Tudo indica que, como se diz no popular, “a cobra vai fumar” hoje, na Câmara de Vereadores. Na sessão de logo mais à noite, a terceira ordinária desta legislatura, dos cinco projetos pautados para primeira discussão e votação, quatro tiveram parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.

E isso gerou tremenda controvérsia entre os pares na Casa, na sessão de quinta-feira passada, 2 (excepcionalmente, por causa dos festejos carnavalescos, feriados e pontos facultativos). Vamos a eles, depois os desdobramentos:

I – Projeto de Lei nº 5174/2017, avulso nº 06/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos no Município de Olímpia e dá outras providências.
II – Projeto de Lei nº 5178/2017, avulso nº 10/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que autoriza o Poder Público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município de Olímpia/SP e dá outras providências.
III – Projeto de Lei nº 5179/2017, avulso nº 11/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Olímpia/SP.
IV – Projeto de Lei nº 5180/2017, avulso nº 12/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que autoriza os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP a estacionarem seus veículos particulares na vaga destinada a “Veículos Oficiais” defronte aos Órgãos Públicos e dá outras providências.
V – Projeto de Lei nº 5184/2017, avulso nº 17/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que altera dispositivo da Lei nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

Os Projetos de Leis I, II, III e IV foram os que não tiveram acolhida junto à CJR da Câmara, por serem classificados como inconstitucionais.

“Eu quero os meus projetos tramitando nesta Casa”, pediu o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), logo na abertura da sessão de quinta-feira. “Disse” é força de expressão. O vereador estava bufando e pedindo aos gritos.

“Não sou vereador para ficar barrado pela Comissão de Justiça e Redação”, complementou, ainda nervoso. “Tentaram me amarrar, e não vai ser assim, não”, ameaçou.

“Estou com medo”. Assim fechou seu protesto o vereador Flávio Olmos (DEM). Disse ter medo desta Câmara ficar igual à passada, considerada por muitos talvez a pior da história. “Eu achava que esta ia a ser a melhor, mas estou com medo”, enfatizou. “Se as coisas continuarem deste jeito, vamos vir aqui então somente para assinar os papeis do prefeito. Não precisa de reuniões, se para fazer projetos é preciso pedir autorização (ao prefeito)”, complementou, também bastante irritado.

“Também podemos vir aqui somente para assinar os papeis, quando o presidente pedir”, completou. “Boa sorte para todos nós”, despediu-se.

Um tanto sinuoso, o vereador José Elias de Morais, o Zé das Pedras (PR), tentou por “panos quentes” na discussão. “A Assessoria Jurídica é paga para dar pareceres”, instigou, ao mesmo tempo que cobrou a presença dos advogados contratados nas sessões. “Eu não conheço os advogados desta Casa, são dois ou três”, observou.

Das Pedras encontrou um momento para elogiar o prefeito Cunha. Ele acredita, contra todas as evidências inicias, que o alcaide “vai deixar história realmente” (sabe-se lá em que sentido), garantindo ainda que ele “não vai mandar na Câmara Municipal” (fazendo referência à gestão passada). Mas, quanto a isso, também, há controvérsias. Haja vista as próprias primeiras sessões.

Mas, se o presidente Gustavo Pimenta (PSDB) tem amealhado críticas e desconfianças quanto à sua performance de vereador e presidente da Mesa Diretora, pelo menos usou de sua prerrogativa para garantir que os projetos em questão irão a votação, conforme já atestado com a reprodução acima, e “só não vão ser votados se a maioria não quiser”.

E é exatamente aí que a “porca torce o rabo”, para sermos popularescos. Porque esta é a hora da Casa mostrar que está coesa e unida enquanto órgão independente, aprovando os projetos e deixando para o prefeito vetar ou não, ou se está submissa às vontades do alcaide. Em outras palavras, é agora que se saberá se Fernando Cunha vai ou não mandar na Câmara.