Esta semana o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Valter José Trindade, negou que os cofres da prefeitura municipal estejam ‘estourados’, conforme voz corrente na cidade. Ele disse que as contas deste ano vão ficar, no máximo, “em zero a zero”, ou seja, nem dinheiro em caixa, nem empenhos a pagar. E até admite um eventual “furo” de R$ 4 milhões, “o que seria legal”, já que corresponderia a 5% do Orçamento deste ano. A estimativa de Receita para 2010 foi de R$ 88,5 milhões.

“Estou assumindo para tentar acertar (as contas)”, disse Trindade. “O prefeito tem volúpia de querer fazer, mas tudo tem que ser dentro da legalidade”, destacou. “Os procedimentos têm que ser normais”, enfatizou. Sobre as dificuldades com fornecedores e prestadores de serviços disse que, na verdade, trata-se de priorização de recursos. “O município contratou R$ 10 milhões em obras. E isso gera R$ 2 milhões em contrapartida. E tem que ser recurso próprio”, explicou.

Segundo Trindade, a prefeitura vai fechar o ano com uma Receita de R$ 90 milhões, além dos R$ 10 milhões de convênios realizados e outros R$ 6 milhões para realizar. “E tudo com contrapartida”, reforça, para justificar os percalços. “Por isso tivemos gastos acima do normal”, admite. Embora acreditando que as contas ficarão no “zero a zero”, Trindade admite um “buraco” de até R$ 4 milhões.

“A prefeitura pode passar com um “estouro” de 5% do Orçamento do ano, ou seja, até R$ 4 milhões. Isso é legal”. Perguntado se é verdade que empenhos estão sendo transferidos para a partir de fevereiro do ano que vem, o que também estaria dificultando compras e serviços, o secretário disse que não. “Não se pode empenhar nada para o ano que vem, porque o Orçamento não foi aprovado, ainda”.

Ele conta como fator de pequeno alívio no caixa o fato de o 13º dos municipais já estar depositado, e o faturamento com o Programa de Recuperação de Tributos-PRT – de cerca de R$ 700 mil -, dos quais entre R$ 400 mil a R$ 500 mil já entraram no caixa.

Assim falou o “homem-forte” do prefeito Geninho esta semana. Garantindo que está tudo bem, nada há de extraordinário nas contas do município. Porém, primeiro fala em “zero a zero” e, depois, em “estouro” de até 4% do Orçamento, o que estaria dentro da lei. Ou seja, nem tanto ao mar, nem tanto à terra, Trindade fica no meio-termo. E não vai ao cerne da questão: o município está ou não está “quebrado”?

As evidências não são poucas de que isso possa ter acontecido. Enquanto eram apenas comentários daqui e dali, comerciantes se queixando em rodinhas daqui e dali, mas sem coragem de falar às claras, torcia-se para não ser a inteira verdade. Mas, quando a coisa se torna real, com informações embasadas e denúncia na Câmara, fica-se então preocupado. E como o prefeito não vem a público com a verdade, o cidadão pagador de impostos está sem saber se há “rombo” ou não e se, havendo, qual a sua extensão.

Lembrando que recursos para obras não servem de parâmetros para indicar boa ou má situação financeira de uma prefeitura. Porque estes recursos ficam apartados do caixa, cujo contyeúdo tem que ser formado apenas com arrecadação própria e dotações do tipo Fundo de Participação dos Municípios e outras que, em tese, o prefeito pode usar como lhe convier. E é aí, às vezes, que o bicho pega.

Até