Apesar do pensamento em favor de que o vereador-suplente Salata (PP) assuma a vaga a ser deixada por Primo Gerolim (DEM) já na segunda-feira, 9, isso pode até não acontecer. Gerolim, desde esta quarta-feira, 4, protocolou pedido de afastamento por 30 dias alegando problemas de Saúde. Segundo consta, a Justiça Eleitoral terá que se manifestar sobre a suplência da coligação.
E isto não poderá ser feito esta semana, porque o Cartório Eleitoral está fechado e consequentemente, a Justiça Eleitoral sem expediente, retornando apenas na segunda-feira às 12 horas.
Também existe a tese de que uma coligação eleitoral só tem validade por dois anos. Mas, como Salata já esteve na Câmara todo este tempo, teria peso a anterioridade, ou seja, o tempo passado no cargo lhe daria pleno direito de manter-se nele, ainda que substituindo outro edil, conforme analisou uma fonte. Ademais, Geninho e sua trupe não dariam um “tiro no escuro”, promovendo a saída de Primo para a permanência de Salata sem se aterem a estes detalhes.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 100, o vereador pode licenciar-se para tratamento de saúde, face a moléstia devidamente comprovada, conforme é o caso do demista. No parágrafo 3º diz que a licença será por prazo determinado, nunca inferior a quinze dias, e ficará automaticamente autorizada mediante requerimento subscrito pelo vereador e instruído com o devido atestado médico, dirigido ao presidente da Câmara que, do mesmo, dará conhecimento imediato aos vereadores.
É vedada a reassunção do vereador antes do término do período da licença. Mas, ele pode prorrogar o seu tempo de licença, por meio de novo pedido, que é o que pretende fazer Gerolim, assim permitindo que Salata fique na liderança do Governo até o fim do ano. Autorizada a licença, o presidente da Câmara convocará o respectivo suplente, que deverá tomar posse, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 3º (CAPÍTULO II – Da posse dos Vereadores). E é aí, mais por questões de formalidade, que a Justiça Eleitoral tem que ser provocada.
Se por ventura esgotar o prazo de licença sem o pedido de prorrogação, o suplente deixará o exercício da vereança, mesmo que o titular não compareça para reassumir a cadeira.
SAÚDE NA MIRA
O vereador João Magalhães (PMDB), recebeu ofício da 4ª Promotoria de Justiça de Olímpia, assinado pela promotora Renata Sanches Kodama, informando-o que foi instaurado procedimento preparatório de Inquérito Civil, nº 42.0355.0000403/2012, na Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Olímpia – Saúde Pública, que tem como objeto supostas irregularidades nas ações e serviços de saúde prestados no Pronto Socorro da Santa Casa local.
O IC foi provocado pelo vereador, que fez encaminhar ao MP um requerimento relatando a atual situação do atendimento médico de urgência e emergência no PS do hospital, relatando pormenorizadamente situações registradas ali. Em princípio parece ter sensibilizado a promotora. Aguardemos.
PRAÇA DE LAZER
O vereador Hilário Ruiz (PT) simplesmente foi defenestrado da festa em torno da chamada praça de lazer, obra de R$ 2 milhões que deverá ser implantada em Olímpia. No ôba-ôba da assinatura do convênio, registrada pelo site neo-oficial de notícias, o nome dele sequer foi lembrado pelo prefeito ou pelo então secretário Beto Puttini, que trouxe para si e para a administração, todos os louros. Mas o petista jura que se não fosse seu trabalho, a praça não viria. E que Puttini apenas ajudou a viabilizar a obra, agilizando e entregando em tempo hábil a papelada necessária. #quedadebraço.
Até.
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