Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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ISSO É MESMO NECESSÁRIO?

Reunião explicará aos moradores dúvidas
sobre a obra antienchente

Isso é mesmo necessário?

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Assistência Social, realizará, nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, uma reunião com os moradores do Bairro São Benedito. O encontro tem como objetivo explicar para as famílias os benefícios que a obra antienchente trará para o bairro e para o município.

Precisa “explicar os benefícios” da obra? Não basta apenas que os próprios moradores sintam no dia a dia e nos momentos críticos, os benefícios da obra?

Com caráter técnico-social, a reunião será realizada (…). Além da questão estrutural para o bairro, os profissionais, que estarão presentes, esclarecerão dúvidas sociais e como a obra facilitará e promoverá uma melhor qualidade de vida.

Precisa, mesmo, deste detalhismo acerca de uma obra que, se bem executada, proporcionará, na prática, a facilitação e promoção de uma melhor qualidade de vida?

Desta forma, todos estão convidados para participar da reunião e dialogar com os técnicos, fazer indagações, críticas e sugestões.

As críticas e sugestões não deveriam ser feitas caso a solução encontrada não resolvesse o problema? Quanto a indagar, indagar a respeito do que?

Outro dia foi isso:

Assistência reúne famílias beneficiárias do programa Renda Cidadã

E foi lá secretária, vice-prefeito, vereadores, diretores e demais asseclas falar com um público que o que menos queria, com certeza, era ser exposto.

“Primeiro encontro municipal do Programa Renda Cidadã”? Corremos o risco dos próximos serem feitos em locais maiores, tipo Estádio Teresa Breda?

Se é um público cativo do tal Renda Cidadã, para que “explicar sobre o programa”? E mais: “Novas propostas de atendimento, novos programas, projetos”? Como assim? Mudou o Renda Cidadã? Mudou a sistemática legal da Assistência?

E, por favor, secretária Cristina Reale, os que estão nos programas e projetos sociais não estão porque “é muito importante” participarem. Estão porque precisam. E ao vice-prefeito Fábio, um lembrete: É o povo que precisa da Secretaria, e nunca o contrário.

A menos que seja para, como é de se desconfiar, politicar com algo que demanda ações sérias e isentas do assistencialismo politiqueiro.

O QUADRO PINTADO COMEÇA A BORRAR

O prefeito Fernando Cunha (PR) mandou à Câmara para votação em sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira, 20, um projeto de Lei -5.172 e um projeto de Lei Complementar -228, ambos já mexendo na estrutura estabelecida por ele antes mesmo de assumir a cadeira principal do Palácio das Luzes, na Praça Rui Barbosa 54.

Ou seja, mexe naquilo que ele julgava à perfeição, em vinte dias de governo. Escandalosos os erros técnicos cometidos por sabe-se lá quem dentro de seu estafe de técnicos e “especialistas”, alguns até imbuídos de boa-fé, outros achando que sabem demais, desprezando a lógica e as mudanças.

Cunha contrariou muitos pensadores políticos locais, inclusive gente dele ao propor tais mudanças estruturais, que em comum acordo com o prefeito de então, foram encaminhadas à Câmara, que as aprovou “a toque de caixa”, no apagar das luzes de 2016.

Diziam estas vozes que o melhor era ter assumido, sentado em sua cadeira e aguardado os acontecimentos posteriores, e na medida em que seu secretariado fosse conhecendo a dinâmica administrativa implantada pelo prefeito que sucedera, ir fazendo as modificações necessárias, se necessárias fossem (viu-se que não eram).

O que se perguntavam era: como alguém pode mudar algo, de maneira tão profunda, se não conhece seu funcionamento? E o que agora se vê dá razão aos que questionaram. Mas há quem se negue a acreditar que fora tal decisão apenas uma tática de “desmonte” do que aí estava.

Preferem dar crédito à boa-fé do novo alcaide, que teria se deixado levar pelos luminares que sempre rodeiam os neófitos -o que Cunha não deixa de ser dadas as circunstâncias de sua chegada à instância de autoridade política maior do município.

Agora, cabe à Câmara “nova”, em grande parte neófita ela também, corrigir o erro grosseiro cometido pelo estafe de Cunha, pretensos conhecedores das entranhas administrativas.

‘DÁ UM POUQUINHO AÍ’
Já o projeto de Lei Complementar 228, trata de mudanças no quadro funcional comissionado e da criação de mais um novo cargo, de Assessor Jurídico, com duas vagas. Pode ser para acomodar parceiros, pode ser pela necessidade de mais operadores do Direito ao lado do alcaide e seu corpo técnico de primeiro escalão.

Pode ser. Mas o blog afirma, com toda certeza que se pode ter que, o que o Governo Municipal mais dispõe no momento é advogado. Até por herança da gestão anterior. Seguramente cerca de, ou mais de dez no momento. De herança, deve ter recebido uns sete. E agora deve contratar mais dois.

Estes dois novos causídicos ganharam as vagas, em tese, de dois assessores especiais, cujas vagas foram extintas neste mesmo PLC -eram seis, agora são quatro, enquanto com Geninho eram nove. Neste cargo, vejam só, já está nomeado um advogado, Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior.

Depois, vem a decisão matemática. O prefeito Cunha “salvou” o vencimento de pelo menos um dos futuros nomeados advogados, sacando do que ganharia o Diretor de Área, nada menos que R$ 966,85 que, vezes quatro, totalizam R$ 3.864,70. O Assessor Jurídico tem referência 34, vencimentos de R$ 3.452,98. Ou seja….

Cunha tirou a referência 34 do Diretor de Área e colocou a 28 -R$ 2.486,13. São quatro vagas para o cargo, todas preenchidas por Heleno da Costa Mendes (Baguaçu), João Paulo Morelli (Ribeiro dos Santos), José Roberto Pimenta (o Zé Kokão) e José Nilo Neto Bizio, ambos em uma espécie de divisão distrital que o blog ainda vai procurar entender e voltar ao assunto.

‘DEMANDA DA POPULAÇÃO’?
A assessoria de imprensa do prefeito Cunha disparou ontem release com o seguinte teor:

Plantão Social volta a atender demandas da população”

A fim de atender e orientar a população quanto às questões sociais, a secretaria de Assistência Social resgatou o Plantão Social (grifo nosso). O objetivo é de procurar soluções para os problemas apresentados pelos moradores em condições de vulnerabilidade.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Cristina Reale, o órgão é composto por uma assistente social que ouvirá as necessidades e, de forma ágil, irá procurar soluções para cada situação. Caso seja mais complexo, será encaminhado ao setor responsável dentro da secretaria.

O mesmo trabalho do órgão gestor é desenvolvido nas três unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para facilitar a locomoção e o atendimento dos moradores por região no município.

“As dúvidas mais frequentes que recebemos são sobre como retirar documentos, fotos 3×4 e orientações sobre o benefício de prestação continuada para idosos e deficiência. Temos em mente uma reposta rápida de acordo com as demandas. Não queremos que os moradores fiquem sem respostas nas questões sociais que surgem. A população tem que ser muito bem atendida”, ressalta Cristina (…)”.

Tirante as indiretas de que as coisas não estavam sendo feitas “como se precisava fazer”, as justificativas de secretária são piegas e não conseguem disfarçar a verdadeira motivação.

Por que gerar o incômodo de idosos e portadores de deficiência terem que sair de suas casas, de seu bairro e locomovendo-se sabe-se lá como, vir até o centro da cidade para “ter a sua demanda atendida”, quando ele, até então, podia se locomover por apenas alguns quarteirões e às vezes até metros, e ser atendido em um CRAS?

Por que a centralização no atendimento, quando até então, sendo feito de forma dispersa pelos bairros sempre funcionou e as “demandas da população” sempre foram atendidas?

Por que transformar um setor onde se tratavam de questões sérias, técnicas e sob o manto do respeito a legislações vigentes, numa espécie de comitê político-eleitoral?

O blog já fez aqui ressalvas quanto à possibilidade do uso de secretarias com fins eleitoreiros. Até para se evitar atritos com o Legislativo, que os senhores vereadores têm lá seus interesses inconfessos, mas perceptíveis nesta seara.

Por ora, e por tantas já vistas e conhecidas, o blog prefere classificar este “resgate” professado pela secretária, como demagogia assistencialista. Com a palavra seu superior imediato, o chefe do Executivo.

UMA QUASE ELUCUBRAÇÃO…

Embora tenha desconversado, a impressão que dá é a de que o vereador e presidente da Câmara olimpiense, Gustavo Pimenta (PSDB), pode vir a ser secretário municipal daqui dois anos. O blog não vai afirmar que tenha havido algum compromisso do prefeito Fernando Cunha (PR) com ele neste sentido, mas também não vai dizer que não.

Exemplo de sua tentativa de negação está publicado na edição de sexta-feira passada, 13, do semanário Planeta News, bem como em sua versão eletrônica (www.planetanews.com.br). A saber:

PN: Chegou a ser cogitado para compor alguma secretaria?
Pimenta: Sim, nós conversamos muito sobre isso, mas eu vejo que em vez de uma secretaria agora, nesse momento, numa administração nova, me sinto mais útil para a sociedade como vereador, até para adquirir mais experiência na vida pública. Então, essa opção eu fiz, de estar como vereador.”

Bom, fica claro no início da resposta que conversa houve, certo? Na entrevista ao jornal também foi perguntado se Pimenta ficou na Câmara, como presidente, para atender conveniência política de Cunha. Não vai aqui reproduzida a resposta, mas ele negou que assumir a Mesa Diretora fosse diretriz traçada pelo prefeito.

A reportagem do jornal perguntou então se daqui dois anos ele pode deixar a Casa de Leis e assumir uma secretaria. A saber:

PN: E a presidência são dois anos, 2017 e 2018. E para 2019/2020, existe a possibilidade de trocar a Câmara por uma secretaria, e se teria qual seria a preferência?”
Pimenta: Eu não posso negar que, inclusive, nesse meio tempo entre outubro e dezembro, eu tive duas reuniões com o Bruno Covas e também surgiu a possibilidade de ir para são Paulo. Surgiu o convite. Se esse convite voltar até lá, ele será bem analisado, com muito mais carinho.

E que outro convite se vier será bem analisado? Pimenta não disse. Mas em nível local esta possibilidade talvez seja até maior do que a de Covas. E isso vai depender muito do desempenho dos que hoje ocupam estas funções.

Mas é sabido que Pimenta não tem especialidades que o possibilitaria assumir determinadas Pastas, mas uma especificamente ele já dirigiu, e não foi dos piores dirigentes, pegou o setor numa fase de mudanças bruscas em níveis federal e estadual.

Montou uma equipe de técnicos que veio depois a dar suporte para que sua sucessora mantivesse e até ampliasse um pouco mais o nível de excelência que até agora a Assistência Social do município desfruta.

E com certeza é para lá que Pimenta tem seus olhos voltados. Mas aí entra a questão chamada conflito de interesses. Tirar um vereador, no caso uma vereadora, para por outro? Em que base esta decisão do alcaide poderá se apoiar? Talvez na do desempenho.

Algo no reino cunhista nos diz que Cristina Reale vai caminhar, pelo menos nestes próximos dois anos, sobre fina lâmina. Não vamos dizer “corda bamba” porque ainda não houve tempo para que ela sequer amarasse suas pontas. Depois que o fizer, saberemos o quão firme, ou frouxa esta corda se comportará.

 

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