Não chega a ser tremenda surpresa, nem a grande imprensa deveria estar fingindo que só agora “descobriu a pólvora”, porque o caso denunciado hoje pelo jornal O Estado de São Paulo, de vendas de emendas parlamentares é velho, muito comentado nos bastidores políticos e talvez uma verdade inconveniente. Aquele tipo de verdade que todos, por alguma razão, preferem que fique como se boato fosse, exemplo do governador Geraldo Alckmin, que agora à tarde saiu-se com essa: “Se houver um fato, vamos imediatamente investigá-lo.”

Bom, para quem, porventura, não sabe do que estou falando, faço abaixo a reprodução do texto publicado no site do jornalão paulistano, que está provocando – ou pelo menos deveria provocar – comichões em tudo quanto é político.

Denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre maracutaia na Assembleia Legislativa de São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo Barbiere, “tem bastante” parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. “Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso”, afirma.

Ele estima que entre 25% e 30% dos deputados adotam essa rotina. A Assembleia paulista abriga 94 parlamentares. É o maior Legislativo estadual do País. Pelas contas de Barbiere, cerca de 30 pares seus se enquadram no esquema de tráfico de emendas.

O petebista, pelos amigos e eleitores chamado Roquinho, não cita nomes. Sua explicação. “Poderia (citar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar.” Dá uma pista. “Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive para parar.”

É uma ferida profunda e dolorida essa que o deputado fustigou. Mas, percebam como todos, a começar pelo governador Alckimin, desconversam. Porque sabem que se mexerem neste vespeiro, vai sobrar para – quase – todo mundo. Quem lida nos meios políticos sabe bem disso. A imprensa também sabe. Mas não explica a razão pela qual não investiga. É certo que não é fácil chegar ao fio da meada e desatá-lo, até mesmo por conta de interesses outros que movem os grandes veículos de comunicação do país.

Mas este não é um daqueles segredos mantidos a sete chaves. Trata-se apenas de uma situação na qual os políticos fazem de conta que não existe, a imprensa finge que não sabe de nada, e o povo… Bem, o povo às vezes ignora mesmo. Mas esta prática nada lícita é que explica a diferença entre um prefeito ter mais ou menos verbas liberadas, ter mais ou menos obras em seus municípios. E até mesmo, ter mais ou menos verba para festas de grande ou médio portes. Existem aqueles que são suscetíveis a este tipo de atitude política, e os que não se deixam corromper – poucos, muito poucos, neste caso, infelizmente.

Mas há casos conhecidos, sim, de prefeitos que botaram assessores de deputado para correr de gabinetes, por causa destas propostas indecorosas. Há o caso, inclusive, de prefeito que recusou verba de R$ 1 milhão porque o deputado (não vou citar o nome) queria que a contratada para executar a obra, de grande porte, fosse a empreiteira apontada por ele. Resultado: o dinheiro não veio e a obra não foi feita.

E via de regra, como aponta o deputado “Roquinho”, as coisas se dão desta forma. Ou tem o chamado “pedágio” – 10%, 15%, 20% ou até 30% para os mais famintos – ou a indicação da empreiteira. Geralmente são empresas do chamado “esquema” do deputado, dirigidas por “laranjas”, parentes ou empresas de amigos muito próximos ou doadores de campanha.

Trata-se do tipo de prática que grita aos ouvidos das pessoas, escancara-se diante dos olhos. Mas todo mundo, como o governador Alckmin, prefere fazer de conta que não existe. “Olha, nós não temos nenhum caso, nenhum caso. Se for citado um caso, ele vai ser rigorosamente apurado”, disse o governador de todos os paulistas agora há pouco. 

Bom, menos mal que o Ministério Público Estadual já decidiu investigar, já que Alckmin disse que somente abrirá investigação se o deputado citar um caso concreto. E por que isso? Porque ele sabe que o deputado não vai citar nenhum caso. Ele não é doido. E digo mais: se não tivesse sido gravado, ele ia negar, peremptoriamente, ter dito isso, dada a (falsa) repercussão na mídia.

Digo falsa porque, repito, a imprensa sabe que isso acontece. Nas rodas muitas vezes os próprios prefeitos contam. Os ex-prefeitos, então…. E até citam nomes. Impossível Alckmin não conhecer um caso que seja. Lembrando que a regra é geral: Câmara e Senado não estão incluídos fora dessa, não. Suas emendas também não chegam “limpas” no destino.

Pior ainda, há os casos em que os próprios prefeitos, não satisfeitos em pagar o “pedágio” parlamentar, ainda dão uma “sacadinha” a mais para o seu próprio “pé-de-meia”, nos casos em que não têm que contratar empreiteira indicada. Depois contratam uma empresa qualquer, mão-de-obra de terceira, com material de terceira, para fazer aquela obra com o que sobrou do repasse. É triste, asqueroso, mas é verdadeiro isso.

Os políticos costumam fazer de conta que são sérias as formas de liberação de emendas e de assinaturas de convênios com prefeituras. Porque, como explica Alckmin, “todas as sugestões dos deputados têm de se enquadrar nos programas do governo estadual, que somente após checá-las autoriza a liberação de recursos”.

E mais: que após publicação da questão no Diário Oficial, a prefeitura da cidade beneficiada precisa aprovar uma lei na Câmara, que discute publicamente os termos do convênio para só então aprová-lo. Mais uma vez, segundo o governador, o convênio é publicado no Diário Oficial e então comunicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Assembleia Legislativa.

O governador talvez não conheça muito bem como as coisas funcionam no interior, quando reputa às Câmaras municipais a responsabilidade pela lisura daquilo que o prefeito está fazendo. Aprovar lei na Câmara? Melzinho na chupeta, como se diz popularmente.

“O governo só libera os recursos à medida que as prestações de contas são feitas. O controle é total e passa pelo crivo do governo, da Câmara Municipal da cidade, de três publicações no Diário Oficial e do Tribunal de Contas. Se na primeira prestação de contas houver algum problema, pára a liberação”, disse o governador. Será que ele acredita também em Papai Noel, Duendes, mula-sem-cabeça?

FEREZIN PAI, TOTO FILHO
Informação que chegou ao blog no começo desta tarde dava o presidente da Câmara Toto Ferezin (PMDB) como não candidato à reeleição ao cargo de vereador. E que em seu lugar sairia o pai, ex-vereador e ex-presidente da Casa de Leis olimpiense, Jesus Ferezin. O blog quis saber. E foi procurar o presidente. Ligou para a Câmara, ele não estava. Deixamos a pergunta com o chefe de Gabinete, Jordano Ganâncio, que ficou de retornar a ligação.

Minutos depois o telefone toca: é Jordano, com o pai de Toto, Jesus, do lado. O velho político já foi logo dizendo: “Até dia 5 (de outubro), o Toto e eu somos candidatos.” Depois do dia 5, então, presume-se, algo mudaria? “Se o Toto conseguir mudar de partido, será candidato à reeleição, talvez junto comigo.” E se ficar no PMDB? “Aí ele não vai ser candidato”, foi a resposta de Jesus.

“O Toto teve 2.135 votos, dá para dividir e eleger os dois”, brincou. Ferezin está no Partido Trabalhista Nacional, o PTN. Portanto, o futuro político de Toto está por uma “janela”. Mas, repetindo Jesus: até dia 5 de outubro ele é sim, candidato à reeleição. Com o pai podendo retornar à ativa.

Até.