Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Categoria: Cotidiano (Página 3 de 3)

PITON & THERMAS: POR QUEM OS SINOS DOBRAM?

 

Bom, o que guarda os recônditos da alma de Caia Piton, só a ele diz respeito. Mas tais e tão graves, digamos, insinuações, já que ele diz não estar acusando, dizem respeito aos mais de três mil sócios-proprietários, diretamente, e indiretamente aos demais associados, usuários, turistas, à cidade como um todo e até à administração pública.

Trata-se de um confronto dos grandes, algo que talvez pudesse ser tratado, por pior que se sentissem as partes, de forma interna corporis, a fim de não macular aqueles que estão seriamente à frente de tal empreendimento.

E não fragilizar uma estrutura de tamanha envergadura, propulsora inconteste do desenvolvimento econômico do município, responsável por coloca-lo num patamar perante a região, ao Estado, ao país e até ao mundo, jamais imaginado pelo mais otimista e visionário dos investidores que para cá viesse 25, 30 anos atrás.

O olimpiense, já dissemos aqui, tem o viés egoísta que talvez fosse tempo dele se libertar. Cultiva, mais ainda, a vaidade pessoal. E diga-se mais: É assoberbado e fratricida. Espera-se não fazer parte, ou ser o fator gerador destes gravíssimos acontecimentos de agora, tais desvios de comportamento.

UM POUCO DE ‘JURIDIQUÊS’ PARA CONTER DESASSOSSEGOS

Muito bem. Como há dois dias atrás publicamos aqui uma consideração sobre a situação jurídica envolvendo o prédio da Beneficência Portuguesa, especulando sobre o que poderia ser ou não ser, resultar ou não resultar de ação impetrada pelo Ministério Público contra o município, e deste contra o ex-prefeito Geninho (DEM) e sua então secretária de Saúde, Silvia Forti, e tal postagem gerou controvérsia junto a quem torce para que o ex-prefeito seja logo condenado por qualquer coisa, recorremos, então, à mesma ‘fonte de conhecimento’ do principal crítico da postagem, para explicar direitinho como funcionam a coisas, em casos assim.

“Nas demandas em que se discute a responsabilidade civil do Estado (entendido como ente governamental, o que o município também é), a denunciação da lide ao agente causador do suposto dano é facultativa, cabendo ao magistrado avaliar se o ingresso do terceiro ocasionará prejuízo à economia e celeridade processuais.

O instrumento adequado para a Administração pública ou empresa delegatária de serviços públicos buscar o ressarcimento perante o agente causador do dano é a Ação de Regresso.

José Cretella Júnior (Foi um grande jurista brasileiro, advogado e professor especializado na disciplina de Direito Administrativo da qual foi titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) conceitua esse direito de regresso como:

“…o poder-dever que tem o Estado de exigir do funcionário público, causador de dano ao particular, a repetição da quantia que a Fazenda Pública teve de adiantar à vítima de ação ou omissão, decorrente do mau funcionamento do serviço público, por dolo ou culpa do agente…”

Assim, somente após ter sido condenada a indenizar a vítima é que a Administração poderá ajuizar ação regressiva em face do causador do dano, devendo comprovar o dolo ou culpa.

Em se tratando de uma ação cível, poderá ser estendida aos sucessores do agente, caso este venha a falecer, respeitando-se o limite da herança. É o que estabelece o §3º do art. 122 da Lei 8.112/90: Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
(…)
§ 3o A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.

Por fim, convém asseverar que a ação de ressarcimento em face do agente causador do dano para ressarcimento ao erário público é imprescritível, conforme estabelecido na parte final do §5º do art. 37 da Constituição:
§ 5º – A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

Por todo exposto, é possível concluir que, no caso de dano praticado a particular por um agente público, a Administração pública ou a delegatária de serviço público responderá perante a vítima de forma objetiva, com base na teoria do risco administrativo.

Por outro lado, o agente público responderá em regresso perante a Administração de forma subjetiva, dependendo da comprovação de culpa ou dolo do agente, na modalidade de culpa comum.

Além disso, verifica-se que prevalece no Supremo Tribunal Federal o entendimento de que a vítima deve ajuizar a ação reparatória somente em face do Estado (município), já que a seara adequada para o agente público responder pelo seu ato é uma posterior e eventual ação de regresso movida pela Administração pública.

Em decorrência, não se admite, como regra, a denunciação da lide pela Administração pública em face do agente público na ação movida pela vítima, já que isso provocaria a existência de duas ações com regimes de responsabilização distintos, atentando contra os princípios da razoável duração do processo e da efetividade da Jurisdição.

Contudo, o STJ admite a denunciação da lide em hipóteses excepcionais, desde que verificado que essa intervenção de terceiro não provocará prejuízo à economia e celeridade processuais.

O Artigo 37 da Constituição Federal, arguido pelo crítico interessado, diz po seguinte, na íntegra: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (…)”.

Já o § 6º invocado pelo “missivista diz: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Esperamos ter dado fim ao desassossego daquele leitor inconformado com as ilações postadas aqui. Aos leitores, nosso pedido de perdão pelo “juridiquês”.

GENINHO QUER ‘DESBANCAR’ BENITO? (OU: A ANATOMIA DO PENSAMENTO RISÍVEL!)

Está tudo muito esquisito. Por que será que de uma hora para outra ficou tão nítida a impressão de que os pensamentos por esta urbe estão ficando um tanto quanto embotados? E por que, cada vez mais, certa parcela de olimpienses passaram a “demonizar” o upgrade turístico da cidade conquistado por volta dos últimos 10 anos?

Claro está que o olimpiense nunca foi um povo de dar-se as mãos e caminhar em uma direção, com foco no futuro comum, haja vista os momentos de apogeu e queda econômicos que a cidade viveu, pode-se dizer, em pouco tempo, já que falamos de uma localidade com apenas 114 anos.

O arroz, o café, a laranja e até o gado, ditaram as normas econômico-financeiras de Olímpia ao longo destes anos todos e, em todas estas fases, o que prevaleceu foram os interesses de grupos, sejam políticos, sejam econômicos, em detrimento de uma maioria que vivia a reboque das nuances e dos humores daqueles “coronéis” e magnatas de então, a usufruírem de tudo o que esta terra dava, a seu bel-prazer, tratando os despossuídos como choldra, à qual se agraciava com benesses poucas.

Entre os “caíres e levantares”, caminhamos. E cá estamos. Mergulhados num momento jamais imaginado por aquelas épocas. Fim do ciclo da laranja, chega a cana, laranjais arrancados, terras arrendadas, fim do sonho dourado, éramos um da “Califórnia Brasileira”, à qual dávamos adeus, lembram?

Economicamente, a cidade ficou à deriva por mais de uma década, ao sabor do que podia render nossa usina de açúcar e outras tímidas iniciativas governamentais. Então chegamos ao Thermas dos Laranjais. Nascido tímido, pequeno, do tamanho que a cidade comportava e seus associados locais ansiavam. Passado um tempinho, clube maior, mais gente chegando, mas ainda apenas uma atração regional.

As “maria tur” a todo vapor trazendo gente para desfrutar de um clube já ampliado, com novas atrações e a proposta de abarcar um público mais distante e de melhor poder aquisitivo.

Com muito esforço, dedicação, imaginação, criatividade e execução de projetos à farta, o Thermas torna-se, então, o maior do Brasil, o mais visitado na América Latina, e o quinto no mundo, com seus cerca de 1,8 milhão de visitantes anuais. E o 11º melhor parque aquático do mundo, segundo recente pesquisa.

E assim muda todo o panorama econômico do município.

Então, por que o olimpiense, nos últimos tempos, foi tomado por um estado de mal humor e pessimismo com relação à própria cidade e suas conquistas no âmbito turístico?

Mais uma vez, quando é preciso que se deem as mãos, ao contrário começam a atirar pedras uns nos outros. Briga de irmão contra irmão. Olímpia dá a nítida impressão de não ser uma comunidade. Há muitos individualismos onde viceja o fogo das vaidades.

Por que, em um momento tão crucial de nossa cidade, os concidadãos se apegam a minúcias, premissas falsas, não-verdades, apenas com o fito de, eventualmente, preservar um feudo? Do que têm medo?

Exemplo recente foi a publicação de uma reportagem de página inteira na revista Exame, renomada, que cumpre a função de, antes informar, depois fazer propaganda indireta do que temos na cidade. A chamada mídia espontânea. E o que se tem em resposta? Críticas ao ex-prefeito por ter concedido entrevista ao órgão de imprensa.

É claro que, do ponto de vista político, Geninho (DEM) não poderia deixar nunca de “faturar”, afinal ele é aquele político que todos conhecemos. E do ponto de vista administrativo, o que ele disse demais se não a verdade?

Idiossincrasias à parte, quem pode negar que nos oito anos do prefeito Geninho, goste-se ou não deles, Olímpia viveu o seu “start” principal e passou a conviver mais claramente com o conceito de uma cidade turística?

Então o prefeito vai lá, expõe o universo de possibilidades que oferece a nossa urbe, e de imediato tem como respostas muxoxos, beicinhos, ciuminhos bobos e gente criticando este universo em expansão com olhos fixos nas pontas dos sapatos. É de doer!

Aí vem um certo tipo de imprensa local dizer que o prefeito quer “desbancar” o principal ideário em torno de tudo isso, Benito Benatti, como se isso fosse possível nos corações e mentes de todos. Ao invés de louvarem o conteúdo, criticam a forma.

A reportagem da revista foi perfeita. Racional, séria, bem escrita, com abordagem ampla da situação econômica da cidade pós-Thermas, não deixando de enfocar também os outros investimentos -detalhe importantíssimo do ponto de vista da divulgação da cidade.

E para corroborar tudo isso, ouviu aquele político que esteve à frente da condução do município por oito longos anos. E tudo o que têm a dizer é que o prefeito teria “a finalidade de assumir a paternidade do desenvolvimento do turismo na cidade”, conforme o semanário Folha da Região, crítica corroborada por vereadores na Câmara ontem à noite. Pequeno demais isso.

Enquanto a revista fala dos planos de Olímpia para se tornar a “Orlando Brasileira”, por aqui debate-se sobre o nada, destila-se mesquinhez e se elabora pensamentos imperfeitos.

Não é crível que tal posição do jornal tenha saído como orientação de dentro do próprio clube. Pois se existe algo incontestável dentro da história de Olímpia, é a certeza de que Benito Benatti está à frente do nosso tempo, e com olhos, sempre, no porvir. Sem tempo para políticas comezinhas.

E essa é a nossa sorte!

MUNICÍPIO VAI TOMBAR PRÉDIO DESCARACTERIZADO

Capela anexa ao prédio, vendo-se à frente início de corrimão de rampa “inserida” na arquitetura para dar acesso a outro anexo ‘fake

Pois é. E este não é o único caso de descaracterização de prédios que contêm pedaços da história de nossa cidade. Mas, vamos tratar especificamente deste, no caso o prédio “histórico” da Beneficência Portuguesa, que é o que importa no momento.

Aquele imóvel, da Sociedade de Beneficência Portuguesa, na Praça Altino Arantes, que deve em breve passar por um processo de tombamento, já aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico-Comdephact, já não guarda em seu interior toda a história que teria para mostrar.

Segundo publicação do jornal Planeta News, o Poder Público local minguou e acabou desmontando o hospital para servir de sede da Secretaria Municipal de Saúde. Diz o jornal:

“Andando por seus corredores e dependências, depara-se, por exemplo, com restos de um aparelho de Raio X, de partes do que foi um centro cirúrgico, abandonados pelo descaso de duas décadas de uso indevido do imóvel, conforme classificou recentemente pessoa ligada à Sociedade (…)”.

E prossegue: “Sabe-se, conforme já informado pelo Planeta News, que o Município obteve o imóvel em comodato, mais precisamente em 30 de outubro de 1990, tendo como finalidade específica a utilização das dependências exclusivamente para as atividades médico-hospitalares, não podendo ser desvirtuadas para outras finalidades, como de fato aconteceu.”

“O comodato foi feito pelo prazo de vinte anos, sendo entregues, na oportunidade, todos os equipamentos, bens móveis e imóveis pertencentes à Sociedade, sendo claro que hoje, todo danificado pelo uso indevido pelo Município, não tem nenhum destes equipamentos ou bens móveis, como de fato desmontaram e sumiram com o centro cirúrgico e outros importantes equipamentos que deveriam ter ficado como incorporados ao patrimônio da Sociedade”, denuncia o jornal.

Neste dia 24 de março, uma nova diretoria deverá ser eleita, com a renúncia da atual, tendo à frente o advogado Mário Francisco Montini, como presidente. E o que se cobra dos responsáveis vindouros, conforme a matéria do jornal, é “cuidar e recuperar os bens do hospital, pois é um patrimônio público, do povo olimpiense, que foi apropriado indevidamente pelo Município de Olímpia que, hoje, a ‘toque de caixa’, demonstra estar preocupado com a preservação do nosso Patrimônio Histórico”.

Porque ao contrário da realidade, diz um interlocutor da diretoria ao jornal, “já se supõe estar o prédio tombado, como se tombamento fosse mero ato ditatorial que se consolida por decreto”.

MONTINI RENUNCIARÁ À TARDE
A renúncia do presidente da Sociedade de Beneficência Portuguesa de Olímpia será nesta sexta-feira, dia 24, às 17h30 em primeira convocação e presença de 1/5 dos associados, ou às 18 horas, com a presença de qualquer número de associados.

Uma Assembleia geral ordinária e extraordinária foi convocada, conforme publicação na Imprensa Oficial do Município-IOM, edição de sábado passado, 18 de março. A convocação, no entanto, tem data do dia 15, quarta-feira.

Na ocasião, será feita a apresentação da situação econômica, fiscal e jurídica da instituição e apresentação de chapa para eleição de nova diretoria, votação e posse dos eleitos, na Assembleia ordinária; e a Assembleia Geral Extraordinária se destinará à renúncia de sócios, à frente seu presidente, advogado Mário Francisco Montini.

O encontro será na própria sede da SBP, na Praça Altino Arantes, e terão direito a voto os associados efetivos constantes do livro próprio da instituição e que comparecerem à votação.

 

MONTINI RENUNCIA À BENEFICÊNCIA NA SEXTA

Vista parcial da Capela anexa ao prédio, vendo à frente corrimão de rampa acessória para setor “implantado” na arquitetura do imóvel

A renúncia do presidente da Sociedade de Beneficência Portuguesa de Olímpia já tem data marcada. Será na próxima sexta-feira, dia 24, no cair da tarde (17h30 em primeira convocação e presença de 1/5 dos associados), ou no chegar da noite (às 18 horas, com a presença de qualquer número de associados).

Uma assembléia geral ordinária e extraordinária foi convocada, conforme publicação na Imprensa Oficial do Município-IOM, edição deste sábado, 18 de março. A convocação, no entanto, tem data do dia 15, quarta-feira.

Na ocasião, será feita a apresentação da situação econômica, fiscal e jurídica da instituição e apresentação de chapa para eleição de nova diretoria, votação e posse dos eleitos, na assembléia ordinária; e a assembléia geral extraordinária se destinará à renúncia de sócios, à frente seu presidente, advogado Mário Francisco Montini.

O encontro será na própria sede da SBP, na praça Altino Arantes, e terão direito a voto os associados efetivos constantes do livro próprio da instituição e que comparecerem à votação.

Montini renunciará à função movido pela forte polêmica causada nas redes sociais por publicação do semanário Planeta News, dando conta de que o vereador Hélio Lisse Júnior iria pleitear o tombamento daquele imóvel, para evitar possível venda e demolição posterior por empreendedores imobiliários.

É certo que houve uma interpretação apressada de alguns olimpienses que foram ao Facebook fazer críticas severas e obter comentários ainda mais desabonadores ao presidente da Associação. Deram como favas contadas a venda e a demolição. Quando na verdade a ação do vereador era apenas preventiva.

De qualquer forma, o presidente, que também é provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, de cuja função também irá renunciar em breve, sai sob uma tempestade de críticas e fortíssima pressão do Executivo Municipal, que o quer fora da Santa Casa. As duas coisas se juntaram porque aquele prédio, por doação, é de propriedade da Santa Casa.

Ficará claro para a coletividade a sanha apropriadora do prefeito de turno, quando se anunciar a chapa que irá assumir os destinos daquele prédio, em situação de deterioração, depois de ser sede da Secretaria Municipal de Saúde, antigo hospital, antes ainda prefeitura e Câmara.

De qualquer forma, a polêmica toda em torno da Beneficência serviu para acordar o nosso até então silente e sonolento Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico–Comdephact, que em reunião convocada às pressas e de forma relâmpago aprovou por unanimidade, na noite de quinta-feira, 16, o tombamento deste e também, na mesma “fiada”, dos escombros da Estação Ferroviária.

De acordo com o Conselho, “o prédio da Beneficência Portuguesa expressa a expansão sócio-econômica do Município, com relevante potencial da indústria cafeeira da região, representada por um dos maiores cafeicultores do Estado de São Paulo, Geremias Lunardelli, que, em 1921, doou os prédios principais do Complexo Arquitetônico, com o objetivo de ser o Paço Municipal de Olímpia. Em 1926, os prédios foram adquiridos pela Sociedade Beneficência Portuguesa, instituição representativa da colonização que lhe confere o título”.

Embora o vereador Lisse Júnior tivesse se precipitado e lançado em sua página no Facebook logo após a reunião que o prédio já estava tombado, na verdade este é o primeiro passo, ainda. Os próximos passos serão a notificação para os responsáveis pelos prédios, aguardar prazo de 15 dias para possíveis manifestações e posterior encaminhamento ao prefeito para publicação do decreto de tombamento.

O “prédio do Comind”, no original, e depois de passar por uma “recauchutagem”

A título de informação, o Conselho foi criado por lei em 2010, e teve como seu primeiro presidente o então secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Humberto José Puttini. Até então, somente um prédio havia sido tombado por ele na cidade: o chamado “prédio do Comind”, nas esquinas da São João com David de Oliveira, atualmente em obras. Depois disso, o Conselho “hibernou”.

A ORDEM, O PROGRESSO E A MATA ATLÂNTICA

Leio no semanário Folha de Região que “Olímpia perdeu 40% de Mata Atlântica em 7 anos de Geninho”. Depois, o assunto acabou sendo alvo de um breve debate no Facebook com amigos, que reforçavam a acusação do jornal contra o ex-alcaide por causa desta perda que, em Olímpia, ao que tudo indica, foi para a especulação imobiliária, como vem sendo a praxe na relação meio-ambiente/desenvolvimento econômico.

O texto parte de um ques­tionamento feito pela Fun­dação SOS Mata Atlântica, que a partir deste século tem se preocupado bastante com a evolução do desmata­men­to, principalmente de matas nativas que, além da mata amazônica, compõem o principal ecossistema do país, informa o jornal.

“Em Olímpia a preocupação é maior ainda porque o município perdeu 40% de sua Mata Atlântica em sete anos de mandato do ex-prefeito Eugênio José Zuliani”, prossegue.

A Mata Atlântica, para que o leitor possa se situar, encontra-se, infelizmente, em processo de extinção. Isto ocorre desde a chegada dos portugueses ao Brasil (1500), quando iniciou-se a extração do pau-brasil, importante árvore da Mata Atlântica. Atualmente, a especulação imobiliária, o corte ilegal de árvores e a poluição ambiental são os principais fatores responsáveis pela extinção desta mata.

O levantamento é de 2015, penúltimo ano de Geninho à frente da Prefeitura Municipal de Olímpia, comparado com 2009, o primeiro ano de seu primeiro mandato, situa o jornal.

Em 2009, Olímpia ainda tinha 5.833, ou seja, 11% aproximadamente, de sua mata original, que inicialmente ocupava 55.036 hectares da área total do município de 80.265 hectares. Já segundo o estudo de 2015, que foi divulgado na semana passada, a Mata Atlântica ocupa apenas 4,39% da área total do município.

Vale destacar que no início de sua história o município tinha 68%, ou seja, 55.036 hectares do total de 80.255, que eram cobertos pela vegetação nativa, ou seja, pela Mata Atlântica.

Legítima preocupação do semanário, se a intenção for a de denunciar grave situação relacionada ao meio-ambiente local. Mas, torna-se incipiente enquanto libelo acusatório à figura do ex-prefeito Geninho Zuliani (DEM), porquanto mata, só se “mata”, para por alguma coisa em seu lugar.

E em Olímpia foi o que vimos. Uma irrefreável guinada rumo à especulação imobiliária, cuja liberalidade atraiu investidores de regiões distantes do país, na busca por usufruir do aquecimento econômico da outrora Cidade Menina-Moça, em decorrência de seus atrativos turísticos de águas quentes.

Pode-se até argumentar que tenha havido talvez exageros em certos quesitos, mas jamais pode-se negar o que está aí, a olhos vistos: a “revolução” porque vem passando a cidade, no seu aspecto econômico, urbanístico, arquitetônico, ambiental, embora suas consequências sejam as que agora se denuncia.

Mas é muito reducionista tacar a pecha de “demolidor da natureza” ao ex-prefeito. Chega até a ser preguiçosa essa formulação. Não que se queira aqui advogar em defesa do ex-prefeito. Longe disso. Mas a questão é muito mais profunda e ramificada.

Dizer que Olímpia perdeu 40% de sua Mata Atlântica e que a culpa é de Geninho, nos parece mais uma dificuldade de desapego, se não uma névoa a pairar sobre a inércia do próprio semanário em cobrar certas barbaridades do novo governo, por razões sejam lá quais forem, do que uma preocupação verdadeira com nosso ecossistema.

E, por primordial e erro fatal para as pretensões da cidade como um todo, seria dizer “nãos e nãos” à sanha expansionista daquele que hoje é o grande responsável por esta transformação irreversível, Benito Benatti, quando solicitasse vênia para ampliar seu espaço de lazer, a fim de abrigar mais equipamentos.

Presume-se que impedir a derrocada da nossa Mata Atlântica seria dizer “nãos” aos borbotões, a torto e a direito a tantos quantos procuraram em idos não muito distantes este novo “oásis” para o investimento imobiliário. Seria fechar os olhos para tantos quantos clamavam, há décadas, por uma moradia.

Seria se fazer de desentendido quanto à necessidade da região urbana passar por uma reformulação, interligando suas artérias e dotando a cidade de um sistema de mobilidade que hoje a todos beneficia. Digamos que, em função dele, a cidade ficou mais fácil de ser “acessada”, no sentido da mobilidade urbana.

Enfim, se “culpa” há pela “morte” deste tanto de Mata Atlântica, ela é de ninguém e de todos ao mesmo tempo.

Enfim, não se afigurando este blog em legítimo defensor da urbanização a todo custo, nem este blogueiro num insano neoliberal, do que já foi acusado, é imprescindível lembrar àqueles que anseiam por mais mato e menos meta (financeira, expansionista, desmatadora) que não há, infelizmente, progresso com ordem, embora o lema iluminista de nossa Bandeira.

A Mata Atlântica tem vegetação formada principalmente por palmeiras, bro­mé­lias, begônias, orquídeas, cipós e bri­ófitas; pau-brasil, jacaran­dá, peroba, jequitibá-rosa e cedro; tapiriria; An­dira; Ananás e Figueiras.

A INVENÇÃO DA POBREZA

“Quem gosta de miséria é intelectual. Pobre gosta é de luxo.”

A frase célebre do saudoso Joãozinho Trinta, homem que revolucionou a estética do carnaval carioca, é definitiva. Porém, em certas cercanias há quem não seja uma coisa nem outra, mas adora uma pobreza. Não a própria, com a qual não teria intimidade, mas a alheia. Aquelas figuras que criam seus “pobres de estimação”. Onde não os há, inventem-se.

O problema é quando, para satisfazer seu ego e fazer movimento, desmonta-se uma estrutura calcada no profissionalismo, no respeito às leis, para se estabelecer na linha fina entre o estoicismo e a neo-legalidade. Na verdade, um retrocesso. Não é moderno mais o assistencialismo puro e simples. O coitadismo, a exaltação da pobreza.

Induzir esta estética ao protagonismo, em detrimento de outras questões menos, digamos, constrangedoras e mais instigadoras da auto-estima, da inclusão, é evidenciar o altruísmo farsesco. “Quem gosta de miséria é intelectual”. Certeza? Melhor incluir os políticos nessa frase, considerando que em sua maioria não são nada intelectuais. E os pobres, sempre, servem a seus propósitos.

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente: Carência cogonal: tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos econômicos: nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível econômico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em “rendimento relativo”. A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de “distância econômica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

Carência Social: como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação (grifo nosso). As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

A palavra “pobre” veio do latim “pauper”, que vem de pau- = “pequeno” e pário = “dou à luz” e originalmente referia-se a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado. (Wikipédia)

Eles existem por si desde os tempos imemoriais de Cristo. A Bíblia os preza. Jesus os preza. Deus os criou. Por paradoxal que pareça, sem pobres não haveria riquezas. Pois então tratemos daquilo que é imperioso e necessário, sem cultivar a necessidade do pobre, sem engrossar virtualmente as estatísticas para poder mostrar serviço.

A pobreza é doída e desnecessária. Principalmente onde ela, de fato, não existe nas proporções relatadas e na estética profunda ensaiada. A impressão que dá é a de que, em alguns casos, a pessoa está sendo obrigada a ser pobre. Ou a aceitar uma condição imposta de pobre.

O “socorro” lhe vem ainda que não seja exatamente aquilo que deseja. A tal invenção da pobreza. Uma tremenda crueldade com o ser humano mais humilde, que já sofre no dia-a-dia suas doses de dor e injustiças. E por último ainda é obrigado a ser o que talvez não lhe caiba, quando tudo o que quer é ser digno.

MAIS UMA MUDANÇA?
A julgar pela Indicação 33/2017, de autoria do vereador Antônio Delomodarme (PTdoB), mais uma mudança está por vir nesta que talvez já seja a mais “mudancista” das administrações locais.

Vem como uma indicação do vereador, mas provavelmente atende a desejos do chefe do Executivo. E desta vez pode mexer no âmago do funcionalismo –a sua data-base. O vereador indica alteração na data-base de reajuste dos referidos vencimentos, atualmente em janeiro, data que prefeito nenhum cumpriu até hoje, a bem da verdade.

Delomodarme quer ainda que o alcaide “tome as devidas providências visando o agendamento de uma data para realização de Assembleia Geral” da categoria, “para discutir o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia”.

Só um detalhe: não é da alçada do Executivo agendar data para assembléia de funcionários. Eles são autônomos, representados por um Sindicato, ao qual cabe esta iniciativa.

GUARDA MUNICIPAL, A NOVELA
Para a noite de hoje, quando será realizada a primeira sessão ordinárias desta legislatura, o vereador Helio Lisse (PSD) protocolou a Indicação 35/2017, por meio da qual Indica, ao prefeito Fernando Cunha (PR), “que realize o processo de implantação da Guarda Municipal, bem como a implantação de sistema de monitoramento online no Município da Estância Turística de Olímpia”.

A Guarda Municipal de Olímpia está criada e inserida na Lei Orgânica do Município-LOM desde 1990. Nenhum prefeito (Geninho, Carneiro, Moreira e duas vezes José Rizzatti -27 anos decorridos, então) se preocupou com a questão. Talvez o impulso de Lisse alcance o objetivo e se faça cumprir o que autoriza a LOM.

A PESQUISA SOBRE O TURISMO EM OLÍMPIA

Se o caro leitor tiver um pouco de tempo e interesse, pode abrir o link abaixo para conhecer em detalhes o que pensa a respeito de nossa Olímpia o turista que para cá vem, desfrutar das águas termais de um dos maiores clubes do gênero no país e, quiçá, na América Latina.

São números bastante interessantes, numa pesquisa muito estruturada, com  perguntas lógicas e diversificadas, e cujo resultado traça um panorama fiel de como a cidade se apresenta ao turista, e como o turista a vê; se os serviços oferecidos atendem a demanda do turista, e como o turista vê esta oferta.

Enfim, é um trabalho que serve de parâmetro a todos os segmentos locais, cujo interessado pode apenas analisar aquele perfil que lhe interessa -hotelaria, pousadas, restaurantes, ofertas de serviços, apuração de demanda reprimida etc.

O blog recomenda a leitura dos gráficos com as respostas dos pesquisados, por julgá-las de extrema importância. A pesquisa vem jogar luz onde ainda impera uma grande mancha de sombras.

PESQUISA PERFIL DA DEMANDA TURÍSTICA_RELATÓRIO 1_DEZEMBRO 2016

“Entrevistados dão adeus ao período negro
de Eugênio e acreditam em 2017 melhor”.

Foi assim, com este título, que o semanário Folha da Região terminou o seu 2016. De forma definitiva, condenando ipsis litteris o governo Geninho Zuliani. Lembrando que para este mesmo jornal o ex-prefeito já foi “o melhor prefeito que Olímpia já teve”.

O que choca, é ver que a editoria do jornal chegou a esta conclusão, que a administração Geninho foi um “período negro”, baseado numa expressão usada num contexto de breve entrevista concedido por um comerciante.

Foram seis entrevistas no total que, se equalizadas, não traria nunca à baila a classificação feita, que mais parece obedecer à vontade de seu editor do que propriamente tratar-se de uma “fotografia” do que de fato foi o tal governo findo.

Não dá base, porque os comentários foram díspares, seguiram em todas as direções e, em maioria, focou na saúde e até no meio ambiente, o que me parecem temas gerais, não localizados.

Donde se conclui que houve muito mais má vontade do titulador, ou desejo inconfesso de seu editor, do que propriamente resultado de um levantamento embasado sobre o que foi o Governo Geninho.

Só registro por entender ser cruel demais tal classificação. Houve um governo de erros, acertos e omissões? Não restam dúvidas. Mas não são seis entrevistas, onde pontuam desafetos declarados do ex-alcaide, que irão contextualizar o trabalho de oito anos de um administrador. É muito tempo para tão poucas entrevistas, tão pouca clareza de propósitos.

Chega a ser desonesto classificar um governo com base em seis entrevistados apenas que, repito, não dão base, aliás, para classificação nenhuma, pois ninguém foi específico e, o que é pior, extraído e usado fora do contexto da fala de um dos entrevistados.

Não tenho procuração para defender ninguém, nem se trata este post de uma defesa de quem quer que seja. É só uma tentativa de restabelecer se não a verdade, pelo menos o bom senso naquilo que há de mais caro nesta nossa precária atividade: a informação, não a interpretação dos fatos que, para isso, existem as colunas e, hoje, mais modernamente, os blogs.

Foi a este propósito que fiz a postagem anterior. Se não leu, corre lá. Perseu Abramo deixa tudo explicadinho.

PS: O contraditório é possível, se vier em bons termos.

A MANIPULAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Foi o sociológo, professor e jornalista brasileiro Perseu Abramo quem o disse, em seu trabalho “Significado político da manipulação na grande imprensa”. Abramo é lenda no jornalismo brasileiro, talvez a mais importante figura no meio, por sua trajetória incontestável. Começou na lida aos 15 anos.

O trecho abaixo é apenas uma pequena fração do que ele escreveu sobre o que é o mau jornalismo. Dados alguns acontecimentos locais, mormente neste apagar das luzes de 2016, na imprensa local, entendi ser importante reproduzi-lo.

“1. A MANIPULAÇÃO

Uma das principais características do jornalismo no Brasil, hoje, praticado pela maioria da grande Imprensa, é a manipulação da informação.

O principal efeito dessa manipulação é que os órgãos de imprensa não refletem a realidade. A maior parte do material que a Imprensa oferece ao público tem algum tipo de relação com a realidade. Mas essa relação é indireta. É uma referência indireta à realidade, mas que distorce a realidade.

Tudo se passa como se a Imprensa se referisse à realidade apenas para apresentar outra realidade, irreal, que é a contrafação da realidade real. É uma realidade artificial, não-real, irreal, criada e desenvolvida pela Imprensa e apresentada no lugar da realidade real.

A relação que existe entre a Imprensa e a realidade é parecida com a que existe entre um espelho deformado e um objeto que ele aparentemente reflete: a imagem do espelho tem algo a ver com o objeto, mas não só não é o objeto como também não é a sua imagem: é a imagem de outro objeto que não corresponde ao objeto real.

Assim, o público — a sociedade — é cotidiana e sistematicamente colocado diante de uma realidade artificialmente criada pela Imprensa e que se contradiz, se contrapõe e freqüentemente se superpõe e domina a realidade real que ele vive e conhece. Como o público é fragmentado no leitor ou no telespectador individual, ele só percebe a contradição quando se trata da infinitesimal parcela de realidade da qual ele é protagonista, testemunha ou agente direto, e que, portanto, conhece.

A imensa parte da realidade ele a capta por meio da imagem artificial e irreal da realidade criada pela Imprensa; essa é, justamente, a parte da realidade que ele não percebe diretamente, mas aprende por conhecimento.

Daí que cada leitor tem, para si, uma imagem da realidade, que na sua quase totalidade, não é real. É diferente e até antagonicamente oposta à realidade. A maior parte dos indivíduos, portanto, move-se num mundo que não existe, e que foi artificialmente criado para ele justamente a fim de que ele se mova nesse mundo irreal.

A manipulação das informações se transforma, assim, em manipulação da realidade.” (Aguardem a devida explicação por tal postagem)

 

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