Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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CUNHA DETERMINA ‘DEVASSA’ NOS ATOS DE GENINHO?

Pode ser só impressão de quem lê. Pode ser só questão de formalidade. Pode ser só para desencargo de responsabilidade. Mas o prefeito Fernando Cunha (PR) determinou, por meio de Decreto (6.678, de 10 de janeiro), uma devassa nas contas da prefeitura relativas aos últimos 90 dias de Governo Geninho (DEM)?

Pelo menos é o que deixa antever o tal Decreto, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal com a finalidade de rever todos os atos da Administração Pública Direta (Prefeitura/Gabinete) e Indireta (secretarias/órgãos/Prodem/Daemo).

Diz o Decreto que há “necessidade de rever todos os atos da Administração (…)” neste período de outubro, novembro e dezembro. O documento, publicado na edição de sábado passado da Imprensa Oficial do Município-IOM, não desce a detalhes do que realmente será feito e que atos são estes a serem revisados, e por qual razão.

A tal Comissão foi formada pelo advogado Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior, pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento; Luiz Martin Junqueira, secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura; Quele Fernanda Furlanetto, pela Secretaria de Finanças; Bruno dos Santos Guzzo, pela Secretaria de Governo; Cristina Reale, pela Assistência Social; Charles Amaral Ferreira, Cultura, Esporte e Lazer; Luciana Maria Morales Nunes Alves Teixeira, pela Educação; Patrícia Bassi Bitencourt Gobbi, pela Finanças também; Gilson David Siqueira, pela Saúde; Cristina Prado Rodrigues, pelo Turismo; Otávio Lamana Sarti, pela Daemo Ambiental e Luis Carlos Benites Biagi, pela Prodem.

Rosa Júnior a presidirá. Os trabalhos terão que se encerrar em 60 dias, portanto, em 10 de abril, a contar da data da publicação. Mas, se houver dificuldades, este prezo poderá ser prorrogado por igual período.

Bom, como o Decreto não entra nos pormenores, fomos buscar no dicionário o significado lato de rever, um verbo transitivo: 1. Tornar a ver; 2. Examinar cuidadosamente; 3. Fazer a revisão de; 4. Corrigir. E no sentido figurado, bem pouco usado: Suspeitar, presumir, antever. (in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa).

SOBRE NOMEAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS

Como antecipamos na semana passada, a corrida às bancas foi grande dos curiosos em saber quem é quem dentro das primeiras nomeações do prefeito Fernando Cunha (PR).

Não houve muitas novidades, uma vez que aqueles incluídos na primeira lista de 26 diretores e assessores, tratam-se dos correligionários mais próximos do prefeito, batalhadores em sua campanha. Além dos secretários, já conhecidos por antecipação.

Aliás, um detalhe: provavelmente por se tratar de um secretariado saudavelmente composto em sua maioria por mulheres, provavelmente um ato falho fez com que o secretário Luiz Antonio Moreira Salata, de Turismo e Desenvolvimento Econômico, tenha sido nomeado como “secretária”, no Decreto 6.672.

Foram nomeados no sábado, conforme a Imprensa Oficial do Município de 7 de janeiro, dois diretores e 24 assessores. Cunha dispõe de 60 vagas nestes níveis.

Um detalhe chama a atenção: os cargos de diretor de área.

No que corresponde aos distritos, eram chamados antes de subprefeitos, depois diretor de distrito e agora diretor de área. Mas, o que eram apenas duas vagas, passou a serem quatro. As do distrito estão com Heleno da Costa Mendes e João Paulo Moreli, respectivamente Baguaçu e Ribeiro dos Santos.

As outras duas vagas estão com José Roberto Pimenta (O Zé Kokão), ex-candidato a vereador pelo DEM, mas trabalhou ao lado de Cunha na campanha (recebeu 336 votos), e José Nilo Netto Bizzio (O Zé Nilo), um dos principais ativistas pró-Cunha na campanha. A pergunta que fica é: que áreas vão gerenciar ambos?

De acordo com lei aprovada recentemente na Câmara de Vereadores (189/2016), a função do diretor de Área é “assessor o respectivo titular do órgão em que exerce suas funções, quanto à verificação das condições de infraestrutura do município, emitindo informações e pareceres, quanto às atividades a serem realizadas, elaborando estudos, pesquisas e relatórios conclusivos referentes às questões que envolvam as atribuições da Pasta, para subsidiar o agente político titular do órgão na tomada de decisões” (entendeu?).

No caso dos distritos, esta atividade será bastante visível, até porque haverá a vigilância constante e próxima dos moradores daquelas localidades. Nas outras duas nomeações, resta saber em que áreas vão atuar, e como. A propósito, o vencimento para a função é de R$ 3.452,98.

RENEGOCIAÇÕES À VISTA
Conforme o prometido dias atrás, o prefeito Cunha já providenciou a primeira medida visando renegociar preços de contratos de prestação de serviços ou mesmo de licitações em curso ou a serem realizadas.

Fez publicar na edição de sábado da IOM, o Decreto nº 6.682, de 6 de janeiro, dispondo sobre a “reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso (…)”. Cunha quer uma “quebra” de pelo menos 15% nos preços finais. Os pregões presenciais estão fora da lista. O prefeito tem pressa: quer resultados em sua mesa até dia 2 de março.

Criou um Grupo de Trabalho formado pelos secretários de Administração, Gestão e Planejamento e de Finanças, além do Controlador da Controladoria Geral do Município (aliás, Sandra Regina de Lima, que fora secretária de Gestão nos anos finais da administração Geninho [DEM]).

Cunha se mostrou particularmente incomodado com o contrato da Merenda Escolar. “R$ 9 milhões por ano com merenda não dá”, contestou. Uma conta simples revela que por este valor anual, a despesa mensal seria em torno de R$ 900 mil, se contados apenas 10 meses. Por dia, R$ 45 mil, se contados 20 dias/mês.

O que, divididos por cerca de 5,3 mil alunos, daria um custo por aluno/mês de R$ 169,8. Por dia, a alimentação de cada aluno estaria custando ao município, R$ 8,49. O prefeito acredita que é possível alimentar este contingente por valor menor.

Esperar para ver em que nível uma redução de preço vai interferir na qualidade da merenda do município, hoje uma das melhores da região.

Cunha também se queixou do valor pago ao aterro sanitário de Onda Verde, onde é depositado nosso lixo. Quer renegociação. Mas garante que Olímpia não terá aterro sanitário (isso dito quando do debate na ACIO, durante a campanha). Geninho queria. Até área comprou, às margens da SP-322. “O valor do aterro está salgado”, queixou-se. Mas a coleta está com “preço razoável”, disse.

O Gepron, aquela empresa que administra a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, também vai passar por um “pente fino”. Cunha quer preço mais acessível. Esperar para ver como isso se dará e se não vai comprometer a estrutura de atendimento um tanto já delicada por ali.

O Decreto cunhista diz que não poderá destas renegociações resultar “aumento de preços, aumento de quantidades, redução da qualidade dos bens ou serviços” ou qualquer outras modificações contrárias ao interesse público. A ver.

DE NOVO?
Só uma pergunta: revitalização das praças da Matriz e Rui Barbosa, de novo? O prefeito quer uma “concha acústica” instalada ali. Disse que não está satisfeito com o uso que se faz daqueles locais. Vamos ver no futuro, então, como é que se usa uma praça. E o calçadão no centro parece que vai sair junto à revitalização.

E uma das primeiras medidas visando dar “adequação” ao uso da praça foi tirar dali o carnaval de rua e os bailes a céu aberto. Vão voltar para a Aurora Forti Neves, local mais adequado, de acordo com Cunha.

Mas, quem quis o carnaval ali foram as próprias escolas. Veremos se medidas impositivas se farão presentes nas conversações carnavalescas.

Um começo de semana a todos.

 

 

 

 

 

ALEA JACTA EST!

Não há definição melhor para o dia que se inicia neste 2017 que a frase de Júlio César, já que teria sido dita em momento de firme decisão, a qual não poderia dar errada de maneira nenhuma.

Assim, a sorte está lançada para aqueles que tomaram posse na tarde-noite de ontem (noite, porque, marcada para às 17h30, a cerimônia só teve início às 18h07).

Após “escaldantes” duas horas de espera e cerimônia (o ar condicionado não funcionou, enquanto o já ex-presidente Salata se gabava de ter devolvido sobra do duodécimo ao Executivo), restou um manto de esperança atirado sobre tantos quantos ali estavam, em última análise, representando a população olimpiense.

Pela segunda vez nos últimos 20 anos, um presidente de Câmara é eleito por unanimidade, embora mal disfarçadamente, um ou outro tenha “engolido o choro”. Aliás, todos os integrantes da Mesa diretora foram eleitos por unanimidade.

Até a eleição de Beto Puttini (PTB) por unanimidade, na gestão 2013-2014, as demais eram sempre divididas entre favoráveis e contrários. A Mesa anterior, por exemplo, com Salata na presidência, foi eleita por seis votos a quatro.

No mais, a cerimônia foi tranquila, bastante concorrida e com pequenas doses de emoção. Nenhum discurso contundente, nenhum sinal claro de possíveis dissidências futuras. O prefeito Cunha até viu um “desapego político” naquilo que os vereadores falaram.

. Um detalhe que chamou a atenção de alguns presentes foi o prefeito Cunha estar lendo a letra do Hino a Olímpia quando foi executado no sistema de som da casa. Mas, nada há de absurdo nisso. “Pelo menos ele mostrou interesse em cantar o Hino”, acudiu um correligionário. No quem tem razão. Porque, tirando uns gatos pingados, ninguém canta.

. Na cerimônia de transmissão do cargo, no Gabinete Municipal, o ex-prefeito Geninho anunciou que esta semana mesmo vai para São Paulo, trabalhar na Secretaria de Habitação, com seu mentor político Rodrigo Garcia. Sua esposa, Ana Cláudia, fica por uns tempos mais na cidade, mas deve também se mudar para a capital. Trata-se da primeira decisão do ex-alcaide no entorno de sua candidatura a deputado estadual, em 2018.

. Esqueceram de mim? O prefeito Cunha, ao agradecer sua equipe de transição, na mesma cerimônia de transmissão do cargo, se esqueceu do advogado Edilson César De Nadai, que estava ao seu lado. Lembrou-se de Guto Zanette, Odair José De Nadai e Bruno Guzzo. Mas, a figura mais presente nas reuniões que fazia era a de Edilson, ex-secretário de Assuntos Jurídicos de Geninho, agora secretário de Gestão e Planejamento.

. No seu discurso no Gabinete, Cunha ressaltou que “a vida mansa acabou”. Mas, ironicamente, seu primeiro ato de ofício enquanto prefeito foi decretar ponto facultativo até o meio dia deste 2 de janeiro de 2017.

. Cunha não deixou dúvidas a quantos tantos a tinham, de que a última palavra sempre será a dele. “Eu trabalho delegando poderes. Confio nas pessoas, mas costumo ter comando, a rédea”, disse.

. E para aqueles que insistem no discurso de “terra arrasada” deixada por Geninho ao seu sucessor, ele próprio, o sucessor, desfaz a falácia: “A casa está arrumada, tem saldo em banco, então não vamos precisar ficar fechando portas, fugindo de credores”, disse Cunha em meio ao discurso, provocando risos nos presentes.

. Cunha disse ainda que pretende, “em quatro anos”, deixar a prefeitura de cabeça erguida, como o prefeito Geninho o fazia naquele instante. Ainda tramita no Senado a proposta do fim da reeleição. Tudo indica que deve mesmo vingar. Assim, fica mais curto o tempo das articulações e para “brotarem” nomes em meio à seara política local.

. No mais, a Mesa da Câmara está assim constituída: presidente, Gustavo Pimenta (PSDB); vice-presidente, Selim Jamil Murad (PTB); 1º secretário, José Elias Morais (PR) e 2º secretário, Hélio Lisse Júnior (PSD).

GESTÃO CUNHA SERÁ EM TEMPOS DE VACAS MAGRAS: ESPERA-SE QUE ELAS NÃO MORRAM

Vai-se, finalmente, 2016. Vem aí um 2017 maculado por tantos acontecimentos ruins registrados no ano que termina. Na política, na economia, no comportamento, nas redes sociais, nas artes, na saúde, na educação, enfim, em todos os setores, o ano que se finda foi de noticiais ruins para os brasileiros.

E isso, de uma forma inequívoca, alcança os municípios. Se não tem dinheiro lá em cima, como dizem, cá embaixo menos ainda. Mas, para Olímpia a tal crise ainda não deu acenos mais fortes. Pelo menos até agora.

O prefeito Geninho (DEM) deixa o cargo neste 1º de janeiro sem muitos problemas a serem resolvidos de imediato pelo seu sucessor, Fernando Cunha (PR), exceto por obras inacabadas. Para as quais há dinheiro reservado ou convênios já garantidos pelo Governo do Estado.

Embora se queira fazer crer o contrário, e não pelo alcaide entrante, mas por certo meio de comunicação local, Cunha não encontrará cenário de “terra arrasada”. Pelo menos foi o que ele mesmo disse em entrevista recente, após ter feito as muitas reuniões de transição.

Assim, fica meio forte este semanário dizer com todas as letras que termina “um período negro” com Geninho Zuliani, conforme seus entrevistados “afirmaram”.

Não se quer aqui dizer que não há senões a serem cobrados e apontados. Fosse assim, as contas de Governo não teriam apontamentos vários do Tribunal de Contas, referentes a 2014 (Ainda restam outras duas. A ver como será o comportamento da nova Câmara em relação a elas).

Se Zuliani até que navegou em mares pouco revoltos, ao que parece Cunha terá pela frente certas turbulências. Uma delas, por exemplo, talvez a escassez de emendas parlamentares, com as quais se pode fazer as pequenas obras, tipo uma pracinha aqui, outra acolá, ou aquelas mais polpudas, para obras maiores.

Sorte estarmos no Estado mais rico do país (?), ou pelo menos naquele que até agora não deu mostras de estar na penúria. Assim, com um trabalho dinâmico, Cunha pode arrancar um pouco mais de dinheiro do comandante paulista, ademais, seu amigo de longa data.

Diante da crise que se avizinha, vai ter um peso fundamental a desenvoltura do futuro alcaide diante de autoridades maiores, quiçá aquelas do Palácio do Planalto. Uma vantagem ele tem sobre Geninho, que desenvoltura política demonstrou à farta: não é um politico provinciano, como o quase ex-alcaide, cria de Olímpia com algum trânsito alhures.

Cunha alardeou durante a campanha seu cosmopolitismo político, ostentou propaganda com a tríade do poder tucano-peemedebista -Alckmin, Aloysio Nunes e Temer.

A dobradinha Geninho-Rodrigo Garcia sempre funcionou. Mas não nos parece ser a “praia” de Aloysio Nunes as práticas “varejistas” de Garcia. A ver como se dará com Aloysio, senador mais afeito a questões político-administrativas.

Portanto, 2017 chega com uma certeza e uma incógnita. A certeza é a de que serão tempos de vacas magras. A incógnita é se Cunha terá desenvoltura para não deixar estas vacas morrerem.

Porque, queiram ou não, as administrações Geninho Zuliani tornaram-se um parâmetro. Há quem não goste do político e até da pessoa, mas esse é um direito inerente a cada um. Mas é certo que não dará para digerir, a partir dele, um prefeito “bunda na cadeira”.

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