Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Tag: Procon

A OUTRA SESSÃO DA CÂMARA E O ‘IMBRÓGLIO’ CARNAVALESCO

A Câmara de Vereadores fará sua segunda reunião extraordinária amanhã, quinta-feira, pela manhã, para votar em segundo turno e redação final um projeto de Lei e um projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, readequando as readequações da estrutura administrativa operadas pelo novo Governo no final do ano passado, e fazendo um “bem bolado” na questão dos cargos comissionados, respectivamente.

Tais proposituras já foram votadas em primeiro turno na manhã de sexta-feira da semana passada, dia 20. E como disse no post anterior sobre o assunto, repito: os vereadores neófitos até que se portaram bem.

Foram equilibrados, não falaram nenhuma besteira e o destaque para a postura firme do vereador Helio Lisse Júnior, que contestou um Inciso do projeto, o que trata da questão da Divisão de Atendimento do Procon, que está mudando para “Divisão de Atendimento ao Cidadão”. Está no Artigo 27 (Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento).

Lisse entende que a mudança de nomenclatura implica em muito mais do que simples mudança. “Me parece que querem acabar com os serviços do Procon”, disse. Preocupado, deve apresentar Emenda Modificativa trazendo de volta a sigla Procon à Divisão.

Ficar de olho para sabermos aí que apito toca cada um dos senhores edis. Ou para ouvirmos as devidas explicações pela mudança. E, mais ainda, saber como o prefeito vai lidar com esta questão e o vereador, como vai reagir à reação do alcaide. Sessão interessante a de amanhã.

PS: O blog apurou que duas emendas foram apresentadas: uma de Lisse, outra de Sargento Tarcísio. Não foi possível apurar os conteúdos devido ao meio expediente da Casa de Leis.

E O CARNAVAL?
Estava agendada para às 16 horas de hoje uma entrevista coletiva com a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Tina Riscali, para tratar da organização do Carnaval 2017. Antes, esta entrevista seria concedida na terça-feira, às 10 horas. Foi transferida para hoje, às 16 horas, e agora foi cancelada. Sem data para uma nova coletiva. O que estará acontecendo?

O que se sabe por enquanto é que o evento está no limite da tensão até mesmo entre as escolas. A decisão intempestiva de mudar o local da Festa de Momo para o Recinto já gerou atritos vários e há até quem esteja se sentindo ofendido com certas palavras ouvidas quando de uma certa reunião. O e-mail, lacônico, veio vazado nestes termos:

Aviso – Cancelamento Coletiva de Imprensa

Caros amigos da Imprensa,
Informamos que a coletiva de imprensa sobre o Carnaval 2017 foi CANCELADA na data de hoje (25 de janeiro). Em breve, uma nova coletiva será agendada para apresentação da estrutura do Carnaval 2017, bem como a programação oficial da festa. Pedimos desculpas pelo transtorno.

Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa

Que transtorno? O de organizar uma festa tão simples? E pensar que lidar com o Carnaval sempre foi tão fácil em Olímpia….

COMISSÃO COMEÇA ‘DEVASSA’ ( E ALGO SOBRE A CÂMARA)

A Assessoria de Imprensa do Governo Fernando Cunha (PR) disparou release à imprensa na tarde de ontem, dando conta de que a Comissão para rever os atos dos últimos 90 dias do Governo Geninho fez sua primeira reunião. Tirante o eufemismo, o blog a tratará como “comissão da devassa”.

Os integrantes da Comissão Municipal se reuniram na manhã de sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Prefeitura. O primeiro encontro discutiu o planejamento dos trabalhos, conforme explana o texto oficial.

A “comissão da devassa” foi criada por meio do decreto 6.687, de 10 de janeiro de 2017, conforme já tratado aqui dias atrás. Diz o decreto que ela tem por finalidade avaliar os atos, contratos, decretos, portarias e medidas; a economicidade (relação custo-benefício na atividade pública [o que é isso, senão uma “devassa”?); e a adequação às necessidades do novo governo.

A equipe é grande, e presidida por um recente desafeto do ex-prefeito, Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior, representando a Secretaria de Gestão e Planejamento.

Integram a Comissão, ainda, os servidores Luiz Junqueira, da secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura; Quelle Fernanda Furlanetto e Patricia Bassi Bitencourt Gobbi, da secretaria de Finanças; Bruno Guzzo, da secretaria de Governo; Cristina Reale, da secretaria de Assistência Social; Charles Amaral, da secretaria de Cultura, Esportes e Lazer; Luciana Maria Morales Nunes, da secretaria de Educação; Gilson Siqueira, da secretaria de Saúde; Cristina Prado Rodrigues, da secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Otávio Lamana, da Daemo Ambiental e Luís Carlos Benites Biagi, da Prodem.

Diz o prefeito Fernando Cunha que “a Comissão é essencial para que, ao final dos trabalhos, sejam indicadas quais ações devem ser tomadas e que os atos fiquem de acordo com as necessidades e prioridades dos munícipes”.

O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 dias, podendo ser prorrogável por igual período. Os serviços não causarão nenhum ônus aos cofres públicos. O próximo encontro da Comissão está previsto para o dia 27 de janeiro.

Foi tentado extrair da Assessoria do prefeito o real motivo da formação desta comissão, já que o decreto não é específico ou superficial de propósito, mas a resposta foi a de que “trata-se de uma formalidade”. Então ta.

COMEÇOU BEM
Na manhã de ontem, sexta-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Olímpia se reuniu pela primeira neste ano de 2017, em sessão extraordinária, a fim de votar dois projetos do Executivo que visavam corrigir erros gritantes na estruturação administrativa do novo Governo e fazer um “bem bolado” na questão dos cargos comissionados, temas já tratados aqui ontem (O QUADRO PINTADO COMEÇA A BORRAR).

O ponto a ser ressaltado, tirante o atraso de sete minutos para o início da sessão e depois mais 20 minutos de paralisação (que foram 33 na verdade), os vereadores neófitos até que se portaram bem.

Foram equilibrados, não falaram nenhuma besteira e o destaque para a postura firme do vereador Helio Lisse Júnior, que contestou um Inciso do projeto, o que trata da questão da Divisão de Atendimento do Procon, que está mudando para “Divisão de Atendimento ao Cidadão”. Está no Artigo 27 (Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento).

Lisse entende que a mudança de nomenclatura implica em muito mais do que simples mudança. “Me parece que querem acabar com os serviços do Procon”, disse. Preocupado, deve apresentar Emenda Modificativa trazendo de volta a sigla Procon à Divisão.

A Câmara se reúne novamente em sessão extra, para votar os tais projetos em segunda votação e redação final no dia 26, quinta-feira, às 10 horas. Ficar de olho para sabermos aí que apito toca cada um dos senhores edis. Ou para ouvirmos as devidas explicações pela mudança.

A propósito, os secretários Guto Zanette, de Governo, e Cristina Reale, da Assistência Social, estiveram presentes à sessão. Para quê, não se sabe.

LíDER E VICE-LíDER
O vereador João Baptista Dias Magalhães (PMDB) foi oficializado líder do prefeito Cunha na Câmara, enquanto Tarcísio Aguiar, o Sargento Tarcísio, foi oficializado vice. E ontem foi ele quem saiu em defesa do projeto de Cunha. Magalhães nada disse.

CADÊ AS ATAS?
Tudo indica que pelo menos o último ano da gestão Salata (PP) à frente da Câmara, não teve Ata votada no início de cada sessão, conforme reza o Regimento Interno. Na aba “Atas” do site da Câmara Municipal, a última publicação é de 27 de novembro de 2014.

E o então presidente Salata, no apagar das luzes de seu mandato frente à Mesa, contratou uma profissional jornalista para degravar (transformar vídeo em textos) todas as sessões do ano passado. Ou seja, para fazer as atas de 2016.

Nenhuma implicação nisso? Nenhum vereador percebeu isso? Ou faziam de conta que não estava acontecendo nada? Ou atas de sessões anteriores votadas necessariamente por força do RI são meras formalidades? Se sim, então para que existe?

Voltaremos ao assunto.

Blog do Orlando Costa: .