Bons tempos, estes!
CAOS ABSOLUTO
Amigos, não são poucos os que reclamam da falta de respeito e consideração da hispano-brasileira Telefonica, que não vem tendo os devidos cuidados com os aparelhos telefônicos públicos, os chamados orelhões. A empresa começou por fazer um trabalho de “recolhimento” destes equipamentos nos locais onde haviam duplicidade – exceto quando havia um deles para portadores de deficiência. Mas, em Olímpia, que me consta, temos só um conjunto assim, e bem em frente à prefeitura. No demais locais, já era. isso sem contar os aparelhos internos dos estabelecimentos comerciais, todos retirados. Áh, não pensem que é só isso. Seguramente metade deles, se não a quase totalidade, não funciona a contento – não completa ligação, não recebe ligação, o teclado está quebrado, os números estão apagados e vários outros problemas. Um acinte! Uma vergonha à qual nos expôs o tucanato engalanado.!
E O PROCON?
o Procon, órgão de defesa do consumidor diz que o usuário de telefone público pode abrir uma reclamação administrativa no órgão se danificar, de alguma forma, o cartão telefônico durante a ligação. O consumidor não pode ser prejudicado por um defeito no aparelho, pois isso é pagar por um serviço ao qual não teve acesso. Ao receber a reclamação, o Procon entra em contato com a Telefônica e solicita outro cartão. Para que isso seja possível, porém, é necessário anotar o número do telefone que apresentou problema e o seu endereço exato. E no caso das ligações que não completam, ou qualquer outros dos problemas apontados acima, que não são problemas, digamos, físicos?
E A DIGNIDADE, QUEM DEVOLVE?
Para registrar a queixa o consumidor deve levar documentos pessoais e as provas de que foi prejudicado: o cartão danificado, além do endereço e número do telefone problemático. A concessionária é obrigada a devolver ao consumidor um cartão equivalente ao que era utilizado, independente do usuário ter utilizado parte dos créditos. É uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o órgão responsável por fiscalizar a telefonia.
Amenizando a coisa!
O LIXO NA BERLINDA
Amigos, vejam só que boa notícia: Uma proposta que está pronta para ser votada no plenário da Câmara obriga empresas a recolherem do mercado embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados. De acordo com o projeto, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão retirar esses produtos de circulação após uso do consumidor. A medida faz parte do substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta trata de um assunto estratégico para o Brasil: o gerenciamento das cerca de 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no país.
O LIXO NA BERLINDA II
A proposta institui o chamado sistema da logística reversa, pelo qual o setor empresarial passa a ser responsável por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento e/ou destinação final de produtos descartados pelos consumidores. Por esse modelo, ficará a encargo das empresas, por exemplo, instalar os procedimentos de compra de produtos e embalagens usados e oferecer postos de entrega de materiais recicláveis para os consumidores. Parece um sonho, não parece? Mas, funcionará no Brasil?
O LIXO NA BERLINDA III
Alguns pontos do projeto devem enfrentar resistência em plenário. Um dos integrantes do grupo de trabalho, o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) prevê discussões em torno da implantação do sistema de logística reversa. Não falei? É que, de acordo com o projeto, os custos da logística reversa devem ser repassados ao setor empresarial. Se o titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, por acordo setorial ou termo de compromisso, encarregar-se das atividades previstas nesse sistema de logística, o fabricante, distribuidor, comerciante e importador terá de pagar pelos serviços. Com certeza, se fosse para o pobre do cidadão pagar, ninguém chiava, né não?
O LIXO NA BERLINDA IV
Também podem enfrentar resistência o artigo que proíbe a queima a céu aberto sem licença ambiental e o dispositivo que proíbe a importação de ‘resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como os resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, ainda que para tratamento, reuso, reutilização e recuperação. É mole, a turma sabe que é ruim para todo mundo mas quer insistir nessa prática! Eita, Brasil!
O LIXO NO CAMINHÃO
Curiosidade: O país coleta, por dia, 150 mil toneladas de resíduos sólidos (material, substância, objeto ou bem descartados resultante de atividades humanas). Desse total, mais de 67 mil toneladas (aproximadamente 45%) tiveram destinação inadequada todos os dias ao longo de 2008, segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A proposta do GT de Resíduos Sólidos pretende corrigir esse déficit. Além de estabelecer objetivos e diretrizes gerais de uma política nacional, o projeto traz instrumentos para uma gestão integrada entre União, estados e municípios no que se refere ao gerenciamento do lixo.
O LIXO NO CAMINHÃO
O projeto estabelece a necessidade de planos de gestão de resíduos sólidos nos três âmbitos da Federação. No caso dos estados e municípios, os planos serão condições para que tenham acesso a recursos da União. O setor empresarial também terá de elaborar plano de gerenciamento de resíduos. A intenção é fazer uma radiografia sobre a produção e destinação do lixo em todo o país, estabelecendo programas e metas para reduzir a quantidade produzida. E quem vaio fiscalizar isso tudo, quá, quá, quá!
XÍÍÍ, SOBROU PRA NÓIS!
Nessa política, o consumidor poderá ser obrigado a fazer a coleta seletiva. O lixo produzido nas residências brasileiras terá de ser dividido entre resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução. Essa obrigatoriedade, no entanto, só existirá se o plano de gestão dos municípios estabelecer sistema de coleta seletiva. Por aqui já há um movimento neste sentido! No final das contas, quem vai aplicar tudo isso que está previsto na proposta é o cidadão, porque ele não tem lobby, não tem amigo deputado ou senador, nem pode fazer doações a candidatos. Ou seja, a ‘bomba’ vai acabar estourando nas costas de nosotros, pagadores de impostos. E é até capaz de instituirem multa para quem de nós não cumprirmos com a nossa parte. Ô, raça!
APROVEITANDO A DEIXA
O nosso lixo – coisa de 25 a 30 toneladas por dia – está sendo jogado ‘in natura’ no antigo lixão, sem ser compactado depois. A urubuzada está de volta e, mais perigoso, a rodovia SP-322 vive apinhada de sacos plásticos voando para lá e para cá, levando perigo aos motoristas. O prefeito Geninho (DEM) já fez alarde sobre uma multa que terá que pagar por causa da falta de aterro sanitário em Olímpia. Mas, se a coisa continuar como está, outras multas virão. É uma situação de emergência que o Poder Público está tentando resolver por meio da concessão da coleta e destinação. Mas, como ainda não sabe fazer direito licitações, concorrências ou pregões, sempre tem problema com o TCE. Como aconteceu agora. E, enquanto o lixo não for terceirizado, a coisa deve continuar neste pé. Ô, destino, sô!
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