Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent

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A NOVIDADE QUEM VEM DO GOVERNO: SALATA VOLTOU À BASE

Agora quem diz que não quer participar da “pornografia política” do governo Cunha é o vereador Hélio Lisse (PSD). Isso porque ele detectou, na noite de ontem, que há novidade no front legislativo-administrativo. Qual seja, Salata (PP), o autor do epíteto lembrado por Lisse, voltou à base governista.

Quem não gostou nenhum pouco de saber disso, também, foi o colega Niquinha (PTdoB), que tinha guardado um discurso demolidor para o neo-cunhista, que com esse retorno teve o repasse mensal para a entidade Abecao reajustado.

A propósito deste reajuste, versões diferentes circularam na cidade nos últimos dias, dando conta de encontro de Salata com Cunha, em seu Gabinete ou fora dele, ninguém soube precisar.

Numa versão Salata teria “implorado” perdão, noutra versão teria jogado calhamaços sobre a mesa prefeitural e dito coisas e loisas ao alcaide. Enfim, entre rufares de tambores e lendas urbanas, o fato é que Salata estaria novamente nas entranhas governistas.

Na sessão de ontem à noite, uma prova irrefutável disso, foi a resposta dada, ou melhor, a não-resposta dada a Niquinha, que lhe lançou impropérios-mil. Dado seu temperamento, Salata jamais ouviria o que ouviu de Niquinha sem se exasperar, sem responder à altura.

Porém, preferiu agradecer a fala do vereador que lhe garantiu voto para a emenda, caso faltasse um para sua aprovação. “Quero encerrar com o vereador Niquinha, desejando muita paz e saúde a ele, e muito sucesso à frente do Olímpia FC, que é um projeto da cidade que ele está à frente”, disse apenas Salata.

Mas, com relação a Lisse, chegou até a dirigir a ele o adjetivo “mentiroso”, já que ele atacou fortemente a Abecao, dizendo, inclusive, que ela está subjúdice e não deveria receber incremento financeiro do governo municipal, “até que fosse absolvida pela Justiça”.

O embate, portanto, com Lisse, e o apaziguamento em relação a Niquinha, dizem tudo. Lisse não é fortemente da base governista, é o típico “flanador” legislativo, com humor que varia conforme os projetos do governo e seus próprios.

Já Niquinha é a voz mais forte que Cunha pode contar dentro da Casa de Leis, defensor ferrenho dos interesses administrativos dentro daquela Casa de Leis.

Curioso notar que Niquinha, após derramar o verbo sobre Salata, voltou à fala para reparar: “Se vier com o espírito de amizade, você terá um parceiro aqui dentro, se mantiver o espírito de amizade, e não de atacar os amigos aqui dentro, terá um parceiro aqui”.

A atitude dos dois vereadores dispensa maiores explicações sobre se Salata voltou ou não voltou à base governista. Resta saber agora como ficará, doravante, a CEI do Celular, para a qual o vereador foi intimado a depor na noite de ontem.

Neste aspecto, Niquinha garante que não voltará atrás. Nem com pedido expresso de Cunha. Diz que a levará até o fim. E Cunha, por sua vez, não tem se intrometido, segundo Niquinha, talvez até porque o alcaide saiba que a CEI não terá votos para cassar Salata.

Esperar para ver é o mais prudente. Em ambas as situações.

O ‘SILÊNCIO RUIDOSO’ DE SALATA ENQUANTO SEGUE A CEI, INCOMODA

A “CEI do Celular” pedida pelo vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) visando apurar o “sumiço” do telefone celular comprado por Salata (PP) quando presidente da Casa de Leis, e que estaria em pleno uso pelo ex-dirigente da Câmara, foi sim, instalada na sexta-feira da semana passada, pela manhã, embora informações desencontradas tenham circulado no final de semana.

Mas, antes mesmo de ser colocada em andamento, ela teve um nome de sua composição trocado -saiu Fernando Roberto dos Santos, o Fernandinho (PSD) e entrou Hélio Lisse Júnior, do mesmo partido.

O pedido de instalação da Comissão Especial de Investigação foi lido pelo presidente da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), na sessão do dia 9 de outubro passado, e a instalação se deu após análise do Departamento Jurídico. O Jurídico se manifestou naquela semana mesmo e na segunda-feira passada Niquinha tinha os cinco nomes em uma lista.

Na composição feita pelo presidente Pimenta, fazem parte da CEI o próprio Niquinha, João Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara; José Elias de Morais, o Zé das Pedras (PR), Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS) e Hélio Lisse.

No Requerimento 697/2017, de 5 de outubro, Niquinha pede a instauração da CEI, baseado em BO (nº 1.514) feito por ele no dia 4 passado, acusando o ex-presidente por apropriação indébita e peculato, crimes previstos no Código Penal e de Ética da Câmara, “configurando dano ao Erário”.

Uma CEI, conforme o Regimento Interno da Câmara, deve ser composta por cinco membros da Casa, com prazo de 90 dias para os trabalhos de apuração e conclusão, sendo presidida pelo vereador proponente.

O requerimento que foi lido pelo presidente Pimenta na abertura da sessão ordinária, como manda o RI, necessitava da assinatura de um terço dos membros da Casa, ou seja, três vereadores, mas obteve seis assinaturas – do autor, de Hélio Lisse (PSD), Zé das Pedras (PR), João Magalhães (PMDB), Luiz do Ovo (DEM) e Marcão Coca (PPS).

Portanto, todos vereadores da base do prefeito Fernando Cunha (PR). Em função disso surgiu a suspeita de interferência do chefe do Executivo, embora Niquinha negue com veemência. Por enquanto é só uma CEI que, concluindo pelo delito praticado, forçará a instalação de Comissão Processante para a cassação de Salata, o que, portanto, demandará um certo tempo.

Porém, o que sempre perguntam nos bastidores da Casa de Leis e nas rodas políticas da cidade, é “por onde andará Salata que está tão quieto?”. O silêncio do vereador que corre sério risco de ser cassado, ao que parece, faz mais barulho do que se ele estivesse gritando.

CUNHA FEZ DO PPA, DA LDO E DA LOA, O SEU ‘CÃO CÉRBERO’. POR QUÊ?

Na audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores a partir do início da noite de ontem, terça-feira, 3 de outubro, por meio do consultor Rodrigo Wandrei Pena, cujo objetivo era o de detalhar a peças de planejamento municipal PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), ficou claro o quão são estranhas certas decisões do prefeito Fernando Cunha (PR).

Não considerando as muitas objeções feitas pelo vereador Salata (PP) durante a sessão de votação destas peças, na segunda-feira, 2 de outubro, mas atinando para as colocações feitas ao consultor ao final da Audiência, conclui-se que o Executivo pode ter incorrido em uma grave situação de “insegurança orçamentária”.

Talvez o próprio alcaide não tenha se dado conta disso, ou talvez ele até goste, com sua secretária de Finanças, Mary Brito, de “viver perigosamente” no aspecto administrativo-financeiro, ou de caminhar sobre tênues fios de expectativas.

Isto porque ele encaminhou ao Legislativo para votação e aprovação as três peças de uma só vez, relevando o fato de que uma é derivada, obrigatoriamente por força de lei, da outra. Ou seja, uma é elaborada quando a outra está pronta, nesta ordem: PPA-LDO-LOA, preferencialmente com espaço de tempo, como historicamente se fez na cidade.

Junto com o Plano Diretor e o Plano de Governo, de acordo com a Lei Orgânica do Município-LOM, o planejamento municipal compreende ainda a elaboração dos instrumentos legais Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento anual, da seguinte forma:PA

“A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma setorizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuadas.” Ou seja, é a peça, digamos, técnica. Válida por quatro anos.

“A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.” Ou seja, é a peça, digamos, orientadora da elaboração da peça principal.

“A lei orçamentária anual compreenderá: I – o orçamento fiscal referente aos Poderes Municipais, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – o orçamento de investimento das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III – o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.” Ou seja, é a peça, digamos, fundamental que norteará toda atividade econômica no ano para o Executivo municipal.

A Lei orgânica diz ainda que “o Poder Executivo poderá enviar mensagem à Câmara para propor modificações nos projetos enquanto não iniciada a votação, na Comissão competente”. A LOM não diz claramente sobre a forma de votação, mas revela intrínseca esta necessidade.

Ou seja, mandando à Câmara a três peças juntas, Cunha amarra-se ao que elas ditam, principalmente o Orçamento vigente, que após aprovado, fica “imune” a qualquer “acidente de percurso”, já que não poderá pedir à Casa de Leis modificações eventualmente necessárias.

É a este ponto que Salata se apegou e questionou Rodrigo Pena. E neste ponto Pena não foi taxativo na resposta. Disse que sim, é possível a aprovação das três peças juntas.

Mas, nas entrelinhas “gritou” a clara “desnecessidade” disso, uma vez que o Executivo tem até o fim do ano, 31 de dezembro, às 23h59m59s para aprovação delas, ou do Orçamento para 2018.

Pena disse que não havia objeção legal, desde que no “pacote” fosse obedecida a ordem PPA-LDO-LOA, mas deixou antever que não havia necessidade disso. De qualquer forma, como se diz, quem “manda” é o prefeito. Não na Câmara, mas nas suas próprias decisões.

Assim, a Casa de Leis mandou para a pauta, foi feita a votação em primeira discussão, foram aprovados por oito votos a dois -Salata e Flavinho Olmos (DEM) votaram contra diante da situação apresentada, e agora abriu-se prazo, desde ontem, 3, para apresentação de emendas.

Mas, se pela forma tradicional as emendas eram apresentadas individualmente, agora elas terão que ser apresentadas todas de uma só vez, criando sérias dificuldades para aqueles vereadores que, uma vez tenham estudado as propostas, queiram sugerir mudanças neste ou naquele ítem. Pode gerar, assim, uma enxurrada de emendas.

Difícil avaliar qual teria sido a intenção do alcaide e sua secretária. Nem ela explicou durante a audiência. Mas é fácil concluir que Cunha criou um bicho de três cabeças, tal qual o cão cérbero que vigia a porta do inferno. Resta saber que almas ele pretende não saiam dali.

CUNHA TEM UM LÍDER, MAS NÃO LIDERANÇA NA CÂMARA

Falta coordenação política à base do prefeito Cunha (PR) na Câmara de Vereadores. Falta, também, liderança política. A bancada cunhista está solta, “frouxa”, e por isso mesmo, imprevisível. Há fiéis da balança ali, que talvez sejam Fernando Roberto dos Santos, o Fernandinho, e Hélio Lisse Júnior, ambos do PSD. Havia também Selim Murad (PTB), mas este deu lugar a Marcão Coca (PPS) que ainda não mostrou a que veio (Ou será que já?).

São sim, seguidores da linha do chefe do Executivo, mas não estão imunes ao livre pensar e agir, em certas situações, como a de segunda-feira, onde o resultado político para o alcaide não foi dos melhores. Aliás, foi dos piores desde o início da gestão, frente à Casa de Leis.

Mas, tal resultado, que pegou a todos de surpresa, até mesmo àqueles que votaram contra o projeto de Lei 5.265, o alcunhado “projeto dos muros”, pode ser atribuído a esta “frouxidão”, no sentido de falta de força ou intensidade da liderança do Executivo no Legislativo. Talvez seja o caso, antes, de cobrar força e intensidade do próprio Cunha, no comando de seus aliados.

Exigir foco, força e nem tanta fé assim, nos demais pares. Para estes, devem ser reservadas a capacidade de convencimento, a argumentação firme, e a clareza de intenções, sem meios-termos, sem tergiversações. Em síntese, e isso não se pode escamotear a ninguém, o prefeito tem que ter a última palavra junto a seus representantes. Na base do “é?” ou “não é?”. Exatamente assim. Sem titubeios.

Ou vai continuar amargando as horas de insegurança quando uma propositura importante está em discussão e votação naquele Plenário. Foi a falta de tudo isso, com certeza, que ocasionou a primeira derrota política de Cunha, na noite trágica de segunda-feira passada. Faltou foco, faltou força, faltou liderança.

Ou será que sobrou arrogância? A prepotência, em política, é a pior conselheira que pode existir. O líder do prefeito, João Magalhães (PMDB), no afã de agradar o chefe – cuja principal atividade desde que assumiu a cadeira é atacar de todas as maneiras e por todos os meios seu antecessor Geninho (DEM) – entrou na seara do bate-boca entre Salata (PP) e Niquinha (PTdoB), e se esqueceu de orientar o voto.

Ou não é para isso que serve um líder? Secretários que lá estiveram, explicaram, explicaram, mas não prestaram atenção ao Regimento Interno, no seu Capítulo X – Do Plenário, Artigos 85 e 86 e parágrafos. Ou no Capítulo XI – Das Deliberações, Artigo 87 e Incisos.

Está nestes trechos do RI a forma de votação para projetos do tipo que foi rejeitado e arquivado. Ambos os subordinados de Cunha, após as explanações, “deitaram no berço esplêndido” de suas atitudes de desprezo pelo que ali se desenrolava, e pelos personagens que daquele ato faziam parte.

Também há relatos de que dentro da própria reunião houve quem não se dispusesse ao debate, à discussão de detalhes da proposta, ao entendimento, chamando para si a responsabilidade do resultado da votação, na base do “vamos pro pau”. Trágico. Porque também contribuiu para o resultado.

Enfim, foi um verdadeiro samba-do-crioulo-doido a ação governista segunda-feira, incluindo todos os personagens. Porque todos erraram. Erraram por não saberem a modalidade do que estavam votando -exceto o presidente, seu assessor parlamentar e os advogados da Casa.

Mas, todos alegam que “ninguém perguntou nada a respeito”. Daí imaginarem que todos sabiam qual era o trâmite.

E para que o leitor deste blog se inteire do procedimento, tomo a liberdade de reproduzir, abaixo, os capítulos e artigos do Regimento Interno que trata do assunto.

CAPÍTULO X
Do Plenário
Artigo 85 – Plenário é o órgão
deliberativo e soberano da Câmara,
constituído pela reunião dos Vereadores
em exercício, em local, forma e número
regimental para deliberar.
Artigo 86 – As deliberações do
Plenário serão tomadas:
a) por maioria simples de votos;
b) por maioria absoluta de votos;
c) por dois terços dos membros da
Câmara.
Parágrafo 1º – Maioria simples é a
que compreende mais da metade dos
votantes, presentes à sessão, obedecido
o “quórum” regimental.
Parágrafo 2º – Maioria absoluta é
a que compreende mais da metade do
número total de membros da Câmara.
Parágrafo 3º – Considerar-se-
á, também, como maioria simples, a
que representar o maior resultado de
votação, dentre os que participam do
sufrágio, quando forem computados
votos para mais de dois nomes ou
alternativas.
Parágrafo 4º – “Quórum” é
a presença mínima de Vereadores no
recinto, estabelecido regimentalmente.

CAPÍTULO XI
Das deliberações
Artigo 87 – Ressalvadas as exceções
previstas em lei, as deliberações da
Câmara serão tomadas por maioria
simples de votos, presente a maioria de
seus membros.
Parágrafo 1º – Dependerá do voto
favorável de no mínimo dois terços dos
membros da Câmara:
I – perda de mandato do Prefeito e
do Vice-Prefeito;
II – emenda à Lei Orgânica do
Município;
III – destituição de membro da
Mesa;
IV – alteração de denominação de
próprio, vias e logradouros públicos;
V – concessão de título de cidadão
honorário ou benemérito;
VI – alienação de bens imóveis;
VII – concessão de direito real de
uso;
VIII – rejeição de parecer prévio do
Tribunal de Contas;
IX – rejeição de proposta
orçamentária;
X – aquisição de bens imóveis com
encargos;
XI – pedido de intervenção no
Município.
Parágrafo 2º – Dependerá de voto
favorável de maioria absoluta dos
membros da Câmara a aprovação
referente a:
I – criação de cargo, emprego ou
função;
II – plano de carreira;
III – zoneamento urbano e utilização
do solo, compreendendo o código de
obras e edificações;
IV – concessão de serviços
públicos;
V – obtenção de empréstimos junto
a particulares;
VI – rejeição de veto;
VII – realização de sessão secreta;
VIII – Regimento Interno da Câmara;
IX – leis complementares;
X – cassação de mandato de
Vereador.

Se não bastasse isso, ainda há no Parágrafo 3º deste Artigo, a orientação sobre votação de emendas e alterações relativas às proposições ou leis que necessitem de quórum qualificado para aprovação, ou seja, seis votos, que dependerão, igualmente, do mesmo quórum qualificado para a sua aprovação em
Plenário, o que, em síntese, foi o caso do PL 5.265.

A lição, deveriam saber de cor. Se não sabiam, doravante saberão, espera-se, como se comportarem quando há interesses administrativos maiores em jogo. E este aprendizado é simples: basta fazerem tudo ao contrário do que fizeram na segunda-feira fatídica.

HÁ MESMO UM ‘PLANO DIABÓLICO’ DE CUNHA CONTRA GENINHO?

Não são poucos aqueles que, versados nas coisas da política olimpiense e seus personagens, atestam que o prefeito Fernando Cunha (PR) “detesta” o ex-prefeito Geninho. Alguns usam até expressões mais fortes para denominar o sentimento que o nobre alcaide estaria nutrindo pelo seu antecessor.

Estes mesmos versados, no entanto, não encontram explicações para tanto. Tem até quem arrisque dizer que “alguma coisa de muito grave” aconteceu lá atrás entre os dois para que Cunha, vira e mexe, “solte os cachorros” para cima de Geninho.

Como não havia provas cabais de tal comportamento, sempre levávamos a coisa como diz-que-diz, impressões, o “ouvi dizer”, o “parece que é assim mesmo”, etc.

No entanto, quando um vereador, que até pouco tempo atrás era detentor de uma das mais, se não a mais importante Secretaria do Governo, vem a público e faz uma denúncia da gravidade da que foi feita na sessão de segunda-feira passada, 4 de setembro, da Câmara, conclui-se que as conversas dos cafés fazem sentido e pelo menos “raspam” a verdade.

Salata (PP) vem de acusar o prefeito de articular um “plano diabólico” contra Geninho. O ex-secretário vai mais fundo ainda, e revela que o prefeito teria oferecido cargos aos vereadores para que votassem contra a prestação de contas do ex-prefeito, que está em vias de ser votada na Casa de Leis, com parecer pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado.

Mas, como o julgamento de tais contas é político, Cunha estaria tentando fazer a maioria da Câmara, conforme Salata, votar pela rejeição destas contas, o que no final traria problemas para a ascensão política do ex-mandatário.

O que viria a ser um resquício do ódio cunhista por Geninho, a bem da verdade. Mas que não explicaria, como de resto o prefeito não explica, prefere tergiversar, declarando uma indiferença em relação a seu antecessor que, estamos vendo a cada dia que passa, não existe.

O ex-secretário de Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Fernando Cunha e agora vereador Luiz Antônio Moreira Salata fez na Câmara o que chamou de “desagravo” contra o chefe do Executivo, que disse em entrevista, entre outras coisas, ter sido obrigado a “engoli-lo” na Secretaria, para “ajustar a eleição da Mesa da Câmara”, o que em si já estende uma névoa de mácula sobre o poder Legislativo.

O vereador disse ainda que Cunha teria tentado “golpeá-lo de forma violenta”, por meio da Abecao. E na seara política fez a grave acusação contra o prefeito: a de que ele estaria “articulando um plano diabólico no sentido de rejeitar as contas de Geninho” na Câmara de Vereadores.

Disse Salata que, em abril passado, foi consultado por pessoas do Gabinete do prefeito, e teria se manifestado solidário ao ex-prefeito Geninho, com relação às suas contas.

“Em abril, de forma articulada, ele determinou ao meu suplente (Tarcísio Cândido de Aguiar, atualmente secretário de Agricultura) que viesse a esta Casa e consultasse alguns vereadores, e oferecesse cargos, para votarem contrários às contas do ex-prefeito. É um absurdo”, denunciou.

E o mais interessante a notar é que, mesmo diante de tão grave acusação, nenhum representante da bancada do prefeito levantou-se para defendê-lo, nem mesmo seu líder, João Magalhães (PMDB). Fizeram “ouvidos moucos”.

Salata pediu até que Cunha “pare de viver na sombra do ex-prefeito Geninho e comece a trabalhar”.

Pano rápido.

O CONTRA-ATAQUE TARDIO E EQUIVOCADO DE CUNHA

Não somos versados no Direito, por isso não há a menor possibilidade de estarmos aqui advogando qualquer causa que seja. Mas são tão óbvias certas coisas que chegam a gritar para nosso senso de razão, o que evita fazermos papel de idiotas. Ou, a partir de então, que faça o referido papel quem assim o quiser.

Faço tal introdução a propósito da tão comentada entrevista do prefeito Fernando Cunha (PR) na semana passada, na qual tratou, não sem uma dose de profundo rancor, da saída do secretário Salata, de Turismo, seu retorno à Câmara, e as consequências já sentidas.

Não contente com a espetacular inconfidência cometida, na tentativa clara de atingir o seu ex-aliado, mas fazendo a centelha do vexame se espalhar por outros poderes, o alcaide, ainda, partiu para o revide explícito.

E de que forma? Apoderando-se de um pedido de instauração de uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia-Abecao, seu principal representante, não por coincidência, Salata e, por extensão, o ex-prefeito Geninho (DEM), explicitando sua animosidade contra o ex-mandatário.

Usou deste expediente durante entrevista radiofônica, visando rebater a acusação de que seu governo seria “uma pornografia política”, como afirmou Salata, e depois acionou aquele semanário que, antes, um leão, rugia, mas que, hoje, um gatinho, mia, para contra-atacar seus desafetos.

Neste ingrato ofício chamado jornalismo, é sempre necessário colocar-se de corpo, alma e coração. O corpo terá que suportar os trancos e barrancos dos tortuosos caminhos e descaminhos; a alma terá que armazenar todas as sensações, todos os momentos vividos, bons e ruins, o que trará o crescimento dentro do universo do conhecimento, enquanto o coração cumprirá a função de depurar ambos.

Estes três elementos sensoriais, juntos, formam um corpo denso chamado senso crítico, por meio do qual o homem aprende a buscar a verdade questionando e refletindo profundamente sobre cada assunto.

Dito isso, passamos aos fatos: o prefeito Fernando Cunha foi ao contra-ataque usando não só a emissora que lhe dá sustentação, mas também o semanário que cumpre a mesma função, embora os tantos malabarismos para parecer o contrário, afim de atingir Salata, o ex-prefeito, e “abafar” a rumorosa saída do agora vereador de fato, de sua Secretaria.

Manda estampar ali uma inusitada foto de capa inteira do vereador e do ex-prefeito, juntos em uma cerimônia do 9 de Julho, com manchete escandalosa em três linhas, com tipo negrito talvez 70 ou 100, e assim promover um barulho maior ainda, para se resguardar e amenizar o profundo desgaste sofrido. Aliás, tática primária e passadista, diga-se de passagem.

Além disso tudo, há uma questão de fundo que precisa ser trazida à luz. Ao semanário em questão bastou a acusação da Promotoria para embasar textos que ocuparam nada menos que duas páginas, com quatro títulos, enfocando o que a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima relatou em sua peça acusatória.

Porém, não deu sequer um parágrafo para o que a juíza da causa, Andressa Maria Tavares Marquiori, disse a respeito do pedido, o que seria o chamado contraditório, o “outro lado” ou, no mínimo, a consequência das acusações e a postura da Justiça frente ao pedido. Isso não interessa ao leitor quando a intenção é a de macular o oponente.

Portanto, para não nos estendermos muito, reproduzo, abaixo, o que disse a juíza do caso, e o semanário que mia ocultou de seus leitores:

Trata-se de uma Ação Civil Pública de Dano ao Erário, que tramita na 1ª Vara de Justiça, movida pelo Ministério Público contra a Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia-Abecao, o ex-prefeito Geninho e o advogado Henrique José da Silva, que recebeu despacho da juíza Andressa Maria Tavares Marchiori, tratando de uma contratação de funcionário em comissão, que o denunciante afirma que recebia sem trabalhar, mas que a própria juíza coloca em suspeição tal afirmativa.

A promotora do caso entendeu que o advogado em questão fazia serviços com viés político eleitoral para Salata, mas o próprio Salata nega, dizendo que Henrique da Silva estava cedido à Abecao com a finalidade de acompanhar formalizações de convênios entre a entidade e outras partes interessadas.

Salata disse também que sequer foi ouvido pela promotoria, bem como, também não foi ouvido o prefeito Geninho. E que a promotora concluiu seu trabalho sem dar o direito à outra parte, ouvindo apenas o próprio denunciante. Tanto, que foi a juíza quem mandou intima-los para depor.

“Recebida a manifestação (do Ministério Público), o juiz, no prazo de 30 dias, em decisão fundamentada, rejeitará a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita”, manifestou-se a magistrada. De pronto, a juíza indeferiu o pedido de liminar, de bloqueio de valores e contas dos réus, pedido pela promotora “a fim de garantir o ressarcimento ao erário”.

“Nesse momento processual, não vejo a probabilidade do direito, por não vislumbrar o dano ao erário nessa cessão (do funcionário), mesmo que infringisse a moralidade, eis que os servidores receberiam pelos serviços prestados onde lotados”, prosseguiu a juíza Andressa Marchiori. “Aquele dano ocorreria somente se o município tivesse pago esse tanto a outras pessoas para fazerem às vezes dos cedidos”, complementou.

Quanto ao pedido do Ministério Público da devolução do que entende ter sido ilicitamente acrescido ao patrimônio da entidade, disse a magistrada que “também não se tem a probabilidade suficiente para medida tão drástica, pois ela pode provar que a cessão serviu para propósitos abrangidos pela discricionariedade do administrador municipal, ou que não tenha havido desvio de finalidade”.

A manifestação da juíza Andressa Marchiori data do dia 24 de agosto passado. Bom, vá lá que o jornal não teve tempo de acessar o texto. Embora estivesse com o teor das acusações da promotora desde o início da semana.

Não se está aqui, dizendo que a situação para os lados dos acusados terá um final feliz. Como não se está afirmando que terá um final infeliz. Diz-se, apenas, que há um outro lado desta questão não abordado pelos defensores do Governo e pelo próprio. Nada além.

Porque, como dissemos na introdução a este tema, não advogamos causa alguma. A não ser a do jornalismo, digamos, pelo menos bem intencionado. Pelo menos no que diz respeito ao básico nesta profissão. Qual seja, ouvir os dois lados, garantir o equilíbrio da informação, blá,blá, blá…

COMO ASSIM, TEVE QUE ‘ENGOLIR’ SALATA, PREFEITO?

Do folclorário político olimpiense, sem dúvidas nenhuma a declaração do alcaide que gerou o título “‘Tive que engolir Salata na Secretaria’, disse Cunha”, vai figurar no topo.

Fernando Cunha (PR), pouco afeito que é ao universo onde ora está imerso, disse o que disse – numa das mais fantásticas inconfidências a serem cometidas por um político – em resposta às críticas do ex-secretário Salata, aliás 20 dias depois de sua saída da Pasta e retorno à Câmara.

O que vem demonstrar que até agora o chefe do Executivo não digeriu bem tudo o que foi dito pelo seu ex-auxiliar. E, considerando o que disse ainda Cunha, que “não tem que dar satisfação a secretários”, pois afinal “quem manda é o prefeito”, muito menos ainda dá para entender a razão pela qual ele teve que “engolir” Salata.

Aliás, dizendo o que disse, para muito além de revelar que o prefeito joga o jogo quando este precisa ser jogado, e assim se iguala, na pior das atitudes, àqueles dos quais se diz diferente, também demonstra comportamento tão antigo e arraigado quanto àquele que quer fazer crer à opinião pública, não faria parte do seu metiê.

E, pior ainda, revela que a Casa de Leis, cujo princípio básico tem que ser o da independência, embora a necessária harmonia, estaria atrelada ao Executivo. Pior que isso, teria as rédeas de todas as coisas e seres dali. Ou não soa estranho o governante de turno afirmar de público que teve que fazer “arranjos” para garantir a eleição de quem quer que seja para a Mesa Diretora?

O prefeito não só se compromete na lisura política como compromete também a Casa de Leis e seus representantes. Deixa antever que aquele Poder não seria outra coisa senão um joguete em suas mãos, do qual faz e desfaz a bel-prazer.

São simplesmente inqualificáveis as afirmações de Cunha em direção à Casa de Leis. Ofende, ou pelo menos deveria ofender os brios de quem lá está a fim de desempenhar seriamente seu papel de legislador e fiscalizador dos atos e decisões que emanam do Poder Executivo, ou seja, dele próprio.

E nesse “angú” todo se configura uma situação de dualidade, caso nenhuma das partes se posicione à frente: o prefeito foi fraco ou desesperado a ponto de “engolir” o que ele não gosta para garantir a Mesa, ou a Câmara foi forte e determinada a ponto de fazer o prefeito “engolir” o que não gostaria? Esse “dilema tostines” fica a critério do leitor.

Mas, para quem ainda não teve acesso ao assunto em questão, reproduzo abaixo a matéria veiculada na edição de hoje, sexta-feira, 1º de setembro, do semanário Planeta News:

O prefeito Fernando Cunha (PR) disse em entrevista à Rádio Espaço Livre AM esta semana, que teve que “engolir” o vereador Luiz Antônio Moreira Salata (PP) como secretário municipal de Turismo, Agricultura, Indústria e Comércio, por causa de “arranjos políticos” visando a eleição da Mesa da Câmara. Para ele, Salata não tinha o perfil executivo que ele procurava. Disse até que orientou seu ex-secretário a não assumir a Pasta, mas no fim acabou nomeando-o. Hoje diz se sentir traído porque Salata saiu da Secretaria “atirando”.

A resposta de Cunha às graves acusações feitas por Salata quando deixou a Pasta, entre elas a de que sua administração era uma “pornografia política” chega 20 dias depois da fala do ex-secretário. E chega também cheia de rancor e mágoa. Para começar, disse à emissora que nomeou Salata secretário para “acertar a eleição da Mesa, com a eleição de (Gustavo)Pimenta (PSDB)”. “Não achava que Salata tinha perfil (para o cargo de secretário). Ele nunca teve cargo no Executivo. É um legislador, aguerrido e crítico. Eu falei para ele que achava que não deveria ir (para o cargo), mas tive que engolir”, justificou.

“Mas, quando se comprovou que não funcionava, que não deu resultado –as outras secretarias iam a 160 e a dele a 40 por hora, decidi trocar”, disse Cunha, para quem “as feirinhas eram muito pouco”. Quanto à separação do Turismo de Agricultura, recriando a secretaria, disse que a intenção era deixa-la para Salata, na esperança de que “ficando com a parte menor, talvez ele fosse melhor”. Disse isso, visando rebater as críticas de que estava provocando as mudanças à revelia do então secretário, que disse ter ficado sabendo pela imprensa.

“Então, ele saiu atirando. Mas eu não tenho que dar satisfações a ele. Acho que não concordava com o que penso. Mas, quem manda é o prefeito”, enfatizou Cunha. “E sua nomeação foi uma tentativa de acomodação política”, reiterou. Cunha se arvora até em responsável pela eleição de Salata para a Câmara, porque estava em sua chapa. Desdenhando do esforço eleitoral do ex-secretário declarou que “eu me elegeria sem os votos dele, mas ele não se elegeria sem os meus”.

Sobre a acusação de que seu governo é uma “pornografia política”, Cunha disse que “pornografia política” é a dele, por causa de uma ação civil pública que está na Justiça, contra a Abecao, ação esta que, segundo se comenta nos meios políticos, Cunha teria trazido à tona como forma de vingança política contra o vereador e visando atingir também o ex-prefeito Geninho, de quem é desafeto declarado.

CUNHA NÃO SE INCOMODA COM A OPOSIÇÃO PORQUE ELA NÃO EXISTE!

O prefeito Cunha (PR) vem de anunciar, por meio de entrevista exclusiva concedida ao semanário Planeta News, que a oposição não o incomoda, e que não vai, em outras palavras, perder tempo com ela. Mas, se bem observado, o prefeito está dizendo não se incomodar com algo que não existe. Olhe para sua direita, olhe para sua esquerda. Agora olhe para cima e para baixo. Encontrou a oposição ao governo municipal?

A reportagem do jornal informa que esteve no Gabinete a convite do próprio prefeito, para receber informações “sobre o momento atual e os passos da administração no sentido de viabilizar obras com possibilidade de início em curto prazo”.

“Em poucas palavras, o chefe do Executivo falou sobre seu relacionamento com o Legislativo, referindo-se, ‘en passant’, ao posicionamento da oposição”, diz outro trecho do trabalho jornalístico. Sobre seu relacionamento com os integrantes da Casa de Leis, disse:

Se eu pudesse resumir diria que trabalhei para resgatar a dignidade do mandato dos vereadores. Eles são independentes, mas a maioria trabalha pela cidade, sem nenhuma conotação pessoal. Todos têm liberdade de atuação, sem qualquer compromisso comigo nem troca de favores para votar projetos. Tem sido da maior qualidade a relação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Não está totalmente errado o alcaide ao fazer esta análise. Sim, ele conta com uma Câmara dócil a seus interesses e proposituras, postura observada até em quem se elegeu sob a pecha de oposicionista ou por partido tido como de oposição. Cunha não tem tido dificuldade alguma para aprovar projetos ou obter o quer que seja que dependa dos nobres edis. Exceto por um desde o início, exceto agora por dois.

Uma única voz se erguia até então, pelo menos para questionar sobre detalhes dúbios de projetos e por apresentar outros, polêmicos, sempre rechaçados pela bancada cunhista. Mas, Flávio Olmos (DEM) nunca se furtou a aprovar projetos que sejam do real interesse coletivo.

Agora voltou Salata (PP), como se diz, com “sangue nos olhos”, devido ao episódio que todos já conhecem. Vai ser uma voz dissonante? Sem sombra de dúvidas que vai. Mas, até onde poderá chegar? E outra certeza é a de que não se furtará, também, a aprovar projetos de real interesse público, porém não sem antes proporcionar desgastes à base governista.

E, por enquanto, só isso.

À pergunta sobre se a oposição incomoda, Cunha assim respondeu:

A oposição tem sido desprovida de fatos relevantes. Então, ela não me incomoda e não vou ficar respondendo a cada ato porque eles tentam criar fatos do tipo ‘está economizando na merenda’. Não, na merenda estamos eliminando desperdício (…).  Aí criam factoides e crises onde não existem. Nós estamos fazendo economia onde havia desperdício, onde é necessário estamos alocando recursos que a cidade precisa. Só ficarei incomodado com oposição que venha prejudicar a cidade. Serei o primeiro a denunciar se isso ocorrer.

Bom, difícil detectar aqui a que oposição o prefeito se refere. Fazer críticas à nova sistemática da merenda não são poucos os que estão fazendo. Mas ele não pode carimbar em pais de crianças da rede municipal de ensino a pecha de “oposição”, pois que são cidadãos pagadores de impostos, estes mesmos impostos que pagam a merenda que em certas situações, estes pais veem sonegada a seus filhos.

Se estiver se referindo à Câmara, a situação é a que retratamos acima. Refere-se o prefeito, à imprensa local? Mas qual? Se até “audiência” ele concedeu ao editor do semanário já citado, e tem as portas abertas nos “modernosos” meios de comunicação locais, para entrevistas ao vivo, onde fala o que quer, e do jeito que quer?

Onde conseguiu a alquimia de transformar um outro semanário, outrora leão que rugia, hoje gatinho que mia? E do seu editor processou um baba-ovo inimaginável?

Pode até ser possível que este estado de coisas seja a chamada “lua-de-mel” de que goza todo mandatário de turno nos primórdios de sua gestão. Amanhã o quadro pode mudar, embora não se vislumbre esta possibilidade. Mas, como política é como a nuvem…

Por ora, Cunha falar em oposição é mimimi. Mas talvez tenha apenas respondido à pergunta que lhe fora feita. Porque vislumbrar sanhas oposicionistas ao seu governo é surreal. Independentemente do milagre que eventualmente tenha operado.

Mas, se vislumbra faíscas de oposição aqui e ali, espera-se que ele, pelo menos, a ouça mais que a seus apaniguados. Porque, no final das contas, “não existe ninguém mais situacionista do que um oposicionista racional”, reza a filosofia.

Os primeiros vão dizer, sempre, que está tudo lindo, para garantir seu pão de cada dia. A “oposição” dirá sempre que há senões. Quando não erros crassos ou decisões equivocadas.

Enfim, oposição? Cunha precisa de uma para governar!

COM MUDANÇAS À VISTA, CUNHA PODE DAR UM ‘SACODE’ EM SEU GOVERNO; OU NÃO?

E o pré-roteiro elaborado neste espaço em publicação do dia 4 de agosto, começa a se definir exatamente como foi tratado aqui. Alguém poderá imaginar que foi o próprio prefeito Cunha (PR) quem nos deu as linhas mestras do que viria a fazer dias depois, como é praxe sua comunicação com o semanário “gatinho-que mia” e seu poderoso editor, mas não.

Isso tudo é resultado do nosso incansável labor diário na busca pela informação em primeira mão, aquela que ainda está fervilhando nos bastidores. Bom, como se sabe (ou não?), Cunha está recriando a Secretaria de Agricultura, desmembrando a de Turismo, blá,blá, blá…

E assim, confirmando roteiro traçado neste blog, sem por nem tirar. A menos que resolva contrariar e mude tudo, embora a esta altura seja um tanto quanto difícil, uma vez que as peças no tabuleiro de xadrez já foram mexidas, e uma delas, pelo menos, já tenha mudado de lugar. Mas, vamos aos fatos.

O prefeito Cunha encaminhou à Câmara de Vereadores na sessão de segunda-feira da semana passada, dia 14, o projeto de Lei 5.262/2017, recriando a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria, que no início do ano havia desativado alegando economia de recursos.

Com esta nova Secretaria, já aprovada em primeira discussão e votação de primeiro turno em Urgência, o prefeito teve que recriar também três novos cargos, o do próprio secretário e de dois assessores de Secretaria (Divisão de Agricultura e de Comércio e Indústria). Os três consumirão mais de R$ 17,2 mil por mês (o assessor percebe R$ 4.122,30 mensais e o secretário, R$ 9.005,79).

A medida foi necessária, entre outras coisas, para acomodar Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio, que até a semana retrasada era suplente de vereador, exatamente em lugar de Luiz Antonio Moreira Salata (PP), que se desentendeu com o prefeito, a quem chamou de “neurótico”, e cujo governo tachou de “pornografia política”, e voltou para a Câmara.

Por enquanto, Aguiar ocupa o lugar de Salata em Turismo, mas deverá ceder a Pasta a outro vereador, Selim Jamil Murad (PTB), tão logo a Agricultura, Comércio e Indústria estiver consolidada.

A Secretaria de Agricultura estava atrelada a Turismo, e tinha se transformado em uma Diretoria. Agora volta a ter status de Secretaria e Turismo volta a ficar independente. Assim, Olímpia passará a ter 11 secretarias, não computando a Controladoria Geral do Município, cujo titular tem nível hierárquico de secretário.

A mudança obrigou também o encaminhamento do projeto de Lei Complementar 238/2017, este criando o cargo de secretário de Agricultura, Comércio e Indústria, revogando a LC 189, que em dezembro de 2016 extinguiu-a. Ambas as proposituras tiveram os votos contrários de Flávio Olmos (DEM) e Salata. Os projetos voltam para segunda discussão e votação na sessão do dia 28 de agosto.

O blog relatou tudo isso em primeira mão no dia 4 de agosto, especulando sobre a saída iminente de Salata, a volta dele à Câmara, a ida de Tarcísio Aguiar para Agricultura e a de Selim Murad para Turismo, abrindo vaga para Marcão Coca (PPS) na Casa de Leis.

Até este exato momento é este o desenho político para os próximos dias se concretizar. Se houver a mudança de alguma peça neste tabuleiro, terá sido meramente para contradizer o que aqui vem sendo narrado há dias. Ou por ter o alcaide vislumbrado um diferente ponto de “costura”.

Mas, dada a sua pouca habilidade política, talvez até por comodismo, ou para não correr o risco de apostar ainda mais em mediocridades, o que aqui foi dado, assim será cumprido. Oxalá!

‘NUNCA FUI FANTOCHE DE NINGUÉM’. ASSIM FALOU SALATA.

“Eu nunca fui fantoche de ninguém, e eu espero que o prefeito e o próximo secretário não sejam fantoches de uma secretária que não pode se responsabilizar pelos destinos da cidade”.

Esta foi uma das mais amenas declarações do secretário exonerado de Turismo, Luiz Antonio Moreira Salata (PP), que voltou à Câmara de Vereadores na quarta-feira passada, 9, pela manhã.

O agora vereador usou palavras duras contra o Governo Cunha (PR) e o tempo todo criticou uma “secretária” que não nominou, mas que deu a entender ser ela uma iminência parda do Governo. Além disso, disse que Olímpia está sendo administrada por “três burgueses”, dos quais também não disse os nomes.

“Eu espero que esses últimos acontecimentos sirvam de exemplo para o prefeito instalar no seu Gabinete, uma balança ética, no sentido de respeitar as pessoas. Precisa se curar da sua neurose”, sugeriu. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista.

O senhor assume que não estava afinado com o Thermas? Ou mesmo com o Executivo?

Salata: O que eu não vou admitir por parte do prefeito ou do Thermas é que venham fazer um monitoramento ideológico da minha conduta. Eu não sou dono da verdade absoluta, mas evidentemente que eu não posso admitir que venham criticar as amizades que eu tenho há mais de 50 anos, e essas amizades, nesses últimos seis meses, têm sido conflitantes com a diretoria do parque ou com o prefeito. Os meus amigos são uma reserva moral que eu tenho, e eu não admito movimento ideológico e partidário de ninguém, inclusive do seu chefe do Executivo. Por isso que eu saí e hoje estou assumindo meu mandado.

O senhor acredita ter sofrido boicote por parte do Executivo nesse momento que o senhor tentava implantar um trabalho na Secretaria?

Salata: Total, inclusive os setores mais próximos do Gabinete, de Comunicação e outros setores, faziam boicote. A palavra-chave era “rifar o Salata”. Eu procurei o prefeito várias vezes, pedindo que ele cumprisse, no sentindo de melhorar a estrutura dos recursos humanos, e ele falou que podia contratar quantos estagiários quisesse, mas o servidor não iria liberar. E o consultor que foi contratado pelo Thermas não tinha nenhuma resposta, aí são várias contradições que eu quero virar a página. Da minha parte, eu coloquei todo o meu trabalho, minha energia dentro da Secretaria, e prova disso, são os vários projetos que eu deixo, evidentemente é claro que eu adiei vários.

Qual será seu posicionamento na Câmara?

Salata: O meu projeto agora é um projeto dentro do Parlamento, dentro daquelas atribuições que eu já mencionei, de fiscalizar os atos da Administração Pública como um todo, contribuir com essa Casa legislando, enviando projetos de Lei ao Plenário. Digo mais, o prefeito, enquanto eu estiver aqui, vai contar comigo, não ele, mas a população, como captador de recursos.

Qual é o encaminhamento que o senhor acredita que o prefeito quer dar à Secretaria de Turismo, uma vez que o desempenho que o senhor narra aqui parecia não ser do agrado dele. Com a saída do senhor, que seguimento o senhor acredita que ele dará à Secretaria do Turismo?

Salata: Bom, você sabe que eu nunca fui fantoche de ninguém, e eu espero que o prefeito e o próximo secretário não sejam fantoches de uma secretária que não pode se responsabilizar pelos destinos da cidade, os destinos da Estância Turística, têm uma grandeza, não se pode governar com duas ou três pessoas, decidir situações ligadas ao desenvolvimento do Turismo. Eu espero que esses últimos acontecimentos sirvam de exemplo para o prefeito instalar no seu Gabinete uma balança ética, no sentido de respeitar as pessoas. Precisa se curar da sua neurose, e evidentemente tratar as pessoas com respeito e educação.

Vai ser oposição na Câmara?
Salata: A minha conduta aqui vai ser independente. Quando chegarem projetos de Lei nessa Casa, de interesse da população, vai ter meu voto, aqueles que forem mais complexos, vou me debruçar sobre deles.

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