Amigos do blog, sei que isso vai enfurecer os parceiros, o próprio, os “cabeças” e os “chapa-brancas”, mas é preciso tecer novo comentário a respeito da súbita (?) mudança de postura e idéias do vereador Guto Zanette (PSB). Isso, para ficar demonstrado que ele, de fato, se bandeou. Haja vista que sua manifestação mais objetiva neste sentido foi a votação da emenda 06, do presidente da Câmara, Hilário Ruiz (PT), ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias-LDO, aprovado na Câmara, segunda-feira passada, e na edição de hoje, 28 da Imprernsa Oficial do Município-IOM, transformada na Lei 3.459, de 25 de agosto.

Simples: o vereador poderia esperar momento mais propício, situação mais emblemática para poder mudar de bancada e de situação legislativa. Porque, ao que se depreende, Zanette escolheu um momento, digamos, pífio das ações na Casa de Leis para tanto: a recusa do voto em emenda de parceiro de primeira hora que, agora, se revela acertada, contra a decisão da bancada situacionista, totalmente equivocada, pelo que se vai relatar abaixo. E era contra votos equivocados e a “toque-de-caixa” que o vereador mais se debateu até então.

Pois bem, a emenda do vereador e presidente Ruiz procurava exatamente fazer com que o prefeito não tivesse a liberdade de abrir créditos suplementares até o limite de 50% do orçamento de 2011, o que vai significar poder mexer à vontade com montante da ordem de R$ 45 milhões, além do excedente da Receita que, esse, a lei já faculta ao Executivo remanejar ao bel-prazer. Ruiz dizia em sua justificativa estar atendendo orientação do Tribunal de Contas do Estado-TCE, o que não serviu para convencer seus pares situacionistas.

Agora, vem de ser publicado na edição de hoje do semanário “Folha da Região”, que o TCE está orientando os prefeitos a não usarem mais decretos para suplementar Orçamento, como é praxe neste Governo, e alvo de muitas críticas da oposição séria na Câmara. Porque, em última análise, o remanejamento dos 50% seria feito desta forma, por decreto, como usou e abusou ano passado e este ano, o prefeito. Agora, só poderá remanejar ao máximo da inflação. Acima deste teto, só com autorização da Casa de Leis.

Diz o especialista Alfredo Baiochi Neto, que aliás presta assessoria jurídica à prefeitura, que o limite de liberdade, em 2011, será de no máximo 7%. “O Orçamento de 2010, no montante de R$  88 milhões entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e logo a seguir, já em março, passou a ter suas dotações alteradas e anuladas, em milhões de reais, mediante decreto, configurando falta de planejamento, fato que vem se repetindo no correr do ano”, relatou o especialista.

E agora, de acordo com advertência do TCE dirigida a todos os municípios, alterações dessa natureza, a partir de 2011, somente poderão ser feitas através de lei, devidamente justificada. O contrário disso deverá ser encaminhado pelo TCE ao Ministério Público. Ou seja, tudo aquilo que o prefeito Geninho (DEM) mais abomina – a ‘bisbilhotice’ da Câmara nas suas ações- terá que ser aceita por ele. E, coincidentemente, em torno da emenda de Ruiz a discussão foi focada neste detalhe: o “cheque em branco” dado ao prefeito nestas situções.

Ao que o líder do prefeito rebateu, dizendo que “a Câmara poderia fiscalizar” a ação do prefeito, mesmo tendo ele 50% do orçamento para usar como bem entendesse. Com o que Zanette concordou. E agora vem o TCE e diz; “A oposição tem razão, a situação, não”. Por isso que, entendemos, Zanette foi para o lugar, digamos, trocado, na hora errada. Numa situação pouco ou nada emblemática. E muito reveladora de uma mudança movida a interesses mil.
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AGORA É O PREFEITO
Leio no site orgulhosamente “chapa-branca” que o prefeito Geninho (DEM), receberá, na segunda-feira, 30, o “Troféu Super Cap de Ouro”, considerado o “Oscar Brasileiro”, na modalidade gestor público. O evento será no Círculo Militar de São Paulo, no Ibirapuera, às 20 horas. Diz o site que o troféu “é aguardado o ano todo com grande expectativa, há 33 anos, por artistas e personalidades nacionais”. E mais: “Trata-se de uma glamorosa (sic) festa organizada pelo Grupo Jornalístico Ronaldo Gonçalves Côrtes e Elena Côrtes (JBA Jornais de Bairros Associados), que já premiou centenas de personalidades do mundo artístico e do colunismo social brasileiro, além de personalidades de outros segmentos da sociedade”.

Prossegue o site orgulhosamente “chapa-branca”: “Há 33 anos o ‘Troféu Super Cap de Ouro’ tem como objetivo premiar e homenagear os profissionais de diversos setores que se destacaram no ano anterior. Através do site da organização do evento, o público votou e foram apurados todos aqueles que se destacaram nos setores artístico, jornalístico, empresarial, entre outros, em 2009”. Depois, relaciona alguns agraciados com o troféu, de resto todos em busca de “visibilidade”, quando coisas deste gênero compensa qualquer despesa. 

Deverão estar lá Patrícia Novaes (?), Priscila Sol (?), Padre Fábio de Melo (‘mamãe quero ser Fábio Júnior’), Paloma Bernardi (atriz estreante de ‘Páginas da Vida’), Carlos Tramontina (está sem holofote?), Klara Castanho ( a garotinha ‘estranha’ da mesma novela, filha da ‘vida torta’ Dora), Talitha Morete (?), Paulo Goulart (de família olimpiense, dos Miessa), Inimigos da HP (decaídos), Marcos Mion (precisa de um ‘up’ para o ‘Legendários’), Daniela Albuquerque (do ‘Dr. Hollywood’, a mala que ninguém suporta na RedeTV!), Celso Portiolli (em busca de ‘up’, também), Sílvio Luiz (idem), João Monteiro de Barros Filho (além de seu filho, Neto [!]), Patrícia Naves (?), Adriana Birolli (de ‘Páginas da Vida’, too) e outros sabe-se lá quem.

Repete-se a história da primeira-dama, também eleita a ‘top’ no Estado, recentemente. E como para ela, vale o recado para o alcaide: Menos, prefeito. Menos.
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NISSO ELE NÃO FOI TUCANO
“Tenho muito orgulho em ser rotulado de ‘chapa branca’. Afinal, eu, como cidadão, ajudo a bancar o poder público, mesmo que, modestamente, com meus impostos. Daí, como repórter, blogueiro, tenho de escrever a verdade dos fatos e não ficar especulando, em cima do muro, atirando pedras em tudo e em todos”.

OBS: Não é tucano neste caso específico, porque saiu do muro e se assumiu. Porque, como agora se sabe quem ele e seu site representam, é legítima a certeza de que tucano ele é, sim, noutro aspecto, o político eleitoral, no melhor estilo “tudo o que seu rei mandar”.

Até.