Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Fernando Cunha (Página 1 de 14)

Eleições 2024, tudo novo igual a como nunca foi

Tudo indica que o cenário eleitoral deste 2024 será mesmo formado por quatro candidaturas à cadeira principal da Praça Rui Barbosa. A novidade, no entanto, vem do Partido dos Trabalhadores. Desta vez traz um nome novo, até então fora do universo político da cidade.

Ex-jogador de futebol, até pela Seleção Brasileira, hoje comentarista de futebol, Juninho Fonseca, guardadas as proporções, foi a surpresa do momento. Sua efetivação enquanto candidato do partido está sendo trabalhada pelos próceres petistas locais em reuniões e apresentações.

Fonseca ainda não veio a público para dizer o que pretende. Mas, se no princípio era dúvida, uma vez que se anunciou e depois sumiu, agora parece estar tendo sua efetivação como o nome diferentão do PT formatada pelo grupo. Resta saber o que entregará no final ao partido.

Também parece se firmar a candidatura do vereador e ex-secretário do prefeito Fernando Cunha, sargento Tarcísio Cândido de Aguiar. Ainda é cedo para dizer se ele irá ou não levar sua pretensão até o final. Mas, por ora, Aguiar tem sido um candidato de si mesmo.

Vê-se articulações em nível de redes sociais, reproduzindo seus encontros com autoridades legislativas, militares e até mesmo com aquele que parece ser seu guru, o ex-presidente Bolsonaro. Já foi postado também vídeo dele aos abraços com o governador Tarcísio de Freitas e alguns secretários estaduais.

Não se pode negar que Aguiar tem método. Ele não está “viajando na maionese” no que diz respeito ao andamento de sua campanha. Mas está apostando muito nas redes sociais.

Não se viu ainda o vereador articulando na vida real, ou seja, pelos caminhos e descaminhos da Estância Turística, arregimentando parceiros, apoiadores, seguidores (na vida real, não virtual), nem tampouco formando base de apoio político-eleitoral, o chamado “grupo político”, já que sem esse pode partir, mas dificilmente chegará a algum lugar.

O seu principal mote até outros dias era o tema do Aeroporto Internacional do Noroeste Paulista, se postando, praticamente, como o “pai da matéria”. Mas, conforme post aqui, na semana passada (ver Aeroporto Internacional de Olímpia -uma breve história no tempo), ele tem pouco a mostrar enquanto negociador independente sobre o assunto, embora reconheçamos, fez um bom trabalho enquanto esteve a serviço do município como secretário de Cunha.

Repetimos: não se esperava menos que isso dele, afinal havia “ganhado” uma secretaria municipal à sua semelhança.

Deixando a secretaria, voltando à Câmara, assumiu uma postura de independência política do governo de turno e mantém certa distância do grupo genista. Tem sido um franco-atirador com suas boutades acerca do aeroporto, a única bandeira forte que tinha para desfraldar, mas agora parece que este mote cansou a beleza.

No flanco oposto de Juninho Fonseca, aliás exatamente na posição de representante da extrema-direita por estas bandas, inclusive com cacoetes militaristas, resta saber o que ele entregará ao final. Ou se acabará se entregando ao “establishment” posto na cidade, haja vista que em política tudo é novo igual a como nunca foi.

Portanto, este blog ousa arriscar que teremos pra valer três candidaturas: Luiz Alberto Zaccarelli, Geninho Zuliani e Juninho Fonseca, salvo melhor juízo. Aguiar ainda está a provar muita coisa pra muita gente. Inclusive a de que está falando sério. Coisas que só o tempo e suas peripécias irão mostrar.

Por enquanto, o que se vê de cristalino são duas candidaturas gigantes se anunciando, exatamente o candidato de Cunha, Zaccarelli, que está levando bem a sério esta incumbência, e Geninho, que igualmente a sério vem articulando nos bastidores, coisa que ele sabe fazer como ninguém.

Embora tenha sido vereador entre 1993-1996, ocupando o cargo de vice-presidente do Legislativo no biênio 95-96 (o saudoso Joel de Alencar, morto em 2020, era o presidente), ao mesmo tempo que um dos assessores do então deputado estadual Fernando Cunha, em seu escritório político local, o currículo político de Zaccarelli não é nada extenso, e muito menos denso. Quase três décadas separam o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia e a política militante.

Embora o nome da família tenha sempre estado envolvido nos seus arredores, lá atrás por meio do patriarca Hélio Alberto Zaccarelli, falecido em março de 2014. Imagina-se, no entanto, que Zaccarelli filho era menino naqueles tempos.

No histórico de Hélio Zaccarelli, consta que ele foi eleito para o cargo de vice-prefeito em novembro de 1981, quando da eleição para o cargo majoritário de Wilson Zangirolami. O histórico diz ainda que Zaccarelli era uma personagem política de tom pacificador, e que teve sua passagem marcada em um período histórico da política local. Além disso, foi também jogador profissional do Olímpia Futebol Clube.

Quando de sua eleição como vice, Wilson Zangirolami, o candidato a prefeito, venceu o pleito com uma diferença de 6.664 votos sobre o segundo colocado, que era ninguém menos que Waldemar Lopes Ferraz Filho, o Mazinho, filho do ex-deputado estadual hoje lembrado em uma extensa e importante avenida que corta a cidade. A vitória, aliás, representou a quebra de uma tradição municipal que existia até então, a do prefeito de turno não conseguir eleger seu sucessor.

É com esse portfolio, portanto, que Zaccarelli se apresenta ao povo olimpiense. E com seu trabalho à frente da Santa Casa, hoje em situação de tranquilidade, dado o suporte que a atual gestão vem imprimindo, financeiramente, àquele hospital. Resta saber o que ele e seu mentor político vão entregar no final da corrida.

E o que dizer do outro forte oponente a Zaccarelli e demais pretensos candidatos? Tudo indica que, no frigir dos ovos, o embate se restringirá a estes dois nomes, ficando os outros pretendentes numa posição de meros figurantes, salvo melhor juízo porque, como disse acima, em política, tudo é novo igual a como nunca foi.

Já de muito tempo que corre nas estradas políticas da cidade o bordão de que Geninho é um “animal político”, um “encantador de pessoas”, com muito carisma e boa conversa. No momento divide as opiniões sobre quem ocupará a cadeira de mandatário-mor da Estância. Tem corrido, tem trabalhado, embora fazendo pouco barulho (seus correligionários argumentam que “ainda não é a hora”).

A batalha será de gigantes porque Geninho, junto com Cunha, são as duas figuras mais emblemáticas que já ocuparam a função de prefeitos nesta Estância nos últimos 25 anos, sem sombra de dúvidas.

Deste total de anos, ambos, juntos, detêm quase 16 anos de governança, a se completar com o fim do mandato de Cunha. No período anterior a esse, houve uma espécie de hiato temporal no avanço do turismo na cidade, por causa de empecilhos político-administrativos que promoveram dificuldades e atravancaram o caminho do pleno desenvolvimento deste que é, hoje, a principal mola propulsora da economia na cidade.

A chegada de Geninho foi a oportuna e rápida abertura para todas as coisas necessárias e inerentes ao turismo que Olímpia respirava, mas um tanto sufocada pela má vontade de lideranças políticas de então.

Pode-se dizer que Geninho abriu as porteiras e, não só isso, se aliou a grandes empreendimentos e abraçou forte o projeto de grandeza do empresário Benito Benatti que, com o crescimento do Termas, animou outro grande grupo empresarial da cidade a investir pesado no novo nicho, com um empreendimento corajoso, jamais imaginado até então, o Hot Beach, inaugurado exatamente no primeiro ano do primeiro mandato de Cunha.

Então Cunha deu prosseguimento a este propósito, não medindo esforços e também se aliando a grandes investimentos, para que a máquina turístico-econômica continuasse funcionando sem percalços, sem nenhuma intercorrência.

Ou seja, neste nicho ambos têm parcelas iguais de importância, sendo que talvez Cunha leve um pouco de vantagem por ter tido a oportunidade de acrescentar outros elementos fundamentais que trouxeram pujança à cidade e a manteve como um dos principais destaques do Interior paulista, em nível nacional e até internacional.

Mas, no embate político, ambos podem cobrar esta fatura do eleitorado. Que no final das contas será o grande julgador, a votar conforme sua avaliação de dois tempos distintos, mas que se entrelaçam dentro de sua própria conformação.

Ou seja, eleito Geninho, ou eleito Zaccarelli, ambos ficarão com os olhos e as ações voltadas a este universo, se não quiserem fazer a Estância regressar à sua condição de cidadezinha sem perspectivas de 30, 40 anos atrás.

É a sensibilidade do cidadão e, claro, a capacidade de jogar luz sobre seus feitos que dará o veredito favorável ou contrário a quem esteve antes e agora se apresenta novamente para pegar o bonde do desenvolvimento andando, ou àquele que botou o bonde nos trilhos mas que não é o candidato direto, ungindo o administrador da Santa Casa para tanto.

Aí, no caso, esperar para ver o que o grande júri irá entregar. Não ignorando, claro, as duas (?) outras candidaturas pois, em política, apenas para ser redundante, reafirmo que tudo é novo igual a como nunca foi.

Aeroporto Internacional de Olímpia -uma breve história no tempo

O ex-prefeito e ex-deputado federal olimpiense Geninho Zuliani radicalizou na questão do Aeroporto Internacional da Estância Turística de Olímpia. Não contente em apenas se postar de “pai da matéria” no tocante ao assunto, agora decidiu, conforme artigo publicado na edição deste sábado do jornal rio-pretense Diário da Região, sequestrar a “criança”.

O curto artigo naquele diário, distribuído à farta por suas redes sociais, é um primor de “cancelamento” de tantas outras questões envolvidas no tema. Zuliani não citou um nome sequer, além de Luiz Carlo Motta, o deputado-relator do Orçamento da União, a quem coube a coragem de inserir na peça os R$ 104 milhões destinados a Olímpia.

Sua escrita dá a entender que todo o processo teve início lá atrás, como resultado “do empenho incansável e da visão estratégica que sempre nortearam meu compromisso com esta cidade que amo (compromisso tal que o levou, logo eleito deputado, a mudar seu domicílio para São José do Rio Preto)”. Ele começa por dizer que ele próprio iniciou as tratativas para o aeroporto ainda em seu mandato como prefeito, o que não é uma inteira verdade.

Justiça seja feita, em junho de 2019 o então deputado federal participou, em São Paulo, de audiência no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, acompanhando o prefeito Fernando Cunha, e o então secretário de Governo, Guto Zanete, no encontro com o superintendente do DAESP, Antonio Claret.

Durante a reunião, Claret “recebeu estudo para implantação de aeroporto em Olímpia”. Teria sido esse o primeiro passo para o tão sonhado equipamento de pousos e decolagens, em níveis governamentais. Ou seja, a partida foi dada por Cunha e testemunhada por Zuliani.

Porque antes, na gestão de Geninho na prefeitura de Olímpia, embora tivesse intenções quanto a um aeroporto regional, o máximo que conseguiria seria a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modesto, embora a área então disponível comportasse equipamento maior.

Havia sido feita uma desapropriação de área de 4,5 alqueires, no valor de R$ 387,6 mil e projetava-se o passo seguinte, que seria a elaboração do projeto executivo da área. O então prefeito fez segredo do local exato inicialmente, segundo ele para “evitar especulação”.

Mas, soube-se pouco depois que Geninho havia decidido que o aeródromo seria construído em áreas próximas à Kimberlit, que pertenciam ao médico João Wilton Minari (4,5 alqueires) e Rafael Olmos (meio alqueire), desapropriadas à razão de R$ 387.679, valor pago inicialmente, por meio de depósitos judiciais.

Antes de Geninho, havia sido reservada outra área, ainda dos tempos do governo José Fernando Rizzatti (1997-2000), próxima ao distrito de Ribeiro dos Santos (antigo Lixão), que foi deixada de lado, devido ser inapropriada para este tipo de atividade.

Sabia-se então que o aeroporto pretendido demandava uma área bem maior, cerca de 80 alqueires, mas segundo Geninho disse à época (2015), “com essa área de cinco alqueires daria para uma pista de mil metros, suficientes para monomotores”.

Mas o montante total a ser despendido por elas, no final, seria de cerca de R$ 6 milhões, dinheiro que não tinha no caixa da prefeitura e o alcaide havia até especulado fazer uma “antecipação de tributos” para obter tamanha quantia.

Daí, seriam necessários outros R$ 8 milhões para fazer a compactação do terreno, que teria cerca de três mil metros de comprimento comportando as outras instalações, para depois com os restantes R$ 12 milhões de uma verba total de R$ 20 milhões (que não apareceu), fazer a obra restante.

Toda esta “correria” de Geninho se deu até 2015, sem qualquer êxito, como puderam ver. Por cerca de dois anos, o assunto foi esquecido, os planos engavetados.

Em 2017 assume os destinos da urbe turística Fernando Augusto Cunha, que em setembro daquele ano, manda publicar no Diário Oficial Eletrônico, dois decretos, de números 6.919 e 6.920, datados do dia 21, por meio dos quais revogou outros três decretos, todos relativos a desapropriações de áreas que estavam destinadas à instalação do aeroporto, ou aeródromo, para ser mais adequado.

Ali, dava a nítida impressão de que Cunha havia desistido da ideia de um aeroporto para a cidade. Foi feita a devolução das áreas a seus proprietários, com o devido ressarcimento. Entre outros motivos, o prefeito achava o local não adequado para um sistema de pousos e decolagens.

E, mais grave ainda, outra questão que contribuiu com a decisão do prefeito foi um ofício com comunicado emitido pelo Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, afirmando que na solicitação enviada pela gestão passada, faltaram diversas informações e documentações sobre o cadastro do aeródromo da cidade no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), do Ministério da Defesa.

Entre os problemas apontados estariam a falta de um estudo indicando o movimento mensal estimado de pousos e decolagens, o projeto da Torre de Controle, a planta de pontos críticos do aeródromo, etc. Ou seja, fica evidente que, além da área desapropriada e ainda não paga totalmente que Cunha havia herdado, nada mais tinha sido feito em torno do projeto.

Pouco tempo depois o prefeito Cunha começou a buscar a viabilização de um aeroporto que pudesse atender não só Olímpia, mas também toda região e, quiçá, o país, em sua estrutura não só de pousos e decolagens, mas também de cargas. Em 2021 finalmente saiu a concessão, e iniciou-se a demarcação da pista, agora com extensão de mais de 2 mil metros, e deu-se início a outras estruturações essenciais.

No mês de setembro do ano passado, Cunha consolidou a proposta junto ao governo federal ao formalizar a compra da área que abrigará o novo equipamento. O local que receberá o futuro aeroporto é composto por área de 200,4426 hectares de terra, localizado às margens da Rodovia Assis Chateaubriand, no imóvel rural denominado “Cruz Alta”, nas fazendas “Olhos D’Água” e “São Domingos”, entre Olímpia e São José do Rio Preto, que pertencia ao grupo empresarial Zelux Agrícola S/A, do Rio de Janeiro.

A administração municipal investiu R$ 19 milhões para adquirir a área, valores definidos após avaliação da Comissão de Bens e Imóveis instituído pelo município.

Paralelamente, a Administração Municipal também firmou parceria com a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária que possui expertise consolidada para oferecer serviços de ponta-a-ponta da infraestrutura aeroportuária e, após reuniões, amplo diálogo e até mesmo visita técnica ao local da futura implantação, foi devidamente contratada pelo município para Revisão do Plano Diretor, elaboração de Anteprojeto para Infraestrutura e Edificações, Análise Técnica dos Projetos de Pavimentação e Assessoria Ambiental do aeroporto, conforme Termo de Ratificação publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 21 de agosto de 2023.

Portanto, contada a história, vê-se que outros personagens que se imiscuíram no entorno do projeto, puxando para si mais responsabilidades do que na realidade tiveram, agem por oportunismo político-eleitoral. Mas, não sendo ingrato como Geninho o fora em seu artigo no Diário de hoje, é preciso, sim, reconhecer seu trabalho enquanto deputado federal, intermediando encontros de Cunha com autoridades do setor.

Também é de bom tom relatar o trabalho de Tarcísio Cândido de Aguiar enquanto secretário de Relações Institucionais, que promoveu a aceleração da antiburocracia nas esferas do Estado e da União, a título de obrigação enquanto servidor municipal. Não se esperava menos que isso de sua parte.

O resto, é história, ressaltando que Cunha deu um cheque-mate no “imbróglio”, ao aparecer em vídeo comemorando com o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ambos anunciando que deverão vir a Olímpia “entre fevereiro e março”, para dar início às obras.

Como diz legenda deslizante do próprio vídeo, “Cunha zerou a trend”, mas será que zerou o súbito interesse político de seus opositores pelo futuro aeroporto?

De qualquer forma, de susto em susto, de barulho em barulho no entorno da questão, o prefeito segue levando vantagem. Só não se sabe até onde esta vantagem é “vantajosa”, uma vez que não se está medindo, suponho, até onde o projeto do Aeroporto Internacional da Estância é elemento carreador de votos para quem quer que seja.

PMDB de Olímpia dá guinada à direita nas mãos de Geninho

Ainda não se sabe se por concordância ou “rasteira” político-jurídica, mas o fato é que a Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB de Olímpia desde o dia 21 de novembro, com validação a partir do dia 28 de novembro, oficialmente está nas mãos do ex-deputado federal Geninho Zuliani, secretário geral do União Brasil no estado de São Paulo. No quadro de dirigentes estão amigos próximos e até ex-assessores de Gabinete na Assembleia Legislativa.

A mudança de mãos do partido reveste-se de grande importância e merece destaque, uma vez que isso significa ter o partido saído das mãos de um grupo que o detinha na cidade desde a sua criação, em 1966, qual seja, o saudoso Décio Eduardo Pereira e seu irmão, Milton Antonino Eduardo Pereira, e pelo qual foram eleitas grandes figuras políticas à Câmara de Vereadores, e até mesmo dois prefeitos, o saudoso José Carlos Moreira, em 1993 até 1996, e Luiz Fernando Carneiro (2001-2004 e 2005-2008).

De acordo com dados passados à reportagem, a provisória do MDB local agora tem endereço à Rua Marechal Deodoro, nº 1.143, no centro da cidade, e tem como membro da Comissão Provisória Fernando Barbosa Velho, e como presidente Marco Antônio Loureiro Barboza; Marco Aurélio Pereira Storto, o Xuxa, ex-assessor de Geninho, é o tesoureiro da Provisória; a advogada Mirela Sechieri Costa Neves de Carvalho é membro da Comissão Provisória Municipal, que tem ainda Vitor Augusto Montini.

De acordo com dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o agora MDB genista seria o partido com maior número de filiados na cidade, na casa de pouco mais de quatro mil, representando cerca de 51% de todos os filiados a agremiações partidárias em Olímpia, lista que evidentemente deverá ser atualizada, uma vez que 90% destas filiações foram feitas na “avalanche” de uma convenção partidária realizada em 1992, quando o partido “rachou” internamente e uma ferrenha disputa por espaço entre dois grupos políticos sob uma mesma sigla tomou conta da cidade.

Um grupo era liderado por Décio Eduardo Pereira e seu irmão Milton, levando a bordo aquele que viria a ser o próximo prefeito eleito da cidade, saudoso José Carlos Moreira. De outro lado estava o grupo político que detinha o poder até então, liderado pelo prefeito de turno, José Fernando Rizzatti. É preciso constar que Pereira venceu aquela convenção e manteve o partido sob sua guarda, expulsando os “infiéis”.

O Movimento Democrático Brasileiro foi criado em plena ditadura militar, em 66, e extinto pela Lei Eleitoral em 1979, com a implantação do pluripartidarismo. Em 15 de janeiro de 1980, surgia então o PMDB, registrado oficialmente em 1981. Depois, em dezembro de 2017, por decisão interna, voltou a ser MDB.

Importante lembrar, também, que o atual prefeito Fernando Augusto Cunha, hoje no PSD, em 1994 elegeu-se pelo PMDB deputado estadual por Olímpia, com 39.780 votos. Ao longo do exercício do cargo, no entanto, filiou-se ao PSDB de Fernando Henrique Cardoso, pelas mãos de Aloysio Nunes Ferreira, de quem era muito próximo politicamente. Como se sabe, Cunha não logrou êxito em sua reeleição, em 98.

Desde sua criação, o MDB, depois PMDB e depois MDB de novo posiciona-se, em nível nacional, como partido de centro. Mas, em Olímpia, onde inicialmente fora um partido de esquerda pura, com os Pereira, depois acabou guinando ao centro sob a liderança do advogado e ex-vereador João Batista Dias Magalhães.

Magalhães, aliás, foi candidato derrotado a prefeito, pelo partido, em 2012, mas com trajetória legislativa de cinco mandatos como eleito e um sexto mandato como suplente na Câmara de Vereadores.

A propósito, Décio Eduardo Pereira, morto em 2000, conseguiu se eleger vereador na Legislatura de 1993 a 1996. Aliás, em várias gestões legislativas, o MDB sempre ocupou grandes espaços, ocupando cadeiras na maioria das legislaturas, chegando a ter até cinco vereadores em uma mesma gestão.

A quem interessaria ‘sujar’ as eleições 11 meses antes?

A quem interessaria “sujar” uma campanha política que está a pelo menos 11 meses de seu início? A se mensurar essa digladiação, é possível presumir que até 30 de agosto do ano que vem, quando começa efetivamente a campanha eleitoral, muitos vão ficar pelo caminho, não sem sofrerem feridas de morte (política, bem entendido!). Tem gente aí metendo os pés pelas mãos, em atitudes açodadas.

O episódio mais recente, em que um secretário municipal se lançou pré-candidato a prefeito e, segundo consta, passou a usar do cargo comissionado para alavancar sua pré-campanha e, nos bastidores, começou a atravancar alguns projetos da cidade em andamento, segundo denunciou o próprio prefeito Fernando Augusto Cunha, é um forte sintoma do quadro que ora se apresenta.

Não questionando o direito de Tarcísio de Aguiar, hoje de volta à Câmara de Vereadores, alçar vôos mais altos, o que é próprio da Democracia. É preciso lembrar, no entanto, que ele, até então, era um funcionário da confiança do prefeito e, numa consideração mais aprofundada, o traiu. Interessante neste aspecto, conhecendo o pavio curto do alcaide, que ele não o tenha exonerado de pronto. Foi, de certa maneira, condescendente, ainda que com uma espada cravada nas costas.

Tarcísio que acabou se sentindo desconfortável perante a situação, o que não era para menos, e se exonerou. Voltou às origens de vereador, agora não mais do MDB mas, sim, do Partido Liberal, o PL de Valdemar da Costa Neto, de Antonio Carlos Rodrigues, de Bolsonaro, agremiação estuária da direita radical no Brasil, embora não integre a relação oficial de partidos extremistas.

O braço extremista na cidade não é pequeno, soube-se com as eleições passadas e as presepadas frente a quarteis. E Tarcísio pretende navegar por aí, e suas primeiras atitudes em sessão passada da Câmara dá uma mostra do que poderá vir a ser o seu retorno à Casa de Leis. No melhor estilo “lacrador de ocrinho” já mandou espalhar cortes de vídeos ressaltando sua verborragia sobre um projeto do Executivo Municipal de troca de terrenos por dívida com volta do município.

Que, aliás, não passou. Foi rejeitado por quatro votos a seis, já que eram necessários dois terços, ou seja, sete votos. Os outros três vereadores que se juntaram a Tarcísio estão nominados abaixo em outro tópico deste comentário.

Esbravejou, “eu voto contrário!”, e fez constar nas redes sociais com direito ao malfadado “ocrinho” de sol. Assim, ele começa seus trabalhos visando ascender à cadeira principal do palácio da Praça Rui Barbosa. No mais, acreditamos ser cedo demais para isso. Mas, cada um sabe de si. E talvez Tarcísio Aguiar só esteja mesmo querendo marcar posição (qual seria é uma incógnita), ou simplesmente mostrar serviço aos seus “patronos”, que não esperam outra coisa de um egresso das forças militares.

Também a 11 meses do início da campanha eleitoral, surge na Câmara uma “célula” oposicionista, formada por quatro vereadores que, na certeza, estão sob as rédeas do pretenso candidato a prefeito da oposição, ex-prefeito e ex-deputado federal Geninho Zuliani, do União Brasil. Márcio Eiti Iquegami, Rodrigo Flávio da Silva, Leandro Marcelo dos Santos e agora Tarcísio, são os quatro “mosqueteiros” que protocolaram um pedido de CEI contra Cunha, esta semana.

Márcio Iquegami foi eleito na coligação de Geninho, é do União e seguirá sempre as pautas do “chefe” político. Rodrigo Flávio da Silva é do PSD, mesmo partido de Cunha e do secretário municipal de Trânsito e Segurança, Helio Lisse Júnior, de quem é suplente. Leandro Marcelo dos Santos é PSDB, e ocupa a cadeira que antes fora de Alessandra Bueno, que teve seu mandato cassado.

No caso específico de Rodrigo Flávio, o Rodrigo Ruiz, talvez ele se sinta seguro na cadeira porque, claro, há muita dificuldade para Cunha defenestrar Lisse, fazendo-o voltar para a Câmara e assim aparar o topete do suplente. Mas, em política tudo é possível. Ou talvez pense Cunha que o edil sofre temporariamente da síndrome do “fogo de palha”.

O assunto da CEI é a terceirização de serviços com uma empresa que não cumpriu obrigações trabalhistas. A íntegra do pedido (que foi redigido de forma descuidada, tendo que ser devidamente “ajustado” para esta publicação) segue abaixo:

Requerimento nº 352/2023
EXMO. PRESIDENTE
Eu, MÁRCIO HENRIQUE ElTi IQUEGAMI,
LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, TARCÍSIO CÂNDIDO DE
AGUIAR E RODRIGO FLÁVIO DA SILVA, na qualidade de
VEREADORES, infra-assinados, viemos através desta, expor e ao final
requerer o quanto segue:
A CEI (comissão especial de inquérito) tem como finalidade apurar possíveis irregularidades no âmbito da administração.
No caso, temos os contratos que a prefeitura de Olímpia firmou com empresas terceirizadas Bravos Academia LTDA e Força de Elite Conservação e Serviços, nos quais muitos funcionários contratados destas alegam que não receberam o salário, alguns outros que recebiam atrasados, e que no final quem teve que honrar com o compromisso, pagando o salário dos prestadores de serviços, foi a prefeitura, que embora tenham os mesmos sidos pagos à empresa, ou
seja, pagou em duplicidade?

Outra situação relatada foi o não recolhimento do INSS e do FGTS, no qual eram descontados do pagamento dos funcionários normalmente, mas não recolhido pela empresa. Tal situação será que procede? Importante que se comprovado que não houve o recolhimento do valor referente ao INSS e ao FGTS além dos prejuízos sofridos pelos trabalhadores de Olímpia, este Município poderá ser responsabilizado por este não recolhimento, ou seja, também há risco ao erário.

Afora as supostas irregularidades supra narradas no curso do contrato de trabalho dos prestadores de serviço, quando do encerramento do contrato administrativo com as empresas terceirizadas, os trabalhadores não teriam recebido as verbas rescisórias, será que isso procede?

Diante do descrito, far-se-á necessária a apuração dos fatos supra descritos com a finalidade de esclarecimento de “eventuais falhas” e caso estas sejam comprovadas, qual foi o papel da fiscalização do contrato? Houve negligência? Quem foi negligente ou omisso? Alguém poderá ser responsabilizado?

O que se busca é o respeito ao trabalhador de Olímpia e a excelência no serviço público, não apenas “apontar o dedo”
em busca de um responsável. Buscamos, também, quem seria o responsável por essa fiscalização e se este produziu alguma ação com a finalidade de que evitasse tais danos.

Ainda, houve algum crime, como por exemplo, corrupção ativa e passiva, uma vez que diversos pais de família relataram que tiveram seus pagamentos atrasados e até mesmo não pagos, tendo suas contas pagas com atrasos, pagando com juros, outras até deixadas de serem pagas, pelo não pagamento de seus
salários.

importante, também, investigar se houve algum tipo de esquema de corrupção envolvendo essas empresas terceirizadas e servidores públicos, visando lucros indevidos a partir da não realização de pagamentos trabalhistas.
Assim o sendo far-se-á necessário esclarecer o ocorrido e a existência do risco deste sério problema tornar a ocorrer
com outras terceirizadas?

Fundamental que a investigação seja feita de forma transparente e imparcial, garantindo que as possíveis falhas sejam
identificadas e corrigidas de forma efetiva, promovendo a justiça e garantindo os direitos dos trabalhadores, assim como a eficiência e eficácia dos trabalhos efetuados pelas empresas terceirizadas.

Assim, tem o presente a finalidade de os fatos narrados constituir em assunto de interesse municipal, vez que
configurado o dano ao trabalhador e ao erário público.

Neste contexto, atendendo aos preceitos do artigo 77 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a presente finalidade de comunicar-lhe, detalhadamente, a fim de que seja instaurada a Comissão Especial de Investigação a fim de se apurar os fatos.

Rogamos a Vossa Excelência, ao analisar o presente requerimento, que observe os termos do artigo 78 e seus incisos, da resolução 205/2022, em sendo constituída o devido processo, seja constituída a Comissão Especial de Investigação, com o número mínimo de 3 membros e o prazo de seu funcionamento, que será no máximo de 90 (noventa) dias úteis, contados a partir do ato de formação e constituição da CEI.

Invocamos que sejam produzidas todas as provas necessárias à apuração dos fatos, reservando aos investigados o direito de ampla defesa e do contraditório a fim de evitar alegação de nulidade do ato a ser perpetuado.

Termos em que, P. deferimento.
TARCÍSIO CÂNDIDO DE AGUIAR, RODRIGO FLÁVIO DA SILVA

A dúvida é se há um fato determinado que demande uma CEI e não apenas uma convocação ou convite ao responsável pelo setor a fim de que ele preste informações sobre o caso.

As Comissões Especiais de Inquérito são constituídas mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara, de acordo com a Constituição Federal, Artigo 58, § 3°, e Lei Orgânica do Município, artigo 40). O que se caracterizou, com a assinatura de quatro vereadores (um terço de dez é dízima periódica de 3, portanto, quatro vereadores). Apresentado o requerimento, o presidente da Câmara nomeará de imediato, os membros da Comissão Especial de Inquérito, mediante sorteio dentre os vereadores desimpedidos.

O pedido, no entanto, dependerá de deliberação do Plenário, será escrito e sofrerá discussão, de acordo com artigo do Regimento Interno da Casa, devendo ser aprovado por maioria simples de vereadores, o que corresponde a mais da metade apenas dos vereadores presentes à sessão. Ou seja, numa Câmara com todos os 10 edis presentes, cinco votos bastariam para derrubar a pretensão dos quatro “mosqueteiros”.

Presumivelmente, Cunha contaria com estes votos. Mas, é uma situação a ver quando o fato se desenrolar, na próxima sessão do Legislativo Municipal, no dia 23 de outubro vindouro.

Áh, é bom lembrar, ainda que de passagem, que haveria na cidade pelo menos sete pré-candidatos a prefeito. Não fosse a situação em si, desqualificadora de quantos tantos já se precipitaram nesta seara, caberiam aqui algumas considerações. Mas, não gastarei tempo, espaço e força de raciocínio para tratar de fato tão surreal.

Deus e diabo na terra do folclore

O prefeito Fernando Cunha, no início desta semana fez um extenso relatório de suas obras em andamento, em projetos e até sobre aquelas que, iniciadas, tiveram seu andamento paralisado. Trata-se de um fenômeno jamais visto na cidade tanto movimento e recursos públicos investidos nesta proposta de tornar a cidade turística de Olímpia um canteiro de obras.

Entre estas obras está, por exemplo, a que parece ser a “menina dos olhos” do alcaide, qual seja, o novo hospital anexo à Santa Casa. O qual não deverá estar concluído antes do fim de seu mandato, caso já tenha saído do papel até lá.

Claro que há outros pontos para chamar a atenção de Cunha entre tantas obras, mas o hospital é simbólico daquilo que vai representar uma derrota eleitoral do mandante em 2024.

Também é significativo naquilo que torna de importância fundamental o poderoso de turno eleger alguém afinado com suas diretrizes político-administrativas. Alguém que, a princípio, já de cara não atire às calendas o projeto do hospital.

É o risco maior do alcaide neste momento, porque o segundo maior objeto do interesse do prefeito, a concessão da Daemo, deve ser concluído ainda este ano. Ponto.

No mais, Fernando Cunha recebeu o “carimbo” de prefeito que tudo faz para o turismo, e nada para os pobres mortais nativos. Porque suas entregas mais relevantes no momento está no setor histórico-cultural, na recuperação de símbolos fantásticos, como a velha estação de trem, hoje estação cultural, e na remodelação como um todo, do chamado Centro Dois, a “Olímpia velha”, por assim dizer.

Ali ainda temos o Museu de Arte Sacra, o de História e Folclore, e brevemente, nas palavras do alcaide, teremos uma feira sacra, para católicos, acólitos e afins.

Este preâmbulo busca trazer à tona a diretriz de Cunha nestes já seis anos completos de prefeitura que, embora a dinâmica e a diversificação das ações, até agora, a bem da verdade, não deixou uma marca palatável à opinião pública nativa, aquela que vota.

Bom, ele tem um projeto de casas populares que não terá dificuldades em tirar do papel, tenha ajuda ou não dos governos federal e estadual. Já era proposta de Cunha fazer o conjunto de 400 moradias com recursos próprios. Nada mais indelével na mente e coração das pessoas do que uma casinha popular. Mas Cunha corre o risco de ter aí outra obra vistosa da qual poderá não colher os frutos diretos.

Enfim, um drama gigantesco há de açoitar as noites de sono de mandante de turno. Ou seja, a quem recorrer quando o momento se apresentar? Haja vista que, não só afinidades políticas, mas afinidades administrativas serão necessárias e até obrigatórias. Indo mais fundo, não só afinidades políticas e afinidades administrativas serão bastantes ao final. Há que se praticar a obediência cega.

Ou seja, Cunha terá que eleger um “carneirinho”, o qual poderá manipular ou direcionar com vistas a seus próprios interesses futuros, talvez o de voltar à cadeira quatro anos depois. Se eleger alguém com espírito livre, corre o risco de ter que lidar com atos de rebeldia e decisões igualmente rebeldes, e isso não será nada bom.

Além do que, ele terá que por à prova os oito anos de seu governo. Colocará em julgamento toda a sua obra, contando que não será para si mesmo, mas, sim, para um terceiro, o qual também terá que garantir ao eleitor ser alguém de brio, de responsabilidade e com visão de futuro. Em suma, terá que fazer entender que seu substituto apadrinhado será um bom prefeito. Mais que isso, garantir que seja.

Falamos por intuição política, porque, na verdade, nada temos de concreto sobre as pretensões futuras do alcaide. O que ele pensa, como tem agido nos bastidores, a quem já consultou sobre a possibilidade de ser o nome indicado e quais as “costuras” que já tem feito ou pretende fazer.

Política é também a arte de saber beijar a mão do Nefasto, ao mesmo tempo em que se faz juras de fé e castidade. É saber com maestria, acender uma vela para Deus, outra para o diabo, ainda que se professe e se proclame o lado santo da atividade.

Política é entre tudo, uma ciência. E enquanto ciência exige cálculos precisos, análises meticulosas, que resulte em pouquisssimas margens para erros. Talvez estejamos até exagerando. Talvez Cunha já esteja dormindo em paz e com o nome já no bolso de seu paletó de cerimônias. Talvez até esteja traçando estratégias para ocupar uma vaga na Assembleia e, assim, manter-se vivo na política.

Elegendo seu pupilo para administrar a Estância e uma vez lá na capital, terá preservado seu poder e espaço políticos. O contrário disso será seu enterro político. Neste caso, o que ficará será um amargo profundo por fazer tanto, querer outro tanto e não obter a recompensa. Neste caso, então, nem Policarpo Quaresma teria tido fim tão triste.

E o que vem pela frente é osso duro de roer. Falam-se em Geninho Zuliani, ex-deputado federal que cometeu suicídio político ao encarar a candidatura de vice-governador com um candidato majoritário improvável e arrogante. Entregando o cargo de bandeja e perdendo representatividade política em nível estadual e regional, voltou à terra originária e vai se expor na única janela político-eleitoral que lhe resta: a prefeitura da Estância Turística de Olímpia. Mas, esse é um outro assunto para este blog. Aguardem.

E lá se vai a Daemo: Cunha inicia processo de concessão à iniciativa privada

O prefeito Fernando Augusto Cunha dá início nesta última semana de 2022, ao processo de formatação da concessão da Superintendência de Água e Esgoto de Olímpia-Daemo, à iniciativa privada. Para tanto, por meio de Decreto (8.622, de 26 de dezembro), Cunha dá o “start” na desincumbência sobre o órgão, delegando competências de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Estância à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a ARES-PCJ, como primeiro passo nas tratativas da concessão.

A delegação referida se dará por meio da celebração de Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora, operando assim, a delegificação das normas municipais sobre saneamento básico, vigorando as normas expedidas pela ARES-PCJ. O prazo de vigência do referido Convênio de Cooperação será de 10 anos, prorrogável por iguais períodos, conforme horizonte de planejamento do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Olímpia.

Será pago um valor mensal à Agência Reguladora, equivalente a 0,25% de suas Receitas Líquidas Correntes, deduzidas as Receitas Patrimoniais, referentes ao exercício anterior. Este percentual pode, e deve ser reajustado anualmente, mas conforme o Decreto, nunca ultrapassará a casa dos 0,50%.

Uma segunda medida visando a concessão da Daemo à iniciativa privada é a Audiência Pública nº 01/2023, cujo aviso foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 27 de dezembro, destinada “aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados”. A Audiência Pública tem com o objetivo principal “a apresentação do Edital de Concorrência Pública – Concessão para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município”.

O Executivo Municipal pretende a “maximização da participação popular”, razão pela qual, ela será realizada simultaneamente em ambiente virtual e presencial, no dia 17 de janeiro de 2023, uma terça-feira, às 18 horas, com transmissão ao vivo no canal do Youtube da prefeitura. A audiência presencial será na Câmara Municipal de Olímpia.

Para participar da audiência, no entanto, há todo um protocolo a ser seguido cujos interessados podem conhecer seus detalhes em regulamento já expedido e publicado no site da prefeitura (www.olimpia.sp.gov.br), partir de hoje, 28 de dezembro.

O referido Regulamento da Audiência Pública mais parece uma medida protetiva, devido “a necessidade e a possibilidade de ampliação da participação popular na formação dos atos administrativos, em atenção ao princípio da publicidade”.

Diz o documento que “a Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, tem por objetivo apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento do Edital de Concorrência Pública – ‘Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Olímpia’”.

Porém, “os interessados em participar do evento virtual, não terão a possibilidade de manifestação oral, sendo disponibilizado formulário para questionamento prévio, a partir das 8 horas do dia 16 de janeiro de 2023, através do site www.olimpia.sp.gov.br ou via e-mail”.

Já aos interessados que comparecerem para participar do evento presencial, “será oportunizada inscrição para manifestação oral em uma única vez e por tempo determinado”, desde que realize inscrição prévia presencialmente ou via e-mail.

“No dia da audiência, todos os participantes que tiverem feito inscrição e efetivamente acessarem o ambiente virtual e/ou presencial terão sua identificação registrada. As manifestações escritas pertinentes ao Projeto serão lidas e respondidas durante a Audiência Pública ou posteriormente no site www.olimpia.sp.gov.br”. Mas, “as contribuições que não versarem sobre matéria específica objeto desta audiência não serão consideradas”.

Ao mesmo tempo e agora, Fernando Cunha também já agiliza a Consulta Pública sobre o tema “Concessão da Daemo”, com o objetivo de “colher contribuições, críticas e informações acerca do Edital de Concorrência Pública”.

Para o Executivo Municipal, a Consulta Pública é “instrumento de transparência e participação social”, pois “permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito da Minuta do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados”.

Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os interessados em participar poderão fazê-lo analisando as minutas do edital, dos seus anexos e todos os demais documentos disponíveis no site da Prefeitura, a partir de hoje, 28 de dezembro de 2022.

“Serão apreciadas as contribuições que contenham identificação do participante e contato (telefone ou e-mail) e que estejam devidamente inseridas no formulário padrão disponível no endereço eletrônico, e sejam enviadas até às 18 horas do dia 27 de janeiro de 2023.

Um ‘passeio’ pela ‘arquitetura’ da cassação no Legislativo da Estância

Terminei meu texto postado aqui na semana passada, afirmando que, a depender do resultado da grande batalha entre membros da “confraria dos sem-votos”, contra o fenômeno de popularidade e de redes sociais surgido nos últimos anos na cidade, saberíamos que lado perdeu e que lado ganhou a contenda (Cassação de Bueno, uma ‘tour de force’ política na Estância).

Porém, como vimos, o jogo foi todo embaralhado nos momentos finais, com a surpresa da “descida” à Casa de Leis de dois então secretários municipais, Helio Lisse Júnior (Segurança, Transporte e Mobilidade Urbana) e Tarcísio Cândido de Aguiar (Agricultura, Comércio e Indústria), do PSD e MDB, respectivamente.

Na postagem anterior demos como descartada esta possibilidade, embora tenhamos aventado a possibilidade, porque imaginávamos não haver mais tempo hábil para tanto. E falávamos, sem citar nomes, de Aguiar, o personagem que nos chegara. E no entanto os dois acorreram à Câmara, porém na undécima hora, dando munição para que a Mesa os repudiasse.

E viu-se aquele espetáculo de flagrante desrespeito contra dois legítimos integrantes da Casa, eleitos pelo povo, com a gravíssima atitude ditatorial do presidente José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), acionando a policia militar para retirá-los de suas cadeiras, que ocuparam de pronto momentos antes do início da sessão.

Mormente contra Tarcísio Aguiar, sargento do Exército, que usou de suas prerrogativas de militar e exigiu uma patente do Exército para retirá-lo, já que a PM não tem esse alcance. Sendo assim, ambos ficaram em Plenário.

Mas, só ficaram, pois não lhes foi permitida a manifestação na Tribuna, não lhes foi permitido votar e sequer constaram da chamada feita pelo primeiro secretário da Mesa, Márcio Eiti Iquegami (União), que deu início à sessão mesmo em meio ao grande tumulto que se estabeleceu nas galerias e com o desmaio da processada, Alessandra Bueno (PSDB).

Os bastidores ferveram na segunda-feira, dando conta de que a correria foi grande ao Gabinete oficial, todos querendo uma diretriz sobre o que fazer ou não fazer e, consta, o prefeito Fernando Augusto Cunha teria telefonado para Kokão pedindo o adiamento da sessão e informando que Lisse e Aguiar estavam indo procurá-lo, para um entendimento a esse respeito.

Mas, as queixas posteriores de ambos foram as de que jamais encontraram ou conseguiram falar com o presidente, pois este escafedera-se sabe-se lá para onde. Diante disso foi que os dois então secretários decidiram pela renúncia às funções de agentes políticos e voltar às cadeiras no Legislativo.

Os vereadores alegaram, como justificativa para suas atitudes intempestivas, estarem agindo de acordo com o que prevê o Regimento Interno da Câmara, que diz estar imediatamente empossado, independentemente de qualquer ato formal, o vereador afastado para exercer cargos de confiança que se exonera e volta à sua cadeira.

Porém, buscando no Regimento Interno esta assertiva, o que encontramos no Capítulo IV – Das Licenças, Artigo 100, parágrafo 10, foi o seguinte: “No caso do inciso IV, o Vereador será considerado automaticamente licenciado a partir da posse no respectivo cargo para o qual tiver sido nomeado”. Nada sobre o contrário disso.

No parágrafo 11, a sequência: “Na hipótese do parágrafo anterior, o Vereador deverá dar ciência imediata, e por escrito, ao Presidente da Câmara, que comunicará o fato aos demais Vereadores”. Também nada ao contrário disso.

A menos que nos tenha fugido à análise ou que careça de melhores estudos ou, ainda, que o alegado conste no novo RI (não vigorando, porém), não há nada que embase a afirmação de ambos, a bem da verdade.

Outro detalhe da conturbada sessão foi o fato de a presidência da Mesa ter declinado do que reza o Regimento Interno, ou seja, de que a cassação se daria por maioria absoluta de votos, ou seja, seis entre os dez, e optado por fazer o procedimento escorado no Decreto-Lei federal 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Segundo o presidente, “para não terem surpresas”.

Este DL diz, em seu Artigo 7º, que “a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando (…)”, e no parágrafo 1º, complementa: “O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no artigo 5º deste Decreto-Lei”, que descreve o passo-a-passo dos procedimentos até o momento da votação propriamente dita.

E o Inciso VI deste Artigo, diz: “Concluída a defesa, proceder-se-á a tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na denúncia. Considerar-se-á afastado, definitivamente, do cargo, o denunciado que for declarado pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara”. Ou seja, sete votos. E o resultado cravou exatamente nos dois terços: 7 votos a dois [(Edna Marques (União) e Eliton de Souza, o Lorão (PP)].

Como se viu, Alessandra Bueno não vota e, além disso, esteve ausente da sessão, já que teve um desmaio e ficou internada na UPA até tarde da noite (dizem ter sido “armação”, mas quem esteve por perto no momento atesta que o desmaio foi verdadeiro). Ela foi julgada, portanto, à revelia.

(PS: Não contando com toda esta movimentação, na semana passada havíamos cravado aqui este resultado (Alessandra Bueno deverá ser cassada por mais que dois terços da Câmara). Peço que desconsiderem o “mais”, dada a impossibilidade disso, conforme narrado acima).

Os vereadores retomaram suas cadeiras na quarta-feira, dia 8, concomitantemente à publicação das portarias de exonerações no Diário Oficial Eletrônico. Ou seja, desta forma jamais poderão alegar, em eventuais processos judiciais, que estiveram presentes à sessão, que se exoneraram dos cargos a tempo de votar e por aí adiante, já que os documentos oficiais dizem o contrário.

Mesmo dia da posse como vereador de Marcelo da Branca, o até então primeiro-suplente do PSDB.

E, embora suas assertivas, de que basta a comunicação por ofício ao chefe do Executivo e à Câmara de suas exonerações para que assumam “automaticamente” as cadeiras, vale o que está oficializado nos anais.

Enfim, restará agora à Mesa da Casa de Leis segurar o rojão dos embates jurídicos, quando haverá inclusive a tentativa de se cancelar a sessão para realização de outra, dadas as alegadas ilegalidades contidas nesta, bem como para dirimir a questão das exonerações e posses vetadas pela Casa e, talvez, o detalhe do julgamento à revelia da acusada.

No mais, desdigo o que disse anteriormente, que o prefeito Cunha havia “tirado o pé” das tratativas, por não ser inteiramente verdade, e peço a observação dos senhores e das senhoras quanto ao porvir na relação entre o vereador Márcio Iquegami, do União Brasil, e seu deputado, Geninho Zuliani, que lhe havia rogado votar contrário ao projeto.

O médico-vereador que, dizem, tem suas asas estendidas sobre as coisas da Saúde, com imenso poder de decisão e diretrizes, ao que parece preferiu votar alinhado ao mandante de turno, não ao seu parlamentar que, de resto, sagrou-se grande perdedor neste embate.

Como adendo eu coloco aqui: resta saber como o prefeito vai preencher as lacunas deixadas por Lisse e Aguiar. Numa delas, a Agricultura, existe a possibilidade de acomodação, por exemplo com a troca de titular da Assistência: entraria Cristina Reale (PSD), sairia João Magalhães, mas apenas mudando-se da Dr. Antonio Olímpio para a Durval Britto.

A Casa passaria a ter dois suplentes, a menos que Cunha decida-se por um outro vereador para a Segurança e Trânsito. Por óbvio, não declinarei ainda seu nome. E a Casa voltaria à sua condição de 30% de suplência.

Daemo: Cunha joga seu legado administrativo no lixo ou ao contrário?

Andei conjeturando dias desses, pelas ondas sonoras do rádio, que um fator determinante a tornar a travessia do Governo Municipal no caso Daemo Ambiental menos perigosa, seria o cabedal de votos obtido nas eleições de 2020. Conjeturei que sua decisão de fazer a concessão da água, esgoto e dos serviços de captação e abastecimento da cidade se tornaria mais fácil pois, em tese, teria respaldo dos seus eleitores.

Logo veio alguém em socorro da realidade, demonstrando que Fernando Augusto Cunha (PSD) não é uma unanimidade, e não estaria tão confortável assim neste aspecto.

“Só para dizer, foram 16.460 votos. Mas, isso não faz do prefeito um rei”, me disse um contrariado cidadão que, claro, é contra a concessão. Ele prosseguiu na sua matemática eleitoral observando que as eleições de 2020 na Estância tiveram um total de 30.466 votos depositados nas urnas.

Destes, contabilizou-se, em votos válidos, 27.741. Os brancos foram 1.245, os nulos 1.480. As abstenções, (áh, as abstenções!) foram 12.456. “Juntando nulos, abstenções e brancos, mais 9.461 do Flávio (Olmos, PSL, segundo colocado), 1.496 do (Gustavo) Pimenta (do PSDB, terceiro colocado) e 324 do Willian (Zanoli, do PT, quarto colocado), pronto, o prefeito fica longe da maioria”, enfatizou este cidadão.

Cabe razão ao discordante. E meu numérico argumento cai por terra. Tem muito mais gente que não avalizou a recandidatura e, por conseguinte, o governo Cunha, que o contrário. Mas (e lá vou eu…), também se poderia jogar com a percepção popular de seu governo.

Noves fora nada, como será que está a avaliação do governo Cunha perante a opinião pública? Perante aqueles que nele não votaram, principalmente. Terá o prefeito agregado mais que desagregado ao seu balaio de votos?

Nós não sabemos. Mas ele sabe. E político nenhum joga fora sua memória administrativa por um capricho. Só se for um tipo suicida, daqueles que, passada sua fase, “danem-se todos”.

Portanto, é crível aventar que Cunha estaria jogando todo seu prestígio político-administrativo nesta empreitada. É só um palpite.

Mas, voltando ao tema deste post, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia realizou na manhã de segunda-feira passada, dia 21, sessão extraordinária com duração de cerca de 15 minutos apenas, atendendo convocação do Executivo Municipal, e deliberou e votou em 1ª Discussão, em Regime de Urgência, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 42/2022, que dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Este dispositivo em questão é o Inciso VII, do Artigo 181, da LOM, que obriga o poder público a organizar e realizar um referendo com vistas a colher a opinião popular sobre propostas de terceirização, concessão ou privatização da Daemo Ambiental.

Para o Executivo Municipal, a ideia de referendo ou consulta ou plebiscito, não é indicada no caso e podem, inclusive, configurar uma inconstitucionalidade a subverter o processo de concessão.

O tema, como era de se esperar e como já foi antecipado por este blog no ano passado, aliás, tão logo à aprovação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, teve enorme repercussão nas redes sociais e fez surgir o Movimento Suprapartidário “O Daemo é Nosso”, criado com a finalidade de lutar pela não concessão da Superintendência de Água e Esgoto de Olímpia.

Seu porta-voz é o geólogo, consultor e gestor de empresas Márcio José Ramos, que num primeiro momento informou que o grupo “irá envidar esforços para que a exigência de um Referendo contida na Lei Orgânica do Município não seja retirada pela Câmara de Vereadores”.

Coincidência ou não, Ramos foi diretor superintendente da Prodem, na gestão de Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008) e de suas mãos saiu a concessão do transporte coletivo da cidade, de início turbulento e problemático até hoje.

Ramos fez duas concorrências. A primeira, outorgando os serviços para a Utinga, empresa de Santo André, de triste memória, depois com a saída desta outorgou os serviços para a Bontur, de Barretos, que segurou a barra por cerca de 20 anos.

E, neste aspecto, dá para o cidadão dizer se o transporte público continuasse nas mãos do município teria sido melhor? A passagem seria mais barata? Mais cara? A mesma coisa? O sistema de serviços ao público seria melhor, pior, a mesma coisa? Não havia, à época, a figura do referendo para colher junto à opinião pública qual sua posição.

O adendo é só para lembrar que, em assunto de concessão pública, Márcio José Ramos foi o pioneiro na cidade.

A sessão, realizada no hall de entrada da Casa de Leis, devido a reformas no prédio, contou com a presença de cerca de 30 cidadãos olimpienses, alguns portando cartazes contra a votação e também contra a concessão da Superintendência à iniciativa privada.

Durante a votação somente três vereadores fizeram uso da palavra, rapidamente: o primeiro secretário da Mesa, Márcio Eiti Iquegami (DEM), e Eliton de Souza, o Lorão (PP), e Alessandra Bueno (PSDB), os dois únicos votos contrários.

Márcio Iquegami disse tratar-se a revogação do dispositivo do Referendo, “uma decisão visando contribuir para que os trabalhos possam ser feitos dentro da legalidade”. Já Eliton de Souza contestou a derrubada do Referendo, por entender que é “o povo que tem que decidir sobre o tema, se privatiza ou não”.

“Se é inconstitucional, porque não foram brigar na Justiça, porque mandaram para a Câmara?”, perguntou. “Por que não deixamos a população escolher?”, completou.

Alessandra Bueno, por sua vez, disse ser contra, revelando que recebeu um telefonema do ex-vereador Dirceu Bertoco, autor da emenda à Lei Orgânica que inseriu nela o Referendo. “Ele me pediu para não votar favorável”, informou. “A Daemo pertence ao povo, devemos dar voz ao povo”, conclamou.

Um personagem deste imbróglio, ouvido na condição de anonimato, fez então uma observação que não pode ser desprezada. “Ela recebeu um pedido de um ex-vereador para votar contra e votou. E nós recebemos um pedido do prefeito para votar a favor e votamos”.

As conclusões deixo para os raros leitores.

PS: a votação em segundo turno da LELO é quinta-feira que vem, dia 3.

Que cara terá a Câmara da Estância em 2022?

O que esperar da Câmara de Vereadores em 2022? Será o último ano da atual Mesa Diretora. Quem virá na sucessão de José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos)? Aliás, como ficará a Casa de Leis no tocante ao quadro de vereadores?

Sabe-se, a princípio, que o prefeito Fernando Cunha (PSD) irá mexer em uma das cadeiras. Vai sacar Hélio Lisse Júnior (PSD) para a secretaria de Segurança e Trânsito a ser criada tão logo a Câmara volte à ativa, entrando em seu lugar o suplente João Luiz Stelari, também do PSD.

Mas pode não ser esta a única cadeira a ter um novo titular. Há especulações de mudanças na pasta de Assistência Social, e na Casa de Leis há duas vereadoras com currículos que as credenciam a ocupar a vaga: Edna Marques, do DEM, e Cristina Reale, do PSD.

Esta última já foi titular do cargo na primeira gestão de Cunha e nas duas gestões de Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), mas não goza de total simpatia e confiança junto ao alcaide.

No caso do prefeito sacar Edna Marques, outra mulher demista seria a titular da cadeira, não fosse pelo detalhe de ser a atual secretária de Turismo e Cultura da Estância, Priscila Foresti, a Guegué. Com sua renúncia à cadeira, subiria então Luiz Antonio Moreira Salata, o segundo suplente do partido.

Subindo Cristina Reale, passaria a ser titular da cadeira Rodrigo Ruiz, o terceiro suplente do PSD, hoje assessor em Olímpia do deputado Estadual Delegado Olim, do PPS.

Mas, não se pode descartar também, mudanças em secretarias como Saúde e Educação, embora o prefeito tenha ressaltado que admira o profissionalismo da atual ocupante da pasta da Educação. Nada disse, porém, sobre a da Saúde.

Mas, são duas áreas estratégicas e de altíssimo valor político, em mãos de pessoas técnicas. E políticos costumam torcer o nariz quando se deparam com situações tais. Estas, há de se aguardar que desfechos terão com o correr do tempo.

Na área da Educação, não há nomes do meio na Câmara, não há educadores lá. Portanto, a jogada seria com algum cacique político local, se for o caso.

Na área da Saúde, pode-se até considerar Márcio Iquegami, que é do ramo da medicina, como ortopedista. Opção distante que elevaria ao cargo o suplente Flávio Roberto Bachega.

Indo mais a fundo, existe a possibilidade da cassação do mandato de Alessandra Bueno, tucana irrequieta que vive tecendo armadilhas para si mesma.

Ela, que tem sido, até então, sua pior inimiga, entrou em atrito via redes sociais com certa figura da sociedade e advogada integrante da OAB/Olímpia, gerando um pedido de quebra de decoro já aceito pelo presidente Kokão.

Caso prospere o processo e ela de fato venha a ser cassada, sua cadeira será ocupada por Marcelo da Branca, primeiro suplente do PSDB.

Portanto, atentem para isso: em 2022 tudo pode mudar na Casa de Leis, ou tudo pode ficar como está. Embora seja certa a saída de Lisse e a entrada de Stellari, o resto é pura especulação (?).

E o prefeito também há de medir, cirurgicamente, as operações a serem feitas ali, uma vez que hoje navega em mar aberto, sobre águas tranquilas, nenhum solavanco, nenhuma onda mais ameaçadora.

E a Câmara ganhando este formato narrado acima, com os novos nomes, não restam dúvidas que ela se tornará mais ruidosa, pelo menos, fazendo sacudir o barco cunhista.

Lembrando que pode nem ser para agora. Este ano o alcaide tem grandes e polêmicos projetos a serem aprovados, como a desestatização da Daemo Ambiental, por exemplo.

Precisará da Câmara dócil da qual desfruta atualmente. Mas, em 2023 estaremos em vésperas eleitorais. Aí terá chegado o momento das “alquimias” político-eleitorais…

Daí que, exceto por Lisse, o resto não passaria de especulações políticas. Que caso se concretizem, tudo terá sido por manobra do prefeito Fernando Cunha, ou por pressão das bases políticas?

E a Região Metropolitana? Estância está dentro ou fora?

A “novela” Olímpia dentro ou fora da Região Metropolitana de São José do Rio Preto continua. Inicialmente cotada para constar do grupo de 35 municípios que a integram, acabou sendo alijada do processo quando da formatação do projeto.

Imediatamente o prefeito rio-pretense Edinho Araújo se manifestou dizendo que a participação de Olímpia era imprescindível e que iria solicitar por ofício sua inclusão. Porém, passados os dias, veio o projeto oficial para o governador João Dória assinar e encaminhar para a Assembleia Legislativa, e de novo Olímpia não estava na lista.

O prefeito Fernando Augusto Cunha foi ao encontro com o governador em Rio Preto e um dos assuntos tratados foi a inclusão da Estância na tal Região Metropolitana.

Cunha saiu do encontro com a promessa de que Olímpia será integrante da Região Metropolitana, por meio de uma emenda a ser apresentada pelo deputado estadual Itamar Borges, que até dia 31 de maio ainda é parlamentar.

O governador João Doria anunciou que a criação da Região Metropolitana de Rio Preto deverá ser oficializada dentro das próximas três semanas. O projeto de lei foi assinado no dia 18 passado, por Doria e pelo prefeito Edinho Araújo, e segue para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sem Olímpia, a proposta integra 35 cidades, tendo Rio Preto como polo, e beneficia uma população estimada em 855 mil habitantes, com PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 29 bilhões.

O prefeito Cunha insiste na inclusão de Olímpia, principalmente pela questão do uso do Aquífero Guarani, que mantém o turismo na cidade. “A expectativa é grande para a emenda ser aprovada”, comentou.

O Executivo Municipal já tinha feito um estudo onde demonstra a viabilidade da inclusão. O deputado estadual Itamar Borges, anunciado como futuro Secretário de Estado da Agricultura, será o autor da emenda à Assembleia Legislativa, com aval do próprio governador João Dória, que garantiu a Cunha a inclusão de Olímpia.

“Eu me proponho a apresentar a emenda parlamentar, com apoio do presidente da Assembleia Carlão Pignatari, do secretário Marcos Vinholi, do deputado federal Geninho, e do próprio Edinho”, disse Itamar Borges.

O deputado explicou que “tecnicamente, o estudo da Fundação Seade não permitiu, olhou só a Região Administrativa de Rio Preto, e como Olímpia pertence à Região de Governo de Barretos, não foi contemplada, mas o prefeito Fernando Cunha fez um estudo, comprovou que o apoio, suporte e estrutura de Rio Preto, e uma importante influência, que é o turismo de Olímpia, essa integração faz justiça à futura Região Metropolitana”.

Por sua vez, o prefeito Cunha agradeceu a intervenção de Itamar e deu um exemplo da importância de Olímpia figurar na Região Metropolitana de Rio Preto.

“A Região Metropolitana trata os problemas comuns aos municípios de uma só forma, Olímpia é dependente do Turismo, do Aquífero Guarani, que é regional, Rio Preto é o maior consumidor das águas do Guarani, por isso é um dos exemplos que precisam ser tratados em conjunto”.

PS: Algo que muitos se perguntam: o deputado Geninho Zuliani tem interesse no tema? Se tem, até agora não o demonstrou com a ênfase necessária, dizem outros.

Mas, por que o parlamentar olimpiense poderia vir a não ter interesse em tão relevante tema, caso não tenha, é a pergunta que deixamos.

Página 1 de 14

Blog do Orlando Costa: .