Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

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SANTA CASA ADMINISTRAR A UPA: SOLUÇÃO MÁGICA OU ‘LABORATÓRIO’?

Das duas, uma: ou o governo Fernando Cunha (PR) acaba de tirar da cartola a solução mágica nunca pensada para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, ou irá fazer um “laboratório” tipo “doutor maluco”, da mesma forma nunca pensado, nem mesmo pelo governo anterior, dado a projetos sempre considerados extemporâneos pelos de fora.

Ao que parece, a ideia inicial de colocar na administração da Unidade de Pronto Atendimento uma Organização Social-OS, para tanto já em fase de qualificação por meio de edital, foi abandonada pelo Executivo, que surge esta semana com a novidade anunciada acima, porém sem muitas explicações lógicas que pelo menos desfaça a impressão de que se trataria de um “abraço de afogados”.

Neste sentido, foi encaminhado um questionário à assessoria de Cunha, o qual foi respondido de forma padronizada, quando não com evasivas, ou mesmo sem resposta a perguntas. Por exemplo, diz a manifestação do Governo que trata-se de um “projeto” em fase de estudos, quando se sabe que já é uma realidade, inclusive com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, pego de surpresa nesta questão.

Leiam as perguntas encaminhadas, depois as respostas, com as ponderações devidas:

“Informações extraoficiais dão conta de que já haveria uma decisão para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia assuma a direção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

1 – Qual a veracidade desta informação?
2 – Em sendo verdadeira, em que bases isso se dará?
3 – O Hospital será remunerado por isso, ou gerenciará dentro dos critérios da filantropia?
4 – Se houver remuneração, em que bases ela será feita?
5 – A própria provedoria se responsabilizará pela administração ou será necessária a constituição de uma equipe gerenciadora?
6 – Em caso positivo, em que bases ela será formada?
7 – A se confirmar, que fim será dado então à chamada para qualificação das OS’s?
8 – E por que o Conselho Municipal de Saúde não teria sido consultado sobre esta decisão?

Gravaram bem as perguntas? Pois agora atentem para as respostas, e analisem se elas estão correspondendo ao que foi perguntado:

Sobre a Saúde, a Prefeitura informa que o prefeito Fernando Cunha solicitou um estudo de viabilidade para as secretárias de Administração (Eliane Beraldo) e de Saúde (Sandra Lima) com a finalidade de passar a administração da UPA à Santa Casa de Olímpia.

Esse tipo de administração de Unidades de Pronto Atendimento por direções de hospitais já ocorre em outros municípios do Estado de São Paulo. O estudo está sendo realizado pela administração.

Acrescenta ainda que a contratação seria feita via município e o recurso repassado diretamente ao hospital, que é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos.

O pedido do prefeito se justifica pela eleição da nova diretoria da Santa Casa, na qual ele tem extrema segurança. O voto de confiança se dá também em razão da transparência que os novos administradores pretendem dar aos olimpienses sobre os atos da instituição.

Os grifos acima são de nossa autoria, visando enfatizar dois senões: o primeiro, quando falam em solicitação de estudos e acrescentam que o estudo está sendo realizado. Na verdade, já está tudo esquematizado, e a proposta foi levada para a reunião do CMS na segunda-feira passada, e recebeu o ok de seus integrantes, haja vista que não poderia ser diferente, abstendo-se, inclusive, seus integrantes, de fazerem os questionamentos necessários. De nada adiantando, depois, os esperneios manifestos.

E o segundo senão é exatamente aquele que a nota ressalta, o fato de a Santa Casa ser uma entidade filantrópica sem fins lucrativos. Neste aspecto, então, vai assumir a UPA sem que tenha o devido ressarcimento pelo seu trabalho? E se for ressarcida, se tiver lucro, haverá amparo legal para tanto?

Porém, sem a devida contrapartida financeira, como a Santa Casa vai poder dar conta de si mesma, com seus mais de R$ 200 mil de prejuízos mensais, e de uma instituição que apenas lhe acrescentará mais responsabilidades, cuidados, mão-de-obra e equipes técnicas e de atendimento?

Se para isso não é necessária a formação de uma equipe extra, conforme a nota faz entender, então como o grupo que está à frente do hospital vai se virar em dois para tanto? O que se denota de tudo isso, é que a diretoria da Santa Casa terá que ser, no mínimo, dualista. Mas, como lidar com isso longe do universo filosófico?

Ainda insistindo na ideia de que a provedoria do hospital terá que se alargar em quantidade de pessoal, talvez a ideia possa ser a criação de um grupo paralelo, que sob a chancela do hospital administrasse ali.

Ou, então, o que possibilitaria à entidade tornar-se ou em paralelo ter uma Organização Social, conforme pretendia o prefeito para aquela Unidade?

Conforme o direito do Brasil, Organização Social ou OS é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a Saúde Pública.

A expressão “Organização Social” designa um título de qualificação que se outorga a uma entidade privada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de seus fins.

Viram como é sensível a parte que trata desta questão? Viram os detalhamentos? E estes não ficaram claros na nota. O que se pode depreender é que Cunha pretende, ao invés de ressarcir uma OS pelos serviços, repassar o montante correspondente direto aos cofres da Santa Casa.

Se possível, viria a calhar. Porque de uma maneira ou de outra, o único hospital olimpiense precisa encontrar urgentemente uma forma de estancar sua sangria financeira mensal, muito antes de encontrar meios de estancar seu prejuízo anunciado, de mais de R$ 5 milhões.

Será este o caminho? Será esta a solução? Tão fácil e tão à vista? Por que ninguém nunca pensou nisso antes? Estamos, pois, diante da solução mágica, definitiva, ou estamos diante da porta do laboratório do “doutor maluco”?

A prudência pede que esperemos para ver.

OS 100 DIAS DE CUNHA TRADUZIDOS À REALIDADE

A nomeada responsável pela Saúde, Sandra Lima, que o prefeito Cunha diz ser apenas interina, criando mais um impasse administrativo

Intitulado “Os 100 primeiros dias do novo governo de Olímpia”, a assessoria do prefeito Fernando Cunha (PR) distribuiu na tarde de ontem extenso e pesado release “prestando contas” do que teria sido este período.

Como a função deste blog é tentar trazer para a realidade o “mundo de oz” típico de qualquer governante, vamos ao “glossário”, então.

Começa o texto: “Nesta segunda-feira, 10 de abril, completam-se os 100 primeiros dias de governo do prefeito Fernando Cunha no comando da Estância Turística de Olímpia. Trata-se de um período de estruturação, de conhecer a casa e avaliar as ações passadas para definir o futuro. Esses 100 dias parecem pouco diante das 1361 novas oportunidades que estão pela frente, mas, nesse tempo, já se pode avaliar a identidade de um novo governo (…)”.

Sim, já se pode. Mas, infelizmente para o próprio governo, esta identidade tem gerado desassossego a grande parcela de olimpienses, incluindo boa parte dos que votaram nele. É só ter olhos de ver, ouvidos de ouvir, discernimento de entender (e vale como um recado, não como crítica).

“Os primeiros 100 dias são o momento mais difícil, mas nós conseguimos organizar e reduzir os gastos para ter mais recursos para investirmos. Avaliamos obras e projetos em andamento para adequá-los às reais prioridades do município. Nós temos o compromisso com a população sobre a saúde e eu vou perseguir a melhoria no serviço oferecido. Também vamos cuidar do turismo, pensando na população”, citou o prefeito Fernando Cunha.

Convenhamos que cem dias são suficientes para qualquer governo abandonar o discurso de campanha e, efetivamente, mostrar seus movimentos concretos na direção apontada pelas necessidades prementes.

“Foram com as ações que citamos abaixo e muito trabalho que passamos os primeiros 100 dias deste governo. Enfrentamos também muitos impasses e problemas como os erros do IPTU e taxas, a contratualização com a Santa Casa, a limpeza da Beneficência Portuguesa, heranças que, por vezes, atrapalham nosso planejamento, mas, mesmo assim, temos uma equipe empenhada em solucionar todas as questões e continuar trabalhando intensamente. Sabemos que ainda há muito que fazer e vamos cumprir com o nosso compromisso de transformar Olímpia em uma cidade melhor”, acrescenta o prefeito, que convida a população a conhecer as medidas adotadas.

Observaram que Cunha “herdou” um paraíso? O que ele cita como principais problemas de início de administração nem deveriam ser considerados problemas e, sim, questões menores, diante da expectativa de encontrar um cenário de terra arrasada.

Além disso, ele mesmo testemunhou, em entrevista ontem, ter encontrado a prefeitura equilibrada no aspecto financeiro, com R$ 8 milhões em precatórios “pagáveis”, a Previdência equilibrada, enfim, disse que “Geninho deixou a situação equilibrada, sem dívidas impagáveis”.

A “prestação de contas” de Cunha foi separada em tópicos, longos tópicos, que vamos tentar resumir.

Economia: Após avaliar a real situação financeira do município, que tinha pouco mais de R$ 1,5 milhão em caixa, a prefeitura fez um grande ajuste nas contas e cortou desperdícios (Onde, por exemplo? Na merenda?). Contratos foram renegociados para redução de até 15% do valor, departamentos públicos saíram do aluguel e houve diminuição na folha de pagamento com a extinção de cargos comissionados e secretarias.

Bom, somente dois setores deixaram de pagar aluguel: Turismo e Saúde (este, aliás, os tem a pagar ainda). Os demais setores ou ainda continuam em imóvel alugado, ou no mesmo lugar que estavam na gestão passada, sem despesas de aluguel. O prefeito fala em cerca de R$ 10 milhões em economia (Mas, à custa de quê?).

Já falamos aqui que o governo passado tinha uma máquina “azeitada” para atender todas as necessidades de um município que se mostrava pujante e em constante movimento. Talvez esta “brecada” da qual o público já se queixa, tenha a ver com a “mão fechada” de Cunha.

Justiça Fiscal (?): A prefeitura reduziu em 18% o valor da Taxa de Lixo cobrada no carnê do IPTU deste ano, o que provocou diminuição no valor final do imposto para a grande maioria da população (Errado, e não se sabe por que o prefeito insiste nisso). O IPTU não caiu, somente a taxa de lixo. O IPTU, aliás, é a pedra no sapato de Cunha para 2018. Um dos dois terá que cair, é bom frisar.

No que diz respeito ao ITU, o imposto dos terrenos, ao afirmar que o contribuinte foi lesado por um cálculo errado, o governante de turno não fica na obrigação de tomar medidas cabíveis a fim de apurar responsabilidades?

Limpeza: Neste quesito, nada a acrescentar ou reparar, visto que nem deveria constar como “feito” de uma administração, dada sua característica corriqueira e obrigatória.

Saúde: O governo usa os 98% na redução dos casos de dengue na cidade como resultado de suas ações. Seria um governo milagroso, neste caso, cujo know-how seria disputado pelo país inteiro. Porém, este percentual de queda nos casos de dengue foi um fenômeno nacional. É só dar um “google” para confirmar.

O governo fala em reestruturação na UPA e nas UBS, mudando a gestão e recebendo novos profissionais para melhorar o serviço. No caso específico da UPA, é esperar para ver. Os “sinais” emitidos de lá indicam nuvens plúmbeas.

O restante são projetos e planos “para os próximos dias”, como a agilização na realização de exames, o que está demorando para começar. “A prefeitura também acompanha de perto as mudanças e necessidades da Santa Casa de Misericórdia para amparar o único hospital da cidade.”

Não acompanha de perto. O prefeito tomou as rédeas do hospital, mais uma vez trazido para a seara política. Pensava-se, e esperava-se, que neste governo fosse, de fato, diferente esta relação. Ledo engano.

Participação Social e Mais Transparência: Nos primeiros 100 dias, os canais de comunicação e a opinião da população sobre os serviços públicos se tornaram mais acessíveis. A Ouvidoria da Saúde foi reativada, Coordenadores de Área percorrem diversos pontos da cidade para verificar as necessidades e atender à população (População mal agradecida, então, porque tem reclamado à farta do atendimento em saúde nos últimos meses).

Conclusão de Obras Paradas: Novas obras estão nos planos, mas antes disso, é preciso concluir as antigas que estão paradas. A principal delas é a Avenida Aurora Forti Neves, que está sendo relicitada com previsão de conclusão para este ano. Uma obra muito aguardada por toda a população. A creche do Morada Verde também foi entregue com muito por fazer e que está sendo feito. A unidade está em fase de acabamento e irá atender mais de 100 crianças. Outra obra sem conclusão é o Centro de Diagnóstico, inaugurado ano passado sem estrutura para iniciar os trabalhos, o local será destinado a realizar exames de Raio X e Ultrassom. A ponte do Quinta das Aroeiras, levada pela chuva em janeiro de 2016, também teve suas obras retomadas nesses primeiros meses. Diante das obras prioritárias, o projeto da gestão passada do aeródromo foi adiado pelo prefeito, devido ao alto custo. Quase 400 mil reais que já tinham sido investidos foram solicitados de volta pelo governo atual para atenderem as áreas emergenciais.

Deixei este tópico enorme quase na íntegra de propósito. Para que o cidadão entenda que, as obras que Cunha diz que estavam “paradas”, na verdade são o legado da gestão passada a ele. Foram começadas, ele que dê conclusão a elas. Nada mais lógico. E assim deveria ser sempre. Um prefeito começa uma obra prioritária, outro termina. Mas o que deveria ser regra, vira exceção. E o sucessor ainda reclama. Não fossem estas “obras paradas”, Cunha estaria se queixando de quê, mesmo?

Precatórios: Nesses 100 dias, o governo municipal também arcou com dívidas antigas como o pagamento de precatórios do Recinto do Folclore e do Museu. “Arcou com dívidas”? Precatórios são compromissos financeiros do município, não deste ou daquele prefeito. E, a bem da verdade, seu antecessor foi o prefeito que mais cumpriu com este compromisso, aí sim, com dívidas atrasadas e acumuladas.

Conquista de Recursos: Neste quesito, Cunha até agora não mostrou muito dinamismo, desenvoltura. Simples assim.

Programas Sociais: O atendimento às pessoas que vivem em situação de carência também foi ampliado. Mais de mil famílias já foram beneficiadas pelo Programa de Complementação Alimentar (Oi? Esta gente toda estava passando fome? E ninguém viu isso?). A distribuição de leite está atendendo mais 233 crianças (Então foram negligentes antes? Deixavam estas crianças crescerem desnutridas?).

Os idosos também receberam mais atenção e incentivo à qualidade de vida com a retomada de atividades físicas e de lazer no novo núcleo de assistência das Cohab I e II (Na verdade foi reativado o “sopão”, mais um capítulo da saga “A invenção da pobreza”). De resto, é mais do mesmo (no pior sentido).

Este tópico, “Programas sociais”, é um capítulo à parte. Diz o texto que ele “foi ampliado”. O quê? Saíram à cata de pobres, por aí? Na verdade este “novo”(velho) formato foi trazido e incorporado a uma estrutura que estava anos-luz à frente do assistencialismo puro e simples, mormente aquele com viés político. Já foi dito aqui, a atual secretária está “inventando” e/ou inflando a pobreza no município.

Para ela, assistência social, ao que parece, é tratar o pobre como coitadinho, à base de cesta básica e sopa com legumes descartados em supermercados e quejandos, ao invés de lhes proporcionar ações propositivas e de resultados, a lhes restituir a dignidade, a alto estima. E não viver cenas lacrimejantes a qualquer oportunidade. Ser pobre já é difícil, e ter que aturar, ademais, políticos oportunistas, é mais dolorido ainda.

Turismo e Desenvolvimento Econômico: Nada a oferecer até o momento.

Educação: Nada a acrescentar, uma vez que tudo o que se faz agora já estava planejado desde o ano passado. Espera-se que siga daí para melhor, isso sim.

Cultura e Esporte: Huumm, melhor deixar quieto. O setor ainda não mostrou a que veio, e no que mexeu, fez caca.

SANDRA LIMA, A ‘CORINGA’
Nesta segunda-feira, dia 10 de abril, o prefeito Fernando Cunha anunciou o nome da nova secretária municipal de Saúde. Quem assume a pasta é a funcionária pública de carreira da Prefeitura, Sandra Regina de Lima.

De acordo com o prefeito, a saída da secretária Lucineia dos Santos foi um pedido dela. “A Lucineia contribuiu com a saúde local e agradeço o esforço e o empenho dela. Não tem crise nova na Saúde, é a crise que sempre teve. Eu gostaria de ter tido uma melhora rápida, mas senti que os avanços não estavam acontecendo. Então nós tivemos que fazer alterações para tornar a saúde mais eficiente”, disse Fernando Cunha.

Já comentamos a respeito. O problema, segundo testemunhas, não estava nela, mas, sim, na usura administrativa imposto por Cunha mesmo a este setor estratégico.

Sandra Lima é servidora pública municipal efetiva desde 1994, tendo exercido diversas funções na prefeitura como, por exemplo, membro de Comissões de Sindicâncias, de Processos Administrativos Disciplinares e de Comissões Permanentes de Licitação e secretária municipal de Administração (2011 a 2012) e Gestão (2014 a 2016), além de superintendente da Daemo no ano de 2010.

“Estamos implementando um novo esforço para conseguir os resultados que queremos, eu não vou me acomodar em conseguir melhorar a saúde. Estou nomeado a Sandra Lima hoje, ela é uma gestora, conhece a administração do município. Ela estará lá, em primeiro momento, como interina, mas eu confio no trabalho dela. Nós temos o compromisso com a população e eu vou perseguir a melhora no serviço oferecido na saúde”, afirmou o prefeito.

Alto lá. Sandra Lima é a secretária, ou é interina? Como alguém pode ser “interina” num primeiro momento? Se ela chega lá com esse papel, como vai poder mandar, definir diretrizes, mudar o que entende não estar conforme. A não autoridade de um interino reflete-se em suas próprias ações. Ou seja, se é intenção de Cunha colocar ali um secretário efetivo, que ande rápido. Sob pena de engrossar ainda mais neste estratégico setor a chamada solução de continuidade. (Fim. Ufa!)

CEM DIAS: E CUNHA CAMINHOU PARA TRÁS

Hoje está se completando o 100º dia de governo de Fernando Cunha (PR). Cem dias nos quais Cunha não saiu do lugar. Continua no modo caranguejo. Ainda por cima, sofreu um revés sem precedente na história político-administrativa de Olímpia. A secretária da Saúde, Lucineia dos Santos, pegou seus pertences e deu adeus ao prefeito.

Talvez esta seja a mais crítica perda de Cunha, num setor estratégico, calcanhar de aquiles, gargalo, nó górdio ou qualquer outro nome que se queira dar, foi justo ali que o prefeito perdeu uma profissional técnica. E deu um passo atrás.

Cunha se mostra um prefeito um tanto discursivo e pouco prático. Não parece ser daqueles que “correm” atrás dos problemas a fim de resolvê-los. Ao contrário, espera que eles lhe chegue. Parece ser do tipo “executivo-padrão”, querendo resolver tudo por detrás de sua mesa.

Mas, voltando à questão crucial dos últimos dias, desde que “estourou” a informação de que a secretária da Saúde havia pedido exoneração. O setor sob Cunha está uma lástima. Não dá pra dizer se está igual ou se piorou em relação à gestão passada. Mas dá para garantir que não melhorou absolutamente nada.

Na entrevista que concedeu (de forma exclusiva, um erro de estratégia grotesco!) ao site Diário de Notícias, percebe-se que o alcaide tenta “demonizar” a secretária demissionária, deixando antever uma certa incompatibilidade dela para com o cargo e as exigências feitas. “Não conseguiu os resultados esperados”, conforme disse o prefeito.

Porém, cai muito mal para um administrador municipal jogar nas costas de uma funcionária técnica toda culpa por sua inapetência temporária. As pessoas todas que conviveram com a secretária, são unânimes em afirmar que era a gentileza em pessoa. Inteligente, foi o adjetivo mais ouvido dentre aqueles que trabalhavam com ela. Justa e participativa, além de dar muito valor ao coletivo.

Tanto, que quando decidiu deixar o cargo, há informações de que os funcionários da secretaria foram os primeiros a saber de sua decisão. E só depois foi levar o pedido ao prefeito, no final do dia da quinta-feira passada, 6.

O prefeito chega até a dizer que pode ter havido “boicote” na Saúde, embora sem declinar por parte de quem, naquele episódio da falta de papel higiênico e produtos de limpeza, remédios e materiais de uso contínuo, além de falta de iniciativa da secretária.

Porém, não é bem assim que funcionários da Saúde contam a história. Dizem que a principal causa do estresse da demissionária, foi a usura do prefeito, de quem era quase impossível obter autorização para compras, seja lá do que for. Aliás, esta é uma queixa quase geral nos demais setores.

Há informações de que Lucineia dos Santos não escondia de funcionários mais próximos seu descontentamento com as dificuldades financeiras impostas por Cunha a ela. Houve quem escutou um desabafo: “É impossível trabalhar com ele desta forma”.

Devido aos últimos acontecimentos na área da Saúde, começando com a destituição da diretoria da Beneficência Portuguesa e agora com a saída de profissional competente do quadro, fica patente a dificuldade de Cunha em aglutinar pessoas, formar grupo político ou de apoio.

Em todas as situações havidas, o prefeito teve que fazer “remendos” provisórios para resolver a questão. Foi assim também na Santa Casa, e é assim agora na Saúde.

Tanto, que teve que lançar mão de uma funcionária, aliás, “coringa”, transferindo-a de um setor para outro. Sandra Lima era secretária de Gestão na administração Geninho (DEM), teve função rebaixada com Cunha e agora galga ao cargo mais espinhoso do governo.

Se terá mais desenvoltura que Lucineia Santos, é o que se verá. Mas, pelas circunstâncias, parece ter sido escolhida pelo critério da submissão.

De qualquer forma, e tristemente se constata que o prefeito Fernando Cunha andou em círculos até agora, feito caranguejo acuado. E com a saída da secretária, deu um enorme passo atrás.

Até porque, a julgar pelas tantas testemunhas das ações dela, o problema não estava nela, e sim na maneira de Cunha administrar o setor (A propósito, e repetindo, outros setores também se queixam do mesmo mal).

Dissemos lá em cima que após 100 dias Cunha não havia saído do lugar. Porém, após estas reflexões todas, melhor seria dizer que saiu sim, do lugar. Mas caminhando para trás.

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