Não vingou, na Câmara, a intenção do prefeito Geninho (DEM) de impor aos vereadores aquela espécie de “pacote de novembro”, um calhamaço de projetos de lei que queria ver aprovado em sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira, 18, às 11 horas da manhã. Dele, só permaneceram na pauta dois que tratam de suplementação de verba, necessários serem aprovados, segundo consta, para possibilitar o fluxo de caixa da prefeitura municipal.

Aquele que trata do desconto em 50% dos impostos a serem pagos pelo Clube Thermas dos Laranjais também foi retirado, devendo voltar sabe-se lá quando. Houve dificuldades de aceitação entre vereadores até mesmo da bancada situacionista. Então, pelo sim, pelo não, optou-se por sua retirada, e provavelmente deve retornar somente no ano que vem. No ar fica a dúvida sobre se de fato o alcaide quer ver este projeto aprovado, e esta renúncia de receita concretizada.

Talvez receie que por conta disso passe a sofrer pressões de outros setores produtivos ou de serviços da cidade. Porque hão de pensar estes empresários e prestadores de serviço, “se pode para o Thermas, por que não pode para nós?” Há vereador até mesmo de oposição que vê com certa condescendência esta vontade do prefeito, uma vez que viria em benefício, pensam, de empresa geradora de centenas de empregos na cidade, direta e indiretamente. Mas, tal qual o clube, há outras empresas igualmente geradoras de empregos às centenas, direta e indiretamente, lembram.

Sendo assim, a cobrança viria também do próprio Legislativo, que passaria a exigir o mesmo tratamento a outros segmentos da produção ou de serviços locais. Aliás, lembra um deles, “será que se o prefeito tivesse agido rápido e com a mesma benevolência com que parece querer contemplar o clube, será que o Minerva tinha ido embora?” Seriam cerca de 300 empregos preservados na cidade. Também não se poderia atrair outras empresas para cá, com a mesma atitude, e assim pudesse o chefe do executivo cumprir sua promessa de gerar empregos para os olimpienses?

Há quem aposte que Geninho “quer não querendo” a aprovação deste projeto. Talvez estejam aí os aludidos atritos comentados na cidade nos últimos dias entre ele e o presidente do clube, Benito Benatti. Pelo jeito, nem com “enquadramento” deste porte o jovem prefeito se abala.

INSALUBRIDADE
Até agora não se falou “niente” sobre a audiência pública do projeto de corte de insalubridade dos funcionários públicos municipais. E muito menos da volta do projeto à pauta da Câmara Municipal. O ano legislativo termina na segunda-feira, 22. Depois, só com extraordinária o projeto pode ou não ser aprovado. Parece ser esta a intenção do Executivo, a de tratar do problema em dezembro, após, inclusive, a eleição da Mesa Diretora.

O que está “pegando” agora é que descobriu-se uma espécie de “traquinagem” dentro do projeto de Lei, que no “caput” do artigo 4º diz que o pagamento da gratificação por insalubridade será feito com base no salário mínimo regional (no caso, o mínimo nacional) de talvez R$ 540 em 2011, e não mais sobre o salário-base de cada categoria, como é agora. Isso pode representar queda de até 50% sobre o que ganha hoje, um funcionário. Se não, vejamos: considerando um salário-base de R$ 800:

O acréscimo de 40% sobre R$ 800 corresponde a R$ 320; de 20%, a R$ 160. Agora, o acréscimo de 40% sobre R$ 540 (provável mínimo de 2011), corresponde a R$ 216; de 20%, a R$ 108. Em ambos os casos, perda de 48% no que percebe hoje o funcionário. Já na questão da redução em 5% no valor mínimo da gratificação por insalubridade (caindo de 15% para 10%), o Sindicato informa que não alcançaria ninguém, porque nenhum funcionário está incluído nesta faixa de insalubridade.

Vamos ver no que vai dar. E interessante será ver, também, como o técnico-debatedor vai explicar isso para o funcionalismo, quando da audiência pública.

A MESA
A tática é a mesma de 2004. Resta saber se o resultado será o mesmo. A bancada situacionista deve votar em peso no vereador Toto Ferezin (PMDB), o último a votar na eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara, na segunda-feira, 22. Assim, espera o prefeito, quem sabe a vaidade que vive incrustada em todo ser humano se manifeste e leve Toto a votar em si mesmo, desta forma descumprindo acordo de dois anos atrás, que garantia a presidência ao também peemedebista João Magalhães.

Essa estratégia foi usada com o então vereador Marco Coca (PSB), em 2004, mas não colou. Queriam que ele, vitimado pela vaidade inerente a todo ser, votasse em si mesmo e assim não cumprisse acordo de bancada para eleger presidente o hoje prefeito Geninho (DEM). Lá, pelo menos, não deu certo. Coca honrou seu compromisso. Embora depois, na votação seguinte, em 2006, quando era ele a ser escolhido presidente, tenha levado uma rasteira. Mas esse é outro assunto.

A Mesa alternativa de Geninho é esta: Toto presidente, Primo Gerolim (DEM) vice-presidente, Guto Zanette (PSB) 1º secretário, e Agnaldo Moreno, o Lelé, 2º secretário. A Mesa “oficial” definida em 2008 é esta: Magalhães presidente, Priscila Foresti, a Guegué (PRB) vice, Guto Zenette 1º secretário, e Toto Ferezin, 2º secretário. A conferir. 

Até.