Sem pompas ou circunstâncias o prefeito Fernando Cunha (PR), assinou na tarde de ontem, quinta-feira, 29, o convênio para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia possa gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

A assinatura, que ocorreu na sede do hospital, contou com a presença da nova diretoria, do vice-prefeito Fábio Martinez e da secretária de Saúde, Sandra Regina de Lima. Sem maiores alardes. A informação circulou nos últimos dias de forma discreta. Sequer uma coletiva foi convocada, para que a decisão se tornasse do conhecimento da mais ampla gama de cidadãos.

Não se sabe se o silêncio foi uma estratégia ou se apenas “esqueceram” da necessária ampla divulgação. O feito foi divulgado agora pela manhã, por meio de release e, claro, com a versão oficial dos fatos. Inclusive com um detalhe não lembrado pelos missivistas: a renúncia do provedor que, segundo consta, teria sido pedida dias antes da assinatura do documento.

Com a contratação, a Santa Casa passa a administrar a UPA a partir deste sábado, dia 1º de julho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A validade do convênio é até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por termo de aditamento.

O convênio contempla a prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), de forma integrada para manutenção da assistência à saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Todas as atividades serão direcionadas por plano de trabalho, apresentado pela entidade e aprovado pela administração pública.

Com a assinatura, caberá ao município repassar mensalmente à entidade R$ 350 mil, para o pagamento das despesas necessárias ao atendimento do objeto do convênio, totalizando R$ 2,1 milhões durante os seis meses de vigência do contrato. Já ao hospital, caberá a prestação de conta mensal dos serviços prestados.

Desde 2012, a UPA vinha sendo administrada por uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil Pública, denominada GEPRON (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista) pelo valor de R$ 475 mil mensais.

O novo convênio, além de ajudar o hospital, também está atendendo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que impediu o município de contratar a organização (ao que consta, dia 1º era o prazo máximo para a Administração solucionar esta questão).

Embora o prefeito Cunha diga que tal convênio vai agilizar o atendimento aos pacientes em caso de necessidade, “uma vez que ambos terão a mesma administração”, e que fortalecerá uma política única de saúde, na verdade, ele se justifica apenas como um mecanismo de auxílio financeiro para o hospital, que terá garantidos, a cada mês, R$ 350 mil, valor suficiente, pelo menos, para suprir a folha de pagamento.

Mudanças nas diretrizes da saúde pública local é difícil dimensionar, uma vez que será o mesmo corpo técnico atual -que tem lá seus inúmeros senões, a tomar conta de tudo ali. A menos que esteja nos planos uma mudança radical em tudo lá, o que não parece ser o caso, é recomendável ao cidadão ver o tal convênio como apenas uma “ponte” segura entre os cofres públicos e o hospital, sempre à míngua.

O release encaminhado à imprensa logo pela manhã, diz que “a assinatura do convênio foi efetuada pelo prefeito, secretária de Saúde, provedor da Santa Casa, Pedro Antônio Diniz, vice-provedor, Luiz Junqueira, e testemunhas”, é bom lembrar que o provedor Diniz renunciou ao cargo dias atrás, conforme matéria publicada na edição de hoje do semanário Planeta News. Leia abaixo:

“O advogado Pedro Antônio Diniz, que havia sido eleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia em eleição realizada no dia 26 de maio último, já renunciou ao cargo. E como o vice-provedor, engenheiro e atual secretário municipal de Obras, Luiz Martin Junqueira, se negou a assumir, como reza o estatuto, o prefeito Fernando Cunha (PR) deverá recorrer a uma amiga para ocupar a função, em eleição que estava marcada para a manhã de hoje, a partir das 9 horas.

As razões da renúncia do advogado seria o impedimento por lei para que ele assumisse o cargo, devido ao fato de ser Procurador municipal em Altair há quatro aos, e uma Lei de 2007 reza que em função disso, Diniz não pode dirigir instituições que recebam recursos públicos, de origem municipal, estadual ou federal, como é o caso da Santa Casa.

Segundo informações, Cunha deverá colocar no lugar de Diniz a olimpiense formada em Direito Sanitário Luzia Cristina Contim, que atualmente integra a diretoria do Olímpia Convention&Visitors Bureau, entidade de associativismo empresarial, Negócios e Turismo, e também o MIVO-Memorial Interativo e Virtual de Olímpia.

Portanto, o tal convênio foi assinado em meio à turbulência da renúncia de um provedor que havia sido “escolhido a dedo” pelo prefeito Cunha, depois de se ver em apuros para encontrar alguém com disposição e coragem para assumir tal encargo. E agora, com a mesma dificuldade, estaria recorrendo a uma amiga, integrante da “turma do poder”, para assumir a responsabilidade.