Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Tag: Instituto Áquila

CUNHA PRECISA DE UM CONCEITO DE GOVERNO PARA CHAMAR DE SEU

Como resquício das reflexões a propósito daquilo que postamos aqui na quarta-feira, Dia de Todos os Santos, véspera de Finados, o que nos remete àqueles que estão mortos e enterrados, e nos remete, por analogia, ao ano “finado” de 2017, nos veio à mente que Cunha não fez a lição de casa em dez meses, e que nada fará nestes dois meses restantes.

Na postagem anterior falamos sobre a celeridade com que o alcaide trocou quatro secretários, por exemplo, (incluindo o superintendente da Daemo Ambiental, cuja função é equivalente à de secretário), e só depois nos veio à mente algo similar a isso: o governo de José Carlos Moreira (1993-1996), onde trocar secretários e assessores do alto escalão era todo dia, praticamente.

Embora por questões bem diversas daquelas anotadas em Cunha, já que Moreira era político conciliador, afável e respeitoso aos seus subordinados. Porém, o seu quadro era uma verdadeira roda-viva. O atual mandatário caminha para isso, também, se não tomar as devidas precauções, os devidos cuidados e serenar os ânimos no trato com aqueles que o rodeiam.

Quando se conversa com esse ou aquele próximo ao prefeito, o que ressalta, sempre, é o comportamento irascível deste, a provocar fissuras desnecessárias. Afinal, toda forma de administração deve obedecer a uma dinâmica colegiada, não a um culto à personalidade.

Por mais que Cunha apregoe ser um gestor na função de prefeito, e não um político a ocupar a cadeira principal da Praça Rui Barbosa, este gestor deve deixar aflorar o necessário pendor político, quando em vez, se quiser chegar a algum lugar, a algum porto seguro.

Bom ressaltar que ele tem mantido a Câmara de Vereadores a rédeas curtas, tem recebido elogios até gratuitos da maioria dos senhores edis, mas também há que se ressaltar, o alcaide nunca precisou colocar a Casa à prova, com projetos polêmicos, e aqueles que geraram algum debate foram aprovados, ou não, mediante decisões equivocadas, se não dos edis, do próprio governo.

Findo 2017, há que se aguardar o que trará 2018 em nível governamental no município, pois há projetos esboçados, embora nenhum que seja do interesse coletivo, para serem executados, então.

Espera-se que também aqueles que foram anunciados com pompas e circunstâncias este ano saiam do papel. E que Cunha resolva a questão da coleta do esgoto, porque está muito feio aquela obra da ETE à beira da rodovia, parada, uma obra gigantesca à soldo do Estado, e cujo governador o prefeito desta urbe reputa como seu grande parceiro político.

Olímpia precisa, e urgente, daquela ETE. Não foi Cunha quem disse durante a campanha que poderia entrar no Gabinete do governador “sem bater à porta”, tal a afinidade entre ambos? Na verdade, Cunha, até hoje, sequer foi ao corredor do Bandeirantes, pelo que se sabe.

Nenhuma autoridade de peso esteve por aqui nestes dez meses. Havia uma que viria, o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, anunciado com alarde pelo semanário que mia, para a entrega do último lote do “pacote habitacional” de Geninho, mas deu o cano. Melhor para Cunha, porque o homem acaba de se meter até o pescoço na Lava-Jato.

Falta ainda conceito ao governo Cunha. Pelo menos não é possível distingui-lo nesta salada indigesta que é a atual administração. Na verdade, não há conceito de governo, porque nem governo há, ainda.

Todos os olimpienses, com  certeza, esperam que a fase da mediocridade administrativa de Fernando Cunha encerre-se com 2017, enterre-se com ele. E que para 2018, o Instituto Áquila já tenha elaborado uma “apostila de governança” detalhando o “A,B,C,D” administrativo, o que é preciso fazer para ser um bom prefeito.

E nem precisa ser melhor que o antecessor, que nesta toada vai ser mesmo impossível, mas que passe ao cidadão a sensação de que há um conceito administrativo estabelecido. Ou simplesmente uma conceituação de governo que ele possa chamar de sua.

POR QUE CUNHA NÃO QUER QUE AÇÕES ADMINISTRATIVAS CONSTEM EM LEIS?

Por que o prefeito Cunha tem medo de que certas ações administrativas constem em lei? Pelo menos é o que deixa transparecer quando orienta seus aliados na Câmara de Vereadores a barrarem propostas que tratam de questões claramente de interesse público e voltadas à moralidade, imparcialidade e transparência da coisa pública.

Porque não é de outras coisas que tratam três projetos de Lei do vereador Flávio Olmos, todos barrados pelos mais próximos ao prefeito, por meio de pareceres de Comissões, mormente a de Justiça e Redação, da qual fazem parte João Magalhães (PMDB), líder do Executivo na Casa, e José Elias de Morais, o Zé das Pedras, ambos membros, mas que, na impossibilidade de Olmos emitir parecer sobre suas próprias proposituras, assumem o protagonismo da Comissão.

Desta última vez, porém, o tal parecer (nº 5) sobre PL (5.179/2017) que torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos poderes Executivo e Legislativo, teve seu parecer derrubado por maioria de seis votos a três -Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB), Magalhães e Zé das Pedras (PR) votaram a favor do parecer, os demais contra.

O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação. Volta no dia 4 de setembro para aprovação final. Mas, deverá ter o destino de outras proposituras aprovadas à revelia da vontade do prefeito Cunha, ou seja, o veto.

Por que tamanha resistência da bancada do prefeito para as mudanças propostas por Olmos não se sabe. Ele propõe apenas mudanças no tocante a práticas enraizadas na política local e que podem sim, serem mudadas bastando a boa vontade legislativa local.

Exemplo? Por que Olímpia não pode, por sua livre e espontânea vontade, proibir vereadores de deixarem suas cadeiras na Casa de Leis para assumirem secretarias? Por que não pode a Câmara aprovar projeto de Lei exigindo que para poder assumir um cargo público, seja efetivo, seja comissionado, o cidadão tenha que ser “ficha-limpa”?

Alegam-se nos dois casos acima, que o município está “amarrado” à Federação, por meio da Constituição Federal, e ao Estado, enquanto subordinado à Federação. Mas, e a autonomia municipal em certos aspectos, onde fica?

No caso da identificação veicular, a alegação é a de que geraria gastos aos cofres públicos e como se sabe vereador não pode aprovar projetos que onerem os cofres públicos, o chamado vício de iniciativa. Mas, também argumentam os contrários à medida que os veículos já estão adesivados e portanto uma lei é desnecessária.

Observem que um argumento derruba o outro. Se os carros já estão adesivados, então não há que se falar em gastos. E se não há gastos, então por que não aprovar, para pelo menos normatizar esta situação e daqui para frente todos saberem que há lei neste sentido e a coisa não mais ficará ao bel-prazer do governante de turno? Por que o medo, a cisma, a resistência? Aliás, por que políticos têm medo de leis?

A PRIMEIRA
Consta que o Instituto Áquila já está prestes a transferir para seus cofres o primeiro pagamento a ser feito por Cunha, de R$ 150 mil, por este breve período de tempo passado após ser contratado.

Como o prefeito havia dito que o Instituto só seria pago mediante resultados concretos de seu trabalho, resta ao Executivo Municipal, agora, prestar contas sobre o que foi feito pelo IA para já fazer jus a este montante.

Conforme algumas informações, a única reunião que seus responsáveis fizeram até agora teria sido com os próprios vereadores, para falar sobre o trabalho que executam, explicar seu modus operandi.

Será que isso já justificou o pagamento?

 

ORÇAMENTO $10 MILHÕES MAIOR, SAÚDE QUASE 50% MENOS RECURSOS

As idiossincrasias do Governo Cunha vão além do esperado. E nisso ele é inteiramente diferente de seu antecessor. Os paradoxos também. E nesse andar da carruagem, melhor dizer da carroça, ficamos, aqueles que por insistência alimentam certas esperanças de que este Governo pegue, ainda que no “tranco”, a contemplar o vazio de atitudes.

O comentário acima vem bem a propósito do que se pode esperar para os próximos tempos futuros. Porque se vê que a “choradeira” da Administração não encontra respaldo nos valores apresentados a título de previsão orçamentária para o ano que vem. A cidade tem um orçamento estimado em 4,5% maior que o Orçamento-2017, ou perto de R$ 9,5 milhões acima do que está em vigência.

Para o segundo ano do Governo Cunha (PR), a previsão das receitas totais consolidadas é de R$ 220 milhões, com uma Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais) de R$ 187,9 milhões, dos quais o Executivo deterá R$ 180,8 milhões.

De acordo com o documento, o governo municipal prevê arrecadar em impostos no ano que vem, nada menos que R$ 118,3 milhões, ou quase 54% do total do bolo orçamentário. Este ano, o Orçamento em execução foi estimado em R$ 210.581.220,50, 4,48% abaixo do previsto para 2018. Portanto, o Orçamento-2018 está R$ 9.418.780,50 acima do atual.

E o governo, ao que parece, ainda assim vai entrar 2018 reclamando. Até agora, oito meses de administração, o investimento mais visível feito por Cunha foi no Instituto Áquila -R$ 1,8 milhão para “ensinar os funcionários públicos a trabalhar”, pelo que se pode deduzir do último encontro com vereadores para, exatamente, receberem explicações dos próprios agentes do Instituto, sobre o que pretendem fazer.

Num primeiro momento, já soltaram a pérola de que, se o governo não funciona, não anda, a culpa não é das estrelas mas, sim, do corpo de funcionários efetivos que o município possui. Triste. E cômodo. E dispendioso para os cofres públicos. O Áquila, não o funcionalismo.

Mas, voltando à vaca fria, como se diz, um detalhe que salta dos números apresentados por Mary Brito Silveira, secretária de Finanças de Cunha, na audiência pública do dia 16 passado, na Câmara, são os gastos previstos em Saúde, seu calcanhar de Aquiles, para o qual pediu novo prazo de solução, esperando que o cidadão não fique doente pelos próximos 16 meses.

Estes gastos (melhor dizer investimentos) estão estimados 42,6% abaixo daqueles previstos para serem investidos este ano, para uma saúde em decadência. Ou seja, em espécie, a Saúde olimpiense, que o então candidato Cunha disse ser prioridade, terá R$ 11,6 milhões a menos em 2018.

Os gastos orçamentários em Saúde, por lei, têm limite mínimo de 15%. Cunha estima chegar a até 23%. No Orçamento em execução, estão previstas despesas no setor da Saúde de R$ 38,8 milhões, e para o ano que vem, de R$ 27,2 milhões.

Se já não funciona agora, como acreditar que funcionará 16 meses adiante? Aliás, o prefeito tem feito alarde sobre a reativação da UTI da Santa Casa e da implantação de um Pronto Socorro ali, como se fora a solução para o setor, esquecendo-se, talvez, que para a UTI vão aqueles já em crítico estado da doença, e que para seu PS vão aquelas pessoas em crítico estado de sobrevivência.

E aquelas pessoas que necessitam apenas de um exame especializado, de um medicamento de uso contínuo ou corriqueiro, de um atendimento de urgência ou não, de um agendamento de consulta em UBS ou no “Postão”, aqueles que estão à espera de resultados de exames, enfim, os que estão apenas tentando sobreviver às suas doenças curáveis, suas suspeitas de doenças curáveis, suas necessidades de tantas outras coisas neste âmbito?

Mas o prefeito prefere dizer que a UPA está em péssimas condições físicas. E que precisa de reformas. Afinal, o doente vai se sentir melhor logo que entrar em um prédio bonitinho e pintadinho. O resto são só detalhes. Se vê depois. No mínimo, daqui a 16 meses.

 

INSTITUTO ÁQUILA: PROBLEMAS FORAM DETECTADOS!

Ainda sobre a contratação milionária feita pelo prefeito Fernando Cunha (PR), vale o registro de “uns probleminhas” já detectados com relação à empresa, que terá a incumbência de gerir o município por nada menos que R$ 1,8 milhão num primeiro momento. O Instituto Aquila-Consultoria Internacional, com sede no Brasil em Belo Horizonte, parece repetir um ritual em todas as frentes que atua, sejam pequenos municípios, sejam médios ou grandes, inclusive com preços parecidos.

Com uma rápida busca no Google foi possível apurar que esta empresa não passou incólume às suspeitas de irregularidades em seus contratos.

Por exemplo, em Brusque, município do Estado de Santa Catarina, houve denúncias feitas pelo ex-procurador geral do Município, Mário Wilson da Cruz Mesquita, de que a Prefeitura tentaria contratar por meio de dispensa de licitação o Instituto Áquila, de Minas Gerais, para instalação de um novo software de gestão pública (ao valor de R$ 1,176 milhão, processo ao qual o advogado considera ilegal e imoral), e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia recebido denúncia semelhante no último dia 24 de março de 2017, através da ouvidoria.

Com a publicidade do fato e, também, da exoneração do agente político, o promotor Daniel Westphal Taylor decidiu por instaurar um inquérito civil para investigar a atuação da empresa mineira, mesmo antes de qualquer formalização de prestação de serviços.

A contratação foi para “implementar uma Administração Pública Moderna, com operações eficientes e para transformar o modelo atual, buscamos alternativas já implantadas com muito sucesso em outras cidades do país, e que se tornaram modelo de gestão para um novo tempo que a sociedade brasileira tanto almeja”.

Também no Governo do Tocantins, a Áquila esteve envolvida em problemas. Lá, o Pleno do Tribunal de Contas determinou por meio de uma resolução a realização de inspeção in loco no Fundo de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos da prefeitura, visando obter dados, documentos e apurar irregularidades na execução do processo nº 2013038675 referentes a contratos firmados sem licitação entre o município de Palmas e o Instituto Áquila, no valor de R$ 2 milhões. O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na celebração do contrato.

Como já divulgamos aqui, a Administração Fernando Augusto Cunha (PR) contratou o Instituto Aquila-Consultoria Internacional pela bagatela de R$ 1,8 milhão. A informação está contida em publicação feita no Diário Oficial Eletrônico.

Está lá que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia contratou o Instituto Áquila de Gestão, com o objetivo de prestar “Consultoria para o desenvolvimento, implantação e execução de metodologia de melhoria para planejamento e otimização da gestão pública, incluindo a revisão de processos, readequação da estrutura organizacional, eliminação de desperdícios, redução de custos, incremento de receitas por meio da adoção das melhores práticas de gestão previstas no mercado”.

O contrato foi assinado no dia 22 de junho passado, tem origem na chamada inexigibilidade (sem necessidade de concorrência) nº 07/2017, tem o número 55/2017 e a assinatura de Eliane Beraldo Abreu de Souza, secretária de Administração. Ainda que o contrato seja por 12 meses, o que o Extrato publicado não diz, o custo desta contratação sairá por R$ 150 mil por mês.

CUNHA VAI PAGAR R$ 1,8 MILHÃO PARA MULTINACIONAL GERIR OLÍMPIA

Talvez a sanha do prefeito Cunha (PR) em perseguir a gestão passada, instaurando sindicâncias e mais sindicâncias para qualquer assunto que lhe desperte cismas, o que lhe deve tomar um tempo enorme, explique o que vamos narrar abaixo.

Caso contrario, seria inapetência, somente, para a função à qual foi eleito ano passado: a de prefeito. Ou, melhor, a de administrador de um município que caminhava feito locomotiva, e agora segue a ritmo de maria-fumaça.

Já havíamos antecipado aqui esta informação, não negada, mas também não admitida de forma clara e transparente pelo prefeito de turno. E agora ela se confirma. Fernando Cunha contratou, por R$ 1,8 milhão uma empresa para cuidar da gestão do município. O que joga por terra seu discurso economicista de almanaque.

A informação está contida em publicação feita no Diário Oficial Eletrônico, que como todos sabem, passou a ter um índice de leitura menor após a inovação de torna-lo visível apenas via internet.

Está lá que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia contratou o Instituto Áquila de Gestão, com o objetivo de prestar “Consultoria para o desenvolvimento, implantação e execução de metodologia de melhoria para planejamento e otimização da gestão pública, incluindo a revisão de processos, readequação da estrutura organizacional, eliminação de desperdícios, redução de custos, incremento de receitas por meio da adoção das melhores práticas de gestão previstas no mercado”.

Entenderam o que a empresa vai fazer? Embora o objeto pomposamente descrito, não fará nada além do que um grupo de funcionários bem treinados faria, caso lhes fossem dados cursos e especializações a um custo infinitamente menor, já que não precisaria ser ministrado por uma multinacional.

O tal contrato foi assinado no dia 22 de junho passado, tem origem na chamada inexigibilidade (sem necessidade de concorrência) nº 07/2017, tem o número 55/2017 e a assinatura de Eliane Beraldo Abreu de Souza, secretária de Administração.

Ainda que o contrato seja por 12 meses, o que o Extrato publicado não diz, o custo deste aprendizado cunhista sairia por R$ 150 mil por mês. Ou, como gostam de dizer alguns áulicos e sabujos, “uma creche”, “uma UBS” ou “um asfaltamento” para um bairro inteiro, a cada mês. Mas, cada um sabe de si e de suas prioridades.

EVANGELISMO ‘PÚBLICO’
Para quem não sabe ainda, Olímpia comemora, a cada ano, a “Semana do Evangélico”, este ano em sua quinta edição. A “Semana” não é novidade na cidade, uma vez que, como indica o texto acima, já existe há cinco anos. Mas, talvez seja novidade o leitor saber que esta “Semana” é realizada às expensas dos cofres públicos.

Como neste caso, em que a atração maior será a cantora gospel (uma apropriação indevida, pois não existe o gênero gospel no Brasil) Priscilla Alcântara, que deve ser bastante conhecida entre os praticantes do evangelismo.

A prefeitura acaba de contratar a empresa Prikota Produções Artísticas Ltda-EPP, por meio da qual viabilizará o show artístico da cantora, “para realização de evento do calendário oficial do município”, a ser realizado no dia 20 de julho. O cachê da cantora é de módicos R$ 18 mil.

Antes, no dia 18 de julho, será realizado um Culto na Câmara Municipal, como início da “Semana”, a partir das 19h30. No sábado, dia 22, o Culto de Comunhão será realizado na Casa da Cultura, também a partir das 19h30, encerrando as atividades.

Detalhe: como se trata de evento encampado pelo município, o uso da Casa de Cultura não trará ônus nenhum a seus organizadores -as igrejas evangélicas locais. Caso contrário, a fazer-se cumprir a nova lei do prefeito Cunha, estas comunidades teriam que desembolsar uma taxa diária e uma caução de 15 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo-UFESPs, ou R$ 376,05.

‘APRENDER A ADMINISTRAR’ VAI CUSTAR CARO AO CIDADÃO!

A Gestão Fernando Cunha (PR) vai mesmo gastar R$ 2 milhões com uma empresa de consultoria? Vai pagar tão caro para, de certa forma, aprender a administrar? Mas ele não “vendeu” uma imagem de bom gestor durante a campanha eleitoral? Ou foi só retórica de campanha visando angariar votos? À primeira vista, parece que sim.

E o primeiro forte sinal de que isso de fato pode acontecer foi a atuação de técnicos desta empresa, em Olímpia, na terça-feira da semana passada, 30 de abril, ministrando palestra para funcionários municipais. Da parte do Governo, não há uma confirmação clara, mas é tácita a manifestação. Enquanto não nega o fato, o Governo também não fala em valores. Ao contrário, tergiversa.

A empresa seria o Instituto Aquila – consultoria internacional, com sede no Brasil em Belo Horizonte. Addendum:

Consultoria, de uma forma ampla, é o fornecimento de determinada prestação de serviço, em geral por profissional qualificado e conhecedor do tema. O serviço de consultoria oferecido ao cliente, acontece por meio de diagnósticos e processos e tem o propósito de levantar as necessidades do cliente, identificar soluções e recomendar ações. De posse dessas informações, o consultor desenvolve, implanta e viabiliza o projeto de acordo com a necessidade específica de cada cliente. (João Luiz Merini Moser)

Quando perguntada sobre a possibilidade de contratação, de acordo com o semanário Planeta News, a Administração Cunha respondeu nos seguintes termos:

“a) Está sendo feita a análise de viabilidade para a parceria com o referido Instituto e que a eventual contratação dos serviços seguirá os trâmites previstos na legislação, e será submetida de forma transparente a todas as instâncias de fiscalização”.

“b) Caso haja a efetivação do investimento, os pagamentos estarão vinculados aos resultados obtidos com o trabalho, mensurados por meio de metas estabelecidas, e sujeitos à validação da equipe técnica do Município”.

(No trecho em itálico, um dilema: a empresa vai receber conforme o resultado? Haverá gente capaz de analisar se a consultoria está gerando estes resultados? Ou seja, acima de quem está orientando a Administração? Então não precisa da empresa, correto?)

“c) O trabalho tem como foco a identificação de oportunidades de redução de despesas, sem que haja prejuízo a qualidade dos serviços prestados à população, e a otimização das receitas municipais, sem aumento dos impostos e encargos”.

(Neste ítem, por inteiro, o dilema: não foi exatamente para isso que Cunha foi eleito? E não é isso que ele vem alardeando desde o primeiro dia de governo?)

“d) Cabe salientar que o Instituto Aquila é uma consultoria nacional com atuação internacional em 16 países, suportada por sedes na Austrália, Colômbia e Suíça, além do Brasil. Oferece soluções gerenciais focadas na melhoria de resultados e conta com mais de 800 projetos em carteira”. (Dilema: Cunha devia ter deixado claro que o olimpiense estava votando em uma empresa “internacional”, não em um administrador capaz)

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