Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: fevereiro 2021

Caiu Pagliuco, o ‘zap’ do ‘acordão’ do PSD

Caiu (na verdade foi derrubado) o polêmico secretário de Saúde, Marcos Pagliuco. Aparentemente, de forma intempestiva, uma vez que o prefeito Fernando Augusto Cunha teve a chance de trocá-lo quando formou seu novo quadro de primeiro escalão.

Dá para pressentir algo de muito grave. Porque a exoneração do secretário de quase quatro anos na Saúde, ocorreu já com o sol posto e a lua radiante. O decreto, inclusive, foi publicado em edição extra, aliás a terceira do dia (Edição 907-C), do Diário Oficial Eletrônico.

Pagliuco foi um secretário polêmico, daquele de dar trabalho ao chefe do Executivo? Não necessariamente. Fruto de um acordão político, o embaubense até nem fez barulho na sua passagem pela pasta, e sempre foi prestigiado pelo prefeito.

Consertou algumas questões graves do setor? Com certeza, os usuários do sistema perceberam que alguma coisa mudou para melhor. Mas, teve atuação que se poderia classificar como perfeita? Não.

A Saúde é um poço de problemas. E o detentor da pasta sendo pessoa equilibrada, já é um bom começo. E se tiver ainda um pouco de jogo de cintura para contornar os centralismos do mandante de turno, tanto melhor.

E isso parece que Pagliuco tinha, caso contrário não permaneceria tanto tempo no cargo, sob tamanho bombardeio que enfrentava. Por muito menos, a primeira aposta de Cunha, Lucinéia dos Santos, vinda de Rio Preto, caiu em alguns meses.

Outras tentativas também não deram certo. Pagliuco foi, portanto, o mais longevo dos secretários de Saúde da gestão passada e atual de Cunha.

Exonerado a partir de hoje pelo Decreto 8.037, de 26 de fevereiro de 2021, Marcos Roberto Pagliuco havia sido renomeado secretário através do Decreto 7.972, de 1º de janeiro de 2021.

O que é de se estranhar é o silêncio obsequioso mantido por Pagliuco neste tempo todo de pandemia. Não dava entrevistas, não publicava em redes sociais, não fazia alertas à população, não dava nem boas, nem más noticias.

Sua última aparição em vídeo foi na semana passada, mas não para tratar de questões da pandemia ou da Saúde, propriamente dita. Foi para enaltecer o feito da deputada estadual Beth Sahão, do PT, ela falando sobre um gerador que teria viabilizado para a Santa Casa.

Teria sido esse, o ponto da discórdia?

Teria Pagliuco “peitado” o prefeito em alguma diretriz? Teria o ex-secretário desobedecido alguma determinação? Ou teria o secretário tomado alguma atitude em nível técnico sem a anuência do chefe? Ou estaríamos diante de uma falta gravíssima e insanável?

Descartadas estas hipóteses, só resta a questão política…

O prefeito Cunha foi rápido desta vez. Ao exonerar Pagliuco, ato contínuo exonerou também, pela Portaria 51.340, de 26 de fevereiro a Assessora de Gabinete II, Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo, que havia sido nomeada através da Portaria 51.137, em 4 de janeiro de 2021.

Sem maiores referências, uma vez que ainda não há foto ou currículo da nova secretária no site oficial da prefeitura (não foram tão rápidos desta vez, como foram com o secretário de Zeladoria e Meio Ambiente), denotando que sua escolha pode ter sido em caráter emergencial.

Maria Cláudia, de família tradicional olimpiense, ao que tudo indica, seria enfermeira padrão, salvo erro de informação. Ela estava lotada na Secretaria de Saúde.

Sua nomeação se deu através do Decreto 8.038, também de 26 deste mês, com validade a partir de hoje. E sabe-se lá até quando.

Quando de sua posse para o segundo mandato, Cunha deixou claro que a Secretaria de Saúde não teria mudanças, “por enquanto”. Mas, não se esperava que este “por enquanto” fosse tão breve.

Especulava-se que o alcaide estava à procura de um nome de peso para substituir Marquinhos. Portanto, uma mudança seria lá para meados ou fim do ano, sem traumas. (PS: Chegou a se cogitar um nome do deputado Geninho, o médico e vereador Márcio Iquegami, mas não se confirmou).

Porém agora, quando ele defenestra seu braço direito na Saúde, em plena pandemia de coronavírus em fase agravante, lança mão de uma profissional até agora em cargo de segundo escalão, sem que ninguém saiba qual o peso administrativo que ela carrega, e quando até o mentor do acordão que levou Pagliuco ao cargo, Hilário Ruiz, não sabe o que aconteceu, há muito o que se pensar.

Uma ruptura com o grupo do PSD que tanto apoio lhe emprestou? Parece que uma ligeira rusga teria sido contida, quando da nomeação para a secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, “menina dos olhos” do vereador Hélio Lisse Júnior.

Mas há que se considerar que outro vereador do PSD, Fernando Roberto da Silva, está em Esportes, Lazer e Juventude.

Portanto, o grupo segue contemplado com cargo de primeiro escalão. Até aí noves fora, nada.

Mas o prefeito fica devendo um esclarecimento à população, sem aqueles chavões já conhecidos. Se Pagliuco cometeu alguma falta grave, o contribuinte tem o direito sagrado de saber o que foi.

E, principalmente, se tal erro implicou em danos ao erário ou à própria Saúde Pública.

Ainda que tenha sido mera decisão política, é dever do detentor do poder que pertence ao povo, explicar a este povo o sucedido. Aguardemos pelas próximas horas.

Incidência da Covid-19 pede uma estratégia urgentíssima!

No início da tarde de ontem Olímpia foi sacudida por mais um retrocesso na linha de classificação da incidência da Covid-19.

Caímos do laranja para o vermelho, devido às condições hospitalares da região de Saúde de Barretos, que abrange a Estância Turística.

Barretos está com 82,2% dos seus leitos de UTI ocupados. Olímpia, há dias vem com sua capacidade esgotada em 100%. Há rodízios por vaga na Unidade de Tratamento Intensivo, e infelizmente os substituídos são os mortos.

Agora, o prefeito Fernando Augusto Cunha vem de anunciar a instalação na Santa Casa, de mais cinco leitos de UTI, para buscar junto ao Estado a volta para o faseamento amarelo, onde estávamos, e assim evitar o fechamento da cidade novamente, por tempo indeterminado.

Porém, qual a real capacidade do Executivo Municipal, juntando forças com o deputado federal Geninho Zuliani (DEM), em conseguir aumentar leitos cada vez que a situação recrudesce na cidade, cada vez que regredimos no faseamento? E até quando isso será possível?

Sendo assim, não se está buscando solução paliativa (embora saibamos das dificuldades inerentes a se conseguir leitos de UTI para hospitais, fora outras coisas, a necessidade de influência política) para uma situação que a cada dia vai se tornando mais grave?

E num momento em que estamos todos sob a iminência da chegada -se é que já não chegou, das novas cepas do vírus que está arrasando com a vizinha Araraquara?

Para muito além da capacidade – esgotável – de se conseguir leitos quando a situação aperta, é preciso urgentemente um plano efetivo de combate à incidência da doença na cidade, que cresce desesperadamente neste início de ano.

Contando desde o ano passado, já são 105 óbitos. Atualmente, 34 olimpienses estão internados em hospitais de Olímpia e região (14 em UTI e 20 em Enfermaria). É recorde absoluto de internados, desde o início da pandemia.

Lembrando que a Santa Casa possui apenas 10 leitos de UTI. Tivéssemos os 15, eles já estariam lotados também ontem.

No mês de janeiro Olímpia contabilizou 828 casos de covid-19. Isso deu uma média de 27.6 casos por dia. No mês passado morreram 18 pessoas, sete homens e 11 mulheres.

Fevereiro segue até agora este ritmo frenético de contaminação, já que em 19 dias, contados até ontem, já são mais de 400 os infectados. Nove já morreram só este mês.

Estes números indicam que apenas correr atrás de UTIs a cada mudança de fase, é louvável, mas não é a única e melhor maneira de se lidar com o caos visível que se avoluma.

É preciso uma estratégia já!

É preciso que o Executivo comece a “pensar” a incidência da doença: Como ela se processa de fato, onde estão os maiores núcleos de espalhamento do vírus, como conter os desobedientes, enfim, como frear o vírus, mantê-lo em um nível seguro, para que ninguém tenha mais que ser sacrificado?

Verdade seja dita, a Saúde local manteve-se inerte ao longo destes dias passados, como que assistindo de camarote a coisa ficar neste estado deplorável.

É preciso que o governo municipal lance mão de alternativas de ação para proteger os olimpienses. É preciso que medidas duras e até radicais, num certo sentido, sejam tomadas, contra os irresponsáveis. É preciso mais rigidez nas “fronteiras” e acessos principais da cidade. É preciso ação efetiva.

É preciso evitar que os cidadãos conscientes paguem pela horda bárbara que acha que a doença é uma “gripezinha”, que segue em festas, baladas, raves, aglomerações domésticas, em ranchos, etc., como se nada tivesse acontecendo.

Enfim, é preciso pensar em nível local a pandemia. E o que fazer contra sua incidência nefasta.

Há méritos em se conseguir atrair para a Santa Casa cinco novas UTIs? Indiscutivelmente, sim. Mas, enquanto isso, quantos novos infectados surgiram? Em quanto a necessidade de leitos aumentou nas últimas horas?

Estes leitos, promete o prefeito, entrarão em atividade na segunda-feira, dia 22. Mas, e se até lá já forem ocupados por novos doentes?

“Ok.”, alguém dirá, “é pelo número de leitos de UTI que o governo do estado classifica as cidades”. Mas, de que adiantará irmos para a amarela ou mesmo laranja, se a cada dia perdemos um pouco mais para a doença?

Assim, roga-se aos dirigentes em saúde e aos operadores políticos da cidade, Câmara Municipal incluída, que se debrucem sobre um plano urgente para conter a disseminação do vírus em nível local. É possível.

Pois diante de tamanha gravidade, conseguir-se leitos de UTIs a cada regressão no faseamento, chegará em um momento, a ser um paliativo apenas.

‘Tsunâmis’ Legislativo e Executivo abalam Estância

Cometendo aqui um claro exagero filosófico-intelectual, eu ouso dizer que, nestas duas semanas iniciais de fevereiro, no âmbito do Legislativo e Executivo municipais, Maquiavel nunca esteve tão presente.

Porque, à primeira vista, e ainda que de forma não deliberada, sua máxima mais popular teria sido levada ao pé da letra por estes dois poderes na Estância.

Falo da decisão colegiada sobre o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores, de 10 para 13 a partir de 2025, e o aumento do teto de vencimentos dos senhores edis, que a partir da próxima gestão podem ganhar até 40% do que ganha ou ganhará um deputado estadual. O que dobraria seus recebimentos mensais.

Oquei, projetos aprovados, mil vezes explicados, mas a opinião pública não perdoou e até agora o assunto reverbera forte nas redes sociais, onde rola até mesmo abaixo-assinado para redução salarial dos legisladores locais.

E quando se achava que tudo estava entrando no chamado mar de calmarias, aí vem o Executivo Municipal com outro petardo. Um “tsunâmi” político capaz de colocar a opinião pública num estado ainda maior de estupefação: o pedido de empréstimo da ordem de até R$ 50 milhões para obras.

Foi a quinta vez que a Casa de Leis autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a instituições bancárias, mormente a Caixa Econômica Federal.

O prefeito elencou obras como Recapeamento asfáltico; Substituição de paralelepípedos; Construção de área de lazer no Banespol; Implantação de Complexo Municipal de Saúde; Construção da UBS Santa Ifigênia; Ampliação e reforma da UBS Cohab II; Construção de CRAS na Cohab I; Desapropriação de Imóveis para Loteamento Popular; Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal; Construção de um Centro Administrativo.

Esta relação de afazeres convenceu a totalidade dos representantes do povo de que o dinheiro seria para uma boa causa.

ADENDUM: Porém, ato falho supremo de quem tem por definição, entre outras responsabilidades, cobrar resultados do Chefe do Executivo: ninguém pediu cronograma de obras com os devidos prazos de início, meio e fim.

E, principalmente, ninguém pediu valores de cada uma das obras. Informações sobre como será dividido o montante, no sentido de que quanto custará cada uma delas. A menos que tenham esta planilha consigo, sem divulga-la, os nobres edis cometeram uma falha clamorosa já no início dos trabalhos.

O próprio prefeito lembra em seu autógrafo à Câmara que já contraiu junto à CAIXA, dois empréstimos, um de R$ 3,5 milhões, em fase de amortização, e outro de R$ 7 milhões, ainda na carência.

Mas, diz que a CAIXA, no início desta gestão, ofereceu ao município empréstimos que, conforme a análise de risco da linha de crédito FINISA, podem ser de até R$ 180 milhões.

Assim Olímpia poderia, segundo Cunha, contrair endividamento de até R$ 273 milhões, e o saldo da dívida total de Olímpia, em 31 de dezembro de 2020, seria de R$ 32,5 milhões, ou seja, 14,3% da capacidade, prevista em Legislação Federal.

Até agora somarão R$ 62.762,000, incluindo os polêmicos R$ 7 milhões do Banco do Brasil aprovados no início de 2019.

A dívida só começará a ser paga em 2023, com dois anos de carência e prazo de oito anos para ser quitada. Mas os juros são impiedosos, variando de 4,42% mais CDI, ao ano, a 3,92% mais CDI.

No ano passado, o acumulado do CDI foi de 2,75%. A se manter este nível, então a Estância deverá pagar, no total, só de CDI, 27,5% sobre os R$ 50 milhões, mais 39,2% ou 44,2% de juros anuais.

Sendo assim, à primeira vista, o município estará comprometido com juros da ordem de 66.7%, calculados sobre o índice menor apontado, de 39,2% ao ano. Ou 71.7% no exemplo maior.

A grosso modo, o empréstimo de R$ 50 milhões terá então, somente em juros, R$ 33.350,000 ou R$ 35.850,000 respectivamente, conforme a variante a ser aplicada.

Mas, isso não vem ao caso, uma vez que não trouxeram à tona nenhuma discussão neste sentido no parlamento estancieiro.

As redes sociais pululando ainda e o Executivo Municipal vem com mais uma: publica, no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira, dia 10 de fevereiro, o Decreto 8.013, de 9 de fevereiro de 2021, que declara de Utilidade Pública uma área de 200 hectares, dentro de uma outra maior, de quase mil hectares, para fins de desapropriação amigável ou judicial, para a construção de um aeroporto.

Obra estimada em R$ 300 milhões pelo próprio prefeito, esta noticia dividiu opiniões, com a maior parte dos críticos aceitando a ideia e outro tanto achando precipitada, diante, principalmente, do momento pandêmico em que estamos mergulhados, embora aqui necessário observar que uma coisa nada tem a ver com outra.

O Executivo veio a público esclarecer que somente o espaço destinado para construção do empreendimento é que foi decretado de utilidade pública para fins de desapropriação, já que a informação primeira era de que seriam desapropriados quase mil hectares de terras.

Garantiu ainda que “tal ato não onerou os cofres públicos, que pretende mobilizar apoio e participação da iniciativa privada para a implantação do projeto”, ressaltando que “a escolha do espaço ocorreu por meio de estudos de mercado e localização, com consultoria especializada e patrocínio do Parque Aquático Thermas dos Laranjais”.

Mas, o senso comum não dorme no ponto. E esta novidade veio se juntar às anteriores, público ainda assustado e aí entra Maquiavel e sua máxima de que aquilo que for ruim deve ser feito de uma só vez (numa interpretação bem particular de trecho da obra do filósofo italiano), para que o ato se dilua no imaginário popular com o passar do tempo (complemento autoral).

Neste universo, imagino que ainda há lenha para queimar. Mas, será que Executivo e Legislativo olimpienses ainda têm novas surpresas para os atônitos cidadãos estancieiros? Esperar para ver.

Explicação que se faz necessária

Que a justiça seja feita. Teve e ainda continua tendo forte repercussão negativa na cidade o projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica nº 40/2021, de autoria da Maioria Absoluta dos Membros da Câmara, que dispõe sobre aumento de cadeiras na Casa de Leis e repete texto alusivo aos vencimentos dos vereadores.

O projeto foi aprovado em Regime de Urgência para primeira votação, com o voto contrário da vereadora Alessandra Bueno. Volta na segunda-feira, 8, para segunda votação e redação final.

A população se mostrou indignada com a iniciativa, mas os vereadores se disseram “corajosos” por estarem enfrentando um tema “que já deveria ter sido resolvido nas gestões anteriores”.

Disseram também que pelo menos o aumento de cadeiras é necessário, aliás quase uma obrigação, porque, por exemplo, Olímpia estaria infringindo a Constituição, a Lei Eleitoral e o Regimento Interno da Casa, com sua bancada de dez vereadores, quando poderia ter até 15 edis.

No tocante aos vencimentos, cada vereador pode ganhar na próxima Legislatura, na verdade até 40% do que ganha um deputado estadual. Ou seja, não quer dizer que ele vai ganhar estes 40% de aumento.

Fosse assim, hoje um deputado estadual recebe R$ 25.300. O que importaria em um vencimento de R$ 10.120, o que não corresponde à realidade, frisaram os vereadores.

“Eles podem ter a reposição da inflação, ou 5%, 10%, 15% somente, ou não ter aumento algum”, explicou o presidente Zé Kokão esta semana. Tudo vai depender do momento.

O que foi aprovado, enfatizou, foi apenas cópia da Lei anterior, que obrigatoriamente tem que constar no texto.

O presidente explicou ainda que houve enorme equívoco na interpretação deste ítem do projeto.

No tocante ao aumento de cadeiras, ainda, houve a intenção inicial de aumentar para 15 o número de vagas para 2025, mas que consensualmente chegou-se às 13 aprovadas.

A propósito, para aqueles que questionam se aumentar cadeiras implica em aumentar o duodécimo -repasse orçamentário que a prefeitura faz à Câmara, a resposta é não, ainda que este repasse iniciou tendência de queda a partir deste ano.

No orçamento de 2020, o repasse estipulado na Lei Orçamentária anual, a LOA, era de pouco mais de R$ 6,4 milhões. No Orçamento do atual exercício, este valor é de R$ 4,705 milhões, ou seja, 36% menor.

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