Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

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Eleições 2020 serão decididas por dinheiro ou pela ética?

O que é de deixar entristecido o cidadão -não vou dizer “de bem”, porque esta classificação já se tornou pejorativa – mas, digamos, com senso ético preservado, são os inúmeros comentários ouvidos pela cidade dando conta de que o atual prefeito, Fernando Cunha (Sem partido…ou PSD?), deverá se reeleger, não por seus próprios méritos administrativos mas, sim, “porque tem dinheiro para gastar”.

Estaremos nós, olimpienses, neste grave momento do país em que se propugna o fim da corrupção política e de cidadãos, na iminência de caminharmos na contramão do senso comum brasileiro, abandonando todo e qualquer princípio de honestidade, em favor de figuras passadistas da política brasileira e local, que usam de sua força maior -o dinheiro- para se manterem no poder, em detrimento de suas qualidades e aptidões para tanto?

Temos aí uma figura nada exponencial em termos de liderança, que em sua passagem pela posição máxima de uma cidade, mais desagradou que arrebatou simpatias junto aos cidadãos; mais desagregou que arregimentou pessoas ao seu lado, e que agora que precisa de base de sustentação eleitoral, conforme o senso comum deverá investir mundos e fundos para consegui-la.

Não são poucos os que relatam ter ouvido de pessoas próximas do alcaide, a frase “ele tem muito dinheiro para gastar”, bem como, também, não são poucos os que relatam ter ele dito haver apenas um nome ao qual dedicaria sua atenção, “porém se conseguir dinheiro”, que seria o vereador Flávio Olmos, do DEM, partido do deputado federal Geninho Zuliani.

Para um político no cargo máximo da cidade fazer tais afirmações, realmente é possível deduzir que poderemos ter, em 2020, a ressurreição do famigerado “tostão contra o milhão”, que acreditava estar nos tempos atuais, mergulhado nos fundos do baú folclórico da política brasileira.

Não há mérito em se firmar como virtual vencedor em um pleito que ainda nem começou, calcado na certeza de que o dinheiro vai resolver todas as demais questões inerentes ao pleito, como formação de chapas para vereadores, que nestas eleições, já dissemos aqui, terá uma nova e delicadíssima configuração.

Para os pretensos candidatos a vereadores, haverá duas vertentes, pois: aliarem-se ao candidato milionário que sustentará sua jornada em busca do voto, mas correr o risco de ficar fora devido aos arranjos outros visando eleger “os mais fortes”, ou munir-se da coragem necessária aos bons de caráter e enfrentar a “fera-símbolo” dos endinheirados locais, talvez com mais chances de chegar lá, caso esteja numa chapa forte e bem estruturada.

Porque, não custa repetir, no ano que vem, candidato com 1,5 mil votos pode ficar de fora da Câmara, enquanto outro, com 300 a 500 votos, pode entrar, variando conforme a quantidade de votos que seu partido terá. Sim, é uma característica e tanto.

Caberá ao pretenso candidato avaliar se vale a pena somente embolsar a grana de quem tem, ou se vai à luta munido da certeza de que ética política e pessoal é o que conta. Até porque, aquele que ceder ao aceno fácil de notas de cem, estará demonstrando que, de fato, não está à altura de ocupar uma cadeira no Legislativo.

Por fim, esta movimentação toda está a clamar por uma palavra, uma ação, uma decisão do presumível grande eleitor do pleito de 2020, o já citado acima, Geninho Zuliani.

Enquanto ele próprio não diz claramente o que pretende, por aqui os grupos políticos se veem amarrados, não vão à toda para a formatação de seus contendores.

Não só o próprio grupo do deputado aguarda sua definição, como também o grupo cunhista, que já espalha por aí estar o deputado “99,9%” alinhado com o atual prefeito. Não é difícil de se imaginar esta possibilidade, ainda mais se vinda de cima para baixo, num arranjo político com vistas a 2022.

No meio, ficam aqueles que acham que o nobre deputado irá silenciar-se quanto ao pleito vindouro, numa espécie de Pôncio Pilatos às avessas. Porque, entre estes, há os que especulam que uma atitude de isenção diante do quadro que se prenuncia, seria a assinatura de um atestado de óbito político, em verdade.

Se não, que assuma sua posição, seja ela de que espectro for, e se explique ao eleitorado caso ela não corresponda à esperada por tantos, qual seja, de oposição a Cunha, ou caminhe ao lado daqueles que esperam uma luz, um novo sopro na política que se faz atualmente na Estância Turística de Olímpia, que ele próprio, em seus oito anos à frente do governo, prenunciou mudar.

O deputado pode ser grande, tomando para si as rédeas da liderança política da cidade, aliando-se à juventude latente que se prenuncia, ou pode ser apenas mais um, fadado à plêiade de tantos outros que, galgado um degrau acima das linhas imaginárias da urbe em que nascera, perderam a noção de localidade e acabaram por desmoronarem-se em si mesmos. Vide o próprio alcaide, que hoje implora seu apoio.

Prodem usa ‘Sistema Dilmês’ na cobrança de multas?

Antes, um adendo: Se tem uma afirmação com a qual nunca concordei, seja aqui ou alhures, é a que aponta, nos casos de autuação no trânsito, a “indústria da multa”. Não acredito nela por uma simples razão, a meu ver: quem segue rigidamente as normas e leis do trânsito, nunca é multado.

Porém, nos casos em que multas são aplicadas indevidamente, erroneamente e por reiteradas vezes, como tem denunciado motoristas olimpienses, onde há até casos de multas em veículos que não se encontravam naquele local naquela hora, é preciso por a antena na sintonia correta.

Não são raros os casos, por exemplo, de infrações básicas ao trânsito em Olímpia -deve sê-lo também nas demais cidades do país, mas falo de nossa urbe. Uso do celular ao dirigir -desculpem aqui as intransigentes defensoras do gênero-, principalmente por mulheres, é uma grandeza.

E, no entanto, dentre as muitas reclamações, não vi nenhuma delas ser por uso do celular. Se houve multas por uso do aparelho na cidade, não se sabe e ninguém reclamou.

De qualquer modo, a “bronca” dos motoristas locais é quanto às muitas multas aplicadas na Área Azul, pelos agentes de trânsito. É esta a “indústria” que, especificamente, tem incomodado a cidade.

E não é para menos. Os valores falam por si. De acordo com levantamento feito pelo vereador Flávio Augusto Olmos, do DEM, a arrecadação, a partir de 2017, cresceu de forma estrondosa, a ponto de, em 2018, ela ser mais de oito vezes superior a 2016, último ano do governo Geninho Zuliani.

De 2016 para 2017, um ano apenas, o crescimento da arrecadação com multas foi de quase 5.8 vezes. Imaginem os senhores. E, parece que até este início de mês, estes números já somariam cerca de R$ 600 mil, restando ainda quatro meses para acabar 2019.

Dadas as circunstâncias, parece que na Estância Turística de Olímpia têm-se usado o “sistema Dilmês” de arrecadação. Aquele que determina: “Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”.

Para ilustrar o tema, vamos aos valores, segundo Olmos: em 2016 a Prodem arrecadou R$ 126 mil em multas. Em 2017, primeiro ano do governo Cunha, este valor saltou para R$ 730 mil. Em 2018, ele deu um triplo mortal carpado e alcançou a cifra de R$ 1.034.000.

As razões desta subida vertiginosa? Ninguém sabe, ninguém viu.

A ‘máquina eleitoral’ começa se movimentar na Estância?

O “andor” das eleições do ano que vem começou a se movimentar nos últimos dias? Acabou a letargia das lideranças e próceres políticos que já começam a buscar caminhos de saída das brumas das indecisões? Estamos a exatos 13 meses do pleito de 2020, marcado para 2 de outubro.

Costuma-se definir questões e nomes nos primeiros meses do ano eleitoral, mas desta vez a situação é totalmente diferente e força os envolvidos a se movimentarem com um pouco de antecedência. E aqui cabe aquele surrado bordão: “Quem chega primeiro, bebe água limpa”.

Sim, porque já antecipamos aqui o formato da disputa, que não terá a injusta coligação nas proporcionais, que sempre acaba elegendo para a Câmara de Vereadores, no nosso caso, candidatos com menor número de votos que outro. Agora, se nada mudar, entram somente os mais votados de cada partido, até o número de dez.

(Ou 13, ou 15, caso a Casa de Leis da Estância decida por aumentar o número de vagas, a fim de reduzir o coeficiente eleitoral, hoje em três mil votos por cadeira).

Nos últimos dias, já se observou algumas mudanças no cenário dos acontecimentos políticos, quando quase simultaneamente o Republicanos, nova denominação do PRB (Partido Republicano Brasileiro) transferiu o mando do diretório local para as mãos do jornalista Cleber Luis, que neste final de semana já esteve na convenção regional, em Rio Preto, e saiu de lá pré-candidato a prefeito de nossa urbe.

No entorno do poder, o prefeito Cunha lançou mão de uma figura que já há anos transita na política local, trazido que fora pelo então vereador e presidente da Câmara, Geninho Zuliani, hoje deputado federal do DEM. Paulo Marcondes, também chamado Paulinho da UVESP, revela o semanário Planeta News, teria sido contratado a peso de ouro.

Consta que receberá a cada final de mês um contracheque na casa dos R$ 12 mil de Fernando Cunha, ao que tudo indica, grana do próprio bolso, o que mostra estar o alcaide bastante imbuído de sua reeleição, para a qual, ao que se comenta, não economizará frio metal algum.

Além disso, outro fator de convencimento a Paulo Marcondes, segundo ainda o semanário, seria a recontratação de sua esposa, que por algum tempo serviu ao governo, na área da Assistência Social, onde foi espécie de braço direito da secretária Cristina Reale.

No tocante ao grupo do deputado Geninho, o fim da letargia parece ser ainda mais perceptível. O grupo, que se encontrava paralisado à espera de um sinal do líder, decidiu se movimentar à revelia dele, para no futuro ter o que negociar.

Isto porque, são fortes os rumores de que Geninho deverá apoiar o atual prefeito na sua busca pela reeleição, o que faz seu grupo procurar um caminho próprio para não ter surpresas lá na frente.

Atuando fortemente agora, quem sabe no momento certo o grupo possa, caso se confirme o não-apoio do deputado, pelo menos reivindicar sua neutralidade no pleito. Assim, nem tanto ao mar, nem tanto à terra, a eleição, em tese, não se desequilibraria.

Já foi dito aqui antes que a base de Geninho na cidade dispõe, hoje, de três pré-candidatos: o tucano Gustavo Pimenta, o ortopedista Márcio Eiti Iquegami, e o vereador demista Flávio Olmos. Os três correm em raias próprias procurando se viabilizar para ter o nome cravado como candidato oficial a ser apresentado ao deputado -independentemente do apoio ou não.

Dos três, também já foi dito aqui, Flávio Olmos tem despontado em alguns levantamentos já feitos na cidade, até mesmo pelo próprio alcaide, que sabe ser ele, por ora, a sua “pedra no sapato”.

Se viabilizado no grupo, pois, tirará o sono do alcaide, embora este já tenha manifestado a pessoas próximas que tem um trunfo sobre Olmos, e que o usará à farta: dinheiro.

Sendo assim, voltamos àquela postagem também já feita aqui, a respeito dos “laranjas”. E dito isso, o pensamento nos remete automaticamente àquela convenção à qual nos referimos logo na abertura deste texto.

Cunha caminha para o PSD de Hilário Ruiz? E como ficarão as demais siglas?

O prefeito Fernando Cunha (sem partido) parece ter iniciado uma caminhada rumo ao PSD, do ex-petista Hilário Ruiz, tutor da Secretaria da Saúde, e dos vereadores Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior.

O alcaide faz mistério sobre o assunto, mas analisando friamente, o PSD de fato oferece a ele melhores condições, já que vem com um “grupo” de apoio que facilitaria a formação de uma chapa à vereança.

Fora PSD, no entorno de Cunha temos o PPS de Marcão Coca, o MDB de João Magalhães, o Avante de Niquinha, e só. nenhum deles com tradição de boas chapas eleitorais proporcionais.

Portanto, difícil para o prefeito fazer outra escolha. Qualquer destes que ele decidir assumir lhe custará muito para estruturar, a bem da verdade.

A questão é saber o que será destes partidos. Para onde caminharão seus próceres, diante da nova formatação de eleição para a Câmara no ano que vem -Já sabem que não haverá coligações proporcionais, né?

O PR, ao qual Cunha era filiado, conta atualmente com dois vereadores, Zé das Pedras e Cristina Reale, enquanto o PTB de Selim Murad, está nas mãos de Beto Puttini há décadas.

O PR consta estar agora nas mãos de Dirceu Bertoco, que está formando “turminha” com Dr. Antonio, Paulinho Marcondes e outros nomes de certo peso eleitoral. É quase certo que Das Pedras e Reale caiam fora, indo ambos se aninharem no PSD.

Que então se tornará uma força eleitoral, bastando agregar outros nomes que já estariam nas mangas de Cunha.

o seu provável concorrente, Flávio Augusto Olmos, hoje no Democratas, deve também buscar uma sigla própria -dizem que por hora já teria alinhavado com o PTC e acerta os detalhes para mais uma. Pode vir a fechar com o PR, somando a si uma força eleitoral de oposição a Cunha considerável.

A menos que lhe seja garantida a legenda, Olmos caminha porta afora do DEM, para não ter surpresas futuras e não para afrontar o deputado, que somente em janeiro vai dizer se tem candidato próprio ou se vai se juntar a Cunha.

QUEM TEM MEDO DO SEGURO-GARANTIA DOS COFRES PÚBLICOS?

O vereador Flávio Augusto Olmos (DEM) protocolou na Câmara de Vereadores, semana passada, o projeto de Lei nº 5509/2019, que regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI, e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a Lei das Licitações, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei como “Seguro Anticorrupção-SAC”.

Não resta dúvida tratar-se de uma ideia bastante controversa e arrojada, que segundo alguns já teria sido aprovada em vários lugares, e segundo outros, houve também a derrubada dela em tantos outros lugares onde foi aprovada.

Não se trata, no entanto, de um projeto que carregue vício de origem, uma vez que não acarretará custos aos cofres públicos, sua aprovação, sanção e implantação efetiva no município.

A ideia original partiu de integrantes do Movimento Brasil Livre-MBL, núcleo de Olímpia, que primeiro procuraram o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) e entregaram a ele a proposta. O prefeito recebeu o projeto, disse que iria estudar e daria um retorno.

Mas, além de não dar o retorno prometido, Cunha não deu sequer satisfação a eles, mesmo com a insistência por uma resposta. Eles haviam dado um prazo de 60 dias para o projeto estar protocolado na Câmara.

Porém, como o prefeito não pautou o projeto e nem deu satisfação, os jovens do MBL procuraram o vereador Olmos, que estudou o projeto, aceitou o desafio e o protocolou na Câmara.

O documento foi deliberado na sessão do dia 5 de agosto, e agora se encontra na Comissão de Justiça e Redação, sob responsabilidade dos vereadores João Magalhães (MDB) e Marcão Coca (PPS), que deverão elaborar parecer favorável ou contrário à tramitação da propositura.

O que significaria esta lei no município? Que ao firmar contrato com empresas vencedoras de licitações para obras ou prestação de serviços, e até mesmo para fornecimento de produtos -a Saúde tem vivido constantes situações em que a firma é contratada e a entrega do material não é feita- e esta empresa então fica obrigada a contratar um seguro, por sua conta, para no caso de dar algum problema, o seguro cobrir os prejuízos, ao invés do município.

Há quem alegue que isso iria encarecer os preços a serem cobrados pelas empresas interessadas na concorrência, mas acreditamos que há um parâmetro de valores e aquela empresa que ultrapassa-lo, não vai vencer nunca os editais, uma vez que o fator determinante é o preço cobrado menor que o das concorrentes.

E este detalhe de empresas que vencem licitações e não concluem obras, por várias razões, principalmente por não ter lastro para assumir a responsabilidade, já fez de Olímpia um “canteiro de obras paradas”, uma vez que a própria 8666, a Lei das Licitações, hoje imperfeita, impede que seja cobrado delas o seu dado financeiro, ou seja, até uma empresa falida pode participar de licitações para obras de qualquer porte.

Súmula-TCU nº 289 repete a vedação contida no §1º do art. 31 da Lei de Licitações que proíbe a exigência de índice cuja fórmula inclua rentabilidade ou lucratividade, não havendo “óbices ao uso de indicadores de endividamento, por exemplo, desde que tal exigência seja pertinente à garantia do cumprimento das obrigações resultantes da licitação”. (TCU. Acórdão 2.495/2010 – Plenário)

O texto deste projeto é longo e bastante segmentado, possui cinco Capítulos, mais Disposições Finais e Transitórias. A proposta lembra que o Artigo 56 da Lei Federal 8.666/93, preconiza em seu Artigo 56 que: “A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras”.

Trata-se, por fim, de um Projeto de Lei que cria o chamado “Seguro Anticorrupção’”, também conhecido como “Performance Bond”. Nos parece pertinente e vindo bem a calhar. Resta ver o que os doutos integrantes da Comissão de Justiça e Redação vão decidir.

PDEO APROVADO DÁ RAZÃO À BANCADA INDEPENDENTE

Chegou ao final a maior polêmica do nada já sustentada pela Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia. E chega ao fim a tal polêmica, de uma forma tacanha: primeiro, demonstrando que os vereadores não sabem apresentar emendas; segundo, que estes não sabem votar as emendas que apresentam. Uma tragédia.

Falamos, claro, do projeto que trata do Plano de Desenvolvimento Econômico de Olímpia, o famigerado P.D.E.O, que recebeu votação unânime na sessão de ontem à noite, 22 de julho, da Casa de Leis, e da apresentação de nada menos que 21 emendas modificativas, das quais somente cinco foram aprovadas.

Destas emendas aprovadas, quatro são do vereador e presidente da Casa, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e uma do 1º secretário da Mesa, Gustavo Pimenta (PSDB). Duas emendas de Niquinha, sete emendas de Pimenta e todas as seis emendas de Flávio Olmos (DEM) foram rejeitadas por pereceres da Comissão de Justiça e Redação.

Desta “briga” Legislativa sustentada havia mais de dois meses, fica a seguinte constatação: o projeto estava ruim, e coube razão à bancada independente votar pela não aprovação do projeto original, em regime de urgência, lá atrás, obrigando o Executivo a recuar e apresentar uma nova proposta.

Todos se lembram, a bancada atrelada ao governo municipal fez acusações com estardalhaço, nas redes sociais, quanto à não-aprovação da propositura, alegando que os vereadores independentes estavam “atravancando o desenvolvimento industrial da cidade”.

Mas a aprovação agora do projeto com cinco emendas, demonstra o quanto aqueles vereadores estavam apenas fazendo uma jogada política de desgaste contra os que foram contra o açodamento nas votações de tão estratégica Lei.

Das cinco emendas, quatro eram do presidente da Casa. Exatamente daquele que mais alto bradou que o projeto era perfeito, lembram?

Se era perfeito, porque apresentou então as emendas e não bancou o conteúdo como chegara à Câmara, em maio passado?

Aliás, o vereador sim, praticou “aproveitamento” político em torno da propositura, quando recusou o novo texto encaminhado pelo Executivo, já com mudanças em alguns artigos, e colocou em pauta o texto primeiro, original, recusado pelos independentes.

Com isso, e com manobras internas em relação a tempo de apresentação de emendas, conseguiu se sobressair aos colegas, com suas quatro aprovadas. Ou seja, Niquinha foi demagogo quando atacou os colegas independentes, foi demagogo quando pautou o projeto original e não o modificado pelo prefeito, foi demagogo quando apresentou as emendas.

No frigir de todos os ovos, a conclusão do assunto deu razão à bancada independente, que a todo tempo e oportunidade, enfatizou que o projeto estava errado e pouco incentivava os pretensos empresários a se instalarem no Distrito Industrial.

Agora só resta à bancada governista cumprir com a promessa feita quando das críticas aos que votaram contra: que as 21 empresas se instalem “de imediato” no DI novo da Estância Turística.

QUAIS SERÃO OS NOMES PARA 2020? (FINAL)

E para esta última postagem sobre o quadro sucessório de 2020, chega até o blog a informação de que uma candidatura “outsider” estaria por surgir no espectro petista ou esquerdista da cidade, porém até agora sem nenhuma confirmação.

Sabe-se, apenas, que pessoas ligadas a este partido e outros no seu entorno, talvez PSOL, PV, etc., tencionam pelo menos viabilizar uma candidatura majoritária que, neste caso, acredita-se ser legítima e não fruto de armações eleitorais como aquela que pode surgir no entorno do grupo situacionista.

No caso deste grupo esquerdista que tem se reunido amiúde, o nome que emerge nas conversas seria o de Walter Gonzalis, já citado aqui em postagem anterior, e cujo teor o blog mantem.

O PT já participou de três das últimas cinco campanhas eleitorais: em 88, com o saudoso Marcial Ramos Neto, recebeu 1.139 votos, ou 5.18% dos válidos; em 2000, como vice na pessoa de Guilherme Kiill Júnior, vencendo a eleição junto com Luiz Fernando Carneiro, mas nos primeiros meses deixando o governo sob fortes atritos; e em 2004, com o mesmo Kiill, obtendo 1.947 votos, ou 7.19% do total de válidos. O partido sempre teve aceitação pífia junto ao eleitorado olimpiense.

Dito isso, vamos ao que faltou até agora nestas análises feitas até então. O que dizer da situação eleitoral no entorno do deputado federal Geninho Zuliani (DEM)?

Já foi dito na primeira postagem que os nomes postos seriam os dos vereadores Gustavo Pimenta (PSDB), Flávio Augusto Olmos (DEM) e do ortopedista Márcio Henrique Eiti Iquegami, que consta também ser filiado ao DEM.

Gustavo Pimenta já tem seu nome posto, de maneira até involuntária, dada sua trajetória política. Mas, até o momento não assumiu se quer de fato disputar a principal cadeira da Praça Rui Barbosa, 54. Se quiser, precisa acelerar o passo, pois perde entre os três. E, antes ainda, o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara precisa vestir a camisa de candidato.

De qualquer forma, Pimenta é um nome de peso no grupo. Ainda que não seja o candidato, sua presença nas andanças políticas será de suma importância, pois seu nome e sua trajetória carreiam votos. Numa candidatura à vereança, se for o caso, pode fazer a diferença dentro da chapa.

Márcio Iquegami, neófito em política, ainda não desfruta de apoio popular, mas estaria arrebatando grandes e fortes aliados financeiros. Faz um trabalho silencioso, procurando se firmar junto aos formadores de opinião, aos colegas de ofício e profissionais nos arredores.

Conversa daqui, conversa dali, e segundo alguns comentários feitos ao blog, tem ganhado a simpatia de setores importantes da comunidade. Mas, falta-lhe, ainda, um “banho” de povo. Sem este, não vai a lugar algum nestes tempos de redes sociais, cuja eleição será hiper-master vigiada por todos. Em sendo assim, só dinheiro não será suficiente, por certo.

Enquanto isso, Flávio Olmos, fontes garantem ao blog, seria o destaque entre os três, mas de forma inversa a Iquegami. Tem apoio popular, tem voto espontâneo, mas encontra dificuldades junto ao próprio deputado e seu entorno. Mas também tem corrido, conversado aqui e ali mas, e por enquanto, seu forte capital é o voto, segundo estas fontes.

Também dizem estas fontes ao blog que Olmos tem intensificado suas andanças e conversas, pois quer estar em condições de constar da lista de escolha do deputado, quando chegar o momento. “Se bem que, a depender da força eleitoral que dispuser mais adiante, pode até pensar em ser o nome ‘outsider’ dentro do pleito”, confidenciou outra fonte.

Mas, correligionários próximos a Olmos garantem que o sonho de consumo do vereador é ser o “ungido” do deputado, o que na sua visão lhe conferiria maior peso e destaque, e também possibilitaria contar com a estrutura político-eleitoral do deputado na cidade, que é das mais abrangentes.

Percebam que são duas situações em que a interação do deputado será de fundamental importância, escolha ele quem escolher: se for o candidato com  apoio financeiro, Geninho dar-lhe-ia povo, em tese. Se for o candidato com apoio popular, Geninho dar-lhe-ia estrutura.

Ou seja, o deputado seria a pedra de toque, o ponto de partida e de chegada da oposição a Cunha. É, até prova em contrário, o grande e incontestável eleitor da Estância Turística de Olímpia.

MUNICÍPIO DEVE R$ 27,9 OU R$ 28,3 MILHÕES?

A Dívida Fundada no município da Estância Turística de Olímpia é de R$ 28,3 milhões atualmente, revela texto anexado ao projeto de Lei 5.459, que solicitava autorização da Casa de Leis para a contratação de empréstimo junto à CAIXA, no valor de R$ 7 milhões.

Aprovado por cinco votos a três –Flávio Olmos (DEM) recuperava-se de uma cirurgia e não compareceu, o PL já se tornou a Lei 4.442, de 27 de março de 2019. A revelação destes valores é parte do texto em que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) encaminhou à Câmara a fim de embasar os vereadores para os votos.

Só que, ao mesmo tempo que anuncia na “cabeça” do seu texto a dívida acima, no parágrafo final da Justificativa, o valor cai um pouco, cerca de R$ 400 mil. Para que o leitor possa ele próprio tirar do texto o entendimento necessário, vamos repetir aqui os dois parágrafos:

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Resolução do Senado, que regulam o endividamento do setor público, considera como limite máximo para endividamento de municípios a quantia de até 120% da sua Receita Corrente Líquida, o que, para o município de Olímpia, representaria o valor de saldo de dívida de R$ 233,8 milhões em 2018, e o saldo da dívida total de Olímpia, em 31 de dezembro de 2018, é de R$ 28,3 milhões. Ou seja, nosso endividamento hoje está em 12% da nossa capacidade aprovada por Lei para todos os municípios”, diz a inicial da Nota Técnica Conjunta do Executivo.

Mas, a conclusão do longo texto é essa:

“(…) Ou seja, embora contratadas operações de crédito no valor total de R$ 4,6 milhões, o desembolso em 2018 foi de apenas 38%. O processo de contratação é complexo e as licitações têm os seus prazos legais. Mantidas as amortizações de dívidas anteriores e o pagamento de parcelamentos existentes, bem como do pagamento normal dos precatórios, o saldo da dívida da prefeitura, em 31 de dezembro de 2018 ficou em R$ 27,9 milhões”, conclui.

 Abaixo, reproduzo o conteúdo do relato que o Executivo Municipal, por meio de suas secretarias afins, faz da burocracia financeira do município, relatando o dia-a-dia das dívidas municipais a partir de 2009.

“Em 2009, a dívida fundada do município, no valor de pouco mais de R$ 6 milhões, compunha-se basicamente de precatórios e de um parcelamento do PASEP, de aproximadamente R$ 700 mil, o que elevou o saldo da dívida fundada em 2010 para R$ 6,6 milhões”, prossegue a nota.

“Em 2011 a situação teve sua composição semelhante, com acréscimo de novos precatórios, mas também com pagamentos dos mesmos, e o saldo da dívida fundada baixou para R$ 6,2 milhões. Em 2012, com a criação do seu Regime Próprio de Previdência do setor público, o Município se viu na necessidade/obrigatoriedade de cobrir o calculado déficit atuarial, no valor de R$ 17 milhões, o que resultou na internalização deste déficit com um parcelamento de longo prazo, passando este valor a fazer parte do seu saldo de sua dívida fundada”.

“No mesmo ano foram assumidas dívidas junto à CEAGESP e realizado parcelamentos de 61 e 48 parcelas, no valor de R$ 3,3 milhões, além de novos precatórios. Assim, o município, que contava com uma dívida fundada (de longo prazo) de pouco mais de R$ 6,2 milhões em 2011, passou para mais de R$ 30 milhões em 2012”, explica o Executivo.

“Em 5 de julho de 2013, por meio da Lei Municipal nº 3.711, a Câmara autorizou a Prefeitura de Olímpia a contratar sua primeira operação de crédito para obras de infraestrutura urbana, no valor de R$ 3 milhões, para obras de pavimentação no âmbito do programa VIA-SP, com a agência de fomento do Estado, DESENVOLVE-SP, única linha de crédito disponível à época para tais investimentos. Mesmo com a aprovação em julho de 2013, a assinatura do contrato para a realização das obras somente foi efetivada em 22 de maio de 2015. Cabe aqui ressaltar que tal linha de crédito foi disponibilizada com recursos do próprio estado para contratação com sua agência de fomento. Mesmo assim, o período de aprovação e contratação da operação foi de quase 22 meses”.

“Embora autorizada e contratada a operação de crédito, não houve desembolsos no mesmo ano e, com a amortização de precatórios e parcelamentos de cerca de R$ 2,8 milhões, o saldo da dívida fundada em 31 de dezembro de 2013 ficou em R$ 28,3 milhões.

“Em 2014, além dos parcelamentos já existentes, o Município também realizou parcelamento de recolhimentos do INSS não efetivados, referentes às duas Frentes de Trabalho realizadas no Município, no valor de R$ 432 mil. Assim, o saldo da dívida fundada em 31 de dezembro de 2014 passou para R$ 28,8 milhões. Em 2015, com a efetivação da operação de crédito do Desenvolve-SP, no valor de R$ 3 milhões, a dívida fundada do Município atingiu o valor de R$ 31 milhões. No mesmo ano, por meio da lei 4.069/2015, a Câmara Municipal autorizou a prefeitura a contratar nova operação de crédito, no valor de R$ 3,2 milhões”.

Em 2016, com uma emissão de dívidas de R$ 3,5 milhões e uma amortização de R$ 4,7 milhões, o saldo da dívida voltou para o patamar de R$ 30 milhões. Foi lançada como dívida fundada o valor de R$ 2,2 milhões de débito junto ao INSS, que deveriam ser pagos à vista, mas suspensos por liminar, que poderia ser derrubada a qualquer momento, uma vez que o mérito do débito já havia transitado em julgado. Tendo em vista o risco de derrubada da liminar, que mantinha suspensa a cobrança da dívida de R$ 2,2 milhões, também com o INSS, e o risco de pagamento à vista, e agora com a possibilidade de parcelamento e desconto de juros, a Prefeitura suspendeu a ação e parcelou aquela dívida”, prossegue o documento.

“Ainda neste ano, foram realizadas amortizações de dívida, junto ao DESENVOLVE-SP, no valor de R$ 615 mil, relativos à primeira operação de crédito contratada em 2015 e desembolsada, parte naquele ano e parte em 2016. Assim o saldo da dívida fundada total, ao final de 2017 ficou em R$ 26,3 milhões. Em 2018, com as autorizações para contratar linhas de operação de crédito, disponíveis tanto no Banco do Brasil (Lei 4.311/2017-R$ 1,112 milhão) e Caixa Econômica Federal (Lei 4.312/2017-R$ 3,5 milhões) aprovadas no ano anterior e respectivas contratações efetivadas em 2018, o saldo de EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO, foi acrescido para apenas em R$ 1,77 milhão”.

PS: A conclusão do texto está publicada no segundo parágrafo deste post. Se julgar necessário, suba ao segundo parágrafo e leia na sequência para “fechar” o raciocínio.

POR QUE CUNHA NÃO QUER QUE AÇÕES ADMINISTRATIVAS CONSTEM EM LEIS?

Por que o prefeito Cunha tem medo de que certas ações administrativas constem em lei? Pelo menos é o que deixa transparecer quando orienta seus aliados na Câmara de Vereadores a barrarem propostas que tratam de questões claramente de interesse público e voltadas à moralidade, imparcialidade e transparência da coisa pública.

Porque não é de outras coisas que tratam três projetos de Lei do vereador Flávio Olmos, todos barrados pelos mais próximos ao prefeito, por meio de pareceres de Comissões, mormente a de Justiça e Redação, da qual fazem parte João Magalhães (PMDB), líder do Executivo na Casa, e José Elias de Morais, o Zé das Pedras, ambos membros, mas que, na impossibilidade de Olmos emitir parecer sobre suas próprias proposituras, assumem o protagonismo da Comissão.

Desta última vez, porém, o tal parecer (nº 5) sobre PL (5.179/2017) que torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos poderes Executivo e Legislativo, teve seu parecer derrubado por maioria de seis votos a três -Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), Magalhães e Zé das Pedras (PR) votaram a favor do parecer, os demais contra.

O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação. Volta no dia 4 de setembro para aprovação final. Mas, deverá ter o destino de outras proposituras aprovadas à revelia da vontade do prefeito Cunha, ou seja, o veto.

Por que tamanha resistência da bancada do prefeito para as mudanças propostas por Olmos não se sabe. Ele propõe apenas mudanças no tocante a práticas enraizadas na política local e que podem sim, serem mudadas bastando a boa vontade legislativa local.

Exemplo? Por que Olímpia não pode, por sua livre e espontânea vontade, proibir vereadores de deixarem suas cadeiras na Casa de Leis para assumirem secretarias? Por que não pode a Câmara aprovar projeto de Lei exigindo que para poder assumir um cargo público, seja efetivo, seja comissionado, o cidadão tenha que ser “ficha-limpa”?

Alegam-se nos dois casos acima, que o município está “amarrado” à Federação, por meio da Constituição Federal, e ao Estado, enquanto subordinado à Federação. Mas, e a autonomia municipal em certos aspectos, onde fica?

No caso da identificação veicular, a alegação é a de que geraria gastos aos cofres públicos e como se sabe vereador não pode aprovar projetos que onerem os cofres públicos, o chamado vício de iniciativa. Mas, também argumentam os contrários à medida que os veículos já estão adesivados e portanto uma lei é desnecessária.

Observem que um argumento derruba o outro. Se os carros já estão adesivados, então não há que se falar em gastos. E se não há gastos, então por que não aprovar, para pelo menos normatizar esta situação e daqui para frente todos saberem que há lei neste sentido e a coisa não mais ficará ao bel-prazer do governante de turno? Por que o medo, a cisma, a resistência? Aliás, por que políticos têm medo de leis?

A PRIMEIRA
Consta que o Instituto Áquila já está prestes a transferir para seus cofres o primeiro pagamento a ser feito por Cunha, de R$ 150 mil, por este breve período de tempo passado após ser contratado.

Como o prefeito havia dito que o Instituto só seria pago mediante resultados concretos de seu trabalho, resta ao Executivo Municipal, agora, prestar contas sobre o que foi feito pelo IA para já fazer jus a este montante.

Conforme algumas informações, a única reunião que seus responsáveis fizeram até agora teria sido com os próprios vereadores, para falar sobre o trabalho que executam, explicar seu modus operandi.

Será que isso já justificou o pagamento?

 

CUNHA NÃO SE INCOMODA COM A OPOSIÇÃO PORQUE ELA NÃO EXISTE!

O prefeito Cunha (PR) vem de anunciar, por meio de entrevista exclusiva concedida ao semanário Planeta News, que a oposição não o incomoda, e que não vai, em outras palavras, perder tempo com ela. Mas, se bem observado, o prefeito está dizendo não se incomodar com algo que não existe. Olhe para sua direita, olhe para sua esquerda. Agora olhe para cima e para baixo. Encontrou a oposição ao governo municipal?

A reportagem do jornal informa que esteve no Gabinete a convite do próprio prefeito, para receber informações “sobre o momento atual e os passos da administração no sentido de viabilizar obras com possibilidade de início em curto prazo”.

“Em poucas palavras, o chefe do Executivo falou sobre seu relacionamento com o Legislativo, referindo-se, ‘en passant’, ao posicionamento da oposição”, diz outro trecho do trabalho jornalístico. Sobre seu relacionamento com os integrantes da Casa de Leis, disse:

Se eu pudesse resumir diria que trabalhei para resgatar a dignidade do mandato dos vereadores. Eles são independentes, mas a maioria trabalha pela cidade, sem nenhuma conotação pessoal. Todos têm liberdade de atuação, sem qualquer compromisso comigo nem troca de favores para votar projetos. Tem sido da maior qualidade a relação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Não está totalmente errado o alcaide ao fazer esta análise. Sim, ele conta com uma Câmara dócil a seus interesses e proposituras, postura observada até em quem se elegeu sob a pecha de oposicionista ou por partido tido como de oposição. Cunha não tem tido dificuldade alguma para aprovar projetos ou obter o quer que seja que dependa dos nobres edis. Exceto por um desde o início, exceto agora por dois.

Uma única voz se erguia até então, pelo menos para questionar sobre detalhes dúbios de projetos e por apresentar outros, polêmicos, sempre rechaçados pela bancada cunhista. Mas, Flávio Olmos (DEM) nunca se furtou a aprovar projetos que sejam do real interesse coletivo.

Agora voltou Salata (PP), como se diz, com “sangue nos olhos”, devido ao episódio que todos já conhecem. Vai ser uma voz dissonante? Sem sombra de dúvidas que vai. Mas, até onde poderá chegar? E outra certeza é a de que não se furtará, também, a aprovar projetos de real interesse público, porém não sem antes proporcionar desgastes à base governista.

E, por enquanto, só isso.

À pergunta sobre se a oposição incomoda, Cunha assim respondeu:

A oposição tem sido desprovida de fatos relevantes. Então, ela não me incomoda e não vou ficar respondendo a cada ato porque eles tentam criar fatos do tipo ‘está economizando na merenda’. Não, na merenda estamos eliminando desperdício (…).  Aí criam factoides e crises onde não existem. Nós estamos fazendo economia onde havia desperdício, onde é necessário estamos alocando recursos que a cidade precisa. Só ficarei incomodado com oposição que venha prejudicar a cidade. Serei o primeiro a denunciar se isso ocorrer.

Bom, difícil detectar aqui a que oposição o prefeito se refere. Fazer críticas à nova sistemática da merenda não são poucos os que estão fazendo. Mas ele não pode carimbar em pais de crianças da rede municipal de ensino a pecha de “oposição”, pois que são cidadãos pagadores de impostos, estes mesmos impostos que pagam a merenda que em certas situações, estes pais veem sonegada a seus filhos.

Se estiver se referindo à Câmara, a situação é a que retratamos acima. Refere-se o prefeito, à imprensa local? Mas qual? Se até “audiência” ele concedeu ao editor do semanário já citado, e tem as portas abertas nos “modernosos” meios de comunicação locais, para entrevistas ao vivo, onde fala o que quer, e do jeito que quer?

Onde conseguiu a alquimia de transformar um outro semanário, outrora leão que rugia, hoje gatinho que mia? E do seu editor processou um baba-ovo inimaginável?

Pode até ser possível que este estado de coisas seja a chamada “lua-de-mel” de que goza todo mandatário de turno nos primórdios de sua gestão. Amanhã o quadro pode mudar, embora não se vislumbre esta possibilidade. Mas, como política é como a nuvem…

Por ora, Cunha falar em oposição é mimimi. Mas talvez tenha apenas respondido à pergunta que lhe fora feita. Porque vislumbrar sanhas oposicionistas ao seu governo é surreal. Independentemente do milagre que eventualmente tenha operado.

Mas, se vislumbra faíscas de oposição aqui e ali, espera-se que ele, pelo menos, a ouça mais que a seus apaniguados. Porque, no final das contas, “não existe ninguém mais situacionista do que um oposicionista racional”, reza a filosofia.

Os primeiros vão dizer, sempre, que está tudo lindo, para garantir seu pão de cada dia. A “oposição” dirá sempre que há senões. Quando não erros crassos ou decisões equivocadas.

Enfim, oposição? Cunha precisa de uma para governar!

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