O semanário “Folha da Região” trouxe como manchete de capa, em sua edição de sábado passado, 22, matéria intitulada “UBS do Santa Ifigênia pode estar sendo usada para consumo ou tráfico de drogas”. Trata-se da Unidade Básica de Saúde daquele bairro, que atende centenas e centenas de pessoas não só dali, mas também de regiões próximas, como Boa Esperança, São Francisco, Cohab IV, parte da Miessa e alguns outros pontos. Centenas e centenas de pessoas.
UBS que foi fechada por determinação do prefeito Geninho (DEM) em maio de 2010, segundo o jornal, sob a promessa de passar por reforma e novamente ser colocado em uso. Os pacientes dali foram todos transferidos para a UBS construída nos fundos do CDHU III, de cujo rol de atendidos passou a constar, também, os moradores das 129 casas daquele conjunto. Centenas e mais centenas de pessoas. Pois bem, passados nove meses, nada. Nem reforma, nem retorno dos atendimentos.
O que viu ali foi o abandono total. E a depredação, a destruição. E o que estava apenas necessitando de pequenos reparos e adequações, provavelmente agora necessite de obras de reconstrução. O que, talvez, necessitasse de alguns milhares de reais para ser posto em condições de uso, agora talvez vá consumir o dobro do estimado inicialmente. Porque o prédio, alguns equipamentos internos e até, ao que parece, arquivos e documentos, foram condenados ao abandono, ao descaso total, tanto por parte do prefeito, quanto da secretária municipal de Saúde, Silvia Storti. Para dizer o mínimo, um crime contra o erário.
O Capítulo V – “Dos Bens Municipais”, da Lei Orgânica do Município-LOM é claro neste aspecto, em seu artigo 116: “Cabe ao prefeito a administração dos bens municipais (…)”. E são bens municipais, segundo ainda a LOM, em seu artigo 115, “todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao município”. E sobre os secretários, a Seção IV – “Dos Secretários Municipais”, da LOM, diz que compete a eles “exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração municipal, na área de sua competência”.
Nem um, nem outro, cumpriu com suas mais básicas obrigações. Quais sejam, preservar, intacto, um imóvel urbano do município, construído e até então mantido com recurso público. Nenhum dos dois cuidou para que tal imóvel não fosse depredado, destruído. Nenhum dos dois teve o cuidado de guardar informações contidas nos prontuários, que formaram o arquivo histórico do local – pelo menos a foto estampada pelo jornal em sua página 7, dá a aparência de um monte de documentos jogados no chão e até parcialmente queimados.
A secretária Silvia Storti disse ao jornal que o prédio passará “brevemente”, por uma reforma, “voltando a ser utilizado logo em seguida”. Promessa feita no ano passado, quando o posto foi desativado. E agora no finalzinho do ano, o prefeito disse a este mesmo jornal que pretendia iniciar 2011 reformando a UBS “Dr. Clodoaldo Marins Sarti”, para entregar “em março ou abril”. Depois de deixá-la ser toda depredada, numa condição incomensuravelmente pior do que estava quando fechou.
Então, imaginamos que, para muito além do uso impróprio que se tem feito de suas instalações; para muito além do perigo que representa um logradouro no estado deplorável em que está o próprio da UBS para moradores das imediações; para muito além, até, da falta de respeito e consideração para com familiares e descendentes do renomado médico, haveria que se apurar responsabilidades.
E por enquanto vamos acreditar que se trata “apenas” de negligência do poder público. Por que, afinal, a quem interessaria o encarecimento de uma obra que se faria, no tempo certo, com poucos recursos?
Que falta faz uma Câmara Municipal numa cidade como Olímpia, e numa hora dessas.
AINDA DO MESMO JORNAL
Alguém pode me decifrar o que quis dizer o editorialista da “Folha da Região” neste trecho específico do Editorial de sábado passado? “A oposição está, mesmo que a disputa se mostre desigual nos números apresentados pelas pesquisas, se não lhe forem favoráveis, mesmo assim terá que ir para o confronto, ou então para o suicídio, o que não se cogita, senão não faz bancada legislativa. Dentro desta análise, se for verdadeiro os números até agora apresentados em off pela situação, corre-se o risco de enfim, por força da situação e não das imposições, para se ter candidatura única”. Agradeço muito a quem puder ajudar!
PARA FICAR NA MESMA ‘SEARA’
Diz o colunista Antonio Arantes, em sua coluna da “FR”, sábado, que segundo ata de reunião de assembleia do Conselho Municipal de Saúde – que o secretário-interino Paulo Marcondes, em substituição à titular da Pasta, que estava em férias, o teria presidido – o Ministério Público local estaria sabendo da situação dos médicos que atendem no município. “Ou seja, que não cumpririam nem as horas diárias que teriam que trabalhar por força do cargo que ocupam, que ao que se comenta, seriam quatro por dia. Segundo informações não trabalhariam nem uma hora”.
Diz o colunista que “o secretário interino teria afirmado que teria tido uma reunião com a promotoria e representantes dos médicos e da secretaria da Saúde para tratar sobre o atendimento médico. Isso pode significar que a partir de agora, alguma coisa deverá ser feita, pois o Ministério Público não poderá alegar que não recebeu a “Notitia Criminis”. Existe uma situação ilegal no município, qual seja, os médicos ganham para atender quatro, mas não trabalham nem uma (hora).”
O blog indica o que poderá acontecer: a terceirização também do atendimento médico em Olímpia. E o que está se fazendo agora segue o mesmo “enredo” do que aconteceu com a Santa Casa, lembram? A “tabelinha” com o Ministério Público que, diante da denúncia não poderá ficar inerte, terá que tomar uma atitude. Os médicos não vão aceitar – por razões óbvias: quem atenderá seus clientes, nas clínicas? E haverá uma debandada. Diante disso, “sem outra alternativa”, o alcaide, mais que depressa, chamará uma Oscip para cuidar da nossa saúde. Simples assim. Se alguém conhecer outro enredo, conte-o aqui.
Até.
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