Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Tag: Lucineia dos Santos

EX-SECRETÁRIA LUCINEIA x ‘FEIURINHA’: QUASE R$ 40 MIL COMO COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS

A ex-secretária da Saúde da Estância Turística de Olímpia, Lucineia dos Santos, parece não ter gostado da brincadeira de mau gosto feita por aquele “chef” de cuisine que hoje estaria prestando serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo uma espécie de braço direito da secretária Cristina Reale, e foi às raias da Justiça para reparar eventuais danos que julga ter sofrido.

Interessante observar que esta brincadeira de mau gosto foi feita enquanto o cidadão em questão sustentava suas traquinagens sob a sombra da Eugênia Maria Zulieta, personagem fictícia criada por ele para infernizar a vida dos desafetos do poder, sem se revelar.

Mas, bastou que ele se apresentasse como o homem por trás do personagem, dizem até que para proteger um ente-querido, para a ex-secretária, advogada de renome em São José do Rio Preto, dar entrada na Justiça, a uma Ação de Compensação por Danos Morais contra Thiago De Gasperi Melo e Silva. Para quem não conhece, trata-se do “inefável” Titi Degasperi. Ela pede quase R$ 40 mil de indenização.

Por meio dos advogados Roy Caffagni Sant’Anna, Sérgio Daniel Vicente Romero Rodrigues e Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos, a ex-secretária está propondo uma AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de THIAGO DE GASPERI MELO E SILVA, que consta na verdade ser auxiliar de enfermagem, com os fundamentos a seguir expostos:

“Trata-se de ação de indenização por danos morais, tendo em vista que o réu, por meio de um perfil falso no Facebook, atingiu a honra e imagem da autora, quando esta apoiava candidatura a Deputado Federal de Eugênio José Zuliani (ex-vereador e ex-prefeito do Município de Olímpia), por meio da seguinte postagem: (PS: Embaixo da imagem postada, que trata-se de uma foto onde estão ela, o então candidato a federal Geninho Zuliani e a ex-secretária Silvia Forti), ela descreve: Nesta imagem, a primeira da esquerda para direita se trata da autora, sendo que ao meio está Eugênio.
Assim, pela sequência das pessoas é possível perceber que o autor da
postagem se refere a autora como ‘o c…’, e ainda, completa sua ofensa ao final: ‘Essa foto explica tudo'”. E prossegue:

“Em postagem posterior na mesma plataforma da internet o réu acusou
Eugênio de enriquecimento ilícito, bem como afirmou que este era ‘Ficha Suja’. Vindo a repetir todos os fatos em uma entrevista concedida à programa local, transmitida ao vivo na rede social FACEBOOK no dia 14/11/2018, de 48:44 minutos.

Primeiramente, importante esclarecer o cenário político em que se inserem
as imagens: A autora ocupou cargo de Secretária da Saúde em Olímpia, sendo que sua nomeação se deu em 01.01.2017 (Doc 1). Posteriormente, a própria autora pediu sua exoneração, sendo que na época da foto postada nas redes sociais pelo réu, aquela já não mais ocupava o referido cargo.
Esclarecido tais fatos, explica-se: o período eleitoral teve início em 15 de
agosto de 2018 (há mais de um ano após a exoneração do cargo ocupado pela autora), momento em que Eugênio descobriu dois perfis falsos, quais sejam, ANIBAL VIEIRA e EUGÊNIA MARIA ZULIETA na referida plataforma de internet, os quais continham vídeos, imagens e
textos injuriosos tanto ao deputado quando à autora (informações extraídas dos documentos juntados aos autos nº 1005067-63.2018.8.26.0400).

Nesse passo, por meio da Representação nº 0606493-82.2018.6.26.0000 no
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, foi possível identificar após quebras de sigilos de dados e IPs rastreados que se tratavam dos seguintes usuários: Thiago de Gasperi Melo e Silva; Prefeitura Municipal de Olímpia; Francisco Ferreira da Silva; Denis Santa Ana Faria.

No referido processo de representação, o réu Thiago assumiu as postagens
por meio do perfil falso EUGÊNIA MARIA ZULIETA, e nesse sentido, então, o Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral proferiu a seguinte decisão (Doc 2): ‘O representado THIAGO DE GASPERI MELO E SILVA confessou que é o
administrador da página ‘Eugênia Maria Zulieta’. Portanto, quanto à tal
página, não há que se falar em anonimato, porque foi identificado o autor
das mensagens, sendo inaplicável a multa prevista no art. 57-D, §2º, da Lei nº 9.504/97′. (…)

Esclarecido o presente cenário, e comprovada a autoria das ofensas, é
possível entender a insinuação feita pelo réu quando afirmou: ‘essa foto explica tudo’ na primeira postagem. Em tentativa de denegrir a imagem da autora, o réu aproveitando-se da oportunidade em que a autora apoiou a candidatura de Eugênio (frisa-se que já vinha sendo atacado pelas ofensas do réu, conforme autos nº 1005067-63.2018.8.26.0400), passou a ofender a autora como se esta estivesse envolvida em algum escândalo político, ou até
mesmo, que pelo seu cargo na Secretaria na Saúde do Município de Olímpia teria qualquer envolvimento com práticas corruptivas.

Elucida-se que a ofensa do réu se deu sem quaisquer provas que pudessem
desabonar a conduta da autora em sua gestão na Secretaria da Saúde de Olímpia. Durante o trabalho desenvolvido pela autora na Secretaria da Saúde, não houve qualquer resquício que a pudesse desaboná-la, tampouco qualquer omissão como gestora, conforme imagens abaixo (Segue uma série de prints sobre sua atuação registrada pela imprensa).

A autora teve sua carreira profissional toda voltada à Administração Pública, o que demonstra, portanto, que além de experiência em seu trabalho, a autora também sempre preservou por sua conduta idônea. Dessa forma, não há dúvidas quanto à autoria das ofensas, bem como os
danos experimentados pela autora. Por tal razão, se faz pertinente a presente demanda, pugnando a autora pela condenação do réu à compensação dos danos morais sofridos.

A conduta nociva, bem como sua autoria ficaram comprovadas nos autos da representação nº 0606493-82.2018.6.26.0000. Quanto da comprovação de dolo ou culpa, não há dúvidas da conduta dolosa do réu.

Ora Vossa Excelência, além de se utilizar de um perfil falso nas redes sociais, ou seja, já demonstrando sua intenção de violar algo ou alguém sem que pudesse ser identificado, uma vez que sabia ser sua conduta reprovável, o réu proferiu palavras de baixo calão, e ainda atingiu a conduta idônea da autora, visto que aproveitando-se do fato de que esta prestou serviços a Órgão Público como secretária, sugestionou que pudesse estar envolvida em práticas corruptivas.

O réu não se satisfez somente com a ofensa à honra subjetiva da autora, mas ainda, desejou atingir sua honra objetiva. Ao postar a foto com ofensas e ‘essa foto explica tudo’, o réu tentou induzir a quem tivesse acesso à imagem julgamento de que a autora tivesse conduta desonesta, como a conduta que o réu ilustrava em suas outras postagens a Eugênio.

Das referidas ofensas proferidas pelo réu ensejou, portanto, os danos da
autora, os quais também se fazem comprovados nos presentes autos. É certo que quando das ofensas proferidas pelo réu, a autora já havia pedido
exoneração do cargo de Secretária da Saúde, contudo, tal fato não retira sua característica de figura pública, característica esta que exige conduta ilibada e idônea.

Além disso, destaca-se que o dano ainda se faz presente e mais grave, pois a
autora desenvolve atividade profissional que exige conduta honesta, e depende ainda de sua imagem, sendo que as insinuações do réu se referem exatamente a sua honestidade e honra.

Ademais, importante ressaltar que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, inclusive, encontrando sua limitação ao direito à imagem, à honra e à dignidade da pessoa humana. Nobre Julgador, é certa a ocorrência do dano. Não há dúvidas quanto à conduta ilícita do réu, vez que violou direito a honra e imagem da autora, e mais, sem qualquer prova de desonra em sua conduta como Secretária da Saúde do Município de Olímpia.

Dessa forma, aplica-se ao caso o que dispõem os artigos 927 do Código Civil, (‘Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem,
fica obrigado a repará-lo’)
. Diante dos danos sofridos, surge ao réu o dever de repará-los, os quais são medidos pela extensão do prejuízo experimentado pela autora, conforme dispõe artigo 944 do Código Civil,
(‘Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano’).

Portanto, diante das ofensas e insinuações proferidas pelo réu, o que parece ser uma praxe em seu dia-a-dia, conforme narrativa nos autos, é necessário que os danos morais sejam fixados em patamar suficiente para inibir tal prática, e ainda, a fim de compensar os danos sofridos pela autora.

Assim, pugna pela condenação do réu ao montante de 40 (quarenta) salários mínimos.

Diante do exposto, respeitosamente, requer-se:
a) Citação do réu para querendo manifestar-se nos autos no prazo legal de
15 (quinze) dias;
b) A procedência total da ação para condenar o réu ao pagamento de 40
(quarenta) salários mínimos a título de danos morais;
c) Manifesta-se a autora pelo desinteresse em designar audiência de
conciliação e mediação;
d) A produção de todos os meios de prova admitidos em direito;
Dá-se a causa o valor de R$ 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte
reais).
Termos em que, pede deferimento.
São José do Rio Preto, 18 de janeiro de 2019.”

OS 100 DIAS DE CUNHA TRADUZIDOS À REALIDADE

A nomeada responsável pela Saúde, Sandra Lima, que o prefeito Cunha diz ser apenas interina, criando mais um impasse administrativo

Intitulado “Os 100 primeiros dias do novo governo de Olímpia”, a assessoria do prefeito Fernando Cunha (PR) distribuiu na tarde de ontem extenso e pesado release “prestando contas” do que teria sido este período.

Como a função deste blog é tentar trazer para a realidade o “mundo de oz” típico de qualquer governante, vamos ao “glossário”, então.

Começa o texto: “Nesta segunda-feira, 10 de abril, completam-se os 100 primeiros dias de governo do prefeito Fernando Cunha no comando da Estância Turística de Olímpia. Trata-se de um período de estruturação, de conhecer a casa e avaliar as ações passadas para definir o futuro. Esses 100 dias parecem pouco diante das 1361 novas oportunidades que estão pela frente, mas, nesse tempo, já se pode avaliar a identidade de um novo governo (…)”.

Sim, já se pode. Mas, infelizmente para o próprio governo, esta identidade tem gerado desassossego a grande parcela de olimpienses, incluindo boa parte dos que votaram nele. É só ter olhos de ver, ouvidos de ouvir, discernimento de entender (e vale como um recado, não como crítica).

“Os primeiros 100 dias são o momento mais difícil, mas nós conseguimos organizar e reduzir os gastos para ter mais recursos para investirmos. Avaliamos obras e projetos em andamento para adequá-los às reais prioridades do município. Nós temos o compromisso com a população sobre a saúde e eu vou perseguir a melhoria no serviço oferecido. Também vamos cuidar do turismo, pensando na população”, citou o prefeito Fernando Cunha.

Convenhamos que cem dias são suficientes para qualquer governo abandonar o discurso de campanha e, efetivamente, mostrar seus movimentos concretos na direção apontada pelas necessidades prementes.

“Foram com as ações que citamos abaixo e muito trabalho que passamos os primeiros 100 dias deste governo. Enfrentamos também muitos impasses e problemas como os erros do IPTU e taxas, a contratualização com a Santa Casa, a limpeza da Beneficência Portuguesa, heranças que, por vezes, atrapalham nosso planejamento, mas, mesmo assim, temos uma equipe empenhada em solucionar todas as questões e continuar trabalhando intensamente. Sabemos que ainda há muito que fazer e vamos cumprir com o nosso compromisso de transformar Olímpia em uma cidade melhor”, acrescenta o prefeito, que convida a população a conhecer as medidas adotadas.

Observaram que Cunha “herdou” um paraíso? O que ele cita como principais problemas de início de administração nem deveriam ser considerados problemas e, sim, questões menores, diante da expectativa de encontrar um cenário de terra arrasada.

Além disso, ele mesmo testemunhou, em entrevista ontem, ter encontrado a prefeitura equilibrada no aspecto financeiro, com R$ 8 milhões em precatórios “pagáveis”, a Previdência equilibrada, enfim, disse que “Geninho deixou a situação equilibrada, sem dívidas impagáveis”.

A “prestação de contas” de Cunha foi separada em tópicos, longos tópicos, que vamos tentar resumir.

Economia: Após avaliar a real situação financeira do município, que tinha pouco mais de R$ 1,5 milhão em caixa, a prefeitura fez um grande ajuste nas contas e cortou desperdícios (Onde, por exemplo? Na merenda?). Contratos foram renegociados para redução de até 15% do valor, departamentos públicos saíram do aluguel e houve diminuição na folha de pagamento com a extinção de cargos comissionados e secretarias.

Bom, somente dois setores deixaram de pagar aluguel: Turismo e Saúde (este, aliás, os tem a pagar ainda). Os demais setores ou ainda continuam em imóvel alugado, ou no mesmo lugar que estavam na gestão passada, sem despesas de aluguel. O prefeito fala em cerca de R$ 10 milhões em economia (Mas, à custa de quê?).

Já falamos aqui que o governo passado tinha uma máquina “azeitada” para atender todas as necessidades de um município que se mostrava pujante e em constante movimento. Talvez esta “brecada” da qual o público já se queixa, tenha a ver com a “mão fechada” de Cunha.

Justiça Fiscal (?): A prefeitura reduziu em 18% o valor da Taxa de Lixo cobrada no carnê do IPTU deste ano, o que provocou diminuição no valor final do imposto para a grande maioria da população (Errado, e não se sabe por que o prefeito insiste nisso). O IPTU não caiu, somente a taxa de lixo. O IPTU, aliás, é a pedra no sapato de Cunha para 2018. Um dos dois terá que cair, é bom frisar.

No que diz respeito ao ITU, o imposto dos terrenos, ao afirmar que o contribuinte foi lesado por um cálculo errado, o governante de turno não fica na obrigação de tomar medidas cabíveis a fim de apurar responsabilidades?

Limpeza: Neste quesito, nada a acrescentar ou reparar, visto que nem deveria constar como “feito” de uma administração, dada sua característica corriqueira e obrigatória.

Saúde: O governo usa os 98% na redução dos casos de dengue na cidade como resultado de suas ações. Seria um governo milagroso, neste caso, cujo know-how seria disputado pelo país inteiro. Porém, este percentual de queda nos casos de dengue foi um fenômeno nacional. É só dar um “google” para confirmar.

O governo fala em reestruturação na UPA e nas UBS, mudando a gestão e recebendo novos profissionais para melhorar o serviço. No caso específico da UPA, é esperar para ver. Os “sinais” emitidos de lá indicam nuvens plúmbeas.

O restante são projetos e planos “para os próximos dias”, como a agilização na realização de exames, o que está demorando para começar. “A prefeitura também acompanha de perto as mudanças e necessidades da Santa Casa de Misericórdia para amparar o único hospital da cidade.”

Não acompanha de perto. O prefeito tomou as rédeas do hospital, mais uma vez trazido para a seara política. Pensava-se, e esperava-se, que neste governo fosse, de fato, diferente esta relação. Ledo engano.

Participação Social e Mais Transparência: Nos primeiros 100 dias, os canais de comunicação e a opinião da população sobre os serviços públicos se tornaram mais acessíveis. A Ouvidoria da Saúde foi reativada, Coordenadores de Área percorrem diversos pontos da cidade para verificar as necessidades e atender à população (População mal agradecida, então, porque tem reclamado à farta do atendimento em saúde nos últimos meses).

Conclusão de Obras Paradas: Novas obras estão nos planos, mas antes disso, é preciso concluir as antigas que estão paradas. A principal delas é a Avenida Aurora Forti Neves, que está sendo relicitada com previsão de conclusão para este ano. Uma obra muito aguardada por toda a população. A creche do Morada Verde também foi entregue com muito por fazer e que está sendo feito. A unidade está em fase de acabamento e irá atender mais de 100 crianças. Outra obra sem conclusão é o Centro de Diagnóstico, inaugurado ano passado sem estrutura para iniciar os trabalhos, o local será destinado a realizar exames de Raio X e Ultrassom. A ponte do Quinta das Aroeiras, levada pela chuva em janeiro de 2016, também teve suas obras retomadas nesses primeiros meses. Diante das obras prioritárias, o projeto da gestão passada do aeródromo foi adiado pelo prefeito, devido ao alto custo. Quase 400 mil reais que já tinham sido investidos foram solicitados de volta pelo governo atual para atenderem as áreas emergenciais.

Deixei este tópico enorme quase na íntegra de propósito. Para que o cidadão entenda que, as obras que Cunha diz que estavam “paradas”, na verdade são o legado da gestão passada a ele. Foram começadas, ele que dê conclusão a elas. Nada mais lógico. E assim deveria ser sempre. Um prefeito começa uma obra prioritária, outro termina. Mas o que deveria ser regra, vira exceção. E o sucessor ainda reclama. Não fossem estas “obras paradas”, Cunha estaria se queixando de quê, mesmo?

Precatórios: Nesses 100 dias, o governo municipal também arcou com dívidas antigas como o pagamento de precatórios do Recinto do Folclore e do Museu. “Arcou com dívidas”? Precatórios são compromissos financeiros do município, não deste ou daquele prefeito. E, a bem da verdade, seu antecessor foi o prefeito que mais cumpriu com este compromisso, aí sim, com dívidas atrasadas e acumuladas.

Conquista de Recursos: Neste quesito, Cunha até agora não mostrou muito dinamismo, desenvoltura. Simples assim.

Programas Sociais: O atendimento às pessoas que vivem em situação de carência também foi ampliado. Mais de mil famílias já foram beneficiadas pelo Programa de Complementação Alimentar (Oi? Esta gente toda estava passando fome? E ninguém viu isso?). A distribuição de leite está atendendo mais 233 crianças (Então foram negligentes antes? Deixavam estas crianças crescerem desnutridas?).

Os idosos também receberam mais atenção e incentivo à qualidade de vida com a retomada de atividades físicas e de lazer no novo núcleo de assistência das Cohab I e II (Na verdade foi reativado o “sopão”, mais um capítulo da saga “A invenção da pobreza”). De resto, é mais do mesmo (no pior sentido).

Este tópico, “Programas sociais”, é um capítulo à parte. Diz o texto que ele “foi ampliado”. O quê? Saíram à cata de pobres, por aí? Na verdade este “novo”(velho) formato foi trazido e incorporado a uma estrutura que estava anos-luz à frente do assistencialismo puro e simples, mormente aquele com viés político. Já foi dito aqui, a atual secretária está “inventando” e/ou inflando a pobreza no município.

Para ela, assistência social, ao que parece, é tratar o pobre como coitadinho, à base de cesta básica e sopa com legumes descartados em supermercados e quejandos, ao invés de lhes proporcionar ações propositivas e de resultados, a lhes restituir a dignidade, a alto estima. E não viver cenas lacrimejantes a qualquer oportunidade. Ser pobre já é difícil, e ter que aturar, ademais, políticos oportunistas, é mais dolorido ainda.

Turismo e Desenvolvimento Econômico: Nada a oferecer até o momento.

Educação: Nada a acrescentar, uma vez que tudo o que se faz agora já estava planejado desde o ano passado. Espera-se que siga daí para melhor, isso sim.

Cultura e Esporte: Huumm, melhor deixar quieto. O setor ainda não mostrou a que veio, e no que mexeu, fez caca.

SANDRA LIMA, A ‘CORINGA’
Nesta segunda-feira, dia 10 de abril, o prefeito Fernando Cunha anunciou o nome da nova secretária municipal de Saúde. Quem assume a pasta é a funcionária pública de carreira da Prefeitura, Sandra Regina de Lima.

De acordo com o prefeito, a saída da secretária Lucineia dos Santos foi um pedido dela. “A Lucineia contribuiu com a saúde local e agradeço o esforço e o empenho dela. Não tem crise nova na Saúde, é a crise que sempre teve. Eu gostaria de ter tido uma melhora rápida, mas senti que os avanços não estavam acontecendo. Então nós tivemos que fazer alterações para tornar a saúde mais eficiente”, disse Fernando Cunha.

Já comentamos a respeito. O problema, segundo testemunhas, não estava nela, mas, sim, na usura administrativa imposto por Cunha mesmo a este setor estratégico.

Sandra Lima é servidora pública municipal efetiva desde 1994, tendo exercido diversas funções na prefeitura como, por exemplo, membro de Comissões de Sindicâncias, de Processos Administrativos Disciplinares e de Comissões Permanentes de Licitação e secretária municipal de Administração (2011 a 2012) e Gestão (2014 a 2016), além de superintendente da Daemo no ano de 2010.

“Estamos implementando um novo esforço para conseguir os resultados que queremos, eu não vou me acomodar em conseguir melhorar a saúde. Estou nomeado a Sandra Lima hoje, ela é uma gestora, conhece a administração do município. Ela estará lá, em primeiro momento, como interina, mas eu confio no trabalho dela. Nós temos o compromisso com a população e eu vou perseguir a melhora no serviço oferecido na saúde”, afirmou o prefeito.

Alto lá. Sandra Lima é a secretária, ou é interina? Como alguém pode ser “interina” num primeiro momento? Se ela chega lá com esse papel, como vai poder mandar, definir diretrizes, mudar o que entende não estar conforme. A não autoridade de um interino reflete-se em suas próprias ações. Ou seja, se é intenção de Cunha colocar ali um secretário efetivo, que ande rápido. Sob pena de engrossar ainda mais neste estratégico setor a chamada solução de continuidade. (Fim. Ufa!)

CEM DIAS: E CUNHA CAMINHOU PARA TRÁS

Hoje está se completando o 100º dia de governo de Fernando Cunha (PR). Cem dias nos quais Cunha não saiu do lugar. Continua no modo caranguejo. Ainda por cima, sofreu um revés sem precedente na história político-administrativa de Olímpia. A secretária da Saúde, Lucineia dos Santos, pegou seus pertences e deu adeus ao prefeito.

Talvez esta seja a mais crítica perda de Cunha, num setor estratégico, calcanhar de aquiles, gargalo, nó górdio ou qualquer outro nome que se queira dar, foi justo ali que o prefeito perdeu uma profissional técnica. E deu um passo atrás.

Cunha se mostra um prefeito um tanto discursivo e pouco prático. Não parece ser daqueles que “correm” atrás dos problemas a fim de resolvê-los. Ao contrário, espera que eles lhe chegue. Parece ser do tipo “executivo-padrão”, querendo resolver tudo por detrás de sua mesa.

Mas, voltando à questão crucial dos últimos dias, desde que “estourou” a informação de que a secretária da Saúde havia pedido exoneração. O setor sob Cunha está uma lástima. Não dá pra dizer se está igual ou se piorou em relação à gestão passada. Mas dá para garantir que não melhorou absolutamente nada.

Na entrevista que concedeu (de forma exclusiva, um erro de estratégia grotesco!) ao site Diário de Notícias, percebe-se que o alcaide tenta “demonizar” a secretária demissionária, deixando antever uma certa incompatibilidade dela para com o cargo e as exigências feitas. “Não conseguiu os resultados esperados”, conforme disse o prefeito.

Porém, cai muito mal para um administrador municipal jogar nas costas de uma funcionária técnica toda culpa por sua inapetência temporária. As pessoas todas que conviveram com a secretária, são unânimes em afirmar que era a gentileza em pessoa. Inteligente, foi o adjetivo mais ouvido dentre aqueles que trabalhavam com ela. Justa e participativa, além de dar muito valor ao coletivo.

Tanto, que quando decidiu deixar o cargo, há informações de que os funcionários da secretaria foram os primeiros a saber de sua decisão. E só depois foi levar o pedido ao prefeito, no final do dia da quinta-feira passada, 6.

O prefeito chega até a dizer que pode ter havido “boicote” na Saúde, embora sem declinar por parte de quem, naquele episódio da falta de papel higiênico e produtos de limpeza, remédios e materiais de uso contínuo, além de falta de iniciativa da secretária.

Porém, não é bem assim que funcionários da Saúde contam a história. Dizem que a principal causa do estresse da demissionária, foi a usura do prefeito, de quem era quase impossível obter autorização para compras, seja lá do que for. Aliás, esta é uma queixa quase geral nos demais setores.

Há informações de que Lucineia dos Santos não escondia de funcionários mais próximos seu descontentamento com as dificuldades financeiras impostas por Cunha a ela. Houve quem escutou um desabafo: “É impossível trabalhar com ele desta forma”.

Devido aos últimos acontecimentos na área da Saúde, começando com a destituição da diretoria da Beneficência Portuguesa e agora com a saída de profissional competente do quadro, fica patente a dificuldade de Cunha em aglutinar pessoas, formar grupo político ou de apoio.

Em todas as situações havidas, o prefeito teve que fazer “remendos” provisórios para resolver a questão. Foi assim também na Santa Casa, e é assim agora na Saúde.

Tanto, que teve que lançar mão de uma funcionária, aliás, “coringa”, transferindo-a de um setor para outro. Sandra Lima era secretária de Gestão na administração Geninho (DEM), teve função rebaixada com Cunha e agora galga ao cargo mais espinhoso do governo.

Se terá mais desenvoltura que Lucineia Santos, é o que se verá. Mas, pelas circunstâncias, parece ter sido escolhida pelo critério da submissão.

De qualquer forma, e tristemente se constata que o prefeito Fernando Cunha andou em círculos até agora, feito caranguejo acuado. E com a saída da secretária, deu um enorme passo atrás.

Até porque, a julgar pelas tantas testemunhas das ações dela, o problema não estava nela, e sim na maneira de Cunha administrar o setor (A propósito, e repetindo, outros setores também se queixam do mesmo mal).

Dissemos lá em cima que após 100 dias Cunha não havia saído do lugar. Porém, após estas reflexões todas, melhor seria dizer que saiu sim, do lugar. Mas caminhando para trás.

CUNHA SE FAZ DE ‘ÚLTIMO A SABER’ NO CASO DA BENEFICÊNCIA?

Impressionante: às críticas avolumadas que tem recebido dos cidadãos no atendimento em Saúde na cidade, o prefeito Cunha responde com factóides. E, pior, factóides burlescos, descabidos, infantilóides.

Porque o recente “ataque” feito por ele com a “artilharia” Beneficência Portuguesa não pode ter outro nome. E outras classificações. Ou pode, mas vai que tal seja feito por pessoas impiedosas, né?

O prefeito Cunha empunhar um celular e ser flagrado filmando destroços no prédio da antiga associação portuguesa é uma cena impressionantemente ridícula. E seus ataques, conforme poderão conferir abaixo, duplamente ridículos. Cheira a desculpa por eventual inapetência para solução do problema.

E, de novo, aquela sanha de envenenamento do senso comum cultivada pela mente importada em favor do obscurantismo se fez presente, regurgitando texto e contexto dignos de um labor farsesco travestido de assessoramento, porque este, em meios sérios, tem que servir à luz, não à escuridão. A verdade, ainda que tardia (“Num tempo de engano universal, dizer a verdade é um ato revolucionário”, conforme José Saramago).

Bom, como todos sabem, na manhã de ontem, quinta-feira, 30, o prefeito Cunha esteve no prédio da Beneficência Portuguesa “para realizar uma inspeção e verificar as atuais condições do local”. Vamos ao cerne da questão, então.

(Detalhe: quando o então presidente da Associação, Mário Montini, tomou as providências judiciais para o resgate do patrimônio, uma das medidas judiciais, a vistoria judicial como antecipação de provas, teve o acompanhamento de representante do município, ou seja, Cunha estava representado ali, e com certeza recebeu um relatório)

Porém, está afirmando agora que “não sabia de nada” do que estava acontecendo. Por que não denunciou antes? Simples: porque não tinha entendido ser aquilo tão grave a esse ponto, ou não ter interesse em fazê-lo naquele momento ou talvez momento algum, exceto pelo fato de que lhe caiu na cabeça uma bomba de mil megatons representada pela avalanche de críticas à sua “menina dos olhos”, a Saúde.

Depois, diz o prefeito ainda que “a visita foi uma medida necessária porque a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia foi notificada pela justiça, nesta semana, para limpar o espaço em um prazo de 30 dias”.

(Detalhe: Há informações de que o vice-prefeito, Fábio Martinez, e a secretária da saúde, Lucineia dos Santos, estiveram visitando e verificando a situação do prédio há mais de um mês atrás, observando inclusive os danos nas obras de arte, e nenhuma medida foi tomada então, sequer publicado na imprensa foi o que lá avistaram)

E agora vem o prefeito dizer que fez visita “surpresa” e ficou sabendo de tudo, fez tremendo alarde e chora o que vai ter que gastar para resolver o prolema, e tomar medidas judiciais? E, pior, adota o discurso escapista de que a culpa por esta situação é da gestão anterior.

E a responsabilidade jurídica de quem ocupou aquele imóvel por mais de 20 anos, no caso o Município? Aqui, esqueça-se o governo de turno, e considere-se o ente público como um corpo.

Vejam isso: “O local estava sob a responsabilidade da secretaria de Saúde da antiga gestão, que o desocupou em 16 de dezembro de 2016.” Não. Estava sob a responsabilidade do município, que o desocupou em 16 de dezembro.

Por este prisma, pode-se dizer então que esteve sob a responsabilidade de pelo menos dois outros governos municipais antes de Geninho e agora está sob a responsabilidade do atual governo. Então, menos choro e mais ações práticas, esperam os cidadãos.

E mais: “A situação de extremo abandono e insalubridade denunciada foi confirmada durante a visita desta manhã.” Ou seja, definitivamente Cunha não confia em seus prepostos. Precisou ver com os próprios olhos. Porque é difícil imaginar que os “visitantes” anteriores tenham prevaricado e não lhe entregue relatórios que por certo fizeram.

“Constatamos no local aquilo que foi denunciado pela diretoria da Beneficência. Infelizmente, existem atos de irresponsabilidade da administração pública, deixando remédios vencidos, documentos antigos e recentes que devem estar preservados por obrigação legal. O que mais nos chocou foi certa destruição de coisas que a gente não vê razão de existir: como arrancar pias que estavam na parede. Onde que foi parar?”, inquietou-se o prefeito.

E prosseguiu: “Encontramos coisas quebradas e um vandalismo que nos deixou a pior impressão possível e nós vamos assumir a responsabilidade como poder público, como prefeitura, de promover a limpeza do prédio. Vamos de imediato tomar as providências dentro das condições que cada material exigir. Nós vamos promover essa limpeza e iniciar as negociações com a diretoria da beneficência para ver o que mais a prefeitura poderá fazer junto com a diretoria para tornar esse prédio histórico útil para a nossa cidade.”

Mas não é exatamente isso que Cunha teria a fazer? Ele coloca ao público como um anátema tal situação, mas ela é de responsabilidade total da municipalidade. Para que esse “carnaval” todo? Se no final terá que fazer do mesmo jeito?

COM A PALAVRA, A EX-SECRETÁRIA
A ex-secretária de Saúde do município, Silvia Forti Storti, disse à reportagem do semanário Planeta News na tarde de ontem, ser a mais interessada em que o governo municipal instaure sindicância para apurar a situação em que se encontra o prédio do Hospital da Beneficência Portuguesa. “O prédio não estava assim quando o deixamos”, frisou.

Segundo a ex-secretária, alguns equipamentos encontrados deteriorados nos fundos do prédio, ou pertencia a um antigo profissional médico ou à própria instituição. “Vários equipamentos eram deles mesmos (Sociedade) por isso não retiramos nem mandamos para o inservível”, observou Silvia Forti.

“Muitos documentos eram também da Beneficência ou de outras gestões. Talvez tenhamos errado por não termos retirado aqueles das outras gestões”, explicou.

Quanto ao vandalismo, ela atribuiu a pessoas que provavelmente tenham entrado no prédio à noite até para usar drogas. “Desde que entregamos a chave, nunca mais tivemos acesso”, observou. Para ela, “entrou gente” no prédio, “isto é fato”.

Quanto aos remédios encontrados com data de validade vencida, ela disse que o responsável pela farmácia da Secretaria é que deve se justificar. “Eu não estava sabendo disso”, observou.

Quanto à intenção do prefeito Cunha de instaurar sindicância para apurar responsabilidades, Silvia Forti disse que “ninguém mais que eu tem interesse em resolver esta situação”. Frisou que quanto ao que disse, “não está mentindo, nem inventando”. O que o atual governo não pode fazer, segundo a ex-secretária, é responsabilizar a gestão passada por isso. “Aí fica pesado”, frisa.

Quanto ao prédio, disse também que ele foi encontra assim, e não havia orçamento para uma reforma adequada. “E não continuamos lá porque a Santa Casa nos pediu de volta”, completou.

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