Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Imprensa Oficial do Município – IOM

CUNHA VAI ACABAR COM O ‘JORNALZINHO’ DA PREFEITURA

 

Após 19 anos de circulação no município, o prefeito Fernando Cunha (PR) decidiu dar um fim à Imprensa Oficial do Município-IOM no seu formato impresso, em preto e branco, tamanho tabloide, e em seu lugar implantar o Diário Oficial Eletrônico. Vai acabar, portanto, o “jornalzinho” da prefeitura, como era carinhosamente chamado, publicação que já fazia parte da rotina de olimpienses nas manhãs de sábado.

Pelo menos é o que deixa antever projeto de Lei (5.219) encaminhado à Câmara de Vereadores e aprovado em Regime de Urgência em primeira discussão na segunda-feira, 5. A IOM foi criada pela Lei 2.693, de agosto de 1998, que será revogada. Tem circulação semanal, sempre aos sábados.

E não com o mero intuito de nos gabarmos, mas fica o registro de que este que vos escreve foi um dos responsáveis pela criação do semanário oficial, cuidando, juntamente com o saudoso jornalista Alberto Carlos Gomes Lomba e o então aprendiz de pagemaker – como eram chamados à época os diagramadores eletrônicos – Renato Júnio, de sua estruturação, formatação, editoração e apresentação gráfica.

Mas, voltando ao tema, o vereador Flávio Augusto Olmos (DEM), que se diz autor da ideia original de por fim à circulação da IOM em papel, justifica a medida com o argumento da economia de recursos aos cofres públicos. Segundo ele diz ter apurado junto ao Executivo, a mudança trará uma economia em torno de R$ 500 mil nos quatro anos de governo Cunha.

Considerando este valor, o governo municipal estaria gastando R$ 125 mil por ano, ou R$ 10,4 mil mensais, ou ainda, R$ 2,6 mil por edição, um pouco mais, talvez. Não dá para precisar o valor de cada página, haja vista a quantidade oscilante a cada semana.

O projeto que está na Câmara para segunda votação e redação final institui o Diário Oficial Eletrônico, que passará a ser o instrumento oficial para publicação e divulgação dos atos do Poder Executivo, administração direta e indireta, bem como informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social. A Câmara de Vereadores também publicará ali seus atos, bem como o Poder Judiciário.

O DOE do município também vai publicar balancetes e editais de entidades sem fins lucrativos, devidamente declaradas de utilidade pública pelo município. A partir da entrada em operação do DOE, será considerada como data de publicação dos atos e ofícios, o dia de edição do Diário Eletrônico em que o ato foi veiculado, sendo considerado o dia útil seguinte para o início da contagem de eventuais prazos.

O DOE será editado diariamente, a depender da necessidade de publicação, sendo as edições numeradas em algarismos arábicos, com páginas numeradas sequencialmente e datadas. A Administração ainda poderá editar edições extras caso necessárias.  Não haverá limite de páginas. Em 30 dias após a aprovação da Lei, o prefeito deverá regulamenta-la por meio de Decreto, indicando a data de início de sua veiculação e dando-lhe ampla divulgação.

HAVERÁ SURPRESAS OU NÃO?

As expectativas de uma parcela da população olimpiense está na publicação do próximo sábado, 7, da Imprensa Oficial do Município-IOM. Será a primeira edição do novo Governo e nela devem vir o rol de nomeados para cargos do primeiro e também do segundo escalão de Cunha.

Dado que os nomes do primeiro escalão já são conhecidos, logicamente que a curiosidade reside nos demais nomes a serem indicados pelo prefeito. Há quem diga que haverá surpresas, outros dizem que não, que os futuros nomeados já são conhecidos desde a campanha.

Mas, basicamente, o que esta parcela da população aguarda é se o prefeito Cunha vai cumprir à risca o que propagou em campanha, não “inchar” a máquina, ou vai portar uma “caneta nervosa” neste início dos trabalhos.

Há quem narre ter visto já em certa localidade, seis funcionários novos em lugar de três anteriores. E dizem esperar que isso não venha se repetindo em outros setores. Por isso, a Imprensa Oficial de sábado será esclarecedora. A expectativa é grande.

Lembrando que o blog nada tem contra o prefeito nomear aqueles que julgar necessários para o bom andamento do Governo. Mas observa que nomeações apenas para quitar dívidas de campanha serão ressaltadas sempre que ocorrerem.

Lembrando, ainda, que nomeações de funcionários para “ações políticas” em nada acrescentam a uma administração. Porém, aquelas com embasamentos técnicos serão todas respeitadas.

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