Antes que os judicialistas assessores do nobre alcaide Geninho (DEM) se arvorem em querer interpelar este blog, ou coisa que o valha, é bom que atentem para o fato de que, acima, no título, vai uma pergunta, não uma afirmação ou acusação de qualquer espécie.

E como perguntar não ofende, seria interessante o esclarecimento sobre se o empréstimo aprovado pela Câmara de Vereadores na sexta-feira passada, 5, em sessão extraordinária, tem a ver com o caixa “esvaziado” do município, após o “derrame” de verbas propiciado pelo “esquema” Scamatti, ou não.

Porque o que era festa, até bem pouco tempo atrás virou tristeza, o que era riso virou lágrimas, ao que parece. Caso contrário, como explicar a necessidade urgente-urgentíssima do tal empréstimo de R$ 3 milhões a serem pagos em 72 meses, ou seis anos, com juros de 8% ao ano, ou 48% na somatória, alterando o valor a ser contraído em empréstimo para R$ 4,440 milhões?

Nas ruas houve quem suscitasse dúvidas quanto à legalidade da aprovação do projeto de Lei 4.565/2013, por apenas quatro votos e um contrário, já que somente seis vereadores atenderam à convocação -Marcão Coca, Beto Puttini, Cristina Reale, Pastor Leonardo, Salata e Hilário Ruiz, sendo Puttini o presidente, que não vota – embora o site da Câmara tenha dado que foram cinco votos favoráveis e um contrário (erro ou má-fé, é só escolher).

A corrida por dinheiro empreendida pelo prefeito Geninho dá o que pensar. Lembrem-se de que antes, a Casa de Leis havia provado projeto autorizando a contratação de empréstimo neste valor junto à Caixa Econômica Federal, mas o que o município conseguiu foi apenas descobrir que deve à União mais de R$ 7 milhões.

Invalidou-se este e tentou-se outro, desta feita junto ao Banco do Brasil. Como também não foi possível, surge agora a tal da Desenvolve SP, uma instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que se diz “focada no desenvolvimento sustentável da economia paulista”.

Faz parte do escopo da Desenvolve SP, além de financiar projetos em nível privado de empresas industriais, financiar também “o crescimento econômico dos municípios paulistas”, por meio de linhas de financiamento com juros baixos e longos prazos para projetos de implantação ou ampliação da malha viária, parques industriais, centros de comercialização ou distribuição agropecuária, além da construção ou reforma de arenas multiuso para eventos esportivos, econômicos, culturais e sociais.

De acordo com o projeto, a instituição também opera com repasses do BNDES para as prefeituras. A liberação do crédito para os municípios se dá apenas após a comprovação da saúde financeira e a capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS e/ou do FPM.

O Desenvolve SP existe há quatro anos, e já financiou até agora, cerca de R$ 1 bilhão a empresas e municípios. Entre seus “clientes” estão Rio Preto, Barretos e até Severínia, para citar só nossa macrorregião.

Portanto, muito provavelmente desta feita o Executivo Municipal não terá surpresas, uma vez que cotas do ICMS e/ou do FPM estarão comprometidas com o ressarcimento ao Estado do montante financiado. E todo este dinheiro, segundo rezava o projeto 4.565 e a lei 3.711, de 5 de julho sacramenta, será usado para “obras de pavimentação no âmbito do programa VIA SP”.

Tudo parece bem, tudo parece certo, sem senões, apesar do burburinho e do desassossego nas ruas. Talvez o que incomode essa gente é saber que, ao longo da história administrativa recente do município, somente um prefeito, antes de Geninho, havia feito uma espécie de empréstimo, só que por meio da chamada Antecipação de Receita Orçamentária-ARO: José Carlos Moreira (1993-1996), cujo Governo todos se lembram como foi e como acabou.

É desta antecipação que restou a pagar, ainda, R$ 7 milhões junto ao Banco Central, conforme o prefeito descobriu, de forma bem “amarga”. Não se sabe exatamente para que o dinheiro foi sacado. Assim, Olímpia está inserida no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público-Cadip, um sistema disponibilizado às instituições financeiras para que sejam registradas as operações de crédito contratadas com órgãos e entidades do setor público.

O que obrigou o alcaide a fazer uma espécie de financiamento consignado. Ou seja, atrelado aos repasses da União ou do Estado, não restará outra alternativa se não pagar ou pagar.

Até.