Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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CUNHA E NIQUINHA SERÃO ‘SACO DE PANCADAS’ NA CÂMARA?

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Em 29 de janeiro de 2019

Em Sem categoria

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia reabre as sessões legislativas a partir desta segunda-feira, 4 de fevereiro, sob a incógnita de Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), como presidente. Cabe à figura central da Mesa Diretora manter as rédeas dos trabalhos firmes nas mãos, sem no entanto ser ditatorial, absolutista, antirregimentalista ou antidemocrático.

Não se sabe, pois, se Niquinha conseguirá o intento. Inexperiente como mandante legislativo, o que se ouve aqui e ali é que na Casa de Leis, o dia a dia tem sido de desassossego desde 1º de janeiro, quando mudou-se para o Gabinete presidencial.

Niquinha, pelo que se pode ver, é até agora o mais desarticulado político a assumir a Mesa da Câmara. Sequer tem um nome para chamar de seu Chefe de Gabinete. O cargo está vago. Sequer tem uma base política de confiança ali. Segue só.

Há temor de que acabe se tornando presa fácil do Poder Executivo, que inclusive formaria uma base de apoio para ele no Legislativo. Com gente da confiança do prefeito Fernando Cunha (PR). Então, ele, que tanto renega ser alguém sob o domínio do grupo genista, seria então alguém sob o domínio do grupo cunhista.

Aliás, o prefeito Cunha não é um caso à parte. Haja vista que o alcaide terá, nestes próximos dois anos, uma Câmara bem mais oposicionista que a que teve nos dois anos passados, e da qual reclamava tanto.

Até aliados de primeira hora o prefeito perdeu, ao que tudo indica, para esta próxima legislatura. Sua bancada fiel diminuiu, aliás, tornou-se minoria, contando que o presidente só vota em casos de empates.

Votos fieis, portanto, quatro. Votos, digamos, “flutuantes”, do outro lado, cinco. É esse o quadro político que caberá a Niquinha administrar. É essa delicada configuração política que caberá a Niquinha “reconfigurar”.

Numa situação como essa, primeiro o prefeito ou quem de direito em seu nome deve manter-se feito quem caminha sobre ovos (sem nenhuma alusão), fazendo o meio-de-campo político. Depois, cabe ao presidente, como é o caso de Niquinha ligado a ele, fazer o meio-de-campo legislativo quando a necessidade do voto for mais específica, de maioria absoluta ou dois terços.

Porque na verdade o alcaide não terá sequer maioria simples. Veja bem, falamos aqui considerando as informações que nos chegam e o comportamento observado em certos edis nos dias passados, quando inclusive se falou abertamente em abandonar o barco cunhista.

Além disso, vamos lembrar, em sua mais recente bravata, o prefeito foi enfático ao afirmar que, para a Mesa da Câmara, não apoiaria, em hipótese alguma, candidato de sua base que fosse lhe pedir aval “com votos do Geninho”.

E que, ao final, não só aceitou os “votos do Geninho”, como aceitou o próprio deputado federal estar representado na Mesa diretora nas figuras de Luiz Gustavo Pimenta (PSDB) e Luiz Antonio Ribeiro, o Luiz do Ovo (DEM).

E, mais ainda, Cunha tem nesta Mesa Diretora “o melhor dos mundos”, por incrível que pareça, sorte idêntica a do deputado federal eleito de Olímpia.

E se falamos lá em cima sobre bancada reduzida, lembramos agora que quem se sentiu traído nesta negociação foi o vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), que articulava sua candidatura, e na impossibilidade articulou com Flávio Augusto Olmos (DEM), mas ambos foram barrados por Cunha.

Em menor escala, também Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), outro da base de Cunha, foi barrado pelo prefeito, estranhamente, entre outras coisas, por dizer a ele que contaria com “votos do Geninho”. Mas Fernandinho permanece fiel, até porque seu mentor político, Hilário Ruiz, assim o quer.

VOTOS ‘NA MEDIDA’
Na eleição para a Mesa, Niquinha recebeu seis dos 10 votos possíveis, uma vez que seu colega Hélio Lisse Júnior (PSD) votou em si mesmo e recebeu votos de Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD) e Flávio Augusto Olmos (DEM) para presidente. E José Elias de Morais, o Zé das Pedras (PR), votou também em si mesmo para o cargo principal da Mesa Diretora.

Perceberam que nem o presidente é consenso? Dá pra perceber ainda que seriam quatro os desafetos declarados de Niquinha, fora aqueles dos quais recebeu os votos, mais por composição de grupo que por afinidade política.

Ou seja, para 2019-2020, teremos uma Câmara bem mais oposicionista a Cunha que nos dois anos anteriores, que contará com um presidente instável emocionalmente e da mesma forma preterido pela maioria. Preparemo-nos, pois, para os dois anos mais turbulentos que a história política recente da cidade viverá.

Oxalá esteja errado!

A PRIMEIRA DERROTA POLÍTICA DE CUNHA, NA NOITE TRÁGICA DA CÂMARA

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Em 12 de setembro de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo, Política

Não há porquê a Câmara ser assim. Aquele embate havido na Casa na noite de ontem, parece antecipar que tempos piores hão de vir. Aqueles que o começaram, estavam errados. E todos aqueles que se envolveram naquela discussão, no mesmo clima em que estava sendo travada, também erraram. Não precisa ser assim. E não é porque foi assim no passado, que precisa ser assim agora.

Os tempos mudaram. E os senhores representantes do povo deveriam ter mudado com ele, naquilo que teve de positivo na mudança havida. O que se viu e ouviu na Câmara de Vereadores na noite de ontem é inominável. Por pouco não se gritou palavrões explícitos, o que faltou, porque ofensas familiares e pessoais teve aos montes.

Falo aqui de Luiz Antonio Moreira Salata (PP) e Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), os protagonistas, com pitadas de Flávio Olmos (DEM) e João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Casa, que quando destampa o caldeirão de besteiras acha paciência.

É sabido que Salata é um provocador. Se isso é virtude ou defeito, se mostra a cada embate naquela Casa. Porque varia conforme o resultado. É sabido que Niquinha não tem lá muitas simpatias por Salata, nem pavio cumprido quando é contrariado. O problema é que ele sempre radicaliza nas palavras quando é confrontado.

Nesta legislatura, ainda não se tinha visto discussões acaloradas a esse ponto. Os embates começaram com a chegada de Salata à Casa, e a partir do espírito armado de Niquinha, que tem lá suas diferenças “históricas” com o colega, que como foi antecipado por este blog, chegou lá com “sangue nos olhos”.

E tudo se deu numa sessão em que havia a “supervisão” da secretária de Finanças do prefeito Cunha, Mary Britto Silveira, e do secretário de Governo, Guto Zanette. Fora o estranhamento da presença de ambos nem tanto antes, mas durante a sessão ordinária.

Foram lá para explicar aos edis os detalhes de um projeto de Lei que tratava da obrigatoriedade da edificação de muros nos terrenos existentes nos chamados corredores turísticos. Mas, depois ficaram para acompanhar a votação. E também para verem, in loco, a primeira derrota política de Cunha naquela Casa.

Em meio à briga entre os pares, o projeto de Lei 5.265/2017 ia sendo debatido e votado, debatido e votado. Até que, no final, recebeu cinco votos favoráveis e quatro contrários. E conforme o Regimento Interno, com esta votação houve a rejeição da propositura do Executivo, e ela foi para o arquivo.

Foi quando as bravatas da base cunhista viraram desespero. Houve uma “cochilada” fenomenal a ser creditada a todos os envolvidos, principalmente do líder do prefeito, que tinha por obrigação estar atento ao que estava sendo votado ao invés de desperdiçar energias criticando o governo passado e dizendo sandices sobre a cidade, que cada vez mais dá mostras de não conhecer em sua nova configuração.

Culpa também dos próprios secretários, que se preocuparam unicamente em “doutrinar” a base a os demais vereadores que participaram da reunião pré-sessão, mas não se atinaram no detalhe da tramitação do projeto. De quanto votos, e em que tipo de votação se enquadrava -maioria simples, maioria absoluta ou dois terços do votos.

Acreditavam ser maioria simples -a maioria dos votos dos presentes à sessão, quando então o PL seria aprovado em primeira votação. Mas, de acordo com o presidente, sua aprovação se daria com maioria absoluta, ou seja, com seis votos favoráveis. Foi a surpresa da noite.

E, é bom que se frise, não houve qualquer tipo de manipulação ou interesse de outras partes em rejeitar de pronto a propositura. Caso passasse, iria para segunda votação na próxima sessão, e ali se aprovaria ou não, no caso de maioria simples. Porém, todos foram pegos de surpresa ao final da votação, quando o presidente Gustavo Pimenta (PSDB) anunciou a rejeição e o arquivamento.

Talvez se o líder do prefeito tivesse estudado melhor, ou mesmo seus secretários, que ali destilavam um pouco de suas prepotências, haja vista a cara de pouco caso de Mary Britto Silveira, ou mesmo o líder buscasse apaziguar o bate-boca ao invés de entrar na “pilha” e derramar críticas ao governo passado, e quase sempre desconectado da realidade da Olímpia que temos, pudessem lograr êxito em agradar o chefe de turno.

Foi a primeira derrota política de Cunha. Que, em última análise, ele vai poder creditar a seus subordinados e sua base na Casa de Leis. Se vai digerir são outros quinhentos.

Às vezes o excesso de segurança é que gera o acidente. Às vezes o excesso de autoconfiança produz seus efeitos, ainda que indiretos. Às vezes o excesso de arrogância e prepotência cegam os olhos e embotam a mente.

A humildade os faria recorrer aos cânones legislativos, mormente seu Regimento Interno, antes da derrocada, não depois. Mas preferiram posar de sábios impolutos. E foram derrotados. Pela própria empáfia, talvez.

No mais, foi uma noite trágica. E não só legislativamente falando. Acredito que tenha sido difícil a noite dos secretários e dos integrantes da base governista. Devem ter contado carneiros e mais carneiros…

A ‘VILA BRASIL’ RETOMARÁ SEU LUGAR DE DESTAQUE NO FEFOL?

Por

Em 5 de julho de 2017

Em Governo Municipal, Legislativo

Os vereadores Antonio Delomodarme, o Niquinha, e Helio Lisse Júnior, trataram na sessão da Câmara de segunda-feira passada, 3 de julho, entre outras coisas, do “desmonte” da Vila Brasil no Recinto do Folclore, solicitando à secretária Tina Riscali que restitua a ela o Galpão Crioulo e o Curral, ambos derrubados, sob a alegação de má conservação e perigo a terceiros.

Sem estes dois componentes, a Vila Brasil – cujo objetivo é resgatar as memórias do “Brasil caboclo”, tão afeitas ao Festival do Folclore – fica descaracterizada naquilo que representou ao longo dos últimos 10 anos, pelo menos.

É para lá que vão, nas noites de festa, aqueles que gostam de uma boa música raiz, um tocar de viola, um cantar acaipirado. Também aqueles que buscam um sabor da memória com suas comidas comuns no passado remoto e até o cafezinho feito à moda antiga, no fogão a lenha.

Os vereadores, como a totalidade daqueles que amam o Festival, não estão conformados com esta medida de força da secretária, que simplesmente desconsidera o legado, descaracteriza uma memória, em desfavor às culturas popular e folclórica.

Portanto, vem em boa hora a cobrança dos vereadores que, por extensão, é também da Câmara Municipal, exceto por um ou outro sabujo, entre eles aquele responsável pela nomeação de Tina Riscali. Os vereadores acreditam que ainda há tempo de reconstituir a Vila Brasil. Só não sabem se há boa vontade, disposição e, acima de tudo, propensão ao respeito às coisas “sagradas” do Festival.

Enquanto isso, a Comissão Organizadora do 53º Festival do Folclore de Olímpia, a ser realizado de 5 a 13 de agosto, na Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Professor José Sant´anna”, já anunciou a contratação de nove grupos parafolclóricos das regiões Norte, Nordeste e Sul.

O problema, talvez, seja a falta de diversidade, o que poderá ocasionar um festival de redundâncias. Norte e Nordeste vêm com sete grupos, porém três do Pará e três do Ceará, respectivamente.

Das regiões Norte e Nordeste do país, diferente só o grupo da Paraíba, o Acauã da Serra, de universitários paraibanos. Estão confirmados, também, dois grupos gaúchos que, em síntese, acabam sendo iguais em tudo.

De nada adianta dizer que virão dois grupos gaúchos “inéditos”, porque não existe ineditismo em grupos daquela região, pois são iguais em suas manifestações, com pequenas diferenças em trejeitos e indumentárias, no que diz respeito, no entanto, às cores.

Quanto ao Norte e Nordeste, há ali, possibilidades de se encontrar inúmeras manifestações folclóricas, com certeza até muitas que o olimpiense não conhece, mas a Comissão optou por trazer grupos que, em síntese, acabam sempre apresentando variações de um mesmo tema.

Não adianta propagar a “diversidade” de Norte e Nordeste, se ela não está contemplada no rol de grupos que de lá virão.

PROJETO QUER O FIM DO PAGAMENTO DE IPTU PELO LOCATÁRIO

Por

Em 30 de maio de 2017

Em Legislativo

O vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), vem aí com uma proposta “bombástica”, pelo menos do ponto de vista dos locadores de imóveis da cidade. Ele está propondo o fim da cobrança aos locatários de imóveis de impostos como o IPTU e suas taxas embutidas. Diz querer fazer valer a Lei que regula o setor, a 8.245, de 1991, que em seu artigo 22 (leia abaixo) diz que essa obrigação é de quem aluga PARA alguém, e não de quem aluga DE alguém.

Seu projeto de Lei, 5.218, foi deliberado (entrou na pauta de votações) na sessão de segunda-feira passada, 22, e começa a ser votado na sessão ordinária do dia 5 de junho. Ainda que a Comissão de Justiça e Redação vislumbre inconstitucionalidade, a cena já conhecida da derrubada do parecer contrário deve se repetir. Assim como aquela da aprovação por seis votos a três ou, neste caso, até por mais votos, dado o apelo popular da proposta.

De acordo com o texto do projeto, ficará proibida a inclusão na cláusula contratual de aluguel para fins residenciais, a obrigatoriedade do locatário pagar taxas e impostos, bem como o agendamento de vistoria de devolução do imóvel com prazo máximo de cinco dias. Esta proposta, no entanto,. não alcança os contratos em vigência.

Entre outros argumentos, Niquinha diz em sua justificativa que o IPTU “é um imposto sobre a propriedade e não sobre o uso do imóvel” e que, portanto, “a obrigação do pagamento de referido imposto é do proprietário do imóvel, e não de terceiros”. Mas que essa responsabilidade costuma ser passada ao inquilino, em cláusula específica.

“Esta é uma prática que vem sendo adotada desde o período em que havia escassez de oferta de imóveis para alugar e o candidato a locação praticamente não tinha outra escolha a não ser aceitar as exigências do proprietário, se quisesse ter onde morar”, diz o vereador na proposta.

Se aprovada pela Casa e sancionada pelo prefeito Cunha (PR), esta lei fará a alegria de milhares de inquilinos domésticos e botará uma pulga atrás das orelhas de locadores e proprietários de imóveis residenciais, que sempre se desincumbem desta obrigação, com a cláusula “inventada” da transferência de responsabilidade.

É uma forma, inclusive, de baratear o custo do aluguel, que em Olímpia está pela chamada “hora da morte” nos últimos tempos. Mas, ao mesmo tempo, dadas as circunstâncias de crise que o país atravessa, dá margem de negociação ao locatário sobre esta cláusula “extra” dos contratos, uma vez que a cidade tem, hoje, muitos imóveis fechados, ou seja, há mais oferta que demanda.

Conforme expressado abaixo, a Lei do Inquilinato diz expressamente que esta responsabilidade não é do inquilino. Leia.

SEÇÃO IV
Dos deveres do locador (imobiliárias) e do locatário (pretendente a morador)
Art. 22. O locador é obrigado a:

I – entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;
II – garantir, durante o tempo da locação, o uso pacífico do imóvel locado;
III – manter, durante a locação, a forma e o destino do imóvel;
IV – responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação;
V – fornecer ao locatário, caso este solicite, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes;
VI – fornecer ao locatário recibo discriminado das importâncias por este pagas, vedada a quitação genérica;
VII – pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade do pretendente ou de seu fiador;
VIII – pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo disposição expressa em contrário no contrato;
IX – exibir ao locatário, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas.

A INVENÇÃO DA POBREZA

Por

Em 6 de fevereiro de 2017

Em Cotidiano, Legislativo

“Quem gosta de miséria é intelectual. Pobre gosta é de luxo.”

A frase célebre do saudoso Joãozinho Trinta, homem que revolucionou a estética do carnaval carioca, é definitiva. Porém, em certas cercanias há quem não seja uma coisa nem outra, mas adora uma pobreza. Não a própria, com a qual não teria intimidade, mas a alheia. Aquelas figuras que criam seus “pobres de estimação”. Onde não os há, inventem-se.

O problema é quando, para satisfazer seu ego e fazer movimento, desmonta-se uma estrutura calcada no profissionalismo, no respeito às leis, para se estabelecer na linha fina entre o estoicismo e a neo-legalidade. Na verdade, um retrocesso. Não é moderno mais o assistencialismo puro e simples. O coitadismo, a exaltação da pobreza.

Induzir esta estética ao protagonismo, em detrimento de outras questões menos, digamos, constrangedoras e mais instigadoras da auto-estima, da inclusão, é evidenciar o altruísmo farsesco. “Quem gosta de miséria é intelectual”. Certeza? Melhor incluir os políticos nessa frase, considerando que em sua maioria não são nada intelectuais. E os pobres, sempre, servem a seus propósitos.

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente: Carência cogonal: tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos econômicos: nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível econômico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em “rendimento relativo”. A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de “distância econômica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

Carência Social: como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação (grifo nosso). As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

A palavra “pobre” veio do latim “pauper”, que vem de pau- = “pequeno” e pário = “dou à luz” e originalmente referia-se a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado. (Wikipédia)

Eles existem por si desde os tempos imemoriais de Cristo. A Bíblia os preza. Jesus os preza. Deus os criou. Por paradoxal que pareça, sem pobres não haveria riquezas. Pois então tratemos daquilo que é imperioso e necessário, sem cultivar a necessidade do pobre, sem engrossar virtualmente as estatísticas para poder mostrar serviço.

A pobreza é doída e desnecessária. Principalmente onde ela, de fato, não existe nas proporções relatadas e na estética profunda ensaiada. A impressão que dá é a de que, em alguns casos, a pessoa está sendo obrigada a ser pobre. Ou a aceitar uma condição imposta de pobre.

O “socorro” lhe vem ainda que não seja exatamente aquilo que deseja. A tal invenção da pobreza. Uma tremenda crueldade com o ser humano mais humilde, que já sofre no dia-a-dia suas doses de dor e injustiças. E por último ainda é obrigado a ser o que talvez não lhe caiba, quando tudo o que quer é ser digno.

MAIS UMA MUDANÇA?
A julgar pela Indicação 33/2017, de autoria do vereador Antônio Delomodarme (PTdoB), mais uma mudança está por vir nesta que talvez já seja a mais “mudancista” das administrações locais.

Vem como uma indicação do vereador, mas provavelmente atende a desejos do chefe do Executivo. E desta vez pode mexer no âmago do funcionalismo –a sua data-base. O vereador indica alteração na data-base de reajuste dos referidos vencimentos, atualmente em janeiro, data que prefeito nenhum cumpriu até hoje, a bem da verdade.

Delomodarme quer ainda que o alcaide “tome as devidas providências visando o agendamento de uma data para realização de Assembleia Geral” da categoria, “para discutir o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia”.

Só um detalhe: não é da alçada do Executivo agendar data para assembléia de funcionários. Eles são autônomos, representados por um Sindicato, ao qual cabe esta iniciativa.

GUARDA MUNICIPAL, A NOVELA
Para a noite de hoje, quando será realizada a primeira sessão ordinárias desta legislatura, o vereador Helio Lisse (PSD) protocolou a Indicação 35/2017, por meio da qual Indica, ao prefeito Fernando Cunha (PR), “que realize o processo de implantação da Guarda Municipal, bem como a implantação de sistema de monitoramento online no Município da Estância Turística de Olímpia”.

A Guarda Municipal de Olímpia está criada e inserida na Lei Orgânica do Município-LOM desde 1990. Nenhum prefeito (Geninho, Carneiro, Moreira e duas vezes José Rizzatti -27 anos decorridos, então) se preocupou com a questão. Talvez o impulso de Lisse alcance o objetivo e se faça cumprir o que autoriza a LOM.

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