STF parece atuar como advogado de Dantas, diz LyraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF), apreciam habeas corpus concedido pelo presidente do órgão, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas
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Raphael Prado
Três anos, seis meses e quinze dias de prisão. É a pena que pode pegar o algoz de Daniel Dantas, o delegado Protógenes Queiroz, se condenado for pelos crimes que a Polícia Federal pretende indiciá-lo: usurpação de função pública, quebra de sigilo funcional, desobediência, prevaricação e interceptação telefônica e telemática sem autorização judicial. A PF pretende indiciar Protógenes na semana seguinte àquela que o Supremo Tribunal Federal decidiu extinguir definitivamente a prisão temporária do banqueiro dono do Opportunity.
– Isso é um absurdo. Tiraram o foco do Daniel Dantas para o Protógenes – diz, incomodado, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra.
Para ele, não há dúvidas que o poder “político e econômico” de Daniel Dantas está permitindo a “inversão de valores” que se vê na decorrência da Operação Satiagraha – que prendeu, além do banqueiro, em julho, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Os intestinos do Brasil continuam em funcionamento.
Lyra eleva o tom de suas críticas. Leva-as ao Supremo Tribunal Federal, que ratificou as decisões do presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, e manteve a liberdade a Dantas, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros:
– A posição do ministro Gilmar Mendes e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal dão um sintoma de parcialidade muito forte. E quem está de fora, como eu, observando, tem a impressão, francamente, que o Supremo Tribunal Federal é mais advogado de defesa de Daniel Dantas do que o próprio advogado dele.
Leia os principais trechos da entrevista com o ex-ministro da Justiça:
Terra Magazine – O que o senhor acha dessa possibilidade de indiciarem o delegado Protógenes Queiroz?
Fernando Lyra – A causa fundamental de todo esse processo não está sendo apurada, que é o Daniel Dantas. Porque tudo isso aí decorre da prisão de um homem importante no contexto político e econômico do processo. E essa divisão da Polícia Federal tinha que ser resolvida internamente e não publicamente.
Até porque são órgãos de inteligência.
Sim. E tem mais: a posição do ministro Gilmar Mendes e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal dão um sintoma de parcialidade muito forte. E quem está de fora, como eu, observando, tem a impressão, francamente, que o Supremo Tribunal Federal é mais advogado de defesa de Daniel Dantas do que o próprio advogado dele.
O senhor enxerga uma certa inversão de valores no fato de o delegado estar próximo de ser indiciado?
Claro. Isso é um absurdo. Tiraram o foco do Daniel Dantas para o Protógenes.
Isso é um caminho aberto para que a corrupção continue no Brasil? Digo: intimida os delegados que apuram esses crimes?
Eu acho, eu acho. Isso aí é uma forma de inclusive desestabilizar a posição excelente da Polícia Federal, que tem um trabalho extraordinário.
Mas se houve excessos, por parte do delegado Protógenes ou qualquer outro policial, também devem ser investigados.
Exatamente. Deve ser investigado, mas não com a dimensão que está sendo dada. Porque só está desse jeito porque é o Daniel Dantas. Se fosse outra, não teria nada disso.
E a postura do ministro Tarso Genro, está adequada diante disso tudo? Afinal, ele é o chefe superior da Polícia Federal.
O grande problema é que a divisão interna da Polícia Federal ser explorada publicamente é muito ruim. O ministro Tarso Genro deveria tomar uma posição para evitar essa polêmica. Porque isso enfraquece a Polícia Federal, não incentiva a atuação fantástica de muitos anos, que é um motivo de orgulho para todos nós.
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