Amigos do blog, peço desculpas pelas demoras, mas não está nada fácil contar com um bom serviço da Telefônica nestes últimos dias – resultado da efeagánização da economia brasileira, a tal da tucanagem de escala mundial, o neoliberalismo e coisa e tal.

Mas, enfim, o tema que me traz a este post de hoje é…tchan, tchan, tchan, tchaaaaannnnn: a festa do pe…ops!, o 1º Olímpia Rodeo Festival, que começa na próxima quarta-feira. E nem vamos considerar outras questões, porque a que temos para relatar abaixo é talvez a mais grave.

Trata-se da desfaçatez com que se gasta o dinheiro público, fazendo uso de ‘chicanas’ jurídicas, falhas e vãos nas leis que regem a coisa pública, afinal tais leis são feitas por quem, se não pelos próprios homens públicos? E assim vai caminhando a humanidade – já falamos aqui por ‘enes’ vezes do pão e circo, certo?

Então, vamos ao ponto. O amigo vai saber logo abaixo quanto está custando a festa que o prefeito Geninho sonha que seja a maior da macro-região, excluindo, por motivos óbvios, Barretos, dado a megalomanias que é – vide festa de aniversário da cidade.

Mas, num certo aspecto, não é dificil de se entender tamanha ‘generosidade’ a fartar o povo de coisas banais e pouco enriquecedoras do ponto de vista humanista: o dinheiro que se gasta para isso é do próprio povo, e fazer cortesia com chapéu alheio, todos sabem, não dói.

Mas, aos fatos. Reproduzo aqui os valores a serem gastos, ítem por ítem, no Rodeo Festival, descriminando quanto custou cada atração – totalizando mais de R$ 436,6 mil, e quanto o município está gastando com publicidade regional, discriminando quanto cada veículo recebeu – de um total superior a R$ 67,6 mil.

E mais: junto com os valores e descriminações, vem a revelação de que sim, a festa está sendo bancada com dinheiro público! A menos que alguém possa esclarecer se para uma festa com dinheiro da iniciativa privada existe a necessidade do aval e da ratificação do prefeito da cidade.

E, mais, se existiria a necessidade do uso de um recurso chamado de inexigibilidade de licitação, usado só em casos onde o dinheiro público esteja envolvido. O tal recurso significa que a despesa pode ser feita a bel-revel do prefeito ou seu preposto. E com quem bem entender.

Mas, vamos ao que interessa:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
DESPACHOS DO PREFEITO – Em 9 de junho de 2009
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor de Bruno Rogério Bertuolo – ME, para contratação do show artístico da dupla João Bosco e Vinicius, a realizar-se no dia 24/06/09, no “Olímpia Rodeo Festival”, com cachê no valor de R$ 110 mil de acordo com o Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor de Marcos Rogério Mioto Promoções Artísticas Ltda., para contratação dos shows artísticos do conjunto Jota Quest e da dupla João Carreiro e Capataz, a realizar-se nos dias 25 e 27/06/09, no “Olímpia Rodeo Festival”, com cachês no valor de R$ 134 mil e de R$ 42.683,00, respectivamente, totalizando R$ 176.683, de acordo com o Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor de Guilherme & Santiago Promoções Artísticas Ltda., para contratação do show artístico da dupla Guilherme e Santiago, a realizar-se no dia 26/06/09, na “Olímpia Rodeo Festival”, com cachê no valor de R$ 85 mil, de acordo com o Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 07/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor de Zé Henrique e Gabriel Produções Artísticas Ltda., para contratação do show artístico da dupla Zé Henrique e Gabriel, a realizar-se no dia 26/06/09, no “Olímpia Rodeo Festival”, com cachê no valor de R$ 65 mil, de acordo com o Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
TOTAL: R$ 436.683
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor do Jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no valor de R$ 4.499,04, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor do Jornal Negócios e Notícias, Severínia/SP e Cajobi/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo
Festival”, no valor de R$ 1.192,80, de acordo com o Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 10/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor do Jornal Bom Dia São José do Rio Preto, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no valor
de R$ 3.592,00, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor do Jornal Diário de Barretos/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no valor de
R$ 5.900, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Rede Record – São José do Rio Preto/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no
valor de R$ 36.879,20, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 13/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor da TV Tem – afiliada da Rede Globo – São José do Rio Preto/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia
Rodeo Festival”, no valor de R$ 9.698,00, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 14/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Rádio Onda Verde FM – Catanduva/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no valor
de R$ 810,00, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 15/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Rádio Jovem Pan FM, Catanduva/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no valor
de R$ 630,00, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/09 – Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Rádio Cajobi FM, Cajobi/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no valor de
R$ 1.314,00, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/09
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Rádio Diário FM, Mirassol/SP, para aquisição de espaço nesse meio de comunicação para divulgar o “Olímpia Rodeo Festival”, no valor de R$ 3.150, de acordo com o Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. (Nota do post: TOTAL: R$ 67.665,5)
EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI

(NP): TOTAL GERAL: R$ 504.348,05 – E aí, quem vai pagar tudo isso? E, mais, para onde – ou quem – será destinado o montante que a festa arrecadar, líquido? O povo quer saber!