Amigos do blog, como já comentei aqui na semana passada, hoje, segunda-feira, 28, aconteceu a sessão extraordinária da Câmara Municipal, onde estava para ser votado e aprovado, o projeto de Lei Complementar 99, que na modesta opinião deste blog, visava conceder uma última (do ano) ‘benesse’ ao clube Thermas dos Laranjais. Na postagem anterior dei como certa a aprovação porque é sempre assim que acontece. Pautou projeto polêmico e com evidências de inconstitucionalidade, lá estão Toto Ferezin e Zé Elias, peemedebistas de plantão, combustível extra para reforçar o ‘torque’ do rolo compressor que o prefeito Geninho (DEM) sempre usa nestas ocasiões. Mas, desta vez algo deu errado: não contava a bancada situacionista e nem o prefeito, com o ‘cochilo’ do vereador Primo Gerolim (DEM), que chegou segundos depois da votação do projeto. Por se tratar de projeto de Lei Complementar, havia a necessidade de amioria absoluta, ou seja, seis votos para sua aprovação. Sem o Primo, a bancada somou cinco votos a favor e três contra. Resultado: rejeitado e, em seguida, arquivo-morto. Executivo e bancada na Câmara foram traídos pelo próprio mecanismo implantado naquela Casa de Leis: a votação automática, inconteste, de cabresto. Agora, o que não se sabe, e o que se perguntava ao final da sessão era se o atraso de Gerolim foi acidental ou proposital. Ele não ficou por ali após o término dos trabalhos. Por isso ninguém ficou sabendo.
PARECER CONTRÁRIO
O parecer da Comissão de Justiça e Redação havia sido pela ilegalidade e inconstitucionalidade do propositura. Mas, ele foi derrubado por cinco votos a três. Logo em seguida entrou em votação o projeto propriamente dito. Primo ainda não havia chegado. O que levou o presidente a declarar: “Quero deixar registrado que todos os vereadores desta Casa foram devidamente notificados e convocados para esta sessão extraordinária”. Para não restar dúvidas. Foi um momento de transe, por alguns segundos observou-se um clima tenso no ar. Estranho que Salata (PP) não tenha se utilizado da estratégia na qual é mestre – a palração – para ‘travar’ a votação e assim dar tempo de Primo chegar. A menos que a informação que detinha, bem como o prefeito, fosse a de que Gerolim não estivesse na cidade. Porque Salata não é de perder o fio da meada assim, tão bobamente. Estranho, estranhíssimo, este resultado.
CALMA COM O ANDOR!
Claro que depois o vereador Salata foi chorar o leite derramado na emissora do ‘mui-amigão’ lá de cima. O vereador-líder do prefeito na Câmara não consegue mesmo se descolar do pendor totalitário no qual foi politicamente forjado. Além de culpar os três vereadores pela rejeição do projeto – três votos que, aliás, nunca fizeram falta nos demais projetos aprovados ali -, ainda questionou o direito constitucional e democrático de cada vereador votar conforme suas convicções. Para ele isso é errado e, conforme suas palavras deram a entender, todo mundo deveria votar conforme as vontades do Executivo. E nas suas explanações, esqueceu-se, convenientemente, de que a não-aprovação se deu única e exclusivamente por um ‘cochilo’ do próprio grupo. Ninguém da oposição teve culpa. Aliás, repito, são três votos que até hoje não fizeram diferença nenhuma quanto às pretensões do alcaide. Tanto, que este foi o único, repito, o único projeto do Executivo não aprovado na Câmara este ano. E, ainda assim, não por culpa da oposição.
SOBRE A LEI
Quanto ao projeto em si, é louvável que o prefeito manifeste sua preocupação com as coisas do clube, mas não estaria havendo um excesso de cuidados com um empreendimento cujo faturamento anual alcançará pelo menos perto de 20% do orçamento do município? E só com o fluxo de turistas! Um empreendimento que pode recolher, recentemente, R$ 1,5 milhão em impostos municipais, aproveitando-se das facilidades concedidas pelo Executivo com o programa de recuperação de tributos, resultado de 20 anos de não-pagamentos, conforme as palavras do próprio prefeito na semana passada. E não vale dizer, como disse a L… de P…, que os vereadores que votaram contra preferem o “calote” ao pagamento. (NdoB: Esta mesma figura, nos bastidores se manifesta indignada com algumas medidas do Executivo mas, para a platéia, joga outro jogo. Arre!).
PARA QUEM NÃO PODE
Na lei original do ISSQN, escolas infantís, hoteis, pousadas, agenciamento de turismo e atividades congêneres pagam sim, 2% de imposto sobre serviços. Mas o Thermas, como de resto todos os estabelecimentos classificados no item 12 – “serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres” – pagam 4%. Sendo assim, o montante a ser pago, com a não-concessão da ‘benesse’, no ano que vem, pode ser de, no mínino, R$ 50 mil a R$ 60 mil. É justo. O clube pode. E deve pagar. Facilidades se dá a quem precisa delas. E não para quem as quer, somente. Porém, se amanhã o Thermas vier a público – Deus queira que isso seja sempre apenas uma conjetura – e diga que não pode pagar, e prove isto com documentos, acreditem, este blog será o primeiro a gritar em favor de um projeto desta natureza.
ELE VAI VOLTAR
O blog apurou entre pares diversos e por associação de idéias que o vice-prefeito, Gustavo Pimenta (PSDB), vai voltar à ativa na Assistência Social. Consta que será já no começo de 2010, talvez ainda na primeira semana de janeiro. Mas, estas primeiras informações não nos chegaram ‘acopladas’ àquela outra, que dá conta da exoneração do cargo de pelo menos dois secretários (as?) para o ano que vem. É certo que o nome da responsável pela Pasta foi um dos que circularam na lista de ‘corte’, mas nossos informantes preferiram não fazer esta ligação. Até prova em contrário, a secretária continua secretária, mesmo com a volta de Pimenta ao posto de, digamos, sub-secretário, e mesmo com certas ‘fagulhas’ surgidas na relação ‘interautoridades’ ali dentro.
ESPAÇO NA VAN
Quem soube contou e o blog reproduz: Olímpia enviou uma caravana toda para a festa em torno de Rodrigo Garcia acontecida na semana retrasada em Rio Preto. Quase 100 pessoas, entre autoridades, assessores, amigos e gente comum compuseram a claque zulianista em favor do seu lider-mór, Garcia. E, detalhe: no encontro, Garcia teria apresentado solene e formalmente, seu ‘ungido’ para a disputa regional de uma cadeira na Assembléia Legislativa. Trata-se de um jovenzinho que se chamaria Fernando Lucas. Ele teria recebido as bênçãos também de Geninho. Portanto, aos poucos o prefeito vai desfazendo a quase-certeza havida no imaginário popular de que abandonará a prefeitura ano que vem, para postular o cargo de estadual ao lado de Garcia.
NÚMEROS
Não faz muito tempo, a Preview fez uma pesquisa qualitativa e quantitativa da Administração Municipal e teria apurado números não muito favoráveis, quanto à imagem do prefeito. O ponto negativo principal apurado teria sido quanto ao ‘sumiço’ do alcaide das, digamos, quebradas do mundaréu. Todo mundo reclamou sua presença. Razão pela qual, se o amigo prestou atenção, o prefeito tem aparecido mais, ido a lugares nunca dantes visitado, cumprimentando mais pessoas, dando mais tapinhas nas costas e despejando mais sorrisos. Nos demais quesitos, parece ter tido uma avaliação prévia mediana, indicando um estado de expectativa ainda, do cidadão. Dizem que no levantamento também foran mapeados o poder de alcance e penetração dos órgãos de comunicação da cidade – jornais e rádios. Assim, o prefeito está a saber, de antemão, baseado nos números apurados, quais veículos deve tratar bem, e quais deve tratar melhor. E, também, conhecer aqueles que acham que têm o poder de influência que não têm. Afinal, nunca antes nesta cidade houve um prefeito tão midiático.
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