Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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‘NO CABRESTO’, ‘SOLDADINHO’, ‘ÉTICA’ E A REINVENÇÃO DA VERDADE

O vereador Antônio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), demonstrou personalidade nunca vista antes quando o assunto é atividade legislativa: admitiu, de público, na Tribuna da Casa de Leis, que é “puxa-saco” do prefeito Fernando Cunha. E elencou alguns motivos para tanto.

Neste quesito, ele está à frente, por exemplo, do seu colega José Elias de Morais, o Zé das Pedras (PR), que ficou possesso ao ser chamado de “soldadinho do prefeito” por Flávio Augusto Olmos, o Flavinho Olmos (DEM).

E ainda tomou as dores do edil João Batista Dias Magalhães (PMDB), líder do prefeito na Câmara, na crítica a Olmos, que anteriormente havia dito que Magalhães estava na Câmara “encoleirado” -e não “no cabresto”, expressão usada por Das Pedras.

Lembrou, ainda, que Olmos, na sessão anterior, havia mandado Magalhães “calar a boca”. Por fim, arguiu a possibilidade de impor o decoro parlamentar sobre o demista, de quem cobrou “ética”enquanto vereador, quase aos gritos.

Para surpresa geral, não houve qualquer embate, sempre esperado, entre o vereador Luiz Antônio Moreira Salata (PP) e Niquinha. Ambos sequer trocaram referências. O que não reflete o clima do dia, que apontava para uma sessão em que até a Mesa talvez tivesse que se meter.

Porém, o que se viu foram apenas estes embates verbais de Das Pedras, o mais exaltado dos defensores de Cunha na Casa (Ops, desculpa!).

. E AÍ NÓS ENTRAMOS NA PAUTA
No entanto, parece que tanto ele quanto Magalhães foram à sessão motivados por alguma energia diferente, porque também o peemedebista mostrou suas garras, mas, pasmem, senhores, contra este escriba.

Talvez fosse o efeito da presença, novamente, dos secretários Mari Brito, de Finanças, e Guto Zanette, de Governo, na sessão (desta vez, com certeza conferiram o Regimento Interno e estavam seguros quanto ao número de votos necessários).

Magalhães, ao tentar explicar para Salata, que o havia cobrado, o projeto que trata dos descontos para os inadimplentes com impostos, o velho e bom PRT (Programa de Regularização Tributária), neste governo disfarçado sob a alcunha de “Olímpia Cidadão em Dia”, chamou este humilde escriba à responsabilidade quanto à decisão do governo passado em rever a planta genérica de valores, que provocou “aumento excessivo” do IPTU.

“Muita gente que trabalhava na prefeitura”, começou, para em seguida virar-se para a Sala de Imprensa (ele fica de costas para ela) e tascar: “O Orlando Costa, que era funcionário do prefeito na época, deveria saber disso, deve ter acompanhado muito bem”.

Primeiro, manifestamos nosso total estranhamento por termos sido chamado a um assunto legislativo do qual tomávamos parte apenas como representante da imprensa.

Segundo, o vereador, ao fazer tal afirmação, incorre em um erro factual, porque o IPTU sofreu reajuste em 2013 para 2014 e, neste período, tomamos, sim, total conhecimento de seus detalhes, porque atuávamos como radialista na Menina-AM e como repórter do semanário Planeta News, para os quais, inclusive, o entrevistamos várias vezes sobre o assunto.

Aliás, foi este semanário quem primeiro trouxe as incongruências do projeto aprovado na Câmara em fins de 2013. E também enquanto radialista, fizemos várias ponderações a respeito do tema. Sim, senhor vereador, sabíamos tudo sobre o IPTU do governo passado.

Não queremos crer que o senhor estivesse mal intencionado quando agiu como agiu, talvez um pouco inconformado com o que aqui foi publicado na manhã de ontem, onde a proposta foi detalhada e revelou que há um contingente de 72% de cidadãos em dia com os impostos, e somente 28% na média estão inadimplentes.

Isto significa que nada menos de cerca de 18,72 mil contribuintes, de uma forma ou de outra, pagaram seus impostos, enquanto uma minoria composta por cerca de 7,28 mil outros contribuintes, não pagaram (os contribuintes eram em torno de 26 mil até o ano passado, cerca de 27 mil estre ano).

E quantos desses não pagaram porque de fato não podiam pagar, e quantos não pagaram por outras razões, não foi explicitado nem pela secretária, nem pelo prefeito e muito menos pelo vereador. E porque o projeto, aparentemente, penaliza os mais pobres, também não foi explicado.

.OS MAIS POBRES CARREGAM
O RESTO NAS COSTAS?

Pelo menos é o que deixa antever o projeto aprovado em regime de urgência na sessão de ontem à noite, quando trata do parcelamento, e dá desconto maior para quem pagar em menos parcelas.

Considerando uma dívida de R$ 1 mil, o cidadão terá 80% de desconto para pagar em três vezes (R$ 334 cada parcela, a grosso modo), 70% para seis parcelas, 60% para nove parcelas e 50% para 12 parcelas, embora neste caso este número de parcelas não poderia ser escolhido, já que teria um valor de R$ 83, e a parcela mínima aceita pelo projeto é de R$ 100 (Os descontos para a multa seguem no mesmo parâmetro).

A título de detalhamento percentual, juntando descontos em juros e multas, o pagamento em três parcelas dá um total de 150% de abatimento, enquanto em seis parcelas, de 130%; nove parcelas, 110%, e 12 parcelas, 90%. Em tese, quanto menor o poder aquisitivo, menor o desconto.

O devedor pobre vai fazer a opção pelo montante dos descontos, ou pelo valor das parcelas que cabem em seu orçamento, embora a restrição? Áh, e todos, igualmente, terão isenção de 100% dos honorários advocatícios. Há justiça fiscal nisso, como pretendem o prefeito e sua secretária?

E, por último, já dissemos aqui, e voltamos a repetir: a justificativa pela implantação do PRT de Cunha não se sustenta de forma alguma sobre o aumento do IPTU no governo passado. Isso é uma meia-verdade. E uma meia-verdade é uma mentira inteira, já disseram outro dia naquela Casa de Leis.

.OS NÚMEROS FALAM
POR SI E PELA VERDADE

A inadimplência revelada pela secretária Mari Brito, em resposta à nossa pergunta, depois de titubear um pouco, mostra esta realidade. Mostra que os percentuais são os mesmos de tantos governos passados, que já foram maior antes de Geninho, que somente em 2014 alcançou 40%, mas depois se estabilizou na faixa ora apontada por Brito.

Portanto, vereador Magalhães, mais respeito à inteligência alheia, e menos confiança de que estão fazendo a revolução tributária do município. E mais atenção ao que o senhor mesmo diz. Na reunião, fostes taxativo ao afirmar que a dívida acumulada de R$ 54,5 milhões não era só do IPTU, como ontem tentou fazer crer aos incautos.

“Nesse caso aí, esses R$ 54 milhões não seria (sic) somente do IPTU, seriam de outros tributos”, foram suas palavras. E elas vieram como complemento da resposta da secretária Brito e do prefeito a uma pergunta feita por nós.

NÃO APROVAÇÃO DE LEI CONTRA NOMEAÇÃO DE VEREADOR E ‘FICHA-LIMPA’ É DESSERVIÇO PÚBLICO

Hely Lopes Meirelles menciona que durante os 40 anos em que vigorou a Constituição de 1891 não houve autonomia municipal no Brasil. O hábito do centralismo, a opressão do coronelismo e a incultura do povo transformaram os Municípios em feudos de políticos truculentos que mandavam e desmandavam nos ‘seus’ distritos de influência, como se o Município fosse propriedade particular e o eleitorado um rebanho dócil a seu poder”.

Por que tamanha resistência da bancada do prefeito Fernando Cunha (PR) na Câmara para as mudanças propostas pelo vereador Flávio Augusto Olmos (DEM) no tocante a práticas enraizadas na política local e que podem sim, serem mudadas bastando a boa vontade legislativa local?

Por que Olímpia não pode, por sua livre e espontânea vontade, proibir vereadores de deixarem suas cadeiras na Casa de Leis para assumirem secretarias? Por que não pode a Câmara aprovar projeto de Lei exigindo que para poder assumir um cargo público, seja efetivo, seja comissionado, o cidadão tenha que ser “ficha-limpa”?

Simplesmente porque a bancada cunhista na Casa não quer, podemos presumir, embora o argumento do líder do prefeito, João Magalhães (PMDB), queira fazer passar o entendimento de que o município está “amarrado” à Federação, por meio da Constituição Federal, e ao Estado, enquanto subordinado à Federação. E está, porém não lhe está vedada a autonomia.

O município possui o direito de criar suas próprias leis independendo de ordens de outra entidade, e a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, deixa claro em seus artigos 20 e 30 que os municípios possuem capacidades próprias, desde que não firam a Constituição na criação de suas leis, tampouco legislação federal sobre matérias de competência exclusiva ou privativa da União, assim como normas gerais no âmbito da legislação concorrente, assim como matérias relativas aos Estados.

Sabendo-se que, entre os aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e as suas respectivas competências, está o da organização dos serviços públicos de interesse local, ou seja, a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que lhe interessar e for possível. Assim, considerando que as pretensões de Olmos interessam ao município e são passíveis de ser implementadas, por que não fazê-lo?

DO QUE SE TRATA, EXATAMENTE
Falo aqui de quatro proposições deliberadas na sessão do dia 22 de maio passado, na Câmara de Vereadores, que gerou acirrada disputa política: os projetos de Resolução 255 e 256, e o projeto de Emenda à Lei Orgânica 36, de autoria do vereador Flávio Augusto Olmos, e que contava com outras cinco assinaturas (um capítulo à parte, porque aqueles que assinaram juntos depois recuaram em sua maioria). A quarta proposição é o projeto de Lei 5.213, o que trata da ficha-limpa municipal.

Os dois primeiros PRs modificam o Código de Ética e Decoro da Casa, e dá nova redação aos artigos 90 e 100 do Regimento Interno, respectivamente, com o propósito de acabar com nomeações de vereadores eleitos para cargos no Executivo, seja para secretarias, seja para presidir órgãos ou autarquias.

A proposta, no entanto, foi barrada na Comissão de Justiça e Redação, que arguiu inconstitucionalidade. A proposta de Emenda à LOM vem a propósito da necessidade de, uma vez modificado o Regimento Interno, deveria ocorrer, também, mudanças na Lei Orgânica do Município, que trata da questão sob o mesmo ângulo e que, por sua vez, tem como base a Constituição da República. E foi a partir deste ponto que a falsa polêmica se instalou.

AFRONTA? QUE AFRONTA?
O vereador Magalhães disse que aprovando tais PRs, estaria o município infringindo o que reza a Constituição Brasileira que, em seu Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do Poder Legislativo, Seção V – Dos Deputados e dos Senadores, diz em seu artigo 56 que “não perderá o mandato o deputado ou senador investido no cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária”.

Mas, observem que o tal trecho constitucional diz apenas que “não perderá o mandato”. Não diz, por exemplo, que “é proibido proibir”. E as proposituras de Olmos quer proibir apenas, não cassar o mandato de ninguém.

Ele entende que quando o vereador eleito deixa a cadeira para assumir uma Secretaria, seu substituto, automaticamente passará a ser uma voz do Legislativo naquela Casa. Ou, como ele mesmo classificou, dirigindo-se a Magalhães: “Chega aqui ‘encoleirado’ pelo prefeito”. Trata-se, sempre, de uma jogada política dos prefeitos, que põem na Casa sempre alguém afinado com seu governo.

A mesma coisa reza a Lei Orgânica do Município, que em seu Artigo 30, parágrafo 1º, diz que “o vereador, investido no cargo de secretário municipal e de Subprefeito não perderá o mandato, considerando-se automaticamente licenciado da Câmara, podendo, inclusive, optar pela remuneração do mandato, caso seja maior que o de secretário”, o que não é caso em Olímpia.

Vejam: a LOM diz apenas que o vereador investido no cargo de (…) não perderá o mandato (…) considerando-se automaticamente licenciado (…)”, e por aí vai. Onde diz que “é proibido proibir”? Assim, seja a CF, seja a LOM, seja o Regimento Interno, todos são autorizativos, não impositivos, ou seja, permitem, não determinam. Portanto, pode haver o veto, “conforme o interesse local”.

Estes PRs,  quando foram à pauta em 22 de maio, receberam pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, porém à época tais pareceres foram derrubados. Eles foram retirados de pauta, no entanto, por razões estratégicas, e só agora, na segunda-feira, 14, eles retornaram à pauta, para serem arquivados, devido à aprovação, por 6 a 3, do Parecer da CJR [votos contrários de Olmos, Fernandinho (PSD) e Salata (PP)].

SEM CONDIÇÕES DE FISCALIZAR
“O que norteia esta matéria é o fato de que o vereador, ao ser eleito, recebe o voto de grande parcela de cidadãos, que expressam sua vontade em tê-lo como representante do povo, na Câmara”, justificava então Flávio Olmos.

“O vereador eleito, por consequência, não pode abdicar do exercício da vereança, uma vez que estaria traindo o voto e a expectativa de todos aqueles cidadãos que nele depositaram confiança”, complementava, concluindo que “torna-se forçoso reconhecer que um vereador que integrou a equipe de primeiro escalão do poder, após retornar à Câmara, não terá mais condições de fiscalizar o poder do qual fizera parte”.

Já o projeto de Lei 5.213, o que trata da ficha-limpa municipal foi retirado sob pedido de vistas feito por Fernandinho, devendo retornar após quatro sessões. Este será outro a ter o mesmo destino, uma vez que o Parecer da CJR foi contrário e não haverá votos para derrubá-lo.

Ou seja, sob o argumento “furado” da afronta à Constituição, a bancada do prefeito Cunha impede que a Câmara de Vereadores preste um serviço ético e moralizante aos cidadãos olimpienses, que com certeza queriam ver seus vereadores atuando de forma independente naquela Casa de Leis, e que aqueles cidadãos nada probos, ou com problemas de ordem moral ou judicial, ficassem longe da coisa pública.

 

A NOVA CÂMARA DE VEREADORES -UMA ANÁLISE

Esta Câmara que entra será melhor que a que sai, igual ou pior? A Câmara que sai é, de fato, a pior dos últimos tempos, ou sentiremos saudades dela?

Se analisadas estas questões do ponto de vista da submissão às vontades do Executivo, as artimanhas recentes levam a crer que sim, nem melhor nem pior, igual. Quanto a saber se a Câmara que sai foi a pior dos últimos tempos, o recomendado é que se espere o novo tempo passar.

Se na atual legislatura tivemos uma oposição, ainda que “capenga” e titubeante, para a próxima resta saber quem fará este papel. Hilário Ruiz, o ex-petista que alcançou a segunda colocação no pleito eleitoral à prefeitura em outubro passado, pode ser criticado pelos seus “passinhos-pra-frente, passinhos-pra-trás”, mas jamais por não ter postura oposicionista.

Em tese, ele deixa um pupilo, Fernandinho, que desde sempre foi o seu faz-tudo, sendo forjado para este momento que foi coroado de êxito. O blog sabe de certos acontecimentos de bastidores em que Fernandinho já deu mostras de forte posicionamento.

Ele próprio, depois, deu a este escriba, em conversa pessoal, a garantia de que não dará refresco para o alcaide, no que diz respeito a cobranças e vigilância de seus atos e decisões. “Estarei ao lado do prefeito em tudo que for bom para Olímpia, mas nunca para prejudicar o cidadão”, disse.

A ver.

Há personagens ainda incógnitos neste grupo de futuros legisladores municipais. Exemplos, o delegado Hélio Lisse Júnior, o médico Selim  Jamil Murad, o sargento Tarcísio (suplente na cadeira de Salata) e Flavinho Olmos. São todos novatos na política.

Pode se colocar na lista Luis do Ovo, mas com menos ênfase, já que passou os últimos meses naquela Casa, como suplente. Honesto em sua postura política, Ovo não esconde de ninguém que quer “paz” e “amor” com o Executivo.

Flavinho Olmos tem futuro. Mas o que ele vai caminhar em direção a este futuro de forma a consolida-lo, vai depender muito mais do seu comportamento político, do que propriamente do seu trabalho na Câmara. O cidadão-eleitor preza muito isso.

Político titubeante, “flácido”, sem energia nas veias tendem a ser menosprezados por estes cidadãos. A capacidade de articulação e de convencimento de seus pares também conta muito.

E até onde o blog está sabendo, Olmos já demonstrou enorme desenvoltura. Se tem maiores aspirações políticas, pois, seu comportamento proativo, enquanto vereador deve ser a tônica.

Esperar para ver.

Zé das Pedras, Magalhães, e o próprio Niquinha são figuras já bastante conhecidas nos meios políticos ao longo dos últimos anos. O primeiro, é sempre quase anódino, exceto quando seus interesses políticos estão em questão. Pouco questionador, costuma caminhar ao lado dos executivos, buscando respostas fáceis para suas reivindicações.

O segundo, já nomeado líder do prefeito na Casa de Leis, não será outra coisa a não ser…líder do prefeito na Casa de Leis. Magalhães é político fiel a seus compromissos. Não os trai jamais. “Apanha”, “sofre”, mas cumpre com sua missão condignamente. Se Cunha queria segurança na Câmara, não poderia ter escolhido líder melhor.

E o que dizer de Niquinha? Talvez que já na posse, quando da votação para a Mesa, solte algumas “pérolas” encrustradas no “lodaçal” dos bastidores. Talvez não. Talvez prefira guardar “munição” para momentos mais propícios.

Mas certos acontecimentos recentes já o teriam tirado do sério. Deste, enquanto vereador, mais cedo ou mais tarde, para o bem ou para o mal, pode se apostar no barulho.

Os outros três iniciantes (aliás, de dez vereadores, nada menos que seis são inciantes), até agora são expectativas. Lisse Júnior insinua que terá postura de independência, embora 2º secretário da Mesa (cargo que lhe tolhe, de certa forma, a liberdade de decisões, uma vez que é sempre fruto de negociações), Tarcisinho fala em “trabalhar em prol da comunidade”, seja lá o que isso signifique.

Selim Murad, por sua vez, de comportamento político-eleitoral, dizem, pouco recomendável durante a campanha, parece que já teria protagonizado, em data recente, situação de constrangimento entre os pares. Será o vice-presidente da Mesa Diretora….(Mais não diremos, pois não nos foi perguntado).

Os três, de qualquer maneira, são apostas.

Deixei Pimenta para o fim, de propósito. O vereador eleito, e até às últimas horas de sábado, vice-prefeito, é um caso a ser estudado pela “academia” de política. Ele, que poderia ser hoje o homem a ostentar o título de prefeito eleito, ostenta o de vereador eleito, e o de presidente da Câmara a ser eleito (não se espera uma nova “cristianização” tão ao gosto das últimas votações).

É que os caminhos percorridos para tanto talvez imponham uma mácula sobre o “manto” da articulação. Ao contrário de Flavinho Olmos, Pimenta já não é mais uma promessa. Ele teve seu momento, aquela coisa do cavalo arreado à sua frente, titubeou e foi ser vereador.

Cuidou, ele próprio, de diluir sua força eleitoral que era incontestável. E neste caso, nem precisaria por a prova sua capacidade de articulação, pois uma extensa rede já se formara espontaneamente sob ele. Mas, mesmo assim titubeou.

A Mesa da Câmara, o Plenário desta mesma Câmara, vão exigir coragem e determinação de Pimenta. Acima de tudo, espírito de liderança. Na pior das hipóteses, será um bom teste de aptidão ao ainda vice-prefeito. Pode até ser uma escola.

E, quem sabe, se deixar seus poros e veias absorverem a seiva farta em lições de jogo de cintura político, até pode vir a fazer sombra aos grandes em um futuro próximo. Afinal, a vida é luta. E a vida política, uma guerra para fortes.

Pelo sim, pelo não, Pimenta sabe disso.

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