Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: maio 2021

E a Região Metropolitana? Estância está dentro ou fora?

A “novela” Olímpia dentro ou fora da Região Metropolitana de São José do Rio Preto continua. Inicialmente cotada para constar do grupo de 35 municípios que a integram, acabou sendo alijada do processo quando da formatação do projeto.

Imediatamente o prefeito rio-pretense Edinho Araújo se manifestou dizendo que a participação de Olímpia era imprescindível e que iria solicitar por ofício sua inclusão. Porém, passados os dias, veio o projeto oficial para o governador João Dória assinar e encaminhar para a Assembleia Legislativa, e de novo Olímpia não estava na lista.

O prefeito Fernando Augusto Cunha foi ao encontro com o governador em Rio Preto e um dos assuntos tratados foi a inclusão da Estância na tal Região Metropolitana.

Cunha saiu do encontro com a promessa de que Olímpia será integrante da Região Metropolitana, por meio de uma emenda a ser apresentada pelo deputado estadual Itamar Borges, que até dia 31 de maio ainda é parlamentar.

O governador João Doria anunciou que a criação da Região Metropolitana de Rio Preto deverá ser oficializada dentro das próximas três semanas. O projeto de lei foi assinado no dia 18 passado, por Doria e pelo prefeito Edinho Araújo, e segue para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sem Olímpia, a proposta integra 35 cidades, tendo Rio Preto como polo, e beneficia uma população estimada em 855 mil habitantes, com PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 29 bilhões.

O prefeito Cunha insiste na inclusão de Olímpia, principalmente pela questão do uso do Aquífero Guarani, que mantém o turismo na cidade. “A expectativa é grande para a emenda ser aprovada”, comentou.

O Executivo Municipal já tinha feito um estudo onde demonstra a viabilidade da inclusão. O deputado estadual Itamar Borges, anunciado como futuro Secretário de Estado da Agricultura, será o autor da emenda à Assembleia Legislativa, com aval do próprio governador João Dória, que garantiu a Cunha a inclusão de Olímpia.

“Eu me proponho a apresentar a emenda parlamentar, com apoio do presidente da Assembleia Carlão Pignatari, do secretário Marcos Vinholi, do deputado federal Geninho, e do próprio Edinho”, disse Itamar Borges.

O deputado explicou que “tecnicamente, o estudo da Fundação Seade não permitiu, olhou só a Região Administrativa de Rio Preto, e como Olímpia pertence à Região de Governo de Barretos, não foi contemplada, mas o prefeito Fernando Cunha fez um estudo, comprovou que o apoio, suporte e estrutura de Rio Preto, e uma importante influência, que é o turismo de Olímpia, essa integração faz justiça à futura Região Metropolitana”.

Por sua vez, o prefeito Cunha agradeceu a intervenção de Itamar e deu um exemplo da importância de Olímpia figurar na Região Metropolitana de Rio Preto.

“A Região Metropolitana trata os problemas comuns aos municípios de uma só forma, Olímpia é dependente do Turismo, do Aquífero Guarani, que é regional, Rio Preto é o maior consumidor das águas do Guarani, por isso é um dos exemplos que precisam ser tratados em conjunto”.

PS: Algo que muitos se perguntam: o deputado Geninho Zuliani tem interesse no tema? Se tem, até agora não o demonstrou com a ênfase necessária, dizem outros.

Mas, por que o parlamentar olimpiense poderia vir a não ter interesse em tão relevante tema, caso não tenha, é a pergunta que deixamos.

implosão do DEM deverá abalar ninho tucano local

O presidente do Diretório Municipal do PSDB de Olímpia, Gustavo Pimenta, está na miúda. Por hora está degustando o sabor de ter suas duas contas – de 2017 e 2018 – no Legislativo olimpiense aprovadas. Com isso, seu vínculo com aquela Casa de Leis fica zerado.

Porém, se está livre desta dor de cabeça temporária, ao que tudo indica, agora terá uma mais permanente. Ainda não se sabe em que medida a filiação do vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, ao PSDB, na tarde de ontem, irá sacudir o ninho tucano na Estância Turística.

Na verdade, nem Pimenta também o sabe com segurança. E imagino que muito menos os demais integrantes do Diretório Municipal.

Mas ao mudar do DEM para o PSDB Garcia já causou estrago nas hostes do partido, uma vez que jogou para escanteio o cacique Geraldo Alckmin, quatro vezes governador do Estado.

O “Picolé de Xuxu” jamais esperou uma rateira deste tamanho, pois já arregaçava as mangas para voltar à principal cadeira do Bandeirantes.

Não sendo possível, já sonda outros partidos para migrar. A vaga é de Garcia, por imposição de Dória, improvável nova liderança tucana (daí conclui-se quão anódinos são os cabeças da tucanagem).

E o “terremoto” tucano não cessa por aí. Porque está chegando, também, Rodrigo Maia. Este demista, no entanto, está deixando o partido e migrando para o PSDB, devido às rusgas havidas quando da eleição da Mesa da Câmara, momento em que se sentiu traído pelo miúdo da Bahia, que não apoiou seu candidato para o cargo, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

Ontem, sexta-feira, Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM. Mas, antes disso, já tinha a decisão da cacicada demista, de expulsá-lo do partido, com risco iminente de perder o cargo.

Já o nosso representante na Câmara Federal, deputado Geninho Zuliani, histórico cacique demista em Olímpia, partido pelo qual se elegeu vereador, prefeito por duas vezes e agora congressista, ainda não se manifestou quanto ao assunto.

A grande imprensa especula que ele não sairá do DEM. Ele mesmo teria dito isso. Mas, se sair e também migrar para o PSDB, aí a porca torce o rabo. Difícil imaginar Zuliani sem Rodrigo Garcia ao lado.

Com Rodrigo Maia brigado com as lideranças do DEM, Garcia abrigado no PSDB, é certo que Geninho perderia muito de sua representatividade na Câmara, pois deixaria de ser uma peça de peso no partido, que então estaria em mãos de desafetos do seu grupo político.

O PSDB, neste caso, seria o caminho natural de Zuliani? Sim, com grande probabilidade. Sem os “rodrigos” no DEM, a quem Zuliani se reportaria em nível de São Paulo e Brasília, que perdem seus dois principais articuladores?

Pode até ser que nada aconteça agora, que o deputado decida “cozinhar” os tucanos locais um pouco e, habilidoso como é politicamente, abrir caminhos para sua chegada num futuro próximo.

Mas, também é de se esperar que isso seja feito de outra forma, por abalo sísmico, pelo cisma em meio aos tucanos que têm o PSDB como feudo na cidade.

Aqui, para se ter uma ideia, Pimenta sustenta a imagem da renovação partidária. Ele, que detém a presidência da sigla por “herança paterna”.

O quadro tucano na cidade é formado por uma fração da “velha guarda” política, muitos dos quais apartados da militância e até mesmo da atividade política em si, há muitos anos delegada ao atual presidente, que pouco agregou ao partido.

O PSDB, fundado em Olímpia nos idos de 1988, já participando das eleições daquele ano, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, elegeu um vereador enquanto o candidato majoritário ocupou as últimas colocações.

Aliás, o PSDB nunca elegeu prefeito em Olímpia, ao longo de sua história, mas teve um vice, o próprio Pimenta, por duas gestões, exatamente com o atual deputado federal Geninho Zuliani, em 2009-2012/2013-2016.

Elegeu vereadores nas eleições de 88, 92 , 96, 2000, e depois só em 2012 elegeu outro vereador, culminando com a eleição de Pimenta em 2016. E agora, nas eleições de 2020, elege sua primeira vereadora. No total, seis edis em 28 anos de existência na Estância, salvo engano ou omissões.

Há que se respeitar o silêncio que virá. Mas há que se entendê-lo como aquele que precede a tempestade? O tempo dirá.

Vice-governador de SP deixa DEM para se filiar ao PSDB — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

Foto: Rodrigo Rodrigues/G1 – Lideranças históricas do PSDB Paulista como os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não estiveram presentes no evento. A ausência deles expõe o racha dentro do partido, que enfrenta mais uma disputa eleitoral interna.

Conselho de Usuários dos Serviços públicos: quem esperava por isso?

A participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública agora terá um Conselho para garantia.

O Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 8.089, de 6 de maio de 2021, está regulamentando, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o tema e institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos, que traz a inovação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos.

O disposto neste decreto aplica-se aos órgãos da Administração Pública Municipal direta e às autarquias, fundações públicas, às empresas públicas e às sociedades de economia mista, e, subsidiariamente, aos prestadores de serviços públicos, incluídos os delegados dos serviços públicos municipais.

O Decreto é bem extenso em seus 50 artigos, três Títulos, quatro Capítulos, vários Incisos e Parágrafos, nos quais detalha pormenorizadamente o que é o Serviço Público, o que ele representa e suas qualificações, e as nuances contidas na relação com o público.

É no Capítulo IV que é tratada da formação do Conselho, a partir do Artigo 35, que diz: “A participação dos usuários dos serviços públicos municipais no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços prestados, será feita por meio do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, órgão consultivo, vinculado à Ouvidoria”.

O Artigo 36, por sua vez, diz que “compete ao Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos– CMUSPO, elaborar, aprovar e reformar, quando necessário, seu regimento interno; eleger o seu Presidente e os demais componentes da Mesa Diretora”.

Já o Artigo 37 diz que “os tipos de serviços públicos municipais a serem representados no Conselho serão definidos dentre aqueles mais utilizados e demandados à Ouvidoria, enquanto o Artigo 38 complementa com: “O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, observados os critérios de representatividade e pluralidade das partes interessadas, será composto de 14 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminados: sete representantes dos usuários de serviços públicos municipais, dos seguintes eixos: Saúde; Assistência Social; Educação; Turismo e Cultura; Segurança Pública; Meio Ambiente; Obras”.

Além disso, o Conselho terá sete membros da Administração Municipal, sendo um de cada um destes dos seguintes órgãos públicos: Divisão de Ouvidoria; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal deObras, Engenharia e Infraestrutura; Prodem e Daemo Ambiental.

Os representantes da Administração Municipal e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares das Secretarias Municipais, entre servidores em posição de chefia, chefes de departamentos, coordenadores e/ou técnicos da área a ser representada.

A escolha dos representantes dos usuários dos serviços públicos municipais será feita em processo aberto ao público, mediante chamamento oficial a ser publicado, pela Ouvidoria, no Diário Oficial, com antecedência mínima de 30 dias e ampla divulgação, contendo informações sobre o desempenho da função, atribuições e condições para a investidura, como conselheiro; o endereço eletrônico institucional para recebimento das inscrições, as quais devem ser encaminhadas com o respectivo currículo do interessado; a fixação do prazo de 30 dias para o envio das inscrições; declaração de idoneidade, a ser assinada pelo interessado, atestando ter problemas de ordem legais e/ou jurídicas, o que acarretará a inelegibilidade mprevistas na Lei da Ficha Limpa.

Findo o prazo do envio das inscrições será realizada audiência pública conduzida pelo Ouvidor Público Municipal, a ser publicada no Diário Oficial do Município com antecedência mínima de 30 dias, para eleição dos representantes escolhidos, com direito a voto os usuários de serviços públicos, maiores de 18 anos, presentes à audiência.

Estes candidatos deverão ter formação educacional compatível com a área a ser representada; experiência profissional aderente à área a ser representada; atuação voluntária na área a ser representada; não ser agente público nem possuir qualquer vínculo com concessionária de serviços públicos. O mandato dos Conselheiros será de dois anos, admitida uma recondução por igual período.

O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos terá um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, escolhidos na posse entre os conselheiros titulares, com mandato de dois anos. Por fim, a participação no Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos não será remunerada a qualquer título, sendo considerado relevante serviço público.

O ‘rebuliço’ tucano pode sacudir estruturas locais?

Até onde o rebuliço a ser provocado no PSDB paulista por causa de eventual acordo para Rodrigo Garcia ser o candidato ao governo paulista pela sigla pode sacudir as bases tucanas em Olímpia?

E até que ponto seria possível o próprio DEM perder seu representante-mor na cidade, o deputado federal Geninho Zuliani? E o prefeito Fernando Augusto Cunha, hoje no PSD, embarcaria na “frota” tucana? Como ficaria Gustavo Pimenta, histórico tucano da Estância?

São perguntas que emergem da movimentação anunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Articulação que já de cara, em nível estadual faria uma vítima: Geraldo Alckmin.

O vice-governador de São Paulo recebeu apoio do grupo ligado ao prefeito Bruno Covas, neto de um dos fundadores da sigla, Mário Covas, em uma articulação que isolou o ex-governador Geraldo Alckmin no partido.

Potencial candidato à Presidência da República no ano que vem, o governador João Dória também apoia o nome de seu vice. A filiação de Garcia ao PSDB está marcada para 25 de junho.

Isso mudaria totalmente a configuração partidária paulista. Mas o que poderia ter levado Garcia a pensar em mudar de partido, uma vez que o DEM faz parte de sua história política e agora poderia vir a ter um governador?

A única explicação estaria nas desavenças havidas lá atrás, quando da eleição para a Mesa da Câmara, e o próprio Rodrigo Maia, cacique demista, ameaçou deixar a sigla, alegando ter sido traído pelo presidente nacional do DEM, ACM Neto, e se filiar ao PSDB.

E como ficaria o deputado federal Geninho Zuliani numa situação dessa? Ele, cujo berço político foi o DEM, e pelo qual já foi prefeito duas vezes e pelo qual hoje ocupa uma cadeira na Câmara?

Se mudar, a quem entregaria a direção partidária demista na cidade? Cadê uma liderança para tal?

Assumindo o deputado sua parte tucana, como ficaria a situação em relação ao atual detentor do partido na cidade, o ex-vereador, ex-presidente da Câmara e, antes, seu vice-prefeito por duas gestões?

É sabido que desde a última eleição, para sermos mais breves, Gustavo Pimenta e Zuliani não tomam café na mesma mesa. Por conta do não-apoio à candidatura a prefeito do tucano, que não recebeu o apoio esperado do deputado.

Pode até ser que nessa virada da mexida ambos “costurem” a peça esgarçada de suas relações?

Difícil dizer, até porque o limite da confiança mútua dificilmente irá se recompor em simples “costuras” políticas. Embora os interesses eleitorais…

Daí como fica a história do PSDB em Olímpia? Pimenta detém a sigla, pode-se dizer, por herança paterna, haja vista que o pai, Mauro Pimenta, é tucano das primeiras horas do partido, desde os idos de 88, ano de sua fundação.

Assim como Zuliani seria o detentor do DEM na cidade há pelo menos uns vinte anos. Nele fez carreira política. Daí ser difícil imaginar vê-lo deixar a sigla e ainda por cima sacudir a “irmandade” tucana local.

Pelo sim, pelo não e por via das dúvidas, certas aragens vindas do ninho indicam que já há tucano armado até os dentes na trincheira. Talvez tenhamos uma batalha épica.

E quanto ao prefeito Fernando Augusto Cunha? Hoje filiado ao PSD de Hilário Ruiz, já não vive mais em brancas nuvens com os próceres da sigla em nível local.

O partido hoje só detém um cargo de primeiro escalão no governo municipal, ocupado pelo vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho que, digamos, nem reza mais tanto pela cartilha do seu mentor político, Hilário Ruiz.

Além disso, defenestrou o secretário da Saúde, Marcos Pagliuco, que foi a peça-chave do “acordão” partidário feito lá atrás, dispensa esta que até hoje permanece sem explicações satisfatórias e sob um manto de silêncio de Ruiz.

Entraria Cunha também no embate imaginário pela bandeira dos tucanos, vindo a ser a tentação política do partido, que “herdaria” uma prefeitura em um município pujante como Olímpia?

O PSDB tem caciques importantes. Conta com a simpatia inexplicável do povo paulista. Mas tais caciques são conservadores, o tucanato é uma espécie de confraria. Garcia passaria, antes, por um pente fino, neste caso.

Mas, o tucanato também contém um mar de interesses políticos imediatos, que ninguém é de ferro, e muita, muita vaidade.

Daí darem um pontapé no ex-governador Alckmin, que já não detém liderança nenhuma, para abrigar o amigão de última hora de Dória, que sonha com o Palácio do Planalto, é três palitos.

E Olímpia, entre dois flancos, se verá sacudida por este embate nos próximos meses? E até em que nível esse debate se dará?

Expectativa a ser abraçada agora pelas rodas políticas da cidade que, espera-se, estejam todos seus participantes, de máscaras contra a covid-19, quando debaterem o caloroso tema.

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