Amigos do blog, parece que agora vai! O projeto da Proposta de Emenda à Constituição, antes PEC-333, agora PEC-336/09, que sugere o aumento do número de vereadores no Brasil foi aprovada na madrugada da quarta,26, para quinta-feira,27, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto irá para votação em dois turnos no plenário.
Caso o projeto seja aprovado na votação da Câmara, o número de vereadores no Brasil passará de 51.748 para 59.791. Cerca de 8 mil suplentes assumirão como vereadores assim que a PEC for promulgada. Ou seja, nesta legislatura.
Além do aumento de vereadores, os deputados aprovaram, também durante a madrugada, a PEC 379/09, que determina a diminuição das verbas para as câmaras de vereadores dos municípios (no caso de Olímpia, nada mudará).
Ao contrário da primeira lei, a que criará mais 8 mil vereadores, que entrará em vigor assim que promulgada, a diminuição das verbas para as Câmaras municipais só entrará em vigor no ano seguinte à aprovação do projeto no Congresso.
Em Olímpia, deverão assumir cinco novos vereadores, hoje na suplência de suas coligações. O que não se sabe é como ficará a situação em relação à Coligação Renovação Já, que elegeu o prefeito Zuliani, já que Salata é suplente no exercício do cargo.
Sua situação poderá criar um impasse? Ou irá favorecer ainda mais o situacionismo, com a efetivação do vereador no cargo e a assunção de outro suplente? Como se sabe, Salata ocupa a vaga deixada por Beto Puttini, que virou secretário. Como vai ficar a situação é caso para se resolver depois.
Hoje, nossa Egrégia Câmara tem 10 vereadores, número aumentado em uma cadeira a partir desta gestão, pela própria Câmara, autorizada pela Lei Eleitoral. Agora, como a cidade já supera os 50 mil habitantes, poderá ter 15 vereadores.
(A Lei Eleitoral prevê que cidades com população a partir de 50 mil até 80 mil habitantes, podem ter até 15 vereadores)
Com essa possibilidade, o Legislativo olimpiense poderá ser palco de uma radical mudança na correlação de forças, uma vez que a situação passará a contar, na certeza, com mais dois vereadores, embora a oposição ganharia também mais dois edis.
Portanto, a bancada zulianista contaria com seis vereadores, e a oposicionista, com oito vereadores. Mas, isso tudo na teoria político-partidária. Porque na prática, as coisas podem não se dar exatamente desta maneira.
O prefeito Geninho pode, por exemplo, levar para suas hostes, ainda, um terceiro nome, formando então uma bancada de sete vereadores – seis, oficialmente, e mais um por adesão. À bancada da coalizão caberiam oito novos vereadores, caso não haja defecção.
Porque, a grosso modo – ainda não se sabe como a Justiça Eleitoral vai se comportar diante desta nova situação – estariam ocupando cadeiras na Câmara, pela Renovação, Valtinho Bitencourt (DEM), com 739 votos, e João Vitor Ferraz (PSDB), com 671 votos.
Pela coligação Integração, assumiriam Marco Coca (PPS), com seus 897 votos, Flavito Fioravante (PMDB), que recebeu 823 votos. O outro suplente que assumiria, disputou a vaga pela coligação União Pela Moralidade e Justiça, e recebeu 437 votos: Geraldo Viana.
É possível que a partir desta mudança, o vereador Salata (PP), que com seus 840 votos ficou suplente na Renovação e agora assumiu o cargo, seja então efetivado e um novo suplente ocupe a vaga de Puttini – se não ele mesmo (PS: Isso é especulação de nossa parte, a JE é que vai decidir).
Então, aos nomes: Coalizão: Hilário (PT), Toto Ferezin (PMDB), Zé Elias (PMDB), Guegué (PRB), Flavito (PMDB), Marco Coca (PSB), Magalhães (PMDB) e Guto Zanette (PSB). Renovação Já: Salata (PP), Lelé (DEM), Primo (DEM), Bitencourt (DEM), João Vítor Ferraz (PSDB), Bertoco (PR). E como ‘líbero’, Geraldo Viana (PSB).
(Lembrando que os nomes são prováveis, não garantidos, porque, repetindo, é a JE que vai definir a situação. Pode ser que haja até mesmo um reposicionamento do coeficiente eleitoral. Portanto, tratam-se, as linhas acima e abaixo, de mero exercício do pensamento, com base nos dados das últimas eleições)
Porém, diante do quadro acima, não dá para imaginar o prefeito Geninho tendo maioria oposicionista na Câmara, uma vez que o ‘líbero’ pode se tornar situacionista, e não se sabe exatamente da disposição de Coca em integrar a Coalizão.
E, depois, já se antevê uma certa ‘malemolência’ dos vereadores Toto Ferezin e Zé Elias, em relação às coisas emanadas do Executivo. Ou seja, pode o prefeito Zuliani eventualmente ser ‘esmagado’ pela ‘máquina’ legislativa, ou pode o prefeito, com algumas peças bem mexidas no tabuleiro camaral, tornar-se legislativamente forte, imbatível.
Aí, só por Deus……