Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Tag: Fernando Cunha (Página 1 de 10)

Por reeleição, Cunha pode lançar ‘laranjas’ em 2020?

No final de semana passado publiquei aqui a possível ida do prefeito Cunha, ainda sem partido, para o Partido Social Democrata, o PSD de Gilberto Kassab, em nível nacional, mas de Hilário Ruiz em nível local. E esta possibilidade é forte e não está descartada.

Mas, também é forte a possibilidade do prefeito filiar-se ao Partido Social Liberal, o PSL de Jair Bolsonaro. Isto porque descobrimos que o PSL está nas mãos de ninguém menos que o secretário de Agricultura de Cunha, Tarcísio Cândido de Aguiar, o polêmico Sargento Tarcísio.

Junto com ele, alguns funcionários comissionados integram o Diretório Municipal, oficializado recentemente, e hoje em vias de ruptura, uma vez que há um grupo de primeira hora dentro da sigla que não se conforma com o fato de Tarcísio, “que chegou agora”, como disse uma fonte ao blog, “ter o Diretório nas mãos”.

Bom, uma coisa é a briga interna, outra coisa é a realidade. E esta mostra que o prefeito está com as mãos na fechadura da porta de entrado do partido bolsonarista, pelo qual se lançaria à reeleição, com vice ainda a ser decidido, uma vez que Fábio Martinez, atual prefeito da Estância (Cunha está de férias até sábado) já garantiu que vai cair fora.

Bom, noves fora nada, Fernando Cunha já teria confidenciado a pessoas nem tão confiáveis assim, que sente uma pedra em seu sapato e que por isso haveria a necessidade do lançamento de um “laranja” para quebrar votos. Se não dois, dependendo de como a situação estiver.

Não sei se o alcaide tem noção disso, mas acreditamos que candidato “laranja” tinha lá seus efeitos quando os bastidores políticos eram de fato nebulosos e pouca gente sabia o que se dava ali.

Hoje, acreditamos, não funcionaria mais, porque com a Internet este ou estes serão desmascarados rapidamente e, pior, aquele que aceitar se submeter a este papel estará enterrado politicamente.

Se o prefeito não diz quem é sua pedra, o blog arrisca dizer que se trataria de Flávio Olmos, hoje no Democratas, partido pelo qual gostaria de ter a certeza da candidatura a prefeito, sob as bênçãos do deputado federal Geninho Zuliani.

Mas que poderá se aninhar em outra sigla, como o PTC, que já detém, ou uma segunda que busca formalizar, porém sem dispensar o apoio luxuoso que seria o do parlamentar olimpiense.

Segundo o que se comenta à boca pequena, o prefeito Cunha hoje não estaria muito bem cotado perante o eleitorado olimpiense, e 30% é o percentual máximo que, dizem, ele alcançaria ao final, mesmo com a máquina nas mãos. Sem nos esquecermos que política é como nuvem, blá, blá, blá….

Daí a importância do “laranja”. Conhecemos todos aquela máxima “dividir para ganhar”, certo? Com o ou os “laranjas”, sua briga ficaria mais fácil, ao passo que, se polarizar, dificilmente ele levaria de qualquer candidato que estivesse em melhor situação que a dele, perante o eleitor.

Dizem ainda à boca pequena, que o governante de turno já estaria até mesmo “trabalhando” estes “laranjas”, cujos nomes correm se misturando dia-a-dia, num quase revezamento, mudando ao gosto do interlocutor.

Mas, revezando ou não, os nomes são sempre os mesmos: começa com o presidente da Câmara, Antonio Delomodarme, o Niquinha, do Avante; passa pelo próprio Tarcísio, do PSL; alcança Selim Murad, o onipresente secretário de Cultura, que até parceiro já teria, o também onipresente José Elias de Moraes, o Zé das Pedras, do PR.

E nos últimos dias, pasmem, entrou no rodízio o nome do delegado aposentado hoje vice-líder auto-nomeado do prefeito na Câmara de Vereadores, cujo parceiro de “pomar” seria um colega de ofício também aposentado, que não esconde de ninguém que está aberto a ser vice em qualquer chapa.

São nomes todos em caráter especulativo, que rodam pelos bastidores políticos. Porém, o lançamento de “laranjas” para esta campanha é certo, por parte do mandante, caso de fato tente a reeleição.

Resta agora encontrar um nome disposto a correr o risco de sofrer vexame político, ainda que seja em troca de algum benefício pecuniário ou em cargos para si ou seus asseclas.

O blog estará atento a todos os movimentos. E o leitor será sempre o primeiro a saber. Agora, veja, abaixo, a formação do Diretório local do PSL e façam suas análises:

17 – PARTIDO SOCIAL LIBERAL Órgão Partidário: Órgão provisório Abrangência: OLÍMPIA – SP – Municipal Vigência: Início: 05/08/2019 Final: 05/08/2021 Situação do Órgão: Anotado Data de Validação: 06/08/2019 Protocolo/Código do requerimento: 284399241836 Endereço: VIELA AMÉRICO MARTINUSSI, 756 CASA D Bairro: CENTRO Município: OLÍMPIA / SP CEP: 15400000.

TARCÍSIO CÂNDIDO DE AGUIAR, PRESIDENTE; GUILHERME AUGUSTO PALADINI ARAÚJO, VICE-PRESIDENTE; FÁBIO AUGUSTO PALADIN, SECRETÁRIO-GERAL; BIANCA TOMAZINI RAMOS, PRIMEIRO-SECRETÁRIO; JOSENILO NETTO BIZIO, SEGUNDO-SECRETÁRIO; GÉLICE APARECIDA STEFANELLI SIMÕES, TESOUREIRO-GERAL; VITOR AUGUSTO MARTINUSSI PIZETTI, PRIMEIRO-TESOUREIRO.

PS: Dos sete integrantes da diretoria do PSL, três pelo menos, são funcionários comissionados: o próprio Tarcísio, Josenilo Bizzio e Gélice Simões. O primeiro é secretário de Agricultura, Josenilo assessor de Gabinete e Gélice comissionada lotada na Agricultura.

Cunha caminha para o PSD de Hilário Ruiz? E como ficarão as demais siglas?

O prefeito Fernando Cunha (sem partido) parece ter iniciado uma caminhada rumo ao PSD, do ex-petista Hilário Ruiz, tutor da Secretaria da Saúde, e dos vereadores Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior.

O alcaide faz mistério sobre o assunto, mas analisando friamente, o PSD de fato oferece a ele melhores condições, já que vem com um “grupo” de apoio que facilitaria a formação de uma chapa à vereança.

Fora PSD, no entorno de Cunha temos o PPS de Marcão Coca, o MDB de João Magalhães, o Avante de Niquinha, e só. nenhum deles com tradição de boas chapas eleitorais proporcionais.

Portanto, difícil para o prefeito fazer outra escolha. Qualquer destes que ele decidir assumir lhe custará muito para estruturar, a bem da verdade.

A questão é saber o que será destes partidos. Para onde caminharão seus próceres, diante da nova formatação de eleição para a Câmara no ano que vem -Já sabem que não haverá coligações proporcionais, né?

O PR, ao qual Cunha era filiado, conta atualmente com dois vereadores, Zé das Pedras e Cristina Reale, enquanto o PTB de Selim Murad, está nas mãos de Beto Puttini há décadas.

O PR consta estar agora nas mãos de Dirceu Bertoco, que está formando “turminha” com Dr. Antonio, Paulinho Marcondes e outros nomes de certo peso eleitoral. É quase certo que Das Pedras e Reale caiam fora, indo ambos se aninharem no PSD.

Que então se tornará uma força eleitoral, bastando agregar outros nomes que já estariam nas mangas de Cunha.

o seu provável concorrente, Flávio Augusto Olmos, hoje no Democratas, deve também buscar uma sigla própria -dizem que por hora já teria alinhavado com o PTC e acerta os detalhes para mais uma. Pode vir a fechar com o PR, somando a si uma força eleitoral de oposição a Cunha considerável.

A menos que lhe seja garantida a legenda, Olmos caminha porta afora do DEM, para não ter surpresas futuras e não para afrontar o deputado, que somente em janeiro vai dizer se tem candidato próprio ou se vai se juntar a Cunha.

GENINHO DIZ QUE ‘TEM LADO’, MAS QUE SÓ O REVELARÁ EM JANEIRO

Fernando Cunha (sem partido) e o deputado federal Geninho Zuliani (DEM) são mesmo irreconciliáveis? Há quem já esteja duvidando disso, embora aqueles mais próximos dizem testemunhar situação de mal estar quando da proximidade de um ou de outro. São estes mesmos próximos que, via de regra, queixam-se, ao mesmo tempo, do silêncio do deputado onipresente.

Embora tenha na cidade um grupo ativo, consta terem sido poucas as oportunidades de encontro para conversas e discussões acerca do futuro político-eleitoral na Estância Turística de Olímpia.

Quantos não gostariam, neste entorno, de já estarem sabendo qual o nome da preferência de Geninho e já estarem trabalhando por ele? Ou de saberem que a intenção do político-mor é a de dar apoio ao alcaide, para assim desencanarem de vez ou praticarem espécie de “ato de contrição”?

“Contrição” esta que também teria que ser feita, no caso da união das partes, por ambos os políticos, já que haverá muito do que se arrependerem antes de qualquer possibilidade de uniformização, equilíbrio do pensar e querer.

No entanto, o mistério persiste, enquanto as inquietudes aumentam no tocante a uma possível “equalização” política com o até então considerado maior desafeto político do deputado, o prefeito Cunha.

Neste final de semana de correrias com inaugurações e assinaturas de convênios vários e anúncio de outros futuros, o deputado esteve ao lado de Cunha a maior parte do tempo, muitos apostando que tratou-se apenas de atitude cortês, outro tanto vendo as cenas como atitude de aproximação.

No meio do burburinho, emergiu uma entrevista concedida pelo deputado a um dos representantes do Movimento Brasil Livre-MBL, núcleo de Olímpia, Reginaldo Gazetta, que não deixou de fazer a pergunta que não quer calar: “Sobre as eleições do próximo ano, o senhor já tem alguma coisa definida, ou ainda é uma coisa a se pensar?”.

O deputado, sem pestanejar, mas de forma bastante concisa, respondeu: “Nos últimos 20 anos de vida pública, sempre tive lado, sempre tive um candidato, mas eu quero anunciar isso em janeiro”.

Tal declaração pode ser considerada “um balde de água fria” nos pré-candidatos a prefeito que buscam ser “ungidos” por ele, já que ainda restam seis meses até lá?

Ou seria a melhor estratégia e até uma oportunidade para aquele pré-candidato que ainda não encontrou seu espaço, decolar, ao mesmo tempo que torna-se um problema para aquele que eventualmente já esteja “voando, manter-se nas alturas? Esse é o problema de cada um.

Esperava-se, por ora, que o deputado se manifestasse de público sobre o que pensa para o futuro eleitoral da Estância. Bom, ele falou. Meio vagamente, mas falou.

E na medida em que os afagos do “outro lado” vão aumentando, como se viu na noite desta segunda-feira, 5, na Câmara de Vereadores, aumenta ainda mais a apreensão do lado genista.

Porém, seu grupo, dizem, esperam que as coisas mudem a partir dos próximos dias. Já após o Fefol, talvez, quando a movimentação serenar na cidade. Mais encontros, mais conversas, mais diretrizes, um mero aceno do legislador federal, é o que anseiam seus pares.

A ver.

CUNHA E REALE QUEREM CALAR ESTE HUMILDE BLOG

O prefeito Fernando Cunha e sua secretária de Assistência Social, Cristina Reale, não gostaram que o blog publicou em abril passado, texto dando conta de uma denúncia feita pelo vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), sob o título “Pimenta alerta sobre uso inadequado de recursos do Estado na Assistência“.

Ambos estão alegando que o blog os difamou por ter apenas publicado o que estaria evidente. E que também já foi alvo de outra denúncia, três meses depois, de outro vereador, Luis Antônio Moreira Salata (PP), vazada nos mesmos termos.

Dizia Pimenta que “a política que vem sendo considerada errônea à frente de três importantes setores da Administração Pública, quais sejam a Assistência Social, a Agricultura, Indústria e Comércio, e a Cultura Esportes e Lazer, podem trazer sérias consequências econômicas e de gestão para o município da Estância Turística de Olímpia, que com isso corre sério risco de ter convênios nesta área e o consequente recebimento de verbas, cancelados”.

“(…) Pimenta não escondeu que, no caso da Assistência Social, ele próprio protocolou uma denúncia contra certos atos e decisões da responsável pela Pasta, Cristina Reale, que considera nocivos àquele órgão da administração municipal”.

Pimenta revelou que os repasses de verbas para estes setores poderiam ser interrompidos, ou que, “na melhor das hipóteses, sofreriam rígida fiscalização da gerência administrativa de Barretos”.

A Assistência Social, inclusive, ganhou um capítulo à parte nas conversações de Pimenta em São Paulo, onde fez a grave denúncia de que a Secretaria estaria “pagando pessoas para ficarem nas redes sociais atacando vereadores, com dinheiro público”.

Disse o vereador: “Ou o município começa a pagar pessoas realmente capacitadas para desenvolver projetos voltados verdadeiramente para a população, ou emendas serão cortadas”.

Foi contra esta publicação que Cunha e Reale se insurgiram. Mas, não contra o autor da denúncia e, sim, contra o blog, por ter dado vazão a uma denúncia feita na Câmara.

Mas, não demorou muito e veio outro vereador, Luiz Antonio Moreira Salata, do PP, corroborar a impressão de que realmente há algo de estranho em tudo isso.

A imprensa local destacou, três meses depois da denúncia de Pimenta, o seguinte texto: “Vereador denuncia campanha política antecipada de Cunha e Cristina Reale“.

Segundo o vereador Salata, “o prefeito Fernando Cunha está dando mostras de que já desencadeou sua campanha eleitoral mesmo faltando 16 meses para as próximas eleições. Ele parece correr contra o tempo com ações de puro marketing, sem nada a ver com o ato de administrar”.

De acordo com o vereador Salata, “um dos pontos da ação eleitoreira antecipada de Cunha estaria na contratação de mão-de-obra terceirizada, por meio da qual o governo estaria contemplando cidadãos de modo geral”.

“O Tribunal de Contas não sabe, o Ministério Público não sabe, mas este governo está extrapolando todos os princípios estabelecidos na Carta Magna (no que diz respeito à lisura frente a cargo público)”, disse o vereador.

Salata disse, inclusive, que “a Assistência Social é um verdadeiro absurdo”. Segundo ele, o setor “tem funcionários para todo lado, você chega lá e ‘tromba’ com as pessoas”. Além disso, a secretária Cristina Reale, no seu entender, “tem um comportamento que afronta os princípios da administração pública, além do que persegue quem não concorda com ela, é nepotista e merece intervenção desta Casa (de Leis)”.

Outra acusação grave de Salata foi a de que Reale estaria “há dois anos e meio fazendo campanha” e teria aberto sua “caixinha de maldades contra aqueles que considera seus desafetos”.

Salata entende que “é muito grave, gravíssimo, e nós, como agentes políticos que temos representação popular outorgada pela população, temos que combater estes excessos, porque não é possível que aqui, sendo a caixa de ressonância da comunidade, venhamos admitir estes fatos imorais e ilícitos”, conclamou.

Salata ressaltou em sua denúncia que “na Assistência há uma verdadeira campanha eleitoreira, partidária e antecipada”. “Estou denunciando aqui (na Câmara), e vou tomar todas as providências”, finalizou.

Ou seja, o blog não inventou nada, não ofendeu, caluniou ou difamou ninguém. Apenas retratou o que muitos já perceberam e, principalmente, as autoridades legislativas estão denunciando.

Querer processar o blog e seu autor, é o mesmo que querer quebrar o termômetro que mediu a febre, para esconder a gravidade da doença.

TCE ALERTA CUNHA E NIQUINHA POR FALHAS NAS GESTÕES FINANCEIRAS

Pelo que o Tribunal de Contas do Estado-TCE nos mostra por meio de duas notificações de alerta em relação à prefeitura e à Câmara de Vereadores, alguma coisa continua fora da ordem na Estância Turística de Olímpia.

No caso da prefeitura, alcançando tanto o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) quanto seu vice, Fábio Martinez. E na Câmara, o órgão dá um “puxão de orelha” naquele que se diz o “mais melhor de todos” os presidentes, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante).

O mais grave, no caso de Cunha é que, de novo o TCE lhe cobra mais atenção ao Ensino e aos recursos do Fundeb, além da gestão fiscal propriamente dita. Na Câmara, o alerta foi feito quanto à liquidez orçamentária.

A Notificação de Alerta ao Executivo, foi feita por meio do Processo TC 4890/989/19, cujo relator é Dimas Ramalho, na Unidade Fiscalizadora UR-08-UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ao responsável Fernando Augusto Cunha, prefeito.
O período de Gestão alcançado foi de 01/01/2019 a 20/01/2019; 04/02/2019 a 28/02/2019; 01/03/2019 a 31/03/2019; 01/04/2019 a 30/04/2019 e 01/05/2019 a 31/05/2019.
Já o período de gestão que alcança o vice-prefeito Fábio Martinez, que substituiu Cunha em suas férias, é o de 21/01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 03/02/2019.

Diz o TCE que “com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do disposto nas Instruções Nº 02/2016, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL – 1 – Assunto de Fiscalização: LRF – 1.1 – GF15 – Análise da Receita (Execução Orçamentária), situação desfavorável, demonstrando tendência ao descumprimento das Metas Fiscais, cabendo ao Ente o seu acompanhamento para eventuais adequações para observância do
disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101/00.

1.2 – GF22 – RPPS – Previsão X Realização das Receitas Previdenciárias: Alerte-se que a receita previdenciária arrecadada acumulada ficou aquém da previsão orçamentária, demonstrando uma situação desfavorável, evidenciando eventuais falhas na estimativa de arrecadação ou nos repasses das contribuições;

2 – Assunto de Fiscalização: ENSINO: 2.1 – AE03 – Aplicação de Recursos Próprios em Ensino com base na Despesa Liquidada, o Município apresenta percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no artigo 212 da CF; 2.2 – AE05 – Aplicação de Recursos do FUNDEB, o Município apresenta percentual desfavorável ao atendimento do artigo 21, §2º da Lei
11.494/07.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.”

Já a Notificação de Alertas ao Legislativo, foi feita por meio do processo TC 5538/989/19, com a mesma relatoria, com base no relatório da Unidade Fiscalizadora UR-08 UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ao responsável Antonio Delomodarme, o Niquinha, e corresponde ao período de gestão de 01/01/2019 a 31/12/2019.

Diz o TCE que “com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do disposto nas Instruções No 02/2016, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL: 1 – Assunto de Fiscalização: LRF – 1.1 – GF37 – Análise das despesas assumidas nos últimos quatro bimestres
(Art. 42 da LRF): Alerte-se que a situação de liquidez projetada para o exercício revela-se desfavorável frente ao adimplemento de compromissos, comprometendo, por conseqüência, a execução orçamentária e liquidez financeira do período restante do presente exercício.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.”

POR OUTRO LADO…
O blog O Transparente, aquele que apurou e fez a denúncia de provável funcionária fantasma no Gabinete do prefeito Fernando Cunha, em razão da nota do Executivo que circulou na sexta-feira, após a repercussão da denúncia nas redes sociais e imprensa local, publicou em sua página no Facebook, o seguinte esclarecimento:

“1° — O blog O Transparente esclarece que a denúncia apresentada ao Ministério Público referente o inquérito civil acima mencionado é baseada estritamente em fatos e dados públicos.

2° — Considerando a alegação da administração de que os fatos e dados são inverídicos, caberia a administração facilmente rechaçar a denúncia dando publicidade (obrigação de fazer) aos seus atos, a exemplo da portaria de cessão da servidora ao órgão mencionado em nota, como também a cópia do convênio firmado com o referido órgão cessando assim a evolução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para Inquérito Civil, não ensejando na publicidade do caso.

3° — O blog O Transparente se reserva ao anonimato devido a necessidade da conservação da integridade física de seus componentes e familiares.

4 ° — O blog O Transparente nunca utilizou de meios ilícitos para reunir informações, estando todas as informações acessíveis nos meios de transparência ativa e/ou passiva.

5° — O blog O Transparente não teme a justiça por exercer o direito cidadão de promover o controle social da coisa pública.

6° — O blog O Transparente espera e confia que a justiça, que é a responsável pelo julgamento e decisão sobre a licitude ou não dos atos administrativos, atue com imparcialidade e promova um veridicto justo aos investigados.”

‘FUNCIONÁRIA FANTASMA’: PREFEITURA SE JUSTIFICA

Nas últimas horas, as redes sociais foram “chacoalhadas” com a denúncia de um cidadão olimpiense, responsável pelo site O Transparente, de que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) havia contratado uma funcionária com características de ser “fantasma”, conforme suas alegadas apurações.

Trata-se de uma advogada, que consta ser funcionária efetiva da prefeitura de Santos, que estava em licença remunerada, exatamente para poder ser nomeada pela prefeitura de Olímpia, uma vez que a Constituição veda a acumulação de dois cargos públicos remunerados.

Observando que o TCU tem entendimento diferente e considera acumulação de cargo o licenciado que assumir outra função no setor público, cabendo dispensa por justa causa. Mas é o entendimento do órgão.

Enfim, a justificativa da prefeitura, de que a moça prestava serviço fora do domicílio onde fora contratada é controversa, de qualquer modo, e carece sim, de um exame mais apurado. O Ministério Público pode ter um entendimento diferente desse que o Executivo Municipal torna público agora.

Como leigo que somos, a nós cabe também indagar se para desempenhar tal atividade relatada no ofício a prefeitura já não teria funcionário efetivo ou mesmo comissionado à altura e, não sendo assim, se para tal serviço específico, não teria que ter feito uma licitação ou qualquer outra modalidade de certame e acertar os serviços mediante contrato por prestação de serviço, até mesmo com a assertiva do “notório saber” e efetuar a contratação sob a tal inexigibilidade?

Porém, caberá ao Ministério Público o entendimento de que a situação está dentro da legalidade ou se foge aos preceitos exigidos. Ao Executivo Municipal não cabe a acusação de que a publicação em si, ou a denúncia é mentirosa. Esta linha fina quem vai deslindar é o MP ou, mais adiante, a Justiça, entendendo o MP pelo prosseguimento do feito.

Assim, para contribuir com o tema, publicamos, abaixo, a íntegra do documento encaminhado pelo cidadão autor do site O Transparente, narrando minuciosamente o levantamento feito e a conclusão a que chegou. E mais abaixo, após o relato do cidadão, segue o comunicado da prefeitura, com a justificativa da contratação: Boa leitura.

Olímpia/SP, 15 de maio de 2019.
Douto e Excelentíssimo

Na qualidade de cidadão da cidade de Olímpia/SP, na plenitude do exercício de cidadania e em cumprimento com o dever de zelar pelo bom uso dos recursos públicos, requer-se a instauração de processo investigatório de apuração e admissibilidade da seguinte DENÚNCIA:

CRONOLOGIA DOS FATOS: – Em 21 de dezembro de 2017, através da Portaria nº 47.881 (documento nº 01) da Prefeitura Municipal de Olímpia/SP, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO AUGUSTO CUNHA nomeou a Sra. CIBELE DA SILVEIRA KNOLL (*) para, em comissão, exercer as funções do cargo de Assessor Especial a partir de 22/12/2017. (*) Verifica-se que a nomeada CIBELE, mantinha vinculo no quadro efetivo de funcionários da Prefeitura Municipal de Santos, somente sendo autorizada a sua licença, por um ano e sem vencimentos, a partir de 02/01/2018; conforme página 83 do Diário Oficial de Santos de 29/12/2017 (documento nº 02); portanto, egressa daquela Prefeitura de Santos somente doze dias depois, porém já nomeada (21/12/2017) para ocupar cargo comissionado em Olímpia!

Em 16 de agosto de 2018, Portaria nº 48.566 (documento nº 03), o Prefeito exonerou a servidora CIBELE, ato oficial este que retroagiu seus efeitos para o dia 24 de julho de 2018, ou seja, para valer vinte e três dias antes. Na mesma data de 16/8, e através da Portaria 48.632 (documento nº 04), o Prefeito renomeou a Sra. CIBELE, desta feita para exercer as funções do cargo de Assessor de Gabinete IV, cargo constante da Lei Complementar nº 211, de 15/8/2018, retrocedendo sua aplicabilidade ao dia 24 de julho de 2018, isto é, para vigorar vinte e três dias anteriores ao da publicação da Portaria e vinte e dois dias antes do cargo ter sido criado!

Encerrando o ciclo, na Portaria nº 48.764 (documento nº 05), de 05 de novembro de 2018, foi consignada pelo Chefe do Executivo, uma nova exoneração da Sra. CIBELE DA SILVEIRA KNOLL do quadro de servidores da Prefeitura de Olímpia, a qual imediatamente reassumiu suas funções na Prefeitura Municipal de Santos (disponível em “Transparência – Cargos & Salários” do sítio eletrônico da Prefeitura de Santos).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1) A pessoa nomeada pelo Prefeito Sr. Fernando Augusto Cunha, a Sra. Cibele da Silveira Knoll, exceto no que aparece no Portal da Transparência, é uma completa desconhecida em todos os âmbitos da Administração Municipal da Prefeitura de Olímpia, zero aparições em público ou em local (ais) de trabalho, endereço eletrônico institucional (e-mail) incógnito, inexistência de quaisquer atividades ou projetos executados, nenhuma designação para acompanhamento e supervisão de grupos de trabalho (comissões ou conselhos), ou viagens, ou representatividade corporativa, ou vinculações de qualquer ordem ou espécie nas Secretarias ou Gabinete, nem de sua autarquia Daemo Ambiental, nem mesmo de sua empresa pública municipal PRODEM, ou ciceroneando, ou secretariando o senhor prefeito.

1.1) Por outro lado, caracteriza-se explícita a conivência da Secretaria Municipal de Administração com o chefe do executivo, enquanto gestora da área de recursos humanos e folha de pagamento, haja vista que, informalmente dá-se conta que a Ficha de Registro de Empregado desta servidora assenta como endereço residencial o Município de Santo André/SP (quando o normal seria na cidade ou circunvizinhança), opção pela agência de Santos da Caixa Federal para o recebimento de salários, ausência do registro de ponto eletrônico, tratamento distinto e privilegiado em relação aos demais comissionados e principalmente aos funcionários concursados (incluída a desobrigação de cadastramento e recadastramento imposta para todo efetivo ativo e inativo).

2) Desafiando a nossa inteligência, quais as motivações para buscar profissional distante cerca de quinhentos quilômetros de nosso Município? Pela diferença na grafia dos sobrenomes, não há de se falar em nepotismo sem antes conhecer a árvore genealógica! Apadrinhamento de afilhado? Favorecimento político / partidário? Benesse para alguém ou mesmo aliado? Relação passional?

2.1) Seja lá quais forem suas razões, o fato é que os vencimentos para o cargo de Assessor de Gabinete IV encontra-se entre os cinco maiores do quadro funcional geral da Prefeitura de Olímpia, redundando no ano de 2018 um dispêndio de cerca de R$ 65.000,00 em valores arredondados (documento nº 06), mais encargos não mensurados na denúncia, que, se confirmados, aduz e enseja inutilidade e desperdício, dano ao erário, escárnio e desrespeito com o contribuinte e com quem acreditou numa gestão proba, de uma população que padece, entre outros, seríssimos problemas na área da Saúde.

3) Se já não bastasse, concomitante ao período em que a Sra. CIBELE manteve vínculo com a nossa Prefeitura, constatamos ter feito e ainda fazer parte como advogada da Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto (AGU), conforme consta da folha de rosto (documento nº 07) do processo nº 1001035- 61.2016.8.26.0472, com atuação ativa, efetiva ou pontual, inclusive prestando informações (fls. 870/874 – documento nº 08), processo este em curso no Fórum de Porto Ferreira/SP.

Para tal exercício, de acordo com o §4º, artigo 17º da Lei Complementar municipal nº 138/2014, haveria a necessidade da cessão do servidor municipal para o ente federativo nos termos de convênio celebrado; neste caso inexistente.

Considerando o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e finalizando, sem precipitações, pressupõe-se que os elementos ora apresentados venham subsidiar Vossa Excelência e ao egrégio órgão que comanda, nas diligências para apurar a materialidade e autoria das irregularidades, senão ilícitos, apontados de forma concorrer para a admissibilidade e responsabilização da Administração Pública, se assim comprovadas.
Respeitosamente, Antônio da Silva

Notas: 1) Respeitadas as competências e simultaneamente, a presente representação será feita junto aos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça de SP a/c Desembargador Dr. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS; Ministério Público do Estado de SP a/c Procurador Geral de Justiça Dr. GIANPAOLO POGGIO SMANIO; Ministério Público do Estado de SP a/c Promotora Dra. VALÉRIA ANDRÉA FERREIRA DE LIMA; Tribunal de Contas do Estado de SP a/c Conselheiro RENATO MARTINS COSTA; Ministério Público Federal SJRP – Procuradoria da República Dra. ANNA FLÁVIA NÓBREGA C. UGATTI;

AGORA LEIA, ABAIXO, A JUSTIFICATIVA DA PREFEITURA:

A Prefeitura de Olímpia vem a público esclarecer que é FALSA INFORMAÇÃO, que vem sendo compartilhada via redes sociais, de que o município mantém um funcionário “fantasma” e que vê tal atitude como tentativa de denegrir a imagem da atual gestão perante a sociedade.

Por isso, informa que o caso em questão se refere a um convênio, firmado em 2017, pela Prefeitura com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que contemplava a contratação de um profissional pelo município para exercer funções junto à Superintendência da SPU, em São Paulo. A indicação da funcionária, C.S.K, foi do superintendente da época, Robson Tuma.

A servidora atuava na capital a serviço do município, fornecendo apoio técnico e acompanhamento dos interesses locais em relação à regularização fundiária de imóveis que estavam de posse da União, como os terrenos do Boa Esperança, Estação Ferroviária, UPA e distrito de Ribeiro dos Santos, cuja situação de alguns foi regularizada recentemente, inclusive com a concretização da entrega de escrituras aos moradores, após um processo que durou mais de 20 anos.

Vale acrescentar que a folha de ponto e o relatório de atividades da funcionária eram monitorados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, com acompanhamento da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura de Olímpia.

O Departamento Jurídico do município garante que o convênio tem anuência do Governo Federal, que a Prefeitura possui toda a documentação pertinente sobre o acordo e que está à disposição do Ministério Público para colaborar com informações e prestar todos os esclarecimentos necessários.

Estes são os fatos, cabendo ao leitor tirar suas próprias conclusões ou ruminar suas próprias inconclusões, à esperar do que dirá o Ministério Público e demais órgãos consultados.



SANTA CASA: BALANÇO RUIM NEM TÃO RUIM?

Um patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023 que uma auditoria independente apurou recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia é um bom ou um mal resultado?

O blog arrisca dizer, salvo melhor juízo, que em vista dos números de passado recente, o ruim acaba sendo bom. Isso, se levarmos em conta que em meados de 2017, quando a nova provedora assumiu os destinos do hospital, a dívida apurada ficaria na casa dos R$ 9,8 milhões, a até R$ 12,8 milhões.

No começo deste ano, após uma homérica e escancarada briga entre o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) e Luzia Cristina Contim, ela tornou público um balanço onde dava conta de um superávit, ao final de 2018, da ordem de R$ 258.163, que dizia ter sido apurado por uma “auditoria independente”.

Assim que ela deixou a provedoria, Cunha contratou outra empresa de auditoria, sabe-se agora, a Azevedo Auditoria e Soluções Empresariais, da capital paulista, que refez toda a contabilidade executada pela então provedora, e apontou outros números, estes negativos, “derrubando” o superávit de R$ 258.163, e apontando que, na verdade, o hospital havia registrado patrimônio líquido negativo de R$ 3.570,023.

Considerando, então, os números aventados em meados de 2017, pode-se dizer que a dívida da Santa Casa acabou reduzida em torno de 174,5% a 258,5%?

Porque no mais, tirante esta ressalva quanto ao resultado final, no caso de Contim apurado por critérios contábeis diferentes dos usados agora, a auditoria independente não mostrou muito mais números conflitantes dos que foram mostrados no balanço já divulgado pela ex-provedora no site da Santa Casa.

Ou seja, e de novo salvo melhor juízo, o resultado ruim não seria tão ruim assim?

QUAIS SERÃO OS NOMES PARA 2020? (PARTE I)

Na medida em que se aproxima 2020, começam a crescer as especulações sobre quem é quem, ou será quem nas eleições majoritárias vindouras. Quem será candidato, quem não será candidato, quem apenas lança “balão de ensaio” para ver se cola?

E, sobretudo, a grande especulação é sobre quem será o “ungido” do deputado federal Geninho Zuliani, hoje ainda o grande eleitor da Estância Turística de Olímpia. Hoje ainda reúne forças eleitorais suficientes para alavancar um nome, desde que, claro, este nome esteja viabilizado.

E é sabido nos meios políticos que o deputado não vai mergulhar novamente num barco quando sabidamente “furado” como fez, a contragosto, nas eleições municipais passadas.

Por isso mesmo, urge que alguém de seu entorno se coloque no páreo da disputa com o atual prefeito Fernando Cunha (Sem partido), ou quem este indicar, caso não consiga modificar a situação negativa na qual hoje se encontra, dada a sua performance pífia à frente da administração.

Consta que Geninho quer um nome forte, para não correr riscos. Nas rodas mais “filtradas” da política local há uma certa apreensão com a possibilidade de o deputado se juntar a Cunha, caso não tenha opção viável dentro do seu quadro político. Lideranças negam, no entanto, e de forma peremptória, esta possibilidade.

Mas sempre resta a possibilidade.

Hoje, no entorno do deputado Geninho gravitam três nomes, pelo que o blog apurou: Flávio Augusto Olmos (DEM), Luiz Gustavo Pimenta (PSDB) e, até então mantido a sete chaves, o ortopedista Márcio Henrique Eiti Iquegami que, consta, estaria também filiado ao DEM.

Os três correm, cada um na sua “pista”, em busca da viabilização. Claro está, também, que ambos os lados -de Geninho e de Cunha, têm feito pesquisas. Assim, tanto Cunha quanto Geninho sabem como está a situação de momento.

Cunha tem trabalhado seu próprio nome, e intensificou suas aparições nos últimos tempos, visando melhorar sua imagem junto à opinião pública. Aumentou sua presença em vídeos na internet, alguns até piegas e constrangedores demais pela obviedade.

Liberou seus secretários para, digamos, pavimentar o caminho da futura campanha e deu um “chacoalhão” nos vereadores de sua base, para que estes o defendam e o elogiem de forma mais constante e enfática.

Porém, não há quem descarte a possibilidade de Cunha estar “formando” um candidato, e muitos apostam em Selim Jamil Murad (PTB), seu secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer onipresente.

A menos que este esteja sendo forjado para ser o “laranja” eleitoral, arriscam dizer que pelo menos o vice de Cunha viria a ser (Fábio Martinez estaria se recolhendo à medicina).

E antes que perguntem, Hilário Ruiz (PSD) não será candidato, nem poderia, ainda que quisesse. Muito menos a vice, pois como já disse seriam dois a ter que dar explicações sobre o caos na Saúde -ele e Cunha. E o prefeito já lhe deu a Secretaria de Saúde exatamente para eliminar um concorrente forte, pois o ex-petista ainda aparece bem nas pesquisas com o afastamento voluntário de Martinez.

No entanto, Ruiz pode vir a ser candidato a vereador, com o fim de colaborar com seus dois representantes na Câmara, Hélio Lisse Júnior e Fernando Roberto da Silva. Afinal, cada cadeira vai precisar de pelo menos dois mil votos para ser preenchida.

O presidente da Câmara, por sua vez, vem sendo incensado por um jornalista “chorão” que vive apregoando a possibilidade dele ser candidato a prefeito. Não será. Niquinha (Avante) vai para onde Cunha mandar. A menos que seja ele o “laranja”, mas aí todos vão saber qual o seu papel na disputa. Vai ficar feio.

(O assunto continua amanhã. Não percam)

O SILÊNCIO DOS CONIVENTES

É impressionante que se faça tamanho silêncio em torno da questão. Mais impressionante ainda foi a Câmara de Vereadores sequer tocar no assunto, chamar para sí a responsabilidade por tal ato de destempero e proferir uma desculpa pública em nome da Casa.

Impressionante não haver qualquer manifestação oficial por parte da direção da Unidade de Pronto Atendimento, ou do secretário municipal de Saúde ou, ainda, em última análise, do próprio prefeito Fernando Cunha.

Claro que todo mundo já percebeu que falo aqui daquele ato de total destempero verbal e emocional do vereador Antônio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e seu grande escândalo na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 Horas, na tarde de sábado passado, 6 de julho.

O que nos leva a crer que o vereador deve ter razão quando diz à boca pequena que na política olimpiense todos “têm medo da sua língua”. Há até quem entenda ser esta prudência necessária, porque Niquinha seria uma espécie de “Destróier” destrambelhado que, para atingir um desafeto, não mede gestos, palavras e ações.

Vide o caso recente contra seu colega Hélio Lisse Júnior (PSD). Vide as palavras corrosivas que lança sobre seu colega de Mesa, Gustavo Pimenta (PSDB), a cada sessão. Vide suas ameaças a outro desafeto, Flávio Olmos (DEM). Vide seus embates com Salata (PP). Vide o verdadeiro “gulag” que impingiu aos funcionários da Câmara, sob o manto do “terror da língua”.

“Ele não tem medo de se autodestruir, desde que destrua quem julga seu desafeto”, disse pessoa próxima ao presidente. “É um Kamikase da política que muitos preferem ficar longe e outros não têm como se distanciar, exatamente por causa deste temor infundado”, complementa.

Mas, voltando ao tema do descontrole, o vereador, no mínimo, infringiu o Artigo 331 do Código Penal, e o Decreto-Lei 2848, que reza: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”, e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Há possibilidade de as atendentes serem funcionárias terceirizadas. Mas estavam a serviço público.

Tamanha foi a agressividade do vereador contra funcionários do local, a ponto de quase agredir uma enfermeira, que a situação continua a exigir pronta reação da Secretaria de Saúde e do próprio prefeito Fernando Cunha, uma vez que a Câmara se omitiu vergonhosamente.

O que faltou em relação ao vereador na UPA, foi a mesma atitude que funcionários tomaram em relação a uma senhora que alguns dias depois estava ali acompanhando o marido enfermo e, irritada com a demora, começou a ofender funcionários em altos brados. A polícia foi chamada, ela foi levada à Delegacia, liberada em seguida mas deverá responder a Termo Circunstanciado.

Por que dois pesos e duas medidas? O ato infracional em si foi o mesmo. E talvez a senhora até tenha sem inspirado no vereador para fazer o que fez.

Está entre as funções principais do vereador, a fiscalização dos atos e decisões do Executivo e seu entorno, incluindo até mesmo a prestação de serviços públicos, mormente na Saúde, que no caso da Estância está um caos generalizado.

Mas, entre as obrigações de um representante do povo, se quiser ser digno deste título, está a necessidade de tratar a todos com respeito e dignidade, seja a pessoa quem for, seja a situação qual for com que se deparar o edil.

Mas, jamais, em hipótese alguma, pode o vereador praticamente partir para cima de uma enfermeira que apenas lhe pedia que se contivesse, porque estava deixando as pessoas todas ali apavoradas, assustadas, dado o seu destempero e seus gritos.

E, mais espantoso ainda, e isso foi dito pelo próprio Niquinha, é que ele, embora tenha usado do expediente do direito à fiscalização, estava ali “prestando serviço para uma pessoa” que aguardava atendimento. E, consta, não se tratava de um caso de urgência ou emergência.

E por mais nobre que pudesse ter sido a intenção do vereador, ele perdeu completamente a razão ao agir como agiu, agredindo, denegrindo e ofendendo quem ali estava apenas cumprindo ordens de seus superiores.

Não, a UPA não está mil maravilhas, não tem este texto o objetivo de isenta-la de culpa, ou quem tem a responsabilidade de fazê-la funcionar. Mas agindo como agiu, Niquinha fez a opção pelo marketing político, pela bravata barata e pela destemperança.

Transgrediu, ferozmente, a liturgia do cargo.

ELEIÇÕES 2020, APOGEU DOS CACIQUES ENDINHEIRADOS

2020 tem tudo para ser o ano em que o dinheiro, definitivamente, seja o ponto máximo das eleições. A tentativa de se “purificar” o pleito a partir dali, vai redundar apenas e tão somente, se assim o for, no fortalecimento das legendas partidárias e, quiçá, dar maior espaço às mulheres, embora Olímpia, “sui generis” como ela só, não valorize as mulheres politicamente.

Porque de resto, será o ano em que os caciques endinheirados vão dar o tom e as cores das candidaturas, uma vez que, se o “rabo” do monstro eleitoral foi cortado, a “cabeça” permanece viva e sacolejante, com a permissão das coligações para as candidaturas majoritárias – no caso, para prefeito.

Porém, imaginem só: um candidato a prefeito vai precisar de pelo menos dois a três partidos coligados, por questões de tempo de rádio e TV -na Estância, só rádio. Cada partido desses, terá que ter 150% em relação ao número de cadeiras na Câmara, de candidatos a uma cadeira na Casa de Leis.

Permanecendo as dez cadeiras, seriam 15 nomes; indo para 13, seriam 19 nomes e, com 15, número mais provável para derrubar o quociente eleitoral, seriam 22 nomes. Assim, o candidato a prefeito teria sob sua “aba” eleitoral de 45 a 66 nomes de interessados em se tornar um legislador.

O quociente eleitoral variando de 3 mil a 2 mil votos, ou seja, a cada valor desse se elegendo um vereador, conforme o número de cadeiras que se adotar, as chapas a serem montadas terão que ter seus “puxadores” de votos e aqueles que vêm à reboque, apenas para somar.

Imaginem os senhores que por este novo critério eleitoral, um “puxador” com mil votos, por exemplo, pode ficar de fora, se a soma do partido não alcançar ou ultrapassar o quociente eleitoral.

O que terá que fazer o candidato a prefeito, então? Procurar aglutinar em torno de si as melhores legendas e os melhores nomes, na tentativa de garantir maioria na Câmara. Como isso será feito, somente ele e seus buscadores de votos saberão. E quanto aos caciques partidários, como estes ficarão ano que vem?

Interessante que nenhum deles sabe com segurança qual o potencial de votos de suas legendas. Quantos votos pode arrebanhar o PSDB, de Gustavo Pimenta? O PP, de Salata? O PTB, de Beto Puttini? O PR, de Bertoco? O PSD, de Hilário Ruiz? O PPS, de Marcão Coca? O Avante, de Niquinha? O DEM, do deputado Geninho? o MDB, de Magalhães?

Com certeza, nesse turbilhão de siglas vai haver um troca-troca infernal, porque tem muito cacique para poucos partidos, exemplo do sempre bem votado Zé das Pedras, hoje no PR, mas é incógnita se fica nele, embora digam à boca pequena que ele não gostaria de seguir Cunha em um novo partido.

Nesta sigla está, também, Cristina Reale, de quem se espera, igualmente, boa votação. Dizem estas mesmas más-línguas que ela também já teria dito a gente próxima que não gostaria de seguir com Cunha em sua nova sigla partidária.

Ambos não chegam a ser caciques, mas desequilibrariam bem em favor do partido em que tiverem juntos.

Na sigla de Beto Puttini, temos Selim Jamil Murad que, tudo indica, a menos que seja o vice dele, seguirá com Cunha para onde ele for. E se for o vice, com certeza terá que sair do PTB. O PSDB de Pimenta, que o tem atualmente como único expoente ativo mas, por si só, incapaz de arregimentar votos necessários para sua reeleição -caso não seja o candidato a prefeito do deputado.

Salata padece do mesmo mal. Magalhães, idem. Marcão Coca, ibidem. E Niquinha? Sem cotação. O DEM, do Geninho, está na expectativa de fazer um bom papel, mas quantos votos arregimentará para formar uma bancada que tenha peso na Casa de Leis?

Ainda que mais adiante ele venha a somar forças com Cunha para o pleito eleitoral, precisará de uma bancada que o represente na cidade, pois uma maioria cunhista não seria nada interessante para ele. Mas, o contrário também não seria nada interessante para Cunha, caso se reeleja.

A peleja vai ficar mais forte entre os dois no tocante à briga pelo Legislativo? Muito provavelmente, sim.

E, convenhamos, como o pleito de 2020, pelas características já destrinchadas aqui não será uma disputa comum, será necessário, acima de qualquer outro quesito, caixa. Cunha, dizem seus bate-paus, estaria com o seu, abarrotado. O deputado, por sua vez, tem lá os seus contatos. Mas, e os demais “caciques”?

Vão se juntar todos, num salto suicida, vão se aglutinar no entorno dos dois maiores, uma vez que esta será a tônica de ambos, ou seja, juntar quem tem mais votos, ou cada qual procurará honrar sua sigla, formar sua chapa e ir à luta?

Mais do que nunca, as eleições de 2020 será a briga do tostão contra o milhão. Aquele mercado onde 50 votos terão peso de ouro e valerão tanto quanto. Perdoe o leitor, mas se esperávamos o fim da “putaria” eleitoral com o novo formato, eis que ele se apresenta ainda mais lascivo e indecente.

Porque, para tristezas mil, a palavra-chave das eleições no ano que vem será dinheiro, dinheiro, dinheiro, e dinheiro… O resultado terá sido mera consequência.

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