Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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QUANDO SERÁ QUE CUNHA VAI ENCONTRAR ‘REMÉDIO’ PARA A SAÚDE LOCAL?

A Saúde, principal bandeira de campanha do prefeito Fernando Cunha (PR) e seu vice, Fábio Martinez, precisa urgentemente deslanchar em Olímpia. Enquanto outras questões podem ser delineadas aos poucos -bem “poucos”, porque tudo ainda está a passos de tartaruga-, o setor de maior fragilidade dentro do governo de turno tem que encontrar resolutividade de forma imediata.

Nada do que o alcaide diga ou seu vice justifique, mudará a percepção do cidadão olimpiense, que já manifesta o gosto amargo da dicotomia entre o discurso e a prática. A Unidade de Pronto Atendimento-UPA, voltou ao noticiário regional esta semana, por causa de uma situação vexatória e bastante significativa da falta de sintonia entre setores do atendimento em saúde pública no município.

A avaria de um equipamento imprescindível como um tomógrafo, ainda que terceirizado, ainda que verdadeira, devia passar longe dos inconvenientes do sistema, que já os tem demais, e agravados nos últimos cinco meses.

É o que dissemos e estamos sempre reafirmando. Não dá para garantir que a Saúde municipal piorou ou está igual em relação à gestão passada, mas dá para dizer, tranquilamente, que não melhorou em nada. Aliás, tudo parou nestes cinco meses. Contando aí com a defecção de uma secretária, trazida com pompa e circunstância de São José do Rio Preto.

Ou ela era muito boa, e a gestão tão ruim neste aspecto, que gerou o choque. Ou, ao contrário, o que dificilmente seria crível. E o que dizer da solução “caseira” da nomeação de sua substituta, uma funcionária de carreira que, na área de sua competência, domina bem a função. Mas que, de Saúde, não deve entender sequer para que serve uma aspirina?

Embora suas funções sejam outras, e conhecimento em medicina é para médicos e enfermeiras(os). Mas a colocação ilustra bem a situação vexatória em que está mergulhada a Saúde em nossa urbe, com este novo governo.

Acredita-se, entre os dirigentes municipais, que uma reestruturação administrativa na UPA e um novo pronto-socorro na Santa Casa vão provocar mudanças revolucionárias no setor. Primeiro, não dá para ter esta certeza, nem tampouco para acreditar que eles tenham esta certeza. Segundo, se todos os males da saúde local fossem esses, menos mal, então, que estivessem debruçados sobre a solução.

Mas há outras pendências tão graves quanto. Por exemplo, a de fornecimento de remédios, a de exames especializados e a da entrega dos resultados destes exames. Uma pessoa está “tecnicamente” doente enquanto não leva a seu médico o último exame pedido para que ele possa ou mudar a medicação, amenizando-a ou em casos outros, aumentando-a, ou dando alta para o paciente.

Exemplo de um paciente que nos encaminhou reclamação: está “tecnicamente” doente há exatamente um ano. Está em plena atividade, mas na dependência de resultados de exames feitos para que o médico possa dizer se está de alta ou não. Mas, imaginemos que este paciente estivesse afastado do serviço por conta da doença. Um ano? Por meras questões burocráticas ou inapetência dos dirigentes políticos da cidade?

Outro caso é o de um paciente que, finalmente resultados de exames em mãos, aguarda a volta do médico, que está em férias, para poder marcar a consulta e levar a ele tais resultados. Mas, vai marcar para sabe-se lá quando. Ou seja, pelo menos de 15 a 30 dias mais terá que esperar, após marcar a consulta.

E se o médico não se der por satisfeito e tiver a ousadia de pedir outros exames, mais um calvário se apresentará à vida cotidiana deste cidadão pagador de impostos compulsório.

Até agora, a bem da verdade, o que mais de efetivo aconteceu na área da Saúde é que foi aprovado em segunda discussão e votação na sessão do dia 22 de maio, da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei 5.204, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei 4.228, de 24 de fevereiro de 2017, ou seja, lei de autoria da atual gestão, que dispõe sobre qualificação de Entidades como Organizações Sociais e cria o programa municipal de Publicização.

Já sancionado pelo prefeito e transformado na Lei 4.248, de 25 de maio de 2017, o Executivo está transformando, para efeito de gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a chamada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, em Organização Social-OS somente.

E Publicização é a transferência da gestão de serviços e atividades, não exclusivas do Estado, para o setor público não-estatal, assegurando o caráter público à entidade de direito privado, bem como autonomia administrativa e financeira.

É sob esta premissa que o prefeito Fernando Cunha (PR) irá entregar a Unidade de Pronto Atendimento-UPA à vencedora do edital, embora fortes rumores deem como favas contadas o resultado favorável a uma suposta OS do médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes, contratado para dirigir a Unidade há cerca de dois meses, e que já fomentou atritos com a Casa de Leis, colocando o Executivo Municipal em linha de colisão com o Legislativo, situação por hora apaziguada.

Paralelamente a isso, Cunha tenta agilizar a adequação do Hospital do Olho -ao invés de mandar a Unimed “se catar” e usar o anexo construído para esse fim-, para uso como Pronto Socorro, atendendo ali os casos de urgência e emergência, deixando para a UPA então terceirizada, apenas o “refresco” do setor, por assim dizer.

Já vamos para o sexto mês do Governo Cunha. Não dá mais para falar em “dar um tempo” para que ele tome pé das coisas. Nessa toada, outros seis meses irão se passar e as mesmas questiúnculas sobreviverão.

Não é por nada, não, mas ainda bem que a gestão passada deixou obras inacabadas, outras iniciadas e algumas projetadas. Pelo menos faz Cunha se “coçar” para dar novo andamento às inacabadas, dar prosseguimento às iniciadas e trazer à luz aquelas projetadas. Apesar das muitas críticas, birras e muchochos. Na verdade, devia agradecer Geninho.

Porque agora se anda para trás, se valoriza muito os retrovisores da história, e se apegam muito a pormenores financeiros que no final não se traduzem em realidade. Que o digam as contas tornadas públicas esta semana pelo Governo municipal.

PS DA UNIMED NA SANTA CASA AGORA É INCÔMODO?

Por que o vereador João Magalhães anda cismado com o PS da Unimed instalado na Santa Casa há alguns anos? Isso aconteceu quando a diretoria que na semana passada renunciou aos cargos aceitou a proposta financeira feita pela empresa privada de assistência médica, premida que estava pela situação de seus cofres de então (que não mudou muito ou quase nada até hoje).

E aconteceu também em função de a Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, ter entrado em operação e assim aquele espaço ficou sem utilidade prática. Uma vez construído, que destino se poderia dar a ele, o fechamento? Assim, a diretoria decidiu que era melhor pegar os trocados da Unimed.

O vereador João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara, que vem desenvolvendo uma verdadeira “cruzada” contra o PS, argumenta que ele foi construído com dinheiro público. O que é uma verdade. Foi dinheiro de emenda parlamentar um pouco, outro tanto buscado aqui e ali e a desenvoltura da então provedora, Helena Pereira, que possibilitaram erigir aquele espaço.

E num momento em que o governo municipal fala em dotar a Santa Casa de um pronto socorro visando otimizar os atendimento em urgência e emergência, a ideia de aproveitar aquele anexo não é de todo desprezível. Evita gastos desnecessários e o congestionamento humano caso se construa outro anexo nos fundos do hospital, mantendo o PS da Unimed ativo.

A menos que se queira algo, digamos (argh, detesto esta conceituação), de primeiro mundo, seja lá o que isso signifique. O vereador disse que não entende como a diretoria do hospital permitiu tal situação. Bom, isso já explicamos lá em cima.

Em 2012, último ano de funcionamento do PS da Santa Casa, Magalhães estava em seu último ano de mandato na Câmara e concorria à principal cadeira da Praça Rui Barbosa, 54 e, em 2013, quando a Unimed ocupou aquele anexo, ele se afastava da atividade política.

Disse mais o vereador. Que “há 15 anos atrás, mais ou menos”, fez um trabalho com um deputado que nem deputado é mais, e teria conseguido R$ 300 mil para a construção do PS ao lado da Santa Casa de Misericórdia. E por isso não se conforma e ver aquele anexo “ocupado por unidade médico-hospitalar, uma das maiores do Brasil”, já que foi construído com recursos públicos, e “que deveria ser utilizado para atender a população de uma forma geral”.

“Nós não podemos concordar com isso”, contestou. E por isso diz ter protocolado requerimento questionando a direção da Santa Casa, sobre o porquê do fechamento do pronto socorro municipal e a destinação que foi dada a ele, para uma empresa particular.

“Nós queremos que o pronto socorro volte a atender a população do município de Olímpia e essa empresa médico hospitalar, que é uma das maiores do Brasil, possa construir outro prédio ao lado da Santa Casa para atender os seus conveniados, seus associados”.

Não deixa de ter razão o vereador. Mas, trata-se de uma questão que pode ser resolvida da melhor forma possível. É certo que a Unimed cumpriu uma função estando ali ao longo destes pouco mais de quatro anos. De alguma maneira deve ter aliviado certas situações do hospital, embora também tivesse a contrapartida de, às vezes, se não quase sempre, fazer uso do plantonista do próprio hospital, quando este fosse conveniado da empresa.

Ou seja, ali foi uma mão lavando a outra. Agora não serve mais? Muito bem. Que se trate a questão com a maior das diplomacias, porque de embates desnecessários o público está saturado nesta cidade, dados os tantos acontecimentos dos últimos quase 100 dias, principalmente na área da Saúde, que ainda está muito “doente”.

PS: Informações ainda por serem checadas dão conta de que pode haver uma baixa no secretariado de Cunha nas próximas horas. Pode ser fato, pode ser boato. Por isso não se pode sequer dar pistas de em qual setor se daria. Nem se pode garantir que de fato acontecerá. Mas os rumores são fortíssimos.

POR QUE CUNHA NÃO DIZ LOGO: ‘A SANTA CASA É NOSSA’?

A diretoria provisória da Santa Casa, e o provedor Perroni (segundo da esquerda para a direita)

O prefeito Cunha e os representantes do hospital, assessores, presidente da Câmara, Pimenta, e o vice-prefeito Fábio Martinez (de costas)

Leio na imprensa eletrônica local que o prefeito Fernando Cunha recebeu, na tarde de ontem, terça-feira, dia 4, a nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. E que o encontro foi realizado na sala de reuniões do Gabinete Executivo.

Diz o texto oficial, emanado da assessoria do alcaide: “O objetivo da visita dos novos gestores foi de apresentar a diretoria ao prefeito para aproximar a relação entre o Executivo e a entidade a (em?) favor do único hospital da cidade.”

Segue o texto: “Durante o encontro, a diretoria expôs que pretende fazer uma gestão mais transparente e colaborativa, abrindo as portas da instituição para a população (PS; nunca tiveram fechadas, pelo que saibamos).”

E mais: “Na ocasião, o prefeito se colocou à disposição da instituição, cuja diretoria irá elaborar um raio-x do hospital e um plano de despesas. ‘A saúde é uma necessidade fundamental para qualquer cidadão. Sabemos que são muitas prioridades, mas estamos empenhados em também ajudar o hospital’“, teria dito Fernando Cunha.

Tudo muito bem ensaiado, mas cheira a ópera-bufa. O prefeito insiste neste personagem “isentão” com relação à Santa Casa, mas sabe-se, nas rodas, que não é bem assim, nem nunca foi. O ex-prefeito Geninho, por exemplo, foi mais sincero neste aspecto. Foi lá, tomou e pronto.

Cunha não. Cunha fica fazendo de conta que as coisas estão acontecendo naquele hospital, à sua revelia, que ele apenas acompanha de longe, como observador de uma entidade que leva uns trocados do Erário.

Mas a história é bem outra. Para longe do teatro mal interpretado por seus atores, o prefeito Cunha teve tudo a ver com o que aconteceu nestes últimos dias no entorno da Santa Casa. A começar pela renúncia intempestiva de Mário Montini, seu provedor, e sua diretoria, bem como a de alguns associados.

Contar aqui o que se passou nos momentos que se seguiram à renúncia, seria trair confidentes, embora não tivesse havido o compromisso de não publicar. Mas o que se pode dizer é que, malgrada a boa vontade intrínseca ou não dos voluntários, o prefeito Cunha passou por maus bocados. É o caso de se dizer que ele “suou frio” naqueles momentos, com direito a explosão colérica e tudo o mais.

Portanto, por mais que Cunha queira posar de observador nestas andanças hospitalescas, ele é o grande mentor de tudo o que aconteceu, e grande tutor de tudo que ainda vai acontecer por lá.

Se não, vejamos nas palavras do próprio chefe do Executivo: “Nossa intenção nunca foi tirar diretoria já que lá é autônomo. A diretoria que está lá não concordou com isso (valor do repasse, aquela “briga” inicial), aí inclusive eles estariam renunciando esta semana (ele disse isso uma semana atrás, a renúncia foi na quinta-feira) e a semana que vem, se isso se confirmar (sim, se confirmou) queremos uma nova diretoria na Santa Casa (observaram bem o “queremos”?). Deverá ser uma diretoria transitória, provisória, por cerca de 45 dias. Aí sim, ter uma série de associações novas  na Santa Casa e eleger uma diretoria definitiva daqui uns 45 dias, né?”

Quem, após dizer em público tais coisas, pode depois posar como alheio ao que está ocorrendo lá? Essa situação de apoderamento político da Santa Casa não é de agora, nem Cunha seu inventor. Mas ele poderia, pelo menos, demonstrar respeito ao cidadão, não insistindo em achar que todo mundo é bobão. Que todo mundo ignora o que está de fato acontecendo naquele hospital.

Enfim, que as coisas lá nunca vão se suceder sem que antes ele próprio tenha conhecimento. E que ele próprio dê o “ok” ou não. E la nave vá.

A DIRETORIA
A propósito, os nomes que compõem a diretoria provisória da Santa Casa são: provedor, Gustavo Mathias Perroni; gerente geral, Lillyane Albergaria Prado Novo; tesoureiro, Silvio Roberto Pelegrini, e 1º secretário, José Roberto Barossi. Além disso, o novo Conselho Fiscal foi formado com Alair Faria Oliveira, Lígia Faria de Lima Velho e Flávio Roberto Bachega.

ENQUANTO ISSO…
O vereador João Magalhães (PMDB) iniciou cruzada contra o posto de atendimento da Unimed na Santa Casa. Aquele posto ocupa espaço construído para ser o pronto socorro do hospital que, com a chegada da UPA, teria ficado sem função prática.

A Unimed fez uma proposta, a diretoria da Santa Casa aceitou e eles estão lá, já há quase quatro anos. Mas, agora que surge a ideia da instalação de um PS ao lado do hospital, o melhor a fazer é utilizar aquele espaço, ao que parece, que é bastante adequado e dotado de uma estrutura condizente com as necessidades.

Magalhães, por certo, segue roteiro traçado pelo Governo de turno, visando criar um clima no qual a instituição, de caráter privado, comece a se “coçar” e decida por si deixar o local. Ou virá nova intervenção “branca” por aí. Afinal, tem dinheiro público naquele espaço. A ver.

 

MAIS SANTA CASA: AGORA, A CISMA COM O PS DA UNIMED

A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia foi a bola da vez na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. Mais exatamente, o Pronto Socorro anexo àquele hospital, que desde 2013 vem sendo explorado pela Unimed.

Com a ida do atendimento de urgência e emergência para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, aquele setor ficou sem uso e a solução que a diretoria encontrou foi a concessão mediante remuneração à empresa.

Agora, exatos quatro anos depois, como consequência do imbróglio havido na semana passada, os ocupantes da Casa de Leis decidiram voltar seus olhos para 0 PS 24 Horas adulto e infantil.

Não se sabe se a concessão foi feita com vantagens para o hospital, mas fato é que à época das negociações, esta mesma Câmara nada disse, não se opôs, embora considerando que o grupo ocupante daquelas cadeiras era outro, em sua maioria.

Somente um vereador veio da gestão passada, quando foi suplente e outros dois eleitos deixaram a cadeira para ocupar secretarias. De qualquer forma, um deles ainda, assumiu tempos depois. E o terceiro fez vistas grossas.

O local, informava a empresa quando da instalação, tinha capacidade para realizar mais de 1.500 atendimentos por mês exclusivamente a clientes Unimed e particulares. A instalação possui 300 m2 de área, divididos em 14 salas, e contaria com cerca de 40 profissionais especializados como médicos, enfermeiros, plantonistas, administrativo, vigilância 24 horas, entre outros, dando suporte aos mais de 20 mil clientes da região de Olímpia.

Em caso de necessidade, exames laboratoriais e raio-x também são feitos em parceria com o hospital. Se fez bem à municipalidade não se sabe. A ideia era a de que ajudasse a aliviar a UPA, tirando dela clientes da Unimed que não tinham a quem recorrer nas urgências e emergências.

Exatamente um ano antes, um balanço divulgado pelo hospital dava a ideia de que o Pronto Socorro havia atendido, em 2012, “uma Olímpia e meia”, superando a casa dos 76 mil pacientes.

Estes são os números que na UPA foram superados em muito. São muito mais que 70 mil pacientes/ano atendidos hoje pela Unidade. Com a ideia da instalação do PS de volta à Santa Casa, será pelo menos um terço deste contingente que passará a ser atendido lá. Desafogando a UPA. Mas será a solução? Este resultado será, de fato, alcançado? E o custo-benefício, compensará?

Há cinco anos atrás, em 2012, último ano em funcionamento, o PS do hospital, para sermos exatos, atendeu 5.850 pacientes por mês, 195 por dia, sendo 80% pelo SUS. Isso deu 70.200 pacientes no ano.

Turistas, por exemplo, foram 550 por mês, ou 18 por dia. Somados, chegaram a 6.600, fazendo superar “uma Olímpia e meia” em 1.800 atendimentos.

Ou seja, aquele hospital vivia uma “situação de guerra” com tantos atendimentos. E é esta mesma situação, salvo os casos endereçados à UPA, que a Santa Casa vai voltar a viver. Mas, para isso, precisa se resolver, primeiro, o problema do PS da Unimed. Daí a preocupação dos senhores edís com o tema, passados quatro anos.

Agora que o hospital virou vidraça novamente, todos naquela Casa, ao que parece, se sentem livres para apedrejar o nosocômio, já que têm, inclusive, a anuência do Chefe do Executivo.

Criticam a forma como a parceria com a Unimed foi feita, ameaçam com uma “devassa”, lembram que a atual diretoria é “obra” do ex-prefeito Geninho (o qual não conseguem esquecer), e que o prefeito de turno precisa ter alguém de sua confiança ali.

Mesmo que isso contrarie o discurso contido no insidioso texto divulgado na semana passada pela assessoria de Cunha (PR). Trecho esse que segue abaixo:

Cabe lembrar que a Santa Casa é de direito privado e de caráter filantrópico, realizando também atendimentos particulares e de convênios de saúde, cuja arrecadação deve ser administrada pela direção do hospital, sendo que a prefeitura não tem conhecimento e nem qualquer gerência nos gastos e na administração da instituição. (Grifos nossos)

O mandatário de turno precisa afinar seu discurso com a Casa de Leis. Pelo menos, que dê seus textos para que eles leiam antes de subirem à Tribuna.

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