Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Tag: Marcio França

AS CARPIDEIRAS CHORAM O ANTI-MARKETING DE DÓRIA

O Diário Oficial do Estado trouxe na sexta-feira da semana passada, dia 1º de fevereiro, mais um corte de recursos que seriam destinados à Estância Turística de Olímpia. Desta vez, a área afetada foi a Saúde do município, principalmente a Santa Casa.

Por meio de uma resolução, o Governo do Estado de São Paulo determinou o cancelamento de aproximadamente R$ 1 milhão em convênios, sendo R$ 918 mil para investimentos em um tomógrafo no hospital e R$ 100 mil para custeio da Secretaria de Saúde. Foram 250 convênios com diversos municípios paulistas até agora.

Inicio este artigo destacando o último corte de verba feito pelo governador João Agripino da Costa Dória Jr., mais conhecido como João Dória, para a posteriori tentar acalmar as carpideiras do atual governo, que ficam “batendo bumbo” nas redes sociais a cada evento deste gênero.

De nossa parte, acreditamos ser tudo isso nada mais que um anti-marketing político do governo paulista, afeito que é às manchetes jornalísticas e certamente uma criação de imagem de governo criterioso na distribuição de recursos.

Dória vê “viés político’ em todos os convênios que ora cancela, no que não deixa de ter certa razão, uma vez que todos foram assinados no “apagar das luzes” do governo Márcio Luiz França Gomes, como forma de agradecimento pelo trabalho político-eleitoral desenvolvido por estes chefes de executivos.

(No caso de Olímpia foi infrutífero porque o então candidato Dória (PSDB) venceu no segundo turno das eleições com mais de 3,1 mil votos à frente de Márcio França (PSB). O ex-prefeito da capital recebeu em Olímpia 14.384 votos, contra 11.203 de seu oponente -neste caso, vê-se que por osmose. Dória recebeu no segundo turno, mais de 5,6 mil votos acima daqueles recebidos no primeiro. No dia 7 de outubro, Dória havia recebido 8.761 votos, e França, 5.720 votos. É só um detalhe).

Porém, o raciocínio lógico em tudo isso é que assim que “equacionar” os cofres do estado, Dória começará o processo de “acariciamento” dos descontentes, quando então as “vivandeiras” das redes sociais vão passar a maior vergonha alheia, tendo que aplaudir aquele que criticaram, no intuito, mais especificamente, de fomentar animosidades entre o prefeito, o deputado federal Geninho Zuliani, o vice, Rodrigo Garcia, e o próprio governador, além de deixa-los mal perante a opinião pública.

Como se o prefeito desta Estância tivesse escopo político para sustentar esta contenda. Não tem. Porque não tem aliados fora do círculo politico local. Sequer regionalmente é destaque. Cunha é um político local, e como tal deverá correr, sim, a “canequinha” pelos corredores dos Bandeirantes, sem o menor pudor. E detalhe: com Zuliani a tiracolo.

Meias ações, temores, excesso de prurido político não deverão ocupar nenhum espaço caso o alcaide queira impor sua personalidade político-administrativa a tantos olimpienses, que ainda o vêm, dois anos depois de assumir a cadeira principal da Praça Rui Barbosa, 54, como um agente fraco e sem iniciativa.

Dória vai voltar, não só a Olímpia, mas a todos os municípios que hoje choram suas verbas. E todos vão aplaudi-lo por sua “generosidade”. Aí já será o marketing. Não é difícil de entender…

ANÚNCIOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS
Por outro lado, as carpideiras de Cunha choram o leite que sequer derramou. Choram verbas que sequer estavam alocadas, mas somente previstas dentro dos convênios extemporâneos de França.

Por exemplos, o de R$ 5 milhões para a duplicação da Rodovia Wilquem Manoel Neves até a Assis Chateau­briand, e o de R$ 3,9 milhões para a cobertura e remodelação do Recinto do Folclore, que alegam ser “verba destinada por lei pelo município ser Estância Turística”.

Recurso do DADE, portanto. Mas, convenhamos que gastar quase R$ 4 milhões do DADE para uma cobertura desnecessária do Recinto, quando tantas outras coisas são necessárias ali, é uma excentricidade.

Em ambos os casos a choradeira não se justifica, porque ambas as obras foram anunciadas, e a da Wilquem Neves iniciada, sem qualquer previsão de recebimento de recursos do Estado. Sequer assinatura de convênio havia.

Detalhe que no tocante à cobertura do Recinto, o anúncio da obra foi feito em agosto de 2017, ainda no governo Alckmin. E de lá para cá nada se fez para viabiliza-la.

Mais grave ainda, no caso da Wilquem Neves, Cunha fez licitação, contratou empresa e deu início às obras. Ou seja, a um custo aí a ser apurado, que ficou por conta dos cofres da Estância.

Dizem as carpideiras que “a cidade já contabiliza mais de R$ 10 milhões de recursos perdidos que seriam repassados pelo Governo do Estado”.

Como se pode perder o que não se tem? Convênios, ao que se saiba, são intenções. E por parte de Olímpia, pelo menos que se saiba, não foi cancelada nenhuma verba já alocada, chancelada. Sós os convênios de última hora de França.

“Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que os contratos e convênios, assim como questões orçamentárias, foram respeitadas e feitas dentro da legalidade”. Não há verba “tomada” da cidade. É exagero esta nota.

“A gestão reitera que buscará diálogo com o governador e a Casa Civil para garantir os recursos do município”. Alvíssaras! A única frase sensata oriunda deste governo municipal neste “imbróglio” todo.

CUNHA TENTA REVERTER CORTE DE R$ 5 MILHÕES DE ‘CONVÊNIO ELEITORAL’

O prefeito Fernando Cunha, do alto da sua “inocência política”, acreditou que uma promessa de candidato em campanha tinha valor de ofício, e agora reclama que ficou a ver navios. Ocorre que o então candidato à reeleição, Márcio França (PSB), havia prometido a ele, em troca de votos, R$ 5 milhões para realização de obras na cidade.

Este dinheiro Cunha decidiu usar na duplicação da Via de Acesso Wilquem Manoel Neves, construindo naquele trecho do Hot Beach até o trevo, uma terceira faixa de rolamento.

Acontece que, impaciente, Cunha deu inicio à obra, contratou empresa e tudo o mais, tendo o dinheiro sido apenas prometido em uma lista de outras cidades que no total somariam R$ 143 milhões em convênios assinados no fim da gestão de França.

No entanto, o governador João Doria (PSDB) cancelou estes R$ 143 milhões de uma canetada só. Eram 58 convênios assinados de 18 a 28 de dezembro, portanto, no “apagar das luzes” de 2018, e no “escuro”.

Os cancelamentos de Doria foram publicados da edição do Diário Oficial do estado de sábado, dia 5. O governador disse, por meio do seu secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB), que foi identificado um “recorte político nos convênios”.

Como se sabe, Cunha trabalhou na campanha de França na cidade, inclusive “apedrejando” Doria e seu parceiro político local, o ex-prefeito Geninho Zuliani, então candidato, hoje deputado federal eleito. Assim, concluiu que a “grana” viria como pagamento pela “mão-de-obra eleitoral”.

Mas o secretário afirma que, nos cancelamentos, não há nenhuma escolha política, uma vez que foram cancelados 100% dos convênios feitos no final da gestão. “Há até cidades governadas por tucanos, como Itanhaém e Jacareí”, disse.

De acordo com ele, agora os projetos serão reavaliados, e os que forem necessários para os municípios poderão voltar aos planos do governo Doria.

O prefeito Cunha, segundo sua assessoria, vai insistir em retomar o convênio, até porque se não o fizer, terá que arcar com a obra pagando dos cofres públicos, ou paralisá-las e arcar com os prejuízos da contrapartida de mais de R$ 1 milhão, que terá sido jogado no vento.

CONCORRÊNCIA FEITA, OBRA INICIADA
Com relação à duplicação da vicinal, tratou-se da Concorrência nº 02/2018, com o objeto “contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de duplicação da Via de Acesso Wilquem Manoel Neves, do KM 0,00 ao 3,50. Até a SPA 137/425 – Rodovia Assis Chateaubriand, no município de Olímpia/SP”.

Participaram do certame as empresas Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda, CMB Construtora Moraes Brasil Ltda, ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda, TCL – Tecnologia e Construções Ltda, Concergi Construção, Máquinas e Serviços Eireli, e a Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda, sendo inabilitada a TSP Construtora, E engenharia e Soluções Ambientais Ltda-EPP.

As propostas foram as seguintes: 1º lugar a empresa Concergi Construção, Máquinas e Serviços Eireli, com o valor total de R$ 5.541.633,12; 2º lugar a empresa TCL – Tecnologia e Construções Ltda com o valor total de R$ 6.056.685,36; 3º lugar a empresa DATEC Pavimentação e Terraplanagem Ltda, com valor total de R$ 6.526.329,21, em 4º lugar a empresa Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda, com o valor total de R$ 7.240.113,36 e 5º lugar a empresa ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. com o valor total de R$ 7.919.126,60.

Foi declarada vencedora, então, a Concergi, que deu início aos trabalhos de abertura de uma terceira via naquela vicinal, vindo do trevo da Cutrale até exatamente a porta de entrada do Hot Beach, facilitando o acesso aos turistas.

Blog do Orlando Costa: .