A menos que os senhores edís, próximo do final de seus mandatos, tenham a consciência de que dinheiro público é coisa sagrada e, por isso, decidam manter os mesmos vencimentos para seus sucessores e para muitos deles que podem retornar, ou o cidadão pagador de impostos vai ver os custos daquela Casa de Leis “explodirem”, alcançarem cifras astronômicas. Talvez aí resida um motivo bastante forte para não nos ufanarmos por termos conseguido, oficialmente, chegar à casa dos 50.025 habitantes, conforme deverá divulgar o IBGE logo, logo.

Para se ter uma idéia, em índices percentuais, o aumento nos gastos com a manutenção das 15 cadeiras na Câmara será da ordem de 144%, passando dos atuais R$ 33,8 mil, para R$ 82,5 mil por mês. Hoje, um vereador olimpiense tem salário de R$ 3,38 mil. A cada final de legislatura, é praxe a turma que está saindo, proceder reajuste nos vencimentos da turma que irá entrar, turma esta sempre composta pela maioria dos que “saem”. Hoje, os salários do senhores edís equivalem a 27,5% do que ganha um deputado estadual- R$ 12,3 mil.

Conforme o artigo 35 da Lei Orgânica do Município-IOM, os vereadores locais podem ajustar seus ganhos mensais em no máximo 30% do que ganha um deputado estadual, lembrando que os nobres estaduais acabam de reajustar seus vencimentos de R$ 12,3 mil para exatos R$ 20 mil, a valer a partir de 1º de fevereiro, aproveitando-se do “efeito cascata” provocado pelo aumento auto-concedido pelos congressistas. Portanto, nossos edis poderiam elevar seus vencimentos para até R$ 6 mil.

Mas, considerando que eles mantenham os 27,5% para o quadriênio 2013/2016, cada um dos 15 edis vai perceber, mensalmente, R$ 5,5 mil, montante 62,7% acima dos valores atuais. Com isso, as despesas mensais com seus salários saltarão de R$ 33,8 mil para R$ 82,8 mil -144% acima. Por ano, este aumento corresponderia a um gasto de R$ 990 mil, ou de R$ 3,96 milhões nos quatro anos. Atualmente estes números são, respectivamente, R$ 405.600, e R$ 1.622.400.

Para o ano que vem, o Orçamento reserva para a Câmara um repasse de R$ 2,3 milhões. A folha só dos vereadores representará pouco mais de 17,6% sobre o montante bruto a ser repassado. Se mantido este percentual comprativo para, por exemplo, o primeiro ano da nova gestão, em 2013, calculem para quanto deverá subir o repasse a ser feito em duodécimo. Este é, portanto, o lado ruim da boa notícia recebida pelos munícipes esta semana. Espera-se que nossos “nobres representantes” junto ao poder ponham as mãos em suas consciências.

É de se supor que os nossos vereadores terão a consciência de que não é possível ao povo trabalhador continuar suando muito para manter este ’status quo’ imerecido, uma vez que já há tempos a Casa de Leis desta Capital Nacional do Folclore não representa tão bem assim aqueles que nela depositaram sua confiança um dia.

PS: O último aumento auto-concedido pelos nossos edis, em 2008, foi da ordem de 100% para os vereadores e de cerca de 70% para o presidente da Câmara, a chamada verba de representação. E vejam bem que os valores apontados acima são “limpos”, não estão computadas as regalias, como contas de telefone, empenhos de viagem, internet, xerox, salas refrigeradas, e outras despesas geradas pelo legislador.

A PROPÓSITO
Foi confirmado pela Secretaria de Planejamento da prefeitura de Olímpia, agora há pouco, que de fato rompemos a barreira dos 50 mil habitantes, para o bem e para o mal, conforme podem ver.  O “bem” é a nova escala para benefícios governamentais, como maior fatia no repasse no Fundo de Participação dos MunicípiosFPM, e o “mal” será, seguramente, o aumento de 10 para 15 vereadores na próxima legislatura.

Ainda não está publicado no site do IBGE, mas o secretário Walter Trindade confirmou que Olímpia tem, segundo o órgão, 50.025 habitantes. Antes, o órgão havia anunciado 49.381, no começo de novembro, e depois 49.792, no dia 29 de novembro passado. Feita a revisão, chegou-se, agora, aos mais de 50 mil habitantes. A prefeitura informa que já recebeu ofício do IBGE informando os novos números.

Foram acrecentados mais 209 habitantes à contagem inicial. Com isso, tem-se que a população de nossa urbe cresceu, em dez anos, 4.012 habitantes – no Censo 2000 éramos 46.013. Como estes novos 209 habitantes não devem mudar muito ou em nada os dados estatísticos, ou ainda que estes novos habitantes encontrados sejam todos homens, continuaremos sendo uma população com predominância feminina – hoje elas são 50.67% do total de habitantes, contra 49.33% de homens.

A título de informação, Olímpia possui, segundo o IBGE, 17.855 domicílios particulares, dos quais 15.934    estão ocupados, 7 estão fechados, 703 servem para uso ocasional, 1.211 estão desocupados, 32 são domicílios coletivos, dos quais 14 estão com moradores e 18 sem moradores.

PARA ENTENDER
ITAMAR BORGES
O deputado mais votado em Olímpia, por quem o prefeito Geninho (DEM) emprestou sua cara e coragem, arrancando daqui 2.896 votos, está vivendo uma situação bastante inusitada. Ele está na dependência da absolvição do arqui-inimigo do prefeito que abraçou sua campanha na cidade, o barretense Uebe Rezeck, para ser ou não eleito à Assembléia Legislativa. Ironia do destino porque, a esta altura, presume-se que até Geninho e sua trupe estariam torcendo pela absolvição de Rezeck.

O deputado do PMDB recebeu no total 79.195 votos, e até então estava eleito. Mas, devido ao julgamento provisório do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, referente aos votos do candidato a estadual Uebe Rezek, sua diplomação foi adiada até julgamento final do Supremo Tribunal Federal-STF, que a princípio tem posicionamento contrário a essa decisão, o que devolveria a vaga ao PMDB.

A decisão do TSE tirou os votos do candidato a deputado estadual Uebe Rezek, 6º mais votado do partido, e segundo mais votado em Olímpia, com quase 2,5 mil votos, decisão essa que torna nulos seus votos, diminuindo o coeficiente do partido e, em consequência, tirando temporariamente uma vaga do PMDB. O STF deverá julgar essa ação no início do ano, antes da posse, marcada para 15 de março.

Até.