TEMPOS RUINS NO HORIZONTE OUTRORA AZUL!
Amigos do blog, estava marcada para às 18 horas de hoje, uma última e derradeira reunião, desta vez convocada pelo promotor Gilberto Ramos Júnior, que está intermediando a questão relacionada à paralisação dos médicos plantonistas da Santa Casa, para se tentar um entendimento e o fim do movimento. Participariam o próprio promotor, um delegado regional do CRM e o prefeito Geninho (DEM), segundo informações. Ainda não se sabe o resultado do encontro, mas se as expectativas não forem alcançadas, a partir da zero hora da sexta-feira, também conhecida como meia-noite de hoje, não haverá mais médicos especialistas no plantão à distância no único hospital público de Olímpia, para qualquer eventualidade. Já falei aqui anteriormente o que os médicos agora estão pedindo, em contraproposta encaminhada direto ao MP, segundo o advogado do grupo, Gilson Eduardo Delgado, para “evitar lavação (sic) de roupa suja”. Para refrescar a memória dos amigos, repito aqui o que os médicos estão pleiteando: a proposta da categoria é de início receber um valor 66% abaixo do inicialmente estipulado, ou seja, R$ 300 a cada 24 horas de plantão, ou R$ 150 por 12 horas, a partir de amanhã, 19, até dia 31 de maio. A partir do dia 1º de junho e até 31 de agosto, esta redução cairia para 20%, ou seja, eles passariam a receber R$ 400 por 24 horas e, consequentemente, R$ 200 a cada 12 horas. E a partir do dia 1º de setembro, chegaria-se ao um terço do que ganha um plantonista presencial, como manda a resolução 142 do Cremesp. A Santa Casa, como já falei também, não pode eceitar esta proposta, se não aceitou as enteriores. Não tem fundo de caixa suficiente para a despesa, orçada em torno de R$ 53 mil. Mas, os profissionais médicos se ‘contentariam’ com a anuência à proposta do próprio Ministério Público e, claro, do prefeito. Mas, como disse também, o prefeito já deu mostras de que não está disposto a ‘meter a mão no bolso’, digo, nos cofres públicos. Até se eximiu de responsabilidade em reunião recente. “O problema não é meu, é da Santa Casa”, disse ele, entre outras bravatas. A Santa Casa, com essa paralisação, ficaria sem seus diretores clínico e técnico. Clamando então por uma intervenção. Neste caso, a ser decretada por um “ente estatal”, e o “ente estatal” mais próximo do hospital é a prefeitura. E “a responsabilidade (pelos serviços em saúde) é do Estado, e não do médico”, conforme o advogado. Portanto, para o prefeito, a situação está mais ou menos assim: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
REGIONAIS
Esta contraproposta dos médicos foi elaborada após reunião da categoria com dois regionais do CRM – Santiago e Marcos, o que tornou possível tentar a nova via. “Chegou-se a um termo escalonado, do qual, no entanto, os médicos não abrem mão, até porque temos uma decisão judicial que nos favorece”, disse o advogado Gilson Delgado. A decisão judicial é aquela que exclui a prefeitura do processo movido pelo grupo, responsabilizando somente o hospital pelo pagamento, segundo a juíza Andréa Galhardo Palma. “Mas, queremos a assinatura do MP e do prefeito”, assevera o advogado. E é para isso, esta reunião marcada para daqui a pouco. Vai se fazer esta tentativa. Mas, o estado de ânimo do prefeito terá que mudar muito nas próximas horas, para que algo de bom aconteça. Porque hoje de manhã, a única informação que deu sobre o assunto foi que a primeira parcela de R$ 65 mil do repasse anual para a Santa Casa já estava sendo encaminhada. Sobre a crise, nenhum comentário. É destes R$ 65 mil que a provedora Helena Pereira sugeriu tirar R$ 15 mil para juntar aos outros R$ 10 mil do Thermas, aos R$ 10 mil da Unimed e aos R$ 2 mil da Açúcar Guarani, formando os R$ 37 mil que ofereceu aos médicos e eles não aceitaram. Lembrando que este é um dinheiro que já chega ao hospital comprometido. Ou seja, seria desnudar um santo, para vestir outro, como se diz.
É LEGAL
Quanto à alegada infração ao artigo 35 do Código de Ética do CRM, aquele que diz ser vetada à categoria deixar de prestar atendimento médico, o advogado contesta. “Não infringe o Código porque só quando o paciente for de responsabilidade do médico (isso não pode acontecer). Mas, se ele não estiver na escala, não é responsabilidade dele”, diz Delgado. Além do que, para o advogado, “o Código de Ética é contraditório, depende de interpretação”. Diz Delgado, também, que o próprio CE “manda acatar toda resolução dos órgãos regionais”, o que seria o caso do Cremesp, com sua resolução 142. E por que não é greve, é paralisação? “Porque não há vínculo empregatício”, explica Delgado. Contemos, pois, as horas e os minutos, e oremos por uma solução positiva. Ninguém quer contar mortos, quer?
‘O DIREITO DE PROTELAR’
Dizem que a novela mais longa que este país teve conhecimento foi aquela chamada “O DIreito de Nascer”, na antiga TV Tupi, certo? Ainda em preto e branco, bem antes do meu tempo, porque não me lembro, sei de ler ou de ouvir falar. Porém, há uma outra novela no canal político local cujo enredo principal são as contas de 2007 do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), que está na Câmara para votação, com parecer do TCE pela rejeição, por não pagamento de precatórios. Já era para ter ido a plenário desde o ano passado, mas a coisa foi e continua sendo levada ‘de barriga’, como se diz, enquanto o ex e seus aliados correm para lá e para cá em busca dos sete votos necessários. Segunda-feira, 22, tem sessão ordinária na Casa de Leis. E já havia o firme propósito da Mesa de colocar a matéria em votação. Agora, surge a informação extra-oficial de que isso deverá não mais acontecer. A novela, então, teria mais alguns capítulos extras.
ADENDUM
Não é segredo para ninguém que o grupo no poder, à frente o prefeito Geninho, quer ver as contas rejeitadas. O que tornaria Carneiro inelegível por oito anos, além de lhe trazer outras complicações. No entanto sendo só essa primeira a que mais interessa ao alcaide. Que por causa disso está movendo céus e terras. Já falei aqui do ‘medo eleitoral’ que o prefeito tem do ex, não falei? Pois não se trata de exagero. É a pura verdade. Seja lá por quais razões forem – e ele, experiente nos meandros políticos que é deve bem saber quais são – este medo é palpável.
VOZ DA CONSCIÊNCIA
Mas, trago uma triste notícia para os ‘românticos’ de plantão. Esta novela poderá não ter um ‘happy-end’, talvez tenha, para alegria dos mais interessados, um ‘sad-end’ (isso é livre, viu, gente, por analogia [analogy]). E o problema estaria em dois vereadores: Hilário Ruiz (PT) e Guto Zanete (PSB). Sabem ambos que serão bastante cobrados se votarem pela derrubada do parecer. Aliás, ambos relatam que já é grande esta cobrança, principalmente de seus eleitores e parceiros políticos. Malgrada a tibieza da razão do parecer contrário do TCE – o não pagamento dos precatórios de 2007, ainda assim aqueles vereadores, eleitos pela oposição, temem ficar em maus lençóis perante a opinião pública. E ainda têm que ser fortes para não sucumbirem à carga que vem dos dois lados. Um pelo voto favorável, outro pelo voto contrário. Um lado, se precisar, pode até oferecer mundos e fundos – o que ambos, certamente, rechaçarão – enquanto o outro lado só tem a apelar para o discernimento de legislador de ambos, e torcer para que rufem os ‘tambores’ das idiossincrasias.
ELES, SIM
Sendo assim, até o momento o ex-prefeito teria, caso nenhum ‘judas’ se apresente, cinco votos. Dos três vereadores que ao longo dos últimos oito anos estiveram ‘colados’ ao Executivo – Bertoco (PP), Zé das Pedras e Magalhães, e de Toto Ferezin (todos do PMDB), este último eleito para sua primeira gestão na coligação do grupo do ex-prefeito. O quinto voto seria da vereadora Guegué (PRB), que também se elegeu pelo grupo carneirista. Dentre estes nomes, não deverá haver surpresas. A menos que…Nem é bom pensar. Mas, quanto aos dois vereadores que se elegeram ‘descolados’ do grupo carneirista, será talvez a consciência política deles que ditará o momento. Nada mais. E é aí que mora o perigo…
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