Não restam dúvidas de que se algum instituto especializado sair por aí consultando o povaréu sobre o que acham das Câmaras de Vereadores de suas respectivas cidades, uma grande maioria irá responder que trata-se de uma inutilidade, um “luxo” dispensável.
Por mais que se lembre da necessidade democrática da sua existência, estas Casas não gozam de muito prestígio aos olhos da grande massa, que paga do seu minguado bolso na expectativa de que elas pelo menos exerçam seu papel.
Porém, não é isso o que geralmente acontece. Não raro, as Câmaras de Vereadores acabam atreladas ao mandatário de turno, principalmente quando este consegue eleger a maioria.
É quando a Casa do Povo passa a ser a caixa de ressonância dos interesses do Executivo,. ainda que estes interesses, vez ou outra, vá de encontro aos interesses de seus, em tese, representados.
Há quem defenda Câmara de Vereadores somente para cidades de porte médio para cima, começando com população, talvez, em torno de 200 mil habitantes.
Deste patamar para baixo, quem sabe a instituição de um colegiado de “notáveis” composto por uma diversidade de cidadãos e cidadãs, na mesma proporção, para debater as propostas de leis e obras do Executivo, aprová-las ou não, mediante pareceres técnicos, emendá-las, se for o caso.
Mas aí vão dizer que é a mesma coisa de uma Câmara. Quase. O que este colegiado diferirá de uma Casa de Leis é no aspecto de que os seus integrantes estarão trabalhando a bem do serviço público, em atividade relevante e sem remuneração.
Outra vantagem: não precisará de sede, nem de funcionários efetivos ou comissionados. Os “notáveis” não precisarão de assessores, nem de sala refrigerada, telefone, internet individual e muito menos, frigobar e máquinas de café.
Suas reuniões seriam em qualquer localidade disponível. Funcionaria no Brasil? Não dá para ter certeza. Mas a ideia não é de todo ruim, embora utópica nos tempos atuais.
PS: Há uma passagem bíblica, na qual o método da representatividade popular é tratado: Moisés, acatando sugestão de seu sogro, Jetro, nomeou “homens capazes, tementes a Deus, dignos de confiança e inimigos de ganhos desonestos”, para dividir com ele o fardo de ouvir os clamores do povo de Israel e fazer chegar ao Criador.
Estaria aí o princípio da democracia depois aprimorada pelos Gregos? Talvez. Mas é coisa para cientista político tratar.
Todo esse prólogo é só para reforçar a informação de que cada um dos 55.130 habitantes da Estância Turística de Olímpia tirou do bolso, em 2020, R$ 59,86 para bancar os dez vereadores da Câmara Municipal.
E que a Casa de Leis da Estância gastou R$ 3.300.181,46 com seus legisladores. E ainda que este valor per capta de 2020 fica 3.6% acima daquele gasto por cada cidadão em 2019, que foi de R$ 57,77.
Em relação ao Estado, com uma população estimada em 33.964.101 habitantes, cada paulista pagou uma média per capita R$ 85,81.
Os números fazem parte de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal no exercício de 2020, atualizados no dia 23 de março passado..
Agora vejam, por exemplo, uma cidade como Altair, que com população estimada de 4.186 habitantes, e nove vereadores, teve gasto per capita no ano passado de R$ 271,05, e gasto total de R$ 1.134.621.
Em que proporção este gasto tamanho reverteu em benefícios para a sociedade altairense?
Outra cidade de pequeno porte, Guaraci, com população estimada de 11.287 habitantes, tem nove vereadores, que custaram R$ 127,81 para cada guaraciense, num total de gastos da ordem de R$ 1.442.565,62.
Em que proporção este gasto reverteu em benefícios para a sociedade guaraciense?
Idem Severínia, com população estimada de 17.661 moradores, com bancada de 11 vereadores, Cada cidadão tirou do bolso em 2020, R$ 106,24, para bancar os gastos de R$ 1.876.222,4.
E a Câmara de Cajobi, para fecharmos os exemplos, com população de 10.596 moradores, custou a cada cidadão R$ 90,41 por edil, com o município gastando um total de R$ 957.944,56.
Então, o que vocês acham das Câmaras de Vereadores?