São dois fatores interligados, ambos trazendo grande desconforto ao contribuinte olimpiense nestes últimos dias: o reajustamento do valor venal de todos os imóveis do município e o consequente aumento nos valores cobrados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Os valores novos apurados para cada casa têm deixado os proprietários surpresos, uma vez que, alegam, não se encontra comprador para os valores expressados e, em muitos casos, a localização e o estado do imóvel não condizem com tais valores.

O secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, tenta minimizar, alegando, entre outras coisas, que “agora se fez justiça” com tais valores. Para os terrenos nús, a alta foi ainda mais considerável, uma vez que não haverá redução da alíquota para 0.25% como para as casas. Além do que, a Planta Genérica de Valores também “passou” por eles, reajustando-os todos. “O aumento para terreno foi grande? Foi. Mas só que os valores pagos antes da Planta Genérica de Valores eram inconcebíveis”, justifica Cizoto.

Um outro dado levantado também por contribuintes é o que se relaciona ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, que custa 3% da transação imobiliária, pagos à vista para o registro em Cartório e da escritura. O imposto é pago por quem compra ou dividido entre as partes, em comum acordo.

“Mas, com esta elevação brutal do valor venal, sobe também brutalmente o ITBI”, observa um contribuinte, que pediu anonimato. Por exemplo, um imóvel com valor de R$ 100 mil, que é praticamente o básico na cidade agora, terá ITBI de R$ 3 mil. Ou seja, quanto mais caro o imóvel, maior o ITBI a recolher. “Acho até que estavam mais focados neste imposto que propriamente no IPTU”, brincou o contribuinte.

Cizoto, no início da semana, ao falar sobre o assunto, procurou dividir o peso da decisão com a Casa Legislativa. “No final do ano passado, a Câmara aprovou projeto que cria a Planta Genérica de Valores, atribuindo valor a cada terreno em cada região da cidade. Não existia (a Planta), havia só um valor (para cada imóvel) registrado na Lançadoria, de muitos anos”, disse.

“Fizemos a revisão do valor do metro quadrado do terreno e também do padrão de construção. Estes padrões vão de R$ 400 a R$ 1,5 mil o metro quadrado, em cinco tipos de padrões. A grande maioria está entre R$ 600 e R$ 800 o metro quadrado. Tem um pouquinho no R$ 1,5 mil e um pouquinho no R$ 400. Foram feitas fotos das casas para tirar o valor venal, que é a base para a cobrança do IPTU”, complementou.

De acordo com Cizoto são mais de 22 mil cadastros “e pode ter acontecido erro” na medição em alguns casos, o que possibilita ao contribuinte reclamar junto ao Setor de Tributos, pedindo revisão de medidas e valores.

“Às vezes o imóvel pode ser do (padrão) médio e (estar no padrão) baixo, pode ser (padrão) luxo e ser (classificado como) médio. Calculo que os erros ficarão em torno de 2%”, avalia. Esta comoção que começa a tomar conta da cidade fica ainda por conta das notificações que a prefeitura distribuiu esta semana, informando aos proprietários de imóveis e terrenos o novo valor venal.

“Se (o contribuinte) não concordar, reclame, que vamos reanalisar as medidas. Se for maior que o medido, fica como está, mas se for menor, muda para maior, porque há algo de errado”, explicou.  A prefeitura revê as fotos e, se for o caso, manda fiscais ou engenheiro para fazer nova avaliação do imóvel”, completa.

Quando começarem a chegar os carnês o proprietário do imóvel vai ver que, além do IPTU propriamente dito, ele ainda terá que somar ao valor a Taxa de Coleta de Lixo – aquela mesma que teve quase 128% de aumento em 2009, e em 2011, diz Cizoto, sofreu redução de 30% -, e a Taxa de Combate a Incêndio.

Quanto aos carnês, a previsão é a de que comecem a ser distribuídos nesta sexta-feira, 14, com a possível volta dos Correios às atividades, após o TST decretar abusiva a greve da categoria, que ontem completava 42 dias, na quarta-feira, determinando o retorno ao trabalho para esta sexta-feira.

Serão distribuídos em torno de 25 mil carnês. Caso a distribuição comece mesmo no dia de hoje, o vencimento da primeira parcela ou parcela única será dia 24 de março, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Há também a possibilidade de o contribuinte imprimir sua parcela ou o carnê via internet (www.olimpia.sp.gov.br). Mas, se os carnês não saírem hoje, há probabilidade de prorrogação do prazo, o que valerá também para a internet.

Até.