AÍ ESTÃO ELES, BEM JUNTINHOS
Amigos do blog, já todos sabem, os médicos voltaram ao
BRUNA FURLAN, PREFEITO E PITUCA
trabalho nos plantões de disponibilidades depois que a interventoria da Santa Casa (leia-se prefeito Geninho [DEM]) decidiu voltar atrás e homologar o acordo que já havia sido assinado ainda antes da estabanada intervenção. Como disse o advogado dos médicos, Gilson Delgado, é de se crer que o grupo no poder estava apenas “dando um tempo” para tomar tal decisão. Já este blog vai mais além, já que também pode estar aí um indício de que não era intenção do prefeito manter este sistema nos moldes em que vinha sendo antes, e volta a ser agora. Talvez só tenha sido vencido pelo clamor popular, pelas críticas generalizadas. Tudo leva a crer que, ou a Santa Casa será devolvida “o mais rápido possível” mesmo à sociedade, como aventou Gustavo Pimenta, o vice-prefeito interventor, ou uma nova idéia estaria a brotar das cabeças pensantes do Governo Municipal. Como, por exemplo, a contratação de uma Oscip por meio de contrato de parceria, para que ela cuide da Santa Casa. A reforçar esta teoria conspiratória está a publicação de sábado passado da Imprensa Oficial do Município-IOM, sob o título “Concurso de Projetos nº 021/2010”, cujo objeto é a “Seleção de Oscip para celebrar Termo de Parceria, na área da Saúde, com vistas à melhoria de vida da população, observadas as especificações técnicas e a descrição das atividades estabelecidas no Anexo I do Edital (…)”, com abertura dos envelopes para 4 de abril, às 9h30. Assim, aquele hospital, ao mesmo tempo em que sairia das mãos do Poder Público, não voltaria aos cuidados da sociedade, conforme apregoou o interventor (que ou estava jogando, quando disse que não homologaria o acordo com os médicos, ou estava ‘por fora’ das reais intenções do prefeito). Seria a implantação de uma gestão hospitalar dentro do conceito de “modernidade”, “tecnicismo” e”profissionalismo”, tão ao gosto do alcaide.
FACILITAÇÕES
Uma Oscip, para quem não sabe, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativa. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. Perceberam? Contrata-se uma Oscip e tudo fica mais fácil. Até mesmo para repassar-se dinheiro na medida da necessidade, sem problemas futuros com Ministério Público ou mesmo Tribunal de Contas. E mais: uma Oscip pode até contratar mão-de-obra às expensas dos cofres públicos. Seria “melzinho na chupeta”, como se diz por aí.
E MAIS
Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma OSCIP, no sentido representativo da sociedade, mas OSCIP trata de uma qualificação dada pelo Ministério da Justiça no Brasil. A lei que regula as OSCIPs é a nº 9.790, de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei (conforme pede o edital, aliás). Um grupo recebe a qualificação de OSCIP depois que o estatuto da instituição que se pretende formar tenha sido analisado e aprovado pelo Ministério da Justiça. Para tanto é necessário que o estatuto atenda a certos pré-requisitos que estão descritos nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.790/1999. Pode-se dizer que as OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação. Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias. A OSCIP é, portanto, uma organização da sociedade civil que, em parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas. (Salve, salve, Wikipédia!).
PARA REGISTRO
Se os amigos se lembram, desde o início de seu Governo que o prefeito Geninho vem de manter parcerias como este tipo de instituição. Até já ouvimos de alta figura governamental, tempos atrás, que elas (Oscips) seriam uma maneira de a prefeitura contratar gente sem os entraves naturais nestas ocasiões. Pode ser apenas uma teoria conspiratória tudo isso, como pode não ser. Basta que fiquemos atentos.
À DISTÂNCIA
Como juizo e caldo de galinha não fazem mal a ninguém (a menos que a dita cuja não tenha sido armazenada conforme as recomendações), o Governo Municipal parece que vai manter uma certa distância desta segunda edição do Olímpia Rodeo Festival, que este ano acontece de 23 a 26 de Junho, no Recinto do Folclore (com entrada franca? A programação não fala nada). A organização da festa começou hoje a divulgar a programação musical do evento, que consta ser, desta vez, de responsabilidade única do empresário radiofônico Fernando Martinelli. Nada de Clube dos 25, ao que parece, já que ele ainda é objeto de investigação nos MPs municipal e federal. O ORF 2010 tem na programação Fernando&Sorocaba, Daniel, Edson (ex-Edson&Hudson), Cristian&Ralf e Milionário&José Rico, como atrações especiais. E mais: no dia 23, uma quarta-feira, acontece a abertura oficial, com (argh!) montarias, seguida dos shows de Cristian&Ralf, Milionário&José Rico e “outros atrativos do dia”, a serem divulgados “em breve”. No dia 24, Dia do Padroeiro, São João Batista, uma quinta-feira, seguem as (argh!) montarias, seguida do show com Fernando&Sorocaba na arena, e “outros atrativos”. No dia 25, sexta-feira, mais (aaaarrrgh!) montarias e show com Daniel, também na arena, e “outros atrativos”. No sábado, 26, bem…tem as montarias, as (ufa!) finais com premiação e depois show com Edson, aquele da ex-dupla Edson e Hudson, na arena, e “outros atrativos”.
A PROPÓSITO
Não tinham anunciado o tal de Luan Santana, que não canta nada, mas a molecada adora? Pois é, parece que o glamour do ano passado não está querendo dar o ar da graça este ano. Pelo menos a Administração, ao que tudo indica, estará mais comedida. Ou não?
QUE VENHA O PRÉ-SAL
Caso de fato a emenda do pré-sal vingue nos termos em que foi proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB), Olímpia e os municípios da Comarca terão uma injeção de recursos da ordem de R$ 4,4 milhões, montante quase dez vezes superior ao que entra na micro-região hoje, dentro desta mesma rubrica – R$ 531.063. Cada município, da mesma forma, também receberá quase dez vezes mais recursos. Olímpia, por exemplo, passará dos atuais R$ 196.865, para R$ 1.814,165, a partir de 2016. A discussão sobre os recursos com a compensação devida pelas empresas que exploram petróleo (royalty) ganhou força depois que a Câmara aprovou a emenda apresentada por Ibsen Pinheiro e pelo deputado Humberto Souto (PPS-MG) que acabou com os privilégios dos Estados Produtores e garantiu uma divisão igualitária dos recursos entre todos os Estados e municípios do país. A aprovação da emenda ao projeto do pré-sal prevê distribuição igualitária dos royalties do petróleo e deve injetar R$ 4.408.423 nos cofres das prefeituras da micro-região de Olímpia, a partir de 2016. Se de fato a emenda for aprovada como está e sancionada pelo presidente Lula, daqui a seis anos ainda, Altair, Cajobi, Embauba e Guaraci vão receber, cada, R$ 544.250 – hoje recebem entre R$ 58 mil e R$ 59 mil. Severínia passaria a receber R$ 907.083, contra os R$ 98.265 de hoje. E Olímpia, dos R$ 196.865 que recebe hoje, passaria a receber R$ 1.814.165, ou seja, R$ 1,67 milhão a mais. Dinheiro que, caso venha de fato, chegará apenas no último ano de uma eventual segunda gestão do atual prefeito (lógico que com o vice no cargo, por motivos sobejamente conhecidos).
FALANDO NISSO
Consta que o alcaide já não estaria escondendo mais de ninguém quais suas reais pretensões na vida política que abraçou desde tenra idade. Falando a uma autoridade local dias destes, garantiu que nada o impedirá de galgar posições mais elevadas na política, passando inicialmente pela Assembléia Legislativa. Por isso teria garantido a esta autoridade que nada de extraordinário vão encontrar em seu Governo aqueles que insistem em manterem-se atentos quanto a atos, decisões e ações por ele perpetrados. Contas rejeitadas? Jamais! Ações por improbidade? Não prosperarão! Porque ele, simplemsmente, não vai errar. Não quer deixar rastros, “rabo”, como se diz. O que deixou a autoridade um tanto intrigada foi quando ele disse que teria por trás de sí “um esquema muito grande”. Para o blog, faltou o alcaide desenvolver melhor o tal “esquema muito grande”, se é que se referiu a uma ‘malha’ de proteção política extensa, com ramificações além-fronteira das cercanias, nestes termos.
PARA REGISTRO II
Consta que ainda nesta conversa, o alcaide teria colocado toda documentação necessária para a fiscalização ou exame daquela autoridade, sobre qualquer setor, mas que só o faria, nestes termos, para seu interlocutor, tão somente. E teria chegado a citar dois outros nomes de autoridades para as quais jamais dará qualquer informação, assim, “de mão beijada”. Lembro que tais excertos da conversa não me foram passados diretamente pela autoridade em questão. Mas, se esta eximiu-se dos detalhes, não negou que houve o encontro.
BARRACO
Por pouco centenas de educadores, diretores, secretária de Educação e funcionários do setor não foram, na noite de ontem, surpreendidos por cenas que, digamos, não seriam próprias de uma Casa de Leis, por definição um “celeiro de democracia”. É que durante a paralisação da sessão para que os senhores edis pudessem discutir a conveniência ou não da inclusão de um projeto de Lei do Executivo nos moldes em que foi redigido, em regime de urgência (quando a propositura é deliberada, votada e aprovada na mesma sessão), por conta de certas provocações de uma das partes, dois vereadores quase partiram para o pugilato. Conta quem viu (e quem ajudou a segurar os contendores) que a disposição para os tabefes era gigantesca. Todos sairam da sala “secreta” assustadíssimos. Porém, nada vazou para as mais de uma centena de pessoas ali presente. Nem um som, nem um grito, nem um barulho. Ajeitados os ternos e penteados, todos voltaram a plenário. Para ouvirem mais de uma hora de explanação da secretária municipal de Educação, Eliana Monteiro.
FALANDO NISSO II
A secretária foi à Câmara porque queria mostrar para os senhores vereadores as “entranhas” da Educação Municipal, para conforme ela, mudar a opinião deles sobre sua Pasta. Ela reclama que os vereadores vivem dizendo que a Educação é uma secretaria rica, que tem muito dinheiro, muitos funcionários e poucos resultados. Com aquela explanação, então, ela esperava dissipar estas impressões, ao mostrar que a secretaria nem é tão rica, não há tanto dinheiro assim, que há funcionários na medida do necessário, “que trabalham, sim”, e resultados. Porém, de tudo o que foi falado e mostrado em uma hora e dez minutos, restou uma simples pergunta: se era aquele o relatório de 2009, onde foram gastos, então, os mais de R$ 19,327 milhões informados pela secretária? Pelo menos o nível de ensino e de aprendizado melhorou no ano passado? Disso ela não falou.
PARA NÃO RIR
Embora o objetivo fosse esse, não deu para rir nem um pouco com aquela reportagem-denúncia-humorística do “CQC” de ontem (22) à noite, na Band. Na opinião do blog, uma das mais importantes peças jornalísticas já produzidas pela TV, embora o feitio do programa não seja o de jornalismo, mas de humor. Mas ali estavam imagens muito tristes, para se rir delas. Sem querer, a turma do “CQC” deu aula de jornalismo investigativo. Não me incluo entre os aficionados do programa, aliás, nem gosto do formato. Exatamente pelo feitio híbrido jornalismo-humorístico/humorismo-jornalístico que o programa ostenta. Mas, tudo bem, ontem o “CQC” foi jornalístico. E dos melhores. Recomendo, para quem não viu, acessar o site da Band TV que deve estar lá a íntegra do “flagra” dado na turma do prefeito Rubens Furlan, do PMDB, em Barueri, cujo irmão é secretário municipal de Educação da cidade. O comportamento do prefeito e seus asseclas foi de um caradurismo de causar arrepios. Sem contar o destempero do prefeito para cima do “repórter” e de todos daquele programa. Uma peça rara do bom jornalismo televisivo. Sem graça nenhuma. Ao contrário, muito sério. Seríssimo.
EM TEMPO
Rubens Furlan, o prefeito, é pai daquela princesinha chamada Bruna Furlan, que quer ser candidata a deputada estadual, e que nos primórdios do Governo Geninho esteve na cidade às voltas com o Olímpia FC, com direito a foto e tudo o mais abraçadinhos todos. Furlan, inclusive, é aquele prefeito que no começo do ano passado doou para Olímpia uma ambulância seminova, lembram? Só que esta veio sem GPS. Ao contrário da TV de plasma doada pelo programa “CQC” à Secretaria Municipal de Saúde da cidade que os Furlan governam. Aliás, hoje Geninho e os Furlan já não tomam chá na mesma mesma. É que caiu a ficha da Bruninha. Vai peitar Rodrigo Garcia e sua trupe?
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