Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Jesus Buzzo

PROJETO DO AUMENTO É ‘DERRUBADO’. E AGORA?

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Em 9 de abril de 2019

Em Sem categoria

Os projetos de reajuste dos funcionários públicos municipais, que ofereciam à categoria 4% de reajuste e outro que oferecia R$ 20 a mais para o vale alimentação, foram rejeitados por cinco votos a quatro na sessão desta segunda-feira, 8 de abril, na Câmara de Vereadores.

É provável, a partir desta decisão da Casa de Leis, que os municipais fiquem sem reajuste este ano. A questão relacionada a este tema é a de sempre. Uma minoria participa das ações em busca de melhorias nos índices, fazendo-os mais próximos das necessidades financeiras da categoria, e uma maioria fica de espectador, aguardando o desfecho que sempre esperam, seja positivo.

Desta vez a coisa não saiu conforme o esperado. E muito provavelmente esta maioria que nunca mostra a cara, por medo, acabará por demonizar o Sindicato, seus diretores, os colegas que fizeram toda a movimentação e até, em última instância – pasmem! – os vereadores que votaram contrários às proposituras.

O projeto de Lei nº 5.467, avulso nº 34/2019, de autoria do Executivo, como era previsto, foi a matéria de maior repercussão e discussão no Plenário.

O projeto, que estava na pauta em Regime de Urgência para discussão e votação de Redação Final, foi discutido e votado em duas rodadas. Em primeira votação, o placar foi de 5 votos a 4 contra a proposta, sob aplausos dos funcionários presentes. O presidente, Niquinha, não vota.

Em segunda discussão e votação, o mesmo número de vereadores manteve suas posições e o projeto foi rejeitado novamente pelo placar de 5 votos a 4.

Os vereadores que votaram a favor do reajuste foram João Magalhães (MDB), líder do prefeito na Câmara; Fernando Roberto da Silva (PSD), Zé das Pedras (PR) e o vice-presidente da Câmara, Marco Antônio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS).

Contrários à proposta de reajuste votaram os vereadores Hélio Lisse Júnior (PSD), Flávio Olmos (DEM), Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), Luiz Antônio Ribeiro, o Luiz do Ovo (DEM) e Luiz Antônio Moreira Salata (PP).

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo, disse que pretende manter uma nova rodada de negociações com o Governo Municipal a fim de que se possa haver consenso na busca por uma decisão que seja favorável para ambas as partes.

Mas dificilmente isso irá acontecer. Se o prefeito Fernando Cunha (Sem partido) se manteve irredutível até agora, chegando no máximo a 4%, com certeza deverá se escorar na decisão da Casa de Leis, e até mesmo deverá jogar a culpa pelo não-aumento nas costas dos vereadores que votaram contrários ao projeto.

O prefeito não pode encaminhar novo projeto com este mesmo teor para nova votação. Ele pode, sim, encaminhar outro, mas com novos índices, o que, com certeza, pelo menos considerando os últimos movimentos do Executivo, não o fará.

Os vereadores que votaram contra a propositura, o fizeram com base na decisão das assembleias do Sindicato. E os que votaram a favor, o fizeram com base nas determinações do prefeito, e atendendo alguns setores do funcionalismo, para os quais “é melhor pingar do que secar”, conforme as palavras do vereador Zé das Pedras.

A questão doravante, é saber quem ganhou e quem perdeu. E não só financeiramente mas, também, politicamente. Aqueles funcionários presentes, que lutaram até agora pelo reajuste, vão ter em grande conta os que votaram contra o reajuste proposto abaixo dos índices que reivindicam. Mas, e aquela maioria silenciosa, como avaliará este resultado?

A briga pode chegar ao Judiciário? Talvez. E se chegar ao Judiciário, a resposta poderá ser positiva? Talvez. Mas há quem entenda que o Judiciário não tem jurisdição sobre este assunto, embora haja garantias na Constituição Federal, conforme o Artigo 37 Inciso 10:

“X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

A questão é que a “Lei específica” acaba de ser derrubada. Seria necessária outra, com nova redação e novos índices, o que dificilmente acontecerá. Nas próximas horas e dias se saberá qual o desfecho.

Mas é grande a possibilidade do funcionalismo ficar sem reajuste este ano. E agora?

CENSURA NA CÂMARA? BUZZO PROIBIDO DE FALAR SOBRE FUNCIONALISMO!

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Em 1 de abril de 2019

Em Sem categoria

Os eflúvios da sanha da censura política parecem estar flanando sobre a Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

O blogue recebe a informação, preocupante, de que o presidente Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), não deverá permitir que o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Olímpia, Jesus Buzzo, ou alguém representando a categoria dos municipais, possa usar a Tribuna Livre, na noite de hoje.

Não se sabe sob que argumento isso poderá ser feito, mas em tese fere o Regimento Interno da Casa de Leis, que prevê o uso deste artifício de manifestação popular quase sem restrições, exceto para uso confessamente político, o que não é o caso.

Pois trata-se de um assunto específico, em defesa de uma categoria, e não promoção pessoal ou finalidade de crítica política ou personalista.

Mas, ainda assim, consta que o presidente, que já ameaçou Buzzo de tomar-lhe o Sindicato no ano que vem, indeferiu o pedido. Indeferimento esse que terá que ser muito bem explicado, uma vez que não se pode burlar, impunemente, o Regimento Interno do Legislativo.

Consta que o indeferimento se deu em razão de que o presidente do Sindicato “ia falar mal do prefeito” (Oi?), quando o bom senso, neste caso, pede que se oriente o orador sobre os impedimentos do Regimento Interno.

Censura-lo sim, é uma ação política. Não condizente com a posição de um presidente de Legislativo que, como órgão independente, deve ser gerido de forma imparcial e democrática.

Para quem não conhece o trecho do RI que trata desta questão, reproduzo-o abaixo, a fim de demonstrar, também, que a Casa de Leis está bastante bem resguardada quanto à finalidade da Tribuna Livre, sem necessidade de qualquer tipo de censura prévia:

Capítulo VII – Da Tribuna Especial
Artigo 166 – A inscrição para a Tribuna Livre será feita pelo próprio interessado, em livro especialmente destinado a esse fim, indicando no ato a matéria a ser exposta.

Artigo 167 – Os oradores inscritos serão chamados pela ordem de
inscrição. Esgotado o tempo conferido a esse fim, a inscrição dos que não tiverem sido chamados prevalecerá, na ordem cronológica, para as sessões ordinárias subsequentes.

Parágrafo 1º – Aquele que, inscrito para falar, não estiver em Plenário no
instante em que lhe for concedida a palavra, terá sua inscrição cancelada.

Parágrafo 2º – Os cidadãos inscritos deverão comparecer voluntariamente
às sessões ordinárias, aguardando o momento de sua chamada.

Artigo 168 – São condições, para fazer uso da Tribuna Livre:
I – comprovar ser eleitor no Município; II – efetivar sua inscrição, em livro próprio, na Secretaria da Câmara, com antecedência mínima de setenta e duas horas da sessão que pretender falar; III – indicar a matéria a ser exposta, que deverá versar sobre assunto de interesse administrativo ou de interesse da coletividade.

Artigo 169 – Será indeferido pelo Presidente o uso da Tribuna Livre, quando: I – a matéria não corresponder ao inciso III do artigo 168; II – o assunto for de conteúdo político partidário ou versar sobre questões
pessoais.

Parágrafo único – Do indeferimento do Presidente caberá recurso para a
Mesa.

Artigo 170 – O orador deverá fazer seu pronunciamento em termos
respeitosos e compatíveis com a dignidade e o decoro da Câmara,
respondendo, pessoal e civilmente, pelos conceitos que emitir.

Parágrafo 1º – O Presidente deverá cassar a palavra do orador que se expressar com linguagem imprópria, cometendo abuso ou desrespeito à Câmara ou a qualquer autoridade constituída.

Parágrafo 2º – O orador poderá entregar à Mesa o texto de seu pronunciamento, o qual permanecerá à disposição dos Vereadores.

MUNICIPAIS, POUCO INTERESSADOS, TERÃO SÓ INFLAÇÃO EM 2017

Por

Em 13 de abril de 2017

Em Governo Municipal

O vice-presidente do Sindicato, Roberto Arruda, o presidente Jesus Buzzo, e as secretárias Eliane Beraldo, de Administração, e Mary Brito, de Finanças, conversam momentos antes da assembleia

O funcionalismo municipal “cansado” de Olímpia acaba de aceitar o que o prefeito Cunha propôs pagar-lhes a título de data-base. Será a inflação e nada além. O que foi proposto e aceito está muito aquém do que queria o Sindicato. E o resultado final dá a impressão de que falta sintonia entre o que pede a entidade representante da categoria e o que satisfaz os representados.

Reunidos em assembleia na noite de terça-feira, 11, os municipais decidiram aceitar a proposta do Executivo de conceder apenas os 6,29% da inflação medida no ano passado. Dão a entender que foi uma “concessão”, um “tempo para respirar” ao Executivo, porque a “choradeira” diante deles não foi pouca.

Aliás, como de praxe. Quando se trata de reajuste ao funcionalismo, nunca tem dinheiro. E se juntar este “não ter” dinheiro com a usura administrativa implantada pelo governo de turno, então, é e será sempre a categoria a sofrer as agruras.

O municipais fazem uma exigência em troca que dificilmente será aceita pelo Executivo “pão-duro” olimpiense. Querem que a diferença seja paga toda de uma vez e não parceladamente, como também propôs o prefeito Fernando Cunha (PR).

Com o repasse da inflação somente, o piso da categoria, hoje de R$ 998, irá para algo em torno de R$ 1.060,78, com os R$ 62,78 aproximadamente do repasse inflacionário. O valor atual do piso dos municipais está 6,5% acima do salário mínimo nacional, que é de R$ 937.

Com o repasse, este ano o piso ficaria algo em torno de 13% acima, mas em 2018 cairá para 8,27%, com o novo mínimo, a depender de quanto Cunha dará à categoria no ano que vem. Nos dois outros anos, a seguir essa toada, o piso olimpiense ficará 3% acima do mínimo (estimado em R$ 1029 para 2019) ou 4% abaixo em 2020, cujo salário mínimo está estimado em R$ 1103.

Portanto, a categoria ficará à mercê do executivo nestes próximos três anos não contando este, no tocante à valorização salarial, que pode manter-se em um patamar decente frente ao mínimo, ou cair para abaixo dele, dependendo da política de reajuste a ser adotada. Dadas as circunstâncias administrativas, pode-se apostar que a inflação será o limite nos salários dos municipais?

Para atender o que os municipais anseiam, ou seja, o pagamento integral agora na folha de abril, a Administração municipal terá que pagar a cada um, relativo ao piso, R$ 251,12 (pode variar para mais), sendo valor maior para quem ganha acima de R$ 937 (a data-base é janeiro).

Os municipais chegaram a discutir, também, a possibilidade do repasse ser transformado em abono salarial de R$ 200, uma forma de todos receberam a mesma quantia em seus salários. Neste caso, o repasse integral a cada um seria de R$ 800. Mas a proposta não vingou.

O que foi pedido foi 8,29% de reajuste (inflação mais aumento real) e ainda percentual igual para reajustar o Abono Assiduidade e o Auxílio Alimentação. Mas o prefeito ofereceu apenas os 6,29%, índice relativo ao IPCA de janeiro a dezembro de 2016.

Quantos funcionários tem o município? Talvez cerca de 1,2 mil para mais, incluindo aposentados e pensionistas? Pois é, mas somente 91 no total compareceram à assembléia. Muito menos que 10%. Isso seria um demonstrativo do pouco interesse da categoria no debate sobre seus direitos e reivindicações.

Outro encontro deve ocorrer dia 25 de abril, última terça-feira do mês, às 19 horas, em local a ser definido, para reavaliar uma nova contraproposta do Executivo, ou seja, se aceita pagar o reajuste de 6,29% numa única parcela ainda em abril, e não parcelado em abril maio e junho.

Presidente e vice-presidente do Sindicato saíram do encontro felizes por terem conduzido, pela primeira vez, uma assembleia de muita “calma e tranquilidade”, onde os funcionários é que “deram as cartas” da negociação, conforme disse Jesus Buzzo, o presidente.

OLHA O DINHEIRO CHEGANDO!
O município de Olímpia já recebeu em repasses dos governos estadual e federal, no primeiro quadrimestre contado até esta semana, mais de R$ 18,2 milhões somados, dinheiro que vem reforçar o caixa da prefeitura e possibilitar investimentos diversificados, uma vez que não se tratam dos chamados “repasses carimbados”, como são os feitos para Educação e Saúde.

Ou seja, podem ser investidos em obras, aquisições diversas ou mesmo para aliviar a folha de pagamento.

O valor maior repassado a Olímpia até esta segunda semana de abril é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, num total de R$ 7.822.851,82, dos quais R$ 3.009.405,90 foram repassados em março. Antes, janeiro foi o mês que mais ICMS foi mandado para cá, com seus R$ 2.749.583,58. Abril, até esta semana, havia registrado somente R$ 877.062,76. Fevereiro foi o terceiro mês mais rentável, com seu R$ 1.186.799,58.

Já com relação ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, Olímpia “faturou” nestes quatro meses até esta semana de abril, um total de R$ 6.169.713,22, dos quais R$ 3,4 milhões em janeiro. Em fevereiro foi R$ 1,588 milhão e março, R$ 1,158 milhão. Em abril a conta “zerou”. O Fundo de Exportação (IPI) rendeu aos cofres municipais R$ 49.304, enquanto a título de “Complementação” a remessa foi de R$ 34.127,94, totalizando R$ 14.075.997,40.

Esse valor é resultado da soma do total de janeiro (R$ 6,196 milhões), fevereiro (R$ 2,802 milhões), março (R$ 4,198 milhões) e abril, até agora, R$ 878,6 mil. Já o repasse do governo federal, a título de Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi no montante de R$ 4.201.535,32, somados janeiro (R$ 1.841.185,30) e fevereiro (R$ 2.360.350,02).

OS PRIMEIROS SÃO OS OUTROS

Por

Em 24 de fevereiro de 2017

Em Novo Governo Municipal

Este pequeno detalhe não constou dos registros oficiais em nível de assessoria de imprensa, mas o blog conta aqui. O município irá gastar com a locação do palco para os shows carnavalescos e também do aniversário da cidade, no dia 3, R$ 15 mil. E com a locação de gradil, arquibancadas e fechamento metálico para os mesmos fins, R$ 34 mil.

E vai faturar, com a locação do espaço para comercialização de bebidas e alimentos no interior do “sambódromo” do Curupira, R$ 2 mil. Noves fora, R$ 47 mil sairão dos cofres públicos. Detalhe, a locação do espaço foi feita pelo preço mínimo a Eduardo Maciel Camioto, por meio da Chamada Pública nº 01/2017.

Este contribuinte, coincidentemente ou não, é o mesmo que venceu a Carta Convite 02/2017, para a locação do palco que, inclusive, deverá permanecer naquele local para um show ainda maior, o da cantora sertaneja Marília Mendonça, dias depois dos festejos “amalucados” do carnaval e aniversário da cidade.

Ele terá liberdade para “mandar e desmandar” no interior do “sambódromo” do Curupira no que diz respeito aos espaços para comércio. Ou seja, é a ele que os ambulantes terão que recorrer caso queiram arriscar se instalar no local. Dependendo da demanda, poderá vir a ter um bom lucro.

O que resta a perguntar é: o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Frederico Camioto Júnior, responsável pelo julgamento e homologação do vencedor, tem algum grau de parentesco com o vencedor das duas licitações? Se tiver, alguma lei impede que seja homologado vencedor? Ou não há nada que proíba esta relação?

A título de informação, a empresa em questão iniciou atividades em 22 de agosto de 2013 e tem como objeto a prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas -promotor de eventos, com capital inicial de R$ 1 mil. Tem sede na Rua Caetano Gotardi, 346, Vila Gameiro, em Olímpia.

No tocante à Carta-Convite nº 01/2017, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na locação de arquibancada, gradil e fechamento metálico para a realização do Carnaval 2017, a empresa vencedora foi a Bandeira Eventos e Participações Eireli – ME, como já dissemos pelo valor global de R$ 34 mil.

A empresa é olimpiense e iniciou atividades em 25 de janeiro de 2007, com o objeto de Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares; Atividades paisagísticas; Demolição de edifícios e outras estruturas; Preparação de canteiro e limpeza de terreno; Obras de fundações, além de “outras atividades”. Tem Capital inicial de R$ 200 mil e está localizada na Rua Coronel José Medeiros, 660, centro.

SEMPRE OS ÚLTIMOS,
NUNCA OS PRIMEIROS
Os funcionários públicos municipais de Olímpia, que estão na expectativa sobre o que fará o prefeito de Olímpia quanto à data-base da categoria, que é janeiro, vão ter que esperar um pouco mais. O assunto reajuste salarial só será tratado pelo Executivo a partir de abril. Mas não é certeza que ele virá, nem se caso vier, de qual será o percentual.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia-SSPMO já tem pronta a pauta de reivindicações a serem feitas ao prefeito Cunha (PR). Entre reposição da inflação e aumento real, a entidade está pleiteando 9,24% de reajuste. Além disso, consta da pauta aumento em 30% do Auxílio Alimentação, que passaria dos R$ 115,44 para R$ 150.

No entanto, não há uma agenda prevista para a discussão do assunto com a diretoria do Sindicato pelo menos até final de março. O presidente da entidade, Jesus Buzzo, disse que o máximo que conseguiu até agora junto ao Governo Municipal foi a promessa de que o tema será discutido a partir de abril.

“Eles disseram que querem esperar para ver qual vai ser a arrecadação destes três primeiros meses”, disse Buzzo.

O presidente disse também que houve a promessa de que, independentemente do mês e data do reajuste, se houver, ele será retroativo a janeiro, a data-base da categoria. Já fazia pelo menos um mês que Buzzo buscava um contato com a Administração. Ele diz que agora tudo vai depender do que a Diretoria do Sindicato vai decidir, após reunião que iria manter com ela ontem à noite.

“Ela vai decidir se vai para assembleia ou não esta posição do governo”, adianta.

Outro compromisso assumido, segundo Buzzo, foi o de que, quando iniciarem as tratativas, representantes do Governo irão à assembleia ou reuniões prestar informações sobre como a situação financeira do município estará naquele momento, e explicar a razão da decisão que tomarem.

“Mas eles não vão poder chegar com qualquer número, querendo ‘passar mel na boca’ do Sindicato e dos funcionários”, avisa Buzzo. “Tem que ter um parâmetro. Porque, a exemplo do governo passado, dizem que não têm e depois precisam fazer complementação para gastar o dinheiro do Orçamento”, observou.

E não é sempre assim? Funcionários públicos nunca são prioridade. Os governos vêm e vão e a categoria é sempre relegada a segundo plano. Reclamam da falta de recursos. Reclamam da queda na arrecadação disso ou daquilo. Mas gastam nisso ou naquilo, valores que às vezes espantam pela desnecessidade.

Compram quinquilharias, “perfumarias”, sustentam muitas vezes estruturas perfeitamente dispensáveis. No final, juram que vão “enxugar”. Mas enxugam gelo, porque nos amigos batem à porta. E a caneta fica nervosa. O quadro incha.

E a culpa é dos que efetivamente dão o sangue anos a fio ao erário e suas ramificações. Fazer o quê?

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