Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Mês: janeiro 2017 (Página 3 de 3)

PRODEM SERÁ MESMO ‘REBAIXADA’ DEVIDO A SEUS RESULTADOS?

Tudo indica que a Progresso e Desenvolvimento Municipal-Prodem, será “rebaixada” de empresa prestadora de serviços diversos ao município e também contratadora de mão-de-obra por meio de concurso de admissão, para apenas um órgão técnico auxiliar do setor de engenharia e logística. Serão cobradas “mais engenharia e inteligência”, conforme sugeriu o prefeito Fernando Cunha (PR).

Ele fala também em dotar a empresa de “funções de privatizações” e ações voltadas às chamadas PPPs-Parcerias Públicas Privadas. Enfim, pelo que o alcaide deixou antever em entrevista no Gabinete ontem à tarde, a Prodem, no mínimo, não vai ficar como está. “A Prodem tenta ficar grande, mostrar serviço, e vai contratando”, criticou.

Não é a primeira vez que se fala em desativar ou dar um novo rumo àquele órgão criado nos idos dos anos 70 pelo então prefeito já falecido Álvaro Marreta Cassiano Ayusso. Sua função principal era elaborar projetos técnicos e de engenharia, cuidar do setor habitacional e da logística do transporte público, entre outros feitos menores.

Mas a empresa passou muitos anos apenas cuidando do transporte público coletivo e de estudantes para a zona rural, no caso do ensino infantil e médio, e cidades da região, no caso dos universitários. Envolveu-se em polêmicas, serviu num certo tempo para acomodar parceiros políticos e veio vindo ao longo destes cerca de 40 anos de existência, aos trancos e barrancos.

Nos últimos anos do Governo Luiz Fernando Carneiro (2001-2004/2005-2008), o presidente então designado, o economista Edil Eduardo Pereira, alardeava aos quatro ventos que estava ali somente para sanear a empresa e desativá-la em seguida.

Pereira fazia questão de frisar, sempre, a inviabilidade de se manter de pé a Prodem, dadas suas dívidas, dadas suas dificuldades operacionais, dadas até suas ineficiência e insuficiência. O caminho, pois, era fechar. Porém, o percalço eleitoral “congelou” a iniciativa.

Tamanha era a convicção de Pereira em “apagar” do mapa olimpiense a empresa, e tão convincentes suas argumentações, que causou grande surpresa a todos quando o prefeito Geninho (DEM) disse não à desativação. E a Prodem continuou sua trajetória, sempre sob um manto de viabilidade técnico-operacional-financeira.

E agora?

Bom, o prefeito Cunha pediu a seus técnicos que fizessem um minucioso estudo das contas daquela empresa de economia mista, quando apuraram saldo negativo, devido ao que resta a pagar, totalizando R$ 1.211.318,26 em dívidas tributárias, em sua maioria por causas trabalhistas. Encontraram em caixa R$ 374 mil, mas um débito trabalhista de R$ 1,586 milhão.

Encontraram uma “quebra” de caixa da ordem de R$ 1,211 milhão. A empresa não dispõe de recursos próprios. Vive do que arrecada prestando serviços à prefeitura, e do repasse orçamentário. Ou seja, não é exagero dizer que vive às expensas do Erário.

Aliás, este teria sido o principal argumento de técnicos da empresa para justificar o prejuízo: “Falta do repasse orçamentário”.

A julgar pela firmeza com que Cunha tratou desta questão frente à imprensa, alguma medida drástica deverá ser tomada em relação ao órgão. É esperar para ver.

NÃO À SABESP
Por outro lado, a autarquia Daemo Ambiental, Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente do município, tem disponíveis em conta, R$ 2.401.684,28, montante que serve de reserva operacional de segurança. Tem no total R$ 2,7 milhões, e apenas R$ 300 mil a pagar.

Portanto, temores abrandados uma vez que não há razões para que o prefeito possa argumentar em favor de privatização, terceirização ou venda para a Sabesp, como é temor de muitos na cidade.

É que Cunha foi protagonista, enquanto deputado estadual (1995-1999) de uma tentativa de compra da Daemo Ambiental pela Sabesp, em 1997. E até hoje aqueles que viveram e combateram esta proposta sentem a espinha congelar à simples possibilidade de isso voltar à pauta novamente.

E QUANTO AOS R$ 16 MILHÕES?
Cunha concedeu na tarde da quinta-feira, 5, uma entrevista coletiva para a imprensa local a fim de prestar contas sobre a real situação financeira da nova administração de Olímpia.

Segundo ele, era necessário explicar à população que apenas R$ 1.659.799,69 está disponível no caixa da prefeitura para novos investimentos, ao invés dos R$ 16.187.908,87 apresentados no Termo de Verificação de Saldo em Caixa, recebido na cerimônia de transmissão de cargos, no dia 1° de janeiro.

Há ainda uma quantia de R$ 1.248.895,75, proveniente de alienações de bens, que deve ser utilizada para investimentos específicos ou pagamento de precatórios. De acordo com o Termo de Verificação, R$ 9.851.313,63 eram provenientes de contas movimento e R$ 6.336.595,14 de contas vinculadas a convênios.

No entanto, após análise dos relatórios de disponibilidade financeira, verificou-se que, do montante de recursos próprios, R$ 3.569.433,91 estão comprometidos para pagamento de dívidas de 2016, que ainda não foram quitadas. Outros R$ 710.043,49 são despesas obrigatórias, destinadas a programas da terceira idade, crianças (CMDCA) e também ao Corpo de Bombeiros.

Além disso, R$ 516.941,941 estão reservados para custeio de cauções e o restante de R$ 2.146.199,53 são recursos provisionados para precatórios judiciais. Durante a coletiva, o prefeito ressaltou que esses são valores encontrados no início da gestão, sem contar os recursos próprios da instituição que passam a entrar em caixa, a partir deste mês, mas a prioridade é economizar.

Ele frisa: “A situação de Olímpia não é catastrófica, é uma situação difícil, como no Brasil inteiro. Mas, as contas estão sendo pagas e tem um saldo positivo que dá para ir tocando no dia a dia”.

HAVERÁ SURPRESAS OU NÃO?

As expectativas de uma parcela da população olimpiense está na publicação do próximo sábado, 7, da Imprensa Oficial do Município-IOM. Será a primeira edição do novo Governo e nela devem vir o rol de nomeados para cargos do primeiro e também do segundo escalão de Cunha.

Dado que os nomes do primeiro escalão já são conhecidos, logicamente que a curiosidade reside nos demais nomes a serem indicados pelo prefeito. Há quem diga que haverá surpresas, outros dizem que não, que os futuros nomeados já são conhecidos desde a campanha.

Mas, basicamente, o que esta parcela da população aguarda é se o prefeito Cunha vai cumprir à risca o que propagou em campanha, não “inchar” a máquina, ou vai portar uma “caneta nervosa” neste início dos trabalhos.

Há quem narre ter visto já em certa localidade, seis funcionários novos em lugar de três anteriores. E dizem esperar que isso não venha se repetindo em outros setores. Por isso, a Imprensa Oficial de sábado será esclarecedora. A expectativa é grande.

Lembrando que o blog nada tem contra o prefeito nomear aqueles que julgar necessários para o bom andamento do Governo. Mas observa que nomeações apenas para quitar dívidas de campanha serão ressaltadas sempre que ocorrerem.

Lembrando, ainda, que nomeações de funcionários para “ações políticas” em nada acrescentam a uma administração. Porém, aquelas com embasamentos técnicos serão todas respeitadas.

‘HOMEM FARDADO NÃO CHORA’

Tomaram posse no final da tarde de segunda-feira, 2 de janeiro, os suplentes João Magalhães (PMDB) e Sargento Tarcísio (PRP), nas cadeiras de Cristina Reale (PR) e Salata (PP), ambos guindados às secretarias de Assistência Social e Turismo e Desenvolvimento Econômico, respectivamente.

Nenhum argumento que possa usar aqui fará o cidadão acreditar que o prefeito Fernando Cunha (PR) não esteja quitando dívida eleitoral com esta mudança na composição da Casa Legislativa. Se não, no mínimo estaria “moldando” aquela Casa de Leis a seus interesses futuros.

Mas, o foco não é esse.

O que vamos ressaltar aqui é o fato de que, com a chegada de Tarcísio Aguiar a Câmara de Olímpia passou a contar, para a Legislatura 2017/2020, com nada menos que seis vereadores estreantes.

Dos demais quatro vereadores, não se pode dizer que são novatos, embora somente Luis do Ovo tenha estado na Legislatura passada. Magalhães, Zé das Pedras e Niquinha, já têm experiência anterior no cargo.

Todos os vereadores novatos chegam prenhes de ideias, vontades e projetos. Todos chegam falando em trabalhar de forma independente do Executivo. Mas, ao mesmo tempo, todos eles chegam reforçando promessas de cumprir com o compromisso de atender aos reclamos populares.

Em síntese, todos eles chegam então não sabendo exatamente como as coisas funcionam. Porque, ou o vereador atua de forma independente, ou o vereador atua conforme a batuta do prefeito de turno. Ser independente implica em exercer oposição, sim senhor.

Porque o edil independente vai cobrar, vai questionar, vai propor mudanças em projetos de Lei, vai fiscalizar e, acima de tudo, vigiar os atos do Executivo. Que prefeito gosta disso?

Embora sem descer a detalhes o blog pode dizer que já houve um breve incidente entre os entes políticos em questão, quando uma parte teve que mostrar braço forte para socorrer outra. E no meio do embate duas peças se “soltaram” e as coisas se encaixaram conforme a batuta do “maestro”.

E olhando para o quadro que se apresenta, não se pode vislumbrar nenhum arremedo sequer de Câmara contestadora, ao contrário, vê se um quadro que não se distilará, a não ser por alguns arroubos extemporâneos.

A menos que um “tsunami” político ocorra.

Portanto, caro leitor/eleitor. Não nos iludamos. Pode até ser que esta Câmara consiga superar a anterior -o que não é muito difícil mas, a bem da verdade, a imagem dela será moldada tanto mais pelo comportamento do alcaide em relação a ela, do que propriamente por ela mesma.

TRIÂNGULO PERFEITO
A Câmara de Vereadores aprovou no apagar das luzes de dezembro, um projeto de Lei de autoria da Mesa, que dá em doação ao município bens inservíveis da Casa de Leis. Até aí tudo bem.

Mas estes bens inservíveis que a Câmara doou para o município foram doados em seguida, por meio de Decreto de Regulamentação assinado pelo prefeito, para a Abecao, entidade mantida pelo então presidente Luiz Antonio Moreira Salata.

Só pra constar.

“Entrevistados dão adeus ao período negro
de Eugênio e acreditam em 2017 melhor”.

Foi assim, com este título, que o semanário Folha da Região terminou o seu 2016. De forma definitiva, condenando ipsis litteris o governo Geninho Zuliani. Lembrando que para este mesmo jornal o ex-prefeito já foi “o melhor prefeito que Olímpia já teve”.

O que choca, é ver que a editoria do jornal chegou a esta conclusão, que a administração Geninho foi um “período negro”, baseado numa expressão usada num contexto de breve entrevista concedido por um comerciante.

Foram seis entrevistas no total que, se equalizadas, não traria nunca à baila a classificação feita, que mais parece obedecer à vontade de seu editor do que propriamente tratar-se de uma “fotografia” do que de fato foi o tal governo findo.

Não dá base, porque os comentários foram díspares, seguiram em todas as direções e, em maioria, focou na saúde e até no meio ambiente, o que me parecem temas gerais, não localizados.

Donde se conclui que houve muito mais má vontade do titulador, ou desejo inconfesso de seu editor, do que propriamente resultado de um levantamento embasado sobre o que foi o Governo Geninho.

Só registro por entender ser cruel demais tal classificação. Houve um governo de erros, acertos e omissões? Não restam dúvidas. Mas não são seis entrevistas, onde pontuam desafetos declarados do ex-alcaide, que irão contextualizar o trabalho de oito anos de um administrador. É muito tempo para tão poucas entrevistas, tão pouca clareza de propósitos.

Chega a ser desonesto classificar um governo com base em seis entrevistados apenas que, repito, não dão base, aliás, para classificação nenhuma, pois ninguém foi específico e, o que é pior, extraído e usado fora do contexto da fala de um dos entrevistados.

Não tenho procuração para defender ninguém, nem se trata este post de uma defesa de quem quer que seja. É só uma tentativa de restabelecer se não a verdade, pelo menos o bom senso naquilo que há de mais caro nesta nossa precária atividade: a informação, não a interpretação dos fatos que, para isso, existem as colunas e, hoje, mais modernamente, os blogs.

Foi a este propósito que fiz a postagem anterior. Se não leu, corre lá. Perseu Abramo deixa tudo explicadinho.

PS: O contraditório é possível, se vier em bons termos.

A MANIPULAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Foi o sociológo, professor e jornalista brasileiro Perseu Abramo quem o disse, em seu trabalho “Significado político da manipulação na grande imprensa”. Abramo é lenda no jornalismo brasileiro, talvez a mais importante figura no meio, por sua trajetória incontestável. Começou na lida aos 15 anos.

O trecho abaixo é apenas uma pequena fração do que ele escreveu sobre o que é o mau jornalismo. Dados alguns acontecimentos locais, mormente neste apagar das luzes de 2016, na imprensa local, entendi ser importante reproduzi-lo.

“1. A MANIPULAÇÃO

Uma das principais características do jornalismo no Brasil, hoje, praticado pela maioria da grande Imprensa, é a manipulação da informação.

O principal efeito dessa manipulação é que os órgãos de imprensa não refletem a realidade. A maior parte do material que a Imprensa oferece ao público tem algum tipo de relação com a realidade. Mas essa relação é indireta. É uma referência indireta à realidade, mas que distorce a realidade.

Tudo se passa como se a Imprensa se referisse à realidade apenas para apresentar outra realidade, irreal, que é a contrafação da realidade real. É uma realidade artificial, não-real, irreal, criada e desenvolvida pela Imprensa e apresentada no lugar da realidade real.

A relação que existe entre a Imprensa e a realidade é parecida com a que existe entre um espelho deformado e um objeto que ele aparentemente reflete: a imagem do espelho tem algo a ver com o objeto, mas não só não é o objeto como também não é a sua imagem: é a imagem de outro objeto que não corresponde ao objeto real.

Assim, o público — a sociedade — é cotidiana e sistematicamente colocado diante de uma realidade artificialmente criada pela Imprensa e que se contradiz, se contrapõe e freqüentemente se superpõe e domina a realidade real que ele vive e conhece. Como o público é fragmentado no leitor ou no telespectador individual, ele só percebe a contradição quando se trata da infinitesimal parcela de realidade da qual ele é protagonista, testemunha ou agente direto, e que, portanto, conhece.

A imensa parte da realidade ele a capta por meio da imagem artificial e irreal da realidade criada pela Imprensa; essa é, justamente, a parte da realidade que ele não percebe diretamente, mas aprende por conhecimento.

Daí que cada leitor tem, para si, uma imagem da realidade, que na sua quase totalidade, não é real. É diferente e até antagonicamente oposta à realidade. A maior parte dos indivíduos, portanto, move-se num mundo que não existe, e que foi artificialmente criado para ele justamente a fim de que ele se mova nesse mundo irreal.

A manipulação das informações se transforma, assim, em manipulação da realidade.” (Aguardem a devida explicação por tal postagem)

 

CUNHA E AS SETE MULHERES

Uma imagem e tanto! Daquelas que falam por mil palavras! O novo Governo Municipal terá muito da mulher. Ou quase tudo. Observem que todas as seis são secretárias nomeadas pelo prefeito Cunha, e a sétima, presidente do Fundo de Solidariedade.

Sete mulheres, cinco homens. Elas em Pastas nas quais se a coisa não funcionar bem, o Governo não funciona bem. São responsabilidades de proa: Saúde, Administração, Finanças, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Fundo de Solidariedade, pela ordem.

O prefeito Cunha disse em seu discurso de transmissão de cargo que por Olímpia ser “uma cidade pequena”, não havia encontrado por aqui todos os elementos qualificados que precisava, e recorreu a São José do Rio Preto, de onde vêm três das sete mulheres. Outras quatro as encontrou sim, em Olímpia.

Este post, observo, não é um atestado de qualificação nem competência pra nenhuma delas, que têm muito a mostrar, já que as expectativas também são muitas.

O post tem o objetivo puro e simples de registrar este feito, e destacar esta imagem que mostra um secretariado majoritariamente feminino, coisa inédita na história da cidade.

Em termos de gênero, as mulheres olimpienses sintam-se representadas. E torçamos para que esta representatividade seja coroada, também, pela qualificação e competência.

Os doze profissionais que irão gerir as secretarias municipais, Daemo Ambiental, Prodem e Fundo Social, escolhidos para a gestão de 2017 a 2020, são: Edilson Cesar De Nadai, Gestão e Planejamento; Luiz Martin Junqueira, Obras, Engenharia e Infraestrutura e Diretor Presidente da Prodem; Gustavo Zanette, Governo; Maria Justina Boitar Riscali (Tina Riscali), Cultura, Esporte e Lazer; Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, Educação; Mary Brito Silveira, Finanças; Lucineia dos Santos, Saúde; Eliane Beraldo Abreu de Souza, Administração; Izabel Cristina Reale Thereza, Assistência Social; Luiz Antônio Moreira Salata, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Otávio Lamana, Daemo Ambiental e Carmem Lúcia Parra Martinez (Kuka), Fundo Social.

. Mais uma mostra de que o cenário de “terra arrasada” que certo meio de comunicação da cidade tenta impingir ao Governo Geninho não condiz com a realidade, é a informação distribuída à imprensa na tarde de hoje pela assessoria de imprensa do prefeito Fernando Cunha. Diz o seguinte:

“Durante as atividades, o prefeito Fernando Cunha e o vice Fábio Martinez receberam das mãos do ex-prefeito Geninho Zuliani, do Contador Mauro Sérgio Alves Boizan e do Tesoureiro Márcio Francisco de Deus, o Termo de Verificação de Saldo em Caixa da Prefeitura com o valor de R$ 16.187.908,87, sendo R$ 9.851.313,63 em contas de movimento e R$ 6.336.595,14 em contas vinculadas a convênios.

ALEA JACTA EST!

Não há definição melhor para o dia que se inicia neste 2017 que a frase de Júlio César, já que teria sido dita em momento de firme decisão, a qual não poderia dar errada de maneira nenhuma.

Assim, a sorte está lançada para aqueles que tomaram posse na tarde-noite de ontem (noite, porque, marcada para às 17h30, a cerimônia só teve início às 18h07).

Após “escaldantes” duas horas de espera e cerimônia (o ar condicionado não funcionou, enquanto o já ex-presidente Salata se gabava de ter devolvido sobra do duodécimo ao Executivo), restou um manto de esperança atirado sobre tantos quantos ali estavam, em última análise, representando a população olimpiense.

Pela segunda vez nos últimos 20 anos, um presidente de Câmara é eleito por unanimidade, embora mal disfarçadamente, um ou outro tenha “engolido o choro”. Aliás, todos os integrantes da Mesa diretora foram eleitos por unanimidade.

Até a eleição de Beto Puttini (PTB) por unanimidade, na gestão 2013-2014, as demais eram sempre divididas entre favoráveis e contrários. A Mesa anterior, por exemplo, com Salata na presidência, foi eleita por seis votos a quatro.

No mais, a cerimônia foi tranquila, bastante concorrida e com pequenas doses de emoção. Nenhum discurso contundente, nenhum sinal claro de possíveis dissidências futuras. O prefeito Cunha até viu um “desapego político” naquilo que os vereadores falaram.

. Um detalhe que chamou a atenção de alguns presentes foi o prefeito Cunha estar lendo a letra do Hino a Olímpia quando foi executado no sistema de som da casa. Mas, nada há de absurdo nisso. “Pelo menos ele mostrou interesse em cantar o Hino”, acudiu um correligionário. No quem tem razão. Porque, tirando uns gatos pingados, ninguém canta.

. Na cerimônia de transmissão do cargo, no Gabinete Municipal, o ex-prefeito Geninho anunciou que esta semana mesmo vai para São Paulo, trabalhar na Secretaria de Habitação, com seu mentor político Rodrigo Garcia. Sua esposa, Ana Cláudia, fica por uns tempos mais na cidade, mas deve também se mudar para a capital. Trata-se da primeira decisão do ex-alcaide no entorno de sua candidatura a deputado estadual, em 2018.

. Esqueceram de mim? O prefeito Cunha, ao agradecer sua equipe de transição, na mesma cerimônia de transmissão do cargo, se esqueceu do advogado Edilson César De Nadai, que estava ao seu lado. Lembrou-se de Guto Zanette, Odair José De Nadai e Bruno Guzzo. Mas, a figura mais presente nas reuniões que fazia era a de Edilson, ex-secretário de Assuntos Jurídicos de Geninho, agora secretário de Gestão e Planejamento.

. No seu discurso no Gabinete, Cunha ressaltou que “a vida mansa acabou”. Mas, ironicamente, seu primeiro ato de ofício enquanto prefeito foi decretar ponto facultativo até o meio dia deste 2 de janeiro de 2017.

. Cunha não deixou dúvidas a quantos tantos a tinham, de que a última palavra sempre será a dele. “Eu trabalho delegando poderes. Confio nas pessoas, mas costumo ter comando, a rédea”, disse.

. E para aqueles que insistem no discurso de “terra arrasada” deixada por Geninho ao seu sucessor, ele próprio, o sucessor, desfaz a falácia: “A casa está arrumada, tem saldo em banco, então não vamos precisar ficar fechando portas, fugindo de credores”, disse Cunha em meio ao discurso, provocando risos nos presentes.

. Cunha disse ainda que pretende, “em quatro anos”, deixar a prefeitura de cabeça erguida, como o prefeito Geninho o fazia naquele instante. Ainda tramita no Senado a proposta do fim da reeleição. Tudo indica que deve mesmo vingar. Assim, fica mais curto o tempo das articulações e para “brotarem” nomes em meio à seara política local.

. No mais, a Mesa da Câmara está assim constituída: presidente, Gustavo Pimenta (PSDB); vice-presidente, Selim Jamil Murad (PTB); 1º secretário, José Elias Morais (PR) e 2º secretário, Hélio Lisse Júnior (PSD).

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