Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Tag: Fernando Cunha (Página 2 de 11)

A ‘máquina eleitoral’ começa se movimentar na Estância?

O “andor” das eleições do ano que vem começou a se movimentar nos últimos dias? Acabou a letargia das lideranças e próceres políticos que já começam a buscar caminhos de saída das brumas das indecisões? Estamos a exatos 13 meses do pleito de 2020, marcado para 2 de outubro.

Costuma-se definir questões e nomes nos primeiros meses do ano eleitoral, mas desta vez a situação é totalmente diferente e força os envolvidos a se movimentarem com um pouco de antecedência. E aqui cabe aquele surrado bordão: “Quem chega primeiro, bebe água limpa”.

Sim, porque já antecipamos aqui o formato da disputa, que não terá a injusta coligação nas proporcionais, que sempre acaba elegendo para a Câmara de Vereadores, no nosso caso, candidatos com menor número de votos que outro. Agora, se nada mudar, entram somente os mais votados de cada partido, até o número de dez.

(Ou 13, ou 15, caso a Casa de Leis da Estância decida por aumentar o número de vagas, a fim de reduzir o coeficiente eleitoral, hoje em três mil votos por cadeira).

Nos últimos dias, já se observou algumas mudanças no cenário dos acontecimentos políticos, quando quase simultaneamente o Republicanos, nova denominação do PRB (Partido Republicano Brasileiro) transferiu o mando do diretório local para as mãos do jornalista Cleber Luis, que neste final de semana já esteve na convenção regional, em Rio Preto, e saiu de lá pré-candidato a prefeito de nossa urbe.

No entorno do poder, o prefeito Cunha lançou mão de uma figura que já há anos transita na política local, trazido que fora pelo então vereador e presidente da Câmara, Geninho Zuliani, hoje deputado federal do DEM. Paulo Marcondes, também chamado Paulinho da UVESP, revela o semanário Planeta News, teria sido contratado a peso de ouro.

Consta que receberá a cada final de mês um contracheque na casa dos R$ 12 mil de Fernando Cunha, ao que tudo indica, grana do próprio bolso, o que mostra estar o alcaide bastante imbuído de sua reeleição, para a qual, ao que se comenta, não economizará frio metal algum.

Além disso, outro fator de convencimento a Paulo Marcondes, segundo ainda o semanário, seria a recontratação de sua esposa, que por algum tempo serviu ao governo, na área da Assistência Social, onde foi espécie de braço direito da secretária Cristina Reale.

No tocante ao grupo do deputado Geninho, o fim da letargia parece ser ainda mais perceptível. O grupo, que se encontrava paralisado à espera de um sinal do líder, decidiu se movimentar à revelia dele, para no futuro ter o que negociar.

Isto porque, são fortes os rumores de que Geninho deverá apoiar o atual prefeito na sua busca pela reeleição, o que faz seu grupo procurar um caminho próprio para não ter surpresas lá na frente.

Atuando fortemente agora, quem sabe no momento certo o grupo possa, caso se confirme o não-apoio do deputado, pelo menos reivindicar sua neutralidade no pleito. Assim, nem tanto ao mar, nem tanto à terra, a eleição, em tese, não se desequilibraria.

Já foi dito aqui antes que a base de Geninho na cidade dispõe, hoje, de três pré-candidatos: o tucano Gustavo Pimenta, o ortopedista Márcio Eiti Iquegami, e o vereador demista Flávio Olmos. Os três correm em raias próprias procurando se viabilizar para ter o nome cravado como candidato oficial a ser apresentado ao deputado -independentemente do apoio ou não.

Dos três, também já foi dito aqui, Flávio Olmos tem despontado em alguns levantamentos já feitos na cidade, até mesmo pelo próprio alcaide, que sabe ser ele, por ora, a sua “pedra no sapato”.

Se viabilizado no grupo, pois, tirará o sono do alcaide, embora este já tenha manifestado a pessoas próximas que tem um trunfo sobre Olmos, e que o usará à farta: dinheiro.

Sendo assim, voltamos àquela postagem também já feita aqui, a respeito dos “laranjas”. E dito isso, o pensamento nos remete automaticamente àquela convenção à qual nos referimos logo na abertura deste texto.

Paulo Marcondes é algo de novo no ‘front’ cunhista?

Ontem me ocorreu um pensamento enquanto caminhava que julguei tão pertinente a respeito dos tantos acontecimentos percebidos ao longo dos últimos dias que até postei-o no Facebook. Diz: “Já começou o bombardeio e tem muita gente achando que são só trovões”.

isso vale para aqueles que acham que observar as coisas em sua superficialidade, é enxergar tudo o mais. Mas o profundo é que revela-se na medida em que se busca compreendê-lo.

Este blog tem esta função, entre tantas, a de trazer à tona o que querem que fique escondido. Pois o que não querem publicado, já se disse, é que é a noticia. O resto é mercadoria, como também já se disse.

Por isso que, na medida em que se aproxima o pleito de 2020, mais e mais vezes temos publicado aqui textos reveladores dos bastidores, que se por um lado irritam este ou aquele, por outro informa tantos outros que, se não fosse assim, permaneceriam como eterna massa de manobra política.

Foi imbuído deste espírito que falamos ontem a respeito da pretensa candidatura a prefeito do jornalista Cléber Luis, que por inusitada, tomou a todos de surpresa. E que, também por inusitada, justificou o espaço neste blog. Sobre isso, ainda voltaremos ao assunto.

Para hoje, o que temos é também uma inusitada novidade surgida nos arredores do prefeito Fernando Cunha (ainda sem partido, mas de malas prontas para o PSD). Ocorre que o alcaide, como poucos sabem, não sendo o grupo da Saúde, ex-petistas que o apoiam em troca da Pasta e suas facilidades, não tem quem mais, incluindo aí até secretários, lhe tem estima política.

Vendo-se solitário e sem articulação nenhuma, sem base de sustentação, o alcaide teria ido buscar de volta Paulo Marcondes, também chamado Paulinho da UVESP, para assessorá-lo politica e eleitoralmente.

Marcondes, até então, era fiel escudeiro de Dr. Antônio, ex-prefeito de Altair e candidato não eleito a deputado estadual nas eleições do ano passado. Cunha acerta com esta contratação, no tocante à articulação de base, contatos com vereadores, dirimição de problemas de relacionamentos, que Cunha os tem aos montes.

Marcondes não tem voto. Mas conhece um pouco de sedimentações de caminhos para os alcançar. Esta é mais uma das muitas atividades político-eleitorais que a cidade tem vivido.

Não parece, mas o cenário político local está borbulhando. Mas, aquiete-se o leitor porque, na medida do impossível, por aqui será filtrado cada grão em cozimento, cada gota desta fervura.

É nossa missão. E missão dada é missão a ser cumprida.

Tudo que começa errado, acaba errado -Uma análise

Em meio à profusão de possíveis candidatos, digamos, “alternativos” à cadeira principal da Praça Rui Barbosa, em meados da semana passada surgiu mais um: o do jornalista Cléber Luis.

Não se sabe qual força move Cléber Luis, e por quais razões tomou a decisão de se imiscuir na política já vislumbrando um cargo majoritário, quando se sabe que o pleito de 2020 será um dos mais difíceis da história política do Brasil, caso não ocorram mudanças de última hora.

O partido, aliás, continua inexpressivo em nível nacional, com uma bancada de seis deputados, e estadual, com uma bancada também de seis deputados.

Mas, o que nos interessa são as movimentações locais. Cléber Luis disse que terá apoio da TV Record. Resta apurar que tipo de apoio será esse: financeiro? De divulgação da imagem? Os pastores vão indicá-lo em seus programas evangélicos e as igrejas que representam irão convencer os fieis a votarem nele?

Como disse na abertura desta postagem, Olímpia está mergulhada em uma profusão de nomes possíveis para candidaturas “alternativas” (para não usar o cognome “laranja”, que desagradou a alguns).

E dada a inconsistência da possível entrada na disputa do colega jornalista, e seu anúncio intempestivo, há quem arrisque dizer tratar-se de um movimento “encomendado”.

Diante do exposto, é plausível que arrisquemos um denominador comum de que tal candidatura trataria-se do chamado “bem bolado” talvez patrocinado pelo chefe de turno em conluio com as esferas estadual e federal do PRB, visando “embaralhar” o pleito do ano que vem, no qual o atual prefeito entrará em desvantagem devido à sua baixíssima aceitação popular.

Enfim, fazendo uso de um provérbio português tão ao gosto de um ex-presidente de triste memória, “o tempo é o senhor da razão”. Aguardemos, pois.

Por reeleição, Cunha pode lançar ‘laranjas’ em 2020?

No final de semana passado publiquei aqui a possível ida do prefeito Cunha, ainda sem partido, para o Partido Social Democrata, o PSD de Gilberto Kassab, em nível nacional, mas de Hilário Ruiz em nível local. E esta possibilidade é forte e não está descartada.

Mas, também é forte a possibilidade do prefeito filiar-se ao Partido Social Liberal, o PSL de Jair Bolsonaro. Isto porque descobrimos que o PSL está nas mãos de ninguém menos que o secretário de Agricultura de Cunha, Tarcísio Cândido de Aguiar, o polêmico Sargento Tarcísio.

Junto com ele, alguns funcionários comissionados integram o Diretório Municipal, oficializado recentemente, e hoje em vias de ruptura, uma vez que há um grupo de primeira hora dentro da sigla que não se conforma com o fato de Tarcísio, “que chegou agora”, como disse uma fonte ao blog, “ter o Diretório nas mãos”.

Bom, uma coisa é a briga interna, outra coisa é a realidade. E esta mostra que o prefeito está com as mãos na fechadura da porta de entrado do partido bolsonarista, pelo qual se lançaria à reeleição, com vice ainda a ser decidido, uma vez que Fábio Martinez, atual prefeito da Estância (Cunha está de férias até sábado) já garantiu que vai cair fora.

Bom, noves fora nada, Fernando Cunha já teria confidenciado a pessoas nem tão confiáveis assim, que sente uma pedra em seu sapato e que por isso haveria a necessidade do lançamento de um “laranja” para quebrar votos. Se não dois, dependendo de como a situação estiver.

Não sei se o alcaide tem noção disso, mas acreditamos que candidato “laranja” tinha lá seus efeitos quando os bastidores políticos eram de fato nebulosos e pouca gente sabia o que se dava ali.

Hoje, acreditamos, não funcionaria mais, porque com a Internet este ou estes serão desmascarados rapidamente e, pior, aquele que aceitar se submeter a este papel estará enterrado politicamente.

Se o prefeito não diz quem é sua pedra, o blog arrisca dizer que se trataria de Flávio Olmos, hoje no Democratas, partido pelo qual gostaria de ter a certeza da candidatura a prefeito, sob as bênçãos do deputado federal Geninho Zuliani.

Mas que poderá se aninhar em outra sigla, como o PTC, que já detém, ou uma segunda que busca formalizar, porém sem dispensar o apoio luxuoso que seria o do parlamentar olimpiense.

Segundo o que se comenta à boca pequena, o prefeito Cunha hoje não estaria muito bem cotado perante o eleitorado olimpiense, e 30% é o percentual máximo que, dizem, ele alcançaria ao final, mesmo com a máquina nas mãos. Sem nos esquecermos que política é como nuvem, blá, blá, blá….

Daí a importância do “laranja”. Conhecemos todos aquela máxima “dividir para ganhar”, certo? Com o ou os “laranjas”, sua briga ficaria mais fácil, ao passo que, se polarizar, dificilmente ele levaria de qualquer candidato que estivesse em melhor situação que a dele, perante o eleitor.

Dizem ainda à boca pequena, que o governante de turno já estaria até mesmo “trabalhando” estes “laranjas”, cujos nomes correm se misturando dia-a-dia, num quase revezamento, mudando ao gosto do interlocutor.

Mas, revezando ou não, os nomes são sempre os mesmos: começa com o presidente da Câmara, Antonio Delomodarme, o Niquinha, do Avante; passa pelo próprio Tarcísio, do PSL; alcança Selim Murad, o onipresente secretário de Cultura, que até parceiro já teria, o também onipresente José Elias de Moraes, o Zé das Pedras, do PR.

E nos últimos dias, pasmem, entrou no rodízio o nome do delegado aposentado hoje vice-líder auto-nomeado do prefeito na Câmara de Vereadores, cujo parceiro de “pomar” seria um colega de ofício também aposentado, que não esconde de ninguém que está aberto a ser vice em qualquer chapa.

São nomes todos em caráter especulativo, que rodam pelos bastidores políticos. Porém, o lançamento de “laranjas” para esta campanha é certo, por parte do mandante, caso de fato tente a reeleição.

Resta agora encontrar um nome disposto a correr o risco de sofrer vexame político, ainda que seja em troca de algum benefício pecuniário ou em cargos para si ou seus asseclas.

O blog estará atento a todos os movimentos. E o leitor será sempre o primeiro a saber. Agora, veja, abaixo, a formação do Diretório local do PSL e façam suas análises:

17 – PARTIDO SOCIAL LIBERAL Órgão Partidário: Órgão provisório Abrangência: OLÍMPIA – SP – Municipal Vigência: Início: 05/08/2019 Final: 05/08/2021 Situação do Órgão: Anotado Data de Validação: 06/08/2019 Protocolo/Código do requerimento: 284399241836 Endereço: VIELA AMÉRICO MARTINUSSI, 756 CASA D Bairro: CENTRO Município: OLÍMPIA / SP CEP: 15400000.

TARCÍSIO CÂNDIDO DE AGUIAR, PRESIDENTE; GUILHERME AUGUSTO PALADINI ARAÚJO, VICE-PRESIDENTE; FÁBIO AUGUSTO PALADIN, SECRETÁRIO-GERAL; BIANCA TOMAZINI RAMOS, PRIMEIRO-SECRETÁRIO; JOSENILO NETTO BIZIO, SEGUNDO-SECRETÁRIO; GÉLICE APARECIDA STEFANELLI SIMÕES, TESOUREIRO-GERAL; VITOR AUGUSTO MARTINUSSI PIZETTI, PRIMEIRO-TESOUREIRO.

PS: Dos sete integrantes da diretoria do PSL, três pelo menos, são funcionários comissionados: o próprio Tarcísio, Josenilo Bizzio e Gélice Simões. O primeiro é secretário de Agricultura, Josenilo assessor de Gabinete e Gélice comissionada lotada na Agricultura.

Cunha caminha para o PSD de Hilário Ruiz? E como ficarão as demais siglas?

O prefeito Fernando Cunha (sem partido) parece ter iniciado uma caminhada rumo ao PSD, do ex-petista Hilário Ruiz, tutor da Secretaria da Saúde, e dos vereadores Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior.

O alcaide faz mistério sobre o assunto, mas analisando friamente, o PSD de fato oferece a ele melhores condições, já que vem com um “grupo” de apoio que facilitaria a formação de uma chapa à vereança.

Fora PSD, no entorno de Cunha temos o PPS de Marcão Coca, o MDB de João Magalhães, o Avante de Niquinha, e só. nenhum deles com tradição de boas chapas eleitorais proporcionais.

Portanto, difícil para o prefeito fazer outra escolha. Qualquer destes que ele decidir assumir lhe custará muito para estruturar, a bem da verdade.

A questão é saber o que será destes partidos. Para onde caminharão seus próceres, diante da nova formatação de eleição para a Câmara no ano que vem -Já sabem que não haverá coligações proporcionais, né?

O PR, ao qual Cunha era filiado, conta atualmente com dois vereadores, Zé das Pedras e Cristina Reale, enquanto o PTB de Selim Murad, está nas mãos de Beto Puttini há décadas.

O PR consta estar agora nas mãos de Dirceu Bertoco, que está formando “turminha” com Dr. Antonio, Paulinho Marcondes e outros nomes de certo peso eleitoral. É quase certo que Das Pedras e Reale caiam fora, indo ambos se aninharem no PSD.

Que então se tornará uma força eleitoral, bastando agregar outros nomes que já estariam nas mangas de Cunha.

o seu provável concorrente, Flávio Augusto Olmos, hoje no Democratas, deve também buscar uma sigla própria -dizem que por hora já teria alinhavado com o PTC e acerta os detalhes para mais uma. Pode vir a fechar com o PR, somando a si uma força eleitoral de oposição a Cunha considerável.

A menos que lhe seja garantida a legenda, Olmos caminha porta afora do DEM, para não ter surpresas futuras e não para afrontar o deputado, que somente em janeiro vai dizer se tem candidato próprio ou se vai se juntar a Cunha.

GENINHO DIZ QUE ‘TEM LADO’, MAS QUE SÓ O REVELARÁ EM JANEIRO

Fernando Cunha (sem partido) e o deputado federal Geninho Zuliani (DEM) são mesmo irreconciliáveis? Há quem já esteja duvidando disso, embora aqueles mais próximos dizem testemunhar situação de mal estar quando da proximidade de um ou de outro. São estes mesmos próximos que, via de regra, queixam-se, ao mesmo tempo, do silêncio do deputado onipresente.

Embora tenha na cidade um grupo ativo, consta terem sido poucas as oportunidades de encontro para conversas e discussões acerca do futuro político-eleitoral na Estância Turística de Olímpia.

Quantos não gostariam, neste entorno, de já estarem sabendo qual o nome da preferência de Geninho e já estarem trabalhando por ele? Ou de saberem que a intenção do político-mor é a de dar apoio ao alcaide, para assim desencanarem de vez ou praticarem espécie de “ato de contrição”?

“Contrição” esta que também teria que ser feita, no caso da união das partes, por ambos os políticos, já que haverá muito do que se arrependerem antes de qualquer possibilidade de uniformização, equilíbrio do pensar e querer.

No entanto, o mistério persiste, enquanto as inquietudes aumentam no tocante a uma possível “equalização” política com o até então considerado maior desafeto político do deputado, o prefeito Cunha.

Neste final de semana de correrias com inaugurações e assinaturas de convênios vários e anúncio de outros futuros, o deputado esteve ao lado de Cunha a maior parte do tempo, muitos apostando que tratou-se apenas de atitude cortês, outro tanto vendo as cenas como atitude de aproximação.

No meio do burburinho, emergiu uma entrevista concedida pelo deputado a um dos representantes do Movimento Brasil Livre-MBL, núcleo de Olímpia, Reginaldo Gazetta, que não deixou de fazer a pergunta que não quer calar: “Sobre as eleições do próximo ano, o senhor já tem alguma coisa definida, ou ainda é uma coisa a se pensar?”.

O deputado, sem pestanejar, mas de forma bastante concisa, respondeu: “Nos últimos 20 anos de vida pública, sempre tive lado, sempre tive um candidato, mas eu quero anunciar isso em janeiro”.

Tal declaração pode ser considerada “um balde de água fria” nos pré-candidatos a prefeito que buscam ser “ungidos” por ele, já que ainda restam seis meses até lá?

Ou seria a melhor estratégia e até uma oportunidade para aquele pré-candidato que ainda não encontrou seu espaço, decolar, ao mesmo tempo que torna-se um problema para aquele que eventualmente já esteja “voando, manter-se nas alturas? Esse é o problema de cada um.

Esperava-se, por ora, que o deputado se manifestasse de público sobre o que pensa para o futuro eleitoral da Estância. Bom, ele falou. Meio vagamente, mas falou.

E na medida em que os afagos do “outro lado” vão aumentando, como se viu na noite desta segunda-feira, 5, na Câmara de Vereadores, aumenta ainda mais a apreensão do lado genista.

Porém, seu grupo, dizem, esperam que as coisas mudem a partir dos próximos dias. Já após o Fefol, talvez, quando a movimentação serenar na cidade. Mais encontros, mais conversas, mais diretrizes, um mero aceno do legislador federal, é o que anseiam seus pares.

A ver.

CUNHA E REALE QUEREM CALAR ESTE HUMILDE BLOG

O prefeito Fernando Cunha e sua secretária de Assistência Social, Cristina Reale, não gostaram que o blog publicou em abril passado, texto dando conta de uma denúncia feita pelo vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), sob o título “Pimenta alerta sobre uso inadequado de recursos do Estado na Assistência“.

Ambos estão alegando que o blog os difamou por ter apenas publicado o que estaria evidente. E que também já foi alvo de outra denúncia, três meses depois, de outro vereador, Luis Antônio Moreira Salata (PP), vazada nos mesmos termos.

Dizia Pimenta que “a política que vem sendo considerada errônea à frente de três importantes setores da Administração Pública, quais sejam a Assistência Social, a Agricultura, Indústria e Comércio, e a Cultura Esportes e Lazer, podem trazer sérias consequências econômicas e de gestão para o município da Estância Turística de Olímpia, que com isso corre sério risco de ter convênios nesta área e o consequente recebimento de verbas, cancelados”.

“(…) Pimenta não escondeu que, no caso da Assistência Social, ele próprio protocolou uma denúncia contra certos atos e decisões da responsável pela Pasta, Cristina Reale, que considera nocivos àquele órgão da administração municipal”.

Pimenta revelou que os repasses de verbas para estes setores poderiam ser interrompidos, ou que, “na melhor das hipóteses, sofreriam rígida fiscalização da gerência administrativa de Barretos”.

A Assistência Social, inclusive, ganhou um capítulo à parte nas conversações de Pimenta em São Paulo, onde fez a grave denúncia de que a Secretaria estaria “pagando pessoas para ficarem nas redes sociais atacando vereadores, com dinheiro público”.

Disse o vereador: “Ou o município começa a pagar pessoas realmente capacitadas para desenvolver projetos voltados verdadeiramente para a população, ou emendas serão cortadas”.

Foi contra esta publicação que Cunha e Reale se insurgiram. Mas, não contra o autor da denúncia e, sim, contra o blog, por ter dado vazão a uma denúncia feita na Câmara.

Mas, não demorou muito e veio outro vereador, Luiz Antonio Moreira Salata, do PP, corroborar a impressão de que realmente há algo de estranho em tudo isso.

A imprensa local destacou, três meses depois da denúncia de Pimenta, o seguinte texto: “Vereador denuncia campanha política antecipada de Cunha e Cristina Reale“.

Segundo o vereador Salata, “o prefeito Fernando Cunha está dando mostras de que já desencadeou sua campanha eleitoral mesmo faltando 16 meses para as próximas eleições. Ele parece correr contra o tempo com ações de puro marketing, sem nada a ver com o ato de administrar”.

De acordo com o vereador Salata, “um dos pontos da ação eleitoreira antecipada de Cunha estaria na contratação de mão-de-obra terceirizada, por meio da qual o governo estaria contemplando cidadãos de modo geral”.

“O Tribunal de Contas não sabe, o Ministério Público não sabe, mas este governo está extrapolando todos os princípios estabelecidos na Carta Magna (no que diz respeito à lisura frente a cargo público)”, disse o vereador.

Salata disse, inclusive, que “a Assistência Social é um verdadeiro absurdo”. Segundo ele, o setor “tem funcionários para todo lado, você chega lá e ‘tromba’ com as pessoas”. Além disso, a secretária Cristina Reale, no seu entender, “tem um comportamento que afronta os princípios da administração pública, além do que persegue quem não concorda com ela, é nepotista e merece intervenção desta Casa (de Leis)”.

Outra acusação grave de Salata foi a de que Reale estaria “há dois anos e meio fazendo campanha” e teria aberto sua “caixinha de maldades contra aqueles que considera seus desafetos”.

Salata entende que “é muito grave, gravíssimo, e nós, como agentes políticos que temos representação popular outorgada pela população, temos que combater estes excessos, porque não é possível que aqui, sendo a caixa de ressonância da comunidade, venhamos admitir estes fatos imorais e ilícitos”, conclamou.

Salata ressaltou em sua denúncia que “na Assistência há uma verdadeira campanha eleitoreira, partidária e antecipada”. “Estou denunciando aqui (na Câmara), e vou tomar todas as providências”, finalizou.

Ou seja, o blog não inventou nada, não ofendeu, caluniou ou difamou ninguém. Apenas retratou o que muitos já perceberam e, principalmente, as autoridades legislativas estão denunciando.

Querer processar o blog e seu autor, é o mesmo que querer quebrar o termômetro que mediu a febre, para esconder a gravidade da doença.

TCE ALERTA CUNHA E NIQUINHA POR FALHAS NAS GESTÕES FINANCEIRAS

Pelo que o Tribunal de Contas do Estado-TCE nos mostra por meio de duas notificações de alerta em relação à prefeitura e à Câmara de Vereadores, alguma coisa continua fora da ordem na Estância Turística de Olímpia.

No caso da prefeitura, alcançando tanto o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) quanto seu vice, Fábio Martinez. E na Câmara, o órgão dá um “puxão de orelha” naquele que se diz o “mais melhor de todos” os presidentes, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante).

O mais grave, no caso de Cunha é que, de novo o TCE lhe cobra mais atenção ao Ensino e aos recursos do Fundeb, além da gestão fiscal propriamente dita. Na Câmara, o alerta foi feito quanto à liquidez orçamentária.

A Notificação de Alerta ao Executivo, foi feita por meio do Processo TC 4890/989/19, cujo relator é Dimas Ramalho, na Unidade Fiscalizadora UR-08-UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ao responsável Fernando Augusto Cunha, prefeito.
O período de Gestão alcançado foi de 01/01/2019 a 20/01/2019; 04/02/2019 a 28/02/2019; 01/03/2019 a 31/03/2019; 01/04/2019 a 30/04/2019 e 01/05/2019 a 31/05/2019.
Já o período de gestão que alcança o vice-prefeito Fábio Martinez, que substituiu Cunha em suas férias, é o de 21/01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 03/02/2019.

Diz o TCE que “com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do disposto nas Instruções Nº 02/2016, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL – 1 – Assunto de Fiscalização: LRF – 1.1 – GF15 – Análise da Receita (Execução Orçamentária), situação desfavorável, demonstrando tendência ao descumprimento das Metas Fiscais, cabendo ao Ente o seu acompanhamento para eventuais adequações para observância do
disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101/00.

1.2 – GF22 – RPPS – Previsão X Realização das Receitas Previdenciárias: Alerte-se que a receita previdenciária arrecadada acumulada ficou aquém da previsão orçamentária, demonstrando uma situação desfavorável, evidenciando eventuais falhas na estimativa de arrecadação ou nos repasses das contribuições;

2 – Assunto de Fiscalização: ENSINO: 2.1 – AE03 – Aplicação de Recursos Próprios em Ensino com base na Despesa Liquidada, o Município apresenta percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no artigo 212 da CF; 2.2 – AE05 – Aplicação de Recursos do FUNDEB, o Município apresenta percentual desfavorável ao atendimento do artigo 21, §2º da Lei
11.494/07.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.”

Já a Notificação de Alertas ao Legislativo, foi feita por meio do processo TC 5538/989/19, com a mesma relatoria, com base no relatório da Unidade Fiscalizadora UR-08 UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ao responsável Antonio Delomodarme, o Niquinha, e corresponde ao período de gestão de 01/01/2019 a 31/12/2019.

Diz o TCE que “com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do disposto nas Instruções No 02/2016, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL: 1 – Assunto de Fiscalização: LRF – 1.1 – GF37 – Análise das despesas assumidas nos últimos quatro bimestres
(Art. 42 da LRF): Alerte-se que a situação de liquidez projetada para o exercício revela-se desfavorável frente ao adimplemento de compromissos, comprometendo, por conseqüência, a execução orçamentária e liquidez financeira do período restante do presente exercício.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.”

POR OUTRO LADO…
O blog O Transparente, aquele que apurou e fez a denúncia de provável funcionária fantasma no Gabinete do prefeito Fernando Cunha, em razão da nota do Executivo que circulou na sexta-feira, após a repercussão da denúncia nas redes sociais e imprensa local, publicou em sua página no Facebook, o seguinte esclarecimento:

“1° — O blog O Transparente esclarece que a denúncia apresentada ao Ministério Público referente o inquérito civil acima mencionado é baseada estritamente em fatos e dados públicos.

2° — Considerando a alegação da administração de que os fatos e dados são inverídicos, caberia a administração facilmente rechaçar a denúncia dando publicidade (obrigação de fazer) aos seus atos, a exemplo da portaria de cessão da servidora ao órgão mencionado em nota, como também a cópia do convênio firmado com o referido órgão cessando assim a evolução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para Inquérito Civil, não ensejando na publicidade do caso.

3° — O blog O Transparente se reserva ao anonimato devido a necessidade da conservação da integridade física de seus componentes e familiares.

4 ° — O blog O Transparente nunca utilizou de meios ilícitos para reunir informações, estando todas as informações acessíveis nos meios de transparência ativa e/ou passiva.

5° — O blog O Transparente não teme a justiça por exercer o direito cidadão de promover o controle social da coisa pública.

6° — O blog O Transparente espera e confia que a justiça, que é a responsável pelo julgamento e decisão sobre a licitude ou não dos atos administrativos, atue com imparcialidade e promova um veridicto justo aos investigados.”

‘FUNCIONÁRIA FANTASMA’: PREFEITURA SE JUSTIFICA

Nas últimas horas, as redes sociais foram “chacoalhadas” com a denúncia de um cidadão olimpiense, responsável pelo site O Transparente, de que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) havia contratado uma funcionária com características de ser “fantasma”, conforme suas alegadas apurações.

Trata-se de uma advogada, que consta ser funcionária efetiva da prefeitura de Santos, que estava em licença remunerada, exatamente para poder ser nomeada pela prefeitura de Olímpia, uma vez que a Constituição veda a acumulação de dois cargos públicos remunerados.

Observando que o TCU tem entendimento diferente e considera acumulação de cargo o licenciado que assumir outra função no setor público, cabendo dispensa por justa causa. Mas é o entendimento do órgão.

Enfim, a justificativa da prefeitura, de que a moça prestava serviço fora do domicílio onde fora contratada é controversa, de qualquer modo, e carece sim, de um exame mais apurado. O Ministério Público pode ter um entendimento diferente desse que o Executivo Municipal torna público agora.

Como leigo que somos, a nós cabe também indagar se para desempenhar tal atividade relatada no ofício a prefeitura já não teria funcionário efetivo ou mesmo comissionado à altura e, não sendo assim, se para tal serviço específico, não teria que ter feito uma licitação ou qualquer outra modalidade de certame e acertar os serviços mediante contrato por prestação de serviço, até mesmo com a assertiva do “notório saber” e efetuar a contratação sob a tal inexigibilidade?

Porém, caberá ao Ministério Público o entendimento de que a situação está dentro da legalidade ou se foge aos preceitos exigidos. Ao Executivo Municipal não cabe a acusação de que a publicação em si, ou a denúncia é mentirosa. Esta linha fina quem vai deslindar é o MP ou, mais adiante, a Justiça, entendendo o MP pelo prosseguimento do feito.

Assim, para contribuir com o tema, publicamos, abaixo, a íntegra do documento encaminhado pelo cidadão autor do site O Transparente, narrando minuciosamente o levantamento feito e a conclusão a que chegou. E mais abaixo, após o relato do cidadão, segue o comunicado da prefeitura, com a justificativa da contratação: Boa leitura.

Olímpia/SP, 15 de maio de 2019.
Douto e Excelentíssimo

Na qualidade de cidadão da cidade de Olímpia/SP, na plenitude do exercício de cidadania e em cumprimento com o dever de zelar pelo bom uso dos recursos públicos, requer-se a instauração de processo investigatório de apuração e admissibilidade da seguinte DENÚNCIA:

CRONOLOGIA DOS FATOS: – Em 21 de dezembro de 2017, através da Portaria nº 47.881 (documento nº 01) da Prefeitura Municipal de Olímpia/SP, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO AUGUSTO CUNHA nomeou a Sra. CIBELE DA SILVEIRA KNOLL (*) para, em comissão, exercer as funções do cargo de Assessor Especial a partir de 22/12/2017. (*) Verifica-se que a nomeada CIBELE, mantinha vinculo no quadro efetivo de funcionários da Prefeitura Municipal de Santos, somente sendo autorizada a sua licença, por um ano e sem vencimentos, a partir de 02/01/2018; conforme página 83 do Diário Oficial de Santos de 29/12/2017 (documento nº 02); portanto, egressa daquela Prefeitura de Santos somente doze dias depois, porém já nomeada (21/12/2017) para ocupar cargo comissionado em Olímpia!

Em 16 de agosto de 2018, Portaria nº 48.566 (documento nº 03), o Prefeito exonerou a servidora CIBELE, ato oficial este que retroagiu seus efeitos para o dia 24 de julho de 2018, ou seja, para valer vinte e três dias antes. Na mesma data de 16/8, e através da Portaria 48.632 (documento nº 04), o Prefeito renomeou a Sra. CIBELE, desta feita para exercer as funções do cargo de Assessor de Gabinete IV, cargo constante da Lei Complementar nº 211, de 15/8/2018, retrocedendo sua aplicabilidade ao dia 24 de julho de 2018, isto é, para vigorar vinte e três dias anteriores ao da publicação da Portaria e vinte e dois dias antes do cargo ter sido criado!

Encerrando o ciclo, na Portaria nº 48.764 (documento nº 05), de 05 de novembro de 2018, foi consignada pelo Chefe do Executivo, uma nova exoneração da Sra. CIBELE DA SILVEIRA KNOLL do quadro de servidores da Prefeitura de Olímpia, a qual imediatamente reassumiu suas funções na Prefeitura Municipal de Santos (disponível em “Transparência – Cargos & Salários” do sítio eletrônico da Prefeitura de Santos).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1) A pessoa nomeada pelo Prefeito Sr. Fernando Augusto Cunha, a Sra. Cibele da Silveira Knoll, exceto no que aparece no Portal da Transparência, é uma completa desconhecida em todos os âmbitos da Administração Municipal da Prefeitura de Olímpia, zero aparições em público ou em local (ais) de trabalho, endereço eletrônico institucional (e-mail) incógnito, inexistência de quaisquer atividades ou projetos executados, nenhuma designação para acompanhamento e supervisão de grupos de trabalho (comissões ou conselhos), ou viagens, ou representatividade corporativa, ou vinculações de qualquer ordem ou espécie nas Secretarias ou Gabinete, nem de sua autarquia Daemo Ambiental, nem mesmo de sua empresa pública municipal PRODEM, ou ciceroneando, ou secretariando o senhor prefeito.

1.1) Por outro lado, caracteriza-se explícita a conivência da Secretaria Municipal de Administração com o chefe do executivo, enquanto gestora da área de recursos humanos e folha de pagamento, haja vista que, informalmente dá-se conta que a Ficha de Registro de Empregado desta servidora assenta como endereço residencial o Município de Santo André/SP (quando o normal seria na cidade ou circunvizinhança), opção pela agência de Santos da Caixa Federal para o recebimento de salários, ausência do registro de ponto eletrônico, tratamento distinto e privilegiado em relação aos demais comissionados e principalmente aos funcionários concursados (incluída a desobrigação de cadastramento e recadastramento imposta para todo efetivo ativo e inativo).

2) Desafiando a nossa inteligência, quais as motivações para buscar profissional distante cerca de quinhentos quilômetros de nosso Município? Pela diferença na grafia dos sobrenomes, não há de se falar em nepotismo sem antes conhecer a árvore genealógica! Apadrinhamento de afilhado? Favorecimento político / partidário? Benesse para alguém ou mesmo aliado? Relação passional?

2.1) Seja lá quais forem suas razões, o fato é que os vencimentos para o cargo de Assessor de Gabinete IV encontra-se entre os cinco maiores do quadro funcional geral da Prefeitura de Olímpia, redundando no ano de 2018 um dispêndio de cerca de R$ 65.000,00 em valores arredondados (documento nº 06), mais encargos não mensurados na denúncia, que, se confirmados, aduz e enseja inutilidade e desperdício, dano ao erário, escárnio e desrespeito com o contribuinte e com quem acreditou numa gestão proba, de uma população que padece, entre outros, seríssimos problemas na área da Saúde.

3) Se já não bastasse, concomitante ao período em que a Sra. CIBELE manteve vínculo com a nossa Prefeitura, constatamos ter feito e ainda fazer parte como advogada da Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto (AGU), conforme consta da folha de rosto (documento nº 07) do processo nº 1001035- 61.2016.8.26.0472, com atuação ativa, efetiva ou pontual, inclusive prestando informações (fls. 870/874 – documento nº 08), processo este em curso no Fórum de Porto Ferreira/SP.

Para tal exercício, de acordo com o §4º, artigo 17º da Lei Complementar municipal nº 138/2014, haveria a necessidade da cessão do servidor municipal para o ente federativo nos termos de convênio celebrado; neste caso inexistente.

Considerando o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e finalizando, sem precipitações, pressupõe-se que os elementos ora apresentados venham subsidiar Vossa Excelência e ao egrégio órgão que comanda, nas diligências para apurar a materialidade e autoria das irregularidades, senão ilícitos, apontados de forma concorrer para a admissibilidade e responsabilização da Administração Pública, se assim comprovadas.
Respeitosamente, Antônio da Silva

Notas: 1) Respeitadas as competências e simultaneamente, a presente representação será feita junto aos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça de SP a/c Desembargador Dr. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS; Ministério Público do Estado de SP a/c Procurador Geral de Justiça Dr. GIANPAOLO POGGIO SMANIO; Ministério Público do Estado de SP a/c Promotora Dra. VALÉRIA ANDRÉA FERREIRA DE LIMA; Tribunal de Contas do Estado de SP a/c Conselheiro RENATO MARTINS COSTA; Ministério Público Federal SJRP – Procuradoria da República Dra. ANNA FLÁVIA NÓBREGA C. UGATTI;

AGORA LEIA, ABAIXO, A JUSTIFICATIVA DA PREFEITURA:

A Prefeitura de Olímpia vem a público esclarecer que é FALSA INFORMAÇÃO, que vem sendo compartilhada via redes sociais, de que o município mantém um funcionário “fantasma” e que vê tal atitude como tentativa de denegrir a imagem da atual gestão perante a sociedade.

Por isso, informa que o caso em questão se refere a um convênio, firmado em 2017, pela Prefeitura com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que contemplava a contratação de um profissional pelo município para exercer funções junto à Superintendência da SPU, em São Paulo. A indicação da funcionária, C.S.K, foi do superintendente da época, Robson Tuma.

A servidora atuava na capital a serviço do município, fornecendo apoio técnico e acompanhamento dos interesses locais em relação à regularização fundiária de imóveis que estavam de posse da União, como os terrenos do Boa Esperança, Estação Ferroviária, UPA e distrito de Ribeiro dos Santos, cuja situação de alguns foi regularizada recentemente, inclusive com a concretização da entrega de escrituras aos moradores, após um processo que durou mais de 20 anos.

Vale acrescentar que a folha de ponto e o relatório de atividades da funcionária eram monitorados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, com acompanhamento da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Olímpia.

O Departamento Jurídico do município garante que o convênio tem anuência do Governo Federal, que a Prefeitura possui toda a documentação pertinente sobre o acordo e que está à disposição do Ministério Público para colaborar com informações e prestar todos os esclarecimentos necessários.

Estes são os fatos, cabendo ao leitor tirar suas próprias conclusões ou ruminar suas próprias inconclusões, à esperar do que dirá o Ministério Público e demais órgãos consultados.



SANTA CASA: BALANÇO RUIM NEM TÃO RUIM?

Um patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023 que uma auditoria independente apurou recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia é um bom ou um mal resultado?

O blog arrisca dizer, salvo melhor juízo, que em vista dos números de passado recente, o ruim acaba sendo bom. Isso, se levarmos em conta que em meados de 2017, quando a nova provedora assumiu os destinos do hospital, a dívida apurada ficaria na casa dos R$ 9,8 milhões, a até R$ 12,8 milhões.

No começo deste ano, após uma homérica e escancarada briga entre o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) e Luzia Cristina Contim, ela tornou público um balanço onde dava conta de um superávit, ao final de 2018, da ordem de R$ 258.163, que dizia ter sido apurado por uma “auditoria independente”.

Assim que ela deixou a provedoria, Cunha contratou outra empresa de auditoria, sabe-se agora, a Azevedo Auditoria e Soluções Empresariais, da capital paulista, que refez toda a contabilidade executada pela então provedora, e apontou outros números, estes negativos, “derrubando” o superávit de R$ 258.163, e apontando que, na verdade, o hospital havia registrado patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023.

Considerando, então, os números aventados em meados de 2017, pode-se dizer que a dívida da Santa Casa acabou reduzida em torno de 174,5% a 258,5%?

Porque no mais, tirante esta ressalva quanto ao resultado final, no caso de Contim apurado por critérios contábeis diferentes dos usados agora, a auditoria independente não mostrou muito mais números conflitantes dos que foram mostrados no balanço já divulgado pela ex-provedora no site da Santa Casa.

Ou seja, e de novo salvo melhor juízo, o resultado ruim não seria tão ruim assim?

Página 2 de 11

Blog do Orlando Costa: .