Amigos, a Câmara nossa de cada dia acaba de aprovar na noite desta segunda-feira, 10, projeto de lei que institui em Olímpia mais um feriado municipal. Trata-se do Dia da Consciência Negra, comemorado a 20 de novembro. Portanto, na próxima quinta-feira, todos ao “dolce far niente”.
A autoria do projeto é do vereador Antônio Delomodarme (PDT), não-reeleito, mas que vinha tentando implantar este feriado desde o ano passado. Agora, com a anuência do prefeito Carneiro (PMDB), se tornará realidade o feriado, com a publicação neste final de semana na Imprensa Oficial do Município-IOM, a chamada sanção executiva. Assuim, Olímpia passará a ter três feriados municipais – Aniversário da cidade, em 2 de março, Dia do Padroeiro, em 24 de junho e agora o 20 de novembro. A sexta-feira da Paixão é tida como feriado de livre arbitrio para os municípios.
Dos 5.561 municípios brasileiros, 269 adotaram o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra como feriado, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Em Mato Grosso, o feriado é estadual e engloba os 139 municípios. Já, nos outros estados, é definido por cada administração municipal. Veja quantas cidades em cada estado adotaram o feriado em 2007:
Mato Grosso – 139; Rio de Janeiro – 92; São Paulo – 28; Pará – 2; Amazonas – 1; Alagoas – 1; Goiás – 1; Sergipe -1; Minas Gerais – 1; Paraíba – 1; Rondônia – 1; Pernambuco – 1. Entre os grandes municípios, São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus estão incluídos nesse grupo.
Mas, mais do que a questão da folga ou não do trabalho e da escola, o dia da Consciência Negra é uma forma de discutir o assunto da igualdade racial. Foi em janeiro de 2003, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Lei 10.639, incluindo o dia no calendário escolar. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. E hoje, é a data nacional para promover fóruns, debates e programações culturais sobre o tema.
Antes, a questão da igualdade racial era discutida no dia 13 de maio, data do aniversário da assinatura da Lei Áurea pela então princesa Isabel que libertou os escravos em 1888. Vale a pena lembrar que o Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Já o dia 20 de novembro relembra a morte de Zumbi dos Palmares, que aconteceu muito antes, em 1695. Para o movimento negro e historiadores do assunto, o assassinato é muito mais emblemático que uma lei adotada quando o regime escravocrata já estava falido.
Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, uma das áreas usadas pelos escravos quando fugiam do domínio dos senhores de engenho.
As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde hoje fica a divisa entre Alagoas e Pernambuco. Há estimativas de que o quilombo durou mais de 100 anos.
O líder do Quilombo dos Palmares no final do século 15 era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares. Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Finalmente, os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo de Zumbi. Em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez.
Hoje os quilombolas, nome dado atualmente aos descendentes dos moradores dos antigos quilombolos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas. Assim, ajudam manter a tradição e a cultura negra.
No Estado de São Paulo, as seguintes cidades comemoram o 20 de novembro como feriado: AURIFLAMA, CAMPINAS, EMBU DAS ARTES, FRANCISCO MORATO, HORTOLANDIA, LIMEIRA, MOCOCA, PIRACICABA, RIBEIRÃO PIRES, RIO GRANDE DA SERRA, SANTO ANDRÉ, SAO PAULO, SUMARE, ARAÇATUBA, AMPARO, ARARAQUARA, BARUERI, DIADEMA, FRANCO DA ROCHA, GUARULHOS, ITAPEVA, ITU, JAGUARIUNA, JANDIRA, MAUÁ, RIBEIRÃO PRETO, SÃO CAETANO DO SUL, SOROCABA E AGORA OLÍMPIA.
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