Em política as coisas funcionam assim. Uma hora se é inimigo, adversário, outra hora já se é amigo, correligionário. E tudo acontecendo de uma maneira tão dinâmica que se não se prestar atenção, nem se percebe, dadas as sutilezas intrínsecas. Caso recente envolve a Empresa de Radiodifusão Baggio & Marrtinelli Ltda ME, leia-se Band FM/Difusora AM, ou se preferirem, Fernando Martinelli, ex-grande-amigo-do-peito-de-Geninho-a-ponto-de-fazer-sua-campanha-e-festejar-depois-o-resultado-no-terreiro-da-própria-emissora. Áh, e também não nos esqueçamos que na primeira festa do peão fez parte da elite diretiva.
Porém, o caldo entornou em 2010. Sabe-se lá (ou sabe-se lá) porquê os dois já não puderam mais beber café na mesma mesa. Martinelli começou a desancar Geninho, que logo encontrou uma maneira de calá-lo, mandando fechar sua emissora, após a mesma ter sido despejada do prédio construído exclusivamente para abrigá-la, nos altos da cidade. Depois de idas e vindas, teria havido até uma troca de contrato por alvará e coisas e tais.
Muito provavelmente, esta representação que segue abaixo, movida por Martinelli contra o prefeito Geninho – e vejam bem, contra o prefeito Geninho e não contra o município! -, que ele, Martinelli, convenientemente se “esqueceu” de dar prosseguimento e acabou arquivada, foi proposta depois da briga, e antes da “reconciliação”. Leia, abaixo, a íntegra da decisão:
SP – Diário da Justiça de São Paulo – Caderno 4 – Parte II – OLÍMPIA – Cível – 2ª Vara – Juiz: Lucas Figueiredo Alves da Silva – 11/05/2012-23. 400.01.2011.002867-3/000000-000 – nº ordem 468/2011 – Mandado de Segurança – EMPRESA DE RADIOFUSÃO BAGGIO & MARTINELLI LTDA ME X PREFEITO MUNICIPAL DE OLIMPIA – Fls. 121 – Processo n. 468/2011
VISTOS. EMPRESA DE RADIOFUSÃO BAGGIO & MARTINELLI LTDA ME ajuizou o presente Mandado de Segurança contra PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIA. Foi providenciada a intimação pessoal da autora para regularizar sua representação processual com a constituição de novo advogado, sob pena de extinção do feito, vez que seu patrono renunciou ao mandato. A autora não deu atendimento ao determinado. É a síntese do necessário Decido. A requerente deixou de promover o regular andamento do processo, estando os autos paralisados em Cartório por mais de 30 (trinta) dias. Assim, o processo encontra-se com o seu andamento paralisado por absoluta inércia da parte interessada. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, em face da total falta de interesse da requerente em promover o regular andamento ao processo. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Olímpia, 03 de maio de 2012. Lucas Figueiredo Alves da Silva Juiz de Direito PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO AO ESTADO: valor singelo: R$ 92,20 AO ESTADO: valor corrigido: R$ (GUIA GARE – CÓD. 230-6) AO F.E.D.T.J..: Porte de remessa e do retorno dos autos R$25,00 (01) vols. – GUIA F.E.D.T.J. – Cód. 110-4 – ADV ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA OAB/SP 86251 – ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167.
SUPERPODERES
DE PAULINHO
Se existe uma secretaria com superpoderes no Governo Geninho (DEM) esta é a Secretaria de Governo, capitaneada pelo egresso de Bom Jesus dos Perdões (SP), Paulo Roberto Marcondes, o “Paulinho da Uvesp”. Para se ter uma idéia, até a nomeação de funcionários comissionados compete a ele, em sua Secretaria, e ainda a instauração de sindicâncias e de processo administrativo disciplinar contra funcionários. Em suas mãos está, seguramente, a maior estrutura funcional do município, superando até mesmo a Saúde ou Educação, em termos de poder discricionário.
“Paulinho da UVESP” foi nomeado no dia 27 de maio de 2010, com a missão de, entre outras coisas, “aliviar” o prefeito “do estresse natural do cargo”, conforme palavras do próprio burgomestre, há quase dois anos atrás. Paulinho é ex-superintendente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo-UVESP, e já trabalhou com o prefeito, por um ano, na Câmara Municipal, quando Geninho foi presidente daquela Casa de Leis, em 2005/2006.
Veio do nada, embora aparentemente tenha sido guindado à posição de superpoderoso no atual Governo por implicações do passado, implicações estas que já o tinha transformado inicialmente em braço direito do agora prefeito na Casa de Leis.
Segundo o decreto 5.213, de 8 de maio, publicado na IOM de sábado passado, 12, dispondo sobre a regulação da estrutura administrativa-funcional da Secretaria Municipal de Governo, “Paulinho da Uvesp” terá sob sua responsabilidade um organograma funcional constante de um assessor, técnicos especializados, funcionários administrativos e motorista; na Divisão de Gabinete terá um diretor de divisão, funcionários administrativos; no Setor de Expediente terá chefe de Setor e mais funcionários administrativos; no Setor Institucional terá chefe de setor e mais funcionários administrativos; na Divisão de Comunicação terá diretor de divisão, setor de Imprensa, chefe de setor e técnicos especializados.
Só a leitura na íntegra do Decreto publicado na IOM de sábado dará ao leitor uma visão exata do poder que “Paulinho da Uvesp” detém frente ao Governo Municipal. Recomendo.
OS NOMEADOS
RENOMEADOS
Dito e feito. Depois da promulgação, sanção e publicação em menos de 15 horas do projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara de Vereadores extinguindo e criando cargos comissionados na prefeitura, a ediçao de sábado passado, 12, da IOM, já trouxe a nomeação destes funcionários, que vão custar 6,6% mais caros, com cada um dos nomeados tendo reajuste de 16% nos vencimentos.
Estes 12 funcionários são aqueles admitidos pelo Decreto 5.028/2011, em caráter comissionado, que tiveram que ser exonerados e agora renomeados para os cargos com as novas momenclaturas. Apesar de a decisão ser do início do ano, Geninho conseguiu protelar até agora a aceitação dela, ganhando tempo para elaborar a nova tabela de cargos e salários para não desamparar os 12 nomeados.
Assim, por meio dos projetos de Lei Complementar 140 e 141, revogou o artigo 4º da LC 94, de 5 de abril de 2011, que contempla os oito cargos criados por ele, com 12 vagas, e preenchidos pelo Decreto 5.028, e criou três cargos em substituição, mas com as mesmas 12 vagas.
Foram criados os cargos genéricos de Assessor de Gestão Estratégica, com nove vagas, Assessor Especial, com duas vagas, e Assessor, com apenas uma vaga. Só que mais caro. Por mês, o quadro vai custar agora R$ 28.850,07, ou seja, 6,6% acima do quadro que foi extinto.
Analisados individualmente, os vencimentos dos futuros “novos-velhos nomeados” ficarão 16% acima dos atuais. Por exemplo, o Assessor Especial (duas vagas, Ensino médio completo) vai ganhar R$ 2.323,49, está na Referência T3.5, com aumento nominal de R$ 320,45. Já o Assessor (uma vaga, Ensino fundamental completo), na Referência T3.4, vai ganhar R$ 2.129,87, aumento nominal de R$ 293,75. E o cargo de Assessor de Gestão Estratégica (nove vagas, Ensino superior) tem vencimentos de R$ 2.452,58, reajuste nominal de R$ 338,26.
Até o final do ano, esta turma de amigos vai custar aos cofres públicos, R$ 230.800,56, fora 13º, que não está na soma, mas ao qual eles também têm direito. Estes nomeados terão ainda dois acertos trabalhistas: na mudança de um cargo para o outro, e no final da gestão, em dezembro.
São eles, os assessores de Gestão Estratégica: os jornalistas Andresa Carla Maieiros, Júlio César Farias e Manoel dos Santos (Nelito Santos); os técnicos Silas Rosa, João Lucas Ferraz, Raquel Cristina Crepaldi, Rita de Cássia Gomes, Ana Paula Rodrigues; e o também jornalista Tadeu Carlos Fonseca; o Assessor, ou melhor, assessora, será Izildinha Sebastiana Mazonetto Vanti. Faltam ainda serem nomeados os dois cargos de Assessor Especial.
Até.
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