Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Mês: fevereiro 2017 (Página 2 de 2)

AEROPORTO NUNCA MAIS

Por

Em 8 de fevereiro de 2017

Em Novo Governo Municipal

Já vimos este filme. O final dele não foi nada legal. Tratou-se de um filme triste, que poderia ser chamado hoje de “estrada para o retrocesso”. Na época de sua “exibição”, nem esse nome poderia ter, uma vez que o timoneiro não fez nada sobre nada, portanto não havia termo de comparação.

Agora, quando termina um filme com enredo mais emocionante, um “thriller” de tirar o fôlego, cheio de “happenings”, parece que vemos começar um romance água com açúcar, embora não dê para afirmar se terá um final feliz, o chamado happy end.

Essa analogia toda vem a propósito do seguinte release chegado até nós há pouco tempo atrás: “Alto custo de desapropriações faz prefeito adiar projeto de aeroporto e recurso já investido será aplicado em outras áreas“.

Das duas uma: ou o ex-prefeito Geninho (DEM) era apenas um sonhador desmedido, a fazer coisas de sua cabeça, sem atentar às consequências, e com isso levava grande parcela de cidadãos a sonhar seu sonho, ciente de que mais tarde alguém colocaria uma paradeiro nisso tudo; ou entregou seus planos e projetos desenvolvimentistas a alguém que despreza o arrojo.

Não se pode, no entanto, tirar a razão de Fernando Cunha (PR), quando argumenta que abandonar o projeto do aeroporto significará grande economia para os cofres públicos, com a retomada de valor suficiente para terminar uma creche em bairro periférico.

E que o orçamento somente para comprar as terras, cerca de R$ 700 mil, é exorbitante, já que a estimativa de custos, do projeto enviado, é de que seriam pagos cerca de R$ 194 mil por cada alqueire. E o dinheiro a ser reavido chega a um montante de R$ 387.679.

Segundo o prefeito, diante de tantas demandas constatadas durante os primeiros trinta dias de governo, seria um desrespeito com a população empregar, neste momento, um grande recurso na desapropriação de parte das terras para a construção do aeródromo.

O chefe do Executivo só esqueceu de perguntar se a população, de fato, iria se sentir desrespeitada, caso levasse adiante o projeto.

“Pela decisão judicial, seriam necessários mais de R$ 6 milhões em desapropriações para que um aeroporto comercial se torne viável”, justificou Cunha, que afirma não ter desistido de construí-lo, e pensa numa parceria com a iniciativa privada. A questão seria “para quando”?

Outra questão que contribuiu com a decisão do prefeito teria sido um ofício com comunicado emitido pelo Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, afirmando que na solicitação enviada pela gestão passada, faltaram diversas informações e documentações sobre o cadastro do aeródromo da cidade no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), do Ministério da Defesa.

Entre os problemas apontados estariam a falta de um estudo indicando o movimento mensal estimado de pousos e decolagens, o projeto da Torre de Controle, a planta de pontos críticos do aeródromo, entre outros.

Em tempo: a área, de 4,5 alqueires comprada na administração Geninho era do tipo “reserva”. Inicialmente ali seria feita a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modesto.

Porém, a área disponível comportava equipamento maior, mas para futuro. No início seria instalada uma pista de mil metros, suficientes para aeronaves de menor porte. Mas, a partir de Cunha, por ora (sabe-se lá quantas!) nem isso a cidade terá.

Mas confessamos estar tratando deste assunto movido muito mais pelo que ele traz de excepcionalidade, já que entendemos ser o tema uma “sintonia fina” entre os interesses do município e o que pretende para ele, o alcaide; e menos pelo que pode pensar a respeito a opinião pública.

Talvez Cunha esteja com a melhor das boas intenções e seja louvado pela massa ao dar cabo do projeto. Geninho também tinha a melhor das boas intenções ao lançar tal projeto, por certo. Cada com sua visão de mundo.

À diferença de que um era intempestivo, açodado, do tipo “disposto a fazer”. Pensava grande e corria atrás (para o bem e para o mal). Este, nos parece dado ao “varejinho”, ao pensar miúdo, às coisas comezinhas.

Suas últimas decisões denotam isso. E, particularmente, nos deixa uma terrível sensação de que quando não está parado, parece andar para trás. Ou de lado, feito caranguejo.

E AS ‘MUDANÇAS’ NÃO PARAM; AGORA, O ORÇAMENTO

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Em 8 de fevereiro de 2017

Em Novo Governo Municipal

E para quem pensava que era tudo, se enganou. O prefeito Fernando Cunha (PR) encaminhou à Câmara na segunda-feira, 6 de fevereiro, para ser discutido e aprovado pelos senhores edis na primeira sessão ordinária desta Legislatura, o projeto de Lei 5.175/2017, dispondo sobre abertura de créditos especiais que nada mais era, na verdade, que uma correção de erro técnico na peça Orçamentária deste ano.

Quando o ventos não ajudam, tudo pode acontecer. Jamais se viu erro tão crasso em um documento que dizem ser elaborado por especialistas no assunto. Mas só que desta vez tais especialistas, ao que parece, tentaram inovar naquilo que não era possível inovar, tal qual certos setores da atual administração, que mexe onde não deve e, via de regra, piora tudo.

O Orçamento Geral do Município de Olímpia para o exercício de 2017, conforme a Lei 4.216/2016, de 29 de dezembro do ano passado, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 210.581.220,50, sendo R$ 156.652.011,88 do Orçamento Fiscal e R$ 53.929.208,62 da Seguridade Social. Tudo muito bem, tudo muito bom.

Até que os tais especialistas decidiram mudar a rubrica ‘subvenções sociais” para “contribuição”, imaginando que tanto fez como tanto faz. Mas não é bem assim. Isso daria um problema danado, a começar por que a entidade beneficiária não precisaria prestar contas daquilo que recebesse -R$ 319.680 no ano para cada uma, mais R$ 960 mil para a Santa Casa.

No total, a verba soma R$ 1.919,040 para Cidade Mirim, Imaculada Conceição, Instituto (está “Instituição” no projeto) Santa Filomena e Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

No artigo 3º, o documento entrega o jogo: “Ficam modificadas as peças de planejamento-PPA 2014/2017 e a LDO 2017, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos anteriores desta Lei.”

O vereador e líder do prefeito na Câmara, João Magalhães (PMDB), defendeu a propositura. “Tratam-se de subvenções sociais, mas constou que eram contribuições, quando as entidades não precisariam prestar contas, por isso a necessidade da mudança, da aprovação do projeto”, disse ele aos colegas, garantindo a aprovação por unanimidade.

PARCELAMENTO DO OLIMPIAPREV À PREFEITURA: VEM BRIGA BOA POR AÍ?

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Em 7 de fevereiro de 2017

Em Legislativo

O vereador Antonio Delomodarme, O Niquinha (PTdoB), deitou falação na sessão de ontem à noite sobre o parcelamento feito pela prefeitura no repasse da parte que lhe cabe na criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, o OlímpiaPrev, em 35 anos, ou 420 meses. São cerca de 17 milhões.

O vereador, que é presidente interino da Associação dos Funcionários Municipais (AFPMO) não gostou da facilidade concedida ao Executivo, considerando que para os funcionários não resta alternativa se não pagar, e à vista, todo mês. Também questionou a aprovação pela Câmara.

Foi em 2011, por seis votos a 3 -Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Foresti votaram contra. Magalhães (PMDB) de volta à Câmara como suplente, deu apoio a Niquinha, dizendo que também o incomoda a aprovação do projeto de Lei concedendo o parcelamento. Disse ter lá suas dúvidas quanto às razões que levaram a este parcelamento.

Vem briga boa por aí.

POR QUE VEREADORES FIZERAM ‘VISTA GROSSA’ À FALTA DAS ATAS?

Por

Em 7 de fevereiro de 2017

Em Legislativo

Não restam dúvidas de que a Câmara de Vereadores passada foi, no mínimo, negligente com relação à obrigatoriedade das Atas das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes serem lavradas e colocadas à disposição dos legisladores e até do público em geral, por meio do site oficial da Casa de Leis.

Isso não aconteceu, ao que parece, ao longo dos dois anos da gestão Salata (PP), pelo menos é o que mostra o site http://www.camaraolimpia.sp.gov.br. Se foram elaboradas as atas de 2015, ninguém sabe, ninguém viu, porque desde 27 de novembro de 2014 não foi postado mais nada na aba “Atas” do site.

E ao longo deste tempo todo, o presidente chamou os vereadores à aprovação dos documentos inexistentes. Na última sessão do ano passado, dia 26 de dezembro, Salata executou o rito textualmente, colocou as atas do ano todo em votação e ninguém se manifestou, pediu vistas, retificação ou coisa que o valha. Na verdade, ninguém nem prestou atenção às palavras do presidente.

O que causa estranhamento é esse estado de letargia quanto às coisas da Casa de Leis por seus dignitários. Por quê, em momento algum, nenhum vereador se preocupou com isso? Um compadrismo desenfreado falou mais alto? O Regimento Interno da Casa foi ferido de morte. A seriedade da bancada passada foi colocada em cheque. E o senso de responsabilidade de seu presidente, atirado ao léu.

E o que deixa mais evidente a negligência da Mesa, principalmente, e dos senhores vereadores, foi que Salata, no apagar das luzes de seu mandato frente à Mesa, contratou uma profissional jornalista para degravar (transformar vídeo em textos) todas as sessões do ano passado. Ou seja, para fazer as atas de 2016. As de 2015, contanto, não se sabe o paradeiro.

Nenhuma implicação nisso? Tanto à Mesa quanto aos demais vereadores? Fizeram de conta que não estava acontecendo nada? Ou elaboração e votação de atas de sessões anteriores por força do Regimento Interno são meras formalidades? Se sim, então para que existem?

O Regimento Interno da Câmara de Vereadores dedica um capítulo inteiro, o IV – “Das Atas” a descrever como se deve comportar a Mesa e vereadores diante da questão. Diz o Artigo 136 que “De cada sessão da Câmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, resumida, a fim de ser submetida a Plenário, se possível, na sessão
seqüente”.

No Parágrafo 1º, prossegue: “A ata só será lida se a maioria dos membros da Câmara o requerer, devendo, entretanto, ficar à disposição dos Vereadores, para verificação, no mínimo vinte e quatro horas antes do início da sessão.” Como se pode ver, este parágrafo foi desrespeitado “in totum”.

No seu Parágrafo 2º, o artigo 136 reza que “nenhum documento será transcrito na ata sem a aprovação do Plenário ou determinação da Mesa”. Algum vereador viu se não foi? Ou não será? Ou alguém se lembrará -memória prodigiosa- de cada sessão em sua íntegra, detalhe por detalhe?

No Parágrafo 3º, diz o artigo do RI que “da ata constarão obrigatoriamente os nomes dos Vereadores presentes, dos Vereadores faltosos e dos Vereadores que se ausentarem durante os trabalhos”. Bom, como testemunha ocular podemos afirmar que, salvo doenças e prisão de um dos legisladores, não houve ausências perceptíveis.

Vamos ao Artigo 137: “A ata será considerada aprovada, independentemente de
votação, desde que não haja impugnação ou pedido de retificação.” O Parágrafo 1º deste artigo vai mais longe: “O Vereador só poderá falar sobre a ata para impugná-la, no todo ou em parte, ou pedir sua retificação, e não poderá fazê-lo mais de uma vez e nem por mais de dez minutos.”

Repetindo que, como testemunha ocular, neste caso não houve uma só vez ao longo da Legislatura que qualquer vereador fez menção ao documento, seja por qual motivo fosse.

O Parágrafo 2º do Artigo 137 diz, por sua vez: “Se houver impugnação, a ata, no todo ou na parte impugnada, será submetida à deliberação do Plenário. Aceita a
impugnação, será lavrada nova ata, ou retificada a impugnada.” Como elas não existem, poupem-se do trabalho.

Segue-se o Parágrafo 3º: “Se o pedido de retificação não for contestado, a ata será considerada aprovada com a retificação; em caso contrário, o Plenário deliberará a respeito.”

Parágrafo 4º: “A discussão em torno da impugnação ou retificação da ata não poderá exceder o tempo destinado ao Expediente.”

Parágrafo 5º: “Dez minutos antes de esgotado o tempo do Expediente, a ata será submetida à votação. Se for rejeitada, a sessão será suspensa para a redação de nova ata que será novamente submetida a votação, depois de reiniciados os trabalhos.”

E agora o Artigo 138, o definitivo: “A ata da última sessão de cada legislatura será redigida e submetida à aprovação, com qualquer número de Vereadores, antes de se levantar (iniciar) a sessão.”

O Artigo 139 diz: “Será permitido ao Vereador fazer inserir na ata as razões escritas de seu voto, vencedor ou vencido, redigidas em termos concisos e sem alusões pessoais, desde que não infrinjam disposições regimentais.”

E, por fim, determina o Artigo 140: “Aprovada, a ata será assinada pelo Presidente e pelos Secretários.”

Nenhum secretário, pois, teve a curiosidade de perguntar: “Presidente, cadê a Ata para eu assinar”? E nenhum vereador teve o bom senso de perguntar: “Presidente, cadê as Atas que não estão publicadas no site nem estão em nossos tablets, como o senhor disse?”

Ponto final?

A INVENÇÃO DA POBREZA

Por

Em 6 de fevereiro de 2017

Em Cotidiano, Legislativo

“Quem gosta de miséria é intelectual. Pobre gosta é de luxo.”

A frase célebre do saudoso Joãozinho Trinta, homem que revolucionou a estética do carnaval carioca, é definitiva. Porém, em certas cercanias há quem não seja uma coisa nem outra, mas adora uma pobreza. Não a própria, com a qual não teria intimidade, mas a alheia. Aquelas figuras que criam seus “pobres de estimação”. Onde não os há, inventem-se.

O problema é quando, para satisfazer seu ego e fazer movimento, desmonta-se uma estrutura calcada no profissionalismo, no respeito às leis, para se estabelecer na linha fina entre o estoicismo e a neo-legalidade. Na verdade, um retrocesso. Não é moderno mais o assistencialismo puro e simples. O coitadismo, a exaltação da pobreza.

Induzir esta estética ao protagonismo, em detrimento de outras questões menos, digamos, constrangedoras e mais instigadoras da auto-estima, da inclusão, é evidenciar o altruísmo farsesco. “Quem gosta de miséria é intelectual”. Certeza? Melhor incluir os políticos nessa frase, considerando que em sua maioria não são nada intelectuais. E os pobres, sempre, servem a seus propósitos.

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente: Carência cogonal: tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos econômicos: nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível econômico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em “rendimento relativo”. A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de “distância econômica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

Carência Social: como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação (grifo nosso). As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

A palavra “pobre” veio do latim “pauper”, que vem de pau- = “pequeno” e pário = “dou à luz” e originalmente referia-se a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado. (Wikipédia)

Eles existem por si desde os tempos imemoriais de Cristo. A Bíblia os preza. Jesus os preza. Deus os criou. Por paradoxal que pareça, sem pobres não haveria riquezas. Pois então tratemos daquilo que é imperioso e necessário, sem cultivar a necessidade do pobre, sem engrossar virtualmente as estatísticas para poder mostrar serviço.

A pobreza é doída e desnecessária. Principalmente onde ela, de fato, não existe nas proporções relatadas e na estética profunda ensaiada. A impressão que dá é a de que, em alguns casos, a pessoa está sendo obrigada a ser pobre. Ou a aceitar uma condição imposta de pobre.

O “socorro” lhe vem ainda que não seja exatamente aquilo que deseja. A tal invenção da pobreza. Uma tremenda crueldade com o ser humano mais humilde, que já sofre no dia-a-dia suas doses de dor e injustiças. E por último ainda é obrigado a ser o que talvez não lhe caiba, quando tudo o que quer é ser digno.

MAIS UMA MUDANÇA?
A julgar pela Indicação 33/2017, de autoria do vereador Antônio Delomodarme (PTdoB), mais uma mudança está por vir nesta que talvez já seja a mais “mudancista” das administrações locais.

Vem como uma indicação do vereador, mas provavelmente atende a desejos do chefe do Executivo. E desta vez pode mexer no âmago do funcionalismo –a sua data-base. O vereador indica alteração na data-base de reajuste dos referidos vencimentos, atualmente em janeiro, data que prefeito nenhum cumpriu até hoje, a bem da verdade.

Delomodarme quer ainda que o alcaide “tome as devidas providências visando o agendamento de uma data para realização de Assembleia Geral” da categoria, “para discutir o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia”.

Só um detalhe: não é da alçada do Executivo agendar data para assembléia de funcionários. Eles são autônomos, representados por um Sindicato, ao qual cabe esta iniciativa.

GUARDA MUNICIPAL, A NOVELA
Para a noite de hoje, quando será realizada a primeira sessão ordinárias desta legislatura, o vereador Helio Lisse (PSD) protocolou a Indicação 35/2017, por meio da qual Indica, ao prefeito Fernando Cunha (PR), “que realize o processo de implantação da Guarda Municipal, bem como a implantação de sistema de monitoramento online no Município da Estância Turística de Olímpia”.

A Guarda Municipal de Olímpia está criada e inserida na Lei Orgânica do Município-LOM desde 1990. Nenhum prefeito (Geninho, Carneiro, Moreira e duas vezes José Rizzatti -27 anos decorridos, então) se preocupou com a questão. Talvez o impulso de Lisse alcance o objetivo e se faça cumprir o que autoriza a LOM.

ALEA JACTA EST

Por

Em 3 de fevereiro de 2017

Em Novo Governo Municipal

A sorte está lançada, como diria o bom latim. Na manhã de ontem a secretária de Cultura, Esportes e Lazer, Tina Riscali, recebeu a imprensa na Casa de Cultura para falar sobre o Carnaval-2017 e a comemoração do “desaniversário” de 114 anos da Estância Turística de Olímpia.

Cordata e simpática no trato com a imprensa, começou por explanar as razões pelas quais decidiu-se pela realização das duas festas no Recinto do Folclore, que para ela é “lindo”, um espaço único em toda região para realização específica de festas e shows. O trinômio “custo, conforto e segurança”, não necessariamente nesta ordem, foi bastante evidenciado por ela.

Que se gabou de estar gastando em torno de R$ 300 mil com os dois eventos, enquanto ano passado se gastou em torno de R$ 500 mil. Embora o show do ano passado tenha sido do cantor Daniel e este ano, de Maria Cecília e Rodolfo, dupla já em fase estacionária.

É claro que trata-se de um orçamento prévio a ser anunciado à imprensa, ávida por números tal qual romanos por cristãos na arena dos leões. Por que, repetimos, ou se fará um carnaval de rua “chinfrim”, cheio de carências e desorganizado, ou se fará algo para ficar na memória do povo. Se for assim, haja estrutura.

A secretária está otimista, acha que será um Carnaval “lindo”, como nunca se viu antes. Diz que atenderá todas as expectativas das escolas e o apreço visual dos populares. Põe fé que os turistas virão às pencas, ao contrário deste blog, que acredita que nem tanto assim, ou nada.

Os bailes -e aí há nova mudança: o folião terá somente duas noites (sábado e segunda-feira), não mais as quatro tradicionais. E as crianças continuam com as duas matinês (ufa!).

Para o conforto, haverá arquibancada, embora não se saiba com que dimensão. Para a segurança, ainda se formatará o modelo. Mas o cercadinho estará lá, como sempre. Tina demonstrou temor nenhum de que a sua festa não alcançará os objetivos propostos. Ou é confiança naquilo que está fazendo ou mera constatação de que, “saia do jeito que sair, estará de bom tamanho”.

Tina garante que não é uma experiência. Que nos próximos quatro anos quer aperfeiçoar esta nova ideia, porque sente que os turistas vão gostar.

No que diz respeito ao “desaniversário” de 114 anos de Olímpia, o prefeito Fernando Cunha conseguiu engendrar um verdadeiro “samba-do-crioulo-doido”. Mudou o feriado para dia 1º, fará um ato cívico na praça logo cedo na quinta-feira, dia 2, data oficial mas que não será feriado, e realizará o show de comemoração na sexta-feira, dia 3.

Ou seja, aniquilou qualquer referência de tradição, enquanto preservou o ponto facultativo de segunda-feira e transformou o “meio-ponto” da quarta em “ponto inteiro”. Quando bastava elimina-los, que diferença pública nenhuma faria, e os serviços não sofreriam descontinuidade com expedientes na segunda, quarta e sexta. No formato cunhista os municipais vão trabalhar quinta e sexta-feira somente.

Pelo menos vai se economizar energia elétrica, água, copos plásticos e papeis de todos os tipos e modelos, e para todos os fins. Só não sabemos o que o cidadão, que paga por isso, pensa.

De qualquer forma, foi uma reviravolta estrondosa tudo isso, para quem está ainda “gatinhando” nas coisas da administração. Ou sabem o que estão fazendo -e isso nós sabemos que é coisa bem delicada-, ou são dados a aventuras-mil, pouco se importando com os resultados. Espera-se, de fato, que não seja mera experimentação.

Porque das mínimas coisas tradicionais de Olímpia ainda do gosto popular, o carnaval de rua é o mais concorrido. Em menor escala, mas não sem a importância devida, vem depois o Festival do Folclore. Mas este é outro assunto que, esperamos, não nos promova grandes surpresas, não nos leve a momentos de fortes emoções negativas, porque estas só são aceitáveis quando das apresentações em palanque.

LÁ VEM ELES!
Muito bem, depois de um “batismo de fogo” que foram as duas sessões extraordinárias no mês passado, a Câmara de Vereadores e seus 10 bravos guerreiros passarão a atuar de forma efetiva a partir da próxima segunda-feira, às 19 horas.

Aguardemos os desdobramentos. Este espaço estará sempre aberto às considerações. Este escriba estará sempre atento para narrar os acontecimentos -ou os “desacontecimentos”, porque a Estância, nos dias que correm, parece seguir em sentido reverso, pródiga em descontinuidades.

EIS O QUE FEZ O NOVO GOVERNO EM 30 DIAS (E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES)

Por

Em 1 de fevereiro de 2017

Em Novo Governo Municipal

Como comentamos na manhã de ontem a respeito dos 30 primeiros dias do atual governo municipal, o terço primeiro dos malfadados “100 primeiros dias”, fazendo considerações externas a respeito, nada mais justo que usemos este espaço, agora, para relatar o lado oficial, em material encaminhado pela assessoria de imprensa do senhor alcaide (não sem fazermos os adendos que julgamos necessários), sob o título que segue abaixo:

“Limpeza, economia e reestruturação
marcam primeiro mês de governo” (Será que “marcam”?)
Vamos lá: “Passado o dia 31 de janeiro de 2017, que marca o fim do primeiro mês do novo governo, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia divulga um balanço das principais ações realizadas no período.

Desde a posse, em 1º de janeiro, a ordem foi de economia aos cofres públicos, tendo como medidas, já anunciadas, a redução de cargos comissionados, fusão de secretarias e extinção de cargos de diretores e chefes de setor.

(Consta que essa decisão está causando profundas rupturas no Governo).

Outra iniciativa adotada também nesse sentido foi a Comissão criada para reavaliar e renegociar contratos em vigor, que prevê redução de até 15% nos valores cobrados, sem ônus à qualidade de produtos e serviços. As secretarias também estão reorganizando os espaços de trabalho com a intenção de evitar o pagamento de alugueis.

(Se alcançarem os objetivos propostos, duas boas medidas).

Também em relação a comissões, foi instituída uma comissão para rever os valores da planta genérica do município, que é base do cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A intenção é tornar as taxas cobradas mais justas. O impacto deve ser notado já no próximo ano.

(Já dissemos aqui, aliás: ou Cunha derruba a planta genérica, ou a planta genérica derruba Cunha. A questão é saber como ele fará isso. Aguardemos).

Além da economia, outra ação intensificada no município foi a de limpeza. Um mutirão passou – e ainda está passando – por diversos bairros, limpando praças, avenidas, escolas e espaços públicos. A UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e o SAMU também receberam atenção especial, com uma faxina minuciosa em toda a estrutura. A limpeza também chegou aos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu com serviço de capina, poda, limpeza de ruas e recolhimento de galhos e entulhos.

(É a chamada faxina necessária. Todo mundo que chega a uma “casa nova” quer deixa-la brilhando. Oxalá essa ação seja uma constante e não mero factoide. A ver)

Ainda falando sobre os distritos, a segurança foi reforçada para tranquilizar a população. Duas viaturas, uma para cada distrito, estão intensificando o policiamento nos locais, por meio da atividade delegada da Polícia Militar.

(A ver os resultados)

Neste primeiro mês, alguns serviços e ações também estão passando por reestruturação para melhor atender à população. Esse é o caso da Ouvidoria da Saúde, que foi reativada no início do ano para checar reclamações e solicitações dos cidadãos referentes à área. (Se resultar em soluções, menos mal)

O mesmo foi feito com o Plantão Social, responsável por proporcionar auxílio e instrução aos moradores que apresentam situação de vulnerabilidade. Nos dois serviços, os objetivos são o acolhimento e, principalmente, fornecer respostas à população.

(Ação desnecessária e desconfortável para quem era atendido nos CRAS, setores sociais próximos às casas de quem necessita dos serviços. Pela nova estruturação, eles têm que se deslocar até o centro da cidade. Cheira mais a ação polítiqueira que de serviço social)

Ainda sobre reestruturação, a Feira Livre está estudando junto à Prefeitura a ampliação com novos feirantes e novos dias, oferecendo uma melhor estrutura aos comerciantes e frequentadores.

(Na verdade, a feira livre é o grande desafio do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, como responsável maior pelo Setor de Agricultura. Se deixa-la morrer -e é o que está acontecendo, sua imagem como gestor pode ter o mesmo destino)

Os Jogos de Verão também passaram por mudanças, a começar pelo local de realização que, este ano, foi no Ginásio de Esportes, com arquibancadas e tendas para os torcedores. Uma competição que incentiva o esporte na comunidade.

(Também não tínhamos muita simpatia pelos jogos de verão no Recinto. Mas houve controvérsias)

Na saúde, setor de maior exigência da população, um mutirão foi desenvolvido para emitir laudos de exames de Raios-X que estavam atrasados. Mais de 300 exames foram disponibilizados à população. No combate à proliferação de doenças, foi intensificada a prevenção da Febre Amarela e da Dengue, ambas sem casos registrados no município este ano. Para a Febre Amarela, a principal orientação é a vacinação, que está sendo aplicada em horário especial para atender os munícipes

(Neste setor, o que se anuncia acima é muito, muito pouco. Quase nada. E não se nota maior agilidade na solução de problemas mais prementes, como o atendimento ao público, que continua sofrível, a falta de preparo dos funcionários e a redução destes e dos horários de atendimento; serviço burocrático ruim e falta de intercomunicabilidade entre setores, o que agilizaria soluções. Nestes aspectos, o governo continua na estaca zero)

Outra grande solicitação da população está recebendo atenção neste começo de ano. A vicinal Natal Breda, que liga Olímpia a Tabapuã, passa por manutenção asfáltica com o serviço de tapa buracos. No começo de janeiro, o prefeito Fernando Cunha esteve no escritório regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em Barretos, iniciando as primeiras tratativas para solucionar o problema da rodovia.

(A torcida continua. Porque estes buracos vão voltar!)

Também em tratativa com órgãos estaduais está a situação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Técnicos e engenheiros do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – estiveram na Estância Turística de Olímpia, este mês, para discutir o assunto e retomar as obras.

(Aguardemos)

Visitas também estão sendo realizadas pela equipe gestora do município para verificar o funcionamento de serviços da prefeitura e o andamento de obras que precisam ser concluídas.

Este é o caso, por exemplo, da creche do bairro Morada Verde, que deve ser concluída para uso da população. Nesta semana, outra visita de bastante importância foi realizada pelo prefeito, que acompanhou o retorno das aulas da rede municipal de ensino.

A oportunidade foi importante para aproximar a gestão dos servidores e identificar as principais necessidades para a melhoria do ensino e da estrutura oferecida aos alunos.

(Já falamos aqui sobre estas “visitinhas” que em nada acrescentam. Podem ser feitas pelos secretários e assessores diretos, enquanto o prefeito trata de coisas maiores)

‘As ações elencadas demonstram uma parte do trabalho que já foi desenvolvido no primeiro mês do ano. Sabemos que este é apenas o começo, período de arrumar a casa, mas nossa equipe da Prefeitura está empenhada para dar continuidade em todos os serviços que estão dando certo e propor novos programas e ações para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população’, declarou Fernando Cunha”.

(A casa estava arrumada. Quem desarrumou foi exatamente o novo prefeito e sua sanha de “desmontes” a granel. Com isso, tudo parou. Há relatos de que em determinados setores, funcionários ficam a fitar o vazio, a olhar uns para as caras dos outros, sem saberem o que fazer. Consta que ainda não há diretriz de trabalho em vários destes setores. Desmontou-se o que estava funcionando e há dificuldades para implementar uma nova sistemática. Dizem ter sido erro crasso do novo governo ter mexido na “casa” que recebeu sem antes avaliar os resultados e as necessidades de mudanças ou não)

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