Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Tag: PSD

Cunha lança mão do ‘velho’ para buscar sua reeleição

Prefeito da Estância Turística formou base com seis dos atuais vereadores, sete ex-vereadores, alguns nomes que tentaram, mas foram candidatos derrotados no pleito passado, e ex-funcionários comissionados

Se as redes sociais estiverem certas, o prefeito Fernando Cunha (PSD) não estaria navegando em mares de calmaria nesta sua tentativa de se manter na cadeira principal do Palácio da Praça Rui Barbosa.

Ele se apresenta ao eleitorado sustentado por uma plêiade de não muito nobres senhores(as) na busca pelo voto. Não estaria se atentando muito bem para a necessidade do “novo” na seara política de Olímpia. Estaria o alcaide, então, “nadando contra a maré”?

Eis que que vem acompanhado por nada menos que seis dos atuais vereadores, outros sete ex-vereadores titulares ou suplentes, e algumas figuras que foram candidatos derrotados no pleito de 2016.

A relação abrange três dos cinco partidos que estão ligados à campanha cunhista: PSD, MDB e Podemos, que formam sua base partidária. Os outros dois partidos são o PSB e o PHS, siglas de apoio, segundo informações da coordenadoria de campanha do prefeito.

O PSD, atual partido do prefeito Fernando Cunha, é o que abriga mais candidatos à reeleição à Câmara de Vereadores.

São três no total: Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho; Hélio Lisse Júnior e Cristina Reale. Mas, no grupo há também ex-vereadores, como Aguinaldo Moreno, o Lelé; Marco Aurélio Martins Rodrigues, o Marcão do Gazeta; Adriano Reginaldo da Silva, o Capitão do Mato, de Ribeiro dos Santos (substituiu Marco Santos, então preso pela prática de “metadinha” na Câmara, nos três últimos meses de 2016).

Há também quem se candidatou nas últimas eleições e não se elegeu, como é o caso de Luciano Ferreira, e a de um ex-assessor comissionado, Rodrigo Flávio da Silva, que usará a alcunha de Rodrigo Ruiz, e até uma antiga desafeta do governo municipal, Tati Zimmermann.

Já no PODEMOS, os atuais vereadores-candidatos são José Elias de Morais, o Zé das Pedras, Luiz  Antonio Ribeiro, o Luiz do Ovo, que foi eleito pelo DEM mas se bandeou para a bancada situacionista na Câmara.

No PODEMOS ainda há o ex-assessor comissionado José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, candidato derrotado a vereador no pleito passado e o ex-vereador, ex-presidente da Câmara e hoje funcionário público municipal comissionado, Rodnei Rogério Fréu Ferezin, o Toto Ferezin, também não eleito em 2016. De “novo” nesta sigla, só Tatiane Gerolim, se é que podemos dizer isso, pois seu pai, Primo Gerolim, é “antigo” no ofício.

Por fim, temos o MDB, partido historicamente nas mãos do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, suplente até março passado, João Baptista Dias Magalhães, agora tentando de novo voltar à Casa de Leis, disputando cadeira com o atual presidente da Câmara, Antonio Delomodarme, o Niquinha, seu antigo desafeto na Casa de Leis, que se abrigou na legenda como tábua de salvação, já que ninguém o quis nas outras composições.

Como ex-vereador e suplente até janeiro, temos ainda neste partido, Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, ex-PPS.

Entre os que tentaram uma vaga em 2016 estão José Sérgio Benites, o Porcaria; Lúcio Cláudio Pereira, conhecido como Amaral, e Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio, que foi suplente de vereador até agosto de 2017, e depois assumiu a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, função da qual se desincompatibilizou no prazo eleitoral.

SUPLENTE STELLARI TOMARÁ POSSE
A partir do dia 1º de setembro, terça-feira, o vereador João Luiz Stellari passará a integrar a Câmara de Vereadores da Estância, em substituição ao vereador e presidente da Casa, Antonio Delomodarme, afastado por covid-19.

O Ofício GP nº 757/2020, em caráter urgente, foi encaminhado a ele com data de 28 de agosto. Stellari é 1º Suplente da Coligação PSB/PTdoB/PMB/PSDB. Isso se dá em função do pedido de licença para
tratamento de saúde do vereador Niquinha, nos termos do Artigo 100, inciso I, combinado com o parágrafo 3º do mesmo dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia.

A assinatura do termo de posse se dará no próximo dia 1º de setembro de 2020, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal, a qual, espera-se, esteja liberada para o acesso a partir daquela data, pois está em lockdown desde a sexta-feira da semana passada, por causa dos cinco casos confirmados de covid-19, incluindo o presidente.

Conforme o Artigo 100 do Regimento Interno, “o vereador poderá licenciar-se para: I – tratamento de saúde, face a moléstia devidamente comprovada (…). § 3º – No caso do inciso I a licença será por prazo determinado, nunca
inferior a quinze dias, e ficará automaticamente autorizada mediante
requerimento subscrito pelo vereador e instruído com o devido atestado
médico, dirigido ao presidente da Mesa que, do mesmo, dará conhecimento
imediato aos Vereadores”
.

João Luiz Stellari, que foi candidato pelo PSDB, é o primeiro suplente da coligação que apoiou Fernando Cunha. Esta é a segunda vez que ele, como suplente, assume cargo na Casa de Leis. A vez anterior, quando concorreu pelo PFL, substituiu o vereador Julio César Faria, o Julião Pitbull, em meio à legislatura 2001/2004.

Paulo Marcondes é algo de novo no ‘front’ cunhista?

Ontem me ocorreu um pensamento enquanto caminhava que julguei tão pertinente a respeito dos tantos acontecimentos percebidos ao longo dos últimos dias que até postei-o no Facebook. Diz: “Já começou o bombardeio e tem muita gente achando que são só trovões”.

isso vale para aqueles que acham que observar as coisas em sua superficialidade, é enxergar tudo o mais. Mas o profundo é que revela-se na medida em que se busca compreendê-lo.

Este blog tem esta função, entre tantas, a de trazer à tona o que querem que fique escondido. Pois o que não querem publicado, já se disse, é que é a noticia. O resto é mercadoria, como também já se disse.

Por isso que, na medida em que se aproxima o pleito de 2020, mais e mais vezes temos publicado aqui textos reveladores dos bastidores, que se por um lado irritam este ou aquele, por outro informa tantos outros que, se não fosse assim, permaneceriam como eterna massa de manobra política.

Foi imbuído deste espírito que falamos ontem a respeito da pretensa candidatura a prefeito do jornalista Cléber Luis, que por inusitada, tomou a todos de surpresa. E que, também por inusitada, justificou o espaço neste blog. Sobre isso, ainda voltaremos ao assunto.

Para hoje, o que temos é também uma inusitada novidade surgida nos arredores do prefeito Fernando Cunha (ainda sem partido, mas de malas prontas para o PSD). Ocorre que o alcaide, como poucos sabem, não sendo o grupo da Saúde, ex-petistas que o apoiam em troca da Pasta e suas facilidades, não tem quem mais, incluindo aí até secretários, lhe tem estima política.

Vendo-se solitário e sem articulação nenhuma, sem base de sustentação, o alcaide teria ido buscar de volta Paulo Marcondes, também chamado Paulinho da UVESP, para assessorá-lo politica e eleitoralmente.

Marcondes, até então, era fiel escudeiro de Dr. Antônio, ex-prefeito de Altair e candidato não eleito a deputado estadual nas eleições do ano passado. Cunha acerta com esta contratação, no tocante à articulação de base, contatos com vereadores, dirimição de problemas de relacionamentos, que Cunha os tem aos montes.

Marcondes não tem voto. Mas conhece um pouco de sedimentações de caminhos para os alcançar. Esta é mais uma das muitas atividades político-eleitorais que a cidade tem vivido.

Não parece, mas o cenário político local está borbulhando. Mas, aquiete-se o leitor porque, na medida do impossível, por aqui será filtrado cada grão em cozimento, cada gota desta fervura.

É nossa missão. E missão dada é missão a ser cumprida.

Cunha caminha para o PSD de Hilário Ruiz? E como ficarão as demais siglas?

O prefeito Fernando Cunha (sem partido) parece ter iniciado uma caminhada rumo ao PSD, do ex-petista Hilário Ruiz, tutor da Secretaria da Saúde, e dos vereadores Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior.

O alcaide faz mistério sobre o assunto, mas analisando friamente, o PSD de fato oferece a ele melhores condições, já que vem com um “grupo” de apoio que facilitaria a formação de uma chapa à vereança.

Fora PSD, no entorno de Cunha temos o PPS de Marcão Coca, o MDB de João Magalhães, o Avante de Niquinha, e só. nenhum deles com tradição de boas chapas eleitorais proporcionais.

Portanto, difícil para o prefeito fazer outra escolha. Qualquer destes que ele decidir assumir lhe custará muito para estruturar, a bem da verdade.

A questão é saber o que será destes partidos. Para onde caminharão seus próceres, diante da nova formatação de eleição para a Câmara no ano que vem -Já sabem que não haverá coligações proporcionais, né?

O PR, ao qual Cunha era filiado, conta atualmente com dois vereadores, Zé das Pedras e Cristina Reale, enquanto o PTB de Selim Murad, está nas mãos de Beto Puttini há décadas.

O PR consta estar agora nas mãos de Dirceu Bertoco, que está formando “turminha” com Dr. Antonio, Paulinho Marcondes e outros nomes de certo peso eleitoral. É quase certo que Das Pedras e Reale caiam fora, indo ambos se aninharem no PSD.

Que então se tornará uma força eleitoral, bastando agregar outros nomes que já estariam nas mangas de Cunha.

o seu provável concorrente, Flávio Augusto Olmos, hoje no Democratas, deve também buscar uma sigla própria -dizem que por hora já teria alinhavado com o PTC e acerta os detalhes para mais uma. Pode vir a fechar com o PR, somando a si uma força eleitoral de oposição a Cunha considerável.

A menos que lhe seja garantida a legenda, Olmos caminha porta afora do DEM, para não ter surpresas futuras e não para afrontar o deputado, que somente em janeiro vai dizer se tem candidato próprio ou se vai se juntar a Cunha.

PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS OU TENTAÇÃO TOTALITÁRIA?

Toda vez que alguém quiser fazer um ser humano melhor, associando ciência (o ideal da verdade), educação (o ideal de homem) e política (o ideal de mundo), estamos diante da essência do totalitarismo.
(Luiz Felipe Pondé)

“Você vai sentar por cima/E o DJ vai te pegar/Tu pediu agora toma/Não adianta tu voltar, menina/Agora você vai sentar”. Um tal de Mc Jhowzinho gravou isso, e com certeza é “música” que toca direto em emissoras de rádio, alguns programas de TV e nos bailes da vida apinhados de menores e crianças.

Ou, que tal isso? “Ela veio quente, e hoje eu tô fervendo/Ela veio quente, hoje eu tô fervendo/Quer desafiar, não to entendendo/Mexeu com o R7 vai voltar com a xota ardendo (vai)/Que o Helipa, é baile de favela/Que a Marconi, é baile de favela/E a São Rafael, é baile de favela/E os menor preparado pra foder com a xota dela (o
vai)”.

Que me perdoem os leitores pelo baixo calão dos exemplos, mas é isso que, de repente, seus filhos(as) podem estar ouvindo naqueles fones de ouvido branquinhos que parecem ter se tornado febre nos dias que correm.

É com certeza a isso que a criançada está exposta hoje, a música que a erotiza precocemente e, pasmem, às vezes no próprio pátio da escola ou na festinha de aniversário dos(as) coleguinhas. Ou, então, às muitas novelas e séries de TV, onde a praxe é a desconstrução do estatuto da família.

O comentário acima vem a propósito de um projeto de Lei (5.291/2017), de autoria do vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), deliberado na Câmara de Vereadores na noite de ontem. A intenção do edil é “instituir no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas”.

Trata-se de um projeto no mínimo controverso. Dá o que pensar. E este pensar não implica apenas elucubrações de qualquer ordem, mas de formulações de ordem ética, moral e legal. Até constitucional. À primeira vista, beira ao cerceamento da liberdade de ensinar. Beira à intromissão de um poder sobre outro. Do Poder político sobre o poder discricionário da educação.

E o parágrafo segundo do projeto de Lei mergulha a intenção naquilo que pode ser considerada vigilância prévia -para não dizer censura- nas atividades curriculares, ao propor que a cooperação na formação moral de crianças e adolescentes por órgãos ou servidores públicos pode ser efetivada, desde que, “previamente apresentem às famílias o material pedagógico, cartilha ou folder que pretendem apresentar ou ministrar em aula ou atividade”.

Uma pergunta: a proposta, se virar lei, não terá caráter geral, ou seja, não alcançará servidores e professores, ou mesmo material didático das escolas particulares?

E neste aspecto, não comete a insensatez da discriminação social? Porque nos parece ser uma intenção zelosa por demais da proteção aos, digamos, mais pobres, haja vista que gente rica tem mais propensão a cuidar da educação de seus filhos, livrando-os dos perigos demais desta vida?

E o alcance do projeto enseja ainda mais que se pense em um estado de, digamos, vigilância, para o que também virá fazer ou decidir a administração municipal no tocante a patrocínios ou autorizações para eventos. Não se quer um “MAM” em nível municipal? Eis o perigo.

Esta determinação está no artigo 3º do PL, que antes reconhece já existir leis federais que tratam daquilo que está inserido na proposta, e que, salvo engano, sempre foram respeitadas pelos administradores de turno.

Percebe-se que o vereador quer passar por um “pente fino” todo e qualquer material de uso escolar, a fim de apurar se, nele, consta qualquer coisa que lembre sexo, atividade sexual, coisas de homens e de mulheres e até a propaganda externa em outdoors terá que tomar lá seus cuidados. Inclusive as mídias e redes sociais.

Vou reproduzir o parágrafo segundo do artigo 3º: “Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso.” Perceberam a amplitude da coisa?

Basta então a interpretação de que alguma coisa está enquadrada dentro deste universo do aprendizado para que seja impedida. Mas, no seu parágrafo terceiro do artigo 3º, o projeto de lei admite a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo, “respeitada a idade apropriada(?)”, de maneira que o mestre não precisará voltar aos tempos da cegonha.

E, para que não haja o descumprimento puro e simples da lei que poderá advir deste projeto, o artigo 6º não deixa por menos, ao explicitar que a violação ao disposto na lei “implicará na imposição de multa de 15% do valor do contrato ou patrocínio e, nos casos de servidor público municipal faltoso, implicará em sanções previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal”.

E, por fim, fica delegada a “qualquer pessoa jurídica ou física, inclusive pais ou responsáveis”, representar à administração pública municipal e ao Ministério Público “quando houver violação ao disposto nesta lei”. Lembramos que cada um é cada um, cada um professa sua crença em liberdade, e cada crença tem lá suas diatribes quanto a isso ou aquilo.

Imagino o perigo que correrá doravante o servidor público educacional basicamente, os promotores de eventos culturais, musicais e de lazer, os produtores de conteúdos midiáticos, gente da publicidade e provedores de redes sociais. Enfim, os riscos que correrão as liberdades constitucionais, à frente a liberdade de expressão.

Porque esta, é um direito humano protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos.

SE PROJETO DOS MUROS ERA CONTRA ‘RICOS’, FALTOU COMBINAR COM QUEM VOTA

Conforme aquele semanário que antes era um leão que rugia e hoje é um gatinho que mia, o prefeito Fernando Cunha (PR) teria afirmado que todos os terrenos contemplados no projeto de Lei rejeitado na segunda-feira da semana passada, 11, na Câmara de Vereadores, pertenciam a gente rica, especuladores imobiliários, que poderiam muito bem gastar certas quantias para colocar muros em seus redores.

O semanário porta-voz diz ainda que a Aurora Forti Neves seria a “campeã” em número de terrenos baldios. O jornal vai além, dizendo que “mesmo sem saber nomes de proprietários, pelas localizações fica claro que não pertencem a nenhuma pessoa de baixa renda”. Ia esquecendo de dizer que o tal semanário que mia também faz jornalismo adivinhatório.

Diz o editor que tentou junto ao Executivo (deve ter ligado direto para Cunha) os nomes dos proprietários, mas que Cunha se reservou o direito de não torná-los públicos. Seriam 40 os terrenos  na “mira” de Cunha, dos quais 13 estariam na Aurora e seriam de “gente rica”, de acordo com que o prefeito disse ao jornal porta-voz.

Primeiro, é necessário repetir aqui que o projeto foi rejeitado por uma “cochilada” da base governista, dos dois representantes do governo presentes à sessão (Guto Zanette, secretário de Governo, e Mary Britto Silveira, secretária de Finanças, na foto acima, durante a sessão) e do próprio governo, que não se atentaram para o tipo de votação necessária em projetos desta ordem.

E este resultado surgiu por consequência da manifesta preocupação social de pelo menos dois vereadores, Fernando Roberto da Silva e Hélio Lisse Júnior, ambos do PSD, e pela negativa definitiva de outros dois, Salata (PP) e Flávio Olmos (DEM). Fernandinho e Lisse queriam forçar mudanças para uma segunda votação, votariam, conforme disseram, a favor, se tais mudanças fossem contempladas por meio de emendas ou uma somente,  que abarcasse tudo o que queriam.

Mas, o mais greve em tudo isso, foi o alcaide não trazer este detalhe do projeto de forma aberta aos vereadores. Se não podia, por razões legais, declinar de público os nomes do “ricos” que pretendia atingir, pelo menos com os vereadores da base deveria ter jogado aberto.

Deveria ter botado as cartas na mesa e mostrado a realidade, tipo “este terreno pertence a fulano”, “este terreno pertence a sicrano”, para que seus aliados na Casa de Leis pudesse ter em mente que não estariam atacando os minguados bolsos dos mais carentes. E também mostrado, como agora diz, que o projeto “não traria custos para os moradores de baixa renda”. E, se falou somente ao seu líder, este não soube transmitir a informação.

Às vezes, prepotência demais atrapalha.

PS: Informações extraoficiais dão conta de que é intenção do Executivo modificar o PL e reencaminhá-lo, mas desta vez, em comum acordo com a maioria, tratar de casos específicos, como, por exemplo, a população de baixa renda do Santa Ifigênia, que não tem só terrenos sem muros mas, também, casas onde moram. A Constitucionalistas de 32 (entre Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros e Aurora Forti Neves) é considerada um “corredor turístico”.

As outras são Aurora Forti Neves (entre Dr. Andrade e Silva e Francisco Blanco), Mário Vieira Marcondes (entre Dr. Andrade e Silva e Benjamin Constant), Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (entre Benjamin Constant e Constitucionalistas de 32), Rua Diógenes Breda (entre Rua Síria e Durval Brito), Avenida Dr. Andrade e Silva (entre Rua Síria e Avenida Mário Vieira Marcondes) e Avenida Dr. Waldemar Lopes Ferraz (entre Rua Síria e Avenida Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros).

NOTA DE RODAPÉ:
Parece que só o editor do semanário que mia não sabia que o texto intitulado “Girino multicor na praça não é obra passadista e fora de tempo?” é deste blog, publicado no dia 28 de agosto. Não se tratou de “texto publicado nas redes sociais”, como quer fazer crer o semanário, mas, sim, neste espaço. E se teve a repercussão que o próprio semanário que mia atesta, mesmo sem querer, é mérito nosso e do crédito depositado por tantos quantos desfrutam de nossa opinião.

E quem é o tal editor para falar em “inadequado oportunismo colocando a informação em segundo plano e privilegiando a informação”?

Não foi ele mesmo que outro dia ocupou uma primeira página inteira e outras duas internas com quatro títulos sobre o assunto Abecao, narrando “ipsis literis” a manifestação da promotora acusadora e seus entornos, mas não deu uma linha sequer da manifestação da juíza do caso porque, de certa forma, derrubava o imediatismo do MP?

E até hoje o leitor do indigitado semanário que mia não sabe, a não ser por publicação concorrente, o que disse a douta magistrada sobre o assunto. Quem te viu, quem te vê. Para variar, o senhor editor poderia pelo menos poupar a inteligência de seus leitores.

QUEM TEM MEDO DA REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS ILEGAIS?

Há um provérbio judaico que pede: “Cuidado com o que desejas, pois poderás ser atendido”, que cabe muito bem no que vamos relatar neste espaço, agora. Tal provérbio cai como uma luva (neste caso uma expressão popular) no assunto regularização fundiária urbana de assentamentos ilegais consolidados no município.

Traduzindo, trata-se, nada mais, nada menos, que regularizar as casas de veraneio espalhadas pela zona rural da cidade, bem como as pousadas que por lá também surgiram em profusão nos últimos tempos, e até os loteamentos. O uso do provérbio acima se deu em virtude de que são os proprietários destas áreas que há muito tempo vêm pedindo que esta situação seja resolvida.

E que, a partir do momento em que conseguirem o que pedem, poderão, não se arrependerem, termo muito forte para ser usado, mas pelo menos começarem a sentir as “emoções” da sanha arrecadatória dos governos, eis que o IPTU, a taxa de lixo, a conta de água, a taxa de esgoto e a conta de luz, entre outros infortúnios, começarão a chegar a cada período de tempo. Junto com outras exigências que por certo serão elencadas futuramente.

No governo passado deu-se início aos estudos neste sentido, uma comissão foi formada no final de 2014, alguns passos foram dados. Na eleição passada, o tema foi objeto de discussão e promessas, com um dos candidatos até encaminhando impressos aos proprietários se comprometendo a atacar o problema de vez.

Na Câmara, os vereadores estão empenhados nesta questão. Na sessão do dia 12 passado aprovaram o projeto de Lei 5.214/2017, do Executivo, que dispõe sobre a questão, no caso alterando a composição anterior da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, “órgão autônomo e independente, sem vinculação a qualquer outro órgão ou agente público da Estrutura Municipal”, conforme definido no artigo 10 da Referida Lei, ora modificada.

Este PL resultou na Lei 4.251, de 14 de junho de 2017, publicado à página 3 da Imprensa Oficial do Município-IOM, edição de sábado passado, 17.

E a nova Lei também modifica o parágrafo único do artigo 11 da Lei 3.888, de dezembro de 2014, que diz agora competir ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, “instaurar e coordenar os procedimentos de regularização fundiária urbana e, ainda, presidir a Comissão Municipal de Regularização Fundiária”.

“Sentimos todos os setores do Executivo envolvidos com esta questão, que precisa ser resolvida, porque o município está deixando de arrecadar quantia expressiva. O objetivo é buscar uma solução também para os loteamentos e tornar aquelas propriedades em núcleos urbanos. Há até cobranças neste sentido”, disse, por exemplo, o vereador Hélio Lisse Júnior, do PSD.

Já prevendo a “chiadeira” a posteriori, a Câmara quer a realização de audiência pública em torno do assunto, para que todos os proprietários, ou pelo menos os mais interessados, debatam e conheçam a fundo os detalhes de como vai ficar nova a situação.

Há uma estimativa não oficial dando conta de que pelo menos três mil propriedades, incluindo loteamentos, não estariam recolhendo impostos e taxas devidos.

A partir da regularização, todos deixarão de ser clandestinos e esse é o ponto em que os donos se apegam para até “correr o risco” de ter que desembolsar altas quantias em impostos. Mas, pelo menos, terão a compensação de serem donos legítimos de suas propriedades. Com todos os fatores “inconvenientes” que advirão por certo.

SOBRE O IPTU
Sugerimos ontem de manhã aqui que o prefeito Cunha (PR) poderia convocar uma coletiva para antecipar os dados sobre os estudos feitos com vistas à redução do IPTU na cidade. No final da tarde recebemos o seguinte e-mail-convite:

“COLETIVA DE IMPRENSA
O Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Cunha, tem a honra de convidá-lo para uma coletiva de imprensa no Plenário da Câmara de Vereadores (Praça João Fossalussa, 867 – Centro), na quinta-feira (22), às 9h30.

Na oportunidade, será apresentado o projeto de revisão do Código Tributário do Município que refletirá em uma redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir do próximo ano.”

Eis o momento em que o cidadão deve participar, dar sua opinião e fazer a crítica necessária, se necessidade houver. Parafraseando aquela frase-clichê de párocos de igrejas católicas antes de consumar casamentos, se alguém se opuser à nova tabela do IPTU, deverá falar neste momento propício, ou calar-se para sempre.

SOBRE A UNIESP
Anteontem publicamos aqui texto relatando o “imbróglio” causado pelo proprietário da UNIESP S/A, que fez críticas duras à ex-proprietária da Faer, atual secretária de Esporte, Cultura e Lazer do município, Tina Riscali, devido a questões relacionadas com a negociação e ocupação do prédio da faculdade olimpiense por aquela instituição, que agora anuncia a construção de prédio próprio.

O blog apenas procurou mostrar ao público que há coisas e situações inerentes a uma cidade, que são intrínsecas a ela, e que não se pode aceitar que aqueles que chegam e, aliás, são bem acolhidos, munam-se de pedras e porretes para atacar quem aqui está, quem aqui tem história, quem, por meio de seus sobrenomes, de suas tradições e serviços, acrescentam história ao município.

Portanto, o blog apenas cumpriu sua obrigação de zelo. O reconhecimento ao nosso trabalho sempre vem em forma de acessos, leitura e principalmente pela credibilidade depositada no que é narrado aqui.

No caso citado, houve o reconhecimento explícito da família Riscali, expresso no texto de e-mail recebido pelo administrador do blog, na noite de ontem:

Olá, Orlando, boa noite.

Sua reportagem no blog relatou com extrema sabedoria/perspicácia toda a situação envolvendo minha família e a UNIESP.  Agradeço imensamente a consideração.
Abraços,
Maria Laura

 

PROJETO APROVADO, RESTAM PONTOS A ESCLARECER SOBRE A UPA

Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado na sessão de ontem à noite o projeto de Lei 5.204, tão polêmico nos bastidores, e o governo municipal tem feito circular a ideia de que a escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a chamada OSCIP será feita da forma mais plural possível no que diz respeito à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a realidade dos fatos parece mostrar outra coisa, bem diferente.

Mostraria que, a julgar pelas ações e conversas durante os últimos dias e principalmente pelo que se ouviu e viu ontem na Casa de Leis, a administração daquela Unidade já tem nome, sobrenome e endereço certos. O médico do “imbróglio” com a Câmara, lembram?, e que ainda está sob suspeição daquele Legislativo, deverá ser o administrador.

E o caso vem sendo tratado com a maior naturalidade pelos senhores vereadores, que há cerca de 15 dias haviam “engavetado” o tal projeto, como forma de chamar a atenção do prefeito Cunha (PR) para o problema que se avizinhava, devido à ação de “pinóquio” deste profissional, conforme classificou o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), que ainda não digeriu o episódio, a julgar por sua fala na Tribuna.

A informação que circula na cidade é a de que o governo municipal vai terceirizar a UPA, no sentido amplo da palavra. Alguns, incluindo vereadores, tentaram fazer ver que a UPA já é terceirizada, desde o início, para a Gepron, e que por isso se estaria apenas dando continuidade a um sistema já vigente.

Porém, consta que agora, tudo seria diferente. A OSCIP em questão se responsabilizaria por toda a estrutura da Unidade, inclusive por funcionários não-médicos. A Gepron, por sua vez, só administrava a área médica, incluindo enfermeiros e outros profissionais técnicos. A OSCIP deve abarcar tudo, até mesmo atendentes, faxineiras, etc.

Ou seja, trabalharia sem funcionários públicos concursados ou comissionados. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores, mas que de público está sendo negado.

Outra situação também bastante estranha, é já se dar como contemplada a OSCIP do médico que ora administra a UPA, se garantem que a escolha será ampla, geral e irrestrita, com direito até a divulgação do edital em nível nacional (DOU), estadual (DOE), macrorregional (em jornal de grande circulação), regional e local (IOM).

Se não bastassem todas estas evidências, houve ainda, na sessão de ontem à noite, a aprovação da Emenda 10, de autoria dos vereadores Helio Lisse Júnior e Fernando da Silva, ambos do PSD, alterando o artigo 9º do projeto 5.204, que diz respeito à fiscalização do trabalho a ser desenvolvido na UPA pela OSCIP.

A suspeição do médico, lembram? Lisse Júnior chegou a falar em “voto de confiança” ao governo municipal, mas com o controle interno da Câmara.

A Gepron deve continuar à frente da Unidade por mais cerca de 60 dias, até vencer o contrato em vigor. Esta semana circulou a informação de que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário ao contrato firmado pela gestão passada em 2011 com a entidade, cobrando a devolução de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito Geninho (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Silvia Forti, bem como da Gepron.

Embora tenham afirmado que o TCE “condenou” o prefeito e “mandou” que devolvesse a quantia, na verdade o TCE não “condena” ninguém, nem “manda” nada, o órgão, que é fiscalizador, emite pareceres, para posteriores providências de quem de direito.

Enfim, há ainda muita nebulosidade em torno desta questão, cujo aclaramento se torna mais difícil na medida em que a assessoria de comunicação do prefeito “travou” a comunicação direta, o que possibilitaria melhor resolutividade da informação.

Na medida em que se exige que tudo seja feito por e-mail, há pouca responsividade, já que os questionários não são respondidos em menos de 24 horas. Isso quando simplesmente não são respondidos.

Não sabemos quanto aos outros veículos, mas este blog e o jornal para quem este escriba trabalha, têm esta dificuldade. Por isso a atualização da informação é sempre lenta. Ao que pedimos escusas aos leitores.

ELA VOLTOU!
Informações extra-oficiais chegadas no final da tarde de ontem davam conta de que a Unidade UTI móvel da cidade teria voltado a ser usada pela Saúde municipal. Dizem estas primeiras informações que um novo cálculo foi feito e chegou-se a um valor de cerca de R$ 60 mil por 15 dias de serviços prestados, o que daria algo em torno de R$ 120 mil no final do mês.

Isto porque o governo municipal havia anunciado exatamente o contrário, como justificativa para guardar a unidade que entrara em funcionamento no final de dezembro, e contratado uma empresa privada. Aguardam-se as explicações já solicitadas.

VEREADORES MOSTRAM FORÇA E UNIÃO, E SINALIZAM RUPTURA?

Pode ser que tenha sido uma postura de momento, pode ser que seja um ensaio sobre o futuro da Casa de Leis, mas é importante ressaltar que o prefeito Cunha viveu uma noite de derrotas seguidas ontem na Câmara de Vereadores.

Indiretas, por enquanto, já que os temas tratados foram, a princípio, do interesse do Legislativo -três projetos de Lei com pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação derrubados por maioria absoluta.

A dedução quanto a um possível novo posicionamento da Câmara se evidencia porque durante o Expediente, no qual os vereadores usam da Tribuna para tratar de tema de sua escolha, houve reclamações quanto à falta de respostas a requerimentos encaminhados a secretarias ou mesmo de atendimento a convite a secretários ou diretores para irem à Casa responderem ou explicarem questões consideradas  prementes.

Neste aspecto houve até um princípio de bate-boca entre dois edis, um alegando que o queixoso exagerava, uma vez que ele havia sido atendido em suas demandas e o outro dizendo que o defensor gozava então de privilégios junto ao Executivo, talvez por ser “menos igual” que os demais.

Por que três pareceres contrários da CJR em três projetos que não emanaram do Executivo seria indicativo de derrota a Cunha? Porque quem defendeu os arquivamentos foram João Magalhães (PMDB), líder do prefeito, e José Elias de Morais (PR), sempre do lado do poder, ambos integrantes da tal Comissão, presidida por Flavinho Olmos (DEM).

Magalhães até que tentou, argumentou quanto à inconstitucionalidade de tais projetos, lembrou do vício de iniciativa etecetera e tal, mas não convenceu a maioria de seus pares, que preferiram o embate. Até Zé das Pedras argumentou um pouco, mas do seu jeito estabanado acaba sempre colocando gasolina no fogaréu.

O primeiro projeto de Lei, que desandou a sessão, foi o de nº 5.191, de autoria de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), que trata da garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda.

Na verdade, o vereador quer que, de alguma forma, o município controle a situação, fazendo garantir a gratuidade em circos, parques de diversões (não os parques aquáticos locais) para crianças que seriam de alguma maneira cadastradas pelo município, valendo aquelas de famílias que recebam o Bolsa Família ou outros benefícios sociais.

O segundo projeto, de nº 5.192, de autoria do vereador Hélio Lisse (PSD), dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde-SUS.

E o terceiro, de nº 5.194, de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos estabelecimentos bancários.

Lembrando que, nos três casos, o presidente da CJR, Flavinho Olmos, votou favorável à tramitação, porém os membros Magalhães e Zé das Pedras votaram contrários.

E aí ficou implantada a distensão, uma vez que a rejeição aos projetos foram sempre por dois a um, e a rejeição aos pareceres, sempre por seis a três. E os três projetos foram aprovados em Primeira Discussão e Votação, também por seis a três.

Importante salientar que outros dois projetos, que emanaram do Executivo, foram aprovados sem maiores entraves -o 5.202, que dispõe sobre abertura de créditos especiais e o PLC 230, que altera parágrafo único da Lei Complementar 106, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Ambos por unanimidade.

Pode-se argumentar então que é puro exagero deste blog apontar para uma futura ruptura na Casa de Leis frente ao Executivo. Pode-se argumentar que são projetos que realmente têm problemas legais e a postura dos dois membros cunhistas, três, na verdade, já que Sargento Tarcísio (PRP) joga no time governista está cheia de razão. Só que não.

O fato é que não foge à compreensão dos mais atentos que a Casa de Leis deu uma demonstração de força a Cunha, uma sinalizada no sentido de que ali não encontrará um mar de rosas.

É certo que, se aprovados, estes projetos serão vetados pelo Executivo, até por linha de coerência com seus defensores na Casa. Não havendo diálogo -e Cunha, já se disse aqui, é pouco afeito a ele-, pode ser que esta mesma bancada “rebelde” de seis vereadores tentem derrubar tais vetos.

Além de, por todos os meios, procurar desgastar a imagem política do prefeito, que já não é lá aquelas coisas.

De qualquer forma, é um mal sinal. Mostra que a Casa está pronta para o combate a qualquer tempo. Nessas horas, uma assessoria política traquejada faz muita falta a um administrador.

Nessas horas, deixa a cena os “escudos” legislativos, e entram os “linha de frente”, aqueles com capacidade plena de convencimento, ou um “conquistador político”, coisa que Cunha não tem ao seu redor, e parece ter dificuldade para se afinar com alguém assim.

Ademais, pode parecer que não é nada agora. Um fato circunstancial. Uma febre terçã. Vai passar. Até passa, o “paciente” volta ao normal, e tudo se tranquiliza. Mas há casos em que se morre vítima da tal febre. E o momento é de Cunha se antecipar ao pior. Decidir que tratamento irá então dar a ela.

De choque, para acabar de vez com o perigo? Ou paliativo, para apenas amenizar a temperatura momentânea da febre? Porque uma coisa é certa: a Casa de Leis foi “picada” pela fêmea infectada. E o antídoto, neste caso, seria uma boa dose de jogo de cintura, de conversação política. Enfim, de diálogo. E só Cunha pode ministrar a receita.

CARNAVAL E SHOW TERIAM MESMO CUSTADO A CABEÇA DE ASSESSOR?

No dia 24 de fevereiro passado este blog publicou um texto em que denunciava um detalhe acerca do carnaval que não constou dos registros oficiais em nível de assessoria de imprensa. Ou seja, o quanto o município iria gastar com a locação do palco para os shows carnavalescos e também do aniversário da cidade: R$ 15 mil.

E que o faturamento com a locação do espaço para comercialização de bebidas e alimentos no interior do “sambódromo” do Curupira, seria de R$ 2 mil. Com o detalhe de que a locação do espaço havia sido feita, pelo preço mínimo, a Eduardo Maciel Camioto, por meio da Chamada Pública nº 01/2017.

Dizia a publicação que, este contribuinte, coincidentemente ou não, é o mesmo que havia vencido a Carta Convite 02/2017, para a locação do palco que, inclusive, deveria permanecer naquele local para um show ainda maior, o da cantora sertaneja Marília Mendonça, dias depois dos festejos “amalucados” do carnaval e aniversário da cidade.

Ele teve, então, a liberdade para “mandar e desmandar” no interior do “sambódromo” do Curupira no que diz respeito aos espaços para comércio e ambulantes. Ou seja, seria a ele que os ambulantes teriam que recorrer caso quisessem arriscar se instalar no local. E, por fim, que, dependendo da demanda, poderia vir a ter um bom lucro.

Bom, o problema é o que veio depois, que acabou virando assunto para ser tratado com o próprio alcaide, pelos senhores vereadores, e depois tema de discussões na sessão da Câmara. Os vereadores foram procurados por ambulantes olimpienses que não estavam sendo autorizados a trabalhar nas cercanias e dentro do recinto, nos eventos oficiais, e tampouco no maior deles, o show da cantora neosertaneja.

O prefeito precisou dar garantias verbais aos senhores edis de que daqui para frente, tudo vai ser diferente. Acontece que o vencedor da licitação, conjuntamente com os organizadores do evento maior, não estaria permitindo que olimpienses trabalhassem sequer explorando estacionamentos ao redor do local.

Houve o caso absurdo narrado na Câmara por um vereador, de impedimento de uso de terreno próprio para estacionamento, mas permitido a estranhos faze-lo, na presença do dono da área.

O vereador Niquinha (PTdoB), disse ter sido levado ao prefeito para tratar deste e outros assuntos mas que, com relação a este, especificamente, Cunha (PSDB) teria garantido que “os ambulantes agora serão só de Olímpia”, quando da realização de eventos em logradouros públicos.

Disse mais: que em relação ao Fefol, os barraqueiros “não precisarão mais comprar bebidas do atacadista” que compra o direito de ser o fornecedor no interior do Recinto. O vereador Fernandinho (PSD) também manteve este colóquio com o prefeito, e este lhe teria garantido que a forma de trabalho nestas ocasiões “será mudada”, e que “os ambulantes de Olímpia vão poder trabalhar”.

Tamanho imbróglio iniciado lá atrás, no Carnaval, acabou por custar a cabeça de um médio escalão do governo municipal. O blog desde ontem está tentando confirmação junto à prefeitura mas não obteve resposta até agora.

Mas corre na cidade que, em função de certas questões ligadas ao que foi narrado acima, o chefe de Gabinete de Cunha, Odair José De Nadai, o Oda, teria perdido as funções do cargo esta semana. Chegaram até a ventilar que o secretário de Gabinete, Guto Zanette, teria tido o mesmo destino. Mas neste caso, não correspondia à verdade.

Interessante notar que o prefeito, em reunião de homenagem às mulheres de um dos segmentos da administração, no final da tarde de ontem, teria afirmado, logo de cara, que está “combatendo a corrupção”, assim, no presente do indicativo. As razões, em detalhes, não as expôs. Mas a impressão que dá é a de que estaria se antecipando a algo que pudesse ou possa vir por aí.

Blog do Orlando Costa: .