Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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AS CARPIDEIRAS CHORAM O ANTI-MARKETING DE DÓRIA

O Diário Oficial do Estado trouxe na sexta-feira da semana passada, dia 1º de fevereiro, mais um corte de recursos que seriam destinados à Estância Turística de Olímpia. Desta vez, a área afetada foi a Saúde do município, principalmente a Santa Casa.

Por meio de uma resolução, o Governo do Estado de São Paulo determinou o cancelamento de aproximadamente R$ 1 milhão em convênios, sendo R$ 918 mil para investimentos em um tomógrafo no hospital e R$ 100 mil para custeio da Secretaria de Saúde. Foram 250 convênios com diversos municípios paulistas até agora.

Inicio este artigo destacando o último corte de verba feito pelo governador João Agripino da Costa Dória Jr., mais conhecido como João Dória, para a posteriori tentar acalmar as carpideiras do atual governo, que ficam “batendo bumbo” nas redes sociais a cada evento deste gênero.

De nossa parte, acreditamos ser tudo isso nada mais que um anti-marketing político do governo paulista, afeito que é às manchetes jornalísticas e certamente uma criação de imagem de governo criterioso na distribuição de recursos.

Dória vê “viés político’ em todos os convênios que ora cancela, no que não deixa de ter certa razão, uma vez que todos foram assinados no “apagar das luzes” do governo Márcio Luiz França Gomes, como forma de agradecimento pelo trabalho político-eleitoral desenvolvido por estes chefes de executivos.

(No caso de Olímpia foi infrutífero porque o então candidato Dória (PSDB) venceu no segundo turno das eleições com mais de 3,1 mil votos à frente de Márcio França (PSB). O ex-prefeito da capital recebeu em Olímpia 14.384 votos, contra 11.203 de seu oponente -neste caso, vê-se que por osmose. Dória recebeu no segundo turno, mais de 5,6 mil votos acima daqueles recebidos no primeiro. No dia 7 de outubro, Dória havia recebido 8.761 votos, e França, 5.720 votos. É só um detalhe).

Porém, o raciocínio lógico em tudo isso é que assim que “equacionar” os cofres do estado, Dória começará o processo de “acariciamento” dos descontentes, quando então as “vivandeiras” das redes sociais vão passar a maior vergonha alheia, tendo que aplaudir aquele que criticaram, no intuito, mais especificamente, de fomentar animosidades entre o prefeito, o deputado federal Geninho Zuliani, o vice, Rodrigo Garcia, e o próprio governador, além de deixa-los mal perante a opinião pública.

Como se o prefeito desta Estância tivesse escopo político para sustentar esta contenda. Não tem. Porque não tem aliados fora do círculo politico local. Sequer regionalmente é destaque. Cunha é um político local, e como tal deverá correr, sim, a “canequinha” pelos corredores dos Bandeirantes, sem o menor pudor. E detalhe: com Zuliani a tiracolo.

Meias ações, temores, excesso de prurido político não deverão ocupar nenhum espaço caso o alcaide queira impor sua personalidade político-administrativa a tantos olimpienses, que ainda o vêm, dois anos depois de assumir a cadeira principal da Praça Rui Barbosa, 54, como um agente fraco e sem iniciativa.

Dória vai voltar, não só a Olímpia, mas a todos os municípios que hoje choram suas verbas. E todos vão aplaudi-lo por sua “generosidade”. Aí já será o marketing. Não é difícil de entender…

ANÚNCIOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS
Por outro lado, as carpideiras de Cunha choram o leite que sequer derramou. Choram verbas que sequer estavam alocadas, mas somente previstas dentro dos convênios extemporâneos de França.

Por exemplos, o de R$ 5 milhões para a duplicação da Rodovia Wilquem Manoel Neves até a Assis Chateau­briand, e o de R$ 3,9 milhões para a cobertura e remodelação do Recinto do Folclore, que alegam ser “verba destinada por lei pelo município ser Estância Turística”.

Recurso do DADE, portanto. Mas, convenhamos que gastar quase R$ 4 milhões do DADE para uma cobertura desnecessária do Recinto, quando tantas outras coisas são necessárias ali, é uma excentricidade.

Em ambos os casos a choradeira não se justifica, porque ambas as obras foram anunciadas, e a da Wilquem Neves iniciada, sem qualquer previsão de recebimento de recursos do Estado. Sequer assinatura de convênio havia.

Detalhe que no tocante à cobertura do Recinto, o anúncio da obra foi feito em agosto de 2017, ainda no governo Alckmin. E de lá para cá nada se fez para viabiliza-la.

Mais grave ainda, no caso da Wilquem Neves, Cunha fez licitação, contratou empresa e deu início às obras. Ou seja, a um custo aí a ser apurado, que ficou por conta dos cofres da Estância.

Dizem as carpideiras que “a cidade já contabiliza mais de R$ 10 milhões de recursos perdidos que seriam repassados pelo Governo do Estado”.

Como se pode perder o que não se tem? Convênios, ao que se saiba, são intenções. E por parte de Olímpia, pelo menos que se saiba, não foi cancelada nenhuma verba já alocada, chancelada. Sós os convênios de última hora de França.

“Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que os contratos e convênios, assim como questões orçamentárias, foram respeitadas e feitas dentro da legalidade”. Não há verba “tomada” da cidade. É exagero esta nota.

“A gestão reitera que buscará diálogo com o governador e a Casa Civil para garantir os recursos do município”. Alvíssaras! A única frase sensata oriunda deste governo municipal neste “imbróglio” todo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE CORTE DE VERBA E O CHORORÔ DAS CARPIDEIRAS

O prefeito Fernando Cunha (PR) acaba de perder mais um convênio que viria sustentar mais um dos seus, digamos, projetos supérfluos. Desta vez foi a verba pleiteada para a obra de cobertura do Recinto do Folclore, conforme ele anunciara ao final do 53º Festival, em agosto de 2017.

A decisão é do dia 18 de janeiro, por meio da Resolução 03. O processo era o de número 106/2018, convênio 324/2018. Observem que desde 2017 o prefeito vem tratando deste assunto. Passaram pelo Bandeirantes dois governadores.

E só um ano e meio depois, na última semana de dezembro do ano eleitoral de 2018, é que obtém a autorização?

Cunha já havia “perdido” outra verba anteriormente, esta de cerca de R$ 5 milhões, que usaria para a não tão urgente e necessária duplicação da Vicinal Wilquem Manoel Neves, partindo do Hot Beach até o Trevo da Cutrale. Da mesma forma, convênio assinado no “apagar das luzes” de 2018.

Embora as carpideiras de plantão tenham difundido seus chororôs nas redes sociais nas últimas horas, o governador João Dória (PSDB) procedeu ao corte de convênios de mais de 160 cidades, turísticas (cerca de 70) ou de Interesse Turístico. Não foi, portanto, somente Olímpia.

E embora ainda tais carpideiras venham tentando fazer crer que se trata de perseguição política, porque Cunha pediu votos para Márcio França ao governo do Estado, nas eleições passadas, tratou-se, segundo justificativa da Secretaria do Turismo, de uma decisão técnica.

Decisão lastreada na intenção visível do ex-governador de impulsionar sua candidatura ao Bandeirantes assinando convênios “a torto e a direito” no “apagar das luzes” do ano passado, distribuindo sem nenhum critério e embasamento técnico, dinheiro público.

Haja vista que o convênio com o DADETUR, no valor de exatos R$ 3.890.233,37, foi assinado no dia 19 de dezembro, já praticamente no “escuro” da sala de um administrador que saía do cargo. O mesmo se deu com o convênio anterior, de cerca de R$ 5 milhões. O atual governo contestou a “urgência” de ambos os projetos.

O detalhe desta verba de agora, que o prefeito e suas carpideiras tratam como retaliação, é que ela foi anunciada pelo alcaide em 2017, no encerramento da edição do Fefol daquele ano, o primeiro sob a “regência” de Cunha e sua trupe.

De onde o mandante de turno tirou esta ideia não se sabe. O recinto do Folclore existe há mais de 30 anos na cidade e sempre foi sem a cobertura que Cunha agora quer impor a ele. decisão unilateral e totalitária que dividiu opiniões. Ou nem as suscitou, tamanha a estranheza.

Não foi possível detectar os primórdios dos trabalhos em torno do Recinto, desde o projeto original, coisa que data de 32 anos atrás, no mínimo. Mas segundo as parcas informações, uma arquiteta de origem nipônica teria sido a autora do projeto, naturalmente com base na proposta de José Sant’anna, criador e principal mantenedor dos festivais, até sua morte.

A profissional fazia parte de um programa de auxílio técnico a projetos, do Governo do Estado, salvo engano denominado “Somando Verde”. Quando de sua inauguração, foram estas as palavras do mestre:

“Olímpia dá uma contribuição elevadíssima ao estudo e à preservação do folclore nacional. A Praça, de construção moderna, é elegante e espaçosa, e merece especial menção entre as principais obras do gosto de nossa gente. Nela, o povo se reanima e sente-se valorizado, pois apresenta um aspecto pitoresco e muito agradável em meio a músicas, danças, folguedos, flores, comidas e ao geral e entusiástico contentamento da povoação inteira”.

O Recinto foi imaginado por Sant’anna, desenhado por profissionais zelosos e construído com muito sacrifício, para ser uma homenagem aos primórdios da civilização, com seu desenho e estrutura ao estilo greco-romano, ou seja, um projeto no qual não cabe jamais, cobertura, seja de que espécie for, ainda que modernosa e “futurista” como a que foi apresentada.

Seria, ali, um “elefante branco” suspenso. Por sorte a caneta de Dória pelo menos adiou a concretização desta ideia “luminosa”, a dar tempo para que o mandatário reflita sobre estas e outras questões atinentes àquele local, propriedade do povo.

Por exemplo, concluindo-o e assim realizando o sonho da vida de Sant’anna, que era a construção de alojamentos no local, onde já por décadas estão plantados os alicerces, e o estacionamento urbanizado para os ônibus de grupos e de turistas (neste caso, hoje tão rarefeitos).

Podia também fechar uma daquelas barracas, dota-la de ar condicionado, piso mais nobre, paredes idem, sistema de som, etc., para conferências, encontros, debates e até apresentações musicais de caráter regional e de raízes folclóricas, ou mesmo de grupos. São exemplos.

Exemplos de investimentos racionais e que agregariam valor àquela localidade que, com arquibancadas mais confortáveis e um pouco mais de acessibilidade, estaria perfeito para o seu propósito.

Se ao invés disso a proposta é cobrir a arena, calçar seu solo e impor ali outras “modernidades”, terá sido mera materialização da visão burguesa da qual nosso Fefol tem sido vítima ao longo dos muitos últimos anos.

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