ADENDUM
Amigos do blog, esquici de observar nas notas de ontem sobre a reprovação das contas de 2007 do ex-prefeito Jorge Levi pela Câmara de Guaraci, que as tais contas tinham sido aprovadas – isso mesmo, aprovadas! – pelo Tribunal de Contas do Estado, o TCE. Mesmo assim, como o prefeito atual goza de maioria naquela Casa de Leis, a reprovação foi incontinenti. De olho em 2012. É sempre assim. Por isso maiorias são sempre perigosas. E maioria de ‘vaquinhas de presépio’, então, mais perigosa ainda.

PARTE DO SECRETARIADO: NATAL GORDO

PARTE DO SECRETARIADO: NATAL GORDO

POR AQUI…
As coisas vão caminhar mais ou menos neste diapasão (argh, que expressão horrível!). Esta semana chegou à Câmara as contas de 2007 do ex-prefeito Carneiro. Elas vieram com parecer pela rejeição do Tribunal de Contas, por conta de precatórios que o ex-prefeito não pagou. O TCE fez também algumas recomendações quanto a outros aspectos administrativos, mas o que pegou mesmo foram os precatórios. Como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, não pagou, o TCE rejeitou!

…AS COISAS…
Nos bastidores da política local o assunto está fervendo. E como o atual grupo no poder tem feito de tudo para ‘desmontar’ o Governo passado, tanto materialmente quanto politicamente, com as contas nas mãos vai jogar pesado. Resta saber se terá maioria na Câmara para tanto. Haja vista que os dois vereadores que dão sustentação à aprovação de projetos ‘suspeitos’ do Executivo, foram eleitos pela coligação do ex-vice-prefeito Pituca, e pelo mesmo partido deste e do ex-prefeito, o PMDB. Além disso, se anunciaram integrantes da chamada coalizão.

…IRÃO PELO MESMO…
Zé Elias e Toto Ferezin serão, como se diz, os fieis da balança quando da votação daquelas contas, o que deve acontecer ainda este ano. Há suspeitas de que, como os dois sempre votam conforme os interesses de Geninho (DEM), desta vez também poderão dar uma ‘rasteira’ no ex-compnaheiro político. Mas, os otimistas acreditam que, na hora agá, vai falar mais alto o espírito de corpo (eprit du corps), a memória viva de tudo aquilo que passou….

…CAMINHO?
De qualquer forma, a pressão vai ser grande sobre os dois edis. O prefeito vai depender deles para que a Câmara possa acatar o parecer pela rejeição do TCE. Se não, só terá quatro votos – isso se Bertoco também não tiver um ‘insight’ político-partidário e julgar que contas rejeitadas por causa de precatórios não é um pecado tão grande assim, nem é crime. Seria opção de Governo. Com graves consequências, mas opção de Governo. Neste caso seriam só três votos a favor da manutenção do parecer. O contrário é a treva: seriam só três favoráveis à derrubada do parecer. E Carneiro estará inelegível por oito anos, o que parece ser a ‘pedra de toque’ do atual Governo. Fazer o quê?

APROVADO
Dito e feito, o projeto de Lei Complementar 093, do Executivo, foi aprovado ontem na Câmara em Regime de urgência, adivinhem, por seis votos a três. O prefeito modifica lei que ele mesmo havia feito aprovar no começo do ano, em abril mais exatamente, voltando ela a ser o que era antes dele mesmo mudá-la. A LC, antes da mudança, não vedava – embora não autorizasse – aos secretários municipais receberem benefícios pecuniários além dos vencimentos (de R$ 5,3 mil). Geninho mandou lei para que a proibição ficasse bem clara.

APROVADO II
Depois, talvez arrependido, buscou subsidios em outras paragens, mais exatamente Rancharia, onde uma resposta a consulta feita pelo prefeito local ao CEPAM diz que sim, os secretários podem receber 13º, férias acrescidas de um terço e outras benesses. Embora também tenha dito o consultor, que secretário municipal é agente político equiparado ao prefeito e vereadores. E, sendo assim, conforme reza o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição, corroborado pela Emenda Constitucional 19, não poderia receber o que o CEPAM diz que pode. Vai entender…

PROFESSOR
O vereador Lelé (DEM), tem sido bastante irônico na Câmara, quando usa da tribuna ou do microfone da mesa para falar. Sempre carregado de elogios ao prefeito Geninho, busca escorar-se no lider de bancada Salata, quando faz suas assertivas. E este, em tom de ironia e até deboche, o instiga a falar e a elogiar mais e mais. E Lelé pensa que está abafando….