar o hospital superavitário por meio de seus próprios serviços prestados, jamais poderá negar que o hospital, infelizmente, é e sempre será uma extensão financeira da administração municipal, e também uma extensão política do administrador de turno.

PARA DESCONTRAIR
Eu poderia neste espaço gastar caracteres e mais caracteres em considerações a respeito daquele semanário que antes rugia, feito leão, e hoje mia, feito gatinho, e seu editor convertido a porta-voz dos ataques do poderoso de turno na cidade contra seu antecessor.

Mas, para não cansar os nobres leitores, vou apenas reproduzir um parágrafo do editorial risível publicado na edição de sábado passado, assaz premonitório e sem noção, para que os senhores possam medir o grau de falta de discernimento que certos acordos provocam.

(…) Foi eleito e denunciado na justiça eleitoral por desequilibrar economicamente o pleito engessan­do parte da mídia com argumentos econômicos e promessa de emprego, segundo aquele mesmo jornalista que, anos após, foi fazer parte de seu staff e atualmente o defende com unhas e dentes.

Basta frisar que o editor, ao tentar desmoralizar Geninho Zuliani (DEM) enquanto administrador de Olímpia por oito anos, comete imprecisões históricas, se intencionais não se sabe, e acusa. Naturalmente seguindo o roteiro preciso que lhe chega da praça.

Até porque, como ele mesmo gosta de frisar, “pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo” (A.L.).

SANTA CASA VAI ADMINISTRAR A UPA; MAS PROVEDOR RENUNCIOU

Sem pompas ou circunstâncias o prefeito Fernando Cunha (PR), assinou na tarde de ontem, quinta-feira, 29, o convênio para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia possa gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

A assinatura, que ocorreu na sede do hospital, contou com a presença da nova diretoria, do vice-prefeito Fábio Martinez e da secretária de Saúde, Sandra Regina de Lima. Sem maiores alardes. A informação circulou nos últimos dias de forma discreta. Sequer uma coletiva foi convocada, para que a decisão se tornasse do conhecimento da mais ampla gama de cidadãos.

Não se sabe se o silêncio foi uma estratégia ou se apenas “esqueceram” da necessária ampla divulgação. O feito foi divulgado agora pela manhã, por meio de release e, claro, com a versão oficial dos fatos. Inclusive com um detalhe não lembrado pelos missivistas: a renúncia do provedor que, segundo consta, teria sido pedida dias antes da assinatura do documento.

Com a contratação, a Santa Casa passa a administrar a UPA a partir deste sábado, dia 1º de julho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A validade do convênio é até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por termo de aditamento.

O convênio contempla a prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), de forma integrada para manutenção da assistência à saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Todas as atividades serão direcionadas por plano de trabalho, apresentado pela entidade e aprovado pela administração pública.

Com a assinatura, caberá ao município repassar mensalmente à entidade R$ 350 mil, para o pagamento das despesas necessárias ao atendimento do objeto do convênio, totalizando R$ 2,1 milhões durante os seis meses de vigência do contrato. Já ao hospital, caberá a prestação de conta mensal dos serviços prestados.

Desde 2012, a UPA vinha sendo administrada por uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil Pública, denominada GEPRON (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista) pelo valor de R$ 475 mil mensais.

O novo convênio, além de ajudar o hospital, também está atendendo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que impediu o município de contratar a organização (ao que consta, dia 1º era o prazo máximo para a Administração solucionar esta questão).

Embora o prefeito Cunha diga que tal convênio vai agilizar o atendimento aos pacientes em caso de necessidade, “uma vez que ambos terão a mesma administração”, e que fortalecerá uma política única de saúde, na verdade, ele se justifica apenas como um mecanismo de auxílio financeiro para o hospital, que terá garantidos, a cada mês, R$ 350 mil, valor suficiente, pelo menos, para suprir a folha de pagamento.

Mudanças nas diretrizes da saúde pública local é difícil dimensionar, uma vez que será o mesmo corpo técnico atual -que tem lá seus inúmeros senões, a tomar conta de tudo ali. A menos que esteja nos planos uma mudança radical em tudo lá, o que não parece ser o caso, é recomendável ao cidadão ver o tal convênio como apenas uma “ponte” segura entre os cofres públicos e o hospital, sempre à míngua.

O release encaminhado à imprensa logo pela manhã, diz que “a assinatura do convênio foi efetuada pelo prefeito, secretária de Saúde, provedor da Santa Casa, Pedro Antônio Diniz, vice-provedor, Luiz Junqueira, e testemunhas”, é bom lembrar que o provedor Diniz renunciou ao cargo dias atrás, conforme matéria publicada na edição de hoje do semanário Planeta News. Leia abaixo:

“O advogado Pedro Antônio Diniz, que havia sido eleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia em eleição realizada no dia 26 de maio último, já renunciou ao cargo. E como o vice-provedor, engenheiro e atual secretário municipal de Obras, Luiz Martin Junqueira, se negou a assumir, como reza o estatuto, o prefeito Fernando Cunha (PR) deverá recorrer a uma amiga para ocupar a função, em eleição que estava marcada para a manhã de hoje, a partir das 9 horas.

As razões da renúncia do advogado seria o impedimento por lei para que ele assumisse o cargo, devido ao fato de ser Procurador municipal em Altair há quatro aos, e uma Lei de 2007 reza que em função disso, Diniz não pode dirigir instituições que recebam recursos públicos, de origem municipal, estadual ou federal, como é o caso da Santa Casa.

Segundo informações, Cunha deverá colocar no lugar de Diniz a olimpiense formada em Direito Sanitário Luzia Cristina Contim, que atualmente integra a diretoria do Olímpia Convention&Visitors Bureau, entidade de associativismo empresarial, Negócios e Turismo, e também o MIVO-Memorial Interativo e Virtual de Olímpia.

Portanto, o tal convênio foi assinado em meio à turbulência da renúncia de um provedor que havia sido “escolhido a dedo” pelo prefeito Cunha, depois de se ver em apuros para encontrar alguém com disposição e coragem para assumir tal encargo. E agora, com a mesma dificuldade, estaria recorrendo a uma amiga, integrante da “turma do poder”, para assumir a responsabilidade.

SANTA CASA ADMINISTRAR A UPA: SOLUÇÃO MÁGICA OU ‘LABORATÓRIO’?

Das duas, uma: ou o governo Fernando Cunha (PR) acaba de tirar da cartola a solução mágica nunca pensada para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, ou irá fazer um “laboratório” tipo “doutor maluco”, da mesma forma nunca pensado, nem mesmo pelo governo anterior, dado a projetos sempre considerados extemporâneos pelos de fora.

Ao que parece, a ideia inicial de colocar na administração da Unidade de Pronto Atendimento uma Organização Social-OS, para tanto já em fase de qualificação por meio de edital, foi abandonada pelo Executivo, que surge esta semana com a novidade anunciada acima, porém sem muitas explicações lógicas que pelo menos desfaça a impressão de que se trataria de um “abraço de afogados”.

Neste sentido, foi encaminhado um questionário à assessoria de Cunha, o qual foi respondido de forma padronizada, quando não com evasivas, ou mesmo sem resposta a perguntas. Por exemplo, diz a manifestação do Governo que trata-se de um “projeto” em fase de estudos, quando se sabe que já é uma realidade, inclusive com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, pego de surpresa nesta questão.

Leiam as perguntas encaminhadas, depois as respostas, com as ponderações devidas:

“Informações extraoficiais dão conta de que já haveria uma decisão para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia assuma a direção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

1 – Qual a veracidade desta informação?
2 – Em sendo verdadeira, em que bases isso se dará?
3 – O Hospital será remunerado por isso, ou gerenciará dentro dos critérios da filantropia?
4 – Se houver remuneração, em que bases ela será feita?
5 – A própria provedoria se responsabilizará pela administração ou será necessária a constituição de uma equipe gerenciadora?
6 – Em caso positivo, em que bases ela será formada?
7 – A se confirmar, que fim será dado então à chamada para qualificação das OS’s?
8 – E por que o Conselho Municipal de Saúde não teria sido consultado sobre esta decisão?

Gravaram bem as perguntas? Pois agora atentem para as respostas, e analisem se elas estão correspondendo ao que foi perguntado:

Sobre a Saúde, a Prefeitura informa que o prefeito Fernando Cunha solicitou um estudo de viabilidade para as secretárias de Administração (Eliane Beraldo) e de Saúde (Sandra Lima) com a finalidade de passar a administração da UPA à Santa Casa de Olímpia.

Esse tipo de administração de Unidades de Pronto Atendimento por direções de hospitais já ocorre em outros municípios do Estado de São Paulo. O estudo está sendo realizado pela administração.

Acrescenta ainda que a contratação seria feita via município e o recurso repassado diretamente ao hospital, que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.

O pedido do prefeito se justifica pela eleição da nova diretoria da Santa Casa, na qual ele tem extrema segurança. O voto de confiança se dá também em razão da transparência que os novos administradores pretendem dar aos olimpienses sobre os atos da instituição.

Os grifos acima são de nossa autoria, visando enfatizar dois senões: o primeiro, quando falam em solicitação de estudos e acrescentam que o estudo está sendo realizado. Na verdade, já está tudo esquematizado, e a proposta foi levada para a reunião do CMS na segunda-feira passada, e recebeu o ok de seus integrantes, haja vista que não poderia ser diferente, abstendo-se, inclusive, seus integrantes, de fazerem os questionamentos necessários. De nada adiantando, depois, os esperneios manifestos.

E o segundo senão é exatamente aquele que a nota ressalta, o fato de a Santa Casa ser uma entidade filantrópica sem fins lucrativos. Neste aspecto, então, vai assumir a UPA sem que tenha o devido ressarcimento pelo seu trabalho? E se for ressarcida, se tiver lucro, haverá amparo legal para tanto?

Porém, sem a devida contrapartida financeira, como a Santa Casa vai poder dar conta de si mesma, com seus mais de R$ 200 mil de prejuízos mensais, e de uma instituição que apenas lhe acrescentará mais responsabilidades, cuidados, mão-de-obra e equipes técnicas e de atendimento?

Se para isso não é necessária a formação de uma equipe extra, conforme a nota faz entender, então como o grupo que está à frente do hospital vai se virar em dois para tanto? O que se denota de tudo isso, é que a diretoria da Santa Casa terá que ser, no mínimo, dualista. Mas, como lidar com isso longe do universo filosófico?

Ainda insistindo na ideia de que a provedoria do hospital terá que se alargar em quantidade de pessoal, talvez a ideia possa ser a criação de um grupo paralelo, que sob a chancela do hospital administrasse ali.

Ou, então, o que possibilitaria à entidade tornar-se ou em paralelo ter uma Organização Social, conforme pretendia o prefeito para aquela Unidade?

Conforme o direito do Brasil, Organização Social ou OS é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a Saúde Pública.

A expressão “Organização Social” designa um título de qualificação que se outorga a uma entidade privada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de seus fins.

Viram como é sensível a parte que trata desta questão? Viram os detalhamentos? E estes não ficaram claros na nota. O que se pode depreender é que Cunha pretende, ao invés de ressarcir uma OS pelos serviços, repassar o montante correspondente direto aos cofres da Santa Casa.

Se possível, viria a calhar. Porque de uma maneira ou de outra, o único hospital olimpiense precisa encontrar urgentemente uma forma de estancar sua sangria financeira mensal, muito antes de encontrar meios de estancar seu prejuízo anunciado, de mais de R$ 5 milhões.

Será este o caminho? Será esta a solução? Tão fácil e tão à vista? Por que ninguém nunca pensou nisso antes? Estamos, pois, diante da solução mágica, definitiva, ou estamos diante da porta do laboratório do “doutor maluco”?

A prudência pede que esperemos para ver.

TAXA DE TURISMO VOLTA À BAILA – O QUE VOCÊ ACHA DISSO?

Taxa de Turismo volta ao debate na Câmara. O que você, leitor, acha disso? Agora chamada de Taxa de Segurança, cobrança a ser feita de turistas que frequentam os parques aquáticos locais seria destinada à Santa Casa de Misericórdia. O que você, leitor, acha disso?

Os vereadores da Câmara Municipal de Olímpia puseram novamente em debate a cobrança de uma taxa extra dos turistas que vêm ao município a fim de usufruírem dos parques de águas termais que a cidade possui, ideia levada à Casa ainda em 2013 pelo vereador-suplente Paulo Poleselli de Souza, no entanto ignorada pelo Executivo.

Agora, chamada de Taxa de Segurança, a ideia voltou ao debate, já que vereadores acreditam ser a única salvação possível para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Esta taxa, no entanto, não seria cobrada de olimpienses, mas daqueles visitantes que se hospedam nos hotéis e pousadas, embora também possa se discutir a cobrança de todos os turistas que passam pela cidade em busca do Thermas ou, agora, também o Hot Beach.

Acredita-se que a Taxa possibilitaria zerar o déficit de R$ 4 milhões do hospital, e dotar Olímpia de uma Saúde “de fazer inveja”, conforme definição de Hélio Lisse Júnior (PSD). “Nós temos dois milhões de visitantes anuais, poderíamos muito bem direcionar essa taxa para a área da Saúde, poderíamos inclusive estar resolvendo o problema da Santa Casa”, corroborou Selim Jamil Murad (PTB). “É uma forma de aliviarmos os cofres públicos e podermos fazer a manutenção da Saúde no município”, complementou Tarcísio Aguiar (PRB).

O ex-vereador Paulo Poleselli de Souza (PR), havia apresentado no ano de 2013 uma indicação ao então prefeito Geninho (DEM) por meio da qual sugeria a criação da “Taxa de Turismo Sustentável”, por meio da qual se cobraria certa quantia de cada turista hospedado em hotel ou pousada da cidade, para posteriormente dividir o montante arrecadado entre Saúde, Limpeza Pública e até com o marketing em torno do setor. Ele propunha a cobrança de R$ 2 por pessoa, valor que viria incluído na conta de hotéis e pousadas. Mas não obteve sucesso.

“Essa taxa de turismo é utilizada em todas as Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo. Inclusive estivemos discutindo sobre isso (com o prefeito), essa Taxa de Turismo, para vocês terem uma ideia, em Brotas, é em torno de 3% do valor (da conta a ser paga a hotéis e pousadas), mas na verdade eles cobram R$ 1 de cada pessoa que passa pela cidade. Nós temos dois milhões de visitantes anuais, poderíamos muito bem direcionar essa taxa para a área da Saúde, poderíamos, inclusive, estar resolvendo o problema da Santa Casa e outros órgãos de Saúde”, relatou Selim Murad.

E você, leitor, o que acha disso?

 

GOVERNO CUNHA: 115 DIAS DE RETÓRICA E FACTÓIDES

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia ainda se mantém como o “ponto zero” da administração Fernando Cunha (PR). E o prédio da Associação de Beneficência Portuguesa, o seu “ponto um”. Ponto zero porque a Santa Casa ainda está numa fase de não se saber exatamente o que fazer ali, por causa de uma posição dúbia do alcaide em relação ao único hospital da cidade.

No tocante à Beneficência, a administração tratou de fazer alarde quanto à situação encontrada no imóvel após o uso por anos a fio feito pelo município. Tamanho alarde que acaba de resultar em um inquérito instaurado pelo Ministério Público, visando apurar responsabilidades e o ressarcimento aos cofres públicos do que terá que ser gasto ali para sua recuperação.

No caso específico da Santa Casa, o médico Nilton Rober­to Martinez vem de, mais uma vez, cobrar solução para a Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, que por hora tem atendido “meia-boca”, conforme palavras do renomado profissional. Aquela Unidade foi reformada pela gestão passada, mas não voltou a contar com uma equipe de intensivistas adequada.

O médico reconhece que, hoje, a Santa Casa tem “ótimas condições de atendimento e excelentes profissionais”. E que o único problema seria a UTI. Diz que está trabalhando, com o filho, vice-prefeito Fábio Martinez, “para que a UTI volte a funcionar a pleno vapor”.

Martinez cobra que a população se engaje, que o prefeito e os políticos se engajem, para que Olímpia volte a ter uma UTI “funcionando cem por cento”, porque no caso de um infarto agudo do miocár­dio ou um atropelamento grave, a situação se complica. “Nós precisamos acordar e entender que o funcionamento de uma UTI a pleno vapor é fundamental para todos nós”, apelou o médico.

Bom, aí chegamos à seara administrativa, aquela, sob responsabilidade de Cunha. E o que se ouve? Que esta solução estaria “na dependência do equilíbrio financeiro do hospital”. Ou seja, aparentemente, Cunha lava as mãos. Mas se esquece que sem o amparo do município nada ali se equilibrará. É sistêmico esse problema. E não é sua retórica que vai mudar isso.

É obrigação do ente municipal, que é parte integrante da União, prover saúde de qualidade a seus munícipes, conforme reza a Constituição Federal. E isso inclui um hospital sempre combalido, sob prejuízo e carente eterno de recursos financeiros. Ponto e basta. Porque a doença é agora, a urgência é agora.

Cunha diz querer solução, primeiro, para o “fluxo mensal”, ou seja, o “equilíbrio financeiro” para, em paralelo a isso, firmar parceria “para cada tema importante da Santa Casa”, seja lá o que isso signifique. Destaca que o primeiro “tema importante” é a UTI. Mas não se sabe quando este “equilíbrio mensal” será alcançado, já que a Santa Casa tem déficits todos os meses e um endividamento não equacionado de anos.

Até lá, aqueles pacientes que puderem, serão atendidos por aqui mesmo, como foi o caso recente de um comerciante baleado e outros menores. Outros, mais graves, serão atendidos, quando possível, em UTI’s da região. E outro tanto morre mesmo porque não consegue nem uma coisa nem outra.

O problema com Cunha é que tudo são números. Problema, aliás, de todos os governos municipais antes deste. Mas Cunha é especial. Faz questão de cada moeda.

Se isso por uma lado tem seus méritos, desde que não se caracterize como mera usura (a impressão que se tem é a de que Cunha quer que a prefeitura dê “lucro”), por outro é preciso que o dinheiro economizado, que é do povo, volte a este mesmo povo, de forma rápida e sempre para atendê-lo nas necessidades mais imediatas. E a saúde, ou melhor dizendo, a doença, é a primeira delas.

O resto é pura retórica política.

No caso da Beneficência, a novidade é que o Ministério Público quer responsabilizar alguém pela “situação de abandono e descaso” encontrada no prédio da Associação Portuguesa, que foi denunciada à Jus­tiça “pela direção da instituição”, leia-se, contudo, prefeito Fernando Cunha.

Diz o texto daquele “semanário que não desapega”, que a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima quer a devolução de dinheiro aos cofres públicos para “reparar os prejuízos causados no local”.

Diz o semanário que a promotora quer apurar o estado de abandono do prédio da Beneficência, deixado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani (…)“, como se ele fosse o ente pessoal a usar aquelas instalações. Repetimos que não se quer aqui fazer a defesa de quem quer que seja, muito menos advogar causa alguma.

Mas é preciso, como se dizia, “botar reparo” nos pensamentos imperfeitos traduzidos nas mal traçadas linhas do redator daquele semanário, que se nega a pelo menos esmiuçar o tema, de forma a tornar a situação clara a seus leitores.

O prefeito era o responsável, em última análise, pelo uso daquele imóvel? Sim. As ações da Secretaria de Saúde eram de sua responsabilidade, no caso, indireta? Sim. A conservação do imóvel era de sua responsabilidade? Sim. Devolvê-lo em condições de uso e condições perfeitas era seu dever? Sim.

Mas tudo isso enquanto administrador do ente municipal, ao qual o prédio estava cedido em comodato há décadas. Não nos recordamos se o ex-prefeito, quando recebeu o local da administração anterior, queixou-se de te-lo encontrado também em condições ruins.

De duas uma: ou o prédio estava em perfeitas condições, ou não foi o caso de fazer alarde, eis que cabe ao ente governamental a responsabilidade por usos e danos ao imóvel.

Pode-se concordar com a promotora, quando ela apela à “conduta omissiva do administrador”, à “falta de zelo”, ao “descuido”, dado o que foi tornado público pelo ente agora interessado, mas é sabido que é o município, e não o ente que o administra, o responsável por tudo o que há ali.

Sim, a prefeitura vai ter que ressarcir e vai ter que tomar todas as medidas para recompor o prédio da forma que ele deveria ter sido entregue, conforme quer a promotora. Mas daí dizer que “(…) a responsabilidade possa recair sobre as costas do ex-prefeito Eugênio José Zuliani”, vai um longo caminho ilativo. Falamos da responsabilização pecuniária.

Mas quanto a apurar atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pelo ex-prefeito, na visão do semanário, que inclui também a ex-secretária Silvia Forti Storti, agora uma “civil”, é da alçada do MP. Mas não se trataria, no caso de Geninho, da tal responsabilidade subjetiva? Silvia Forti pode nem figurar como parte, mais tarde.

Tratam-se de algo em torno de R$ 8 milhões, de acordo com levantamento feito pelo ex-presidente da instituição, Mário Francisco Montini, que protocolou a a­ção de cobrança. Porém, contra o município, ente administrativo.

Mas a promotora, como é de sua alçada, notificou o ex-prefeito para que, no prazo de 15 dias, apresente os esclarecimentos que se fizerem necessários. Ponto.

O ex-prefeito diz que o prédio “não funcionava como hospital há mais de 30 anos e que há 25 era utilizado pela prefeitura em comodato”. E que se recusou a pagar um aluguel de R$ 30 mil por mês para continuar usando o prédio. Assim, o devolveu à Associação. Diz ele, “em boas condições”. Ponto.

Tirante a atitude da diligente promotora, o demais em torno do assunto é mera retórica política. E o pior é que Cunha parece ser especialista nisso. E assim vai se ossificando sua imagem de não-realizador, de não-empreendedor, de ser pouco ou nada dinâmico. “Fala muito, fala muito”,  diria aquele técnico futebolístico.

Vamos reforçar: o governante de turno precisa, de uma vez por todas, quebrar o retrovisor do tempo. É pra frente que se anda. E precisa andar rápido. Factóides não o levarão a nada.

O que vai “encobrir” a imagem da administração passada, que tanto incomoda Cunha,  são ações concretas pró-desenvolvimento da cidade, na busca por uma “Olímpia melhor para todos”. Não maniqueísmos midiáticos mal formulados.

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