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SANTA CASA VAI ADMINISTRAR A UPA; MAS PROVEDOR RENUNCIOU

Sem pompas ou circunstâncias o prefeito Fernando Cunha (PR), assinou na tarde de ontem, quinta-feira, 29, o convênio para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia possa gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

A assinatura, que ocorreu na sede do hospital, contou com a presença da nova diretoria, do vice-prefeito Fábio Martinez e da secretária de Saúde, Sandra Regina de Lima. Sem maiores alardes. A informação circulou nos últimos dias de forma discreta. Sequer uma coletiva foi convocada, para que a decisão se tornasse do conhecimento da mais ampla gama de cidadãos.

Não se sabe se o silêncio foi uma estratégia ou se apenas “esqueceram” da necessária ampla divulgação. O feito foi divulgado agora pela manhã, por meio de release e, claro, com a versão oficial dos fatos. Inclusive com um detalhe não lembrado pelos missivistas: a renúncia do provedor que, segundo consta, teria sido pedida dias antes da assinatura do documento.

Com a contratação, a Santa Casa passa a administrar a UPA a partir deste sábado, dia 1º de julho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A validade do convênio é até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por termo de aditamento.

O convênio contempla a prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), de forma integrada para manutenção da assistência à saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Todas as atividades serão direcionadas por plano de trabalho, apresentado pela entidade e aprovado pela administração pública.

Com a assinatura, caberá ao município repassar mensalmente à entidade R$ 350 mil, para o pagamento das despesas necessárias ao atendimento do objeto do convênio, totalizando R$ 2,1 milhões durante os seis meses de vigência do contrato. Já ao hospital, caberá a prestação de conta mensal dos serviços prestados.

Desde 2012, a UPA vinha sendo administrada por uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil Pública, denominada GEPRON (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista) pelo valor de R$ 475 mil mensais.

O novo convênio, além de ajudar o hospital, também está atendendo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que impediu o município de contratar a organização (ao que consta, dia 1º era o prazo máximo para a Administração solucionar esta questão).

Embora o prefeito Cunha diga que tal convênio vai agilizar o atendimento aos pacientes em caso de necessidade, “uma vez que ambos terão a mesma administração”, e que fortalecerá uma política única de saúde, na verdade, ele se justifica apenas como um mecanismo de auxílio financeiro para o hospital, que terá garantidos, a cada mês, R$ 350 mil, valor suficiente, pelo menos, para suprir a folha de pagamento.

Mudanças nas diretrizes da saúde pública local é difícil dimensionar, uma vez que será o mesmo corpo técnico atual -que tem lá seus inúmeros senões, a tomar conta de tudo ali. A menos que esteja nos planos uma mudança radical em tudo lá, o que não parece ser o caso, é recomendável ao cidadão ver o tal convênio como apenas uma “ponte” segura entre os cofres públicos e o hospital, sempre à míngua.

O release encaminhado à imprensa logo pela manhã, diz que “a assinatura do convênio foi efetuada pelo prefeito, secretária de Saúde, provedor da Santa Casa, Pedro Antônio Diniz, vice-provedor, Luiz Junqueira, e testemunhas”, é bom lembrar que o provedor Diniz renunciou ao cargo dias atrás, conforme matéria publicada na edição de hoje do semanário Planeta News. Leia abaixo:

“O advogado Pedro Antônio Diniz, que havia sido eleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia em eleição realizada no dia 26 de maio último, já renunciou ao cargo. E como o vice-provedor, engenheiro e atual secretário municipal de Obras, Luiz Martin Junqueira, se negou a assumir, como reza o estatuto, o prefeito Fernando Cunha (PR) deverá recorrer a uma amiga para ocupar a função, em eleição que estava marcada para a manhã de hoje, a partir das 9 horas.

As razões da renúncia do advogado seria o impedimento por lei para que ele assumisse o cargo, devido ao fato de ser Procurador municipal em Altair há quatro aos, e uma Lei de 2007 reza que em função disso, Diniz não pode dirigir instituições que recebam recursos públicos, de origem municipal, estadual ou federal, como é o caso da Santa Casa.

Segundo informações, Cunha deverá colocar no lugar de Diniz a olimpiense formada em Direito Sanitário Luzia Cristina Contim, que atualmente integra a diretoria do Olímpia Convention&Visitors Bureau, entidade de associativismo empresarial, Negócios e Turismo, e também o MIVO-Memorial Interativo e Virtual de Olímpia.

Portanto, o tal convênio foi assinado em meio à turbulência da renúncia de um provedor que havia sido “escolhido a dedo” pelo prefeito Cunha, depois de se ver em apuros para encontrar alguém com disposição e coragem para assumir tal encargo. E agora, com a mesma dificuldade, estaria recorrendo a uma amiga, integrante da “turma do poder”, para assumir a responsabilidade.

PROJETO APROVADO, RESTAM PONTOS A ESCLARECER SOBRE A UPA

Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado na sessão de ontem à noite o projeto de Lei 5.204, tão polêmico nos bastidores, e o governo municipal tem feito circular a ideia de que a escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a chamada OSCIP será feita da forma mais plural possível no que diz respeito à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a realidade dos fatos parece mostrar outra coisa, bem diferente.

Mostraria que, a julgar pelas ações e conversas durante os últimos dias e principalmente pelo que se ouviu e viu ontem na Casa de Leis, a administração daquela Unidade já tem nome, sobrenome e endereço certos. O médico do “imbróglio” com a Câmara, lembram?, e que ainda está sob suspeição daquele Legislativo, deverá ser o administrador.

E o caso vem sendo tratado com a maior naturalidade pelos senhores vereadores, que há cerca de 15 dias haviam “engavetado” o tal projeto, como forma de chamar a atenção do prefeito Cunha (PR) para o problema que se avizinhava, devido à ação de “pinóquio” deste profissional, conforme classificou o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), que ainda não digeriu o episódio, a julgar por sua fala na Tribuna.

A informação que circula na cidade é a de que o governo municipal vai terceirizar a UPA, no sentido amplo da palavra. Alguns, incluindo vereadores, tentaram fazer ver que a UPA já é terceirizada, desde o início, para a Gepron, e que por isso se estaria apenas dando continuidade a um sistema já vigente.

Porém, consta que agora, tudo seria diferente. A OSCIP em questão se responsabilizaria por toda a estrutura da Unidade, inclusive por funcionários não-médicos. A Gepron, por sua vez, só administrava a área médica, incluindo enfermeiros e outros profissionais técnicos. A OSCIP deve abarcar tudo, até mesmo atendentes, faxineiras, etc.

Ou seja, trabalharia sem funcionários públicos concursados ou comissionados. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores, mas que de público está sendo negado.

Outra situação também bastante estranha, é já se dar como contemplada a OSCIP do médico que ora administra a UPA, se garantem que a escolha será ampla, geral e irrestrita, com direito até a divulgação do edital em nível nacional (DOU), estadual (DOE), macrorregional (em jornal de grande circulação), regional e local (IOM).

Se não bastassem todas estas evidências, houve ainda, na sessão de ontem à noite, a aprovação da Emenda 10, de autoria dos vereadores Helio Lisse Júnior e Fernando da Silva, ambos do PSD, alterando o artigo 9º do projeto 5.204, que diz respeito à fiscalização do trabalho a ser desenvolvido na UPA pela OSCIP.

A suspeição do médico, lembram? Lisse Júnior chegou a falar em “voto de confiança” ao governo municipal, mas com o controle interno da Câmara.

A Gepron deve continuar à frente da Unidade por mais cerca de 60 dias, até vencer o contrato em vigor. Esta semana circulou a informação de que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário ao contrato firmado pela gestão passada em 2011 com a entidade, cobrando a devolução de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito Geninho (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Silvia Forti, bem como da Gepron.

Embora tenham afirmado que o TCE “condenou” o prefeito e “mandou” que devolvesse a quantia, na verdade o TCE não “condena” ninguém, nem “manda” nada, o órgão, que é fiscalizador, emite pareceres, para posteriores providências de quem de direito.

Enfim, há ainda muita nebulosidade em torno desta questão, cujo aclaramento se torna mais difícil na medida em que a assessoria de comunicação do prefeito “travou” a comunicação direta, o que possibilitaria melhor resolutividade da informação.

Na medida em que se exige que tudo seja feito por e-mail, há pouca responsividade, já que os questionários não são respondidos em menos de 24 horas. Isso quando simplesmente não são respondidos.

Não sabemos quanto aos outros veículos, mas este blog e o jornal para quem este escriba trabalha, têm esta dificuldade. Por isso a atualização da informação é sempre lenta. Ao que pedimos escusas aos leitores.

ELA VOLTOU!
Informações extra-oficiais chegadas no final da tarde de ontem davam conta de que a Unidade UTI móvel da cidade teria voltado a ser usada pela Saúde municipal. Dizem estas primeiras informações que um novo cálculo foi feito e chegou-se a um valor de cerca de R$ 60 mil por 15 dias de serviços prestados, o que daria algo em torno de R$ 120 mil no final do mês.

Isto porque o governo municipal havia anunciado exatamente o contrário, como justificativa para guardar a unidade que entrara em funcionamento no final de dezembro, e contratado uma empresa privada. Aguardam-se as explicações já solicitadas.

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