Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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implosão do DEM deverá abalar ninho tucano local

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Em 15 de maio de 2021

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O presidente do Diretório Municipal do PSDB de Olímpia, Gustavo Pimenta, está na miúda. Por hora está degustando o sabor de ter suas duas contas – de 2017 e 2018 – no Legislativo olimpiense aprovadas. Com isso, seu vínculo com aquela Casa de Leis fica zerado.

Porém, se está livre desta dor de cabeça temporária, ao que tudo indica, agora terá uma mais permanente. Ainda não se sabe em que medida a filiação do vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, ao PSDB, na tarde de ontem, irá sacudir o ninho tucano na Estância Turística.

Na verdade, nem Pimenta também o sabe com segurança. E imagino que muito menos os demais integrantes do Diretório Municipal.

Mas ao mudar do DEM para o PSDB Garcia já causou estrago nas hostes do partido, uma vez que jogou para escanteio o cacique Geraldo Alckmin, quatro vezes governador do Estado.

O “Picolé de Xuxu” jamais esperou uma rateira deste tamanho, pois já arregaçava as mangas para voltar à principal cadeira do Bandeirantes.

Não sendo possível, já sonda outros partidos para migrar. A vaga é de Garcia, por imposição de Dória, improvável nova liderança tucana (daí conclui-se quão anódinos são os cabeças da tucanagem).

E o “terremoto” tucano não cessa por aí. Porque está chegando, também, Rodrigo Maia. Este demista, no entanto, está deixando o partido e migrando para o PSDB, devido às rusgas havidas quando da eleição da Mesa da Câmara, momento em que se sentiu traído pelo miúdo da Bahia, que não apoiou seu candidato para o cargo, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

Ontem, sexta-feira, Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM. Mas, antes disso, já tinha a decisão da cacicada demista, de expulsá-lo do partido, com risco iminente de perder o cargo.

Já o nosso representante na Câmara Federal, deputado Geninho Zuliani, histórico cacique demista em Olímpia, partido pelo qual se elegeu vereador, prefeito por duas vezes e agora congressista, ainda não se manifestou quanto ao assunto.

A grande imprensa especula que ele não sairá do DEM. Ele mesmo teria dito isso. Mas, se sair e também migrar para o PSDB, aí a porca torce o rabo. Difícil imaginar Zuliani sem Rodrigo Garcia ao lado.

Com Rodrigo Maia brigado com as lideranças do DEM, Garcia abrigado no PSDB, é certo que Geninho perderia muito de sua representatividade na Câmara, pois deixaria de ser uma peça de peso no partido, que então estaria em mãos de desafetos do seu grupo político.

O PSDB, neste caso, seria o caminho natural de Zuliani? Sim, com grande probabilidade. Sem os “rodrigos” no DEM, a quem Zuliani se reportaria em nível de São Paulo e Brasília, que perdem seus dois principais articuladores?

Pode até ser que nada aconteça agora, que o deputado decida “cozinhar” os tucanos locais um pouco e, habilidoso como é politicamente, abrir caminhos para sua chegada num futuro próximo.

Mas, também é de se esperar que isso seja feito de outra forma, por abalo sísmico, pelo cisma em meio aos tucanos que têm o PSDB como feudo na cidade.

Aqui, para se ter uma ideia, Pimenta sustenta a imagem da renovação partidária. Ele, que detém a presidência da sigla por “herança paterna”.

O quadro tucano na cidade é formado por uma fração da “velha guarda” política, muitos dos quais apartados da militância e até mesmo da atividade política em si, há muitos anos delegada ao atual presidente, que pouco agregou ao partido.

O PSDB, fundado em Olímpia nos idos de 1988, já participando das eleições daquele ano, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, elegeu um vereador enquanto o candidato majoritário ocupou as últimas colocações.

Aliás, o PSDB nunca elegeu prefeito em Olímpia, ao longo de sua história, mas teve um vice, o próprio Pimenta, por duas gestões, exatamente com o atual deputado federal Geninho Zuliani, em 2009-2012/2013-2016.

Elegeu vereadores nas eleições de 88, 92 , 96, 2000, e depois só em 2012 elegeu outro vereador, culminando com a eleição de Pimenta em 2016. E agora, nas eleições de 2020, elege sua primeira vereadora. No total, seis edis em 28 anos de existência na Estância, salvo engano ou omissões.

Há que se respeitar o silêncio que virá. Mas há que se entendê-lo como aquele que precede a tempestade? O tempo dirá.

Vice-governador de SP deixa DEM para se filiar ao PSDB — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

Foto: Rodrigo Rodrigues/G1 – Lideranças históricas do PSDB Paulista como os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não estiveram presentes no evento. A ausência deles expõe o racha dentro do partido, que enfrenta mais uma disputa eleitoral interna.

O ‘rebuliço’ tucano pode sacudir estruturas locais?

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Em 1 de maio de 2021

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Até onde o rebuliço a ser provocado no PSDB paulista por causa de eventual acordo para Rodrigo Garcia ser o candidato ao governo paulista pela sigla pode sacudir as bases tucanas em Olímpia?

E até que ponto seria possível o próprio DEM perder seu representante-mor na cidade, o deputado federal Geninho Zuliani? E o prefeito Fernando Augusto Cunha, hoje no PSD, embarcaria na “frota” tucana? Como ficaria Gustavo Pimenta, histórico tucano da Estância?

São perguntas que emergem da movimentação anunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Articulação que já de cara, em nível estadual faria uma vítima: Geraldo Alckmin.

O vice-governador de São Paulo recebeu apoio do grupo ligado ao prefeito Bruno Covas, neto de um dos fundadores da sigla, Mário Covas, em uma articulação que isolou o ex-governador Geraldo Alckmin no partido.

Potencial candidato à Presidência da República no ano que vem, o governador João Dória também apoia o nome de seu vice. A filiação de Garcia ao PSDB está marcada para 25 de junho.

Isso mudaria totalmente a configuração partidária paulista. Mas o que poderia ter levado Garcia a pensar em mudar de partido, uma vez que o DEM faz parte de sua história política e agora poderia vir a ter um governador?

A única explicação estaria nas desavenças havidas lá atrás, quando da eleição para a Mesa da Câmara, e o próprio Rodrigo Maia, cacique demista, ameaçou deixar a sigla, alegando ter sido traído pelo presidente nacional do DEM, ACM Neto, e se filiar ao PSDB.

E como ficaria o deputado federal Geninho Zuliani numa situação dessa? Ele, cujo berço político foi o DEM, e pelo qual já foi prefeito duas vezes e pelo qual hoje ocupa uma cadeira na Câmara?

Se mudar, a quem entregaria a direção partidária demista na cidade? Cadê uma liderança para tal?

Assumindo o deputado sua parte tucana, como ficaria a situação em relação ao atual detentor do partido na cidade, o ex-vereador, ex-presidente da Câmara e, antes, seu vice-prefeito por duas gestões?

É sabido que desde a última eleição, para sermos mais breves, Gustavo Pimenta e Zuliani não tomam café na mesma mesa. Por conta do não-apoio à candidatura a prefeito do tucano, que não recebeu o apoio esperado do deputado.

Pode até ser que nessa virada da mexida ambos “costurem” a peça esgarçada de suas relações?

Difícil dizer, até porque o limite da confiança mútua dificilmente irá se recompor em simples “costuras” políticas. Embora os interesses eleitorais…

Daí como fica a história do PSDB em Olímpia? Pimenta detém a sigla, pode-se dizer, por herança paterna, haja vista que o pai, Mauro Pimenta, é tucano das primeiras horas do partido, desde os idos de 88, ano de sua fundação.

Assim como Zuliani seria o detentor do DEM na cidade há pelo menos uns vinte anos. Nele fez carreira política. Daí ser difícil imaginar vê-lo deixar a sigla e ainda por cima sacudir a “irmandade” tucana local.

Pelo sim, pelo não e por via das dúvidas, certas aragens vindas do ninho indicam que já há tucano armado até os dentes na trincheira. Talvez tenhamos uma batalha épica.

E quanto ao prefeito Fernando Augusto Cunha? Hoje filiado ao PSD de Hilário Ruiz, já não vive mais em brancas nuvens com os próceres da sigla em nível local.

O partido hoje só detém um cargo de primeiro escalão no governo municipal, ocupado pelo vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho que, digamos, nem reza mais tanto pela cartilha do seu mentor político, Hilário Ruiz.

Além disso, defenestrou o secretário da Saúde, Marcos Pagliuco, que foi a peça-chave do “acordão” partidário feito lá atrás, dispensa esta que até hoje permanece sem explicações satisfatórias e sob um manto de silêncio de Ruiz.

Entraria Cunha também no embate imaginário pela bandeira dos tucanos, vindo a ser a tentação política do partido, que “herdaria” uma prefeitura em um município pujante como Olímpia?

O PSDB tem caciques importantes. Conta com a simpatia inexplicável do povo paulista. Mas tais caciques são conservadores, o tucanato é uma espécie de confraria. Garcia passaria, antes, por um pente fino, neste caso.

Mas, o tucanato também contém um mar de interesses políticos imediatos, que ninguém é de ferro, e muita, muita vaidade.

Daí darem um pontapé no ex-governador Alckmin, que já não detém liderança nenhuma, para abrigar o amigão de última hora de Dória, que sonha com o Palácio do Planalto, é três palitos.

E Olímpia, entre dois flancos, se verá sacudida por este embate nos próximos meses? E até em que nível esse debate se dará?

Expectativa a ser abraçada agora pelas rodas políticas da cidade que, espera-se, estejam todos seus participantes, de máscaras contra a covid-19, quando debaterem o caloroso tema.

Olímpia, sempre à direita

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Em 20 de março de 2021

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A morte de Major Olímpio, na quinta-feira passada, trouxe à tona uma realidade histórico-eleitoral da Estância Turística de Olímpia: o voto sempre à direita.

A começar pelos prefeitos que ao longo da história governaram nossa urbe, até as formações do nosso Legislativo, que em seus 73 anos de existência, só elegeu um vereador até então tido como esquerda, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, então PT, que posteriormente alinhou-se, digamos, ao centro (PSD).

Nas votações para a presidência, governadores, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, então, sempre a mancha direitista prevaleceu. Nunca um candidato de esquerda ganhou eleições em Olímpia para presidente ou governador, por exemplo.

E os candidatos a cargos proporcionais à direita do espectro político, sempre tiveram a preferência do eleitorado local, ainda que, por exemplo, tenhamos candidatos próprios de esquerda a cargos majoritários em nível local, ou proporcional em nível estadual -deputado federal ou estadual.

Nestes casos, o nome local esquerdista sempre amarga uma segunda posição, quando muito.

Sérgio Olimpio Gomes, o Major Olimpio, é a prova mais recente de como o olimpiense idolatra personas direitistas e, se apresentar vieses linha-dura, ao que parece, melhor ainda.

Este político falecido, natural de Presidente Venceslau e que nunca havia posto os pés nesta terra de São João Batista, conseguiu o feito extraordinário nas eleições de 2018, obtendo 30,36% dos votos válidos da cidade, ou seja, 12.380 votos, para o Senado.

Naquela eleição, seu oponente mais capacitado para a senadoria e, de longe, o mais conhecido dos olimpienses, era Eduardo Suplicy, do PT, que ficou na quinta colocação em Olímpia, com apenas 3.454 votos.

Major Olímpio torna-se, também, o fenômeno histórico das votações em Olímpia, uma vez que, antes dele, somente o hoje vice-governador Rodrigo Garcia havia conseguido o feito até então julgado extraordinário, nas eleições de 2010.

Na disputa por uma cadeira na Câmara Federal, arrebanhou 11.064 votos dos locais, tendo um cabo eleitoral que era o prefeito da cidade, Geninho Zuliani (DEM), hoje deputado federal.

Para Major Olímpio, que se saiba, nenhum político de peso ou liderança política alavancou sua candidatura na cidade.

A propósito deste tema, outras duas votações para o Senado ilustram bem: Mara Gabrilli, do PSDB, recebeu 22,42% de votos, ou 9.141, e Maurren Maggi, do PSB, partido que se esconde sob a carapaça de socialista, mas passa longe da esquerda, teve 10,82% dos votos, ou 4.413.

Até Tripoli (ouviu falar?) esteve à frente de Suplicy na Estância. Também tucano, partido sem nenhuma identificação com corrente nenhuma, ele teve em Olímpia 8,87% dos votos para o Senado, ou seja, 3.615.

O que explica isso? A presença majoritária das mulheres no eleitorado olimpiense, onde elas eram 51,93% (21.402) do eleitorado, contra 47,94% (19.709) dos homens?

Ou a explicação não está no gênero mas, sim, na faixa etária, sabendo-se que o contingente eleitoral acima de 50 anos em Olímpia era em 2018, de 16.365. O maior agrupamento entre todas as demais faixas etárias.

Mas, tínhamos aí, também, 17.479 eleitores dentro da faixa entre 30 até 16 anos.

Falou mais alto, pois, o conservadorismo arraigado do olimpiense “tradicional”, ou a fanfarronice inconsequente da juventude?

Há quem aposte no “voto de manada”, tão somente, impulsionado pelo fenômeno Jair Bolsonaro.

Esta última hipótese talvez nos faça ver que o olimpiense vota sem distinção na direita, seja homem, seja mulher, seja a faixa dos mais velhos, a intermediária ou a da juventude fanfarrona.

Olímpia é assim mesmo e pronto.

Anote aí você também…

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Em 16 de janeiro de 2021

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Valter Trindade (à direita), o ex-da Saev, trabalha em sigilo no
Marco Regulatório proposto pelo deputado Geninho, em Brasília

Na semana passada falei aqui sobre a teoria conspiratória que corre na Estância, dando conta de que algo de “novo” pode acontecer na Daemo Ambiental.

A saída da então superintendente Tina Riscali, dizem, porque não teria concordado em ser apenas uma dirigente em stand-by, até que outro nome fosse encontrado, também é um forte indicador disso.

E como citei um jornal da região como ponto de partida para as especulações (ver aqui: Bastidores políticos e o caudaloso rio da imaginação, edição de sábado passado), reproduzo aqui na íntegra as notas que foram publicadas no dia 6 de fevereiro do ano passado, na coluna “Anote Aí”, do jornal “A Cidade”, de Votuporanga.

A foto acima é a mesma que ilustra as notas, bem como a legenda abaixo dela.

Aliança com o DEM
Durante os trabalhos de reabertura da Assembleia Legislativa, segunda-feira, dia 3, o governador João Doria (PSDB) encheu a bola do deputado federal Geninho Zuliani (DEM), de Olímpia. O agrado gerou uma especulação política.

Herói
O governador destacou que o deputado Geninho é um “herói” como relator do marco de saneamento, afirmando que o seu trabalho ficará para as gerações futuras. Para os observadores políticos, o discurso do governador mostra como o PSDB, de Doria, e o DEM, de Geninho, e do vice-governador Rodrigo Garcia, estão alinhados.

Justiça seja feita
Pouca gente sabe, mas o tal Marco Regulatório de Saneamento Básico, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro como uma missão para o deputado Geninho Zuliani, na Câmara Federal, como modelo para o Brasil do futuro, tem a mão de um votuporanguense. Aliás, de um ex-superintendente da Saev, o Valter Trindade.

Sem alarde
O Valtinho Trindade dá uma de mineirinho. Ele trabalha em silêncio e, certamente, vai até advertir este colunista por esta notícia. Mas, acreditem, ele é a principal fonte do deputado sobre o assunto. Todo o projeto de saneamento vem sendo revisado pelo Valtinho. Ele é o homem de confiança de Geninho naquela área.

Ligação
Nunca é demais lembrar que o Valter Trindade, depois de deixar a Saev, no governo do prefeito Carlão Pignatari, foi contratado como principal assessor do prefeito de Olímpia, exatamente para solucionar o caso de água e esgoto daquele município. O prefeito de Olímpia era Geninho Zuliani.

Um secretariado à própria semelhança, com retoques

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Em 26 de dezembro de 2020

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Só um nome surpresa nesse secretariado do prefeito reeleito Fernando Augusto Cunha, se surpresa boa, média ou ruim, só o tempo e as ações correspondentes à Pasta dirão.

É sabido por todos que o ex-vereador e terceiro suplente do MDB, advogado João Batista Dias Magalhães, é um notório defensor trabalhista, e nenhuma experiência tem na esfera assistencial enquanto política de governo.

Já se comentava que para esta Pasta, o alcaide estaria à procura de alguém próximo a ele, até comentamos aqui. Nem conseguimos vislumbrar quem no meio político pudesse ser próximo de Cunha. Mas, eis que surge o tal “nome na manga”, lembram que disse isso?

Nos quatro primeiros anos do prefeito reeleito, ambos não deram mostras, em momento algum, de serem próximos. Magalhães já foi seu líder na Câmara quando suplente ocupando a cadeira de Cristina Reale.

Fora isso, nenhuma demonstração pública de maior proximidade, embora lá atrás, nos tempos idos do velho MDB, houvesse uma militância em comum, entremeada por Décio Eduardo Pereira, saudoso e talvez o mais ilustrado político que esta terra já teve.

Mas, daí a ser hoje o nome de proa para uma Pasta tão sensível, estratégica e, por que não dizer, política, só o tempo e os resultados vão dizer.

Me ative um pouco mais em Magalhães exatamente por ser o nome surpresa do secretariado de Cunha, como já disse. Os demais já eram esperados e este blog chegou a antecipar, sob o formato de especulação.

O anúncio da equipe, que não se pode dizer nova, foi feito na quarta-feira, 23, sem a pompa e a circunstância do primeiro mandato. Até porque são todos já conhecidos dos olimpienses.

Além de Magalhães, outro nome novo foi o de Priscila Seno Mathias Neto Foresti, a Guegué, ex- vereadora, primeira suplente do DEM, que poderia ter ido para a Câmara se vingasse a ideia inicial de “subir” Edna Marques para a Assistência Social.

Mas, isso não ocorrendo, e com a destinação de apenas uma Secretaria para o partido do deputado Geninho Zulani, Guegué assume Turismo e Cultura.

Não se pode dizer que ela seja uma estranha no ninho. Ela tem contato com todo ou quase todo o baronato do trade. Tem acesso a todos eles, com certeza.

Então, as ferramentas para encaminhar as coisas conforme as perspectivas do meio conjugadas com as diretrizes do governo municipal, ela as tem em mãos.

No âmbito da Cultura, tendo à frente nosso Festival do Folclore, e outros atrativos e projetos recentemente agregados, com certeza ela cuidará dando espaço a uma equipe preferencialmente técnica, como o setor exige.

Guegué é sensível a este nicho e respeitosa quanto ao Fefol. E isso já faz emanar uma certa sensação de segurança de que as coisas vão caminhar.

Sumaia Ganej Domingues, por sua vez, chega bastante elogiada pelo professorado e componentes do “staff” da Secretaria de Educação. Ela foi outro nome surpresa, mas não causou estranheza, por ser da área e muito bem avaliada como gestora educacional.

A nota oficial fala em “renovação”, mas não chega a tanto este secretariado, uma vez que repete nomes da gestão passada, alguns em remanejamento, outros agrupando secretarias. Observem que uma das novas secretarias criada, de Zeladoria e Meio Ambiente, nem titular específico tem.

A outra nova, de Esportes Lazer e Juventude, já era sabido que seria criada para o vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho, do PSD, que foi nomeado.

Edilson César De Nadai (atual secretário de Gestão e Planejamento) assume a Secretaria de Governo. Ele, que já faz parte da equipe desta gestão, caminha para mais quatro anos no Governo, vindo de outros oito do governo anterior.

Longevidade, às vezes, é sinônimo de competência e conhecimento. Não me parece que De Nadai seja uma ferramenta de caráter político. Por ser muito técnico.

Além dessas mudanças, também foi anunciado o responsável pela Chefia de Gabinete do prefeito, jornalista Bruno dos Santos Guzzo.

Trata-se de um órgão que passou a ter atribuições de Secretaria com a reestruturação, contemplando a Divisão Administrativa de Gabinete, Divisão de Comunicação e Divisão de Ouvidoria.

Outra “definição”, embora consideremos indefinição, é a Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, que será comandada provisoriamente pelo secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Leandro Pierin Gallina, que continuará na Pasta atual.

A próxima gestão Cunha não perde nada em eficiência interna com a permanência de Mary Brito Silveira na agora Secretaria de Planejamento e Finanças, técnica que já falamos aqui, dificilmente o prefeito encontraria nome à altura por estas plagas estancieiras.

O mesmo se pode dizer da Secretaria de Administração, onde se mantem Eliane Beraldo Abreu, que junto Mary Silveira conseguem dar o formato técnico-administrativo-financeiro deste governo municipal.

Não se pode dizer que Marcos Roberto Pagliuco fez mal papel na Saúde. Por bem ou por mal, ele conseguiu formatar o setor. Muitas coisas que não funcionavam passaram a funcionar. Muitas coisas quer funcionavam errado, ele fez funcionar certo. Ou bem próximo do certo.

Muitas coisas que o setor não tinha, necessárias e até desnecessárias, ele implantou. Vira a gestão com saldo positivo, a nosso ver. Foi preciso matar um leão por dia, mas ele até que sobreviveu sem muitos arranhões ou ferimentos graves.

Talvez Cunha tenha se cansado da figura dele. Talvez o mantenha para não causar abalos até conseguir outro nome. Aí é outra história.

Mas, será uma decisão, salvo melhor juízo, meramente política. Porque o que sobressaiu este tempo todo foi a figura técnica de Pagliuco. A ver.

Na Agricultura, Comércio e Indústria, permanece o engenheiro Fabrício Henrique Raimondo, que se não se evidenciou, também não comprometeu os setores, sempre tão sensíveis e estratégicos a qualquer governo.

Entendemos que esta Secretaria seja de um valor político muito grande. Daí a permanência de um técnico é sempre uma corda bamba.

A menos que Cunha tenha um outro olhar que não vislumbramos, para as ainda molas propulsoras da economia local, malgrado o Turismo.

No frigir de todos os ovos, Cunha optou pela segurança de ter em mãos o próprio Governo, centralista puro que é.

Pode se dizer que seus secretariado foi formado à sua semelhança, com uns retoques aqui e ali. Retoques calculados, por certo.

Que líder sou eu?

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Em 5 de setembro de 2020

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Não que isso não fosse o esperado. Era. Mas é tão frustrante quando o pior de nossas expectativas se cumpre, é ou não é?

Fato consumado, o deputado federal Geninho Zuliani, do DEM, “lava as mãos” com relação a encarar uma oposição ao atual detentor da cadeira principal da Praça Rui Barbosa e anuncia que vai facilitar a caminhada daquele que é o seu maior desafeto político, até em níveis judiciais (consta terem sido mais de uma dezena de denúncias na Justiça, algumas ainda em andamento).

Mas, a justificativa que ainda não foi dada, parece ser em razão de ordens emanadas de cima para baixo. Pode ser também falta de vontade do deputado ou, pior ainda, de capacidade de arregimentar bons nomes ao pleito no seu entorno.

O que redunda em renúncia à busca pela posição de liderança política desta Estância, tão necessitada de uma.

Acomodando-se tal como fará, Geninho evita uma eventual derrota política e o desgaste com consequências futuras. Como presume-se estar ele bem avaliado no momento, devido às circunstâncias, preferirá garantir sua reeleição sem muitos riscos.

Enquanto isso, o lugar reservado a uma liderança política local continuará vago. Até quando, o tempo dirá.

MUNICÍPIO DEVE R$ 27,9 OU R$ 28,3 MILHÕES?

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Em 5 de abril de 2019

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A Dívida Fundada no município da Estância Turística de Olímpia é de R$ 28,3 milhões atualmente, revela texto anexado ao projeto de Lei 5.459, que solicitava autorização da Casa de Leis para a contratação de empréstimo junto à CAIXA, no valor de R$ 7 milhões.

Aprovado por cinco votos a três –Flávio Olmos (DEM) recuperava-se de uma cirurgia e não compareceu, o PL já se tornou a Lei 4.442, de 27 de março de 2019. A revelação destes valores é parte do texto em que o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) encaminhou à Câmara a fim de embasar os vereadores para os votos.

Só que, ao mesmo tempo que anuncia na “cabeça” do seu texto a dívida acima, no parágrafo final da Justificativa, o valor cai um pouco, cerca de R$ 400 mil. Para que o leitor possa ele próprio tirar do texto o entendimento necessário, vamos repetir aqui os dois parágrafos:

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Resolução do Senado, que regulam o endividamento do setor público, considera como limite máximo para endividamento de municípios a quantia de até 120% da sua Receita Corrente Líquida, o que, para o município de Olímpia, representaria o valor de saldo de dívida de R$ 233,8 milhões em 2018, e o saldo da dívida total de Olímpia, em 31 de dezembro de 2018, é de R$ 28,3 milhões. Ou seja, nosso endividamento hoje está em 12% da nossa capacidade aprovada por Lei para todos os municípios”, diz a inicial da Nota Técnica Conjunta do Executivo.

Mas, a conclusão do longo texto é essa:

“(…) Ou seja, embora contratadas operações de crédito no valor total de R$ 4,6 milhões, o desembolso em 2018 foi de apenas 38%. O processo de contratação é complexo e as licitações têm os seus prazos legais. Mantidas as amortizações de dívidas anteriores e o pagamento de parcelamentos existentes, bem como do pagamento normal dos precatórios, o saldo da dívida da prefeitura, em 31 de dezembro de 2018 ficou em R$ 27,9 milhões”, conclui.

 Abaixo, reproduzo o conteúdo do relato que o Executivo Municipal, por meio de suas secretarias afins, faz da burocracia financeira do município, relatando o dia-a-dia das dívidas municipais a partir de 2009.

“Em 2009, a dívida fundada do município, no valor de pouco mais de R$ 6 milhões, compunha-se basicamente de precatórios e de um parcelamento do PASEP, de aproximadamente R$ 700 mil, o que elevou o saldo da dívida fundada em 2010 para R$ 6,6 milhões”, prossegue a nota.

“Em 2011 a situação teve sua composição semelhante, com acréscimo de novos precatórios, mas também com pagamentos dos mesmos, e o saldo da dívida fundada baixou para R$ 6,2 milhões. Em 2012, com a criação do seu Regime Próprio de Previdência do setor público, o Município se viu na necessidade/obrigatoriedade de cobrir o calculado déficit atuarial, no valor de R$ 17 milhões, o que resultou na internalização deste déficit com um parcelamento de longo prazo, passando este valor a fazer parte do seu saldo de sua dívida fundada”.

“No mesmo ano foram assumidas dívidas junto à CEAGESP e realizado parcelamentos de 61 e 48 parcelas, no valor de R$ 3,3 milhões, além de novos precatórios. Assim, o município, que contava com uma dívida fundada (de longo prazo) de pouco mais de R$ 6,2 milhões em 2011, passou para mais de R$ 30 milhões em 2012”, explica o Executivo.

“Em 5 de julho de 2013, por meio da Lei Municipal nº 3.711, a Câmara autorizou a Prefeitura de Olímpia a contratar sua primeira operação de crédito para obras de infraestrutura urbana, no valor de R$ 3 milhões, para obras de pavimentação no âmbito do programa VIA-SP, com a agência de fomento do Estado, DESENVOLVE-SP, única linha de crédito disponível à época para tais investimentos. Mesmo com a aprovação em julho de 2013, a assinatura do contrato para a realização das obras somente foi efetivada em 22 de maio de 2015. Cabe aqui ressaltar que tal linha de crédito foi disponibilizada com recursos do próprio estado para contratação com sua agência de fomento. Mesmo assim, o período de aprovação e contratação da operação foi de quase 22 meses”.

“Embora autorizada e contratada a operação de crédito, não houve desembolsos no mesmo ano e, com a amortização de precatórios e parcelamentos de cerca de R$ 2,8 milhões, o saldo da dívida fundada em 31 de dezembro de 2013 ficou em R$ 28,3 milhões.

“Em 2014, além dos parcelamentos já existentes, o Município também realizou parcelamento de recolhimentos do INSS não efetivados, referentes às duas Frentes de Trabalho realizadas no Município, no valor de R$ 432 mil. Assim, o saldo da dívida fundada em 31 de dezembro de 2014 passou para R$ 28,8 milhões. Em 2015, com a efetivação da operação de crédito do Desenvolve-SP, no valor de R$ 3 milhões, a dívida fundada do Município atingiu o valor de R$ 31 milhões. No mesmo ano, por meio da lei 4.069/2015, a Câmara Municipal autorizou a prefeitura a contratar nova operação de crédito, no valor de R$ 3,2 milhões”.

Em 2016, com uma emissão de dívidas de R$ 3,5 milhões e uma amortização de R$ 4,7 milhões, o saldo da dívida voltou para o patamar de R$ 30 milhões. Foi lançada como dívida fundada o valor de R$ 2,2 milhões de débito junto ao INSS, que deveriam ser pagos à vista, mas suspensos por liminar, que poderia ser derrubada a qualquer momento, uma vez que o mérito do débito já havia transitado em julgado. Tendo em vista o risco de derrubada da liminar, que mantinha suspensa a cobrança da dívida de R$ 2,2 milhões, também com o INSS, e o risco de pagamento à vista, e agora com a possibilidade de parcelamento e desconto de juros, a Prefeitura suspendeu a ação e parcelou aquela dívida”, prossegue o documento.

“Ainda neste ano, foram realizadas amortizações de dívida, junto ao DESENVOLVE-SP, no valor de R$ 615 mil, relativos à primeira operação de crédito contratada em 2015 e desembolsada, parte naquele ano e parte em 2016. Assim o saldo da dívida fundada total, ao final de 2017 ficou em R$ 26,3 milhões. Em 2018, com as autorizações para contratar linhas de operação de crédito, disponíveis tanto no Banco do Brasil (Lei 4.311/2017-R$ 1,112 milhão) e Caixa Econômica Federal (Lei 4.312/2017-R$ 3,5 milhões) aprovadas no ano anterior e respectivas contratações efetivadas em 2018, o saldo de EMPRÉSTIMOS DE LONGO PRAZO, foi acrescido para apenas em R$ 1,77 milhão”.

PS: A conclusão do texto está publicada no segundo parágrafo deste post. Se julgar necessário, suba ao segundo parágrafo e leia na sequência para “fechar” o raciocínio.

E LÁ SE FOI MAIS UM NA ‘CANETADA VINGADORA’ DE CUNHA

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Em 10 de outubro de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Bom, é importante começar dizendo que este blog não possui nenhuma bola de cristal chinesa mas, sim, informações, quando antecipa fatos ou provoca modificações em certas estratégias para não receber a láurea sobre este ou aquele acontecimento.

Mas, mais uma vez, antecipamos aos nossos leitores decisão que o prefeito Cunha (PR) tomaria momentos depois quanto ao superintendente da Daemo Ambiental, Otávio Lamana Sarti, o gestor, não administrador. Cunha, assim, põe toda culpa sobre ele nessa trapalhada do protesto contra a Santa Casa, questão que era de fácil solução, sem necessidade de medida extrema.

Aliás, o governo Cunha tem se revelado o de maior sanha “exoneracionista” já visto na prefeitura de Olímpia. Mete a caneta, sem dó nem piedade. E assim vai aprofundando o caos administrativo em que está irremediavelmente mergulhado seu governo -já são três os secretários que deixaram o governo em apenas oito meses.

Não se sabe se era para tanto. Nem se está, aqui, advogando sobre causa nenhuma, uma vez que sequer conhecemos de quem se trata Lamana no âmbito pessoal e profissional. Mas medida extremada como essa coloca em xeque até mesmo a firmeza da palavra do próprio alcaide, que tem sempre a guilhotina armada para incautos subalternos.

Assim, conforme a expectativa antecipada pelo blog, por meio do Decreto 6.935, de 9 de outubro de 2017, Cunha acaba de exonerar o superintendente geral da DAEMO Ambiental, Otávio Lamana Sarti, a partir de 10 de outubro de 2017, ele que havia sido nomeado pelo Decreto 6.673, de 1º de janeiro de 2017.

Na mesma edição do Diário Oficial Eletrônico, de hoje, 10 de outubro, Cunha já nomeia, por meio do Decreto 6.936, datado de ontem, o novo superintendente geral, que vem a ser José Augusto Gianotto, ele que era, até então, funcionário comissionado no cargo de Assessor Especial, nomeado pela Portaria 47.349, de 29 de junho passado.

Não restam dúvidas de que é mais um nome-surpresa tão típico do poderoso de turno. Não há maiores referências a Gianotto, a não ser que é oriundo de família tradicional da cidade. Também não se sabe qual seu quilate de experiência ou conhecimento do setor, embora isso pouco tem importado a Cunha, desde que haja inteira submissão às suas vontades e determinações.

PS: Se com essa canetada o prefeito acredita fazer as pazes com a opinião pública após o “bombardeio Hemocentro”, pelo contrário, só incutirá no imaginário popular que, além de pouco afeto à administração pública, seria, também, extremamente truculento com seus auxiliares.

PS II: É melhor que a Provedoria da Santa Casa sempre ponha um pé e depois outro fora do hospital a cada dia. Nunca os dois juntos. As bolsas de apostas tiveram alta esta manhã.

AS CONTAS DE GENINHO:
SURPRESA FOI O PLACAR
Muitos que estavam no aguardo do debate em plenário sobre as contas de 2015 do ex-prefeito Geninho (DEM) podem ter se surpreendido com a aprovação delas sem maiores discussões ou acaloradas acusações. Mas, surpresa mesmo foi o placar de oito votos a favor contra apenas um em desfavor, este do líder do prefeito na Casa, João Magalhães (PMDB).

Havia nos bastidores a forte impressão de que o prefeito Cunha estaria movendo céus e terra para que estas contas fossem rejeitadas, a fim de tornar o ex-alcaide inelegível, frustrando suas pretensões de galgar uma cadeira na Câmara Federal.

E como sempre, onde há fumaça, há fogo, não se pode atribuir ao folclorário político tal zum-zum-zum que descia à Praça João Fossalussa e subia à praça Rui Barbosa e vice e versa e versa e vice, tendo como mensageiros os mais diferentes e até insuspeitos interlocutores.

De qualquer maneira, se havia o tal “complô”, ele não se consumou e as contas foram aprovadas por quase unanimidade, não fosse a turrice de Magalhães, que já defendeu e aprovou contas em situação bem piores que esta de Geninho, por exemplo a do ex-prefeito Carneiro de 2007, de quem era líder, vinda com parecer pela reprovação do Tribunal de Contas, por não pagamento de precatórios.

Aliás, não só isso, havia também anotações do TCE quanto a irregularidades relacionadas ao planejamento e execução física de repasses a terceiros, dívida ativa, aplicação na educação, outras despesas, licitações, execução contratual, ordem cronológica de pagamentos, atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transparência da gestão pública e atendimento à Lei Orgânica do Município.

Mas, o mais importante era livrar o “chefe” de então das garras da improbidade. E é bom lembrar que em 2004 e 2006 Carneiro também teve problemas com suas contas.

No caso de Geninho, e aqui também não pretendendo advogar em causa outrem, havia apenas três anotações, conforme o próprio vereador Hélio Lisse (PSD) frisou, mas que em nada comprometia a lisura do trabalho administrativo do ex-prefeito referente àquele ano, o penúltimo de sua segunda gestão. São cobranças de ordem técnica, que Magalhães ainda tentou contestar, mas foi soterrado pela avalanche do bom senso.

Parece que só ele incorporou o dito “complô”, que Niquinha (PTdoB) negou com veemência, e prova disso era seu voto “e do Zé das Pedras”, de quem “cantou” o voto por antecipação, favoráveis às contas.

E la nave vá.

TCE DÁ PARECER LEGAL A CONCURSOS QUE VEREADORES QUERIAM CANCELAR

Por

Em 27 de setembro de 2017

Em Cotidiano, Legislativo, Política

Órgão de fiscalização estadual analisou os procedimentos e os resultados de tais certames de admissão de pessoal e não encontrou ilegalidades

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCESP emitiu parecer esta semana considerando legais os processos de admissão de pessoal por meio dos concursos públicos 01 e 02 de 2014, e 01 e 02 de 2015, aqueles mesmos que quase foram objetos de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, na Câmara de Vereadores, meses atrás.

A sentença foi prolatada pelo auditor Valdenir Antonio Polizeli, no processo TC-0138/989/17, na qual nominou, um a um, como interessados no feito, todos os funcionários aprovados e seus respectivos cargos, e como responsável, o ex-prefeito Geninho (DEM).

Atuaram na defesa do município os advogados João Negrini Neto, Maria Hermínia Pacheco e Silva Moccia. Após análise criteriosa das informações, o auditor assim se manifestou:

“Dessa forma, e nos termos do Artigo 73, Parágrafo 4º da Constituição Federal, com a Resolução nº 03/2012 deste Tribunal, julgo legais os atos de admissão em exame, registrando-os, nos termos do Artigo 2º, Inciso 5º, da Lei Complementar Estadual nº 709/93.”

Como se recordam, a Câmara de Vereadores, alguns meses atrás, elaborou requerimento de instalação de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar possíveis irregularidades no concurso público 02/2014, realizado em meados de dezembro daquele ano.

O proponente principal da CEI foi o vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), junto com o então vereador-suplente, hoje secretário municipal de Agricultura, Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio (PRB). Ambos assinaram o pedido por meio do Requerimento 447, de 6 de janeiro.

O documento tinha também as assinaturas de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), que após a repercussão negativa junto à categoria de aprovados nos certames, retiraram seus nomes, inviabilizando a investida legislativa.

Havia o risco de cancelamento do concurso por medida da CEI, o que seria um ato de força destes vereadores, já que o TCE vem de julgar legais todos os processos.  Estes concursos foram feitos contemplando 35 cargos, para dezenas de vagas, principalmente na área médica, com várias funções, também para jornalista, turismólogo, fiscal de Tributação, administrador público, assistente social, engenheiro, escriturário, etc.

E agora fica provado que estes concursados prestaram as provas de maneira séria e, uma vez aprovados, ocupam a vaga de forma legal. (Do jornal Planeta News-versão eletrônica)

SE PROJETO DOS MUROS ERA CONTRA ‘RICOS’, FALTOU COMBINAR COM QUEM VOTA

Por

Em 18 de setembro de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Conforme aquele semanário que antes era um leão que rugia e hoje é um gatinho que mia, o prefeito Fernando Cunha (PR) teria afirmado que todos os terrenos contemplados no projeto de Lei rejeitado na segunda-feira da semana passada, 11, na Câmara de Vereadores, pertenciam a gente rica, especuladores imobiliários, que poderiam muito bem gastar certas quantias para colocar muros em seus redores.

O semanário porta-voz diz ainda que a Aurora Forti Neves seria a “campeã” em número de terrenos baldios. O jornal vai além, dizendo que “mesmo sem saber nomes de proprietários, pelas localizações fica claro que não pertencem a nenhuma pessoa de baixa renda”. Ia esquecendo de dizer que o tal semanário que mia também faz jornalismo adivinhatório.

Diz o editor que tentou junto ao Executivo (deve ter ligado direto para Cunha) os nomes dos proprietários, mas que Cunha se reservou o direito de não torná-los públicos. Seriam 40 os terrenos  na “mira” de Cunha, dos quais 13 estariam na Aurora e seriam de “gente rica”, de acordo com que o prefeito disse ao jornal porta-voz.

Primeiro, é necessário repetir aqui que o projeto foi rejeitado por uma “cochilada” da base governista, dos dois representantes do governo presentes à sessão (Guto Zanette, secretário de Governo, e Mary Britto Silveira, secretária de Finanças, na foto acima, durante a sessão) e do próprio governo, que não se atentaram para o tipo de votação necessária em projetos desta ordem.

E este resultado surgiu por consequência da manifesta preocupação social de pelo menos dois vereadores, Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior, ambos do PSD, e pela negativa definitiva de outros dois, Salata (PP) e Flávio Olmos (DEM). Fernandinho e Lisse queriam forçar mudanças para uma segunda votação, votariam, conforme disseram, a favor, se tais mudanças fossem contempladas por meio de emendas ou uma somente,  que abarcasse tudo o que queriam.

Mas, o mais greve em tudo isso, foi o alcaide não trazer este detalhe do projeto de forma aberta aos vereadores. Se não podia, por razões legais, declinar de público os nomes do “ricos” que pretendia atingir, pelo menos com os vereadores da base deveria ter jogado aberto.

Deveria ter botado as cartas na mesa e mostrado a realidade, tipo “este terreno pertence a fulano”, “este terreno pertence a sicrano”, para que seus aliados na Casa de Leis pudesse ter em mente que não estariam atacando os minguados bolsos dos mais carentes. E também mostrado, como agora diz, que o projeto “não traria custos para os moradores de baixa renda”. E, se falou somente ao seu líder, este não soube transmitir a informação.

Às vezes, prepotência demais atrapalha.

PS: Informações extraoficiais dão conta de que é intenção do Executivo modificar o PL e reencaminhá-lo, mas desta vez, em comum acordo com a maioria, tratar de casos específicos, como, por exemplo, a população de baixa renda do Santa Ifigênia, que não tem só terrenos sem muros mas, também, casas onde moram. A Constitucionalistas de 32 (entre Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros e Aurora Forti Neves) é considerada um “corredor turístico”.

As outras são Aurora Forti Neves (entre Dr. Andrade e Silva e Francisco Blanco), Mário Vieira Marcondes (entre Dr. Andrade e Silva e Benjamin Constant), Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (entre Benjamin Constant e Constitucionalistas de 32), Rua Diógenes Breda (entre Rua Síria e Durval Brito), Avenida Dr. Andrade e Silva (entre Rua Síria e Avenida Mário Vieira Marcondes) e Avenida Dr. Waldemar Lopes Ferraz (entre Rua Síria e Avenida Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros).

NOTA DE RODAPÉ:
Parece que só o editor do semanário que mia não sabia que o texto intitulado “Girino multicor na praça não é obra passadista e fora de tempo?” é deste blog, publicado no dia 28 de agosto. Não se tratou de “texto publicado nas redes sociais”, como quer fazer crer o semanário, mas, sim, neste espaço. E se teve a repercussão que o próprio semanário que mia atesta, mesmo sem querer, é mérito nosso e do crédito depositado por tantos quantos desfrutam de nossa opinião.

E quem é o tal editor para falar em “inadequado oportunismo colocando a informação em segundo plano e privilegiando a informação”?

Não foi ele mesmo que outro dia ocupou uma primeira página inteira e outras duas internas com quatro títulos sobre o assunto Abecao, narrando “ipsis literis” a manifestação da promotora acusadora e seus entornos, mas não deu uma linha sequer da manifestação da juíza do caso porque, de certa forma, derrubava o imediatismo do MP?

E até hoje o leitor do indigitado semanário que mia não sabe, a não ser por publicação concorrente, o que disse a douta magistrada sobre o assunto. Quem te viu, quem te vê. Para variar, o senhor editor poderia pelo menos poupar a inteligência de seus leitores.

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