Não é sempre que isso acontece. Mas, via de regra, a leitura da Imprensa Oficial do Município nos sábado de manhã provoca uma verdadeira descarga de adrenalina no cidadão. É um puro exercício de fortes emoções. Exemplo disso é o número 589, ano XI, deste hebdomadário que, num tempo não muito distante, este ordinário blogueiro desenvolveu para o Governo de então, como forma de economizar recurso público quando das publicações oficiais e obrigatórias. Quer saber sobre as gastanças de nossos homens públicos? Estão lá, escancaradas, desavergonhadas, para quem quiser ver. Reajustes? Os há, também, para todos os bolsos.
A PREFEITURA
Começando pelo começo, o Governo Municipal fez publicar à página 13 da IOM, em cumprimento ao artigo 162 da Constituição Federal, tabela com os valores arrecadados em tributos e recursos recebidos durante o mês de março. Foram impressionantes R$ 10,338 milhões, dos quais 62,5% foram gastos sob a rubrica “Outras” no ítem “Rateio” das despesas. Os tributos (IPTU, ISS, IPVA, IPI, etc.) renderam aos cofres públicos, só no mês de março, R$ 5.696.690,76. Destes, R$ 520.377,01 foram destinados à Educação, e R$ 854.503,54, foram destinados à Saúde, e os restantes R$ 4.321.810,21 foram gastos feitos dentro da rubrica “Outras” despesas, que o quadro não especifica quais são.
Ainda no mês de março a prefeitura recebeu em repasses de recursos diversos (Taxas de licença de funcionamento, publicidade, ambulante, lixo, Fundo de Participação, etc), R$ 4.642.103,01, dos quais R$ 2.010.769,86 foram destinados à Educação, e R$ 593.992,92 foram para a Saúde, e para os gastos “livres” não especificados, foram R$ 2.037.340,13. Somados, os valores arrecadados com tributos e de repasses formam o montante de R$ 10.338.793,77, dos quais R$ 2.531.146,97 foram para a Educação, e R$ 1.448.496,46 foram para Educação, restando, “livres”, R$ 6.359.150,34, ou seja, 62,5% do arrecadado e recebido no mês.
Foi feito deste valor a dedução obrigatória para formação do Fundeb, o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica, no valor de R$ 903.795,70, caindo o valor final para R$ 9.434.998,07, dos quais são deduzidas as mesmas somas já descritas acima para Educação e Saúde, restando, pelos cálculos do Financeiro da prefeitura, os mesmos valores também já descritos acima para as “outras” despesas. Mas, o blog acredita que deve ter havido erro de digitação neste resultado, porque com as deduções para Fundeb, Educação e Saúde, o resultado final para as despesas “livres” seria R$ 5.455.354,74, ou seja, 72,9% do total final.
O DAEMO
Voltando os olhos agora para o Departamento de Água e Esgotos do Município de Olímpia, o Daemo, veremos que ali estão sendo gastos, numa cacetada só, R$ 246.796,95, sendo que o montante que mais chama a atenção, é aquele a ser pago para “urbanização interna do pátio do Daemo”, naquele magestoso prédio da Harry Giannecchinni – que aliás custou mais de R$ 600 mil -, para a Construtora Trapézio Ltda., no valor de R$ 102.642,57. Talvez venha por aí uma réplica do Jardim do Éden, ou mesmo dos Jardins Suspensos da Babilônia. Brincadeiras à parte, outros R$ 111 mil serão gastos com empresa que fará “serviços de engenharia para reparos nos poços de visita”, aqueles buracos que ficam no meio das ruas da cidade, com tampa grossa e pesada de ferro.
A CÂMARA
Agora, são de pasmar os gastos da nossa Egrégia Câmara Municipal, no mês que se finda. Nada menos que R$ 171.202.81, incluindo a compra de um carro zero, no valor de R$ 57.300, pagos à vista, para a Meta Veículos Ltda. Sabe-se que é novo, zero km, mas a publicação não trás a marca do automóvel. Outro gasto, menor, mas indicativo de quantas anda a valorização do dinheiro público naquela Casa de Leis, foi com a realização de uma palestra com o tema “Um Jovem Inteligente e Empreendedor”, em comemoração ao “Dia da Consciência Jovem”, inventado pelo vereador Guto Zanette (PSB). A MS Consultoria, Assessoria e Treinamento Ltda., cobrou a bagatela de R$ 3.200, pagos também à vista.
A Mesa da Câmara também não economizou na compra de periféricos para manutenção, reposição e conservação dos computadores da Casa, nos quais gastará R$ 77.342,81, com a empresa Renan A. J. Buzatto-ME, quase R$ 8,6 mil por mês. E o que dizer dos R$ 33.360 que serão gastos com “serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria”? Melhor não dizer nada, né?
OS REAJUSTES
Mas, como ainda se é possível escarnecer do cidadão, nesta mesma edição da IOM veio publicado que a partir do dia 9 de maio próximo, quem se utilizar dos serviços de mototaxi na cidade, vai pagar R$ 3,50 nos dias úteis até a meia noite, e R$ 4 após este horário, ou para viagens fora do perímetro urbano da cidade, domingos e feriados. E como se isso ainda não fosse suficiente, à página 10 encontramos outra “boa” notícia. O Decreto 4.983 reajusta as tarifas de água e esgoto, a partir de segunda-feira, em 6,30%, conforme o IPC, Índice de Preços ao Cosumidor, dos últimos 12 meses. Lembrando que a taxa de esgoto é cobrada à razão de 80% do valor da água consumida.
Se for possível, tenham todos um bom final de semana.
Até.
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